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    "2021-11-30": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "Ata da 40ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2021, realizada em 10 de novembro.\r\n\r\nAos dez dias de novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quadragésima sessão ordinária, sob a presidência da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman (Vice-Presidente), deliberada em sistema híbrido - por videoconferência e presencial -, em caráter excepcional, em substituição às sessões de julgamento integralmente presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação TCE-RJ nº 307, de 31 de março de 2020, regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto nº 03, de 1º de abril de 2020. Compareceram os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren, e, representando o Ministério Público de Contas (MPC), o Senhor Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima. Foram aprovadas as atas da 39ª sessão ordinária híbrida, de 03 de novembro de 2021, e da 40ª sessão virtual, de 03 de novembro a 05 de novembro de 2021, que foram previamente submetidas aos Senhores Conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram. A Presidência comunicou que se encontrava ausente, com causa participada, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento (Presidente). Em seguida, informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 207821-5/2021 (Prestação de Contas de Governo Municipal de Macaé - exercício de 2020), da pauta da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, no qual foi apregoado o nome do responsável, Sr. Aluízio dos Santos Júnior, sendo seu procurador habilitado o Dr. Augusto César D´Almeida Salgado, que procedeu à defesa, após leitura do relatório pela Senhora Conselheira-Substituta, inicialmente, discorrendo sobre as dificuldades do município por conta da pandemia no ano de 2020. Sobre as duas irregularidades encontradas pelas instâncias instrutivas, esclareceu que, quanto à primeira, relacionada aos repasses ao Legislativo, houvera uma contabilização equivocada do Corpo Instrutivo, que fora verificada após a apresentação da defesa técnica, tendo sido devidamente resolvida durante a análise. E quanto à segunda, a utilização com fim diverso da Lei nº 13.885/2019, Lei da Cessão Onerosa, explicou que o município, no momento da pandemia, utilizara o recurso para pagamento do Bolsa Alimentação, pago aos alunos da rede municipal de ensino, por meio de uma lei municipal transitória. Assim, sugeriu que o Tribunal fizesse uma ponderação de valores, pois o município cumprira todos os índices constitucionais, razão pela qual entendia que essa irregularidade não seria capaz de macular as Contas de governo, tendo requerido que as duas irregularidades fossem afastadas, e, consideradas regulares as contas do município, e, se assim não fosse possível, que o uso do recurso das fontes de royalties de fonte diversa fosse ponderado para ser considerado uma impropriedade, destacando que a disponibilidade de caixa do município fora da ordem de 224 milhões de reais no dia 31/12/2020, não tendo feito falta o recurso a nenhum cumprimento de índice de Macaé. Retomando a palavra, a Relatora detalhou os aspectos mais relevantes das Contas e votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação à SGE e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos; observando-se, ainda, haver impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Subsecretaria das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 2062 processos: 05 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, 08 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, 2044 pela Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, e 05 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. A Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins retirou os Processos TCE-RJ nos 101566-7/2015, 111378-6/2013, 210694-3/2021 e 209506-1/2021. Continuou o julgamento do Processo TCE-RJ nº 210555-1/2021 (Prestação de Contas de Governo Municipal da Prefeitura de Silva Jardim - exercício de 2020, sob a responsabilidade do Sr. Jaime Figueiredo Lima), no qual esclareceu que, não obstante o disposto no § 6º do art. 45 do Regimento Interno da Corte: “não admitirá a apresentação de qualquer manifestações ou defesas fora do prazo regimental”, tendo em vista se tratar da única defesa até então apresentada, bem como, e principalmente, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, e, ao mesmo tempo, considerando o rito processual intrínseco das Cortes de Contas, que reverencia o imprescindível exame técnico do Corpo Instrutivo, aliado também ao fato de existir um tempo razoável para apreciação das presentes Contas ainda neste exercício, apresentava voto, em desacordo com o Corpo Instrutivo e o Ministério Público de Contas, pela diligência interna, o qual foi aprovado por unanimidade, havendo o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia acompanhado a Relatora apenas nas conclusões, por entender, data venia, não ser cabível, via de regra, qualquer tipo de apresentação de defesa após o prazo, e que o fato de existir tempo ou não para deliberação das contas, ainda este ano, não deveria ser invocado para permitir ou não a diligência interna. No relato do Processo TCE-RJ nº 106280-2/2016 (Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), assumiu momentaneamente a presidência o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, por haver impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, tendo a Relatora votado pelo indeferimento, conhecimento, provimento para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória, comunicação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retomou a condução dos trabalhos, havendo a Senhora Conselheira-Substituta relatado o Processo TCE-RJ nº 810127-5/2016 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - exercício de 2015, sob a responsabilidade do Sr. Cláudio Valente Viana), no qual votou pelo acolhimento das razões de defesa, emissão de parecer prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão do Prefeito, com ressalvas e determinações, determinação à SSE, regularidade das contas do responsável pela Tesouraria e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren relatou o Processo TCE-RJ nº 210629-8/2021 (Prestação de Contas de Governo Municipal da Prefeitura de Seropédica - exercício de 2020, sob a responsabilidade do Sr. Anabal Barbosa de Souza), no qual procedeu à leitura de seu relatório, detalhando os aspectos mais relevantes das Contas, e votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, ciência e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, no relato do Processo TCE-RJ no 214243-1/2014 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Carmo - exercício de 2013, sob a responsabilidade do Sr. Odir Gonçalves Ribeiro, período de 01/01/2013 a 26/11/2013), assumiu momentaneamente a presidência o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, por haver impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, tendo o Relator votado por emissão de parecer prévio favorável à aprovação, pela Câmara Municipal, das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo, com ressalvas e determinação, regularidade das Contas do Responsável pela Tesouraria, com quitação plena, comunicações e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retomou a condução dos trabalhos, havendo o Senhor Conselheiro-Substituto relatado os Processos TCE-RJ nos 809901-0/2016 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - exercício de 2015, sob a responsabilidade do Sr. Josias Quintal de Oliveira), no qual votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação, pela Câmara Municipal, das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo, com ressalvas e determinações, regularidade das Contas da Responsável pela Tesouraria, com quitação plena, comunicações e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade; 210815-8/2017 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Mendes - exercício de 2016, sob a responsabilidade do Sr. Reinaldo Medeiros Macedo), no qual votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinação, regularidade das Contas da Responsável pela Tesouraria, com quitação plena, comunicações e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade; e 214895-6/2017 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Rio das Flores - exercício de 2016, sob a responsabilidade da Sra. Soraia Furtado da Graça), no qual votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação, pela Câmara Municipal, das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo, com ressalvas e determinação, regularidade das Contas do Responsável pela Tesouraria, com quitação plena, comunicações e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman devolveu com voto-revisor o Processo TCE-RJ no 205145-8/2019 (pensão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que agradeceu a revisão e retirou seu voto-relator, acompanhando a Revisora, sendo aprovado por unanimidade o voto-revisor. Em seguida, devolveu com voto-revisor o Processo TCE-RJ nº 104847-3/2020 (Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção - Ordinária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras) ao Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Na fase de discussão, a Revisora explicou que estava divergindo do encaminhamento adotado pelo Conselheiro Relator, que encampava as conclusões a que chegara a equipe de auditoria, uma vez que ela entendia não dever prosperarem as sugestões do Corpo Instrutivo relativamente aos achados 1 e 4. E de outro lado, em relação ao achado 5, reputara que as considerações do Corpo Instrutivo deveriam prosperar apenas de forma parcial, tendo em vista a cronologia que ela apresentava em seu voto-revisor. Já em relação aos achados 2 e 3, estava acompanhando integralmente o bem elaborado voto do Conselheiro Relator. A partir da leitura da ementa, discorreu sobre esses pontuais aspectos de dissonância, tendo destacado, ao final, que, em relação à questão da possibilidade ou não de utilização da contratação direta prevista no artigo 4º da Lei nº 13.979/2020, para fins de obras, embora no momento atual concordasse com a interpretação levada a efeito pela equipe de auditoria, no sentido de afastar essa possibilidade, não se poderia ignorar o fato de que a interpretação realizada pelo Executivo Estadual fora em outro sentido, e que fora editado um decreto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, contemplando essa possibilidade, razão pela qual em seu voto direcionava uma comunicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que avaliasse, a título de recomendação, a alteração do artigo 1º do Decreto Estadual, que regulamentara a matéria no âmbito do Estado, para a supressão da expressão “obras” de seu texto, tendo em vista o entendimento trazido aos autos pelo Corpo Instrutivo, e que ela acolhia em seu voto, de maneira prospectiva e não de maneira retrospectiva. Concedida a palavra ao Relator, este agradeceu a revisão e retirou seu voto, acompanhando a Revisora, sendo aprovado por unanimidade o voto-revisor. Por fim relatou os Processos TCE-RJ nos 216317-2/2014 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Maricá - exercício de 2013, sob a responsabilidade do Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira), no qual votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo, com ressalvas e determinações, comunicação, regularidade das Contas do Tesoureiro, com ressalvas e determinação, dando-lhe quitação, e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade; e 810299-4/2016 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Mangaratiba - exercício de 2015, sob a responsabilidade do Sr. Evandro Bertino Jorge, período de 01/01/2015 a 16/04/2015, e Sr. Ruy Tavares Quintanilha, período de 17/04/2015 a 31/12/2015), no qual votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão dos Chefes do Poder Executivo, com ressalvas e determinação; regularidade das Contas da Tesoureira, dando-lhe quitação, com ressalvas e determinação; determinação ao atual Responsável pelo Controle Interno; comunicação ao Presidente da Câmara e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Às quinze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Senhora Vice-Presidente no exercício da presidência e pelo Senhor Conselheiro-Substituto no exercício da presidência. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Subsecretária das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia\r\n\r\nConselheiro-Substituto no exercício da presidência\r\n\r\nACÓRDÃOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223075-2/2020 - Interessado: ERASMO TRIELLI JUNIOR - Acórdão: 54787/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 205145-8/2019 (1807/2018) - Interessado: AGNES CHAGAS SILVA - Acórdão: 56849/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214243-1/2014 - Interessados: ODIR GONÇALVES RIBEIRO, PAULO CESAR GONÇALVES LADEIRA, RENATO CUNHA - Acórdão: 56840/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219731-8/2020 - Interessado: SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA - Acórdão: 56845/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 223132-7/2017 - Interessados: RUBEM VIEIRA DE SOUZA, MARIA ROSALIA DA SILVA LIMA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ANÁLIA DE OLIVEIRA ALVES, SUELI GUIMARÃES DA COSTA SCARTON, RAFAEL FRANCO TAKAMINI, SELMA BITENCOURT CERQUEIRA MARTINS - Acórdão: 54807/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 207821-5/2021 - Interessado: WELBWERTH PORTO REZENDE - Acórdão: 54794/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉ VIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220669-5/2015 - Interessados: PEDRO BERTINO JORGE VAZ, SANDRA DA SILVA COSTA LESTE - Acórdão: 54806/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 810299-4/2016 - Interessados: EVANDRO BERTINO JORGE, LUCIA HELENA ROSA - Acórdão: 56846/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 216317-2/2014 - Interessados: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, RENATA APARECIDA THOMAZINI - Acórdão: 56844/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210815-8/2017 - Interessados: REINALDO MEDEIROS MACEDO, SUELEM APARECIDA DA SILVA - Acórdão: 56842/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 810127-5/2016 - Interessados: CLAUDIO VALENTE VIANA, PAULO EDGAR MELO - Acórdão: 54801/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NATIVIDADE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NATIVIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 242037-2/2019 - Interessado: SEVERIANO ANTÔNIO DOS SANTOS REZENDE - Acórdão: 54805/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 216418-0/2018 (020003765/2017) - Interessado: ALMIR VIANNA DA SILVA - Acórdão: 54803/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202178-9/2020 (020001417/2019) - Interessado: ARMANDO SERGIO VIEIRA FILHO - Acórdão: 54804/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205649-4/2019 (020004328/2018) - Interessado: DARCY RAMOS - Acórdão: 54797/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227883-8/2018 (020005283/2017) - Interessado: DULCE ELENA RODRIGUES SILVA - Acórdão: 54795/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228198-8/2018 (020002042/2018) - Interessado: JORGE LUIZ FARIAS - Acórdão: 54796/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212062-9/2018 (020002345/2017) - Interessado: LOURIVAL GOMES FILHO - Acórdão: 54802/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 232139-7/2007 (20/768/07) - Interessado: MAGNO DE AMARANTE E SILVA - Acórdão: 54799/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228311-2/2013 (97/01/00158) - Interessado: FREDERICO DE CASTRO PEREIRA NETO - Acórdão: 54800/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 813818-7/2016 (124/2016) - Interessado: MARTA GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 56847/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214895-6/2017 - Interessados: SORAIA FURTADO DA GRAÇA, SANDRO CARNEIRO NOGUEIRA - Acórdão: 56843/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 818192-6/2016 - Interessado: ADEILTON NAVEGA SANTANA - Acórdão: 55629/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818535-2/2016 - Interessado: ADENANCY BATISTA DOS SANTOS - Acórdão: 55805/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817955-9/2016 - Interessado: ADILSON SOARES DA SILVA - Acórdão: 55531/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827799-5/2016 - Interessado: ADILSON SOARES DA SILVA - Acórdão: 56520/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816956-6/2016 - Interessado: ADOLFO PINTO GOMES - Acórdão: 55061/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819972-1/2016 - Interessado: ADRIANA BITTENCOURT DE OLIVEIRA - Acórdão: 56187/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816994-8/2016 - Interessado: Adriana Cardoszo Costa - Acórdão: 55096/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817865-8/2016 - Interessado: ADRIANA CURTY PISCITELLI - Acórdão: 55506/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816960-7/2016 - Interessado: ADRIANA DA CRUZ PREVATO MALVEIRA - Acórdão: 55065/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820417-0/2016 - Interessado: ADRIANA DA CRUZ PREVATO MALVEIRA - Acórdão: 56254/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812981-3/2016 - Interessado: ADRIANA DA SILVA MOTTA - Acórdão: 54832/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818359-6/2016 - Interessado: ADRIANA DA SILVA PESSANHA - Acórdão: 55748/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818536-6/2016 - Interessado: ADRIANA DE AZEREDO MATTA MARQUES - Acórdão: 55806/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817474-5/2016 - Interessado: ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA - Acórdão: 55267/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824816-8/2016 - Interessado: ADRIANA FRANCISCO P DOS SANTOS - Acórdão: 56366/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813436-5/2016 - Interessado: ADRIANA LOPES DE SOUZA LIMA - Acórdão: 54995/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824817-2/2016 - Interessado: ADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA - Acórdão: 56367/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817657-9/2016 - Interessado: ADRIANA SOARES FERNANDES - Acórdão: 55425/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818923-3/2016 - Interessado: ADRIANA SOARES FERREIRA BAZANTE - Acórdão: 56044/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824757-6/2016 - Interessado: ADRIANA VIANA FERREIRA - Acórdão: 56351/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827758-1/2016 - Interessado: ADRIANO BATISTA DE LUNA - Acórdão: 56493/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817591-9/2016 - Interessado: ADRIANO DOS SANTOS LIMA - Acórdão: 55372/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813373-7/2016 - Interessado: ADRIANO MARTINS - Acórdão: 54943/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827760-4/2016 - Interessado: AILMA MARIA DE SOUZA - Acórdão: 56494/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818609-9/2016 - Interessado: AILMA MARIA DE SOUZA - Acórdão: 55845/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818408-3/2016 - Interessado: AIRAN DOS SANTOS BORGES - Acórdão: 55794/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818537-0/2016 - Interessado: ALAN DA SILVA - Acórdão: 55807/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827535-7/2016 - Interessado: ALAN DA SILVA PRAXEDES VIEIRA - Acórdão: 56436/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813374-1/2016 - Interessado: ALBA VALERIA LOBO CURTY FURTADO - Acórdão: 54944/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818686-7/2016 - Interessado: ALBERTO DYEGO DE CASTRO MONTEIRO - Acórdão: 55899/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827773-1/2016 - Interessado: ALBERTO DYEGO DE CASTRO MONTEIRO - Acórdão: 56501/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813397-3/2016 - Interessado: ALCILENE SANTANA SOUTO SILVA - Acórdão: 54962/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817569-6/2016 - Interessado: ALCINEA FREITAS DA SILVA - Acórdão: 55353/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813058-9/2016 - Interessado: ALCIONE PEREIRA MENEZES - Acórdão: 54808/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200966-1/2017 - Interessado: ALDENICIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Acórdão: 56834/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827771-3/2016 - Interessado: ALESSANDRA AGUIAR ULTRA - Acórdão: 56499/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818643-5/2016 - Interessado: ALESSANDRA AGUIAR ULTRA - Acórdão: 55870/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827768-6/2016 - Interessado: ALESSANDRA AGUIAR ULTRA - Acórdão: 56498/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827772-7/2016 - Interessado: ALESSANDRA AGUIAR ULTRA - Acórdão: 56500/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827776-3/2016 - Interessado: ALESSANDRA BRANDÃO PEÇANHA - Acórdão: 56504/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818767-7/2016 - Interessado: ALESSANDRA BRANDÃO PEÇANHA - Acórdão: 55956/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825129-0/2016 - Interessado: ALESSANDRA DA SILVA SILVEIRA - Acórdão: 56434/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200824-7/2017 - Interessado: ALESSANDRA MACHADO SILVA SANTOS - Acórdão: 56777/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818538-4/2016 - Interessado: ALESSANDRA MEDEIROS - Acórdão: 55808/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818539-8/2016 - Interessado: ALESSANDRA MEDEIROS - Acórdão: 55809/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824999-6/2016 - Interessado: ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS - Acórdão: 56393/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818541-1/2016 - Interessado: ALESSANDRA PEREIRA MARINS - Acórdão: 55810/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827596-1/2016 - Interessado: ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS - Acórdão: 56451/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817771-1/2016 - Interessado: ALESSANDRA VIEIRA R MEDEIROS DOS SANTOS - Acórdão: 55464/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825076-7/2016 - Interessado: ALESSANDRA VIEIRA R MEDEIROS DOS SANTOS - Acórdão: 56426/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827774-5/2016 - Interessado: ALESSANDRO ARAGÃO ROLEMBERG - Acórdão: 56502/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818765-9/2016 - Interessado: ALEX NOVAES VIANA - Acórdão: 55954/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827764-0/2016 - Interessado: ALEX NOVAES VIANA - Acórdão: 56496/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827616-7/2016 - Interessado: ALEXANDRE CARDOSO PAIXÃO - Acórdão: 56467/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827766-8/2016 - Interessado: ALEXANDRE DA SILVA BORGES - Acórdão: 56497/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827762-2/2016 - Interessado: ALEXANDRE FERNANDES OLIVEIRA - Acórdão: 56495/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817427-2/2016 - Interessado: ALEXANDRE VELOSO PINTO - Acórdão: 55225/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200857-4/2017 - Interessado: ALEXANDRINA FERNANDES LOPES DA COSTA - Acórdão: 56788/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812926-3/2016 - Interessado: ALICE FREIRE DE SOUZA ANDRADE - Acórdão: 54820/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813071-1/2016 - Interessado: ALINE ALVES MONTEIRO SPNOLA - Acórdão: 54904/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817625-6/2016 - Interessado: ALINE ALVES RODRIGUES - Acórdão: 55401/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820139-0/2016 - Interessado: ALINE ALVES RODRIGUES - Acórdão: 56244/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827622-6/2016 - Interessado: ALINE ALVES RODRIGUES - Acórdão: 56472/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818267-7/2016 - Interessado: ALINE CRISTINA CUNHA DE SANTANA LOUBACH - Acórdão: 55698/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813406-0/2016 - Interessado: ALINE CRISTINA MAIA RIBEIRO - Acórdão: 54970/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817525-0/2016 - Interessado: ALINE DA SILVA ALMEIDA - Acórdão: 55311/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825003-0/2016 - Interessado: ALINE DA SILVA DOS SANTOS FERREIRA - Acórdão: 56394/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817097-3/2016 - Interessado: ALINE DA SILVA PRAXEDES VIEIRA C. LIMA - Acórdão: 55161/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812997-2/2016 - Interessado: ALINE DA SILVA SANTOS - Acórdão: 54845/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813005-2/2016 - Interessado: ALINE ESCALA DE OLIVEIRA - Acórdão: 54852/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818644-9/2016 - Interessado: ALINE FERNANDES DA SILVA - Acórdão: 55871/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818684-9/2016 - Interessado: ALINE FERNANDES DA SILVA - Acórdão: 55897/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827783-6/2016 - Interessado: ALINE FERNANDES DA SILVA - Acórdão: 56509/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827784-0/2016 - Interessado: ALINE FERNANDES DA SILVA - Acórdão: 56510/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816935-2/2016 - Interessado: ALINE MATTOS LOFRANO - Acórdão: 55043/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816962-5/2016 - Interessado: ALINE OLIVIA BENEVIDES MIRANDA - Acórdão: 55067/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817777-5/2016 - Interessado: ALINE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA - Acórdão: 55465/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817764-8/2016 - Interessado: ALINE RODRIGUES MARTINS - Acórdão: 55459/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820149-5/2016 - Interessado: ALINIA CUNHA PINTO ESTRADA - Acórdão: 56252/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827775-9/2016 - Interessado: ALLAN ANTONIO DA COSTA - Acórdão: 56503/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817960-4/2016 - Interessado: ALLANA DE LIMA CARLOS MENDONÇA - Acórdão: 55533/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818389-1/2016 - Interessado: ALYNE VIDAL RABELO - Acórdão: 55777/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817477-7/2016 - Interessado: ALZEMIR ALCANTARA DE AZEVEDO - Acórdão: 55268/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818362-3/2016 - Interessado: AMÂNCIO DA SILVEIRA LONGO - Acórdão: 55751/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200890-6/2017 - Interessado: AMANDA CRISTINA PEROBA E SILVA - Acórdão: 56814/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813421-0/2016 - Interessado: AMANDA DA COSTA MONTIM - Acórdão: 54983/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817520-0/2016 - Interessado: AMANDA DA COSTA MONTIM - Acórdão: 55306/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816953-4/2016 - Interessado: AMANDA FARIA ANDRADE SILVA - Acórdão: 55059/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818010-2/2016 - Interessado: AMANDA FARIAS DE LIMA - Acórdão: 55568/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817538-7/2016 - Interessado: AMANDA GILS DE SAMPAIO - Acórdão: 55323/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813356-9/2016 - Interessado: AMANDA NAVEGA SANTANA - Acórdão: 54937/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813088-4/2016 - Interessado: AMANDA POEYS BORGES MORAIS - Acórdão: 54921/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818295-4/2016 - Interessado: AMANDA RODRIGUES DE CASTRO - Acórdão: 55713/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827542-0/2016 - Interessado: AMARILDO GAZAL SUHETT - Acórdão: 56437/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813431-5/2016 - Interessado: AMÉLIA MATTOS POMPEU - Acórdão: 54993/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818416-0/2016 - Interessado: AMINADABE LUIS SOARES DE OLIVEIRA - Acórdão: 55801/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817397-1/2016 - Interessado: ANA BEATRIZ MONTEIRO BARRETO - Acórdão: 55196/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827544-8/2016 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Acórdão: 56438/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813335-5/2016 - Interessado: ANA APARECIDA FERREIRA FRANÇA - Acórdão: 54929/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818824-1/2016 - Interessado: ANA APARECIDA FERREIRA FRANÇA - Acórdão: 55986/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813007-0/2016 - Interessado: ANA CARLA DA CONCEIÇÃO CRESPO - Acórdão: 54854/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817950-9/2016 - Interessado: ANA CARLA DA CONCEIÇÃO CRESPO - Acórdão: 55528/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818763-1/2016 - Interessado: ANA CARLOLINA NUNES MELO - Acórdão: 55952/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827782-2/2016 - Interessado: ANA CAROLINA NUNES MELO - Acórdão: 56508/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827789-0/2016 - Interessado: ANA CAROLINA VARGAS DA CUNHA - Acórdão: 56514/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820138-6/2016 - Interessado: ANA CÉLIA DA FONSECA LOPES - Acórdão: 56243/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818546-1/2016 - Interessado: ANA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA RAM - Acórdão: 55811/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818333-2/2016 - Interessado: ANA CRISTINA DA MATA VARGAS - Acórdão: 55726/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816961-1/2016 - Interessado: ANA CRISTINA DE ARAGAÃO PEDROSO - Acórdão: 55066/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817628-8/2016 - Interessado: ANA CRISTINA PINTO - Acórdão: 55404/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827780-4/2016 - Interessado: ANA CRISTINA PINTO PESSANHA - Acórdão: 56506/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817781-6/2016 - Interessado: ANA CRISTINA SILVA SANTOS DE CARVALHO - Acórdão: 55467/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813469-2/2016 - Interessado: ANA CRISTINA SILVEIRA SODRÉ - Acórdão: 55025/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817926-8/2016 - Interessado: ANA CRISTINA TAVARES FERREIRA - Acórdão: 55515/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818076-6/2016 - Interessado: ANA GABRIELA MARTINS - Acórdão: 55603/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813396-9/2016 - Interessado: ANA GLICE GOMES VICENTE - Acórdão: 54961/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813430-1/2016 - Interessado: ANA LIDIA SOARES RANGEL DE SOUZA - Acórdão: 54992/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818064-3/2016 - Interessado: ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO - Acórdão: 55602/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817674-7/2016 - Interessado: ANA LUCIA DO ESPÍRITO SANTO - Acórdão: 55433/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817390-3/2016 - Interessado: ANA LUCIA DUARTE DA MOTA DA SILVA - Acórdão: 55190/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817779-3/2016 - Interessado: ANA LUCIA GOMIDE GOMES DE ARAÚJO - Acórdão: 55466/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818113-0/2016 - Interessado: ANA LUCIA MADUREIRA DA SILVA - Acórdão: 55620/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818547-5/2016 - Interessado: ANA LUCIA RODRIGUEZ MARTINS - Acórdão: 55812/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818548-9/2016 - Interessado: ANA MARA CUNHA DA SILVA - Acórdão: 55813/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813024-8/2016 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA SANTOS - Acórdão: 54870/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813480-6/2016 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA SANTOS - Acórdão: 55035/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817988-6/2016 - Interessado: ANA MARIA SOUTO PINTO PEREIRA - Acórdão: 55552/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813072-5/2016 - Interessado: ANA MAURA DOS REIS ROCHA - Acórdão: 54905/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817579-1/2016 - Interessado: ANA MIRIAM ARAÚJO CARDOZO - Acórdão: 55362/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818764-5/2016 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES - Acórdão: 55953/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818766-3/2016 - Interessado: ANA PAULA ALMEIDA ALOE - Acórdão: 55955/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817398-5/2016 - Interessado: ANA PAULA CORREA - Acórdão: 55197/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817542-8/2016 - Interessado: ANA PAULA CORREA - Acórdão: 55327/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818549-3/2016 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA MOREIRA - Acórdão: 55814/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818141-7/2016 - Interessado: ANA PAULA DOS SALDANHA DOS SANTOS LAGOA - Acórdão: 55625/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827781-8/2016 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS GONÇALVES - Acórdão: 56507/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818376-4/2016 - Interessado: ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES CALAIS - Acórdão: 55764/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818682-1/2016 - Interessado: ANA PAULA GOMES MANCUSO - Acórdão: 55895/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827786-8/2016 - Interessado: ANA PAULA GOMES MANCUSO - Acórdão: 56511/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813364-6/2016 - Interessado: ANA PAULA GOMES ONOFRE DO NASCIMENTO - Acórdão: 54940/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827545-2/2016 - Interessado: ANA PAULA ORIGE MEDEIROS - Acórdão: 56439/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816963-9/2016 - Interessado: ANA PAULA PORTUGAL FELISARDO - Acórdão: 55068/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827779-5/2016 - Interessado: ANA PAULA SALDANHA DOS SANTOS LAGOA - Acórdão: 56505/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200860-1/2017 - Interessado: ANA QUELE BOR MEIRA SANTOS - Acórdão: 56791/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817013-7/2016 - Interessado: ANALIA FERNANDES DE OLIVEIRA - Acórdão: 55113/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817807-6/2016 - Interessado: ANATALIA SILVESTRE LEITE - Acórdão: 55490/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818878-2/2016 - Interessado: ANDERSON ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Acórdão: 56011/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816959-8/2016 - Interessado: ANDERSON CABRAL MONTEIRO - Acórdão: 55064/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820462-5/2016 - Interessado: ANDERSON COUTINHO MONTEIRO - Acórdão: 56283/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817399-9/2016 - Interessado: ANDERSON LUCENA DE LIMA - Acórdão: 55198/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817518-7/2016 - Interessado: ANDERSON LUCENA DE LIMA - Acórdão: 55304/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818418-8/2016 - Interessado: ANDRE DA SILVA MARINHEIRO RODRIGUES - Acórdão: 55803/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817400-4/2016 - Interessado: ANDRE LUIZ CONSENDEY - Acórdão: 55199/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817521-4/2016 - Interessado: ANDRÉ LUIZ COSENDEY - Acórdão: 55307/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817626-0/2016 - Interessado: ANDRE SANTOS CARMO - Acórdão: 55402/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813073-9/2016 - Interessado: ANDREA ALEXANDRE DA SILVA MORAES - Acórdão: 54906/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818647-1/2016 - Interessado: ANDREA ALICE ALVES FRANCO - Acórdão: 55872/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827787-2/2016 - Interessado: ANDREA ALICE ALVES FRANCO - Acórdão: 56512/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827788-6/2016 - Interessado: ANDREA ALICE ALVES FRANCO - Acórdão: 56513/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817480-4/2016 - Interessado: ANDREA BARROSO DOS SANTOS - Acórdão: 55271/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200892-4/2017 - Interessado: ANDREA BORBA RIBEIRO - Acórdão: 56815/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812984-5/2016 - Interessado: ANDREA CABRAL CARNEIRO - Acórdão: 54835/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818552-0/2016 - Interessado: ANDREA CAMPANARIO RODRIGUES - Acórdão: 55816/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820427-5/2016 - Interessado: ANDREA CRISTINA MARQUES NUNES - Acórdão: 56256/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827625-8/2016 - Interessado: ANDREA CRISTINA PAIVA DA SILVA - Acórdão: 56475/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813074-3/2016 - Interessado: ANDREA DA COSTA VIEIRA - Acórdão: 54907/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820426-1/2016 - Interessado: ANDREA DA COSTA VIEIRA - Acórdão: 56255/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818293-6/2016 - Interessado: ANDREA DE ANDRADE - Acórdão: 55712/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824818-6/2016 - Interessado: ANDREA DE MELO MACEDO - Acórdão: 56368/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816958-4/2016 - Interessado: ANDREA DE SOUZA BRASIL - Acórdão: 55063/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820137-2/2016 - Interessado: ANDREA DE SOUZA BRASIL - Acórdão: 56242/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812980-9/2016 - Interessado: ANDREA GUIMARÃES GONÇALVES FERREIRA - Acórdão: 54831/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818553-4/2016 - Interessado: ANDREA LEAL DA COSTA - Acórdão: 55817/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812987-7/2016 - Interessado: ANDREA MARQUES DE ALMEIDA - Acórdão: 54838/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820465-7/2016 - Interessado: ANDREA MARQUES DE ALMEIDA - Acórdão: 56286/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818554-8/2016 - Interessado: ANDREA MARTINS PEREIRA - Acórdão: 55818/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820428-9/2016 - Interessado: ANDREA MARTINS PEREIRA - Acórdão: 56257/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817401-8/2016 - Interessado: ANDREA NOGUEIRA ARAÚJO GOES - Acórdão: 55200/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827792-7/2016 - Interessado: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - Acórdão: 56516/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817478-1/2016 - Interessado: ANDREA PEREIRA GOMES SARAÇA - Acórdão: 55269/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818110-8/2016 - Interessado: ANDREA REGINA DA SILVA - Acórdão: 55619/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818377-8/2016 - Interessado: ANDREA REGO VERGASTA - Acórdão: 55765/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817481-8/2016 - Interessado: ANDREA RODRIGUES BARRETO - Acórdão: 55272/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825069-4/2016 - Interessado: ANDREA RODRIGUES BARRETO - Acórdão: 56422/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817942-2/2016 - Interessado: ANDREA SILVA DE VASCONCELOS - Acórdão: 55523/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818556-6/2016 - Interessado: ANDREA SILVA DE VASCONCELOS - Acórdão: 55819/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816957-0/2016 - Interessado: ANDREA VIEIRA ANDRADE VELA - Acórdão: 55062/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818768-1/2016 - Interessado: ANDREIA CRISTINA PIMENTA - Acórdão: 55957/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824819-0/2016 - Interessado: ANDRÉIA DOS SANTOS MARTINS - Acórdão: 56369/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817482-2/2016 - Interessado: ANDREIA GOMES RODRIGUES - Acórdão: 55273/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817593-7/2016 - Interessado: ANDREIA MARTINS PORTELA - Acórdão: 55374/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817483-6/2016 - Interessado: ANDREIA ROCHA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55274/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819508-6/2016 - Interessado: ANDREIA ROCHA DE OLIVEIRA - Acórdão: 56181/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818945-1/2016 - Interessado: ANDRES MARTINS ALVES - Acórdão: 56059/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818056-6/2016 - Interessado: ANDRESSA ULLMANN DA SILVA - Acórdão: 55595/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813050-7/2016 - Interessado: ANETE JOSÉ DOS SANTOS DA CHAGAS - Acórdão: 54886/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817673-3/2016 - Interessado: ANETE JOSÉ DOS SANTOS DA CHAGAS - Acórdão: 55432/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812940-9/2016 - Interessado: ANGELA MARCIA MACEDO DA SILVA - Acórdão: 54830/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813023-4/2016 - Interessado: ANGELA MARCIA MACEDO DA SILVA - Acórdão: 54869/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817618-3/2016 - Interessado: ANGELA MARCIA MACEDO DA SILVA - Acórdão: 55395/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820110-4/2016 - Interessado: ANGELA MARIA DA SILVA MARCELOS - Acórdão: 56220/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811793-7/2016 - Interessado: ANGÉLICA ALMEIDA HEYMANN - Acórdão: 54809/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820430-2/2016 - Interessado: ANGÉLICA DA SILVA GOMES FONTES - Acórdão: 56259/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813415-1/2016 - Interessado: ANGÉLICA DA SILVA MACHADO COSTA - Acórdão: 54977/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817800-8/2016 - Interessado: ANGÉLICA DA SILVA MACHADO COSTA - Acórdão: 55484/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820429-3/2016 - Interessado: ANGÉLICA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA - Acórdão: 56258/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818004-3/2016 - Interessado: ANGÉLICA MACHADO BRAGA DE SOUZA - Acórdão: 55563/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818557-0/2016 - Interessado: ANGELITA DIAS DE LIMA DA SILVA - Acórdão: 55820/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818558-4/2016 - Interessado: ANGELITA DIAS DE LIMA DA SILVA - Acórdão: 55821/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820109-5/2016 - Interessado: ANGELY MARA DE ANDRADE G. VALENTE - Acórdão: 56219/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820431-6/2016 - Interessado: ANICK SOUZA MUNIZ LEITE - Acórdão: 56260/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818400-1/2016 - Interessado: ANNA MARIA BORZACHEL - Acórdão: 55788/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817392-1/2016 - Interessado: ANNA PAULA MAGALHÃES DE ALMEIDA - Acórdão: 55192/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818551-6/2016 - Interessado: ANNA PAULA MAGALHÃES DE ALMEIDA - Acórdão: 55815/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827791-3/2016 - Interessado: ANNE CAROLINA BESERRA DA SILVA - Acórdão: 56515/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817416-3/2016 - Interessado: Anselmo Rosado de Souza - Acórdão: 55214/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818063-9/2016 - Interessado: ANTONIO LUIS SILVEIRA DE SOUZA - Acórdão: 55601/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818904-7/2016 - Interessado: ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA NAZARÉ - Acórdão: 56031/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817429-0/2016 - Interessado: APARECIDA BEZERRA DA SILVA - Acórdão: 55227/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818559-8/2016 - Interessado: APARECIDA MARIA DE FREITAS SOUZA - Acórdão: 55822/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818560-7/2016 - Interessado: ARCANJA PAIVA DA SILVA - Acórdão: 55823/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827796-3/2016 - Interessado: ARIANA JULIA TEIXEIRA TSIRAKIS - Acórdão: 56517/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817920-4/2016 - Interessado: ARILENE MARQUES CORREA DE MORAES - Acórdão: 55512/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827797-7/2016 - Interessado: ARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS - Acórdão: 56518/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811803-8/2016 - Interessado: ARMANDO J. MONNERAT DE LEMOS - Acórdão: 54819/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827607-6/2016 - Interessado: ARMANDO J. MONNERAT DE LEMOS - Acórdão: 56459/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818561-1/2016 - Interessado: ARMINDO DOS SANTOS NETO - Acórdão: 55824/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818947-9/2016 - Interessado: ARMINDO DOS SANTOS NETO - Acórdão: 56060/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827798-1/2016 - Interessado: AUGUSTO RODRIGUES - Acórdão: 56519/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817431-3/2016 - Interessado: AUTRIANE LESSA FERREIRA MARQUES - Acórdão: 55229/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200894-2/2017 - Interessado: BARBARA ALINE RIBEIRO DO CANTO - Acórdão: 56816/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813351-9/2016 - Interessado: BÁRBARA ALVES XAVIER - Acórdão: 54936/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824747-1/2016 - Interessado: BARBARA CANTO RIBEIRO - Acórdão: 56344/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817010-5/2016 - Interessado: BARBARA DA SILVA BRAGA - Acórdão: 55111/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818964-7/2016 - Interessado: BARBARA HILDA CRESPO PRADO DE CARVALHO - Acórdão: 56075/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817562-8/2016 - Interessado: BARBARA MARIA DE COUTO - Acórdão: 55347/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817660-6/2016 - Interessado: BARBARA MARTINS TEIXEIRA - Acórdão: 55427/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818562-5/2016 - Interessado: BARBARA MARTINS TEIXEIRA - Acórdão: 55825/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818564-3/2016 - Interessado: BARBARA MOREIRA DIAS - Acórdão: 55826/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818565-7/2016 - Interessado: BARBARA VIANA DA CRUZ - Acórdão: 55827/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825022-6/2016 - Interessado: BEATRIZ DE OLIVEIRA PEDRA DUARTE - Acórdão: 56409/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818108-5/2016 - Interessado: BEATRIZ MARTINS MENDES - Acórdão: 55618/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818291-8/2016 - Interessado: BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA - Acórdão: 55711/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816965-7/2016 - Interessado: BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO - Acórdão: 55070/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827800-0/2016 - Interessado: BETTY CARVALHO PEIXOTO - Acórdão: 56521/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827745-4/2016 - Interessado: BIANCA COELHO DE CASTRO - Acórdão: 56487/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813004-8/2016 - Interessado: BRENO COSTA PESSANHA - Acórdão: 54851/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817479-5/2016 - Interessado: BRUNA DE OLIVEIRA BARROS - Acór dão: 55270/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818762-7/2016 - Interessado: BRUNA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA - Acórdão: 55951/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827824-6/2016 - Interessado: BRUNA APARECIDA DE AZEVEDO SILVA - Acórdão: 56539/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817715-7/2016 - Interessado: BRUNA DUTRA DA SILVA - Acórdão: 55452/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824752-6/2016 - Interessado: BRUNA FIALHO MILHORANCE TEIXEIRA - Acórdão: 56347/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824743-5/2016 - Interessado: BRUNA LUCAS RIBEIRO BLASER - Acórdão: 56343/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818566-1/2016 - Interessado: BRUNA NARCISO NAZARIO - Acórdão: 55828/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824756-2/2016 - Interessado: BRUNA NUNES SARMENTO - Acórdão: 56350/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813070-7/2016 - Interessado: BRUNIELA APARECIDA DE SOUZA SOARES - Acórdão: 54903/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816941-1/2016 - Interessado: BRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA - Acórdão: 55048/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818052-0/2016 - Interessado: BRUNO DE ALMEIDA FIGUEIRA - Acórdão: 55593/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817126-0/2016 - Interessado: BRUNO MACIEL GONZALEZ FERRE - Acórdão: 55185/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818769-5/2016 - Interessado: BRUNO MACIEL GONZALEZ FERRE - Acórdão: 55958/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827817-3/2016 - Interessado: BRUNO MACIEL GONZALEZ FERRE - Acórdão: 56533/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820432-0/2016 - Interessado: BYANCA OLIVEIRA SATHLER - Acórdão: 56261/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827823-2/2016 - Interessado: CACILDA PESSANHA ROMÃO - Acórdão: 56538/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818567-5/2016 - Interessado: CACILDA ROSA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55829/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818568-9/2016 - Interessado: CACILDA ROSA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55830/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813365-0/2016 - Interessado: CAIQUE SOARES SALES DE SOUZA - Acórdão: 54941/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820108-1/2016 - Interessado: CALIANDRA SILVA OLIVEIRA - Acórdão: 56218/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817688-8/2016 - Interessado: CAMILA DA SILVA MARTINS DE ANDRADE - Acórdão: 55446/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817580-0/2016 - Interessado: CAMILA DOS SANTOS PESSANHA - Acórdão: 55363/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813479-7/2016 - Interessado: CAMILA MOREIRA ROQUE - Acórdão: 55034/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818569-3/2016 - Interessado: CAMILA MOTTA DE ALMEIDA - Acórdão: 55831/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820433-4/2016 - Interessado: CAMILA MOTTA DE ALMEIDA - Acórdão: 56262/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813402-4/2016 - Interessado: CAMILA MOURA DA CONCEIÇÃO - Acórdão: 54967/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827597-5/2016 - Interessado: CAMILA NUNES DOS SANTOS - Acórdão: 56452/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817007-8/2016 - Interessado: CAMILLA SANCHES RIBEIRO - Acórdão: 55108/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817402-2/2016 - Interessado: CAMILY BARBOSA BASTOS - Acórdão: 55201/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818573-4/2016 - Interessado: CAREN PEREIRA DE MOURA MOREIRA - Acórdão: 55832/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818266-3/2016 - Interessado: CARINA APARECIDA NATALIA LOPES - Acórdão: 55697/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818761-3/2016 - Interessado: CARINE LIMA - Acórdão: 55950/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827822-8/2016 - Interessado: CARINE LIMA - Acórdão: 56537/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817808-0/2016 - Interessado: CARLA APARECIDA BASTOS BARBOSA - Acórdão: 55491/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813478-3/2016 - Interessado: CARLA APARECIDA COSTA ALMEIDA MACIEL - Acórdão: 55033/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824820-9/2016 - Interessado: CARLA BEATRIZ DE JESUS - Acórdão: 56370/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817131-5/2016 - Interessado: CARLA BRAZ CURCI BOCCHETTI ARGENTO - Acórdão: 55189/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827813-7/2016 - Interessado: CARLA CRISTINA DE O. ROSA DE SOUZA - Acórdão: 56530/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818854-6/2016 - Interessado: CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA R DE SOUZA - Acórdão: 55994/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817535-5/2016 - Interessado: CARLA CRISTINA VIDAL DE CASTRO - Acórdão: 55320/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818209-5/2016 - Interessado: CARLA DO ROSÁRIO MARTINS FERNANDES - Acórdão: 55644/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827599-3/2016 - Interessado: CARLA FONTOURA PINTO GOES TAVARES - Acórdão: 56454/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818356-4/2016 - Interessado: CARLA MARA CALIXTO M. DA SILVA - Acórdão: 55745/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827744-0/2016 - Interessado: CARLA QUERO CUNHA - Acórdão: 56486/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820436-6/2016 - Interessado: CARLA REGINA TOLEDO E SILVA - Acórdão: 56263/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817127-4/2016 - Interessado: CARLA RENATA FARIA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55186/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817004-6/2016 - Interessado: CARLA ROGERIA DE PAULA BARCELOS FERREIR - Acórdão: 55105/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820464-3/2016 - Interessado: CARLA ROGERIA DE PAULA BARCELOS FERREIR - Acórdão: 56285/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818378-2/2016 - Interessado: CARLA SANTANA LAGOA FORTUNA LIM - Acórdão: 55766/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827802-8/2016 - Interessado: CARLA SOUZA GONÇALVES - Acórdão: 56522/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200856-0/2017 - Interessado: CARLOS ALBERTO BARRETO DE BRITO - Acórdão: 56787/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818379-6/2016 - Interessado: CARLOS ANDRE DA SILVA SOUZA - Acórdão: 55767/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818265-9/2016 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS LEONARDO - Acórdão: 55696/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818575-2/2016 - Interessado: CARLOS DRAGO NETO - Acórdão: 55833/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813477-9/2016 - Interessado: CARLOS EDUARDO CARDOSO - Acórdão: 55032/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200964-3/2017 - Interessado: CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA SILVA - Acórdão: 56832/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813022-0/2016 - Interessado: CARLOS HENRIQUE CUNHA SOARES - Acórdão: 54868/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817403-6/2016 - Interessado: CARLOS HENRIQUE CUNHA SOARES - Acórdão: 55202/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818208-1/2016 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA SILVA - Acórdão: 55643/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817404-0/2016 - Interessado: CARLOS HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA - Acórdão: 55203/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818062-5/2016 - Interessado: CARLOS HENRIQUE PIMENTEL LUIZ - Acórdão: 55600/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817123-8/2016 - Interessado: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - Acórdão: 55182/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817000-0/2016 - Interessado: CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR - Acórdão: 55102/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827803-2/2016 - Interessado: CARLOS RENATO PINTO DE OLIVEIRA - Acórdão: 56523/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820461-1/2016 - Interessado: CARLOS ROBERTO LOPES CAZECA - Acórdão: 56282/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817541-4/2016 - Interessado: CARLOS ROBERTO P. DE MONTEIRO RAMALHO - Acórdão: 55326/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817405-4/2016 - Interessado: CARLOS ROBERTO PESTANA DE M RAMALHO - Acórdão: 55204/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827821-4/2016 - Interessado: CARLOS ROQUE DA SILVA - Acórdão: 56536/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818264-5/2016 - Interessado: CARMECILDA DOS SANTOS SILVA - Acórdão: 55695/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813349-6/2016 - Interessado: CARMEM ESTARNECK AMARAL - Acórdão: 54935/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818578-4/2016 - Interessado: CARMEM ESTARNECK AMARAL - Acórdão: 55834/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817617-9/2016 - Interessado: CARMEN LUCIA PEREIRA DE ANDRADE - Acórdão: 55394/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817096-9/2016 - Interessado: CAROLINA ALVES ARAÚJO - Acórdão: 55160/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818579-8/2016 - Interessado: CAROLINA ALVES ARAÚJO - Acórdão: 55835/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817816-7/2016 - Interessado: CAROLINA COUTINHO TAVARES NUNES - Acórdão: 55497/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818681-7/2016 - Interessado: CAROLINA DE SOUSA DOS PASSOS - Acórdão: 55894/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820135-4/2016 - Interessado: CAROLINA DE SOUSA DOS PASSOS - Acórdão: 56241/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827825-0/2016 - Interessado: CAROLINA DE SOUZA DOS PASSOS - Acórdão: 56540/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813055-7/2016 - Interessado: CAROLINA DOS SANTOS CONCEIÇAO - Acórdão: 54891/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200895-6/2017 - Interessado: CAROLINE D N SANTANA - Acórdão: 56817/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827604-4/2016 - Interessado: CAROLINE KAMEYO FERNANDES MURAKAM - Acórdão: 56457/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813084-8/2016 - Interessado: CAROLINE MARTINS CIBOTTO - Acórdão: 54917/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818581-1/2016 - Interessado: CAROLINE MARTINS CIBOTTO - Acórdão: 55836/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818584-3/2016 - Interessado: CAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA - Acórdão: 55837/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818948-3/2016 - Interessado: CAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA - Acórdão: 56061/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818207-7/2016 - Interessado: CAROLINE PIRES MENEZES ZAROR - Acórdão: 55642/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818263-1/2016 - Interessado: CAROLYNE MARTINS MOREIRA - Acórdão: 55694/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818587-5/2016 - Interessado: CASSIA VIRGINIA MACHADO SODRÉ - Acórdão: 55838/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818593-4/2016 - Interessado: CASSIA VIRGINIA MACHADO SODRÉ - Acórdão: 55839/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817931-3/2016 - Interessado: CASSIANE FERREIRA LESSA DOS SANTOS - Acórdão: 55517/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811802-4/2016 - Interessado: CASSIUS PIERRY OLIVEIRA MARTINS - Acórdão: 54818/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820134-0/2016 - Interessado: CATIA LUZIA DOS SANTOS MARINS - Acórdão: 56240/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818760-9/2016 - Interessado: CATRIANE NEVES RODRIGUES MOZER - Acórdão: 55949/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827820-0/2016 - Interessado: CATRIANI NEVES RODRIGUES MOZER - Acórdão: 56535/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818204-5/2016 - Interessado: CEDIILAINE AZEREDO RAMOS - Acórdão: 55640/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817940-4/2016 - Interessado: CEILA SIMONE MOIZINHO DE MELO - Acórdão: 55522/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-5/2017 - Interessado: CELI DIAS DOS SANTOS DE SOUZA - Acórdão: 56792/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825072-1/2016 - Interessado: CELI DIAS DOS SANTOS DE SOUZA - Acórdão: 56424/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818759-0/2016 - Interessado: CÉLIA GARCIA DA SILVA DIAS - Acórdão: 55948/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827818-7/2016 - Interessado: CÉLIA GARCIA DA SILVA DIAS - Acórdão: 56534/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818205-9/2016 - Interessado: CELINA SILVA DE ALMEIDA SANTA ANA - Acórdão: 55641/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818599-8/2016 - Interessado: CELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR - Acórdão: 55840/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200965-7/2017 - Interessado: CÉLIO MARTINS - Acórdão: 56833/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820359-2/2016 - Interessado: CELSO FERNANDES LUIZ - Acórdão: 56253/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816966-1/2016 - Interessado: CEMILSA FERRAZ DIAS SHINKAVA - Acórdão: 55071/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816967-5/2016 - Interessado: CESAR WILSON ALVES DE LIMA - Acórdão: 55072/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816969-3/2016 - Interessado: CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55073/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818616-2/2016 - Interessado: CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55852/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200881-5/2017 - Interessado: CHRISTIANO MANTA DE CARVALHO BARR - Acórdão: 56806/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818203-1/2016 - Interessado: CILENE COUTINHO - Acórdão: 55639/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819003-6/2016 - Interessado: CINARA DE ANDRADE SILVA - Acórdão: 56100/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819011-3/2016 - Interessado: CINARA DE ANDRADE SILVA - Acórdão: 56105/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817805-8/2016 - Interessado: CINTIA BUENO M. FERREIRA - Acórdão: 55489/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827641-2/2016 - Interessado: CINTIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA - Acórdão: 56477/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827609-4/2016 - Interessado: CINTIA FERNANDA DA SILVA - Acórdão: 56461/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818787-7/2016 - Interessado: CINTIA LETICIA GOMES DA COSTA - Acórdão: 55969/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827807-8/2016 - Interessado: CINTIA LETICIA GOMES DA COSTA - Acórdão: 56527/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824821-3/2016 - Interessado: CINTIA MENDES LOPES - Acórdão: 56371/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827804-6/2016 - Interessado: CINTIA MIRELLA LAGO DA FONSECA - Acórdão: 56524/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829842-2/2016 - Interessado: CINTIA REGINA FLORIDO DO NASCIMENTO - Acórdão: 56771/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829852-7/2016 - Interessado: CIRIMARA NAVEGA SANTANA NICOLAU - Acórdão: 56776/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818417-4/2016 - Interessado: CIRLENE AMARAL DOS SANTOS - Acórdão: 55802/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813414-7/2016 - Interessado: CISA DO COUTO CARVALHO - Acórdão: 54976/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818608-5/2016 - Interessado: CLAUDECI SANTIAGO DA SILVA - Acórdão: 55844/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818401-5/2016 - Interessado: CLAUDEIR BORGES RANGEL JUNIOR - Acórdão: 55789/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818262-7/2016 - Interessado: CLAUDENIR HENRIQUE JANUARIO - Acórdão: 55693/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820107-7/2016 - Interessado: CLAUDETE GOMES DE MORAES FERREIRA - Acórdão: 56217/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818605-3/2016 - Interessado: CLAUDIA BARCELOS PINTO - Acórdão: 55841/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818606-7/2016 - Interessado: CLAUDIA BARROS SIMAN - Acórdão: 55842/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818952-4/2016 - Interessado: CLAUDIA CAIXETA FRANCO ANDRADE - Acórdão: 56064/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817115-1/2016 - Interessado: CLAUDIA CHAGAS RIBEIRO - Acórdão: 55177/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813021-6/2016 - Interessado: CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO - Acórdão: 54867/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816970-2/2016 - Interessado: CLAUDIA FLORES BERNARDO RIBEIRO - Acórdão: 55074/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817391-7/2016 - Interessado: CLAUDIA FLORES BERNARDO RIBEIRO - Acórdão: 55191/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817937-7/2016 - Interessado: CLAUDIA FLORES BERNARDO RIBEIRO - Acórdão: 55520/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818607-1/2016 - Interessado: CLAUDIA FLORES BERNARDO RIBEIRO - Acórdão: 55843/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200862-9/2017 - Interessado: CLAUDIA MARCIA CORREA MONTEIRO - Acórdão: 56793/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820437-0/2016 - Interessado: CLAUDIA MARCIA DOS S. CORREIA SANTANA - Acórdão: 56264/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827805-0/2016 - Interessado: CLAUDIA MENDES RAMOS BETENCOURT - Acórdão: 56525/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827806-4/2016 - Interessado: CLAUDIA MENDES RAMOS BITENCOURT - Acórdão: 56526/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818799-0/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA BREGUA DE LIMA - Acórdão: 55978/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827812-3/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA BREGUA DE LIMA - Acórdão: 56529/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820106-3/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA CAMPELO DA SILVA CORREA - Acórdão: 56216/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816981-1/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO DIAS - Acórdão: 55084/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818770-4/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO DIAS - Acórdão: 55959/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827816-9/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA DO NASCIMENTO DIAS - Acórdão: 56532/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824823-1/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA GOMES NEVES - Acórdão: 56372/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817484-0/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA HENRIQUES GOMES - Acórdão: 55275/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817679-7/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA HENRIQUES GOMES - Acórdão: 55438/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817113-3/2016 - Interessado: CLAUDIA REGINA XAVIER ARAÚJO - Acórdão: 55176/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817485-4/2016 - Interessado: CLAUDIA TAVARES COUTINHO - Acórdão: 55276/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819513-1/2016 - Interessado: CLAUDIA TAVARES COUTINHO - Acórdão: 56183/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818788-1/2016 - Interessado: CLAUDIA VALERIA FERNANDES BRANDÃO - Acórdão: 55970/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827808-2/2016 - Interessado: CLAUDIA VALERIA FERNANDES BRANDÃO - Acórdão: 56528/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818033-4/2016 - Interessado: CLAUDINEA CORREA RODRIGUES - Acórdão: 55584/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825075-3/2016 - Interessado: CLAUDINEA CORREA RODRIGUES - Acórdão: 56425/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818611-2/2016 - Interessado: CLAUDINEA DA SILVA SOUZA - Acórdão: 55847/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200968-9/2017 - Interessado: CLAUDINEI PEREIRA FRANCA - Acórdão: 56835/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817936-3/2016 - Interessado: CLAUDINEIA APARECIDA DA COSTA - Acórdão: 55519/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818610-8/2016 - Interessado: CLAUDINEIA APARECIDA DA COSTA - Acórdão: 55846/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813054-3/2016 - Interessado: CLAUDIO MUSSI RIBEIRO - Acórdão: 54890/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817560-0/2016 - Interessado: CLAUDIO MUSSI RIBEIRO - Acórdão: 55345/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827546-6/2016 - Interessado: CLEBER NUNES DA SILVA LOPES - Acórdão: 56440/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818355-0/2016 - Interessado: CLEDENIR DA SILVA ABREU - Acórdão: 55744/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817486-8/2016 - Interessado: CLEIA MANHÃES DE PAULA - Acórdão: 55277/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816951-6/2016 - Interessado: CLEIDE MACHADO DOS SANTOS BRAGA - Acórdão: 55057/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816971-6/2016 - Interessado: CLEOPATRA MALENA DO NASCIMENTO SILVA - Acórdão: 55075/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813085-2/2016 - Interessado: CLEUZA LEITE CUNHA - Acórdão: 54918/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817406-8/2016 - Interessado: CLIEB FRANCISCO M. DA SILVA - Acórdão: 55205/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827548-4/2016 - Interessado: CLINTON ANTONIO DE SOUZA - Acórdão: 56442/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813476-5/2016 - Interessado: CONCEIÇAO NAZARETH SILVA - Acór dão: 55031/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818612-6/2016 - Interessado: CONSUELO LAGE DA FONS. RODR. DE ALMEIDA - Acórdão: 55848/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816972-0/2016 - Interessado: COSME LEONARDO ALMEIDA MACIEL - Acórdão: 55076/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818061-1/2016 - Interessado: CREUZA ALVES - Acórdão: 55599/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818119-4/2016 - Interessado: CREUZA BALDUINO DA SILVA - Acórdão: 55624/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818613-0/2016 - Interessado: CRISSILA ROBERTO DOMINGOS DA SILVA - Acórdão: 55849/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818118-0/2016 - Interessado: CRISTIANA CÂNDIDO NAZARIO - Acórdão: 55623/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825084-4/2016 - Interessado: CRISTIANE ALMEIDA SOUZA DA SILVA - Acórdão: 56430/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819518-1/2016 - Interessado: CRISTIANE ALMEIDA SOUZA DA SILVA - Acórdão: 56186/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813482-4/2016 - Interessado: CRISTIANE APARECIDA MIGUEL DOS SANTOS - Acórdão: 55036/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824807-7/2016 - Interessado: CRISTIANE CHAVES LAURINDO - Acórdão: 56360/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818622-1/2016 - Interessado: CRISTIANE DA SILVA - Acórdão: 55858/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813034-3/2016 - Interessado: CRISTIANE DANTAS BON DA FONSECA - Acórdão: 54879/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816950-2/2016 - Interessado: CRISTIANE DANTAS BON DA FONSECA - Acórdão: 55056/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818615-8/2016 - Interessado: CRISTIANE DE ARAÚJO QUAGLIOZ TEIXEIRA - Acórdão: 55851/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200855-6/2017 - Interessado: CRISTIANE DE VASCONCELOS PACHECO - Acórdão: 56786/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200858-8/2017 - Interessado: CRISTIANE DE VASCONCELOS PACHECO - Acórdão: 56789/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818035-2/2016 - Interessado: CRISTIANE DOS SANTOS LIMA - Acórdão: 55585/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813395-5/2016 - Interessado: CRISTIANE FERNANDES CARNEIRO - Acórdão: 54960/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818380-5/2016 - Interessado: CRISTIANE FREIRE TOLEDO - Acórdão: 55768/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813411-5/2016 - Interessado: CRISTIANE GUIMARÃES NICOLINO DE PAULA - Acórdão: 54974/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200854-2/2017 - Interessado: CRISTIANE MANHÃES DOS SANTOS - Acórdão: 56785/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827547-0/2016 - Interessado: CRISTIANO MANTA DE CARVALHO BARRETO - Acórdão: 56441/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818617-6/2016 - Interessado: CRISTIANO SUZANO DE MATTOS - Acórdão: 55853/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827814-1/2016 - Interessado: CRISTINA BEZERRA GOMES - Acórdão: 56531/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818624-9/2016 - Interessado: CRISTINA DA SILVA FERREIRA PIRES - Acórdão: 55860/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813475-1/2016 - Interessado: CRISTINA GUINHO DOS SANTOS - Acórdão: 55030/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817027-8/2016 - Interessado: CRISTINA LUCIA SANTANA DE SOUSA - Acórdão: 55126/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820463-9/2016 - Interessado: CRISTINA LUCIA SANTANA DE SOUSA - Acórdão: 56284/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818060-7/2016 - Interessado: CRISTINA MORENO CARDOSO ARAÚJO - Acórdão: 55598/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818619-4/2016 - Interessado: CRISTINA MORENO CARDOSO ARAÚJO - Acórdão: 55855/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827835-5/2016 - Interessado: D HERLIANO CARLO SOARES DE FIGUEIREDO - Acórdão: 56549/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818117-6/2016 - Interessado: DAIANA DE SOUZA PREIRA DA CONCEIÇÃO - Acórdão: 55622/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817818-5/2016 - Interessado: DAIANA DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL - Acórdão: 55498/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820105-9/2016 - Interessado: DAIANE DA SILVA LIMA - Acórdão: 56215/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827836-9/2016 - Interessado: DAILTON MENDES PEDROSO - Acórdão: 56550/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817624-2/2016 - Interessado: DAIR MARA MEDEIROS CORTAT - Acórdão: 55400/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811801-0/2016 - Interessado: DAITON MENDES PEDROSO - Acórdão: 54817/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820132-2/2016 - Interessado: DALVA AUGUSTA DA SILVA RIBEIRO - Acórdão: 56239/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819018-1/2016 - Interessado: DALVA DONIZETI RIBEIRO - Acórdão: 56109/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817627-4/2016 - Interessado: DALVA MARIA ASSIS DA VINHA - Acórdão: 55403/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827623-0/2016 - Interessado: DANIANA CALDEIRA FREITAS - Acórdão: 56473/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818626-7/2016 - Interessado: DANIANE GONÇALVES DE SOUZA - Acórdão: 55862/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818628-5/2016 - Interessado: DANIANE GONÇALVES DE SOUZA - Acórdão: 55864/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818874-6/2016 - Interessado: DANIEL AGUIAR BATISTA - Acórdão: 56007/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818876-4/2016 - Interessado: DANIEL GOMES AGUIAR - Acórdão: 56009/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817581-4/2016 - Interessado: DANIELA BERNARDINO DE LIMA - Acórdão: 55364/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816949-3/2016 - Interessado: DANIELA COSTA MOURAO VIEIRA - Acórdão: 55055/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818114-4/2016 - Interessado: DANIELA FREIRE DE SOUZA - Acórdão: 55621/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825085-8/2016 - Interessado: DANIELA MARINHO DA SILVA E SILVA - Acórdão: 56431/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818629-9/2016 - Interessado: DANIELA ORATO DA SILVA - Acórdão: 55865/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827838-7/2016 - Interessado: DANIELA VIEIRA NUNES - Acórdão: 56551/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817407-2/2016 - Interessado: DANIELE BESSA DE SOUZA - Acórdão: 55206/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817539-1/2016 - Interessado: DANIELE BESSA DE SOUZA - Acórdão: 55324/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818906-5/2016 - Interessado: DANIELE CHAVES DOS SANTOS - Acórdão: 56033/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818188-5/2016 - Interessado: DANIELE RODRIGUES ALMEIDA - Acórdão: 55627/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820438-4/2016 - Interessado: DANIELE SANTIAGO DA SILVA BARBOSA - Acórdão: 56265/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818910-6/2016 - Interessado: DANIELE TINOCO PEREIRA - Acórdão: 56035/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820104-5/2016 - Interessado: DANIELE VASCONCELOS DE SOUZA - Acórdão: 56214/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818289-5/2016 - Interessado: DANIELLA ALVARENGA DA SILVA - Acórdão: 55710/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813020-2/2016 - Interessado: DANIELLE ALMEIDA MELLO - Acórdão: 54866/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827834-1/2016 - Interessado: DANIELLE ARAÚJO E SILVA SOARES - Acórdão: 56548/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817602-4/2016 - Interessado: DANIELLE DE OLIVEIRA PACHECO - Acórdão: 55381/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813394-1/2016 - Interessado: DANIELLE DE SOUZA PEREIRA NEVES - Acórdão: 54959/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819050-9/2016 - Interessado: DANIELLE FERREIRA DE MELLO - Acórdão: 56126/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818347-3/2016 - Interessado: DANIELLE LESSA DE MIRANDA - Acórdão: 55737/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817785-2/2016 - Interessado: DANIELLE LYRIO RATTO CORRÊA - Acórdão: 55471/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817647-4/2016 - Interessado: DANIELLE PINHEIRO DA SILVA - Acórdão: 55416/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813347-8/2016 - Interessado: DANUZZI DE CARVALHO ALVES - Acórdão: 54934/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818288-1/2016 - Interessado: DARCIELE FURTADO DOS SANTOS - Acórdão: 55709/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818631-2/2016 - Interessado: DARCILEIA DA SILVA BATISTA PAULINO - Acórdão: 55867/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827839-1/2016 - Interessado: DAVI NOLASCO DE AMORIM - Acórdão: 56552/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817408-6/2016 - Interessado: DAYANA PAULA DE ALMEIDA - Acórdão: 55207/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817549-6/2016 - Interessado: DAYANA PAULA SANTOS ALMEIDA CONSENDEY - Acórdão: 55334/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817124-2/2016 - Interessado: DAYANA VALENTE DA SILVA - Acórdão: 55183/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827645-8/2016 - Interessado: DAYANNE DE SOUZA AUGUSTO - Acórdão: 56478/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820439-8/2016 - Interessado: DAYSE VENTURA RAMOS DE SOUZA - Acórdão: 56266/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820103-1/2016 - Interessado: DEBORA DANTAS AFFONSO - Acórdão: 56213/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824853-6/2016 - Interessado: DEBORA DE SOUZA ESTEVES - Acórdão: 56392/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820102-7/2016 - Interessado: DEBORA TEIXEIRA AMARAL FOLLY - Acórdão: 56212/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812939-0/2016 - Interessado: DEIRCE CASTRO PENA FERNANDES MARTINS - Acórdão: 54829/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818011-6/2016 - Interessado: DEIRCE CASTRO PENA FERNANDES MARTINS - Acórdão: 55569/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813078-9/2016 - Interessado: DEISE RAMOS MENDES MONSORES - Acórdão: 54911/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820101-3/2016 - Interessado: DEISILENI GONÇALVES CALANZAS DA SILVA - Acórdão: 56211/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827840-0/2016 - Interessado: DEIVA MOTTA DA COSTA - Acórdão: 56553/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827833-7/2016 - Interessado: DELMA DA CONCEIÇAO GOMES - Acórdão: 56547/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817409-0/2016 - Interessado: DELMA GOMES DA SILVA RANGEL - Acórdão: 55208/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817522-8/2016 - Interessado: DELMA GOMES DA SILVA RANGEL - Acórdão: 55308/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817933-1/2016 - Interessado: DELVIRA MARTINS CASTILHO - Acórdão: 55518/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818261-3/2016 - Interessado: DELVIRA MARTINS CASTILHO - Acórdão: 55692/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-3/2017 - Interessado: DENISE ALVES DE ALMEIDA - Acórdão: 56794/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818648-5/2016 - Interessado: DENISE CORREA DOS SANTOS - Acórdão: 55873/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816948-9/2016 - Interessado: DENISE DE ALVARENGA CARDOZO - Acórdão: 55054/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824780-3/2016 - Interessado: DENISE DOS SANTOS LIMA - Acórdão: 56357/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817979-5/2016 - Interessado: DENISE MASCARENHAS GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 55545/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818650-8/2016 - Interessado: DENISE MASCARENHAS GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 55875/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813077-5/2016 - Interessado: DENISE OLIVEIRA MACHADO - Acórdão: 54910/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200896-0/2017 - Interessado: DENISE SIQUEIRA FERREIRA - Acórdão: 56818/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819517-7/2016 - Interessado: DENISE SOARES FEO - Acórdão: 56185/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817117-9/2016 - Interessado: DESIREE SATLER CYRINO - Acórdão: 55178/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818954-2/2016 - Interessado: DIEGO DOS SANTOS MOURA - Acórdão: 56066/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818957-4/2016 - Interessado: DIEGO SEDA D ELIA - Acórdão: 56069/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827830-5/2016 - Interessado: DILMAR BASTOS DA CONCEIÇÃO MACHADO - Acórdão: 56544/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827832-3/2016 - Interessado: DILMAR BASTOS DA CONCEIÇÃO MACHADO - Acórdão: 56546/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817938-1/2016 - Interessado: DINÁ DE JESUS SILVA - Acórdão: 55521/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817575-5/2016 - Interessado: DINA FREITAS REIS - Acórdão: 55358/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817700-2/2016 - Interessado: DIULLIA GRAZIELA DE SOUZA SOARES - Acórdão: 55451/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818260-9/2016 - Interessado: DORVANIA DE FÁTIMA PIQUI GOMES - Acórdão: 55691/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818758-6/2016 - Interessado: DOUGLAS DE SOUZA PINTO - Acórdão: 55947/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827829-6/2016 - Interessado: DOUGLAS DE SOUZA PINTO - Acórdão: 56543/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827831-9/2016 - Interessado: DOUGLAS DE SOUZA PINTO - Acórdão: 56545/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816974-8/2016 - Interessado: DRIÉLY LIMA GEGENHEIMER CORREIA - Acórdão: 55078/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819015-9/2016 - Interessado: DRIÉLY LIMA GEGENHEIMER CORREIA - Acórdão: 56107/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818665-3/2016 - Interessado: DUCILEIDE M. DE JESUS GARCIA - Acórdão: 55880/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817786-6/2016 - Interessado: EDERLANDIA PINHEIRO FERREIRA - Acórdão: 55472/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818667-1/2016 - Interessado: EDILAINE ROCHA DA SILVA - Acórdão: 55881/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817393-5/2016 - Interessado: EDILAR MARIA VIEIRA MARQUES - Acórdão: 55193/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817049-6/2016 - Interessado: EDILENE GOMES DE ARAÚJO - Acórdão: 55146/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818381-9/2016 - Interessado: EDILMA FRAGOSO DA CONCEIÇÃO CARVALHO - Acórdão: 55769/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818668-5/2016 - Interessado: EDILMA FRAGOSO DA CONCEIÇÃO CARVALHO - Acórdão: 55882/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820100-9/2016 - Interessado: EDILSON TRAJANO DA SILVA - Acórdão: 56210/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818757-2/2016 - Interessado: EDINEIA GONÇALVES DE SOUZA - Acórdão: 55946/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827828-2/2016 - Interessado: EDINEIA GONÇALVES DE SOUZA LIRO - Acórdão: 56542/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818220-9/2016 - Interessado: EDISON XIMENES ARAÚJO DE MELO - Acórdão: 55654/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827891-9/2016 - Interessado: EDITE APARECIDA RIBEIRO - Acórdão: 56555/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827894-1/2016 - Interessado: EDITE APARECIDA RIBEIRO - Acórdão: 56556/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818649-9/2016 - Interessado: EDITE APARECIDA RIBEIRO MARTINS TEIXEIRA - Acórdão: 55874/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818219-0/2016 - Interessado: EDMUNDO ANDRE PEREIRA - Acórdão: 55653/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200902-5/2017 - Interessado: EDNA DE FÁTIMA REZENDE ALMEIDA - Acórdão: 56819/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827841-4/2016 - Interessado: EDNA DE JESUS SUZANO - Acórdão: 56554/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817090-5/2016 - Interessado: EDNEA JOSÉ DOS SANTOS - Acórdão: 55154/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825087-6/2016 - Interessado: EDSON ALVES MACEDO - Acórdão: 56432/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825088-0/2016 - Interessado: EDSON ALVES MACEDO - Acórdão: 56433/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818259-0/2016 - Interessado: EDSON CABRAL RIBEIRO - Acórdão: 55690/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813473-3/2016 - Interessado: EDSON CABRAL TEIXEIRA JUNIOR - Acórdão: 55029/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818354-6/2016 - Interessado: EDSON DA SILVA - Acórdão: 55743/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818756-8/2016 - Interessado: EDSON GUSMÃO JUNIOR - Acórdão: 55945/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827826-4/2016 - Interessado: EDSON GUSMÃO JUNIOR - Acórdão: 56541/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818402-9/2016 - Interessado: EDUARDO DA CUNHA FREIRE - Acórdão: 55790/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827549-8/2016 - Interessado: EDUARDO SALGADO DE CASTRO - Acórdão: 56443/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820441-1/2016 - Interessado: ELAIDE CRISTINA DA CUNHA EMIDIO - Acórdão: 56267/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818669-9/2016 - Interessado: ELAINE BEZERRA REGO - Acórdão: 55883/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813472-9/2016 - Interessado: ELAINE CARDOZO SIQUEIRA - Acórdão: 55028/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825016-7/2016 - Interessado: ELAINE COELHO DA SILVA - Acórdão: 56404/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813392-3/2016 - Interessado: ELAINE CRISTINA DE BARROS - Acórdão: 54958/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827626-2/2016 - Interessado: ELAINE DA GRAÇA RIBEIRO DA SILVA - Acórdão: 56476/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820131-8/2016 - Interessado: ELAINE GONÇALVES DE CASTRO - Acórdão: 56238/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818670-8/2016 - Interessado: ELAINE LEITE DIAS - Acórdão: 55884/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817929-0/2016 - Interessado: ELAINE LEONARDO GOULART DE SOUZA - Acórdão: 55516/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818014-8/2016 - Interessado: ELAINE PEROTA - Acórdão: 55572/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813033-9/2016 - Interessado: ELANIA GOMES DA SILVA CRUZ - Acórdão: 54878/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200864-7/2017 - Interessado: ELEANE COELHO BARBOSA - Acórdão: 56795/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824758-0/2016 - Interessado: ELELTON PIRES FONSECA - Acórdão: 56352/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827905-6/2016 - Interessado: ELEN LUCIA CAVALCANTE GORGA - Acórdão: 56564/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817956-3/2016 - Interessado: ELI CLAUDIA DE BARROS PEREIRA - Acórdão: 55532/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818673-0/2016 - Interessado: ELI CLAUDIA DE BARROS PEREIRA - Acórdão: 55886/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818058-4/2016 - Interessado: ELIAMARA RIBEIRO ANTUNES - Acórdão: 55597/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813410-1/2016 - Interessado: ELIANA COSTA ALVES MARTINS - Acórdão: 54973/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818353-2/2016 - Interessado: ELIANA COSTA ALVES MARTINS - Acórdão: 55742/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818674-4/2016 - Interessado: ELIANA GOMES DA COSTA PEREIRA - Acórdão: 55887/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817125-6/2016 - Interessado: ELIANA MARIANO BARROS - Acórdão: 55184/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813471-5/2016 - Interessado: ELIANA MARINHO DE OLIVEIRA - Acórdão: 55027/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817604-2/2016 - Interessado: ELIANA MORAES DA LUZ - Acórdão: 55383/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817784-8/2016 - Interessado: ELIANA PERES ALCANTARA - Acórdão: 55470/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818675-8/2016 - Interessado: ELIANA PERES ALCANTARA - Acórdão: 55888/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818287-7/2016 - Interessado: ELIANA SHEILA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55708/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816977-0/2016 - Interessado: ELIANE DA SILVA - Acórdão: 55081/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817961-8/2016 - Interessado: ELIANE DE FÁTIMA NUNES - Acórdão: 55534/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827902-4/2016 - Interessado: ELIANE DE OLIVEIRA CAMPOS - Acórdão: 56562/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827903-8/2016 - Interessado: ELIANE DE OLIVEIRA CAMPOS - Acórdão: 56563/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827907-4/2016 - Interessado: ELIANE DO NASCIMENTO PEREIRA ISSA - Acórdão: 56566/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817963-6/2016 - Interessado: ELIANE FERNANDES DA SILVA RIBEIRO - Acórdão: 55535/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813032-5/2016 - Interessado: ELIANE RODRIGUES DA CONCEIÇAO - Acórdão: 54877/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813483-8/2016 - Interessado: ELIANE RODRIGUES DA CONCEIÇAO - Acórdão: 55037/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818676-2/2016 - Interessado: ELIANE SOARES DE OLIVEIRA - Acórdão: 55889/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200888-3/2017 - Interessado: ELIAS BATISTA DO NASCIMENTO - Acórdão: 56813/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818865-5/2016 - Interessado: ELIAS ROGER DOS SANTOS MONTEIRO - Acórdão: 55999/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827910-1/2016 - Interessado: ELIAS ROGER DOS SANTOS MONTEIRO - Acórdão: 56569/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820130-4/2016 - Interessado: ELIEL MIGUEL GOMES - Acórdão: 56237/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827909-2/2016 - Interessado: ELIELBEA MORAES DA HORA - Acórdão: 56568/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827914-7/2016 - Interessado: ELIENE RODRIGUES DA SILVA MARQUES - Acórdão: 56573/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817462-2/2016 - Interessado: ELIETE DA SILVA MONTEIRO - Acórdão: 55259/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818678-0/2016 - Interessado: ELIETE FIGUEIREDO JARDIM - Acórdão: 55891/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818218-6/2016 - Interessado: ELIEZE DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR - Acórdão: 55652/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818215-4/2016 - Interessado: ELINE CARVALHO DO NASCIMENTO - Acórdão: 55650/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818054-8/2016 - Interessado: ELIONE SANT ANNA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55594/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816979-8/2016 - Interessado: ELISABETE DE SOUZA LIMA VIEIRA - Acórdão: 55082/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818911-0/2016 - Interessado: ELISABETE DE SOUZA LIMA VIEIRA - Acórdão: 56036/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818298-6/2016 - Interessado: ELISABETH MARIA DE JESUS PERDIGÃO - Acórdão: 55714/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827901-0/2016 - Interessado: ELISÂNGELA MACHADO MAIA - Acórdão: 56561/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818755-4/2016 - Interessado: ELISÂNGELA MACHADO MAIA ESTEVES - Acórdão: 55944/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818382-3/2016 - Interessado: ELISÂNGELA RANGEL PINHEIRO - Acórdão: 55770/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827900-6/2016 - Interessado: ELISÂNGELA RAPOSO DA SILVA - Acórdão: 56560/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824808-1/2016 - Interessado: ELISANGELA TRUGILHO CARNIÉLO - Acórdão: 56361/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818191-2/2016 - Interessado: ELIZA FERREIRA BATISTA - Acórdão: 55628/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817669-2/2016 - Interessado: ELIZA MACHADO DE MELO - Acórdão: 55431/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818754-0/2016 - Interessado: ELIZABETH BURLE ABELHA SOBRAL - Acórdão: 55943/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827898-7/2016 - Interessado: ELIZABETH BURLE ABELHA SOBRAL - Acórdão: 56559/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818216-8/2016 - Interessado: ELIZABETH FERNANDA DA SILVA - Acórdão: 55651/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820099-4/2016 - Interessado: ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO - Acórdão: 56209/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820148-1/2016 - Interessado: ELIZANGELA CÂNDIDO RAMOS - Acórdão: 56251/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813069-8/2016 - Interessado: ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES - Acórdão: 54902/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817487-2/2016 - Interessado: ELMA MONTEIRO GOMES - Acórdão: 55278/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817698-3/2016 - Interessado: ELZA MARIA BAPTISTA DE ARAÚJO P. LUCIO - Acórdão: 55450/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818680-3/2016 - Interessado: ELZA ROSA DA SILVA GOMES - Acórdão: 55893/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818683-5/2016 - Interessado: ELZA SOARES PEREIRA - Acórdão: 55896/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825019-9/2016 - Interessado: ELZELI COELHO DE ALMEIDA FERNANDES - Acórdão: 56406/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817965-4/2016 - Interessado: ELZI MARIA RABELO - Acórdão: 55536/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818258-6/2016 - Interessado: ELZIRA ELISÂNGELA SANTUCHI ROCHA - Acórdão: 55689/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816982-5/2016 - Interessado: EMILCE CARNEIRO DE A.NDRADE DO NASCIMENT - Acórdão: 55085/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818687-1/2016 - Interessado: EMILSA LIMA DE AZEVEDO - Acórdão: 55900/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818214-0/2016 - Interessado: ENILZA SOUZA DA SILVA - Acórdão: 55649/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200887-9/2017 - Interessado: ERICA ABREU REIS VARGAS DE ALMEIDA - Acórdão: 56812/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827906-0/2016 - Interessado: ERICA ABREU REIS VARGAS DE ALMEIDA - Acórdão: 56565/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817801-2/2016 - Interessado: ERICA CRISTINA BOM - Acórdão: 55485/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820098-0/2016 - Interessado: ÉRICA DA SILVA DIAS - Acórdão: 56208/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818657-6/2016 - Interessado: ERICA DOS SANTOS CLAUDIO - Acórdão: 55876/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818679-4/2016 - Interessado: ERICA DOS SANTOS CLAUDIO - Acórdão: 55892/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827895-5/2016 - Interessado: ERICA DOS SANTOS CLAUDIO - Acórdão: 56557/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827896-9/2016 - Interessado: ERICA DOS SANTOS CLAUDIO - Acórdão: 56558/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818772-2/2016 - Interessado: ERICK PAES RIBEIRO - Acórdão: 55960/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827908-8/2016 - Interessado: ERICK PAES RIBEIRO - Acórdão: 56567/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813079-3/2016 - Interessado: ERIKA DE ALMEIDA DIAS - Acórdão: 54912/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818688-5/2016 - Interessado: ERIKA DE ALMEIDA DIAS - Acórdão: 55901/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818050-2/2016 - Interessado: ERLANDA HENRIQUES CORREA - Acórdão: 55592/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812938-6/2016 - Interessado: ERMINIA CANDIDA MOTTA - Acórdão: 54828/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813470-1/2016 - Interessado: ERNANI MALLER CARVALHO - Acórdão: 55026/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827913-3/2016 - Interessado: ERVELTON LEAL GUIMARÃES - Acórdão: 56572/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200853-8/2017 - Interessado: ESTELA DO AMARAL RODRIGUES - Acórdão: 56784/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816984-3/2016 - Interessado: Ester Ferraz Figueiredo - Acórdão: 55087/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827613-5/2016 - Interessado: ESTEVÃO PADILHA ROMANO - Acórdão: 56465/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818383-7/2016 - Interessado: ESTHER FERREIRA DE SOUZA MENEZES - Acórdão: 55771/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818384-1/2016 - Interessado: ETHIENE BARBOSA LOPES DOS ANJOS - Acórdão: 55772/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817563-2/2016 - Interessado: ETHIENE BARROS PEREIRA - Acórdão: 55348/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817411-3/2016 - Interessado: EUGENIO ARCHANJO SANT ANNA JUNIOR - Acórdão: 55209/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827911-5/2016 - Interessado: EUGENIO ERTHAL WILSON - Acórdão: 56570/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818685-3/2016 - Interessado: EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA - Acórdão: 55898/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818690-8/2016 - Interessado: EUNICE MARIA DIAS DE OLIVEIRA - Acórdão: 55903/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827912-9/2016 - Interessado: EUZANA ARAÚJO VIANNA BARBOSA - Acórdão: 56571/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817523-2/2016 - Interessado: EUZELI DA SILVEIRA SILVA - Acórdão: 55309/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818257-2/2016 - Interessado: EUZELI DA SILVEIRA SILVA - Acórdão: 55688/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817412-7/2016 - Interessado: EVANDRO DIAMANTE SPINOLA - Acórdão: 55210/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818790-4/2016 - Interessado: EVERSON DOS SANTOS MONTEIRO - Acórdão: 55971/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813391-9/2016 - Interessado: EZEQUIEL DA SILVA PIGNOLATI - Acórdão: 54957/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813390-5/2016 - Interessado: EZIO PUREZA DE OLIVEIRA - Acórdão: 54956/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827746-8/2016 - Interessado: EZRA MARTINS CRUZ - Acórdão: 56488/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817787-0/2016 - Interessado: FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55473/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818677-6/2016 - Interessado: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA - Acórdão: 55890/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827927-4/2016 - Interessado: FABIANA DA SILVA OLIVEIRA - Acórdão: 56581/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818692-6/2016 - Interessado: FABIANA FREITAS DE CARVALHO - Acórdão: 55904/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820442-5/2016 - Interessado: FABIANA FREITAS DE CARVALHO - Acórdão: 56268/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813399-1/2016 - Interessado: FABIANA MACHADO VIANA MIRANDA - Acórdão: 54964/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820443-9/2016 - Interessado: FABIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - Acórdão: 56269/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813468-8/2016 - Interessado: FABIANA PIRES MARINHO DE OLIVEIRA - Acórdão: 55024/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818695-8/2016 - Interessado: FABIANA PIRES MARINHO DE OLIVEIRA - Acórdão: 55906/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816998-4/2016 - Interessado: FABIANA PORTO ALVES - Acórdão: 55100/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816999-8/2016 - Interessado: FABIANA PORTO ALVES - Acórdão: 55101/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818699-4/2016 - Interessado: FABIANA PORTO ALVES - Acórdão: 55908/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820444-3/2016 - Interessado: FABIANA RODRIGUES PACHECO DOS SANTOS - Acórdão: 56270/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818852-8/2016 - Interessado: FABIANNA PEREIRA MARTINS GOMES - Acórdão: 55993/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827917-9/2016 - Interessado: FABIANNA PEREIRA MARTINS GOMES - Acórdão: 56575/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827916-5/2016 - Interessado: FABIANO CORDOVA GUIMARÃES - Acórdão: 56574/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817001-4/2016 - Interessado: FABIANO DE MELO EMMERICK - Acórdão: 55103/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813388-2/2016 - Interessado: FABIO DE SOUZA NEVES - Acórdão: 54955/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817413-1/2016 - Interessado: FABIO DE SOUZA NEVES - Acórdão: 55211/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817002-8/2016 - Interessado: FÁBIO HENRIQUE SALES - Acórdão: 55104/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820147-7/2016 - Interessado: FABIO TAVARES PEREIRA - Acórdão: 56250/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818753-6/2016 - Interessado: FABIOLA BARBOSA DANTAS - Acórdão: 55942/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827926-0/2016 - Interessado: FABIOLA BARBOSA DANTAS - Acórdão: 56580/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827924-2/2016 - Interessado: FABIOLA CARVALHO MENDES - Acórdão: 56578/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818003-9/2016 - Interessado: FABIOLA DE FÁTIMA JULIO - Acórdão: 55562/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818213-6/2016 - Interessado: FABRICIA DA SILVA - Acórdão: 55648/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818404-7/2016 - Interessado: FABRICIA JANUARIO GOMES - Acórdão: 55791/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820445-7/2016 - Interessado: FÁTIMA FERREIRA LUCIO DA SILVA - Acórdão: 56271/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827922-4/2016 - Interessado: FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES - Acórdão: 56577/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817005-0/2016 - Interessado: FELICIANO CORRÊA SILVA JUNIOR - Acórdão: 55106/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813467-4/2016 - Interessado: FELIPE CRISTIANO BARBOSA - Acórdão: 55023/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816986-1/2016 - Interessado: FELIPE CRISTIANO BARBOSA - Acórdão: 55089/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817555-5/2016 - Interessado: FELIPE CRISTIANO BARBOSA - Acórdão: 55340/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818256-8/2016 - Interessado: FELIPE ELIAS DOS SANTOS JUNIOR - Acórdão: 55687/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816945-7/2016 - Interessado: FELIPE NEVES GONÇALVES - Acórdão: 55051/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816985-7/2016 - Interessado: FELLIPE GAGO MAGGESSI - Acórdão: 55088/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827925-6/2016 - Interessado: FERNANDA ALVIM MOTA - Acórdão: 56579/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812993-6/2016 - Interessado: FERNANDA BRAGA DE SOUZA - Acórdão: 54842/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818255-4/2016 - Interessado: FERNANDA CHODACKI DE OLIVEIRA - Acórdão: 55686/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818700-9/2016 - Interessado: FERNANDA CRISTINA LUCAS DE GOIS - Acórdão: 55909/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827967-4/2016 - Interessado: FERNANDA DE ANDRADE VESPER - Acórdão: 56604/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200903-9/2017 - Interessado: FERNANDA DE ARAÚJO PACHECO - Acórdão: 56820/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817821-2/2016 - Interessado: FERNANDA DIAS SOARES - Acórdão: 55500/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818306-9/2016 - Interessado: FERNANDA DOS REIS SOARES - Acórdão: 55721/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817947-2/2016 - Interessado: FERNANDA DOS SANTOS GUEDES - Acórdão: 55526/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818752-2/2016 - Interessado: FERNANDA ELES DA SILVA VIEIRA - Acórdão: 55941/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827951-5/2016 - Interessado: FERNANDA ELES DA SILVA VIEIRA - Acórdão: 56590/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813466-0/2016 - Interessado: FERNANDA IGNACIA LEMOS SILVA ROIFFE - Acórdão: 55022/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818871-4/2016 - Interessado: FERNANDA IGNACIA LEMOS SILVA ROIFFE - Acórdão: 56004/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818702-7/2016 - Interessado: FERNANDA LAMBRANHO SALDANHA - Acórdão: 55911/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818703-1/2016 - Interessado: FERNANDA LEITE DE ABREU - Acórdão: 55912/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818705-9/2016 - Interessado: FERNANDA LEMOS PEREIRA - Acórdão: 55914/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816989-3/2016 - Interessado: FERNANDA LOPES CARVALHO BOTELHO - Acórdão: 55091/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818707-7/2016 - Interessado: FERNANDA LOPES CARVALHO BOTELHO - Acórdão: 55916/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824755-8/2016 - Interessado: FERNANDA LOPES VIANA - Acórdão: 56349/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817885-8/2016 - Interessado: FERNANDA MARTINS BOLDRINI - Acórdão: 55509/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816947-5/2016 - Interessado: FERNANDA MUNIZ DA ROCHA - Acórdão: 55053/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818709-5/2016 - Interessado: FERNANDA PEREIRA ALEGRE - Acórdão: 55918/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820446-1/2016 - Interessado: FERNANDA SODRÉ RIBEIRO - Acórdão: 56272/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818711-8/2016 - Interessado: FERNANDA SOTERO PINHEIRO - Acórdão: 55920/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813047-0/2016 - Interessado: FERNANDA TEIXEIRA ARCHETTE - Acórdão: 54883/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818672-6/2016 - Interessado: FERNANDA VIEIRA BORGES - Acórdão: 55885/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827946-0/2016 - Interessado: FERNANDA VIEIRA BORGES - Acórdão: 56586/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817853-5/2016 - Interessado: FERNANDA VIEIRA GUIMARÃES - Acórdão: 55505/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818352-8/2016 - Interessado: FERNANDO CESAR DE SOUZA MOURA - Acórdão: 55741/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820447-5/2016 - Interessado: FERNANDO RAMOS GARCIA - Acórdão: 56273/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820097-6/2016 - Interessado: FERNANDO RIBEIRO DA COSTA - Acórdão: 56207/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827964-2/2016 - Interessado: FERNANDO VIANA FRANCO - Acórdão: 56602/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817632-9/2016 - Interessado: FILIPE DE LIMA PEREIRA - Acórdão: 55407/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817811-7/2016 - Interessado: FLAVIA DA COSTA SILVA - Acórdão: 55493/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813424-2/2016 - Interessado: FLAVIA DA SILVA COSTA HENRIQUES PINHEIRO - Acórdão: 54986/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200865-1/2017 - Interessado: FLAVIA DA SILVA PASSOS - Acórdão: 56796/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818364-1/2016 - Interessado: FLAVIA FRANCE DA SILVA LIMA - Acórdão: 55752/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817009-6/2016 - Interessado: FLAVIA LUCIA ARAÚJO DA SILVA - Acórdão: 55110/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817112-9/2016 - Interessado: FLAVIA NASCIMENTO GOMES DA SILVA - Acórdão: 55175/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813465-6/2016 - Interessado: FLÁVIA ROLEMBERG BASTOS - Acórdão: 55021/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817008-2/2016 - Interessado: FLAVIA SALLES DE SOUZA WEBE - Acórdão: 55109/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818254-0/2016 - Interessado: FLAVIA VIANA DA SILVA - Acórdão: 55685/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818712-2/2016 - Interessado: FLAVIA WERNECK PEREIRA - Acórdão: 55921/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820448-9/2016 - Interessado: FLORA GLATTHARD - Acórdão: 56274/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818866-9/2016 - Interessado: FLORINDA ROSA DA SILVA AMORIM - Acórdão: 56000/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818044-3/2016 - Interessado: FRANCELIA GONÇALVES BENTO - Acórdão: 55589/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818868-7/2016 - Interessado: FRANCELINA EFIGENIA SILVA CORREA - Acórdão: 56001/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827598-9/2016 - Interessado: FRANCIANE GOMES BARRETO - Acórdão: 56453/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812986-3/2016 - Interessado: FRANCIANE SOARES CASTILHO - Acórdão: 54837/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818870-0/2016 - Interessado: FRANCINETE LIMA DE ANDRADE - Acórdão: 56003/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820449-3/2016 - Interessado: FRANCIONE DIAS DIOGO - Acórdão: 56275/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813387-8/2016 - Interessado: FRANCIONE REZENDE COSTA GADIOLI - Acórdão: 54954/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817949-0/2016 - Interessado: FRANCIONE REZENDE COSTA GADIOLI - Acórdão: 55527/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820451-6/2016 - Interessado: FRANCISCA FABRÍCIA BATISTA LIMA - Acórdão: 56276/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811800-6/2016 - Interessado: FRANCISCO ANTONIO COELHO - Acórdão: 54816/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817490-9/2016 - Interessado: FRANÇOISA CARNEIRO DA SILVA - Acórdão: 55279/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813003-4/2016 - Interessado: FRANCYNE DA SILVA MOTA - Acór dão: 54850/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819053-1/2016 - Interessado: FRANCYNE DA SILVA MOTA - Acórdão: 56127/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817006-4/2016 - Interessado: FREDERICO COUTINHO DE MELLO - Acórdão: 55107/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818351-4/2016 - Interessado: GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO - Acórdão: 55740/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827608-0/2016 - Interessado: GABRIEL FABRIS LACERDA - Acórdão: 56460/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818047-5/2016 - Interessado: GABRIEL PRICOLI BENEVENUT - Acórdão: 55590/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817414-5/2016 - Interessado: GABRIELA ARCANJO DE OLIVEIRA - Acórdão: 55212/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817675-1/2016 - Interessado: GABRIELA DO NASCIMENTO CORREA JOSME - Acórdão: 55434/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820467-5/2016 - Interessado: GABRIELA LLOBERA FERRIOL - Acórdão: 56288/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817491-3/2016 - Interessado: GABRIELA MATOS VIEIRA GRAFFINO - Acórdão: 55280/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824824-5/2016 - Interessado: GABRIELA PISSURNO MORAES - Acórdão: 56373/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818305-5/2016 - Interessado: GABRIELA SANTOS ROSEIRA - Acórdão: 55720/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818304-1/2016 - Interessado: GABRIELA SOUZA PAIVA DE LIMA - Acórdão: 55719/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813464-2/2016 - Interessado: GEANNE AVELAR DOS SANTOS - Acórdão: 55020/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817011-9/2016 - Interessado: GEANNE AVELAR DOS SANTOS - Acórdão: 55112/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817568-2/2016 - Interessado: GEDÁLIA DOS SANTOS - Acórdão: 55352/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813002-0/2016 - Interessado: GEILSON BASTOS DA SILVA - Acórdão: 54849/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818658-0/2016 - Interessado: GEISA FERREIRA GOMES DO MONTE - Acórdão: 55877/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827940-6/2016 - Interessado: GEISA FERREIRA GOMES DO MONTE - Acórdão: 56582/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827942-4/2016 - Interessado: GEISA FERREIRA GOMES DO MONTE - Acórdão: 56583/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827943-8/2016 - Interessado: GEISA FERREIRA GOMES DO MONTE - Acórdão: 56584/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827945-6/2016 - Interessado: GEISA FERREIRA GOMES DO MONTE - Acórdão: 56585/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817946-8/2016 - Interessado: GENAINA BARBOSA RODRIGUES - Acórdão: 55525/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817024-6/2016 - Interessado: GENAINA BASTOS LAURINHO - Acórdão: 55123/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818303-7/2016 - Interessado: GENAINA CAETANO AZEREDO - Acórdão: 55718/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827955-1/2016 - Interessado: GEORGIA CHUERI BARRETO DA SILVA - Acórdão: 56594/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813346-4/2016 - Interessado: GEORGINA DOS SANTOS BARAUNA - Acórdão: 54933/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818864-1/2016 - Interessado: GEOVANE BARRETO VENTURA - Acórdão: 55998/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827966-0/2016 - Interessado: GEOVANE BARRETO VENTURA - Acórdão: 56603/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827962-4/2016 - Interessado: GERSON ALVES DA SILVA - Acórdão: 56601/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817545-0/2016 - Interessado: GESSICA DE LIMA NEVES - Acórdão: 55330/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818212-2/2016 - Interessado: GEZIRAN VIEIRA DE SOUZA - Acórdão: 55647/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827949-2/2016 - Interessado: GILENE GONÇALO RAIMUNDO - Acórdão: 56589/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818751-8/2016 - Interessado: GILENE GONÇALO RAIMUNDO - Acórdão: 55940/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200963-9/2017 - Interessado: GILMAR DE SOUZA GOMES - Acórdão: 56831/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818302-3/2016 - Interessado: GILSIARA LESSA COUTINHO - Acórdão: 55717/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817050-5/2016 - Interessado: GILSILENE NOGUEIRA DE SOUZA PORTO - Acórdão: 55147/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817466-8/2016 - Interessado: GIOVANA APARECIDA MILHORATO RIBEIRO - Acórdão: 55263/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816992-0/2016 - Interessado: GIOVANNA BRANDÃO FAZOL - Acórdão: 55094/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812985-9/2016 - Interessado: GISELA NAKAZIMA PIERRE DE BARROS - Acórdão: 54836/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818873-2/2016 - Interessado: GISELE AGUIAR ZEBENDE - Acórdão: 56006/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818773-6/2016 - Interessado: GISELE MACARIO PINTO THURLER - Acórdão: 55961/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818750-4/2016 - Interessado: GISELE MACCACHERO GALL - Acórdão: 55939/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827948-8/2016 - Interessado: GISELE MACCACHERO GALL - Acórdão: 56588/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817108-8/2016 - Interessado: GISELLE ALMEIDA BARRETO MACHADO - Acórdão: 55171/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813300-0/2016 - Interessado: GISELLE ALVES DE SOUZA - Acórdão: 54922/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817470-9/2016 - Interessado: GISELLE RANGEL SOARES - Acórdão: 55264/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817419-5/2016 - Interessado: GISLAINE DE SALES - Acórdão: 55217/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827961-0/2016 - Interessado: GLAUBER QUEIROZ BOARETTO - Acórdão: 56600/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200825-1/2017 - Interessado: GLAUCIA LOPES TEIXEIRA - Acórdão: 56778/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818875-0/2016 - Interessado: GLAUCIA LOPES TEIXEIRA - Acórdão: 56008/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817110-1/2016 - Interessado: GLAUCIA PESSANHA MATOS - Acórdão: 55173/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-5/2017 - Interessado: GLAUCIO QUEIROZ BOARETTO - Acórdão: 56811/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824825-9/2016 - Interessado: GLEICE DOS SANTOS SILVA - Acórdão: 56374/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827952-9/2016 - Interessado: GLELSON GUEDES GAMBETA - Acórdão: 56591/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200852-4/2017 - Interessado: GLEYCE FERREIRA NUNES - Acórdão: 56783/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827960-6/2016 - Interessado: GLÓRIA DA SILVA CARDOZO - Acórdão: 56599/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813462-4/2016 - Interessado: GLÓRIA DE FÁTIMA ESCAFURA RANGEL - Acórdão: 55019/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829851-3/2016 - Interessado: GLÓRIA MARIA DE SOUZA NEPOMUCENO - Acórdão: 56775/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817833-5/2016 - Interessado: GRACE KELY GUIMARÃES RAMAS - Acórdão: 55504/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813461-0/2016 - Interessado: GRACIANA RODRIGUES DE SOUZA - Acórdão: 55018/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817586-4/2016 - Interessado: GRACIELE DE PAULA GOMES - Acórdão: 55368/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818968-3/2016 - Interessado: GRASIELLE VIANA ROSA - Acórdão: 56078/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817765-2/2016 - Interessado: GRAZIELLI DOS SANTOS LEOPOLDINO - Acórdão: 55460/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827953-3/2016 - Interessado: GUEIZA GOMES PORTO - Acórdão: 56592/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813076-1/2016 - Interessado: GUILHERME DUARTE SILVA - Acórdão: 54909/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200962-5/2017 - Interessado: GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA - Acórdão: 56830/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817686-0/2016 - Interessado: HAGNES PATRICIA DA SILVA FERREIRA SANTOS - Acórdão: 55445/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827959-7/2016 - Interessado: HANNE GHASI - Acórdão: 56598/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818877-8/2016 - Interessado: HELANI TAVARES GUIMARÃES DA SILVA - Acórdão: 56010/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818301-9/2016 - Interessado: HELEN CRISTINA DE JESUS FREITAS - Acórdão: 55716/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817685-6/2016 - Interessado: HELENA FREITAS NASCIMENTO - Acórdão: 55444/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818879-6/2016 - Interessado: HELENA MACHADO BUENO - Acórdão: 56012/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820484-3/2016 - Interessado: HELICA DA SILVA OLIVEIRA - Acórdão: 56293/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827958-3/2016 - Interessado: HELIO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - Acórdão: 56597/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818749-5/2016 - Interessado: HELLEN MORAES MOURA DA SILVA - Acórdão: 55938/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827947-4/2016 - Interessado: HELLEN MORAES MOURA DA SILVA - Acórdão: 56587/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817516-9/2016 - Interessado: HENRIQUE COSTA FERREIRA - Acórdão: 55303/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818049-3/2016 - Interessado: HENRIQUE COSTA FERREIRA - Acórdão: 55591/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827957-9/2016 - Interessado: HENRIQUE DOS SANTOS PAZZINI - Acórdão: 56596/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817582-8/2016 - Interessado: HERCILIA MATHIAS NETTO SIQUEIRA MAIA - Acórdão: 55365/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817415-9/2016 - Interessado: HERMES CIARDULLI FERNANDES - Acórdão: 55213/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827747-2/2016 - Interessado: HEVELINE SARAIVA FONSECA - Acórdão: 56489/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824826-3/2016 - Interessado: HILDA DOS SANTOS - Acórdão: 56375/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820473-4/2016 - Interessado: HOSANA MARTINS ALVES - Acórdão: 56292/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820096-2/2016 - Interessado: HUALABY LIMA DOS SANTOS FERREIRA - Acórdão: 56206/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817561-4/2016 - Interessado: HUGO LEONARDO NEVES GOMES - Acórdão: 55346/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827954-7/2016 - Interessado: HUGO LEONARDO NEVES GOMES - Acórdão: 56593/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818365-5/2016 - Interessado: HUMBERTO FERREIRA LIMA - Acórdão: 55753/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827956-5/2016 - Interessado: HUMBERTO HENRIQUE SCHWARTZ JUNIOR - Acórdão: 56595/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818791-8/2016 - Interessado: IARA DE MELO NUNES - Acórdão: 55972/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827970-1/2016 - Interessado: IARA DE MELO NUNES PINTO - Acórdão: 56607/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818300-5/2016 - Interessado: IATIARA MARIA GOUVEIA PITANGA BARCELLAR - Acórdão: 55715/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818037-0/2016 - Interessado: IDALINA FERREIRA NETO - Acórdão: 55586/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811799-1/2016 - Interessado: IGOR JULIANO DE PAULA - Acórdão: 54815/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827533-9/2016 - Interessado: IGOR JULIANO DE PAULA - Acórdão: 56435/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824827-7/2016 - Interessado: ILMA MENDES - Acórdão: 56376/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200885-1/2017 - Interessado: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO - Acórdão: 56810/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827972-9/2016 - Interessado: ILZA CARVALHO GOMES - Acórdão: 56609/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827974-7/2016 - Interessado: ILZA CARVALHO GOMES - Acórdão: 56610/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200866-5/2017 - Interessado: ILZA RODRIGUES DE MATTOS - Acórdão: 56797/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825029-4/2016 - Interessado: ILZA RODRIGUES DE MATTOS - Acórdão: 56416/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827990-1/2016 - Interessado: ILZA TATAGIBA - Acórdão: 56620/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818775-4/2016 - Interessado: INES GRANJA CERQUEIRA CARNEIRO - Acórdão: 55962/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818883-7/2016 - Interessado: IOLANDA CLARINDO DE CARVALHO - Acórdão: 56014/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816993-4/2016 - Interessado: IOLANDA DE SOUZA ARRUDA FRAGA - Acórdão: 55095/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818882-3/2016 - Interessado: IOLANDA DE SOUZA ARRUDA FRAGA - Acórdão: 56013/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827976-5/2016 - Interessado: IONE DE MORAE BARROCA - Acórdão: 56612/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818390-0/2016 - Interessado: IONE GOMES MACEDO MOREIRA - Acórdão: 55778/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818884-1/2016 - Interessado: IONE GOMES MACEDO MOREIRA - Acórdão: 56015/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813053-9/2016 - Interessado: IONE SUELI DA SILVA - Acórdão: 54889/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824828-1/2016 - Interessado: IORRAINE IOHA PENNA REIS - Acórdão: 56377/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817788-4/2016 - Interessado: IRENIO CORREIA DOURADO - Acórdão: 55474/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825012-1/2016 - Interessado: IRONEIDES FARIA ALMEIDA - Acórdão: 56401/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818309-1/2016 - Interessado: ISABEL CARNIELO SANTILIANO - Acórdão: 55724/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824829-5/2016 - Interessado: ISABEL CRISTINA VALLE DE SOUSA - Acórdão: 56378/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818972-4/2016 - Interessado: ISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO - Acórdão: 56082/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817697-9/2016 - Interessado: ISABELLI DIAS DE LIMA DA SILVA - Acórdão: 55449/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824778-0/2016 - Interessado: ISADORA DA SILVA FIGUEIRA - Acórdão: 56356/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817815-3/2016 - Interessado: ITAMARA SANTOS DE OLIVEIRA - Acórdão: 55496/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817492-7/2016 - Interessado: IVALDINA CARVALHO MACHADO - Acórdão: 55281/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818976-0/2016 - Interessado: IVANA NEVES VIANA - Acórdão: 56085/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817656-5/2016 - Interessado: IVI CYROCO TROVAO - Acórdão: 55424/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818848-7/2016 - Interessado: IVONE DOS SANTOS DA SILVA - Acórdão: 55992/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818350-0/2016 - Interessado: IVONE GUIMARÃES NOVATO DA CRUZ - Acórdão: 55739/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818748-1/2016 - Interessado: IZABEL CHRISTINA COSTA DA SILVA - Acórdão: 55937/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827989-2/2016 - Interessado: IZABEL CHRISTINA COSTA DA SILVA - Acórdão: 56619/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828000-9/2016 - Interessado: IZABEL CRISTINA DIAS SILVA - Acórdão: 56630/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816946-1/2016 - Interessado: IZABEL CRISTINA LOPES PEREIRA - Acórdão: 55052/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825030-3/2016 - Interessado: IZABEL CRISTINA LOPES PEREIRA - Acórdão: 56417/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200867-9/2017 - Interessado: IZABELA VIANA FERREIRA - Acórdão: 56798/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820095-8/2016 - Interessado: JACIANE FERREIRA COELHO - Acórdão: 56205/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825014-9/2016 - Interessado: JACIANNE SOARES NUNES - Acórdão: 56402/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825017-1/2016 - Interessado: JACIMAR JULIA DIAS DE SOUZA - Acórdão: 56405/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827999-7/2016 - Interessado: JAIR MENDES DA SILVA JUNIOR - Acórdão: 56629/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818211-8/2016 - Interessado: JAIRO DE FREITAS CUSTODIO - Acórdão: 55646/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818664-9/2016 - Interessado: JAIZIS DOS SANTOS SILVA - Acórdão: 55879/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820128-1/2016 - Interessado: JAIZIS DOS SANTOS SILVA - Acórdão: 56235/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827601-2/2016 - Interessado: JAIZIS DOS SANTOS SILVA - Acórdão: 56456/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818886-9/2016 - Interessado: JALDEMARA CARNEIRO SANTOS - Acórdão: 56017/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827619-9/2016 - Interessado: JAMIL CESAR RIBEIRO DE QUEIROZ - Acórdão: 56469/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813049-8/2016 - Interessado: JAMILE BRITO - Acórdão: 54885/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813401-0/2016 - Interessado: JAMILE BRITO - Acórdão: 54966/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813019-3/2016 - Interessado: JANAINA DA SILVA - Acórdão: 54865/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817493-1/2016 - Interessado: JANAINA DE ALMEIDA TEIXEIRA - Acórdão: 55282/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820491-6/2016 - Interessado: JANAINA DOS SANTOS - Acórdão: 56294/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818391-4/2016 - Interessado: JANAINA FONSECA - Acórdão: 55779/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818888-7/2016 - Interessado: JANAINA RODRIGUES DE PAULA - Acórdão: 56019/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820498-4/2016 - Interessado: JANAINA SILVA DA CRUZ - Acórdão: 56296/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827998-3/2016 - Interessado: JANDIR DE OLIVEIRA LOUREIRO JUNIOR - Acórdão: 56628/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820495-2/2016 - Interessado: JANE CARLA FERNANDES NUNES - Acórdão: 56295/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817630-1/2016 - Interessado: JANE DE AZEREDO RODRIGUES - Acórdão: 55405/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817661-0/2016 - Interessado: JANE DE AZEREDO RODRIGUES - Acórdão: 55428/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818890-0/2016 - Interessado: JANECARLA VIEIRA DE OLIVEIRA - Acórdão: 56021/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818892-8/2016 - Interessado: JANECARLA VIEIRA DE OLIVEIRA - Acórdão: 56022/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817733-9/2016 - Interessado: JAQUELINE DA ROCHA SOARES SCORZA - Acórdão: 55455/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813031-1/2016 - Interessado: JAQUELINE DA SILVA BATISTA - Acórdão: 54876/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827971-5/2016 - Interessado: JAQUELINE DUARTE DA SILVA - Acórdão: 56608/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817912-7/2016 - Interessado: JAQUELINE GOMES DE JESUS - Acórdão: 55510/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813433-3/2016 - Interessado: JAQUELINE MARQUES FERNANDES - Acórdão: 54994/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817420-4/2016 - Interessado: JAQUELINE PINTO CORREA - Acórdão: 55218/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827997-9/2016 - Interessado: JAQUELINE PORTO ROCHA - Acórdão: 56627/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817615-1/2016 - Interessado: JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55393/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817611-5/2016 - Interessado: JEAN CERQUEIRA - Acórdão: 55390/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817662-4/2016 - Interessado: JEANNE DA COSTA MARINHO - Acórdão: 55429/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820094-4/2016 - Interessado: JEFERSON DA CRUZ MOREIRA - Acórdão: 56204/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818894-6/2016 - Interessado: JEORGIANA TEIXEIRA DE MELO HONORATO - Acórdão: 56024/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818898-2/2016 - Interessado: JESSICA HOSANA MANIÇOBA RABELLO - Acórdão: 56027/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817982-2/2016 - Interessado: JESSICA MATTOS LOPES - Acórdão: 55547/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818253-6/2016 - Interessado: JOANA D'ARC RIBEIRO MIGUEL - Acórdão: 55684/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820500-3/2016 - Interessado: JOANA D'ARC CÂNDIDO DE O. DE MATTOS - Acórdão: 56297/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813398-7/2016 - Interessado: JOANICE DOS SANTOS PIEDADE - Acórdão: 54963/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813330-5/2016 - Interessado: JOÃO GEREMIAS DE SOUZA - Acórdão: 54928/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818210-4/2016 - Interessado: JOÃO LUIZ DE SOUZA FREITAS - Acórdão: 55645/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827996-5/2016 - Interessado: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - Acórdão: 56626/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818251-8/2016 - Interessado: JOÃO PAULO RIOS FERREIRA LIMA - Acórdão: 55683/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817421-8/2016 - Interessado: JOÃO PAULO SANTANA JUNIOR - Acórdão: 55219/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817556-9/2016 - Interessado: JOÃO PAULO SANTANA JUNIOR - Acórdão: 55341/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818885-5/2016 - Interessado: JOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES - Acórdão: 56016/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818747-7/2016 - Interessado: JOAQUIM FELICIANO LOPES - Acórdão: 55936/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827988-8/2016 - Interessado: JOAQUIM FELICIANO LOPES - Acórdão: 56618/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813030-7/2016 - Interessado: JOCILENE DE SOUZA - Acórdão: 54875/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818900-1/2016 - Interessado: JOCIVANIA CALDEIRA MANHÃES LIMA - Acórdão: 56028/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820503-5/2016 - Interessado: JOCIVANIA CALDEIRA MANHÃES LIMA - Acórdão: 56298/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816995-2/2016 - Interessado: JOEL BATISTA DE SOUZA - Acórdão: 55097/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820533-0/2016 - Interessado: JOELMA ALMEIDA PAIVA - Acórdão: 56304/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818903-3/2016 - Interessado: JOELMA RODRIGUES BARCELLOS - Acórdão: 56030/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817609-2/2016 - Interessado: JOICE MAIA PEGADO - Acórdão: 55388/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813302-8/2016 - Interessado: JOICE RAMOS DA CONCEIÇAO - Acórdão: 54923/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817730-7/2016 - Interessado: Jolucia da Silva Cruz Benevides - Acórdão: 55454/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813036-1/2016 - Interessado: JONAMARA VIANA MAGALHÃES NEVES - Acórdão: 54880/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817789-8/2016 - Interessado: JONAMARA VIANA MAGALHÃES NEVES - Acórdão: 55475/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820458-4/2016 - Interessado: JONATHA DA COSTA BORGES - Acórdão: 56280/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820459-8/2016 - Interessado: JONATHA DA COSTA BORGES - Acórdão: 56281/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825015-3/2016 - Interessado: JORGE ANTONIO GOUVEA - Acórdão: 56403/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827987-4/2016 - Interessado: JORGE DE SOUZA ABRAHÃO - Acórdão: 56617/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817583-2/2016 - Interessado: JORGE LUIS DA SILVA COSTA - Acórdão: 55366/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818392-8/2016 - Interessado: JORGE LUIZ DOS SANTOS - Acórdão: 55780/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818862-3/2016 - Interessado: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - Acórdão: 55996/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827975-1/2016 - Interessado: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - Acórdão: 56611/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818250-4/2016 - Interessado: JOSAFA ALVES DINIZ - Acórdão: 55682/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819055-9/2016 - Interessado: JOSÉ ANTONIO LEONCIO DOS SANTOS - Acórdão: 56128/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818106-7/2016 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO DA SILVA - Acórdão: 55617/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817422-2/2016 - Interessado: JOSÉ CORME ALVES DE OLIVEIRA - Acórdão: 55220/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817620-6/2016 - Interessado: JOSÉ EDUARDO SILVA DE ALMEIDA - Acórdão: 55397/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818249-5/2016 - Interessado: JOSÉ EVERALDO CHAVES DA SILVA - Acórdão: 55681/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813427-4/2016 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - Acórdão: 54989/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817594-1/2016 - Interessado: JOSÉ MARCIO CIRICO SOARES - Acórdão: 55375/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816996-6/2016 - Interessado: JOSÉ MAURO DOS SANTOS FARIAS - Acórdão: 55098/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827551-1/2016 - Interessado: JOSÉ RUBENS VIEIRA PEREIRA - Acórdão: 56444/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818905-1/2016 - Interessado: JOSEANE TOTI LIMA MEIRELES - Acórdão: 56032/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813409-2/2016 - Interessado: JOSELESSE DE ARAÚJO MATA - Acórdão: 54972/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816944-3/2016 - Interessado: JOSELESSE DE ARAÚJO MATA - Acórdão: 55050/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818308-7/2016 - Interessado: JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃOI - Acórdão: 55723/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813460-6/2016 - Interessado: JOSENILDA RODRIGUES RIBEIRO - Acórdão: 55017/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817460-4/2016 - Interessado: JOSIANE DE ABREU CARNEIRO - Acórdão: 55257/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818662-1/2016 - Interessado: JOSIANE MARQUES PEREZ - Acórdão: 55878/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827992-9/2016 - Interessado: JOSIANE MARQUES PEREZ - Acórdão: 56622/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827993-3/2016 - Interessado: JOSIANE MARQUES PEREZ - Acórdão: 56623/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818248-1/2016 - Interessado: JOSIANE ROBERTA RAMOS DE C MANHÃES - Acórdão: 55680/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824830-4/2016 - Interessado: JOSIANE RODRIGUES MARTINS - Acórdão: 56379/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817695-1/2016 - Interessado: JOSIANE SILVA DA ROCHA CORTAT - Acórdão: 55448/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817021-4/2016 - Interessado: JOSSIMERY A FARIA DA SILVA - Acórdão: 55120/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817592-3/2016 - Interessado: JOSSIMERY ANTONIA FARIA DA SILVA - Acórdão: 55373/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818909-7/2016 - Interessado: JOYCE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NASCIMENTO - Acórdão: 56034/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200868-3/2017 - Interessado: JUCARA ALCANTARA BELMONT FERNANDES - Acórdão: 56799/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813459-7/2016 - Interessado: JUCIELLY DOMINGOS FELINTO MESSIAS - Acórdão: 55016/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820507-1/2016 - Interessado: JUCIELLY DOMINGOS FELINTO MES SIAS - Acórdão: 56299/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820127-7/2016 - Interessado: JULIA RAPHAELA DE OLIVEIRA COUTINHO - Acórdão: 56234/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827968-8/2016 - Interessado: JULIA VALERIA COSTA PIRES - Acórdão: 56605/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818638-0/2016 - Interessado: JULIANA ANDRADE GOMES - Acórdão: 55869/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820124-5/2016 - Interessado: JULIANA ANDRADE GOMES - Acórdão: 56233/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827991-5/2016 - Interessado: JULIANA ANDRADE GOMES - Acórdão: 56621/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816942-5/2016 - Interessado: JULIANA BESSA DE SOUZA - Acórdão: 55049/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817494-5/2016 - Interessado: JULIANA CARDOSO GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 55283/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817105-6/2016 - Interessado: JULIANA DA COSTA MATOS - Acórdão: 55168/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818822-3/2016 - Interessado: JULIANA DA COSTA MATOS - Acórdão: 55985/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827969-2/2016 - Interessado: JULIANA DA COSTA MATOS - Acórdão: 56606/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817631-5/2016 - Interessado: JULIANA DE OLIVEIRA PAULA - Acórdão: 55406/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813458-3/2016 - Interessado: JULIANA DE SOUZA CORTEZ - Acórdão: 55015/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813018-9/2016 - Interessado: JULIANA MENDES DE QUEIROZ - Acórdão: 54864/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825031-7/2016 - Interessado: JULIANA PACHECO BERLING - Acórdão: 56418/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818918-8/2016 - Interessado: JULIANA SILVA GUERRA - Acórdão: 56040/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820093-0/2016 - Interessado: JURACI DA SILVA CORDEIRO - Acórdão: 56203/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818741-3/2016 - Interessado: JURACY COSTA DE SOUZA - Acórdão: 55933/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827983-8/2016 - Interessado: JURACY COSTA DE SOUZA - Acórdão: 56613/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816997-0/2016 - Interessado: JUSSARA DE SOUZA SOARES - Acórdão: 55099/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817968-6/2016 - Interessado: JUSSARA FÁTIMA G. DO NASCIMENTO - Acórdão: 55538/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812937-2/2016 - Interessado: JUSSIARA MORAES NUNES VIEIRA - Acórdão: 54827/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818743-1/2016 - Interessado: KALEBE AMARAL FOLLY - Acórdão: 55934/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827986-0/2016 - Interessado: KALEBE AMARAL FOLLY - Acórdão: 56616/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820509-9/2016 - Interessado: KARINA ANGELICA ALVES MARINHO - Acórdão: 56300/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813052-5/2016 - Interessado: KARINA BASTOS DE SA BRAGA FARIA - Acórdão: 54888/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818920-1/2016 - Interessado: KARINE SILVA DE ALMEIDA - Acórdão: 56041/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817104-2/2016 - Interessado: KARINE WATANABE OLIVEIRA ROCHA - Acórdão: 55167/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827995-1/2016 - Interessado: KARLA APARECIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 56625/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820123-1/2016 - Interessado: KARLA CRISTINA SILVA VIANA - Acórdão: 56232/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813068-4/2016 - Interessado: KARLA MARY DAVID VASCONCELOS - Acórdão: 54901/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818921-5/2016 - Interessado: KARLA RODRIGUES FARIA - Acórdão: 56042/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827617-1/2016 - Interessado: KARLLA HADDAD PEREIRA - Acórdão: 56468/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827749-0/2016 - Interessado: KARYN DA SILVA BRITO - Acórdão: 56490/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817914-5/2016 - Interessado: KASSEN WENDERROSCHY DOS S REID - Acórdão: 55511/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820512-6/2016 - Interessado: KATHIA MARIA DE OLIVEIRA AREDE - Acórdão: 56301/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820513-0/2016 - Interessado: KATHIA MARIA DE OLIVEIRA AREDE - Acórdão: 56302/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818745-9/2016 - Interessado: KATIA REZENDE TELES SUMARINGO - Acórdão: 55935/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827985-6/2016 - Interessado: KATIA REZENDE TELES SUMARINGO - Acórdão: 56615/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817533-7/2016 - Interessado: KATIA SANDRA DE OLIVEIRA ALVES - Acórdão: 55318/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818105-3/2016 - Interessado: KATIANA DOS SANTOS DA SILVA - Acórdão: 55616/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827994-7/2016 - Interessado: KEETTLYNN CHAVES RIBEIRO - Acórdão: 56624/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812989-5/2016 - Interessado: KEIDMA APARECIDA DAVID DE A. PEREIRA - Acórdão: 54840/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818002-5/2016 - Interessado: KEILA APARECIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55561/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817423-6/2016 - Interessado: KEITH RENATA BARBOSA DE FRIAS - Acórdão: 55221/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817607-4/2016 - Interessado: KELEN GONÇALVES SILVA LIMA - Acórdão: 55386/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820516-2/2016 - Interessado: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE - Acórdão: 56303/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825042-6/2016 - Interessado: KELLY RODRIGUES CARVALHO - Acórdão: 56419/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827984-2/2016 - Interessado: KELY SOUSA DA CUNHA - Acórdão: 56614/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828008-1/2016 - Interessado: KEYLA CAROLINA BONFIM - Acórdão: 56638/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817812-1/2016 - Interessado: KISSILA CAMPOS MINGUTA - Acórdão: 55494/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818922-9/2016 - Interessado: KISSILA CAMPOS MINGUTA - Acórdão: 56043/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817924-0/2016 - Interessado: KYVIA BARRIGOSSI TAMARA MACHADO - Acórdão: 55514/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818032-0/2016 - Interessado: LAILLAH PATRICIO VIEIRA - Acórdão: 55583/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820535-8/2016 - Interessado: LAÍS RODRIGUES MARTINS DE ALMEIDA - Acórdão: 56305/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828020-9/2016 - Interessado: LAIS VIEIRA MANHÃES ROCHA - Acórdão: 56650/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813312-3/2016 - Interessado: LARISSA PROVENZANO DA SILVA - Acórdão: 54926/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813338-7/2016 - Interessado: LARISSA PROVENZANO DA SILVA - Acórdão: 54930/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828007-7/2016 - Interessado: LASSALETT TELLES DE L. FLORES COUTINHO - Acórdão: 56637/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817952-7/2016 - Interessado: LAUDICEA VIANA ROSA DA SILVA - Acórdão: 55529/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820092-6/2016 - Interessado: LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO AMARAL - Acórdão: 56202/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818307-3/2016 - Interessado: LAURA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA - Acórdão: 55722/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816932-0/2016 - Interessado: LAVINIA ALVES GOMES - Acórdão: 55040/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818409-7/2016 - Interessado: LEA CHAVES DOS REIS CAVALCANTE - Acórdão: 55795/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812996-8/2016 - Interessado: LEA SOARES DE CARVALHO MENDONÇA - Acórdão: 54844/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817495-9/2016 - Interessado: LEA SOARES DE CARVALHO MENDONÇA - Acórdão: 55284/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813457-9/2016 - Interessado: LEANDRO BARCELLOS SANTOS - Acórdão: 55014/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818740-9/2016 - Interessado: LEANDRO DE LUCAS SILVA - Acórdão: 55932/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828016-8/2016 - Interessado: LEANDRO DE LUCAS SILVA - Acórdão: 56646/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818739-0/2016 - Interessado: LEANDRO DE SOUZA ANDRADE - Acórdão: 55931/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828015-4/2016 - Interessado: LEANDRO DE SOUZA ANDRADE - Acórdão: 56645/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817424-0/2016 - Interessado: LEANDRO FAZZIOLA MENDEL - Acórdão: 55222/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819056-3/2016 - Interessado: LEANDRO FAZZIOLA MENDEL - Acórdão: 56129/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811798-7/2016 - Interessado: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - Acórdão: 54814/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827615-3/2016 - Interessado: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRA - Acórdão: 56466/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813067-0/2016 - Interessado: LECY BARBOSA DOS SANTOS - Acórdão: 54900/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817534-1/2016 - Interessado: LECY BARBOSA DOS SANTOS - Acórdão: 55319/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817976-3/2016 - Interessado: LEDA CRUZ BARROSO - Acórdão: 55543/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817803-0/2016 - Interessado: LEHI PEIXOTO DOS SANTOS - Acórdão: 55487/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818924-7/2016 - Interessado: LEIDIANE DA SILVA SOUSA - Acórdão: 56045/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818844-1/2016 - Interessado: LEIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA - Acórdão: 55991/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828018-6/2016 - Interessado: LEIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA - Acórdão: 56648/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824833-6/2016 - Interessado: LEIDIANNY MARINS GOMES DE SOUZA - Acórdão: 56380/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828069-5/2016 - Interessado: LEILA CRISTINA BESERRA - Acórdão: 56680/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813385-0/2016 - Interessado: LEILA MARCIA VIANA NEVES - Acórdão: 54953/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818927-9/2016 - Interessado: LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES - Acórdão: 56048/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818928-3/2016 - Interessado: LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES - Acórdão: 56049/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200869-7/2017 - Interessado: LEILA RODRIGUES FERRO - Acórdão: 56800/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817103-8/2016 - Interessado: LEISE CARDOSO GARCIA - Acórdão: 55166/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818247-7/2016 - Interessado: LEONARDO GUARILHA D DE ANDRADE - Acórdão: 55679/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817102-4/2016 - Interessado: LEONARDO HENRIQUE TOEHWE - Acórdão: 55165/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818737-2/2016 - Interessado: LEONARDO PIMENTEL CARDOSO - Acórdão: 55930/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828068-1/2016 - Interessado: LEONARDO PIMENTEL CARDOSO - Acórdão: 56679/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817026-4/2016 - Interessado: LEONIZIA VALDECI DE MELO - Acórdão: 55125/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818925-1/2016 - Interessado: LEONIZIA VALDECI DE MELO - Acórdão: 56046/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827605-8/2016 - Interessado: LEONOR SILVA PINTO - Acórdão: 56458/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824753-0/2016 - Interessado: LETICIA APARECIDA JORGE DUARTE - Acórdão: 56348/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817691-5/2016 - Interessado: LETICIA COUTO DA COSTA SANT'ANA - Acórdão: 55447/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817608-8/2016 - Interessado: LETICIA DA SILVA NASCIMENTO RANGEL - Acórdão: 55387/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818929-7/2016 - Interessado: LETICIA DAS NEVES SILVA - Acórdão: 56050/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818025-7/2016 - Interessado: LETICIA PACHECO CUNHA ALVES - Acórdão: 55580/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817633-3/2016 - Interessado: LETICIA RIBEIRO SANGLARD - Acórdão: 55408/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817101-0/2016 - Interessado: LETICIA SOBREIRA PEDROSA MACHADO - Acórdão: 55164/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818089-3/2016 - Interessado: LEVI MUZZI - Acórdão: 55615/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828032-2/2016 - Interessado: LIANA PRUCOLI ARIDE - Acórdão: 56659/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824809-5/2016 - Interessado: LICIA SILVA CORTAT - Acórdão: 56362/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817684-2/2016 - Interessado: LIDIA COSTA DA SILVA MECEDO - Acórdão: 55443/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817091-9/2016 - Interessado: LIDIA HECKERT CARNEIRO - Acórdão: 55155/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818285-9/2016 - Interessado: LIDIANE DUTRA BONFIM - Acórdão: 55707/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813455-1/2016 - Interessado: LIDIANE MARTINS DE ALMEIDA - Acórdão: 55013/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200904-3/2017 - Interessado: LIDIANE PORTELA DA SILVA - Acórdão: 56821/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817532-3/2016 - Interessado: LIGIA DA SILVA BRITO - Acórdão: 55317/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818776-8/2016 - Interessado: LIGIA WERNECK PERES - Acórdão: 55963/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818931-0/2016 - Interessado: LILIAM MARCIA DA SILVA - Acórdão: 56052/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818366-9/2016 - Interessado: LILIAMAR RAMALHO DE ARAÚJO - Acórdão: 55754/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818367-3/2016 - Interessado: LILIAN CRESPO CARRICO DE SANTANNA - Acórdão: 55755/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817014-1/2016 - Interessado: LILIAN DE SOUZA LIRA - Acórdão: 55114/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819062-2/2016 - Interessado: LILIAN DE SOUZA LIRA - Acórdão: 56130/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820145-9/2016 - Interessado: LILIANA CARDOSO MACHADO - Acórdão: 56249/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817052-3/2016 - Interessado: LILIANA SATLER ANDRADE - Acórdão: 55149/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818630-8/2016 - Interessado: LILIANE ALBERONI DA FONSECA - Acórdão: 55866/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818632-6/2016 - Interessado: LILIANE ALBERONI DA FONSECA - Acórdão: 55868/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827600-8/2016 - Interessado: LILIANE ALBERONI DA FONSECA - Acórdão: 56455/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818246-3/2016 - Interessado: LILIANE FÉLIX DE ALMEIDA - Acórdão: 55678/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818348-7/2016 - Interessado: LILIANE FÉLIX DE ALMEIDA - Acórdão: 55738/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200870-6/2017 - Interessado: LILIANE MENDES DOS SANTOS SOARES - Acórdão: 56801/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818926-5/2016 - Interessado: LINA LANE FERREIRA - Acórdão: 56047/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818820-5/2016 - Interessado: LINA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Acórdão: 55984/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828072-2/2016 - Interessado: LINA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Acórdão: 56682/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818938-8/2016 - Interessado: LINDAMARA RIBEIRO LIMA - Acórdão: 56055/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817606-0/2016 - Interessado: LINETE SANTANA GUIMARÃES - Acórdão: 55385/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820542-1/2016 - Interessado: LIVIA COUTINHO CABRAL - Acórdão: 56308/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828056-8/2016 - Interessado: LIVIA FARIA AMARO - Acórdão: 56668/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817100-6/2016 - Interessado: LIVIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE - Acórdão: 55163/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825044-4/2016 - Interessado: LORENA SANTOS COUTINHO - Acórdão: 56420/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813029-8/2016 - Interessado: LORENNA FERREIRA MACHADO - Acórdão: 54874/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828067-7/2016 - Interessado: LOURDES HELENA GONÇALVES DE ALMEIDA - Acórdão: 56678/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818734-0/2016 - Interessado: LOURDES HELENA GONÇALVES DE ALMEIDA - Acórdão: 55929/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817058-7/2016 - Interessado: LUANA CRISTINA VICENTE DA COSTA XAVIER - Acórdão: 55152/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817804-4/2016 - Interessado: LUANA CRISTINA VICENTE DA COSTA XAVIER - Acórdão: 55488/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818086-1/2016 - Interessado: LUANA DA SANTANA LEVINO - Acórdão: 55612/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824811-8/2016 - Interessado: LUANA DA SILVA ALVES EMIDIO - Acórdão: 56363/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818941-5/2016 - Interessado: LUANA KAROLYNE VIANA CASTILHO - Acórdão: 56057/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820537-6/2016 - Interessado: LUANA KAROLYNE VIANA CASTILHO - Acórdão: 56306/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818949-7/2016 - Interessado: LUANA SOARES SANTANA DA SILVA - Acórdão: 56062/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818368-7/2016 - Interessado: LUANNA SOARES SAVINO - Acórdão: 55756/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820539-4/2016 - Interessado: LUCAS GALETE SILVA - Acórdão: 56307/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827553-9/2016 - Interessado: LUCAS MISSIBA BRANDÃO - Acórdão: 56445/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818017-0/2016 - Interessado: LUCIA HELENA BARROS DA COSTA - Acórdão: 55575/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818951-0/2016 - Interessado: LUCIA HELENA BARROS DA COSTA - Acórdão: 56063/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818245-9/2016 - Interessado: LUCIA HELENA FREIRE HENRIQUES - Acórdão: 55677/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820122-7/2016 - Interessado: LUCIA MAGNA GOMES LINHARES - Acórdão: 56231/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825021-2/2016 - Interessado: LUCIA MARIA FONTANA - Acórdão: 56408/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828071-8/2016 - Interessado: LUCIA MARIA PEREIRA DE MOURA - Acórdão: 56681/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820543-5/2016 - Interessado: LUCIANA ASSIS DA SILVA FILGUEIRAS - Acórdão: 56309/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818283-1/2016 - Interessado: LUCIANA AUREA FERREIRA DE PAULA - Acórdão: 55706/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813426-0/2016 - Interessado: LUCIANA CAMPOS CAVALCANTI - Acórdão: 54988/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817435-9/2016 - Interessado: LUCIANA DA SILVA BARBOSA - Acórdão: 55233/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824851-8/2016 - Interessado: LUCIANA DA SILVA CARNEIRO - Acórdão: 56391/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828055-4/2016 - Interessado: LUCIANA DE ARAÚJO SOUTO - Acórdão: 56667/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827736-3/2016 - Interessado: LUCIANA DE LIMA FERNANDES - Acórdão: 56484/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818732-2/2016 - Interessado: LUCIANA DE MATOS LEMOS - Acórdão: 55928/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828065-9/2016 - Interessado: LUCIANA DE MATOS LEMOS - Acórdão: 56677/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818088-9/2016 - Interessado: LUCIANA GOMES CARVALHAES - Acórdão: 55614/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817790-7/2016 - Interessado: LUCIANA LOPES CORREA - Acórdão: 55476/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828031-8/2016 - Interessado: LUCIANA MARIA PESSOA DE FARIA FRASCO - Acórdão: 56658/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818827-3/2016 - Interessado: LUCIANA MOURA SANTIAGO - Acórdão: 55987/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817425-4/2016 - Interessado: LUCIANA PAVAM DE MORAES - Acórdão: 55223/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817546-4/2016 - Interessado: LUCIANA PAVAM DE MORAES - Acórdão: 55331/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818777-2/2016 - Interessado: LUCIANA PAVAM DE MORAES - Acórdão: 55964/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828027-7/2016 - Interessado: LUCIANA PAVAM DE MORAES - Acór dão: 56655/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818953-8/2016 - Interessado: LUCIANA SILVA FIGUEIREDO - Acórdão: 56065/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818955-6/2016 - Interessado: LUCIANA SILVA FIGUEIREDO - Acórdão: 56067/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817016-9/2016 - Interessado: LUCIANA SILVA OLIVEIRA - Acórdão: 55115/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828054-0/2016 - Interessado: LUCIANE CARDOSO DIAS TEIXEIRA - Acórdão: 56666/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813316-9/2016 - Interessado: LUCIANE DE SOUZA PORTO - Acórdão: 54927/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828064-5/2016 - Interessado: LUCIANE JESUS DE OLIVEIRA - Acórdão: 56676/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818019-8/2016 - Interessado: LUCIANE LOPES DE OLIVEIRA - Acórdão: 55576/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813083-4/2016 - Interessado: LUCIANE SOARES GONÇALVES - Acórdão: 54916/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818956-0/2016 - Interessado: LUCIANE SOARES GONÇALVES - Acórdão: 56068/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818411-0/2016 - Interessado: LUCIANE VERISSIMO SILVA DE ANDRADE - Acórdão: 55796/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824835-4/2016 - Interessado: LUCIANI DE SOUZA ANDRADE - Acórdão: 56381/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828053-6/2016 - Interessado: LUCIANO BARBOSA CURTY - Acórdão: 56665/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817017-3/2016 - Interessado: LUCIANO GUEDES RODRIGUES - Acórdão: 55116/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817426-8/2016 - Interessado: LUCIANO GUEDES RODRIGUES - Acórdão: 55224/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818731-8/2016 - Interessado: LUCIANO NEVES DOS SANTOS - Acórdão: 55927/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818959-2/2016 - Interessado: LUCICLEBIA OLIVEIRA DE BRAGANPA - Acórdão: 56071/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816940-7/2016 - Interessado: LUCIELI DE ALMEIDA VALIM DA SILVA - Acórdão: 55047/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817760-2/2016 - Interessado: LUCIENE CHALEGRE PONTES - Acórdão: 55456/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813384-6/2016 - Interessado: LUCIENE DE ALMEIDA DAMACENO DA SILVA - Acórdão: 54952/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200871-0/2017 - Interessado: LUCIENE PAES GONÇALVES - Acórdão: 56802/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824805-9/2016 - Interessado: LUCIENE SILVA DOS SANTOS - Acórdão: 56359/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813400-6/2016 - Interessado: LUCIENNE MARA REIS - Acórdão: 54965/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818962-9/2016 - Interessado: LUCILENE DA SILVA DOS SANTOS DE AZEREDO - Acórdão: 56073/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817526-4/2016 - Interessado: LUCILENE GONÇALVES DA SILVA - Acórdão: 55312/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818930-6/2016 - Interessado: LUCILENE OLLIVIER DE OLIVEIRA LACZYNSKI - Acórdão: 56051/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812936-8/2016 - Interessado: LUCIMAR DUARTE DIAS - Acórdão: 54826/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828063-1/2016 - Interessado: LUCINEIA VIEIRA - Acórdão: 56675/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818979-2/2016 - Interessado: LUCINEIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Acórdão: 56088/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817655-1/2016 - Interessado: LUCIVALDO COSTA - Acórdão: 55423/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818728-1/2016 - Interessado: LUCY TOBIAS SILVA - Acórdão: 55926/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828062-7/2016 - Interessado: LUCY TOBIAS SILVA - Acórdão: 56674/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820121-3/2016 - Interessado: LUDMILA PIRES MARTINS LIMA - Acórdão: 56230/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818980-1/2016 - Interessado: LUIS ALBERTO FIGUEIREDO MENEZES - Acórdão: 56089/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828059-0/2016 - Interessado: LUIS CLAUDIO DE CARVALHO - Acórdão: 56671/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818043-9/2016 - Interessado: LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA - Acórdão: 55588/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828039-0/2016 - Interessado: LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA - Acórdão: 56664/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828037-2/2016 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA CONCEIÇÃO CARVALHO - Acórdão: 56663/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817619-7/2016 - Interessado: LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA - Acórdão: 55396/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817613-3/2016 - Interessado: LUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA - Acórdão: 55392/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827554-3/2016 - Interessado: LUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA - Acórdão: 56446/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827555-7/2016 - Interessado: LUIZ EDUARDO BAPTISTA DOS SANTOS - Acórdão: 56447/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200884-7/2017 - Interessado: LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ AZEVEDO - Acórdão: 56809/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828036-8/2016 - Interessado: LUIZ EDUARDO PRADO LIMA - Acórdão: 56662/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817584-6/2016 - Interessado: LUIZ FELIPE BARROS MADEIRA - Acórdão: 55367/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828026-3/2016 - Interessado: LUIZ FELIPE BARROS MADEIRA - Acórdão: 56654/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820144-5/2016 - Interessado: LUIZ FERNANDO PESSANHA DE SOUZA - Acórdão: 56248/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818863-7/2016 - Interessado: LUIZ PAULO DA SILVA - Acórdão: 55997/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828023-1/2016 - Interessado: LUIZ PAULO DA SILVA - Acórdão: 56651/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817428-6/2016 - Interessado: LUIZ PHELIPE DA SILVA R. DE S. MACHADO - Acórdão: 55226/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817547-8/2016 - Interessado: LUIZ PHELIPE DA SILVA R. DE S. MACHADO - Acórdão: 55332/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813454-7/2016 - Interessado: LUIZ VAGNER CALDEIRA PIRES - Acórdão: 55012/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818369-1/2016 - Interessado: LUIZA HELENA DA SILVA DUTRA - Acórdão: 55757/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818370-0/2016 - Interessado: LUIZA MARILLAC DE OLIVEIRA PINHEIRO - Acórdão: 55758/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818963-3/2016 - Interessado: LUIZA MARILLAC DE OLIVEIRA PINHEIRO - Acórdão: 56074/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820550-8/2016 - Interessado: LUIZA TARDELLI POBEL - Acórdão: 56311/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828025-9/2016 - Interessado: LUIZA WERNER HENRIGER VIEIRA - Acórdão: 56653/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818627-1/2016 - Interessado: LUIZA WERNER HERINGER VIEIRA - Acórdão: 55863/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818281-3/2016 - Interessado: LUZIA TEIXEIRA JOAQUIM MACHADO - Acórdão: 55705/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820120-9/2016 - Interessado: LUZIANE DE ALMEIDA ANACLETO - Acórdão: 56229/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825068-0/2016 - Interessado: LUZIMAR BARBOSA DA SILVA - Acórdão: 56421/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818965-1/2016 - Interessado: LUZINETE BIONDO DALMASIO - Acórdão: 56076/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817496-3/2016 - Interessado: LUZINETE DANTAS DE LIMA - Acórdão: 55285/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828029-5/2016 - Interessado: LUZINETE TRAJANO DA SILVA - Acórdão: 56657/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816955-2/2016 - Interessado: MAGDA DE SA PEREIRA - Acórdão: 55060/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816964-3/2016 - Interessado: MAGDA DE SA PEREIRA - Acórdão: 55069/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816975-2/2016 - Interessado: MAGDA DE SA PEREIRA - Acórdão: 55079/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817519-1/2016 - Interessado: MAGDA DE SA PEREIRA - Acórdão: 55305/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817574-1/2016 - Interessado: MAGDA DE SA PEREIRA - Acórdão: 55357/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818315-0/2016 - Interessado: MAGDA DE SA PEREIRA - Acórdão: 55725/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820129-5/2016 - Interessado: MAGDA DE SA PEREIRA - Acórdão: 56236/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200961-1/2017 - Interessado: MAICON OLIVEIRA MIRANDA - Acórdão: 56829/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813001-6/2016 - Interessado: MANOELI DE CARVALHO COBOSKI GONÇALVES - Acórdão: 54848/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817430-9/2016 - Interessado: MANOELI DE CARVALHO COBOSKI GONÇALVES - Acórdão: 55228/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824750-8/2016 - Interessado: MANUELA DA SILVA AZEREDO - Acórdão: 56346/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825024-4/2016 - Interessado: MARCELA DA CRUZ JORGE - Acórdão: 56411/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813453-3/2016 - Interessado: MARCELA ELIAS DA SILVA - Acórdão: 55011/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818967-9/2016 - Interessado: MARCELA ELIAS DA SILVA - Acórdão: 56077/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812983-1/2016 - Interessado: MARCELA LAZARA DE MENDONÇA - Acórdão: 54834/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817820-8/2016 - Interessado: MARCELA LAZARA DE MENDONÇA - Acórdão: 55499/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817536-9/2016 - Interessado: MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA - Acórdão: 55321/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824749-9/2016 - Interessado: MARCELAINE NEVES DA SILVA - Acórdão: 56345/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818153-0/2016 - Interessado: MARCELL POURBAIX MORISSON GUIMARÃES - Acórdão: 55626/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818779-0/2016 - Interessado: MARCELLE CORDEIRO DO COUTO CARDILLO - Acórdão: 55965/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818933-8/2016 - Interessado: MARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO - Acórdão: 56053/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817054-1/2016 - Interessado: MARCELO DA TERRA SOTTE - Acórdão: 55151/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813343-2/2016 - Interessado: MARCELO GONÇALVES GAMA - Acórdão: 54932/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817537-3/2016 - Interessado: MARCELO MARQUE DA SILVA - Acórdão: 55322/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818887-3/2016 - Interessado: MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO - Acórdão: 56018/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828033-6/2016 - Interessado: MARCELO RODRIGUES - Acórdão: 56660/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828035-4/2016 - Interessado: MARCELO RODRIGUES - Acórdão: 56661/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813452-9/2016 - Interessado: MARCELO VIEIRA RAMOS - Acórdão: 55010/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813425-6/2016 - Interessado: MARCELO WESTPHAL LIMA - Acórdão: 54987/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820545-3/2016 - Interessado: MARCIA ANACLETO MATTOS - Acórdão: 56310/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828028-1/2016 - Interessado: MARCIA ANDREIA MARQUES R. MARINHO - Acórdão: 56656/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817589-6/2016 - Interessado: MARCIA APARECIDA S. TRINDADE CUNHA - Acórdão: 55371/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817432-7/2016 - Interessado: MARCIA CONCEIÇÃO MARCIANO - Acórdão: 55230/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817557-3/2016 - Interessado: MARCIA CONCEIÇÃO MARCIANO - Acórdão: 55342/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818969-7/2016 - Interessado: MARCIA CRISTINA PASTOR DOS SANTOS - Acórdão: 56079/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817683-8/2016 - Interessado: MARCIA DA CONCEIÇÃO DIAS BRUM - Acórdão: 55442/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828006-3/2016 - Interessado: MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI - Acórdão: 56636/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820551-2/2016 - Interessado: MARCIA DUTRA DOS SANTOS - Acórdão: 56312/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817502-8/2016 - Interessado: MARCIA FRAGOSO DE ARAÚJO CRUZ - Acórdão: 55290/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813408-8/2016 - Interessado: MARCIA GABRIELA BERBERT C. DE BARROS - Acórdão: 54971/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817045-0/2016 - Interessado: MARCIA HELENA FIGUEIREDO MENEZES - Acórdão: 55142/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818869-1/2016 - Interessado: MARCIA HELENA FIGUEIREDO MENEZES - Acórdão: 56002/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828019-0/2016 - Interessado: MARCIA HELENA FIGUEIREDO MENEZES - Acórdão: 56649/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828017-2/2016 - Interessado: MARCIA LOPES RESSUREICAO - Acórdão: 56647/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818834-6/2016 - Interessado: MARCIA LOPES RESSURREIÇAO - Acórdão: 55989/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818836-4/2016 - Interessado: MARCIA LOPES RESSURREIÇAO - Acórdão: 55990/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818872-8/2016 - Interessado: MARCIA MARIA DA SILVA PINTO - Acórdão: 56005/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828013-6/2016 - Interessado: MARCIA MARIA DA SILVA PINTO - Acórdão: 56643/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828014-0/2016 - Interessado: MARCIA MARIA DA SILVA PINTO - Acórdão: 56644/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813082-0/2016 - Interessado: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA ALVES - Acórdão: 54915/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818087-5/2016 - Interessado: MARCIA MERI DE LIMA RISSO GUEDES - Acórdão: 55613/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818970-6/2016 - Interessado: MARCIA SILVA DE SOUZA - Acórdão: 56080/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820554-4/2016 - Interessado: MÁRCIA TAVARES DUARTE - Acórdão: 56313/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818971-0/2016 - Interessado: MARCIA TEREZA VENANCIO - Acórdão: 56081/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820556-2/2016 - Interessado: MARCIA VALERIA DE ALMEIDA SALVADOR - Acórdão: 56315/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816938-4/2016 - Interessado: MARCIA VALERIA OLIVEIRA MACHADO - Acórdão: 55046/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818973-8/2016 - Interessado: MARCIA VALIATTI PASSABON - Acórdão: 56083/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820555-8/2016 - Interessado: MARCIA VALIATTI PASSABON - Acórdão: 56314/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818975-6/2016 - Interessado: MARCIANE MACHADO SOARES - Acórdão: 56084/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820561-7/2016 - Interessado: MARCIANE MACHADO SOARES - Acórdão: 56319/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827737-7/2016 - Interessado: MARCIELE PEREIRA SANTOS - Acórdão: 56485/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824837-2/2016 - Interessado: MARCIELY ROSA LEANDRO - Acórdão: 56382/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828002-7/2016 - Interessado: MARCILEIA DE SOUZA PAULA - Acórdão: 56632/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813423-8/2016 - Interessado: MARCILENE RODRIGUES DE SOUZA - Acórdão: 54985/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828003-1/2016 - Interessado: MARCIO BRUNO PINA DOS SANTOS LIMA - Acórdão: 56633/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818244-5/2016 - Interessado: MARCIO ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55676/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818243-1/2016 - Interessado: MARCIO LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Acórdão: 55675/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816933-4/2016 - Interessado: MARCO ANTONIO CORREA COSTA - Acórdão: 55041/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817612-9/2016 - Interessado: MARCO ANTONIO DA CUNHA ARAÚJO - Acórdão: 55391/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828010-4/2016 - Interessado: MARCO ANTÔNIO PLAUTZ CHOCRON - Acórdão: 56640/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816937-0/2016 - Interessado: MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA - Acórdão: 55045/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818012-0/2016 - Interessado: MARCOS ITAIGUARA FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 55570/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818393-2/2016 - Interessado: MARCOS ITAIGUARA FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 55781/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817610-1/2016 - Interessado: MARCOS MUNIZ MOREIRA - Acórdão: 55389/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828009-5/2016 - Interessado: MARCOS PARAGUASSU DUARTE CANELLAS - Acórdão: 56639/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828004-5/2016 - Interessado: MARCOS TZIRULNIK - Acórdão: 56634/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828005-9/2016 - Interessado: MARCOS TZIRULNIK - Acórdão: 56635/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817636-5/2016 - Interessado: MARCOS VINICIO ANCHIETA DA SILVA - Acórdão: 55409/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820119-0/2016 - Interessado: MARCOS VINICIO ANCHIETA DA SILVA - Acórdão: 56228/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817433-1/2016 - Interessado: MARCOS VINICIOS DA SILVA MUGUET - Acórdão: 55231/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817558-7/2016 - Interessado: MARCOS VINICIOS DA SILVA MUGUET - Acórdão: 55343/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817783-4/2016 - Interessado: MARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO - Acórdão: 55469/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827610-3/2016 - Interessado: MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA - Acórdão: 56462/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817571-9/2016 - Interessado: MARGARELI URBANO - Acórdão: 55355/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818978-8/2016 - Interessado: MARGARETH CARVALHO DOS SANTOS SILVA - Acórdão: 56087/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818345-5/2016 - Interessado: MARGARETH MUNIZ DE SOUZA - Acórdão: 55735/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818412-4/2016 - Interessado: MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES - Acórdão: 55797/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828012-2/2016 - Interessado: MARGARETHE DE OLIVEIRA MACABU - Acórdão: 56642/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828011-8/2016 - Interessado: MARI CORREIA DE MOURA - Acórdão: 56641/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817605-6/2016 - Interessado: MARIA ALICE PEREIRA ANDRADE - Acórdão: 55384/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818346-9/2016 - Interessado: MARIA AMÉLIA DEMARTINI PACHECO MIGUEL - Acórdão: 55736/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818241-3/2016 - Interessado: MARIA ANGELITA DE AGUIAR - Acórdão: 55673/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818242-7/2016 - Interessado: MARIA ANGELITA DE AGUIAR - Acórdão: 55674/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825071-7/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA BRANDÃO BASTOS - Acórdão: 56423/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818240-9/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA PINTO - Acórdão: 55672/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817791-1/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA R.DUTRA FILHA - Acórdão: 55477/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820091-2/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Acórdão: 56201/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818981-5/2016 - Interessado: MARIA APARECIDA MAZIERO VERDAN - Acórdão: 56090/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820143-1/2016 - Interessado: MARIA AUGUSTA REMIGIO TOSTA - Acórdão: 56247/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825025-8/2016 - Interessado: MARIA BETANIA ARRAIS DOS SANTOS - Acórdão: 56412/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813059-3/2016 - Interessado: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA FEO CARRACENA - Acórdão: 54893/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820090-8/2016 - Interessado: MARIA CÉLIA SILVA DO NASCIMENTO - Acórdão: 56200/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817099-1/2016 - Interessado: MARIA CLAUDIA ARAÚJO SILVA - Acórdão: 55162/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818239-0/2016 - Interessado: MARIA CONCEIÇAO PINTO - Acórdão: 55671/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825026-2/2016 - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO PINTO - Acórdão: 56413/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828001-3/2016 - Interessado: MARIA CRISTINA DE PAULA F. CANES - Acórdão: 56631/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817498-1/2016 - Interessado: MARIA CRISTINA GOMES DOS SANTOS CUNHA - Acórdão: 55287/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200872-4/2017 - Interessado: MARIA CRISTINA MESQUITA RIBEIRO - Acórdão: 56803/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817497-7/2016 - Interessado: MARIA CRISTINA MESQUITA RIBEIRO - Acórdão: 55286/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818015-2/2016 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LEMOS MADUREIRA - Acórdão: 55573/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817018-7/2016 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES - Acórdão: 55117/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817020-0/2016 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES - Acórdão: 55119/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818985-1/2016 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES - Acórdão: 56092/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818797-2/2016 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA R. M. DE JESUS - Acórdão: 55976/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828024-5/2016 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ROCHA M. DE JESUS - Acórdão: 56652/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824839-0/2016 - Interessado: MARIA DAS DORES A BISPO DOS SANTOS - Acórdão: 56383/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817458-1/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - Acórdão: 55255/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818987-9/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GUIMARÃES - Acórdão: 56093/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820558-0/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GUIMARÃES - Acórdão: 56317/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818238-6/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA - Acórdão: 55670/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818991-0/2016 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS B PAZ - Acórdão: 56095/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813382-8/2016 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR PEREIRA - Acórdão: 54951/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825078-5/2016 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MENDES - Acórdão: 56427/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813308-2/2016 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA DUARTE - Acórdão: 54924/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828061-3/2016 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SCHUMACKER - Acórdão: 56673/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828060-9/2016 - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO CHAGAS DE CARVALHO - Acórdão: 56672/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817457-7/2016 - Interessado: MARIA DO SOCORRO DE LUCEMA - Acórdão: 55254/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813081-6/2016 - Interessado: MARIA ELENIR DA SILVA FARIA - Acórdão: 54914/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818371-4/2016 - Interessado: MARIA ELIZABETH SIMONI DE SOUZA - Acórdão: 55759/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819000-4/2016 - Interessado: MARIA EMILIA FONSECA MOURA - Acórdão: 56099/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813451-5/2016 - Interessado: MARIA FRANCISCA BARRIGOSSI TAMARA - Acórdão: 55009/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828163-7/2016 - Interessado: MARIA HELENA PEREIRA VIANA TAPIA - Acórdão: 56756/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817651-5/2016 - Interessado: MARIA INES SVOBODA DA SILVA - Acórdão: 55420/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813006-6/2016 - Interessado: MARIA IVONE LIMA DA CUNHA DAL BELLO - Acórdão: 54853/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817682-4/2016 - Interessado: MARIA JOSÉ DE SOUZA ESTELLITA - Acórdão: 55441/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812992-2/2016 - Interessado: MARIA LAINE GOMES DE OLIVEIRA - Acórdão: 54841/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817499-5/2016 - Interessado: MARIA LUCIA CARVALHO BERSOT - Acórdão: 55288/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817565-0/2016 - Interessado: MARIA LUCIA PONTES DA SILVA - Acórdão: 55350/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820557-6/2016 - Interessado: MARIA LUCIA PONTES DA SILVA - Acórdão: 56316/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825005-8/2016 - Interessado: MARIA LUIZA QUEIROZ DE ARAÚJO - Acórdão: 56395/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813450-1/2016 - Interessado: MARIA MARCIA DA SILVA PASSOS - Acórdão: 55008/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818725-9/2016 - Interessado: MARIA RENILDA FERREIRA DA COSTA - Acórdão: 55925/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828171-4/2016 - Interessado: MARIA RENISDA FERREIRA - Acórdão: 56757/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818993-8/2016 - Interessado: MARIA RILDAMAR EVANGELISTA DE ARAÚJO - Acórdão: 56096/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820468-9/2016 - Interessado: MARIA TERESA DORES GONÇALVES - Acórdão: 56289/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817500-0/2016 - Interessado: MARIA TERESA ROSA MENDES - Acórdão: 55289/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813066-6/2016 - Interessado: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA - Acórdão: 54899/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817793-9/2016 - Interessado: MARIA TEREZA RENA ARAÚJO - Acórdão: 55478/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817436-3/2016 - Interessado: MARIANA CRISTINA GONÇALVES - Acórdão: 55234/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817455-9/2016 - Interessado: MARIANA DA SILVA GOMES - Acórdão: 55252/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818715-4/2016 - Interessado: MARIANA FARIA ESPINDOLA QUEIROZ - Acórdão: 55924/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817559-1/2016 - Interessado: MARIANA WALDECK G. ROGRIGUES - Acórdão: 55344/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813381-4/2016 - Interessado: MARIANGELA CARVALHO DA COSTA - Acórdão: 54950/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812934-0/2016 - Interessado: MARILCE DOS SANTOS PINTO - Acórdão: 54825/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817782-0/2016 - Interessado: MARILDA REZENDE CORDEIRO DIAS - Acórdão: 55468/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828178-2/2016 - Interessado: MARILENE ARAÚJO DOS SANTOS - Acórdão: 56762/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813449-2/2016 - Interessado: MARILENE DA SILVA BERBAT - Acórdão: 55007/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819010-9/2016 - Interessado: MARILENE DA SILVA BERBAT - Acórdão: 56104/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817678-3/2016 - Interessado: MARILENE MODESTO RODRIGUES - Acórdão: 55437/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828172-8/2016 - Interessado: MARILETE ANCELINO DE SOUZA - Acórdão: 56758/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817471-3/2016 - Interessado: MARILIA ANDRIOLO MACHADO - Acórdão: 55265/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819005-4/2016 - Interessado: MARILIA DE O. SILVA PINHEIRO - Acórdão: 56101/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820559-4/2016 - Interessado: MARILIA DE O. SILVA PINHEIRO - Acórdão: 56318/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819008-6/2016 - Interessado: MARILIA DE SOUZA GUIMARÃES - Acórdão: 56102/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828174-6/2016 - Interessado: MARILIA FERREIRA TORRES - Acórdão: 56759/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828175-0/2016 - Interessado: MARILSA SILVA DOS SANTOS COSTA - Acórdão: 56760/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828179-6/2016 - Interessado: MARILSA SILVA DOS SANTOS COSTA - Acórdão: 56763/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818020-7/2016 - Interessado: MARILUCIA DE SOUZA ABICHACRA - Acórdão: 55577/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818977-4/2016 - Interessado: MARILUCIA DE SOUZA ABICHACRA - Acórdão: 56086/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819013-1/2016 - Interessado: MARILUCIA DE SOUZA ABICHACRA - Acórdão: 56106/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817434-5/2016 - Interessado: MARINA WALDECK GAMA RODRIGUES - Acórdão: 55232/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813087-0/2016 - Interessado: MARINALDA DE OLIVEIRA FELICIANO - Acórdão: 54920/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817876-7/2016 - Interessado: MARINES FRANCISCO DE FREITAS - Acórdão: 55508/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820562-1/2016 - Interessado: MARINEZ COUTO DA COSTA - Acórdão: 56320/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817048-2/2016 - Interessado: MARISTELA GONÇALVES DE SOUZA NU - Acórdão: 55145/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817418-1/2016 - Interessado: MARISTELA GONÇALVES DE SOUZA NU - Acórdão: 55216/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817970-9/2016 - Interessado: MARIZE FERREIRA JULIAO - Acórdão: 55539/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817417-7/2016 - Interessado: MARIZE MELO DE JESUS - Acórdão: 55215/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817437-7/2016 - Interessado: MARIZETH CUSTODIO DA SILVA - Acórdão: 55235/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818236-8/2016 - Interessado: MARIZI CAMILO DE OLIVEIRA HOMEM - Acórdão: 55669/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813017-5/2016 - Interessado: MARLA DE SOUSA DE CARVALHO - Acórdão: 54863/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825007-6/2016 - Interessado: MARLA DE SOUSA DE CARVALHO - Acórdão: 56396/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819009-0/2016 - Interessado: MARLA FERNANDES RORIZ - Acórdão: 56103/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818085-7/2016 - Interessado: MARLI MARTINS NUNES - Acórdão: 55611/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818982-9/2016 - Interessado: MARLUCE DOS SANTOS GORDO - Acórdão: 56091/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820089-9/2016 - Interessado: MARTA APARECIDA DOS SANTOS BRITO - Acórdão: 56199/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820088-5/2016 - Interessado: MARTA BEATRIZ PACHECO V DOS SANTOS - Acórdão: 56198/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817059-1/2016 - Interessado: MARTA CHAVES SILVA - Acórdão: 55153/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817019-1/2016 - Interessado: MARTA CRISTINA DOS SANTOS - Acórdão: 55118/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818394-6/2016 - Interessado: MARTA CRISTINA DOS SANTOS - Acórdão: 55782/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819016-3/2016 - Interessado: MARTA CRISTINA DOS SANTOS - Acórdão: 56108/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827752-7/2016 - Interessado: MARTA CRISTINA FERRAZ SILVA - Acórdão: 56492/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818372-8/2016 - Interessado: MARTA REZENDE DA SILVA - Acórdão: 55760/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812933-6/2016 - Interessado: MARTA TEIXEIRA DE ALMEIDA - Acórdão: 54824/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828147-3/2016 - Interessado: MARY ANGELA DE ARAÚJO - Acórdão: 56743/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828146-9/2016 - Interessado: MAURILENO AMADO NUNES - Acórdão: 56742/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817548-2/2016 - Interessado: MAYCON VERDAN SODRÉ - Acórdão: 55333/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820466-1/2016 - Interessado: MAYCON VERDAN SODRÉ - Acórdão: 56287/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827620-8/2016 - Interessado: MEDICO ORTOPEDISTA - Acórdão: 56470/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813422-4/2016 - Interessado: MELISSA BASTOS BILIA ANDRE - Acórdão: 54984/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813065-2/2016 - Interessado: MERCES VICENTE DOS SANTOS - Acórdão: 54898/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813028-4/2016 - Interessado: MICHELE CRESPO AZEVEDO - Acórdão: 54873/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817827-6/2016 - Interessado: MICHELE DA SILVA CARVALHO - Acórdão: 55501/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818057-0/2016 - Interessado: MICHELE DE OLIVEIRA MENDES - Acórdão: 55596/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818084-3/2016 - Interessado: MICHELE FERNANDA SANTOS - Acórdão: 55610/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825008-0/2016 - Interessado: MICHELI VIEIRA DE SOUZA - Acórdão: 56397/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818023-9/2016 - Interessado: MICHELLE DIAS DE LIMA DA SILVA - Acórdão: 55579/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819019-5/2016 - Interessado: MICHELLE DIAS DE LIMA DA SILVA - Acórdão: 56110/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820565-3/2016 - Interessado: MICHELLE GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ - Acórdão: 56323/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818234-0/2016 - Interessado: MICHELLE LEMOS ANTUNES - Acórdão: 55668/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817598-7/2016 - Interessado: MICHELLE MACHADO DA SILVA - Acórdão: 55377/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817529-6/2016 - Interessado: MICHELLI CERBINO RODRIGUES DA SILVA - Acórdão: 55314/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817794-3/2016 - Interessado: MICHELLY BARBOSA CORREA - Acórdão: 55479/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813360-0/2016 - Interessado: MIDIÃ DOS SANTOS ALMEIDA STELLET - Acórdão: 54939/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817621-0/2016 - Interessado: MIKÉA GONÇALVES BASTOS - Acórdão: 55398/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817022-8/2016 - Interessado: MILAGROS MARTINS NOVAS - Acórdão: 55121/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817439-5/2016 - Interessado: MILENA CRISTINA LOPES DA S DE OLIVEIRA - Acórdão: 55237/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813484-2/2016 - Interessado: MILENA SILVA DOS SANTOS - Acórdão: 55038/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819023-6/2016 - Interessado: MILENA TOME BRAÇA DA SILVA - Acórdão: 56112/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820087-1/2016 - Interessado: MILSON LUIZ FERREIRA PERES - Acórdão: 56197/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828177-8/2016 - Interessado: MILSON LUIZ FERREIRA PERES - Acórdão: 56761/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820086-7/2016 - Interessado: MILVA MAGALI SABINO DE LIMA SILVA - Acórdão: 56196/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818889-1/2016 - Interessado: MIRIAM GOMES DO NASCIMENTO F SOARES - Acórdão: 56020/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813016-1/2016 - Interessado: MIRIAN MANCEN MACHADO DUARTE - Acórdão: 54862/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818344-1/2016 - Interessado: MIRIAN RIBEIRO DA CRUZ - Acórdão: 55734/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813405-6/2016 - Interessado: MIRIANE ARAÚJO DE SOUZA - Acórdão: 54969/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820563-5/2016 - Interessado: MONICA BARRETO TORRES - Acórdão: 56321/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818936-0/2016 - Interessado: MONICA CHRISTOVAO DE OLIVEIRA LOPES - Acórdão: 56054/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820564-9/2016 - Interessado: MONICA CHRISTOVAO DE OLIVEIRA LOPES - Acórdão: 56322/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818798-6/2016 - Interessado: MONICA DA CRUZ ALMEIDA - Acórdão: 55977/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828132-8/2016 - Interessado: MONICA DA CRUZ ALMEIDA - Acórdão: 56732/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818373-2/2016 - Interessado: MONICA DA SILVA FLOR CAMPOS - Acórdão: 55761/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817441-8/2016 - Interessado: MONICA DA SILVA SOARES - Acórdão: 55239/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817524-6/2016 - Interessado: MONICA DA SILVA SOARES - Acórdão: 55310/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817454-5/2016 - Interessado: MONICA MACEDO COUTINHO - Acórdão: 55251/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820568-5/2016 - Interessado: MONICA PEREIRA COUTINHO DAVID - Acórdão: 56326/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813448-8/2016 - Interessado: MONIQUE MARTINS DOS SANTOS PINTO - Acórdão: 55006/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813026-6/2016 - Interessado: MONIQUE VIEIRA AMORIM DA SILVA - Acórdão: 54872/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816991-6/2016 - Interessado: MYLENE RIBEIRA CURI DE CERQUEIRA - Acórdão: 55093/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825009-4/2016 - Interessado: NAIDIA MARIA VICENTE DE SOUZA - Acórdão: 56398/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828128-7/2016 - Interessado: NAIR FERNANDA DA CRUZ CARVALHO - Acórdão: 56729/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819027-2/2016 - Interessado: NANCI CAMPOS DE ARAÚJO - Acórdão: 56114/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819030-9/2016 - Interessado: NANCI DE AGOSTINHO MAIA - Acórdão: 56116/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819031-3/2016 - Interessado: NANCI DE AGOSTINHO MAIA - Acórdão: 56117/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820566-7/2016 - Interessado: NANCI DE AGOSTINHO MAIA - Acórdão: 56324/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818280-9/2016 - Interessado: NANLA DE SOUZA BONOMETTI - Acórdão: 55704/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819033-1/2016 - Interessado: NAPAULA DA SILVA CRUZ - Acórdão: 56118/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820567-1/2016 - Interessado: NAPAULA DA SILVA CRUZ - Acórdão: 56325/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813051-1/2016 - Interessado: NARDELLE FLORENCIO DA SILVA - Acórdão: 54887/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817472-7/2016 - Interessado: NATALIA DE OLIVEIRA MARRIOTTI - Acórdão: 55266/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818714-0/2016 - Interessado: NATALIA DOS SANTOS COUTO LOPES - Acórdão: 55923/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828180-5/2016 - Interessado: NATALIA DOS SANTOS COUTO LOPES - Acórdão: 56764/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828181-9/2016 - Interessado: NATALIA DOS SANTOS COUTO LOPES - Acórdão: 56765/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813025-2/2016 - Interessado: NATALIA JORGE INOCENCIO - Acórdão: 54871/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818005-7/2016 - Interessado: NATALIA JORGE INOCENCIO - Acórdão: 55564/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819036-3/2016 - Interessado: NATALIA NORONHA ALVES - Acórdão: 56119/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819038-1/2016 - Interessado: NATANA MARIA RODRIGUES FOURNY - Acórdão: 56120/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817572-3/2016 - Interessado: NATASHA ALCANTARA BELMONT FERNANDES - Acórdão: 55356/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816990-2/2016 - Interessado: NATHALIA CARDOSO DOS SANTOS - Acórdão: 55092/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818816-4/2016 - Interessado: NATHALIA CARDOSO DOS SANTOS - Acórdão: 55983/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828129-1/2016 - Interessado: NATHALIA CARDOSO GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 56730/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813015-7/2016 - Interessado: NATHALIA DE ALMEIDA ALVES DE OLIVEIRA - Acórdão: 54861/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819039-5/2016 - Interessado: NATHALIA DE ALMEIDA ALVES DE OLIVEIRA - Acórdão: 56121/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813366-4/2016 - Interessado: NATHALIA DE ALMEIDA MAXIMO - Acórdão: 54942/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817725-2/2016 - Interessado: NATHALIA MIRANDA MARTINS DA SILVA - Acórdão: 55453/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817644-2/2016 - Interessado: NATHALIA PARTENON VALE SILVA DE TOLETO - Acórdão: 55414/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817659-7/2016 - Interessado: NATHALIA PARTENON VALE SILVA DE TOLETO - Acórdão: 55426/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820085-3/2016 - Interessado: NATIELLE PEREIRA DE SOUZA - Acórdão: 56195/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816983-9/2016 - Interessado: NAYLA VELBERTO TIL - Acórdão: 55086/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819041-8/2016 - Interessado: NEIDE SUELY OLV. SOARES CREPALDI - Acórdão: 56122/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820569-9/2016 - Interessado: NEIDE SUELY OLV. SOARES CREPALDI - Acórdão: 56327/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817504-6/2016 - Interessado: NEILSON FARIA FERREIRA - Acórdão: 55291/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818083-9/2016 - Interessado: NEILTON JOSÉ DOS SANTOS - Acórdão: 55609/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819043-6/2016 - Interessado: NEIVA MERLIM DA SILVA ARAÚJO - Acórdão: 56123/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817438-1/2016 - Interessado: NELI MOREIRA DA SILVA - Acórdão: 55236/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827735-9/2016 - Interessado: NELIA APARECIDA DA SILVA - Acórdão: 56483/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818395-0/2016 - Interessado: NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55783/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817643-8/2016 - Interessado: NELYAN MIRANDA DE MEIRELLES - Acórdão: 55413/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820118-6/2016 - Interessado: NELYAN MIRANDA DE MEIRELLES - Acórdão: 56227/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827734-5/2016 - Interessado: NEREIDE NOGUEIRA DE MATOS - Acórdão: 56482/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818343-7/2016 - Interessado: NEUCI ROCHA AGUIAR - Acórdão: 55733/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828156-4/2016 - Interessado: NEUSA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA - Acórdão: 56750/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828157-8/2016 - Interessado: NEUSA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA - Acórdão: 56751/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828158-2/2016 - Interessado: NEUSA GONÇALVES DE SOUZA MOREIRA - Acórdão: 56752/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820570-8/2016 - Interessado: NEUZA ALVES DA COSTA - Acórdão: 56328/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818802-3/2016 - Interessado: NEUZA VENTURA DE SOUZA - Acórdão: 55979/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828133-2/2016 - Interessado: NEUZA VENTURA DE SOUZA - Acórdão: 56733/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828134-6/2016 - Interessado: NEUZA VENTURA DE SOUZA - Acórdão: 56734/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820471-6/2016 - Interessado: NILCEA SCARIN - Acórdão: 56291/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817796-1/2016 - Interessado: NILCELENE DE FARIA DA SILVA - Acórdão: 55480/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820083-5/2016 - Interessado: NILSEIA LUZIA PACHECO SILVA - Acórdão: 56193/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820084-9/2016 - Interessado: NILSEIA LUZIA PACHECO SILVA - Acórdão: 56194/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817999-5/2016 - Interessado: NILSON TEIXEIRA - Acórdão: 55559/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817654-7/2016 - Interessado: NINA FERNANDES - Acórdão: 55422/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828159-6/2016 - Interessado: NINA ROSA CAVALCANTE GORGA - Acórdão: 56753/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813013-9/2016 - Interessado: NISE DE SOUSA ARAÚJO - Acórdão: 54860/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819045-4/2016 - Interessado: NORMA BEATRIZ BARCELOS WILLEMENN MARINS - Acórdão: 56124/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200829-7/2017 - Interessado: NYVIA FÉLIX DE ALMEIDA - Acórdão: 56782/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819152-3/2016 - Interessado: ODINEA DE MACEDO PINTO NOGUEIRA - Acórdão: 56131/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817577-3/2016 - Interessado: ODINEA TEIXEIRA FARIA MARVILA - Acórdão: 55360/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813447-4/2016 - Interessado: OLDAIR MAURITY DA SILVA - Acórdão: 55005/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817119-7/2016 - Interessado: ORLANDO BARROS DA SILVA - Acórdão: 55179/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828182-3/2016 - Interessado: ORLANDO BARROS DA SILVA - Acórdão: 56766/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828183-7/2016 - Interessado: ORLANDO BARROS DA SILVA - Acórdão: 56767/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818082-5/2016 - Interessado: ORLANDO DA SILVA COUTO - Acórdão: 55608/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820457-0/2016 - Interessado: OSVALDO CHAVES NETO - Acórdão: 56279/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816934-8/2016 - Interessado: OSVALDO MACHADO FILHO - Acórdão: 55042/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818040-7/2016 - Interessado: OSVALDO MACHADO FILHO - Acórdão: 55587/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817443-6/2016 - Interessado: OTHON SCARTON TAMAZELLI - Acórdão: 55241/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817550-5/2016 - Interessado: OTHON SCARTON TOMAZELLI - Acórdão: 55335/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819046-8/2016 - Interessado: PAMELA DOS SANTOS SILVEIRA - Acórdão: 56125/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819153-7/2016 - Interessado: PAMELA DOS SANTOS SILVEIRA - Acórdão: 56132/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817047-8/2016 - Interessado: PAMELA SOUZA DOS SANTOS - Acórdão: 55144/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817829-4/2016 - Interessado: PATRICIA AFFONSO MIGUEZ - Acórdão: 55503/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818832-8/2016 - Interessado: PATRICIA ALESSANDRA DOS S C PORTO - Acórdão: 55988/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828131-4/2016 - Interessado: PATRICIA ALESSANDRA DOS S. COSTA PORTO - Acórdão: 56731/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820456-6/2016 - Interessado: PATRICIA ALVES RAPHAEL - Acórdão: 56278/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828135-0/2016 - Interessado: PATRICIA BARROS DE LIMA MELLO - Acórdão: 56735/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818233-6/2016 - Interessado: PATRICIA COELHO CARNEIRO - Acórdão: 55667/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817797-5/2016 - Interessado: PATRICIA DA SILVA RANGEL SANTOS - Acórdão: 55481/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817809-4/2016 - Interessado: PATRICIA DE SOUZA DAMACENO LEITAO - Acórdão: 55492/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828148-7/2016 - Interessado: PATRICIA MEGDA AZIZ - Acórdão: 56744/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819155-5/2016 - Interessado: PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS DE JESUS - Acórdão: 56133/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820573-0/2016 - Interessado: PATRICIA MESQUITA DOS SANTOS DE JESUS - Acórdão: 56331/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813379-1/2016 - Interessado: PATRICIA MONIQUE DE CARLOS DE MEDEIROS - Acórdão: 54949/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813378-7/2016 - Interessado: PATRICIA PIRES DE ALMEIDA - Acórdão: 54948/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828140-5/2016 - Interessado: PATRICIA SALGADO G. DOS SANTOS AZEVEDO - Acórdão: 56738/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828142-3/2016 - Interessado: PATRICIA SALGADO G. DOS SANTOS AZEVEDO - Acórdão: 56739/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828137-8/2016 - Interessado: PATRÍCIA SALGADO GALVÃO DOS SANTOS - Acórdão: 56737/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817051-9/2016 - Interessado: PAULA DA SILVA CASTRO DE LIMA - Acórdão: 55148/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818232-2/2016 - Interessado: PAULA DA SILVA CASTRO DE LIMA - Acórdão: 55666/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818421-5/2016 - Interessado: PAULA FREITAS DE SOUSA - Acórdão: 55804/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828150-0/2016 - Interessado: PAULA MENDOZA DE NUSS - Acórdão: 56745/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818713-6/2016 - Interessado: PAULA MONIQUE CARDOSO RAMOS - Acórdão: 55922/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828184-1/2016 - Interessado: PAULA MONIQUE CARDOSO RAMOS - Acórdão: 56768/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818625-3/2016 - Interessado: PAULA NEVES FERNANDES - Acórdão: 55861/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820117-2/2016 - Interessado: PAULA NEVES FERNANDES - Acórdão: 56226/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828160-5/2016 - Interessado: PAULA NEVES FERNANDES - Acórdão: 56754/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818710-4/2016 - Interessado: PAULA ROSALIA MARQUES LOPES BARRETO - Acórdão: 55919/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828185-5/2016 - Interessado: PAULA ROSALIA MARQUES LOPES BARRETO - Acórdão: 56769/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818396-4/2016 - Interessado: PAULINA DE LOURDES RIBEIRO SIQUEIRA - Acórdão: 55784/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818027-5/2016 - Interessado: PAULO ARTHUR DE LEMOS PRAZERES - Acórdão: 55581/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827556-1/2016 - Interessado: PAULO CESAR DE SOUZA PEIXOTO - Acórdão: 56448/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828161-9/2016 - Interessado: PAULO CESAR PINTO - Acórdão: 56755/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819020-4/2016 - Interessado: PAULO CESAR RISSO DE SOUZA - Acórdão: 56111/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827557-5/2016 - Interessado: PAULO FERNANDO DE FARIA JOIA - Acórdão: 56449/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828153-2/2016 - Interessado: PAULO FERNANDO DE FARIA JOIA - Acórdão: 56747/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828154-6/2016 - Interessado: PAULO FERNANDO DE FARIA JOIA - Acórdão: 56748/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818893-2/2016 - Interessado: PAULO FERNANDO REZENDE DOS SANTOS - Acórdão: 56023/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200959-8/2017 - Interessado: PAULO GOMES DE OLIVEIRA - Acórdão: 56828/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817025-0/2016 - Interessado: PAULO HENRIQUE CEZARIO DO NASCIMENTO - Acórdão: 55124/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828151-4/2016 - Interessado: PAULO ROBERTO LEITE BONFIM - Acórdão: 56746/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817023-2/2016 - Interessado: PAULO SERGIO SINFRONIO - Acórdão: 55122/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818413-8/2016 - Interessado: PAULO SERGIO SINFRONIO - Acórdão: 55798/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818230-4/2016 - Interessado: PAULO VINICIUS DA SILVA SOUZA - Acórdão: 55664/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828136-4/2016 - Interessado: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE - Acórdão: 56736/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816980-7/2016 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO CORREA AGUIAR - Acórdão: 55083/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813080-2/2016 - Interessado: PENHA FRANCISCO ALVES - Acórdão: 54913/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819156-9/2016 - Interessado: PENHA FRANCISCO ALVES - Acórdão: 56134/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818022-5/2016 - Interessado: PHILYPPE BARRETO GONÇALVES - Acórdão: 55578/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825010-3/2016 - Interessado: PHYLLIPI SALES GAETANI - Acórdão: 56399/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818279-0/2016 - Interessado: PILA RODRIGUES RISSO DE ABREU - Acórdão: 55703/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828145-5/2016 - Interessado: POLLYANA LUZ MACEDO DA SILVA - Acórdão: 56741/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818989-7/2016 - Interessado: POLYANA FERNANDES LOTT VILLELA - Acórdão: 56094/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817994-5/2016 - Interessado: PRISCILA AZEREDO GOMES - Acórdão: 55556/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817540-0/2016 - Interessado: PRISCILA CURI CLASS - Acórdão: 55325/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816936-6/2016 - Interessado: PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA - Acórdão: 55044/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813048-4/2016 - Interessado: PRISCILA GOMES SILVA - Acórdão: 54884/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819157-3/2016 - Interessado: PRISCILA MENDES DA VITORIA SIMAS - Acórdão: 56135/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819158-7/2016 - Interessado: PRISCILA MENDES DA VITORIA SIMAS - Acórdão: 56136/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819159-1/2016 - Interessado: PRISCILA MUNIZ OLIVEIRA FIGUEIREDO - Acórdão: 56137/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818202-7/2016 - Interessado: PRISCILA PONTES TEIXEIRA - Acórdão: 55638/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824760-3/2016 - Interessado: PRISCILA RODRIGUES DE MORAES - Acórdão: 56353/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813446-0/2016 - Interessado: QUEZIA RODRIGUES GOMES PAIXÃO - Acórdão: 55004/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818081-1/2016 - Interessado: RAFAEL DOS SANTOS MARTINS - Acórdão: 55607/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818708-1/2016 - Interessado: RAFAEL JONATHAN CHAVES DA SILVA - Acórdão: 55917/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828186-9/2016 - Interessado: RAFAEL JONATHAN CHAVES DA SILVA - Acórdão: 56770/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818016-6/2016 - Interessado: RAFAEL PANARO BASSANI SOARES - Acórdão: 55574/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819160-0/2016 - Interessado: RAFAELA DE OLIVEIRA ALMEIDA - Acórdão: 56138/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817875-3/2016 - Interessado: RAFAELA DE SOUZA PAES - Acórdão: 55507/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818342-3/2016 - Interessado: RAFAELA DE SOUZA SANTOS - Acórdão: 55732/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820571-2/2016 - Interessado: RAFAELLI DIAS DE LIMA SILVA - Acórdão: 56329/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828155-0/2016 - Interessado: RAMON GONÇALVES ROMANO CRUZ RIBEIRO - Acórdão: 56749/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819161-4/2016 - Interessado: RAQUEL DAMASCENO DOS SANTOS RAMOS - Acórdão: 56139/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819162-8/2016 - Interessado: RAQUEL DAMASCENO DOS SANTOS RAMOS - Acórdão: 56140/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828093-6/2016 - Interessado: RAQUEL MOURA LEONE - Acórdão: 56702/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817986-8/2016 - Interessado: RAYNARA MENDONÇA CAMPOS - Acórdão: 55550/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818080-7/2016 - Interessado: RAYSA DEONEL DE OLIVEIRA - Acór dão: 55606/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200905-7/2017 - Interessado: REBECCA DE O. AZEVEDO BLOZER - Acórdão: 56822/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819163-2/2016 - Interessado: REGIANE APARECIDA SERAFIM BARCELOS - Acórdão: 56141/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817092-3/2016 - Interessado: REGIANE DA ROCHA AZEVEDO TAYT-SOHN - Acórdão: 55156/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827733-1/2016 - Interessado: REGIANE DA ROCHA AZEVEDO TAYT-SOHN - Acórdão: 56481/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827732-7/2016 - Interessado: REGIANE MACHADO DE JESUS GOMES - Acórdão: 56480/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818858-2/2016 - Interessado: REGINA CÉLIA RIBEIRO DE SIQUEIRA - Acórdão: 55995/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828144-1/2016 - Interessado: REGINA CÉLIA RIBEIRO DE SIQUEIRA - Acórdão: 56740/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819164-6/2016 - Interessado: REGINA HOFFMANN BAIRRAL - Acórdão: 56142/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817766-6/2016 - Interessado: REGINA RODRIGUES ALVES - Acórdão: 55461/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813445-6/2016 - Interessado: REGINALDO DOS SANTOS PINTO - Acórdão: 55003/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818201-3/2016 - Interessado: REGINALDO LUIZ DIAS DA SILVA - Acórdão: 55637/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828099-0/2016 - Interessado: REGINEI PARREIRA - Acórdão: 56708/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818013-4/2016 - Interessado: REINALDO JOSÉ DIAS - Acórdão: 55571/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828112-8/2016 - Interessado: REINALDO JOSÉ DIAS - Acórdão: 56720/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817453-1/2016 - Interessado: REJANE ARAÚJO DE ANDRADE - Acórdão: 55250/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818079-8/2016 - Interessado: RENAN BATALHA DA SILVA - Acórdão: 55605/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818397-8/2016 - Interessado: RENATA BRAGA DE MOURA MUNIZ - Acórdão: 55785/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818940-1/2016 - Interessado: RENATA CESAR - Acórdão: 56056/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817814-9/2016 - Interessado: RENATA DE SANT'ANA LEVINO - Acórdão: 55495/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813075-7/2016 - Interessado: RENATA GOMES DE MORAES - Acórdão: 54908/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819515-9/2016 - Interessado: RENATA GOMES MARINS - Acórdão: 56184/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817505-0/2016 - Interessado: RENATA GOMES PORTO FERNANDES - Acórdão: 55292/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818007-5/2016 - Interessado: RENATA MARQUES CORRÊA - Acórdão: 55566/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819165-0/2016 - Interessado: RENATA PINTO BARROSO - Acórdão: 56143/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812932-2/2016 - Interessado: RENATA PINTO CRELIER - Acórdão: 54823/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817030-5/2016 - Interessado: RENATA PONCEANO DA CONCEIÇÃO - Acórdão: 55129/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818374-6/2016 - Interessado: RENATA PONCEANO DA CONCEIÇÃO - Acórdão: 55762/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828096-8/2016 - Interessado: RENATA RODRIGUES CHRISTO - Acórdão: 56705/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818803-7/2016 - Interessado: RENATA SA MOURA - Acórdão: 55980/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828091-8/2016 - Interessado: RENATA SALES MARTINS - Acórdão: 56700/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817578-7/2016 - Interessado: RENATA SANTANA RODRIGUES - Acórdão: 55361/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818706-3/2016 - Interessado: RENATA SOUZA DA SILVA - Acórdão: 55915/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828074-0/2016 - Interessado: RENATA SOUZA DA SILVA - Acórdão: 56684/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817993-1/2016 - Interessado: RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA - Acórdão: 55555/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820572-6/2016 - Interessado: RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA - Acórdão: 56330/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817603-8/2016 - Interessado: RENATO ALVES TAVARES - Acórdão: 55382/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818793-6/2016 - Interessado: RHANDERSON MOREIRA DA SILVA - Acórdão: 55973/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828084-5/2016 - Interessado: RHANDERSON MOREIRA DA SILVA - Acórdão: 56694/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818278-6/2016 - Interessado: RHAYELLE DA SILVA FARIA - Acórdão: 55702/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827611-7/2016 - Interessado: RICARDO DUQUE DE LIMA DA CRUZ - Acórdão: 56463/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828100-5/2016 - Interessado: RICARDO SILVA CAMPOS DO AMARAL - Acórdão: 56709/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819167-8/2016 - Interessado: RITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO - Acórdão: 56144/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819169-6/2016 - Interessado: RITA DE CASSIA LUIZ GONÇALVES - Acórdão: 56145/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817506-4/2016 - Interessado: RITA DE CASSIA MELO NUNES - Acórdão: 55293/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818943-3/2016 - Interessado: RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO - Acórdão: 56058/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819170-5/2016 - Interessado: RITA LUIZA SOARES DE OLIVEIRA - Acórdão: 56146/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818341-9/2016 - Interessado: RITA MARIA BOAZ MENDES - Acórdão: 55731/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817042-8/2016 - Interessado: RITA VIANNA NOVAL - Acórdão: 55140/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818340-5/2016 - Interessado: RIVERTON DE OLIVEIRA CARVALHO - Acórdão: 55730/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820082-1/2016 - Interessado: ROBERTA CRISTINA FRANCISCA DE LUNA - Acórdão: 56192/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817641-0/2016 - Interessado: ROBERTA FREITAS CUSTODIO DA CRUZ - Acórdão: 55412/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828101-9/2016 - Interessado: ROBERTO TERRANOVA BARBERIO - Acórdão: 56710/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813413-3/2016 - Interessado: ROBSON BUÇARD FERREIRA - Acórdão: 54975/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818009-3/2016 - Interessado: ROBSON LEAL MAZEGA - Acórdão: 55567/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811797-3/2016 - Interessado: RODRIGO SÃO TIAGO SANCHES - Acórdão: 54813/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817601-0/2016 - Interessado: RODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO - Acórdão: 55380/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827612-1/2016 - Interessado: RODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO - Acórdão: 56464/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828103-7/2016 - Interessado: RODRIGO DE MAGALHÃES GOMES - Acórdão: 56712/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813444-2/2016 - Interessado: RODRIGO JOSÉ DUARTE BAPTISTA - Acórdão: 55002/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817031-9/2016 - Interessado: RODRIGO JOSÉ DUARTE BAPTISTA - Acórdão: 55130/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828102-3/2016 - Interessado: RODRIGO MAIA DA COSTA - Acórdão: 56711/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828104-1/2016 - Interessado: RODRIGO MAIA DA COSTA - Acórdão: 56713/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817551-9/2016 - Interessado: RODRIGO MAIA MALFACINI - Acórdão: 55336/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818006-1/2016 - Interessado: RODRIGO PASCOTTO DE BARROS DESLANDES - Acórdão: 55565/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813485-6/2016 - Interessado: RODRIGO PEREIRA DA SILVA - Acórdão: 55039/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818414-2/2016 - Interessado: RODRIGO ROCHA DA CUNHA - Acórdão: 55799/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817444-0/2016 - Interessado: RODRIGO SOUZA DA SILVEIRA - Acórdão: 55242/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817552-3/2016 - Interessado: RODRIGO SOUZA DA SILVEIRA - Acórdão: 55337/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819172-3/2016 - Interessado: ROGERIA DE ARAÚJO TOME - Acórdão: 56147/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817507-8/2016 - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA CORREA - Acórdão: 55294/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818200-9/2016 - Interessado: ROGÉRIO JORGE JUNIOR - Acórdão: 55636/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818199-4/2016 - Interessado: ROGÉRIO PEREIRA INOCENCIO - Acórdão: 55635/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818001-1/2016 - Interessado: ROMULO MONTEIRO BOATTO - Acórdão: 55560/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811796-9/2016 - Interessado: RONALDO NEWTON PAES DE LIMA - Acórdão: 54812/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818896-4/2016 - Interessado: ROOSEVELT BRAZ SILVEIRA - Acórdão: 56025/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816976-6/2016 - Interessado: ROSA INES PEREIRA DORNELAS - Acórdão: 55080/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813064-8/2016 - Interessado: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Acórdão: 54897/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825011-7/2016 - Interessado: ROSALI MENDES DOS SANTOS - Acórdão: 56400/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812930-4/2016 - Interessado: ROSALIA RANGEL DE SOUZA - Acórdão: 54822/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813000-2/2016 - Interessado: ROSANA ALESSANDRA V DOS REIS E SILVA - Acórdão: 54847/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817447-2/2016 - Interessado: ROSANA ALESSANDRA V DOS REIS E SILVA - Acórdão: 55244/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818078-4/2016 - Interessado: ROSANA CAVALCANTI DA SILVA - Acórdão: 55604/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817046-4/2016 - Interessado: ROSANA COUTINHO - Acórdão: 55143/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817677-9/2016 - Interessado: ROSANA COUTINHO - Acórdão: 55436/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828111-4/2016 - Interessado: ROSANA DA COSTA FIGUEIREDO - Acórdão: 56719/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811795-5/2016 - Interessado: ROSANA DA COSTA FIGUEREDO - Acórdão: 54811/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200828-3/2017 - Interessado: ROSANA DE JESUS NASCIMENTO - Acórdão: 56781/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824840-9/2016 - Interessado: ROSANA LEITE SERPA - Acórdão: 56384/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820574-4/2016 - Interessado: ROSANE AREAS SILVA - Acórdão: 56332/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818337-8/2016 - Interessado: ROSANE DA SILVA CASTILHO DE LIMA - Acórdão: 55729/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828095-4/2016 - Interessado: ROSANE DE ARAÚJO NUNES - Acórdão: 56704/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816973-4/2016 - Interessado: ROSANE FERNANDES CASTRO - Acórdão: 55077/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813377-3/2016 - Interessado: ROSANE GOMES DOS SANTOS SOARES - Acórdão: 54947/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819173-7/2016 - Interessado: ROSANGELA FERNANDES DOS SANTOS - Acórdão: 56148/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817944-0/2016 - Interessado: ROSANGELA FRANCISCA SANTANA - Acórdão: 55524/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819174-1/2016 - Interessado: ROSANGELA FRANCISCA SANTANA - Acórdão: 56149/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813419-7/2016 - Interessado: ROSANGELA LIMA NASCIMENTO - Acórdão: 54981/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818704-5/2016 - Interessado: ROSANGELA PEREIRA COUTINHO - Acórdão: 55913/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828079-0/2016 - Interessado: ROSANGELA PEREIRA COUTINHO - Acórdão: 56689/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200873-8/2017 - Interessado: ROSANGELA PIMENTA FEIJO - Acórdão: 56804/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824774-4/2016 - Interessado: ROSANGELA RABELLO DA COSTA - Acórdão: 56355/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813443-8/2016 - Interessado: ROSANGELA ROBERTA FERREIRA LIMA - Acórdão: 55001/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818277-2/2016 - Interessado: ROSANGELA SANTOS A. DA CONCEIÇÃO - Acórdão: 55701/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817652-9/2016 - Interessado: ROSANI ESPINDOLA CARUSO - Acórdão: 55421/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813442-4/2016 - Interessado: ROSANIA CARVALHO PIEDADE SANTANA - Acórdão: 55000/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817508-2/2016 - Interessado: ROSE MARCIA ALVES DINIZ - Acórdão: 55295/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817650-1/2016 - Interessado: ROSELENE BATISTA JESUS DE MELO - Acórdão: 55419/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818623-5/2016 - Interessado: ROSELENE RAMALHO DE SOUZA FONSECA - Acórdão: 55859/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828125-5/2016 - Interessado: ROSELENE RAMALHO DE SOUZA FONSECA - Acórdão: 56726/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828126-9/2016 - Interessado: ROSELENE RAMALHO DE SOUZA FONSECA - Acórdão: 56727/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813420-6/2016 - Interessado: ROSELI FIGUEIREDO LUIZ - Acórdão: 54982/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817509-6/2016 - Interessado: ROSELI FIGUEIREDO LUIZ - Acórdão: 55296/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819175-5/2016 - Interessado: ROSELY VILELA MATHIASI - Acórdão: 56150/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818998-8/2016 - Interessado: ROSEMERE ISABEL PACHECO - Acórdão: 56097/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812988-1/2016 - Interessado: ROSENEY RICALDE FIGUEREDO DA SILVA - Acórdão: 54839/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813037-5/2016 - Interessado: ROSENIR DE OLIVEIRA MANHÃES - Acórdão: 54881/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827624-4/2016 - Interessado: ROSIANE BENJAMIM DOS SANTOS - Acórdão: 56474/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817527-8/2016 - Interessado: ROSIANE FONSECA PINTO - Acórdão: 55313/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818336-4/2016 - Interessado: ROSIANE FONSECA PINTO - Acórdão: 55728/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817567-8/2016 - Interessado: ROSILDA LEAL DIAS CORTAT - Acórdão: 55351/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817033-7/2016 - Interessado: ROSILENE GOMES DOS SANTOS - Acórdão: 55132/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819176-9/2016 - Interessado: ROSIMAR CARDOSO GOMES MENDES - Acórdão: 56151/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200826-5/2017 - Interessado: ROSIMERE DA SILVA PERES - Acórdão: 56779/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817032-3/2016 - Interessado: ROSIMERE VASCONCELOS FORTE - Acórdão: 55131/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818415-6/2016 - Interessado: ROSIMERY PECLAT DE ANDRADE - Acórdão: 55800/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813063-4/2016 - Interessado: ROSINEIDE MELO DE ALMEIDA - Acórdão: 54896/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819178-7/2016 - Interessado: ROSINETE DE SOUZA MONTEIRO - Acórdão: 56152/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818398-2/2016 - Interessado: ROSIVANA RIBEIRO GOMES - Acórdão: 55786/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817588-2/2016 - Interessado: ROZANIA PENHA SANTOS PESSANHA - Acórdão: 55370/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824850-4/2016 - Interessado: ROZELIA DA CONCEIÇAO ALVES - Acórdão: 56390/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819180-0/2016 - Interessado: RUBIA BASTOS DE SOUZA - Acórdão: 56153/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817991-3/2016 - Interessado: SABRINA BORGES DA SILVA - Acórdão: 55554/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 811794-1/2016 - Interessado: SABRINA OLIVEIRA SAMURIO - Acórdão: 54810/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818335-0/2016 - Interessado: SALVADOR SOARES AREAS - Acórdão: 55727/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817044-6/2016 - Interessado: SAMANTA MIRANDA DOMINGUES - Acórdão: 55141/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819183-2/2016 - Interessado: SAMANTHA BARROS DOS SANTOS ANDRADE - Acórdão: 56154/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816988-9/2016 - Interessado: SAMANTHA ESMAILE DA SILVA - Acórdão: 55090/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 816952-0/2016 - Interessado: SAMANTHA FERNANDES V G DE ANDRADE MENDES - Acórdão: 55058/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829850-9/2016 - Interessado: SAMILLA FREITAS SILVERIO VALCACIO - Acórdão: 56774/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817448-6/2016 - Interessado: SAMIR RICARDO PRECIOSO - Acórdão: 55245/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817543-2/2016 - Interessado: SAMIR RICARDO PRECIOSO - Acórdão: 55328/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200883-3/2017 - Interessado: SAMIRA FLORIDO ALMEIDA - Acórdão: 56808/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820576-2/2016 - Interessado: SANDRA CRUZ BARROSO - Acórdão: 56334/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818917-4/2016 - Interessado: SANDRA CURTY PISCITELLI - Acórdão: 56039/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828098-6/2016 - Interessado: SANDRA DE FREITAS CASTRO VELLASCO - Acórdão: 56707/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817587-8/2016 - Interessado: SANDRA DE FREITAS DE CASTRO - Acórdão: 55369/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817923-6/2016 - Interessado: SANDRA HELENA SATHLER - Acórdão: 55513/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828080-9/2016 - Interessado: SANDRA HORSTT KUHLMAN - Acórdão: 56690/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817449-0/2016 - Interessado: SANDRA LACERDA LOPES SILVA - Acórdão: 55246/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820575-8/2016 - Interessado: SANDRA MARA DOS SANTOS - Acórdão: 56333/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818198-0/2016 - Interessado: SANDRA MARA GOMES CASIMIRO - Acórdão: 55634/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828078-6/2016 - Interessado: SANDRA MARIA DA FONSECA - Acórdão: 56688/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817440-4/2016 - Interessado: SANDRA MARIA DOS SANTOS CALDAS - Acórdão: 55238/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817442-2/2016 - Interessado: SANDRA MARIA SANTOS DA SILVA - Acórdão: 55240/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817394-9/2016 - Interessado: SANDRA MARIA SILVA E SOUZA - Acórdão: 55194/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819025-4/2016 - Interessado: SANDRA RAMOS ALEIXO - Acórdão: 56113/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200827-9/2017 - Interessado: SANDRA RODRIGUES BASTOS - Acórdão: 56780/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817996-3/2016 - Interessado: SANDRO FERREIRA DE SIQUEIRA - Acórdão: 55557/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818197-6/2016 - Interessado: SANDRO JOSÉ DE SOUZA - Acórdão: 55633/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817451-3/2016 - Interessado: SANDRO ROSA JARDIM - Acórdão: 55248/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818780-9/2016 - Interessado: SANDRO ROSA JARDIM - Acórdão: 55966/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817041-4/2016 - Interessado: SANDRO SALES MORAES - Acórdão: 55139/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813376-9/2016 - Interessado: SANI BENEGA SARAIVA BOANI - Acórdão: 54946/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828088-1/2016 - Interessado: SARA DA HORA FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 56697/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200906-1/2017 - Interessado: SARA FERREIRA - Acórdão: 56823/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824812-2/2016 - Interessado: SARA JOSIANA DO NASCIMENTO CASTRO - Acórdão: 56364/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829848-6/2016 - Interessado: SARAH CRISTINA CASTRO DE MENDONÇA ANDRADE - Acórdão: 56773/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817128-8/2016 - Interessado: SAULIANO COELHO PIOTTO - Acórdão: 55187/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827558-9/2016 - Interessado: SAULO FERREIRA DINIZ - Acórdão: 56450/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817036-9/2016 - Interessado: SAYONARA DA SILVA HIPOLITO - Acórdão: 55135/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200949-3/2017 - Interessado: SEBASTIÃO RODRIGUES LUGAO - Acórdão: 56827/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818375-0/2016 - Interessado: SELMA DA SILVA DUTRA CARVALHO - Acórdão: 55763/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825023-0/2016 - Interessado: SELMA SANTANA - Acórdão: 56410/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813086-6/2016 - Interessado: SELMA SCHWANKA TAVARES PARUD - Acórdão: 54919/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818225-9/2016 - Interessado: SERGIO ROBERTO PEREIRA BRAGA - Acórdão: 55659/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818814-6/2016 - Interessado: SERLENE PEREIRA BARBOSA - Acórdão: 55982/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828089-5/2016 - Interessado: SERLENE PEREIRA BARBOSA - Acórdão: 56698/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819184-6/2016 - Interessado: SHEILA CRISTHIANE DE ALMEIDA ISIDORO - Acórdão: 56155/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819205-6/2016 - Interessado: SHEILA CRISTHIANE DE ALMEIDA ISIDORO - Acórdão: 56164/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813012-5/2016 - Interessado: SHEILA DE SOUZA MORAES - Acórdão: 54859/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817987-2/2016 - Interessado: SHEILA NASCIMENTO DA SILVA - Acórdão: 55551/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812982-7/2016 - Interessado: SHIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA RAFINO - Acórdão: 54833/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817530-5/2016 - Interessado: SHIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA RAFINO - Acórdão: 55315/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820577-6/2016 - Interessado: SHIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA RAFINO - Acórdão: 56335/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813011-1/2016 - Interessado: SHIRLENE PINTO DA SILVA - Acórdão: 54858/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817972-7/2016 - Interessado: SHIRLENE PINTO DA SILVA - Acórdão: 55540/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819187-8/2016 - Interessado: SHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA FERNANDES - Acórdão: 56156/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818701-3/2016 - Interessado: SIDNEA DE FÁTIMA DA COSTA RAMOS - Acórdão: 55910/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828076-8/2016 - Interessado: SIDNEA DE FÁTIMA DA COSTA RAMOS - Acórdão: 56686/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818195-8/2016 - Interessado: SILMA VALERIA DA SILVA ARRUDA - Acórdão: 55632/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813010-7/2016 - Interessado: SILVANA GONÇALVES SANTOS NASCIMENTO - Acórdão: 54857/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818999-2/2016 - Interessado: SILVANA TEIXEIRA FARIA - Acórdão: 56098/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813418-3/2016 - Interessado: SILVANIA SOARES DA SILVA - Acórdão: 54980/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818029-3/2016 - Interessado: SILVERIA DOS SANTOS REIS - Acórdão: 55582/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820578-0/2016 - Interessado: SILVIA COUTINHO LIMA - Acórdão: 56336/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817600-6/2016 - Interessado: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55379/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818621-7/2016 - Interessado: SILVIA REGINA TEODORO PINHEIRO - Acórdão: 55857/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817676-5/2016 - Interessado: SILVIANE RIOS FERREIRA LIMA - Acórdão: 55435/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818276-8/2016 - Interessado: SILVIANE RIOS FERREIRA LIMA - Acórdão: 55700/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818224-5/2016 - Interessado: SIMONE CARNEIRO MACHADO - Acórdão: 55658/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813009-8/2016 - Interessado: SIMONE DA COSTA RODRIGUES - Acórdão: 54856/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813441-0/2016 - Interessado: SIMONE FERNANDES CARNEIRO - Acórdão: 54999/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819188-2/2016 - Interessado: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA - Acórdão: 56157/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812999-0/2016 - Interessado: SIMONE JESUS DA CONCEIÇAO - Acórdão: 54846/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825083-0/2016 - Interessado: SIMONE LIMA DE FREITAS - Acórdão: 56429/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819191-9/2016 - Interessado: SIMONE LOPES - Acórdão: 56158/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820579-4/2016 - Interessado: SIMONE LOPES - Acórdão: 56337/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817510-5/2016 - Interessado: SIMONE RAMOS - Acórdão: 55297/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 829846-8/2016 - Interessado: SIMONE REGINA SANTANA DE SOUZA - Acórdão: 56772/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820141-3/2016 - Interessado: SIMONE SILVA DE CARVALHO - Acórdão: 56245/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820142-7/2016 - Interessado: SIMONE SILVA DE CARVALHO - Acórdão: 56246/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817983-6/2016 - Interessado: SIMONIELE SOARES PEREIRA - Acórdão: 55548/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819193-7/2016 - Interessado: SIMONIELE SOARES PEREIRA - Acórdão: 56159/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813404-2/2016 - Interessado: SINTIA BATISTA FERREIRA - Acórdão: 54968/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817681-0/2016 - Interessado: SIRLANE FERNANDES MACHADO OLIVEIRA - Acórdão: 55440/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817121-0/2016 - Interessado: SIRLEI MARTINS PEREIRA - Acórdão: 55180/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817037-3/2016 - Interessado: SIRLEY GAMA DE CASTRO - Acórdão: 55136/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819028-6/2016 - Interessado: SIRLEY GAMA DE CASTRO - Acórdão: 56115/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817767-0/2016 - Interessado: SIRLEY NASCIMENTO DA SILVA - Acórdão: 55462/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813375-5/2016 - Interessado: SOARAYA FERNANDES ALVES - Acórdão: 54945/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819197-3/2016 - Interessado: SOLANGE FERREIRA DA COSTA MELLO - Acórdão: 56160/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818221-3/2016 - Interessado: SOLANGE SANTOS - Acórdão: 55655/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818399-6/2016 - Interessado: SONIA DIAS DUARTE SCOPEL - Acórdão: 55787/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812994-0/2016 - Interessado: SONIA LOPES CUNHA DA SILVA - Acórdão: 54843/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817828-0/2016 - Interessado: SONIA LOPES CUNHA DA SILVA - Acórdão: 55502/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819199-1/2016 - Interessado: SONIA LOPES CUNHA DA SILVA - Acórdão: 56161/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824844-5/2016 - Interessado: SONIA MARIA LE GONÇALVES - Acórdão: 56385/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828077-2/2016 - Interessado: SONIA MARIA SANTOS DE LIMA - Acórdão: 56687/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819201-0/2016 - Interessado: SONIA MARIA TORRES - Acórdão: 56162/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817395-3/2016 - Interessado: SONIA PORTELA - Acórdão: 55195/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819203-8/2016 - Interessado: SONIA PORTELA - Acórdão: 56163/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817093-7/2016 - Interessado: SORAYA NEVES LEITE DE SOUZA - Acórdão: 55157/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819207-4/2016 - Interessado: STEFANNY VITORINO DA SILVA - Acórdão: 56165/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817094-1/2016 - Interessado: SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO - Acórdão: 55158/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820469-3/2016 - Interessado: SUELEN NASCIMENTO CORDEIRO - Acórdão: 56290/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819986-2/2016 - Interessado: SUELI GOMES LINHARES - Acórdão: 56191/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818222-7/2016 - Interessado: SUELI PERES DA SILVA - Acórdão: 55656/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817975-9/2016 - Interessado: SUELI VIANA RIOS AMORIM - Acórdão: 55542/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827621-2/2016 - Interessado: SUELLEN CHAMOUN DO CARMO - Acórdão: 56471/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818897-8/2016 - Interessado: SUELY BORGES DA SILVA MACHADO - Acórdão: 56026/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819209-2/2016 - Interessado: SUELY BORGES DA SILVA MACHADO - Acórdão: 56166/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817038-7/2016 - Interessado: SUELY CLEMENTE ECHKARDT AGUIAR - Acórdão: 55137/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819210-1/2016 - Interessado: SUENI LIMA BUENO GOMES - Acórdão: 56167/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820580-3/2016 - Interessado: SUENI LIMA BUENO GOMES - Acórdão: 56338/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817763-4/2016 - Interessado: SULAMITA LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA - Acórdão: 55458/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817798-9/2016 - Interessado: SUSANA MENDES ROSA - Acórdão: 55482/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817029-6/2016 - Interessado: SUSIANE DE OLIVEIRA ARAÚJO - Acórdão: 55128/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813440-6/2016 - Interessado: SUSIE DE JESUS RODRIGUES PINTO - Acórdão: 54998/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817511-9/2016 - Interessado: SUYAN DOS SANTOS ABREU C DA SILVA - Acórdão: 55298/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817095-5/2016 - Interessado: SUYEN WATANABE OLIVEIRA - Acórdão: 55159/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828092-2/2016 - Interessado: SUYEN WATANABE OLIVEIRA - Acórdão: 56701/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819211-5/2016 - Interessado: SUZANA GONÇALVES DOS SANTOS - Acórdão: 56168/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824845-9/2016 - Interessado: SUZANA LAURA DE SOUZA - Acórdão: 56386/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819510-9/2016 - Interessado: SUZANA RODRIGUES DA COSTA BORGES - Acórdão: 56182/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813429-2/2016 - Interessado: SUZELLEN WAUGHAN DA COSTA - Acórdão: 54991/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817039-1/2016 - Interessado: SYLMARA SANTOS CORREA - Acórdão: 55138/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818915-6/2016 - Interessado: SYLMARA SANTOS CORREA - Acórdão: 56038/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828075-4/2016 - Interessado: SYLVIA MARCIA PACHECO ORNELAS MONTEIRO - Acórdão: 56685/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817028-2/2016 - Interessado: TACIANE DE PAULA BERGE - Acórdão: 55127/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817512-3/2016 - Interessado: TAINA LOPES DA SILVA - Acórdão: 55299/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818620-3/2016 - Interessado: TAIS LOBO LISBOA - Acórdão: 55856/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820116-8/2016 - Interessado: TAIS LOBO LISBOA - Acórdão: 56225/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828122-3/2016 - Interessado: TAIS LOBO LISBOA REBOUÇAS - Acórdão: 56723/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817122-4/2016 - Interessado: TAIZ RIEGER DA SILVA - Acórdão: 55181/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818361-9/2016 - Interessado: TALITA RIBEIRO MIRANDA RANGEL - Acórdão: 55750/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828108-7/2016 - Interessado: TAMIRES ROSALINO MORAES - Acórdão: 56717/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813061-6/2016 - Interessado: TANIA MARIA A. DE SOUZA SILVEIRA - Acórdão: 54894/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819215-1/2016 - Interessado: TANIA MARIA MARQUES CHAGAS - Acórdão: 56171/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818194-4/2016 - Interessado: TANIA MARIA MATTOS LOPES - Acórdão: 55631/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828105-5/2016 - Interessado: TANIA REGINA SANTOS HABERFELD - Acórdão: 56714/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817452-7/2016 - Interessado: TANIA SA DE SOUZA CARVALHO VIEIRA - Acórdão: 55249/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200882-9/2017 - Interessado: TARCIANNA RIBEIRO SANTOS - Acórdão: 56807/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825081-2/2016 - Interessado: TATIANA ALVES MIGUEL DA SILVA - Acórdão: 56428/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817978-1/2016 - Interessado: TATIANA BARBOSA DE MORAES FREITAS DA SILVA - Acórdão: 55544/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817456-3/2016 - Interessado: TATIANA BONIN - Acórdão: 55253/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819212-9/2016 - Interessado: TATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - Acórdão: 56169/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828097-2/2016 - Interessado: TATIANA FERREIRA RIBEIRO - Acórdão: 56706/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818960-1/2016 - Interessado: TATIANA GOULART LOPES - Acórdão: 56072/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817446-8/2016 - Interessado: TATIANA LOPES AZEVEDO - Acórdão: 55243/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819213-3/2016 - Interessado: TATIANA LOPES AZEVEDO - Acórdão: 56170/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828086-3/2016 - Interessado: TATIANA MENDONÇA DA SILVA - Acórdão: 56696/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818794-0/2016 - Interessado: TATIANA MENDONÇA DA SILVA - Acórdão: 55974/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828094-0/2016 - Interessado: TATIANA MILIANTE TEIXEIRA - Acórdão: 56703/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820581-7/2016 - Interessado: TATIANA MONTEIRO COUTINHO - Acórdão: 56339/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813310-5/2016 - Interessado: TATIANA PROVENZANO DA SILVA - Acórdão: 54925/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819216-5/2016 - Interessado: TATIANA RIBEIRO MANHÃES - Acórdão: 56172/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820583-5/2016 - Interessado: TATIANA RIBEIRO MANHÃES - Acórdão: 56341/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817544-6/2016 - Interessado: TATIANA VIEIRA DE C. E SILVA - Acórdão: 55329/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817597-3/2016 - Interessado: TATIANE DA COSTA ALBUQUERQUE - Acórdão: 55376/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820455-2/2016 - Interessado: TATIANE LUCIANO SILVA - Acórdão: 56277/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817799-3/2016 - Interessado: TATIANE MOREIRA SILVA - Acórdão: 55483/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818223-1/2016 - Interessado: TELMA JORGE BOGADO - Acórdão: 55657/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825020-8/2016 - Interessado: TELMA QUELES DUARTE DIAS - Acórdão: 56407/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828109-1/2016 - Interessado: TEREZA CRISTINA FALCAO MONTEIRO - Acórdão: 56718/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813056-1/2016 - Interessado: TEREZA FAGUNDES DA SILVA - Acórdão: 54892/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817513-7/2016 - Interessado: TEREZA MARIA DOS SANTOS - Acórdão: 55300/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813358-7/2016 - Interessado: THAIS DE CASTRO ALVES DO ESPÍRITO SANTO - Acórdão: 54938/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813428-8/2016 - Interessado: THAIS LOPES SILVA - Acórdão: 54990/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200859-2/2017 - Interessado: THAIS MENDES DA MOTTA - Acórdão: 56790/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828123-7/2016 - Interessado: THAISE DE CASSIA CAMPOS MAGALHÃES - Acórdão: 56724/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818618-0/2016 - Interessado: THAISE DE CASSIA CAMPOS MANHÃES - Acórdão: 55854/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820115-4/2016 - Interessado: THAISE DE CASSIA CAMPOS MANHÃES - Acórdão: 56224/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817129-2/2016 - Interessado: THAIZ DO AMARAL MOREIRA - Acórdão: 55188/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827751-3/2016 - Interessado: THAMIRES GOMES CHAVES - Acórdão: 56491/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818275-4/2016 - Interessado: THAMIRIS RAMOS VALENÇA - Acórdão: 55699/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817802-6/2016 - Interessado: THAMYRES TRANCOSO GUIZALBERT - Acórdão: 55486/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817465-4/2016 - Interessado: THIAGO AZEVEDO CRUZ - Acórdão: 55262/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817990-9/2016 - Interessado: THIAGO BATISTA BARROSO DA SILVA - Acórdão: 55553/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828106-9/2016 - Interessado: THIAGO CAMPOS DE MELLO - Acórdão: 56715/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819228-8/2016 - Interessado: THIAGO CORREIA DO AMPARO - Acórdão: 56176/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828124-1/2016 - Interessado: THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS - Acórdão: 56725/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818614-4/2016 - Interessado: THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS - Acórdão: 55850/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818795-4/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES SILVA - Acórdão: 55975/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828085-9/2016 - Interessado: THIAGO RODRIGUES SILVA - Acórdão: 56695/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828107-3/2016 - Interessado: THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO - Acórdão: 56716/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818360-5/2016 - Interessado: THIAGO WOLKER ALMEIDA - Acórdão: 55749/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 812929-5/2016 - Interessado: THIELCIA FAIAL DE MORAES - Acórdão: 54821/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817640-6/2016 - Interessado: THUANE CRISTINE DANTAS DA SILVA GOMES - Acórdão: 55411/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817450-9/2016 - Interessado: THUANNY ALVES FONSECA - Acórdão: 55247/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817106-0/2016 - Interessado: TIAGO GONÇALVES BARCELOS - Acórdão: 55169/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817107-4/2016 - Interessado: TIAGO GONÇALVES BARCELOS - Acórdão: 55170/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817459-5/2016 - Interessado: TONY GLAUCON MORAES SANTANA - Acórdão: 55256/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817553-7/2016 - Interessado: TONY GLAUCON MORAES SANTANA - Acórdão: 55338/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817680-6/2016 - Interessado: TONY GLAUCON MORAES SANTANA - Acórdão: 55439/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817564-6/2016 - Interessado: UELLEM CRISTINA DE CARVALHO BILRO - Acórdão: 55349/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819221-0/2016 - Interessado: ULISSES PINHEIRO ANDRADE NETO - Acórdão: 56173/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827731-3/2016 - Interessado: ULISSES PINHEIRO ANDRADE NETO - Acórdão: 56479/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819223-8/2016 - Interessado: UNYA LUANA FERREIRA - Acórdão: 56174/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819226-0/2016 - Interessado: UNYA LUANA FERREIRA - Acórdão: 56175/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813340-0/2016 - Interessado: VAGNER MOURA FERNANDES - Acórdão: 54931/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818698-0/2016 - Interessado: VALDELICE RIBEIRO DA CRUZ - Acórdão: 55907/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828081-3/2016 - Interessado: VALDELICE RIBEIRO DA CRUZ - Acórdão: 56691/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817111-5/2016 - Interessado: VALDI LOPES TUTUNJI - Acórdão: 55174/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828127-3/2016 - Interessado: VALDINEA ROMÃO FLAUZINO DA ASSUNCAO - Acórdão: 56728/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818406-5/2016 - Interessado: VALDIRENE QUIRINO DOS SANTOS - Acórdão: 55793/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820582-1/2016 - Interessado: VALERIA ALVES DE MORAIS OLIVEIRA - Acórdão: 56340/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824847-7/2016 - Interessado: VALERIA DE OLIVEIRA ALVES - Acórdão: 56387/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817461-8/2016 - Interessado: VALERIA ESMAILE DA SILVA - Acór dão: 55258/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817531-9/2016 - Interessado: VALERIA ESMAILE DA SILVA - Acórdão: 55316/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818901-5/2016 - Interessado: VALERIA PEREIRA BRAGANÇA ARAÚJO - Acórdão: 56029/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813062-0/2016 - Interessado: VALERIA REGINA BARBOSA DA SILVA - Acórdão: 54895/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817514-1/2016 - Interessado: VALÉRIA RIMES - Acórdão: 55301/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818231-8/2016 - Interessado: VALQUIRIA ALMEIDA GERMANO - Acórdão: 55665/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813046-6/2016 - Interessado: VALQUIRIA CHAVES DOS SANTOS - Acórdão: 54882/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200948-9/2017 - Interessado: VALTER DOS SANTOS - Acórdão: 56826/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817998-1/2016 - Interessado: VANDA CLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Acórdão: 55558/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817576-9/2016 - Interessado: VANDA COSTA SOUSA DE JESUS - Acórdão: 55359/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818693-0/2016 - Interessado: VANESCA CORTES RAMOS - Acórdão: 55905/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828082-7/2016 - Interessado: VANESCA CORTES RAMOS - Acórdão: 56692/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817570-5/2016 - Interessado: VANESSA CARDOZO DE SOUZA LAURINDO - Acórdão: 55354/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819979-9/2016 - Interessado: VANESSA DA ROCHA DINIZ - Acórdão: 56190/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817664-2/2016 - Interessado: VANESSA DE ASSIS OLIVEIRA - Acórdão: 55430/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817973-1/2016 - Interessado: VANESSA DE OLIVEIRA COUTINHO - Acórdão: 55541/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819230-1/2016 - Interessado: VANESSA DE OLIVEIRA COUTINHO - Acórdão: 56177/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818193-0/2016 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS PATROCINIO MOTTA ALME - Acórdão: 55630/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828113-2/2016 - Interessado: VANESSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - Acórdão: 56721/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813008-4/2016 - Interessado: VANESSA GERMANO RIBEIRO - Acórdão: 54855/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818783-1/2016 - Interessado: VANESSA GIOIA BERRIEL MARQUES - Acórdão: 55968/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818782-7/2016 - Interessado: VANESSA LOPES CARVALHO - Acórdão: 55967/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818226-3/2016 - Interessado: VANESSA SANTOS BARRETO - Acórdão: 55660/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818388-7/2016 - Interessado: VANESSA SANTOS DE ALMEIDA - Acórdão: 55776/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819232-9/2016 - Interessado: VANESSA SILVA TEIXEIRA PEREIRA - Acórdão: 56178/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828114-6/2016 - Interessado: VANESSA WERMELINGER FERRAZ - Acórdão: 56722/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200874-2/2017 - Interessado: VANIA BRUNO FERREIRA COELHO - Acórdão: 56805/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824848-1/2016 - Interessado: VANIA CALABAR BOLSONI - Acórdão: 56388/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813439-7/2016 - Interessado: VANIA DA SILVA ROSA - Acórdão: 54997/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820114-0/2016 - Interessado: VANIA DO NASCIMENTO XIMENES - Acórdão: 56223/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817623-8/2016 - Interessado: VANIA GOMES DE OLIVEIRA - Acórdão: 55399/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818227-7/2016 - Interessado: VANIA MARIA DE SOUZA PINTO - Acórdão: 55661/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825027-6/2016 - Interessado: VANIA PAES GONÇALVES - Acórdão: 56414/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818228-1/2016 - Interessado: VANIA TALITA COSTA DA SILVA - Acórdão: 55662/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818358-2/2016 - Interessado: VANUSA DOS SANTOS FREIRE - Acórdão: 55747/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819978-5/2016 - Interessado: VANUSA MARIANO SALCEDES - Acórdão: 56189/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818387-3/2016 - Interessado: VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO - Acórdão: 55775/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200912-0/2017 - Interessado: VERA MARIA RAMALHO B SANTOS - Acórdão: 56825/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817954-5/2016 - Interessado: VERONICA LIMA TOSTES - Acórdão: 55530/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824815-4/2016 - Interessado: VERONICA MARTINS CORREA - Acórdão: 56365/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819975-3/2016 - Interessado: VERONICA PEIXOTO DE ANDRADE - Acórdão: 56188/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817638-3/2016 - Interessado: VERONICA PERES GONÇALVES - Acórdão: 55410/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820113-6/2016 - Interessado: VERONICA PERES GONÇALVES - Acórdão: 56222/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818405-1/2016 - Interessado: VERONICA VARGAS DE LIMA - Acórdão: 55792/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 827918-3/2016 - Interessado: VERSON DOS SANTOS MONTEIRO - Acórdão: 56576/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817645-6/2016 - Interessado: VICTOR DE MORAES ESTEVES - Acórdão: 55415/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817768-4/2016 - Interessado: VICTOR DE MORAES ESTEVES - Acórdão: 55463/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817984-0/2016 - Interessado: VILMA LIMA VIANA - Acórdão: 55549/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818229-5/2016 - Interessado: VITOR DINIZ MIGUEL - Acórdão: 55663/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817463-6/2016 - Interessado: VITOR MUNIZ DE OLIVEIRA - Acórdão: 55260/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817554-1/2016 - Interessado: VITOR MUNIZ DE OLIVEIRA - Acórdão: 55339/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824849-5/2016 - Interessado: VIVIAN CABRAL LOPES - Acórdão: 56389/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817034-1/2016 - Interessado: VÍVIAN COUTINHO PAIM MENDONÇA DE PAIVA - Acórdão: 55133/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818357-8/2016 - Interessado: VIVIAN MACHADO DE PINHO - Acórdão: 55746/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820584-9/2016 - Interessado: VIVIANE APARECIDA CORREA - Acórdão: 56342/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817967-2/2016 - Interessado: VIVIANE DA SILVA PEREIRA - Acórdão: 55537/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818810-0/2016 - Interessado: VIVIANE DOMINGUES SOARES - Acórdão: 55981/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828090-4/2016 - Interessado: VIVIANE DOMINGUES SOARES - Acórdão: 56699/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818386-9/2016 - Interessado: VIVIANE LOPES BATISTA DE ANDRADE - Acórdão: 55774/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819233-3/2016 - Interessado: VIVIANE LOUVIS CORREA - Acórdão: 56179/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817599-1/2016 - Interessado: VIVIANE SILVA DOS SANTOS - Acórdão: 55378/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828073-6/2016 - Interessado: VIVIANE SILVA DOS SANTOS - Acórdão: 56683/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824782-1/2016 - Interessado: VIVIANE VARGAS DE LIMA - Acórdão: 56358/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813417-9/2016 - Interessado: WALKIRIA FERNANDES DE SOUZA - Acórdão: 54979/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817762-0/2016 - Interessado: WANDA MATIAS - Acórdão: 55457/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828057-2/2016 - Interessado: WATSON VIANA VIEIRA - Acórdão: 56669/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817464-0/2016 - Interessado: WELLINGTON TELES DA SILVA - Acórdão: 55261/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 824763-5/2016 - Interessado: WERIKA FANI DE OLIVEIRA RAMOS - Acórdão: 56354/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817981-8/2016 - Interessado: WEVERSON SILVA COSTA - Acórdão: 55546/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828058-6/2016 - Interessado: WEVERSON SILVA COSTA - Acórdão: 56670/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818913-8/2016 - Interessado: WILLIAN FERREIRA DA ROSA - Acórdão: 56037/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 828083-1/2016 - Interessado: YAM DE MELO FRANCA - Acórdão: 56693/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818689-9/2016 - Interessado: YAM DE MELO FRANÇA - Acórdão: 55902/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200911-6/2017 - Interessado: YASMIN CAMILO DA SILVA MARIANO - Acórdão: 56824/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817109-2/2016 - Interessado: ZANONY CAETANO FERREIRA - Acórdão: 55172/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817648-8/2016 - Interessado: ZANY RAPOSO SAYAO - Acórdão: 55417/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 819235-1/2016 - Interessado: ZELIA LEAL DE SOUZA - Acórdão: 56180/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813416-5/2016 - Interessado: ZELIA MARIA DOS SANTOS - Acórdão: 54978/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817035-5/2016 - Interessado: ZENILSA DOS SANTOS RODRIGUES - Acórdão: 55134/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818385-5/2016 - Interessado: ZENILSA DOS SANTOS RODRIGUES - Acórdão: 55773/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817649-2/2016 - Interessado: ZILNEA QUINTANA FERNANDES - Acórdão: 55418/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 820112-2/2016 - Interessado: ZILNEA QUINTANA FERNANDES - Acórdão: 56221/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818958-8/2016 - Interessado: ZULEIA FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 56070/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817053-7/2016 - Interessado: ZULEIDE PAIXÃO FARAH DE OLIVEIRA - Acórdão: 55150/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 817515-5/2016 - Interessado: ZULEIKA DUARTE DE ALMEIDA ANDRADE - Acórdão: 55302/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 825028-0/2016 - Interessado: ZULEIKA DUARTE DE ALMEIDA ANDRADE - Acórdão: 56415/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 813438-3/2016 - Interessado: ZULEIKA LUIZA MONCÃO ZANUZZIO - Acórdão: 54996/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nProcesso TCE nº 809901-0/2016 - Interessados: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA NASCIMENTO - Acórdão: 56841/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-8/2020 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Acórdão: 54786/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223093-4/2020 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Acórdão: 54788/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 218353-5/2020 - Interessado: JOÃO FERREIRA NETO - Acórdão: 54785/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SEROPÉDICA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210629-8/2021 - Interessado: ANABAL BARBOSA DE SOUZA - Acórdão: 56839/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MUN SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237678-2/2021 - Interessado: JUAREZ GONÇALVES CORGUINHA - Acórdão: 56848/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104218-6/2020 - Acórdão: 56836/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104847-3/2020 - Acórdão: 56838/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 106280-2/2016 - Acórdão: 54798/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: INDEFERIMENTO, CONHECIMENTO, RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200297-9/2021 - Acórdão: 54789/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, INSTAURAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 205427-4/2019 - Acórdão: 56837/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217760-7/2021 - Acórdão: 54790/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232166-4/2021 - Acórdão: 54792/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, REVOGAÇÃO, PROCEDÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 819498-5/2016 - Acórdão: 54791/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ARQUIVAMENTO, MANUTENÇÃO DO SIGILO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 210555-1/2021 - Acórdão: 54793/2021-PLEN - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 10/11/2021\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\n104847-3/2020\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n104847-3/2020\r\n\r\nÁLVARO JORGE COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nBRUNO MARÇAL DE MARCO\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nFABIANO TAQUES HORTA\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nFLÁVIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nIGOR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nRODRIGO MAGALHÃES OLIVEIRA\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nSANDRO ARLEY MOURA MELO\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA BARBOZA FONSECA\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nSessão: 10/11/2021\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nANDRÉA CUNHA DA SILVA MONKEN\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nFABIANO TAQUES HORTA\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nRENATA APARECIDA THOMAZINI LECINI\r\n\r\n205427-4/2019\r\n\r\nId: 2357178"
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                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n211768-0/14\r\n\r\nPADUANO ESPORTE CLUBE\r\n\r\n22/01/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n12830/2020\r\n\r\n211768-0/14\r\n\r\nPADUANO ESPORTE CLUBE\r\n\r\n22/01/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n15194/2021\r\n\r\nId: 2357357"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n267978-1/15\r\n\r\nASSOC. MINISTERIO PASTOS VERDEJANTES\r\n\r\n26/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n349/2021 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n214445-1/14\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n18/11/2020\r\n\r\n10751/2020\r\n\r\nId: 2357351"
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                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n104065-2/19\r\n\r\nCONSORCIO FACILITY-VITA HMHS\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n1745/2021 \r\n\r\n218260-7/14\r\n\r\nASSOC. MINISTERIO PASTOS VERDEJANTES\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n2848/2020 \r\n\r\n827424-2/16\r\n\r\nB. CONSULT AUDITORIA & CONS EMPRESARIAL\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n8197/2021 \r\n\r\n200357-4/17\r\n\r\nASS MORADORES E AMIGOS PRAIA CAMPISTA\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n10579/2020\r\n\r\n213188-6/13\r\n\r\nLIGA ESC SAMBA BL CARNAVAL DE CABO FRIO\r\n\r\n03/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n13495/2021\r\n\r\n204285-1/16\r\n\r\nCENTRO PRÓ-MELHORAMENTO DO CARAMUJO\r\n\r\n11/05/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n14018/2021\r\n\r\n273807-0/15\r\n\r\nLIGA INDEP ENT CARNAVALESCAS DE MACAÉ\r\n\r\n13/04/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n17099/2021\r\n\r\n207464-2/17\r\n\r\nCENTRO PRÓ-MELHORAMENTO DO CARAMUJO\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n21736/2021\r\n\r\n200357-4/17\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MORADORES AMIGOS DE GLICERIO\r\n\r\n09/11/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n21815/2021\r\n\r\n206703-3/19\r\n\r\nGREMIO REC ESC SAMBA ARRASTÃO LAGOINHA\r\n\r\n13/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n24055/2021\r\n\r\n206703-3/19\r\n\r\nGREMIO REC ESC SAMBA IMPERIO DE CABUÇU\r\n\r\n13/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n24096/2021\r\n\r\n223242-8/12\r\n\r\nLIGA MACAENSE DE BASKETBALL\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n25832/2021\r\n\r\n207906-0/17\r\n\r\nASSOC MORADORES AMIGOS BAIRRO CAFUBÁ\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n30803/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n265723-0/15\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n6975/2021 \r\n\r\n219077-5/14\r\n\r\nQUALITATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n22/03/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n23941/2021\r\n\r\n827754-5/16\r\n\r\nNOGUEIRA VAN ROSSEM LAVANDERIA-ME\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n26082/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n830236-6/16\r\n\r\nGISELLE PONTES VASCONCELOS ASTINE\r\n\r\n11/05/2020\r\n\r\n3998/2021 \r\n\r\n215213-9/17\r\n\r\nJULIO CESAR D OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n07/06/2021\r\n\r\n18007/2021\r\n\r\n219183-6/17\r\n\r\nDENISE DE FREITAS REIS\r\n\r\n14/06/2021\r\n\r\n19132/2021\r\n\r\n205657-1/14\r\n\r\nGEOMAQ - VR TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\n31/05/2021\r\n\r\n19700/2021\r\n\r\n210490-5/21\r\n\r\nTRANSFREE LOCADORA LTDA\r\n\r\n17/05/2021\r\n\r\n15578/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218260-7/14\r\n\r\nASSOC. MINISTERIO PASTOS VERDEJANTES\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n2841/2020 \r\n\r\n273807-0/15\r\n\r\nLIGA INDEP ENT CARNAVALESCAS DE MACAÉ\r\n\r\n13/04/2020\r\n\r\n9962/2020 \r\n\r\n223242-8/12\r\n\r\nLIGA MACAENSE DE BASKETBALL\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n25852/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218260-7/14\r\n\r\nASSOC. MINISTERIO PASTOS VERDEJANTES\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n2845/2020 \r\n\r\n273807-0/15\r\n\r\nLIGA INDEP ENT CARNAVALESCAS DE MACAÉ\r\n\r\n13/04/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n9968/2020 \r\n\r\n219286-0/15\r\n\r\nROSILAINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n12628/2020\r\n\r\n228859-2/12\r\n\r\nLIGA ESC SAMBA BL CARNAVALESC MIRACEMA\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n18812/2021\r\n\r\n103652-9/08\r\n\r\nCLR CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n21007/2021\r\n\r\n223242-8/12\r\n\r\nLIGA MACAENSE DE BASKETBALL\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n25830/2021\r\n\r\n203469-5/04\r\n\r\nMAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n26861/2021\r\n\r\nId: 2357360"
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                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n221995-7/19\r\n\r\nELÓI DUTRA DOS REIS\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n76/2021 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n220598-8/19\r\n\r\nJARI SIMÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n30/06/2021\r\n\r\n20443/2021\r\n\r\n215406-0/13\r\n\r\nJORGE LOPES DE\r\n\r\nLIMA\r\n\r\n28/07/2021\r\n\r\n23246/2021\r\n\r\nId: 2355211"
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                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n234868-3/10\r\n\r\nÉRICO \r\n\r\nSCHROLL\r\n\r\n05/02/2020\r\n\r\n23834/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n116595-1/18\r\n\r\nALCIMAR PONTES CALDAS\r\n\r\n18/03/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n6521/2020 \r\n\r\nId: 2355209"
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                    "2355207": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n202086-9/16\r\n\r\nPAULO CESAR DO VALLE CARVALHO\r\n\r\n08/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n1462/2021 \r\n\r\n107886-9/16\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO ARAGÃO\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n5328/2021 \r\n\r\n219491-2/09\r\n\r\nDAVID DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n5564/2021 \r\n\r\n210845-9/15\r\n\r\nLARISSA BRAGA GUSMAN\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n13106/2021\r\n\r\n216077-4/14\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE\r\n\r\n24/05/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n16171/2021\r\n\r\n205471-1/17\r\n\r\nMAURO PANTEL DE ALMEIDA\r\n\r\n14/06/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n18604/2021\r\n\r\n205471-1/17\r\n\r\nHÉLIO BATISTA BILHERI FILHO\r\n\r\n14/06/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n18605/2021\r\n\r\n214566-7/17\r\n\r\nWEBSTER DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n19/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n19678/2021\r\n\r\n215713-3/19\r\n\r\nGUILLERNI RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n20613/2021\r\n\r\n203400-8/17\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n21/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n20616/2021\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nDENILSON SILVA PESSANHA\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n21101/2021\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nJOSEMAR LUCAS FERREIRA PADILHA\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n21110/2021\r\n\r\n811958-9/16\r\n\r\nLAUDINICE GUALTER BRITO\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n22339/2021\r\n\r\n279161-6/15\r\n\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n25632/2021\r\n\r\n810092-4/16\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI\r\n\r\n26/07/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n25886/2021\r\n\r\n203474-5/15\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE\r\n\r\n08/09/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n30185/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n222414-2/15\r\n\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n06/04/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n512/2021 \r\n\r\n117935-0/12\r\n\r\nALBERTO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n01/02/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n4022/2021 \r\n\r\n203254-5/16\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n30/03/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n7668/2020 \r\n\r\n222354-2/18\r\n\r\nWEBSTER DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n28/09/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n11626/2021\r\n\r\n224818-0/17\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n26/04/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n13134/2021\r\n\r\n208467-5/19\r\n\r\nWALDELEY DINIZ GONÇALVES\r\n\r\n31/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n17097/2021\r\n\r\n204930-4/19\r\n\r\nJEFFERSON MARIANO DA SILVA\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n18461/2021\r\n\r\n222082-1/18\r\n\r\nGUILLERNI RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\n08/03/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n19403/2021\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n09/08/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n27790/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n230661-5/15\r\n\r\nNIVEA REGINA MEDEIROS CORTAT TALÃO\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n1948/2021 \r\n\r\n211028-4/17\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\n01/03/2021\r\n\r\n6883/2021 \r\n\r\n202591-0/19\r\n\r\nMAYOTTE\r\n\r\n15/03/2021\r\n\r\n10193/2021\r\n\r\n224753-0/10\r\n\r\nRENATO DE JESUS\r\n\r\n05/04/2021\r\n\r\n10631/2021\r\n\r\n230308-8/20\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n05/04/2021\r\n\r\n11770/2021\r\n\r\n266072-6/15\r\n\r\nCAROLINA DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n03/05/2021\r\n\r\n14123/2021\r\n\r\n215213-9/17\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n07/06/2021\r\n\r\n18005/2021\r\n\r\n807462-8/15\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n16/08/2021\r\n\r\n27364/2021\r\n\r\n203588-4/16\r\n\r\nIGOR PAES NUNES SARDINHA\r\n\r\n25/01/2021\r\n\r\n27568/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n211143-0/17\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n15/03/2021\r\n\r\n9299/2021 \r\n\r\n212492-6/12\r\n\r\nLEONAM TOBIAS DE AMORIM COSTA\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n11730/2021\r\n\r\n214315-0/14\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n22517/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n238574-8/18\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n14/12/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n32/2021 \r\n\r\n214275-4/14\r\n\r\nDIRLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n930/2021 \r\n\r\n210249-7/19\r\n\r\nPAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n7376/2021 \r\n\r\n227459-7/15\r\n\r\nWEBSTER DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n22/02/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n8325/2021 \r\n\r\n228168-3/18\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n17/02/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n9000/2020 \r\n\r\n212492-6/12\r\n\r\nLEONAM TOBIAS DE AMORIM COSTA\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n11728/2021\r\n\r\n212492-6/12\r\n\r\nLEONAM TOBIAS DE AMORIM COSTA\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n11729/2021\r\n\r\n212094-2/18\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO UCHOA\r\n\r\n19/04/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n14858/2021\r\n\r\n202651-2/17\r\n\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n31/05/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n16858/2021\r\n\r\n214315-0/14\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22516/2020\r\n\r\n206721-2/21\r\n\r\nJANICE MARCIANO DE ARAUJO\r\n\r\n26/07/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n24094/2021\r\n\r\n807462-8/15\r\n\r\nSUSILAINE DUARTE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n16/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n27359/2021\r\n\r\n223662-3/21\r\n\r\nMONIQUE CAMBELL VIEIRA\r\n\r\n08/09/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n30086/2021\r\n\r\nId: 2355207"
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                    "2357183": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n222497-7/2020\r\n\r\nADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nCGC 36814/2021\r\n\r\n005.041.157-82\r\n\r\n224510-9/2020\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCGC 36875/2021\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nANDRÉ DINIZ DA SILVA\r\n\r\nCGC 36707/2021\r\n\r\n005.663.487-05\r\n\r\n217008-5/2020\r\n\r\nANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nCGC 36903/2021\r\n\r\n422.166.567-04\r\n\r\n224528-6/2020\r\n\r\nCARLOS DE FRANÇA VILELA\r\n\r\nCGC 36925/2021\r\n\r\n402.505.397-72\r\n\r\n222482-2/2020\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nCGC 36694/2021\r\n\r\n771.257.467-72\r\n\r\n224593-1/2020\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ\r\n\r\nCGC 36765/2021\r\n\r\n071.242.057-60\r\n\r\n224593-1/2020\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ\r\n\r\nCGC 36767/2021\r\n\r\n071.242.057-60\r\n\r\n224593-1/2020\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ\r\n\r\nCGC 36768/2021\r\n\r\n071.242.057-60\r\n\r\n228313-7/2020\r\n\r\nFABIANO PESSANHA RANGEL\r\n\r\nCGC 36756/2021\r\n\r\n017.774.527-40\r\n\r\n223697-8/2021\r\n\r\nFABIO GUILLER PEIXOTO DIEPES\r\n\r\nCGC 36890/2021\r\n\r\n033.667.037-09\r\n\r\n211450-2/2021\r\n\r\nFABRICIO AZEVEDO LIMA CAMPOS\r\n\r\nCGC 37057/2021\r\n\r\n132.963.447-05\r\n\r\n242594-7/2021\r\n\r\nFABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\nCGC 37071/2021\r\n\r\n010.260.567-05\r\n\r\n224569-0/2020\r\n\r\nFERNANDO ALVES FONSECA\r\n\r\nCGC 36732/2021\r\n\r\n037.863.337-69\r\n\r\n222497-7/2020\r\n\r\nFRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nCGC 36810/2021\r\n\r\n009.092.167-46\r\n\r\n225265-3/2020\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\nCGC 36689/2021\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n225265-3/2020\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\nCGC 36697/2021\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n228313-7/2020\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\nCGC 36754/2021\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n233816-6/2020\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\nCGC 36758/2021\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n239731-4/2021\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\nCGC 36991/2021\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n222484-0/2020\r\n\r\nFREDERICO PROCÓPIO MENDES\r\n\r\nCGC 36787/2021\r\n\r\n057.566.977-21\r\n\r\n100922-3/2021\r\n\r\nHERBERT MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCGC 37032/2021\r\n\r\n625.676.247-91\r\n\r\n225342-7/2020\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nCGC 36739/2021\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\n224578-1/2020\r\n\r\nJORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nCGC 36741/2021\r\n\r\n013.959.017-08\r\n\r\n224578-1/2020\r\n\r\nJORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nCGC 36744/2021\r\n\r\n013.959.017-08\r\n\r\n224578-1/2020\r\n\r\nJORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nCGC 36745/2021\r\n\r\n013.959.017-08\r\n\r\n224520-4/2020\r\n\r\nJORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nCGC 36918/2021\r\n\r\n013.959.017-08\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nJOSE ANTONIO TORO FERNANDEZ\r\n\r\nCGC 36892/2021\r\n\r\n036.803.897-10\r\n\r\n224564-0/2020\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nCGC 36686/2021\r\n\r\n469.790.507-53\r\n\r\n225342-7/2020\r\n\r\nJOSIMAR SALES MAIA\r\n\r\nCGC 36726/2021\r\n\r\n886.072.407-49\r\n\r\n223014-8/2020\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nCGC 36853/2021\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n223014-8/2020\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nCGC 36858/2021\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n223016-6/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36666/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n224548-6/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36679/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n224564-0/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36696/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n222482-2/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36705/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n225265-3/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36714/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n224569-0/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36735/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n225342-7/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36746/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n224578-1/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36750/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n224593-1/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36770/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n222484-0/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36789/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n222495-9/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36806/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n222497-7/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36816/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n223008-9/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36846/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n223014-8/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36865/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n210527-2/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 36900/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n217008-5/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 37035/2021\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n221758-4/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 36886/2021\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n228429-4/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 36933/2021\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n228431-7/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 36936/2021\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n228432-1/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 36939/2021\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n228434-9/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 36942/2021\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n228437-1/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 36946/2021\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n222559-3/2021\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 36966/2021\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n224777-1/2021\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 36968/2021\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n226497-7/2021\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 36970/2021\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n200453-5/2021\r\n\r\nMARCELO BRANCO CRUZ\r\n\r\nCGC 36813/2021\r\n\r\n110.827.797-76\r\n\r\n200453-5/2021\r\n\r\nMARCELO BRANCO CRUZ\r\n\r\nCGC 36815/2021\r\n\r\n110.827.797-76\r\n\r\n239839-2/2021\r\n\r\nMARCELO JANDRE DELAROLI\r\n\r\nCGC 36998/2021\r\n\r\n088.296.377-50\r\n\r\n224510-9/2020\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCGC 36866/2021\r\n\r\n030.412.927-50\r\n\r\n224529-0/2020\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PACHECO\r\n\r\nCGC 36929/2021\r\n\r\n944.480.437-20\r\n\r\n114671-7/2018\r\n\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nCGC 36830/2021\r\n\r\n056.435.387-68\r\n\r\n223016-6/2020\r\n\r\nMAURICIO BRAGA MESQUITA\r\n\r\nCGC 36663/2021\r\n\r\n079.704.427-22\r\n\r\n224528-6/2020\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nCGC 36927/2021\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n100602-5/2021\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\nCGC 36997/2021\r\n\r\n750.616.007-20\r\n\r\n225265-3/2020\r\n\r\nMAXSUEL CERQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\nCGC 36711/2021\r\n\r\n017.774.207-09\r\n\r\n223008-9/2020\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\nCGC 36825/2021\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n222495-9/2020\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nCGC 36796/2021\r\n\r\n776.368.647-20\r\n\r\n224529-0/2020\r\n\r\nNILTON PINTO\r\n\r\nCGC 36944/2021\r\n\r\n017.689.187-08\r\n\r\n225265-3/2020\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JUNIOR\r\n\r\nCGC 36691/2021\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n231037-0/2021\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA\r\n\r\nCGC 36905/2021\r\n\r\n377.711.167-87\r\n\r\n231855-0/2021\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA\r\n\r\nCGC 36907/2021\r\n\r\n377.711.167-87\r\n\r\n240885-0/2021\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA\r\n\r\nCGC 37015/2021\r\n\r\n377.711.167-87\r\n\r\n241737-4/2021\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA\r\n\r\nCGC 37066/2021\r\n\r\n377.711.167-87\r\n\r\n224578-1/2020\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nCGC 36743/2021\r\n\r\n026.641.677-23\r\n\r\n224520-4/2020\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nCGC 36919/2021\r\n\r\n026.641.677-23\r\n\r\n227837-8/2021\r\n\r\nSIDNEY MARCELLO FILHO\r\n\r\nCGC 36901/2021\r\n\r\n890.506.657-72\r\n\r\n239927-5/2021\r\n\r\nTHIAGO FELIPE PONCIANO SOARES\r\n\r\nCGC 37005/2021\r\n\r\n109.032.907-58\r\n\r\n223014-8/2020\r\n\r\nVALCENI DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCGC 36864/2021\r\n\r\n070.821.407-03\r\n\r\n239476-9/2019\r\n\r\nVANDELAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nCGC 36994/2021\r\n\r\n250.474.507-91\r\n\r\n225342-7/2020\r\n\r\nVINICIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nCGC 36728/2021\r\n\r\n918.047.367-91\r\n\r\n216712-3/2009\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nCGC 36902/2021\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n238462-8/2021\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\nCGC 36909/2021\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\nId: 2357183"
                    ],
                    "2357151": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 464/2021\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2021, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.406-8/2018 - PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OBSTRUÇÃO À AUDITORIA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SAMUEL ARANDA NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 803.319-9/2016 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por EDINEA RODRIGUES FARIAS MARTINS - ADVOGADOS: GABRIELLA KISSILLA R. RODRIGUES - OAB/RJ 216.206 / ZEGUIAR DA SILVA RODRIGUES - OAB/RJ 103.986.\r\n\r\nId: 2357151"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2357150": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/11/2021\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: HOSPITAL MUN DA JAPUÍBA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 247661-1/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 247680-7/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245345-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245349-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMBUCI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\nProcesso TCE nº 220377-9/2021 - Decisões: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 245048-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 245350-0/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MANGARATIBA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE MANGARATIBA\r\n\r\nProcesso TCE nº 245624-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 245631-2/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 808770-2/2016 - Decisões: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 245620-3/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245630-8/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214577-2/2015 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/11/2021\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de PORCIÚNCULA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nProcesso TCE nº 245627-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-4/2014 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM\r\n\r\nProcesso TCE nº 100056-0/2021 - Decisões: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105814-5/2021 - Decisões: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101255-8/2019 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211433-3/2017 - Decisões: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240842-1/2019 - Decisões: CIÊNCIA, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SAPUCAIA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215809-8/2019 - Decisões: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VALENÇA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VALENÇA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218834-1/2021 - Decisões: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/11/2021\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 248094-9/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 115818-1/2008 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 246523-6/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 248273-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 244343-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248275-5/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248278-7/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239182-7/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 247954-6/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 248293-7/2021 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 248225-0/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 246741-0/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 809788-6/2016 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de PATY DO ALFERES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222474-0/2014 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248227-8/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 248286-4/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243627-7/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 248291-9/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n26/11/2021\r\n\r\nCONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITABORAÍ\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE ITABORAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 206244-4/2021 - Decisões: CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244425-4/2021 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2357150"
                    ],
                    "2355205": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n205492-9/19\r\n\r\nFLAVIO MEDEIROS ISQUIERDO\r\n\r\n07/07/2021\r\n\r\n30 \r\n\r\n21159/2021\r\n\r\nId: 2355205"
                    ],
                    "2357347": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218806-7/19\r\n\r\nJOSE JOAQUIM GOMES RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n25/02/2021\r\n\r\n6109/2021 \r\n\r\n218806-7/19\r\n\r\nCONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\n25/02/2021\r\n\r\n6110/2021 \r\n\r\nId: 2357347"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2357431": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 24.468\r\n\r\nNomear os membros integrantes da Comissão de Segurança da Informação (CSInfo).\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 88, incisos I e III da Lei Complementar Estatual n° 63/90, bem como nos arts. 142, incisos I e III, e 143, inciso III, do Regimento Interno; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 375, de 11 de agosto de 2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam designados para compor a Comissão de Segurança da Informação (CSInfo), instituída por meio da Resolução nº 375, de 11 de agosto de 2021, os servidores:\r\n\r\nAntonio Quintino Rosa - matr. 02/04659/0-7 - Gabinete da Presidência (GAP) - titular;\r\n\r\nVitor Mormello Junior - matr. 02/004752/0-7 - Gabinete da Presidência (GAP) - substituto;\r\n\r\nJoanna Granja Sant'Anna - matr. 02/3507/0-9 - Secretaria-Geral da Presidência (SGPres) - titular;\r\n\r\nDaniel Fernandes dos Santos - matr. 02/4737/0-1 - Secretaria-Geral da Presidência (SGPres) - substituto;\r\n\r\nCélio de Castro Costa - matr. 02/4413/0-5 - Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) - titular;\r\n\r\nWellington Souza do Amaral - matr. 02/4259/0-1 - Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) - substituto;\r\n\r\nFábio de Souza - matr. 02/4744/0-8 - Secretaria-Geral de Administração (SGA) - titular;\r\n\r\nSabrina Caetano da Silva - matr. 02/3686/0-5 - Secretaria-Geral de Administração (SGA) - substituta;\r\n\r\nAntônio Carlos Freire de Almeida - matr. 004782/0-6 - Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DSI) - titular;\r\n\r\nGuilherme Lima Torres Sangineto - matr. 004783/0-8 - Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DSI) - substituto;\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias - matr. 02/3104/0-7 - Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação (DTI) - titular;\r\n\r\nRodrigo de Souza Valle - matr. 02/4550/0-5 - Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação (DTI) - substituto;\r\n\r\nJoão Paulo Marques de Aquino - matr. 02/004684/0-6 - Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC) - titular;\r\n\r\nWelson Baptista de Salles Junior - matr. 02/004761/0-8 - Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC) - substituto;\r\n\r\nArt. 2º. Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2357431"
                    ],
                    "2357430": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 26.11.2021\r\n\r\nAto Executivo nº 24.470 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia ANA CRISTINA PAULA BOMFIM, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Denilson dos Santos Pinheiro, matrícula nº 02/004697/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.471 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia RAPHAEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, da DTI, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Denilson dos Santos Pinheiro, matrícula nº 02/004697/0-5.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.472 - Tendo em vista a solicitação da Subsecretária das Sessões, nomeia BRUNO RODRIGUES DE ANDRADE, Técnico de Notificações, 2ª Categoria, matrícula nº 02/004322/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria-Geral de Comunicações Processuais, da SSE, da SGPres, em vaga decorrente da exoneração de Rabi Abdala Warrak, matrícula nº 02/003681/0-5, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CGC, da SSE, da SGPres.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.474 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia MARCOS DANTON DA SILVA FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003487/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Saúde, da SUB-SEGURIDADE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Anizia Claudia de Aragão Correia, matrícula nº 02/003040/3-7.\r\n\r\nId: 2357430"
                    ],
                    "2357432": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO D0 PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nProc. TCE nº 301.327-0/2021 - Indefiro o pedido de reembolso dos valores descontados dos proventos do servidor aposentado JOSÉ CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 02/2521/3-8, referentes ao pagamento do benefício auxílio-saúde, relativamente ao período de abril de 2020 a março de 2021, o que empreendo nos termos do Parecer prolatado pela douta PGT; do disposto nos arts. 5º e 8º do Ato Normativo nº 170, de 29 de abril de 2019; bem como das demais informações reunidas no âmbito da Secretaria Geral de Administração-SGA.\r\n\r\nId: 2357432"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2357473": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 E 02 DE DEZEMBRO ÀS 15H E 18h35.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\n15h\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5071/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2021), QUE DETERMINA E PROMOVE A INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, WALDECK CARNEIRO, FLÁVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5053/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E MÁRCIO PACHECO, QUE REGULAMENTA O INCISO II, ART. 24-I DO DECRETO-LEI N° 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, ACRESCENTADO PELA LEI N° 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA O INGRESSO DE MILITARES TEMPORÁRIOS VOLUNTÁRIOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE E PRAÇAS ESPECIALISTAS DE SAÚDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1555-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA SURDA NAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4526-A/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1858/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ALTERA A LEI 7105 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETA PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, ZEIDAN E SÉRGIO FERNANDES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 732/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR JOSE RIBAMAR DE ALMEIDA CERQUEIRA FILHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 791/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3° SARGENTO PQDT IVAN ROMUALDO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 806/2021, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS ZEIDAN E MÔNICA FRANCISCO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO BAR DO OMAR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 394/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIOVANI RATINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NOS BAIRROS PARQUE ARARUAMA, PARQUE TIETÊ, PARQUE NOVO RIO E VENDA VELHA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4634/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA A JUVENTUDE DAS FAVELAS, NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ALANA PASSOS, MARTHA ROCHA, DANI MONTEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1452/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS VALDECY DA SAÚDE E MARCELO CABELEIREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES FERROVIARIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO, VIABILIZAREM MEIOS PARA QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA CONSIGAM IDENTIFICAR OS HORÁRIOS DAS COMPOSIÇÕES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2891/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANI MONTEIRO, MÔNICA FRANCISCO, RENATA SOUZA, FLAVIO SERAFINI, ELIOMAR COELHO E WALDECK CARNEIRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4670/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARTHA ROCHA E ELIOMAR COELHO, QUE TOMBA O IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O CINEMA GUARACI COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4707/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS FIGURAS DO MESTRE-SALA E DA PORTA-BANDEIRA, PROTETORES DOS ESTANDARTES DAS ESCOLAS DE SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\n18h35\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 375/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 226-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE INSTITUIU O FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO, CÉLIA JORDÃO, WALDECK CARNEIRO, MARTHA ROCHA, FLÁVIO SERAFINI, CORONEL SALEMA, GUSTAVO SCHMIDT E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5022/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.223 DE 23 DE MARÇO DE 2021 PARA INCLUIR PENALIDADE PARA QUEM FRAUDAR O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MARTHA ROCHA, DELEGADO CARLOS AUGUSTO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1384-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIOVANI RATINHO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS EXCLUÍDOS DOS QUADROS EM DECORRENCIA DE ATOS ADMISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4595-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E ANDRÉ CECILIANO, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1608/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA IDOSOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DEFINIDO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, ROSANE FÉLIX, DR. DEODALTO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 417/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANE FÉLIX, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXMO. SR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO BACELLAR.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 542/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA PARA ANAZIR MARIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 742/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HEITOR VIEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 752/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDERSON MORAES E CHARLLES BATISTA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 411/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EURICO JÚNIOR.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4559/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO ANQUIETA, QUE IMPLANTA O CENTRO PARALÍMPICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MARCELO CABELEIREIRO, WELLINGTON JOSÉ, EURICO JÚNIOR E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ESPORTE E LAZER; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 625/2018, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ZEIDAN E MARCELO FREIXO, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO MARIELLE FRANCO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02, E CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, FLÁVIO SERAFINI, TIA JU, ENFERMEIRA REJANE, ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC E RENATA SOUZA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3320/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS PARÁGRAFOS 4º, 8º, 12º E 17º, DA CLÁUSULA SÉTIMA, O PARÁGRAFO 3º DA CLÁUSULA DOZE E A ALÍNEA XI DA CLÁUSULA TREZE, DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4996/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHARLLES BATISTA, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIR A INSTALAÇÃO, ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXO DIFERENTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOCAIS DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DICUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 363/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO, ANDRÉ CECILIANO, FLAVIO SERAFINI E CARLOS MINC, QUE CRIA O PRÊMIO “NISE DA SILVEIRA” PARA DISTINGUIR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\n15h\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4416/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DE FAMILIARES DE DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5013/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.368, DE 20 DE JULHO DE 2021 QUE \"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 328/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E O COMBATE A INCÊNDIOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS, THIAGO PAMPOLHA E TIA JU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3869/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E SAMUEL MALAFAIA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO O DIA DO FUZILEIRO NAVAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 738/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CIENTISTA ECONÔMICO IGOR BARBOSA OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 787/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIOVANI RATINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE SILVA DE ASSIS - XANDE DE PILARES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 807/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FELIPE LOBATO CURI, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 379/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCICIO CLÁUDIO CASTRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS-RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EURICO JÚNIOR.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3969/2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - PESPDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCELO FREIXO, WANDERSON NOGUEIRA, WANDERSON NOGUEIRA, WALDECK CARNEIRO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1990/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, WELLINGTON JOSÉ, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3861/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDECK CARNEIRO, QUE ALTERA A LEI Nº 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA FOMENTAR PROJETOS HABITACIONAIS NA MODALIDADE AUTOGESTIONÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ZEIDAN E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5018/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ADRIANA BALTHAZAR, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, A “SEMANA ESTADUAL DO ASTROTURISMO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2357473"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2357474": [
                        "II - Lei(s)",
                        "LEI Nº 9.368 DE 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nParte vetada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 4022 de 2021, que se transformou na Lei nº 9.368 de 20 de julho de 2021, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 47. O Poder Executivo envidará esforços para a elaboração de um plano de reajuste e recuperação das perdas salariais dos servidores estaduais.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nLEI Nº 9.369 DE 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nParte vetada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 4030 de 2021, que se transformou na Lei nº 9.369 de 20 de julho de 2021, que “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARA A PUBLICIZAÇÃO PERIÓDICA PELO ISP - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA -, DOS DADOS RELACIONADOS AOS HOMICÍDIOS CULPOSOS, BEM COMO DOS CRIMES TIPIFICADOS COMO LESÕES CORPORAIS CAUSADOS POR ATROPELAMENTO FERROVIÁRIO”.\r\n\r\nArt. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. As estações deverão ser inspecionadas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Estado do Rio - AGETRANSP -, que ficará encarregada de verificar nas estações, o espaçamento entre a entrada da composição e o vão da estação, entre outros, objetivando evitar acidentes.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoras: Deputadas RENATA SOUZA e Mônica Francisco.\r\n\r\nLEI Nº 9.375 DE 21 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nParte vetada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 3935 de 2021, que se transformou na Lei nº 9.375 de 21 de julho de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO E ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo encaminhará, anualmente, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro cópia dos contratos de rateio e de eventuais termos aditivos, celebrados com os consórcios públicos.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Rubens Bomtempo e Waldeck Carneiro.\r\n\r\nLEI Nº 9.382 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nParte vetada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 4154 de 2021, que se transformou na Lei nº 9.382 de 25 de agosto de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO PARA O FOMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIDOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão à conta do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, do Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado do Rio de Janeiro e de outras dotações definidas pelo Poder Executivo.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Dani Monteiro, Márcio Canella, Renata Souza, Flavio Serafini, Dionisio Lins, Alexandre Knoploch, Mônica Francisco, Samuel Malafaia, Martha Rocha, Celia Jordão, Marcelo Dino, Luiz Paulo, Tia Ju, Val Ceasa, Dr. Deodalto, Valdecy da Saúde, Marcelo Cabeleireiro, Chico Machado, Bebeto, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Vandro Família, Anderson Alexandre, Sergio Fernandes , Átila Nunes, Giovani Ratinho, Lucinha, Marcos Muller, Wellington José, Jair Bittencourt, Eurico Junior, Rodrigo Amorim, Adriana Balthazar, Carlos Minc e Danniel Librelon.\r\n\r\nLEI Nº 9.387 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nParte vetada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei nº 2747 de 2020, que se transformou na Lei nº 9.387 de 26 de agosto de 2021, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, E PARA O CARGO ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, COM LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - REALIZADO NO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º Fica vedada a realização de novos concursos enquanto não forem convocados todos os aprovados do certame a que se refere a presente Lei.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados RODRIGO AMORIM e Bruno Dauaire.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.481, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 4291, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.481, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 8.426, DE 1º DE JULHO DE 2019, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Altera a Lei nº 8.426, de 1º de julho de 2019, que passa a vigorar acrescida dos arts. 1º-A e 1º-B.\r\n\r\n“Art. 1º-A. Nos casos em que a Polícia Militar e as Guardas Municipais conveniadas com o DETRAN-RJ estiverem legalmente autorizadas a proceder remoção de veículos, a operação deverá ser registrada em fotografia ou vídeo pelo responsável da operação, bem como o que der causa a referida remoção, devendo tais imagens estarem disponíveis ao condutor no sítio eletrônico do DETRAN-RJ, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da operação.\r\n\r\n§ 1º O condutor fica autorizado a proceder, por meio próprio, o registro da operação em vídeo ou fotografia.\r\n\r\n§ 2º Havendo necessidade de remoção, o termo de recolhimento de veículo ou documento equivalente será preenchido em, no mínimo, duas vias, uma via para o condutor, devendo descrever o estado geral do veículo.\r\n\r\nArt. 1º-B. Nos casos em que a Carteira Nacional de Habilitação do condutor estiver cassada, com validade vencida há mais de 30 (trinta) dias, ou o condutor não estiver portando a mesma, o veículo será retido e serão concedidos 40 (quarenta) minutos para que o motorista apresente condutor habilitado e proceda a retirada do veículo.”\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados SUBTENENTE BERNARDO, Luiz Paulo, Lucinha e Marcelo Dino.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.482, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 3211, de 2020.\r\n\r\nLEI Nº 9.482, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A NORMALIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) QUE FORAM PRETERIDOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS REALIZADO NO ANO DE 1992 (CFS I/92) E (CFS II/92), E NO ANO DE 1998 (CFS I/98), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a avaliação de regramento necessário para análise de promoção dos policiais militares do Estado do Rio de Janeiro preteridos no concurso público para o Curso de Formação de Sargentos realizado no ano de 1992 (CFS I/92) e (CFS II/92), em consonância com o Art. 58, § 1º e § 2º, da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), e o Art. 4º do Decreto Lei Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984 (Regulamento de Promoção de Praças).\r\n\r\nParágrafo único. Com vistas ao que dispõe esta Lei, deve ser cumprido o Parecer nº 206/98 da seção jurídica da PMERJ referente ao protocolo GCG nº 6728/97, sobre o Ressarcimento de preterição dos remanescentes CFS/92, tendo em vista a aprovação no exame redacional no CFS/98.\r\n\r\nArt. 2º Os policiais militares que foram preteridos no CFS I/92 poderão ter suas promoções ressarcidas aos concludentes do CFS II/92, em cumprimento ao que preceitua o Art. 58, § 1º e § 2º da Lei nº 443/1981 (alterado pela Lei nº 3793/2002).\r\n\r\nArt. 3º Poderão ser retroagidas as datas de promoção de 3º Sargento PM, de 06 de janeiro de 1995 para 05 de novembro de 1993 (Boletim da PM nº 206, de 04 /11/1993); de 2º Sargento PM, de 23 de dezembro de 1997 para 13 de maio de 1997 (Boletim da PM nº 084 de 12/05/97); de 1º Sargento PM, a contar de 13 de maio de 1998 (Boletim da PM nº 086 de 15/05/98), ser promovido a 2º Tenente PM na data dos concludentes da turma do CH/QOA 2001, que puderam participar os 1º Sargentos PM oriundos dos CFS I/92 E CFS II/92 (Boletim da PM nº 234 de 13/12/2001).\r\n\r\nArt. 4º Caberá ao Poder Executivo determinar o retorno ou não dos policiais militares preteridos no CFS I/92 e CFS II/92 que estão na reserva remunerada, que estão inativos, para realizarem ou não os cursos CH/QOA e CAO, em cumprimento às normas que regulam as promoções da PMERJ.\r\n\r\nArt. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a regularizar a situação funcional do CFS-I/98, como preconiza o Regulamento de Promoções de Praças (RPP), cujos concludentes foram promovidos à graduação de 3º SGT, a contar de 04/11/1998, de acordo com o art. 1º, parágrafo 1º da Lei 544, de 05/05/82, com redação dada pela Lei 794, de 05/11/1984 e art.19 do RPP - Decreto n. 7766/84 -, como constante do Boletim PM nº 202 de 03/11/1998, a saber: 2º SGT-2004, 1º SGT-2006, SubTen-2008, com promoção a 2º Tenente na data dos concludentes da turma do CH-QOA-2009, que ficaram impedidos de concorrer, em decorrência dos devidos erros administrativos, e promoção a 1º Tenente Capitão e Major que sejam referidas aos concludentes do CH-QOA-2009.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados CAPITÃO PAULO TEIXEIRA, Marcelo Dino, Subtenente Bernardo, Vandro Família, Rodrigo Amorim, Renato Zaca e Marcos Muller.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.483, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 4011, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.483, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR OS APROVADOS EM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME CH/QOA/QOE/2021 CONFORME I.N. SEPM 016/2020, PÚBLICO EM BOL PM Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2020.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica o poder executivo autorizado a convocar todos os aprovados no concurso do CH/QOA/QOE/2021 às próximas etapas do certame e a consequente matrícula destes no CH/QOA/QOE/2021 e a nomeação dos concludentes, conforme regula a IN SEPM 016/2020, publicada em Bol PM nº 138, de 31 de julho de 2020.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados RENATO ZACA, Alana Passos, Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Carlos Macedo, Charlles Batista, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Felipe Peixoto, Giovani Ratinho, Léo Vieira, Luiz Martins, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo do Seu Dino, Márcio Gualberto, Marcos Muller, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Sérgio Fernandes, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Vandro Família, Zeidan, Coronel Salema, Subtenente Bernardo e Eurico Junior.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.484, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 3952, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.484, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA “MEU COMBUSTÍVEL DÁ DESCONTO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa “Meu Combustível dá Desconto”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Poderão ser concedidos descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas que apresentarem notas fiscais referentes a abastecimento realizado em postos de combustível localizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º Os descontos de que trata o caput serão concedidos no ano subsequente aquele da emissão das notas fiscais, conforme tabela em anexo.\r\n\r\n§ 2º Fica limitado a um veículo por CPF a concessão do desconto de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo deverá, nos seus sítios eletrônicos, dar publicidade à campanha de divulgação do Programa “Meu Combustível dá Desconto”.\r\n\r\nArt. 4º (VETO MANTIDO)\r\n\r\nArt. 5º As notas fiscais exigidas para fazer jus ao recebimento do desconto previsto no art. 2º deverão estar em nome do proprietário do veículo.\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO e Lucinha.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSOMA DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS\r\n\r\nPERCENTUAL DE DESCONTO\r\n\r\nEntre R$ 1000,00 e R$ 3000,00\r\n\r\n10%\r\n\r\nEntre R$ 3000,00 e R$ 5000,00\r\n\r\n15%\r\n\r\nAcima de R$ 5000,00\r\n\r\n20%\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.485, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 4037, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.485, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO ITINERANTE, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONTRA A COVID-19, COMO PARTE DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa de Vacinação Itinerante para a População em Situação de Rua contra a COVID 19, como parte da execução do Plano Estadual de Imunização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. Tomando por base a definição da Secretaria Nacional de Assistência Social, a população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, por caráter temporário ou de forma permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.\r\n\r\nArt. 2º O Programa de Vacinação Itinerante objetiva atingir principalmente aquelas pessoas que fazem parte da população em situação de rua e que não estão cadastradas em nenhum tipo de instituição ou projeto social, mas que assim como todos, precisam ser vacinadas, a fim de proteger não só a própria vida, mas a de todos a sua volta.\r\n\r\nArt. 3º Este Programa poderá ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nParágrafo único. Caso necessário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos fica autorizada a realizar a busca ativa das pessoas em situação de rua que receberam a primeira dose, com o objetivo de garantir a aplicação da segunda dose da vacina dentro do prazo estabelecido da vacina aplicada.\r\n\r\nArt. 4º O poder executivo poderá disponibilizar veículos equipados, não só para a logística da aplicação das vacinas, como também para deslocamento de uma região para outra.\r\n\r\nArt. 5º Antes de iniciar o procedimento de vacinação, os órgãos responsáveis poderão fazer um mapeamento para definir as regiões mais necessitadas, para início do processo.\r\n\r\nArt. 6º Outros agentes vacinais poderão ser incorporados ao Programa, sempre que houver recomendação expressa dos órgãos responsáveis.\r\n\r\nArt. 7º A data de início da vacinação propriamente dita será definida pelo Poder Executivo, em consonância com o Plano de Imunização já em andamento no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º As pessoas em situação de rua devem receber, quando disponíveis, prioritariamente vacinas de dose única.\r\n\r\nArt. 9º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 10. O poder executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados DANNIEL LIBRELON e Samuel Malafaia.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.486, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 3287, de 2020.\r\n\r\nLEI Nº 9.486, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO DE 2013, HOMOLOGADO EM 2014, PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG -, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Autoriza o Poder Executivo a convocar os aprovados de concursos públicos para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG -, no âmbito do Poder Executivo estadual, antes da convocação dos aprovados no certame realizado no ano de 2013, homologado no ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os concursados aprovados no certame de 2013 para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG - poderão ser convocados para a realização do curso de formação, observado o número de vagas criadas pela Lei nº 5.355/2008 e o quantitativo de vacâncias para o respectivo cargo.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.487, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 2131, de 2016.\r\n\r\nLEI Nº 9.487, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DE PESSOAL DO SEXO FEMININO NO EXERCÍCIO DE VIGILÂNCIA E CUSTÓDIA DAS MENINAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º A vigilância e a custódia das meninas nas Unidades Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro deverão ser exercidas, exclusivamente, por pessoal do sexo feminino, sem prejuízo de que a equipe técnica e área administrativa possa ser do sexo masculino.\r\n\r\nParágrafo único. O cumprimento do caput do Artigo 1º será de competência do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE - do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutora: Deputada TIA JU.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.488, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 1320, de 2019.\r\n\r\nLEI Nº 9.488, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI 6.979, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º O Inciso I do Artigo 2º da Lei 6.979, de 31 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nI - Municípios: Angra dos Reis, Aperibé, Areal, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro , Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macuco, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paraty, Paty de Alferes, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras , Varre Sai e Volta Redonda;\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO e Marcelo Cabeleireiro.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.489, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 4090, de 2021.\r\n\r\nLEI Nº 9.489, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE AOS PACIENTES SUBMETIDOS A CIRURGIAS OU PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO SISTEMA REPRODUTOR NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Fica assegurado, em todos os hospitais ou estabelecimentos de atendimento à saúde, da rede pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro, o direito a acompanhante aos pacientes submetidos a cirurgias ou procedimentos relacionados ao sistema reprodutor durante todo o período de internação.\r\n\r\nParágrafo único. O hospital ou o estabelecimento de saúde deverá proporcionar ao menos uma cadeira ao acompanhante, bem como, disponibilizar equipamentos de proteção individual específico para cada caso.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 3º Em caso de impossibilidade de cumprimento das disposições devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), os casos devem ser justificados em prontuários, com cópia para os acompanhantes e pacientes que tiverem seu direito restringido.\r\n\r\nArt. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado MAX LEMOS.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.490, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 374, de 2015.\r\n\r\nLEI Nº 9.490, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PRÊMIOS DA LOTERJ NÃO RECLAMADOS NA, FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Os prêmios da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), não reclamados pelos ganhadores, serão repassados ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para patrocinar os atletas de rendimento em modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional, e para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º Para os prêmios que se refere o caput do Art. 1º, serão respeitados as normas atuais, conforme o regulamento da LOTERJ, sobre a reclamação por parte do ganhador.\r\n\r\nArt. 3º O caput do artigo 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14. Os lucros líquidos apurados pela LOTERJ em cada exercício, após descontado o percentual de 30% (trinta por cento) que constituirá Fundo de Reserva da autarquia, serão aplicados no exercício subsequente para fins de assistência hospitalar e escolar, de interesse social, esportivo, educacional, cultural, bem como para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a fim de patrocinar atletas de alto rendimento em modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional, e para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA -, conforme individuação a ser estabelecida anualmente em ato de Poder Executivo.”\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO, Dica, Flavio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Tania Rodrigues e Thiago Pampolha.\r\n\r\nId: 2357474"
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                        "OFÍCIO GDMA Nº 129/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. Concedida a Licença com fulcro no art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 29.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nInformo a esta Casa Legislativa que necessitei de 06 dias de licença entre os dias 16/11/2021 a 22/11/2021 conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP Nº 881/2021\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2021.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir. À Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.11.2021\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE \r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, dirijo-me à Vossa Excelência para, nos termos do art. 123, § 4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 1 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), encaminhar o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 3º trimestre de 2021.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRODRIGO MELO DO NASCIMENTO: 05447371724\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicaçoes\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORREA \r\n\r\n6569 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Claudio Castro, providências necessárias para implantação de um Unidade da FAETEC, no Km34 do município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\n6565 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Max Lemos, medida necessárias para a construção de rampas de acessibilidade em frente ao Shopping 45, na praça Saens Pena, número 45, bairro da Tijuca.\r\n\r\n6566 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado da Polícia Militar, medidas necessárias para a reforma e reativação da cabine da Polícia Militar localizada na Rua Doutor Júlio Otoni esquina com a Rua Alice, bairro de Laranjeiras.\r\n\r\n6567 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, medidas necessárias para viabilizar o retorno do serviço de identificação civil com atendimento domiciliar para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.\r\n\r\n6568 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado da Polícia Militar, medidas necessárias e urgentes para viabilizar a implantação de Companhia Destacada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com o Programa “Segurança Presente”, no terreno abandonado na Rua do Catete esquina com a Rua Governador Irineu Bornhausen, no bairro do Catete.\r\n\r\n6599 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, com vistas ao Secretário de Estado da Polícia Militar, medidas necessárias e urgentes para estender a atuação dos Agentes do Programa “Tijuca Presente” até a Rua Uruguai com o aumento do efetivo.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\n1497 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capitão da Brigada Pará-Quedista do Exército Brasileiro, Sr. HERMES VICENTE JUNIOR.\r\n\r\nDEPUTADO ANDERSON MORAES\r\n\r\n1504 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Sr. LEANDRO LESSA DA SILVA MELO, 3º Sargento da PMERJ, pelo ato de bravura ao impedir o suicídio de uma cidadã, que tentou pular de uma passarela no município de Volta Redonda. \r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\n1498 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Oficial de Cartório da Polícia Civil, Sr. RODRIGO ARAÚJO DA CUNHA, matrícula 50984144, por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1499 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Mestre em Jiu-Jitsu 4º grau Sr. WEBER PEREIRA DA SILVA, por sua total e irrestrita abnegação ao esporte, em especial, à arte marcial que pratica, elevando o nome do nosso Estado do Rio de Janeiro em diversas conquistas, além de difundir os seus conhecimentos a jovens atletas, certamente futuros campeões.\r\n\r\n1500 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Doutor em Odontologia, Sr. SÉRGIO PINTO CHAVES JÚNIOR, funcionário da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por seus relevantes serviços prestados aos cidadãos cariocas e fluminenses.\r\n\r\nDEPUTADA CÉLIA JORDÃO\r\n\r\n1502 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR à ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO - ORQUESTRA FILARMÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDEPUTADO JAMIL JUNIOR\r\n\r\n1485 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.366-8, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1486 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.785-9, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1487 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. MANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA, Inspetora de Polícia, matrícula nº 969.957-0, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1488 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARINO GOMES PINHEIRO JÚNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.256-2, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1489 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. MARLI OIA GOMES RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 289.571-2, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1490 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MAURÍCIO PEREIRA DIAS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 267.164-2, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1491 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a Sra. REGINA CÉLIA SANTOS ONIL, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.776-1, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1492 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 143.592-4, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1493 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Delegado de Polícia Civil, Dr. DIEGO SALARANI GABRIEL, ID nº 50231243, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n1501 - DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO ao PM VICTOR SANTOS MADUREIRA - 1º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante da 5º CIA do 25 Batalhão da PM de Armação de Búzios.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\n1494 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. HAROLDO CRUZ FILHO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1495 - DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao CREFITO 2 pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n1466 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS, pelos seus 25 anos.\r\n\r\nDEPUTADO WELLINGTON JOSÉ\r\n\r\n1503 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 18º GBM (GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR) DE CABO FRIO, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE TENENTE CORONEL BM TORRES E TODOS OS OFICIAIS E PRAÇAS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.\r\n\r\nId: 2357475"
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                        "* PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 5058/2021 QUE “INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 187/21 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM ABSORVENTES ÍNTIMOS.”\r\n\r\nAutores: Deputado DANI MONTEIRO; ELIOMAR COELHO; FLAVIO SERAFINI; MÔNICA FRANCISCO; RENATA SOUZA\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado Chiquinho da Mangueira (n.ºs 01 a 03)\r\n\r\nDeputada Martha Rocha (n.º 04)\r\n\r\nDeputado Anderson Moraes (n.ºs 05 e 06)\r\n\r\nRelator: Deputado Márcio Pacheco\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 02 E 03,\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS,\r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 06 (seis) Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Nº 5058/2021 QUE “INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 187/21 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM ABSORVENTES ÍNTIMOS.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.\r\n\r\nAs emendas n.ºs 02 e 03 merecem prosperar ainda que com subemenda. As demais emendas do ponto de vista deste relator não se coadunam com a proposição e por isso não serão acolhidas.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 02\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do projeto de lei que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica concedida, com fundamento no disposto no art. 1º, a isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Estadual e de Comunicação - ICMS - nas operações internas realizadas com absorventes íntimos femininos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos, destinados a órgãos da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a usar recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para implementação de tal medida”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA N.º 03\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto de lei que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 187/21 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM ABSORVENTES ÍNTIMOS.”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de Lei n.º 5058/2021 é, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS N.ºS 02 E 03, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 5058/2021\r\n\r\nINTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS N.º 187/21 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESTADUAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM ABSORVENTES ÍNTIMOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica internalizado o Convênio ICMS n.º 187/21, de 20 de outubro de 2021.\r\n\r\nArt. 2º Fica concedida, com fundamento no disposto no art. 1º, a isenção do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Estadual e de Comunicação - ICMS - nas operações internas realizadas com absorventes íntimos femininos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos, destinados a órgãos da Administração Pública.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica o Poder Executivo autorizado a usar recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para implementação de tal medida.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nRelator\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2357476"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 1523/2019, QUE CRIA O “PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE EQUINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO RICARDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei ne 1523/2019, de autoria do Deputado Márcio Canella, que cria o \"PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE EQUINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNos termos do art. 26, §34, alínea \"d' do Regimento Interno da ALERJ insta a esta comissão deve manifestar-se sobre todas as proposições pertinentes a assuntos relacionados aos animais.\r\n\r\nA proposição submetida à análise tem o escopo de promover um programa estadual de sanidade equina que será de grande utilidade para o Estado do Rio de Janeiro, em seu objeto que visa o cuidado dos animais equinos.\r\n\r\nDiante do exposto. meu parecer ao Projeto de Lei nº1523/2019 é favorável.\r\n\r\nSala as Comissões (remota), 04 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO RICARDO - relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1523/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, em 09 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO RICARDO - Presidente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1602/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.”\r\n\r\nAutor: Deputado DANNIEL LIBRELON\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSANE FELIX\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1602/2019 que dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nO Projeto de Lei em análise tem como objetivo inibir os crimes ambientais, criando uma delegacia virtual específica para desempenhar as atividades de investigação com maior objetividade no âmbito do Meio Ambiente.\r\n\r\nA Delegacia Eletrônica proporcionará agilidade nas denúncias e nas averiguações de crimes contra animais, tais como: tráfico, comércio proibido, criação clandestina, abatedouros ilegais, empresas que fazem testes ilegais em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência (animais sem água ou comida, com corrente curta etc.), envenenamento ou qualquer outro ato previsto em lei e tipificado como crime. Esta lei criará um canal único no âmbito estadual que fará a distribuição online das ocorrências diretamente às delegacias de competência mais próxima do local do fato.\r\n\r\nA iniciativa é meritória e merece prosperar, pois é uma importante ferramenta que permitirá diminuir o índice de abandono e de maus tratos e prevenir outros atos que atentem contra a saúde e a vida animal.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei 1602/2020 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala as Comissões (remota), 23 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputada ROSANE FÉLIX - relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, na 3ª Reunião Extraordinária (remota), realizada em 23 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1602/2019.\r\n\r\nSala das Comissões (remota), 23 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO RICARDO, Presidente; ROSANE FÉLIX, membro efetivo; GIOVANI RATINHO, LUCINHA, MARCELO DINO e MARCELO CABELEIREIRO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 414/2021, QUE “SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 6.956, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.”\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 414/2021, do Deputado Noel de Carvalho que solicita ao Poder Judiciário Estadual o envio de mensagem relativa alteração dos artigos 13 e 14 da lei nº 6.956, de 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Noel de Carvalho e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 414/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 414/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 417/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PARA ATENDER AS REGIÕES DO ALTO DA BOA VISTA, ITANHANGÁ E MUZEMA, PODENDO SER ELABORADOS ESTUDOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA ESTRADA DAS FURNAS 3.001, IMÓVEL SEM QUALQUER UTILIZAÇÃO HÁ MAIS DE 20 (VINTE) ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 417/2021, do Deputado Bebeto que solicita ao Excelentíssimo Governador, Senhor Cláudio Castro, o envio de mensagem, que disponha sobre a criação de Escola Técnica para atender as regiões do Alto da Boa Vista, Itanhangá e Muzema, podendo ser elaborados estudos para a utilização de prédio localizado na estrada das furnas 3.001, imóvel sem qualquer utilização há mais de 20 (vinte) anos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Bebeto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 417/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 417/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 420/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE COMARI II, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 420/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade Comari II, no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 420/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 420/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 421/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA SANTO ANTÔNIO (COMARI I), NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 421/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na Vila Santo Antônio (Comari I), no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 421/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 421/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA N° 422/2021, QUE \"SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA IEDA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO \r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 422/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na Vila Ieda, no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 422/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021 \r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4a Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 422/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 4021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - 'Presidente; BRUNO DAUAIRE Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 423/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, NO BAIRRO ANCHIETA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 423/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade Santa Edwiges, no bairro Anchieta, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 423/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 423/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 424/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILAR LUIS DORNELLES, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 424/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade Vilar Luis Dornelles, no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 424/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 424/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 425/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE MANGUEIRAL, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 425/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade Mangueiral, no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 425/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 425/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 428/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE CACHAMORRA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 428/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade Cachamorra, no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 428/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 428/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 429/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE VILA LOBO, NO BAIRRO RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 429/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade Vila Lobo, no bairro Ricardo de Albuquerque, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 429/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 429/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE TRAPICHEIROS, NO BAIRRO TIJUCA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 430/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados na comunidade Trapicheiros, no bairro Tijuca, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 430/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 430/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 431/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL AMAZONAS, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 431/2021, do Deputado Jorge Felippe Neto, que solicita ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o envio de mensagem dispondo sobre a regularização fundiária dos imóveis localizados no Conjunto Habitacional Amazonas, no bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória do nobre Deputado Jorge Felippe Neto e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 431/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 431/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 457/2021, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E/OU INSALUBRIDADE AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS CONDIÇÕES QUE A LEI ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados RENATO ZACA, SUBTENENTE BERNARDO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 457/2021, dos Deputados Renato Zaca e Subtenente Bernardo, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de mensagem dispondo sobre o adicional de periculosidade e/ou insalubridade aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, nas condições que a lei estabelece e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória dos nobres Deputados Renato Zaca e Subtenente Bernardo e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta casa legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 457/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 457/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 479/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO 4º, ITEM 5 DO ART. 48 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado EURICO JUNIOR\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 479/2021, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que “dispõe sobre a criação do subsídio por parte do poder Executivo para complementar o pagamento de Plano de Saúde aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro”. Tal iniciativa visa melhoria de atendimento de saúde para os membros ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da matéria em tela apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO 4º, ITEM 5 DO ART. 48 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 479/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado EURICO JUNIOR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº. 479/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 481/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 45, 117, 118, 119, 123 E 124 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado EURICO JUNIOR\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 481/2021, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que “dispõe sobre a alteração dos artigos 12, 45, 117, 118, 119, 123 e 124 da Lei Nº 880, de 25 de Julho de 1985”. Tal iniciativa visa dar prerrogativa a Carta Patente, em toda sua plenitude, para Praças Militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da matéria em tela apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 45, 117, 118, 119, 123 E 124 DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 481/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado EURICO JUNIOR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº. 481/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 482/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 48, 114, 115, 116, 120 E 121 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado EURICO JUNIOR\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 482/2021, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que “dispõe sobre a alteração dos artigos 14, 48, 114, 115, 116, 120 e 121 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 - ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Tal iniciativa visa dar prerrogativa a Carta Patente, em sua plenitude, para Praças Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da matéria em tela apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 48, 114, 115, 116, 120 E 121 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 -DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 482/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado EURICO JUNIOR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº. 482/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 485/2021, QUE “DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APRIMORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado EURICO JUNIOR\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 485/2021, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que dispõe “sobre a regularização e regulamentação dos Cursos de Formação, aprimoramento e Aperfeiçoamento das Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro. Tal iniciativa visa incentivar a capacitação e o aprendizado da tropa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da matéria em tela apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APRIMORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 485/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado EURICO JUNIOR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº. 485/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 486/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO I, ART. 266 DO DECRETO Nº 2.479 DE 08 DE MARÇO DE 1979- APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado EURICO JUNIOR\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 486/2021, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que dispõe “sobre a criação do subsídio para o pagamento de Plano de Saúde aos Agentes Socioeducativos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, do Estado do Rio de Janeiro”. Tal iniciativa permitirá custear plano de saúde para os membros do DEGASE ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes, uma vez que esta corporação não possui hospitais nem policlínicas para tratamento de saúde própria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da matéria em tela apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO I, ART. 266, DO DECRETO Nº 2.479 DE 08 DE MARÇO DE 1979- APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 486/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado EURICO JUNIOR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº. 486/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 487/2021, QUE “DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO VII, ART. 19 DO DECRETO Nº 40.013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006- REGULAMENTA A LEI N° 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado EURICO JUNIOR\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 487/2021, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que dispõe “sobre a criação do subsídio para o pagamento de Plano de Saúde aos Polícias Penais do Estado do Rio de Janeiro”. Tal iniciativa permitirá custear um plano de saúde para os membros da PPERJ ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes, uma vez que esta corporação não possui hospitais nem policlínicas para tratamento de saúde própria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da matéria em tela apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO VII, ART. 19 DO DECRETO Nº 40.013, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006- REGULAMENTA A LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 487/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado EURICO JUNIOR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº. 487/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 488/2021, QUE “DISPÕE SOBRE ACRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO X, ART. 36 DO DECRETO Nº 3.044 DE 22 DE JANEIRO DE 1980- APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado EURICO JUNIOR\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 488/2021, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que dispõe “sobre a criação do subsídio para o pagamento de Plano de Saúde aos Polícias Civis do Estado do Rio de Janeiro”. Tal iniciativa visa melhoria de atendimento de saúde para os membros ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes, uma vez que esta corporação só possui uma Policlínica na Capital.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação da matéria em tela apresento a seguinte Emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa da proposição que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO X, ART. 36 DO DECRETO Nº 3.044, DE 22 DE JANEIRO DE 1980- APROVA O REGULAMENTO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPor se tratar de matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº 488/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado EURICO JUNIOR - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 25 de novembro de 2021, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA à Indicação Legislativa nº. 488/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputados: EURICO JUNIOR - Presidente; BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente; SUBTENENTE BERNARDO, ROSENVERG REIS, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às doze horas e oito minutos, por meio digital - via WhatsApp, reuniu-se a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Ricardo, Presidente; Rosane Félix, membro efetivo; Giovani Ratinho, suplente; Lucinha, suplente; Marcelo Dino, suplente; Marcelo Cabeleireiro, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.11.2021. A seguir, o presidente concedeu a palavra à Deputada Rosane Félix para relatar o parecer ao Projeto de Lei nº 1602/2019, do Deputado Danniel Librelon, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ELETRÔNICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Deputado Pedro Ricardo franqueou a palavra e então, o Deputado Giovani Ratinho, sugestionou deliberar em uma próxima reunião desta comissão, agendamento de visita para vistoriar currais de apreensão de equinos. Ideia referendada pela Deputada Lucinha, a qual pediu agilidade para que as visitas sejam realizadas. Finalizando a reunião, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, e para constar, eu, Gilberto Fonseca de Almeida, secretário, lavrei a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em, 23 de novembro de 2021. (a)Gilberto Fonseca de Almeida - Secretário; (a)Deputado Pedro Ricardo - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às dez horas, na sala 1809, do Edifício Lucio Costa, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença do Senhor Deputado Delegado Carlos Augusto, Presidente; que deu por abertos os trabalhos e adiou a reunião para as quatorze horas, do mesmo dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um, em modo remoto, via plataforma zoom, conforme Artigo 6º do Ato N/MD/Nº 651/2020 da Mesa Diretora, de 13.03.2020, e o Ato da Presidência “E”/GP/Nº 14/2021, de 09.03.2021. Feito isso, Sua Excelência solicitou que fossem informados todos os integrantes da Comissão por contato telefônico, bem como suas respectivas assessorias e suspendeu os trabalhos. Havendo número regimental, foram reabertos os trabalhos, com a presença dos Senhores Deputados Delegado Carlos Augusto, Presidente; Coronel Salema, Vice-Presidente; Charlles Batista e Marcelo Dino, membros efetivos deste órgão técnico. O Senhor Presidente justificou a ausência da Deputada Martha Rocha, por se encontrar em uma atividade inadiável. O Senhor Presidente passou então à distribuição das seguintes matérias: em 12/08/2021, foi redistribuído ao Deputado Charlles Batista o Projeto de Lei nº 3134/2014, do Deputado Paulo Ramos; em 02/09/2021, foi avocado o Projeto de Lei nº 1970/2020, do Deputado Sérgio Louback; na mesma data, foram distribuídas à Deputada Martha Rocha os Projetos de Lei nº 4376/2018, do Deputado Paulo Ramos e nº 186/2019, do Deputado Márcio Canella; e ao Deputado Márcio Canella a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3294/2017, do Deputado Carlos Minc. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou que o Deputado Coronel Salema, Vice-Presidente, assumisse a presidência e apresentou seu parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1970/2020, do Deputado Sérgio Louback, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Delegado Carlos Augusto, solicitou que fossem lidos os pareceres, como segue; relatora, Deputada Martha Rocha: FAVORÁVEL aos Projetos de Lei nº 4376/2018, do Deputado Paulo Ramos; e nº 1104/2019, do Deputado Renato Zaca; FAVORÁVEL COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 186/2019, do Deputado Márcio Canella; FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 404/2019, do Deputado Gil Vianna; e FAVORÁVEL PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1137/2019, do Deputado Alexandre Knoploch. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, Sua Excelência solicitou que o Deputado Charlles Batista lesse seus pareceres: CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 2, 3, 4 E 5 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3134/2014, do Deputado Paulo Ramos; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3976/2018, do Deputado Filipe Soares. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. O Senhor Presidente solicitou que fossem lidos os pareceres exarados pelo Deputado Renato Zaca, como segue: FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 02 E 03, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2246/2013, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2483/2017, da Deputada Martha Rocha; e FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4564/2018, da Deputada Martha Rocha. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foram lidos os pareceres exarados pelo Deputado Márcio Canella, conforme o que segue: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3294/2017, do Deputado Carlos Minc; Projeto de Lei nº 3838/2018, do Deputado Bruno Dauaire; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 599/2019, da Deputada Lucinha; e ao Projeto de Lei nº 871/2019, do Deputado Marcelo Cabeleireiro, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3284/2017. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Com a palavra, o Deputado Marcelo Dino apresentou os seguintes pareceres: CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3191/2014, do Deputado Paulo Ramos; e FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 692/2019, do Deputado Coronel Salema. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente submeteu à apreciação de seus pares as deliberações de realização de audiências públicas: 1 - Saúde mental dos integrantes das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro; que, posta em discussão e votação, foi aprovada. 2 - Debate do Projeto de Lei nº 4163/2021, do Deputado Alexandre Freitas, que “REGULAMENTA AS FORMALIDADES PARA AS OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”; que, posta em discussão e votação, foi rejeitada. 3 - Debate do Projeto de Lei nº 4343/2021, dos Deputados Giovani Ratinho e André Ceciliano, que “DELIMITA E TRANSFORMA O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE JAPERI EM ÁREA DE SEGURANÇA MÁXIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; que, posta em discussão e votação, foi aprovada. O Senhor Presidente retirou de pauta o tema: Debate do Projeto de Lei nº 1326/2019, que “CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES EXCLUÍDOS DOS QUADROS EM DECORRÊNCIA DE ATOS ADMINISTRATIVOS-DISCIPLINARES PUNITIVOS”, de autoria da Deputada Alana Passos e dos Deputados Alexandre Knoploch, Anderson Moraes, Bruno Dauaire, Coronel Salema, Dr. Serginho, Filippe Poubel, Gil Vianna, Gustavo Schmidt, Marcelo Dino, Márcio Gualberto, Marcos Muller, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rosenverg Reis, Subtenente Bernardo, Filipe Soares, Vandro Família, Carlos Macedo e Giovani Ratinho. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu os trabalhos para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim, Jackeline Correa Marins, Secretária, matrícula nº 201.523-8, e pelo Senhor Presidente, Deputado Delegado Carlos Augusto. Sala das Comissões, em dezoito de novembro de dois mil e vinte e um. Jackeline Correa Marins, Secretária; e Deputado Delegado Carlos Augusto, Presidente.\r\n\r\nId: 2357477"
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                        "II - Emendas",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE \r\n\r\n* EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº1990\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUIR O INCISO VIII DO ART. 13 :\r\n\r\nALTERAÇÕES DAS REGRAS E MECANISMOS APROVADOS NO ÂMBITO DO NOVO AJUSTE DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL .\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA QUE AS TRATATIVAS DOS AJUSTES AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDOS SENDO CONDUZIDAS AINDA EM NOVEMBRO/21 E DEZEMBRO/21, ENTRE O GOVERNO RJ E O SUPREMO DO TESOURO NACIONAL - STN , EM QUE ESTE AVALIARÁ A PROPOSTA ,QUE PODERÁ AINDA TER NEGOCIAÇÕES E AJUSTES PARA O ESTABELECIMENTO DE METAS E COMPROMISSOS QUE O ESTADO PRECISARÁ CUMPRIR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4207\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 032. 0136. 1999 - ALERJ PELA TRANSPARÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR DENTRO DA ALERJ NORMATIZAÇÕES E MECANISMOS COM A IMPLEMENTAÇAO E FERRAMENTAS INOVADORAS VISANDO DAR MAIOR TRANSPARENCIA, EFICIENCA ADMINISTRATIVA , PRATICAS LEGISLATIVAS , PRESTANDO PARA A SOCIEDADE FLUMINENESE E A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL UM IMPORTANTE SERVIÇO DE FORMA IMPARCIAL, ADEQUADA E EFICIENTE . A ALERJ DISPOE DE TODAS AS CONDIÇÕES PRA SE TORNAR REFERENCIA NACIONAL EM CASAS LEGISLATIVAS EM PRATICAS DE TRANSPARENCIA , GOVERNANÇA E INTEGRIDADE RESTAURANDO A CONFIANÇA DOS CIDADAOS FLUMINENSES .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4209\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4210\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4211\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE IGUABA , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4212\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE PATY DE ALFERES , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4213\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4214\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4215\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281 - Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4216\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISA APOIAR AÇÕES SOCIAIS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO Á EXTREMA POBREZA NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4217\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 65.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISA APOIAR AÇÕES SOCIAIS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO A EXTREMA POBREZA NO MUNICIPIO DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4218\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO EM AÇÕES SOCIAIS DE COMBATE POBREZA E ENFRENTAMENTO Á EXTREMA POBREZA NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4219\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600 - Apoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNITÁRIA, QUE POSSA ATENDER AS FAMÍLIAS DOS BAIRROS DE SANTA CECÍLIA, ILHA DO CAXANGÁ E BARROSO. COM ISSO AJUDAR NA EDUCAÇÃO DESSAS CRIANÇAS E TAMBÉM AS FAMÍLIAS QUE PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM ONDE DEIXAR OS FILHOS. . O PROJETO DA CRECHE TEM COMO OBJETIVO ATENDER UMA ÁREA PERTENCENTE A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, NOS BAIRROS SANTA CECÍLIA, ILHA DO CAXANGÁ, E BARROSO, TÃO NECESSITADOS DESSE SERVIÇO. ESSA DEMANDA SEMPRE FOI EXPOSTA PELA COMUNIDADE LOCAL, POIS AS CRECHES DA CIDADE FICAM LONGES E COM NÚMERO LIMITADO DE VAGAS. COM ISSO, OS PAIS DEIXAM DE IR TRABALHAR PORQUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, E NEM TEM CONDIÇÕES DE PAGAR ALGUÉM PARA CUIDAR. SENDO ESTES BAIRROS COM SUA MAIORIA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E A IGREJA POSSUINDO UM TERRENO NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA, SURGIU O PROJETO DE CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDER ESSA DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4220\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO AO ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4221\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO NA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4222\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL SENDO FUNDAMENTAL PARA MAXIMIZAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, OFERECENDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA QUE ELES SE DESENVOLVAM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4223\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 5660 - Modernização de Estrutura Tecnológica de TIC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Sebastião do Alto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM TELEFONIA NO MUNICIPIO DE S.SEBASTIAO ALTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO CONCRETA DA NOVA TECNOLOGIA 5G COM COBERTURA MÓVEL SERÁ NECESSÁRIO AUMENTO EXPRESSIVO NO NÚMERO DE ANTENAS, DADA SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4224\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO RAPARELHAMENTO AO HOSPITAL DARCY VARGAS NO MUNICIPIO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO TECNOLOGICA E EMPREGABILIDADE NO SERRATEC NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nJustificativa: DOIS CURSOS DE FORMAÇÃO EM TI - FUNDADO EM 2019, O SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA É UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS E DE INTERESSE PÚBLICO, QUE DESEMPENHA O PAPEL DE FOMENTO DO ARRANJO PRODUTIVO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DA REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO PILARES AS CIDADES DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO. ATUALMENTE, CONGREGA 180 EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA, QUE GERAM MAIS DE 3.400 EMPREGOS E FATURAM EM TORNO DE R$ 650 MILHÕES/ANO. ATUAM NOS SETORES DO VAREJO, ALIMENTOS E BEBIDAS, FINANCEIRO, SEGUROS, CONSULTORIA, MINERAÇÃO, ENERGIA, INDÚSTRIA QUÍMICA E DE COSMÉTICOS, AVIAÇÃO, INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA, ENERGIA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA, TANTO ATENDENDO A ÁREA PRIVADA COMO PÚBLICA. DENTRE ELAS ESTÃO A ORANGE, EMPRESA MUNDIAL DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES, A ALTERDATA, UMA DAS 200 MAIORES EMPRESAS DE TECNOLOGIA DO PAÍS (SEGUNDO INFO EXAME), ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS QUE NASCERAM OU FORAM ATRAÍDAS PARA A REGIÃO E DESENVOLVEM PROJETOS ESTRATÉGICOS COM CLIENTES E PARCEIROS EM TODO O BRASIL E NO EXTERIOR. VALOR ESTIMADO R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E ESCAVAÇÃO DO MUSEO ARQUEOLOGICO - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO E ESCAVAÇÃO DO MUSEO DE SITIO ARQUEOLOGICO SAMBAQUIDA TARIOBA , CRIAÇÃO DE SALA DE VISITAÇÃO VOLTADA PARA ATIVIDADES EDUCATIVO-CULTURAIS DIRECIONADAS AS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS E VISA REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL LOCAL -. VALOR ESTIMADO R$ 340.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 453. 0469. 5633\r\n\r\nAssessoramento municípios Plano Mob.Urbana \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE TANGUÁ, COM AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA MELHORAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAS DEMANDAS\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE TANGUÁ, COM AQUISIÇÃO DE VEICULO MODELO CAMIONETE PICKUP PARA MELHORAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DAS DEMANDAS E PARA TRANSPORTAR OU PUXAR CARGAS PESADA TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO POSSUI VEICULO ADEQUADO . VALOR ESTIMADO DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO LABORATORIO DE ASTRONOMIA NO MUNICÍPIO DE STA MARIA MADALENA\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O APARELHAMENTO PARA ATENDER POLITICAS PUBLICAS PARA INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS INOVATIVOS COMO OS LABORATÓRIOS DE ASTRONOMIA, QUE CONSEQUENTEMENTE IMPACTARÃO EM AÇÕES LIGADAS A EDUCAÇÃO, TURISMO E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO E CHIPAGEM DE ANIMAIS NO MUNICIPIO CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO VISA UMA NECESSIDADE DE PREVENIR AUMENTO DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO, ONDE O ABANDONO TAMBÉM É CONSTANTE. VALOR ESTIMADO R$ 50 MIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO R$ 80.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE MACAE, ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO :R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICIPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE PARACAMBI , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICÍPIO PATY DE ALFERES\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE PATY DE ALFERES , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO : R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICÍPIO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO : R$ 340.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE STA MARIA MADALENA\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO : R$ 172.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA PREFEITURA DO RIO PARA APROVEITAR O CONTATO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM A TECNOLOGIA, PARA QUE ESSA HABILIDADE NÃO SEJA PERDIDA.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO PROGRAMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA PREFEITURA DO RIO PARA APROVEITAR O CONTATO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM A TECNOLOGIA, PARA QUE ESSA HABILIDADE NÃO SEJA PERDIDA. R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685\r\n\r\nAmpliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO SOCIAL AJA PACIÊNCIA A SER REALIZADO EM PACIÊNCIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MATERIAL PARA AULAS, MANUTENÇÃO DO ESPAÇO, AQUSIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAR CESTAS BASICAS E KIT'S MATERNIDADE.- SEDIADO NA ESTRADA SANTA EUGÊNIA, 743, JARDIM SETE DE ABRIL, PACIÊNCIA- RJ. CESTAS BASICAS E KIT'S MATERNIDADE. R$ 22.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO INCENTIVO A ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO BUZIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO A HORTAS COMUNITARIAS NO MUNICIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO TURISMO RELIGIOSO - APOIO A PEREGRINOS DE CAMINHOS DA APARECIDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE MÍDIA DIGITAL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE DE CIDADE DE DEUS PARA O LAR MAE GERALDA\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E CAPACITADA, É O QUE NOS MOTIVA A CRIAR ESTA AÇÃO, NUM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA ONDE O INDICE DE DESEMPREGO É ALARMANTE. TORNANDO NECESSÁRIA ESTE TIPO DE AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DOS INDIVIDUOS QUE BUSCAM A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NO SETOR DE EMPREENDEDORISMO DIGITAL. VALOR ESTIMADO R$ 80.100,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO MUSEU DE ARTE SACRA; DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CAIÇARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ECONOMIA CRIATIVA EM CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: APOIO À ECONOMIA CRIATIVA EM CAMPOS DE GOYTACAZES. R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À EDUCAÇÃO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: APOIO À EDUCAÇÃO DE MACAÉ , PARA MITIGAR EFEITOS DA PANDEMIA EM JOVENS E CRIANÇAS. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FESTA ANUAL DA CIDADE DE MENDES COM PROMOÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS GASTRONÔMICOS E DO CHORINHO\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FESTA ANUAL DA CIDADE DE MENDES COM PROMOÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS GASTRONÔMICOS E DO CHORINHO. R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ESPORTE EM PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO ESPORTE EM PAULO DE FRONTIN. VALOR ESTIMADO R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281\r\n\r\nPromoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO AJA PACIÊNCIA EM PACIÊNCIA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA COM CESTAS BASICAS E KIT'S MATERNIDADE, AUXILIOS AOS PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESPAÇO, DESPESAS FIXAS E VARIÁVEIS - SEDIADO NA ESTRADA SANTA EUGÊNIA, 743, JARDIM SETE DE ABRIL, PACIÊNCIA- RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281\r\n\r\nPromoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO CASINHA NELIS BENATTI EM CAMPO GRANDE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: REFORMA ELÉTRICA E ESTRUTURAL DO GALPÃO, AQUISIÇÃO DE TATAMES E KIMONOS, VENTILADORES, MATERIAL PARA AULAS E CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA. ---- OBJETIVO DO PROJETO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL À COMUNIDADE LOCAL, INCLUINDO AS ATIVIDADES: AULAS DE JIU-JITSU, ARTESANATO, ESTÉTICA, TERAPIAS OLISTICAS, CULINÁRIA, REFORÇO ESCOLAR, DENTRE OUTRAS. ---- SOBRE O PROJETO - CRIADO EM 2019 POR INICIATIVA DO SENHOR NELIS BENATTI, CONTA COM SEDE EM LOCAL PRÓPRIO, E COLABORAÇÃO DE UMA REDE SOLIDÁRIA DE MORADORES LOCAIS, A FIM DE FORNECER ALIMENTO AOS NECESSITADOS. NESSE MESMO ANO, O SENHOR NELIS VEIO A ÓBITO E SUA FILHA, DEU SEGMENTO AO PROJETO, INCLUINDO DIVERSAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA CRIANÇAS E ADULTOS. EM 2020, JUNTO A PANDEMIA, OS RECURSOS ESCASSOS SE FINDARAM E O PROJETO TEVE DE SER PAUSADO, CARRETANDO O DESAMPARO DE DIVERSAS FAMILIAS. - MÉDIA DE PESSOAS AMPARADAS: 80 FAMÍLIAS - SEDIADO NA RUA CABUÇU, 3752, RIO DA PRATA, CAMPO GRANDE - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281\r\n\r\nPromoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO OURINHOS EM PADRE MIGUEL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO DO PROJETO. - DAR AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A OPORTUNIDADE DE INSERÇÃO AO ESPORTE, RESGATANDO A POSSIBILIDADE DE UM FUTURO MELHOR.. --CUSTEIO - MANUTENÇÃO MENSAL AUXILIOS AOS PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ESPAÇO, AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, DESPESAS FIXAS E VARIÁVEIS. ---- -- SOBRE O PROJETO - EXISTE HÁ 20 ANOS E FOI CRIADO PELO TREINADOR E PROFESSOR LEONARDO, CONTA SOMENTE COM APOIO VOLUNTÁRIO. - SEDIADO NA RUA BATUIRA, PRAÇA HUMBERTO CALDEIRADO, PADRE MIGUEL - RJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO DE INFRAESTRUTURA PARA MITIGAR INUNDAÇÕES NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: APOIO DE INFRAESTRUTURA PARA MITIGAR INUNDAÇÕES DE RUAS NO BAIRRO DE NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ,SENDO UM PROBLEMA CRÔNICO DAS ENCHENTES PROVENIENTES DE FORTES TEMPORAIS . O ALAGAMENTO, LAMA E SUJEITA DESTAS RUAS É AGRAVADA PELO RIO QUE CORTA O BAIRRO CUJA LIMPEZA É DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO INEA. AS RUAS AFETADAS SÃO OLIVEIRA BOTELHO E DA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO ALEMÃO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: O PÓRTICO SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A BOA IMPRESSÃO DOS TURISTAS E AUMENTO DA AUTOESTIMA DOS CIDADÃOS FRIBURGUENSES, FUNCIONARÁ COMO PONTO TURÍSTICO E UM MARCO PARA A CIDADE QUE TEM A PRIMEIRA IMIGRAÇÃO ALEMÃ DA AMÉRICA LATINA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NA REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SAO JOAO NO MUNICIPIO SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL DO BAIRRO SAO JOAO NO MUNICIPIO SAO PEDRO DA ALDEIA - R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MARICÁ\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE É ATENDIDA MUITO MAL PELA CEDAE E PRECISA DE INVESTIMENTOS URGENTES PARA SE FORTALECER COMO POTÊNCIA NO TURISMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PSICOLOGICO CONTRA EVASAO ESCOLAR - NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO VOLTADO PARA A COMUNIDADE CIDADE DE DEUS\r\n\r\nJustificativa: NUM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA ONDE O INDICE DE ABANDONO ESCOLAR É ALARMANTE. TORNA-SE NECESSÁRIO ESTE TIPO DE AÇÃO QUE GERA UM APOIO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA QUE POSSAMOS DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO : R$ 39.900,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONGRESSO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO PARA O MUNICIPIO TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: ESSE EVENTO VAI TRAZER REPRESENTANTES DE MUNICÍPIOS DIVERSOS DO PAÍS QUE IMPLEMENTARAM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO QUE SE REVELARAM BEM SUCEDIDAS. O ESTUDO DE CASOS DE SUCESSO SERVE COMO REFERÊNCIA PARA A ANÁLISE DO QUE PODE SER IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO, A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS REAIS PELAS QUAIS OUTRAS CIDADES PASSARAM, TOMANDO CONHECIMENTO DESDE O PROBLEMA, ATÉ AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO E, POR FIM, A SOLUÇÃO ENCONTRADA; DESSA FORMA, É POSSÍVEL EVITAR ERROS NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SE INSPIRAR NAQUELAS QUE FORAM BEM SUCEDIDAS QUANTO À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: CONSERVAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO NO BAIRRO DE NEVES LOCALIZADO NA RUA MAURÍCIO DE ABREU ATUALMENTE A VIA ENCONTRA-SE ABANDONADA PELAS AUTORIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PIER PÚBLICO PARA EMBARCAÇÕES DE TURISMO MARITIMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A CAPITAL É UMA DAS POUCAS CIDADES QUE NÃO TEM UM PORTO OU PIER PÚBLICO, SÓ TEM PARTICULAR, PARA ATENDER AO TURISMO MARÍTIMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600\r\n\r\nApoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NA CONSTRUÇÃO DA CRECHE COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO NO MUNICIPIO DE PETROPÓLIS\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNITÁRIA, QUE POSSA ATENDER AS FAMÍLIAS DOS BAIRROS DE SANTA CECÍLIA, ILHA DO CAXANGÁ E BARROSO. COM ISSO AJUDAR NA EDUCAÇÃO DESSAS CRIANÇAS E TAMBÉM AS FAMÍLIAS QUE PRECISAM TRABALHAR E NÃO TEM ONDE DEIXAR OS FILHOS. . O PROJETO DA CRECHE TEM COMO OBJETIVO ATENDER UMA ÁREA PERTENCENTE A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, NOS BAIRROS SANTA CECÍLIA, ILHA DO CAXANGÁ, E BARROSO, TÃO NECESSITADOS DESSE SERVIÇO. ESSA DEMANDA SEMPRE FOI EXPOSTA PELA COMUNIDADE LOCAL, POIS AS CRECHES DA CIDADE FICAM LONGES E COM NÚMERO LIMITADO DE VAGAS. COM ISSO, OS PAIS DEIXAM DE IR TRABALHAR PORQUE NÃO TEM COM QUEM DEIXAR SEUS FILHOS, E NEM TEM CONDIÇÕES DE PAGAR ALGUÉM PARA CUIDAR. SENDO ESTES BAIRROS COM SUA MAIORIA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E A IGREJA POSSUINDO UM TERRENO NO BAIRRO DE SANTA CECÍLIA, SURGIU O PROJETO DE CONSTRUIR UMA CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDER ESSA DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CENTRO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM CENTRO VETERINÁRIO PÚBLICO PARA PROTETORES DE ANIMAIS, COM AUXÍLIO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS, VACINAÇÃO, CENTROS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTO PÚBLICO VETERINÁRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DA CULTURA CAIÇARA NA ILHA GRANDE SE TORNANDO UMA ATRAÇÃO DE TURISMO DE EXPERIENCIA E CULTURAL .\r\n\r\nJustificativa: A CULTURA CAIÇARA É UM POTENCIAL JÁ EXPLORADO EM SP, MAS AINDA DESPERCEBIDO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE. A IDEIA É FAZER DISSO UMA ATRAÇÃO DE TURISMO DE EXPERIÊNCIA E CULTURAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE ITAIPU NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI, A LAGOA DE ITAIPU SE ENCONTRA POLUÍDA HÁ ANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DOS EVENTOS ESPORTIVOS, - RIO DE JANEIRO ATRAVES DA FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO DOS EVENTOS ESPORTIVOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS ATRAVES DA FUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS RIO CONVENTION & VISITORS BUREAU PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO EQUIPAMENTO DO LEGADO OLÍMPICO DA CIDADE, BEM COMO A MELHOR FORMA DE ADAPTAÇÃO DOS RESPECTIVOS EVENTOS. PROPOR UMA CONEXÃO ENTRE O EQUIPAMENTO ESPORTIVO CRIADO PELOS JOGOS OLÍMPICOS E AS ENTIDADES PROMOTORAS E ORGANIZADORAS DOS RESPECTIVOS EVENTOS ESPORTIVOS, ATRAINDO O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE EVENTOS PARA QUE SEJAM REALIZADO NA CIDADE. AUMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS VISITANTES, GERANDO UM CALENDÁRIO PERMANENTE MOVIMENTANDO TODA A CADEIRA PRODUTIVA DO TURISMO. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEVENTO ROTA CERVEJEIRA ORGANIZADO PELO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: O EVENTO SERÁ REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ESPAÇO DE EVENTOS DA POUSADA TERÊ PARQUE E TERÁ DURAÇÃO DE 3 DIAS. O EVENTO REÚNE 24 GRANDES E PEQUENOS PRODUTORES DE BEBIDAS ARTESANAIS E INCLUI AS CIDADES DE TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, NOVA FRIBURGO E GUAPIMIRIM E OFERECE PACOTES QUE INCLUEM ATRAÇÕES COMO “BEER EXPERIENCE” NAS CERVEJARIAS, VISITAS AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DAS CIDADES, DEGUSTAÇÕES HARMONIZADAS EM RESTAURANTES LOCAIS, ALÉM DO CONTATO COM A NATUREZA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEVENTO ROTA CERVEJEIRA - CIRCUITO TERÊ-FRI\r\n\r\nJustificativa: O EVENTO SERÁ REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ESPAÇO DE EVENTOS DA POUSADA TERÊ PARQUE E TERÁ DURAÇÃO DE 3 DIAS. O EVENTO REÚNE 24 GRANDES E PEQUENOS PRODUTORES DE BEBIDAS ARTESANAIS E INCLUI AS CIDADES DE TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, NOVA FRIBURGO E GUAPIMIRIM E OFERECE PACOTES QUE INCLUEM ATRAÇÕES COMO “BEER EXPERIENCE” NAS CERVEJARIAS, VISITAS AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DAS CIDADES, DEGUSTAÇÕES HARMONIZADAS EM RESTAURANTES LOCAIS, ALÉM DO CONTATO COM A NATUREZA.\r\n\r\nVALOR R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS DO CAFE ,NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS NO MUNICIPIO DE VALENÇA COM A REALIZAÇÃO \"VALE DO CAFÉ NEGÓCIOS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS\" E EVENTOS DE GASTRONOMIA , COM PALESTRAS E FEIRA DE NEGÓCIOS - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, HOSPEDAGEM, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, RESERVA DE ESPAÇO E MULTIMIDIA . VALOR ESTIMADO: 98.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFESTIVAL ANUAL DAS ESTRELAS SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nJustificativa: ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO FESTIVAL ANUAL DAS ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, SEDE DO DARK SKY PARK DESENGANO. EVENTO REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO PELA SECRETÁRIA DE TURISMO DE SANTA MARIA MADALENA. VALOR ESTIMADO: 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICIPIO\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO VISA TRANSFORMAR A REALIDADE DA CIDADE DE SÃO JESUS DE ITABAPOANA IMPACTANDO FORTEMENTE NA ECONOMIA LOCAL COM A PROMOÇÃO DE EVENTOS COM ARTISTAS, PRODUTORES, AGENTES E PROFISSIONAIS QUE FOMENTAM A CULTURA LOCAL. R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ITATIAIA\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA PARA BENEFICIAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2831\r\n\r\nApoio Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A PESQUISA E EXTENSÃO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO A PESQUISA E EXTENSÃO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS QUE VISA INVESTIMENTO EM PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS. O REFERIDO INVESTIMENTO TEM COMO OBJETIVO INTERIORIZAR A PESQUISA BÁSICA NO RIO DE JANEIRO, LEVANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA O INTERIOR DO ESTADO. VALOR ESTIMADO: 400.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO TURISMO GASTRONOMICO E MUSICAL NO MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE UM PROJETO DE MÚSICA E GASTRONOMIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS E TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MENDES VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS RELIGIOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ATRATIVOS RELIGIOSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM CAPACITAÇÃO DE OPERADORES EM IMPORTANTES CIDADES EMISSORAS. PROMOVER E DIVULGAR O DESTINO RIO DE JANEIRO JUNTO AOS PRINCIPAIS EMISSORES DE TURISTAS EM DIVERSAS CIDADES BRASILEIRAS, DIVULGANDO NOSSOS ATRATIVOS RELIGIOSOS, COMO TAMBÉM, HOTELARIA, GASTRONOMIA E CAPACIDADE TÉCNICA DE RECEBER E ORGANIZAR EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA OU PORTE. AUMENTANDO O FLUXO TURÍSTICO DE VISITANTES AO RIO DE JANEIRO, MOVIMENTANDO ASSIM TODA A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO. VALOR ESTIMADO : R$ 13.507.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO TURSMO RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO VISA FOMENTAR ATIVIDADES QUE POSSAM INCREMENTAR O TURISMO RURAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA E A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº4999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE FORTALECIMENTO E RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER UMA REDE INTERORGANIZACIONAL COLABORATIVA NO SETOR DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONSOLIDAR CONVETIONS & VISITORS BUREAUX CAPAZES DE CAPTAR MAIOR NÚMERO DE EVENTOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, AUMENTAR FLUXO DE TURISTAS E RECUPERAR SOCIOECONOMICAMENTE EMPRESAS E DESTINOS NO PERÍODO PÓS PANDEMIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO TURISMO GASTRONÔMICO -NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO TEM CULINÁRIA PECULIAR E SABOR MINEIRO , MAS AINDA PERDEMOS MUITO TURISTA PARA MG POR FALTA DE DIVULGAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO, COMO FESTIVAIS ETC.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALAS DE COWORKING - NO CAMPUS DA IFRJ\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE COWORKING EM 14 CAMPI DO IFRJ, SEGUINDO O MODELO DO COWORKING JÁ IMPLANTADO NO CAMPUS NITERÓI. O OBJETIVO DO PROJETO É OFERECER À COMUNIDADE INTERNA E EXTERNA DE CADA CAMPUS UM ESPAÇO DE TRABALHO COLABORATIVO QUE APOIE PROFISSIONAIS LIBERAIS E MICROEMPRESÁRIOS DO ENTORNO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OS USUÁRIOS TERÃO ACESSO A MESA DE TRABALHO, COMPUTADOR, REDE WIFFI, SALAS DE REUNIÃO PARA 4 OU 9 PESSOAS. VALOR ESTIMADO R$ 139.300,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS CUIABÁ E MACAÉ NO BAIRRO TRINDADE ONDE HÁ PROBLEMA CRÔNICO DE ESGOTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE AUTOMAÇÃO NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE AUTOMAÇÃO NO IFRJ CAMPUS NITERÓI. O OBJETIVO DO PROJETO É OFERECER À COMUNIDADE INTERNA UM LUGAR DE APRENDIZAGEM, ONDE SE ENCONTRAM DIVERSOS EQUIPAMENTOS, QUE CONTRIBUEM PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS E CIRCUITOS ELETRÔNICOS NA ÁREA DE AUTOMAÇÃO E PROCESSOS INDUSTRIAIS; A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E DE SUPERVISÃO; UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURAS MICROCONTROLADAS, MICROPROCESSADAS E CONTROLADORES LÓGICOS PROGRAMÁVEIS. POR MEIO DOS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DISPONÍVEIS NESTE AMBIENTE SERÁ POSSÍVEL DESENVOLVER E TESTAR O FUNCIONAMENTO DE SISTEMAS DE ACIONAMENTOS ELÉTRICOS INDUSTRIAIS COM CLPS, SISTEMAS SUPERVISÓRIOS, INTERFACE HOMEM MÁQUINA (IHM) E DRIVERS DE CONTROLE; PROGRAMAR MICRO CONTROLADORES E EXPERIMENTAR APARELHOS DE INSTRUMENTAÇÃO. R$ 120.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PROMOÇÃO DO SURF NO ESTADO DO RJ\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO À PROMOÇÃO DO SURF NO ESTADO DO RJ. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DE VARRE E SAI\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO À PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DE VARRE SAI. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO À PROMOÇÃO DO TURISMO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. R$ 220.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À ECON. CRIATIVA EM FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À ECON. CRIATIVA EM FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO ESPORTE PARA JOVENS E CRIANÇAS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: APOIO EM INCENTIVO AO ESPORTE PARA JOVENS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. VALOR ESTIMADO R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO AO TURISMO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA PARA CHEGADA DE ÁGUA VIALIGHT NO MUNICIPIO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: A REGIÃO SOFRE COM FALTA DE ÁGUA NA VIA LIGHT E ARREDORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PIER E QUE TEM LETREIRO TURISTICO NO MUNICIPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nJustificativa: COM POTENCIAL TURÍSTICO, ITAOCARA PRECISA DE UM PÍER E UM LETREIRO EU (CORAÇÃO) ITAOCARA JUNTO AO RIO PARAÍBA DO SUL, QUE POSSIBILITE ATRAÇÃO DE VISITANTES AO LOCAL. O PIER, QUE SERIA DE MADEIRA, DARIA POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES COMO PESCA, PASSEIO DE BARCO E PARA AMPLIAR A VISÃO DA SERRA, UMA DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO. VALOR R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SEIS PONTOS DE WIFI EM PONTO TURISTICO NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS PARA AUMENTAR A CONFORTO E A MULTIPLICAÇÃO DE CONTEUDO TURISTICO NA CIDADE.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE SEIS PONTOS DE WIFI EM PONTOS TURISTICOS DE PETROPOLIS PARA AUMENTAR A CONFORTO E A MULTIPLICAÇÃO DE CONTEUDO TURISTICO NA CIDADE. PONTO DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINTERCAMBIO INTERMUNICIPAL ARTÍSTICA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE DE CIDADE DEUS\r\n\r\nJustificativa: O SETOR CULTURAL FOI UM DOS MAIS PREJUDICADOS PELO ADVENTO DA PANDEMIA COVID-19 E ESTA AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE OS ARTESÕES E ARTISTAS POSSAM FAZER COM QUE SEUS PRODUTOS E SUAS OBRAS POSSAM CIRCULAR DENTRO DO ESTADO, FAZENDO COM QUE A ECONOMIA LOCAL SEJA ESTIMULADA E AS CULTURAS LOCAIS POSSAM SE FAZER PRESENTE ATRAVÉS DESTE INTERCÂMBIO EM DIFERENTES MUNICIPIOS DO ESTADO. A AÇÃO É VOLTADA PARA ATENDER PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO INTERMUNICIPAL (SOCIOCULTURAL), RESIDENCIA ARTÍSTICA / TROCA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E SABERES EMPÍRICOS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 70.000,00 \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUT. ESPAÇO POPULAR E SOLIDARIO - MORRO DO PREVENTORI0 NO MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, UMA CASA DE 3 ANDARES COM TERRAÇO (3º ANDAR) SEM TELHADO. - JUSTIFICATIVA: O LOCAL ESTÁ SENDO USADO EM PARA DAR AULAS DE REFORÇO, LÍNGUAS, LUTAS, ESPORTES E DANÇA PARA OS MORADORES. PORÉM, OS DOIS PRIMEIROS ANDARES PRECISAM DE PEQUENOS REPAROS, COMO A REFORMA DO ÚNICO BANHEIRO E PINTURA DAS PAREDES. NO TERRAÇO, QUE É O ANDAR MAIS ESPAÇOSO E, POR ISSO, MAIS USADO PARA A MAIORIA DAS AULAS, NÃO TEM TELHADO E QUANDO CHOVE OU FAZ MUITO SOL FICA MUITO DIFÍCIL DE MANTER AS ATIVIDADES, PRINCIPALMENTE PARAS AS CRIANÇAS. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O EVENTO SERÁ REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO ESPAÇO DE EVENTOS DA POUSADA TERÊ PARQUE E TERÁ DURAÇÃO DE 3 DIAS. O EVENTO REÚNE 24 GRANDES E PEQUENOS PRODUTORES DE BEBIDAS ARTESANAIS E INCLUI AS CIDADES DE TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, NOVA FRIBURGO E GUAPIMIRIM E OFERECE PACOTES QUE INCLUEM ATRAÇÕES COMO “BEER EXPERIENCE” NAS CERVEJARIAS, VISITAS AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DAS CIDADES, DEGUSTAÇÕES HARMONIZADAS EM RESTAURANTES LOCAIS,\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUT.DE ESPAÇO POPULAR E SOLIDARIO-MORRO DA PENHA NITEROI\r\n\r\nJustificativa: AS ESCADAS DAS ENTRADAS PRINCIPAIS ESTÃO SEM GUARDA-CORPO EM ALGUNS LOCAIS, O QUE TRAZ RISCOS PARA AS CRIANÇAS E IDOSOS. A QUADRA QUE FUNCIONA NO CENTRO DA COMUNIDADE TAMBÉM PRECISA DE REFORMAS, POIS NEM AS LÂMPADAS FUNCIONAM COMO DEVERIAM. LOGO É NECESSARIO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM LOCAIS QUE ESTÃO AUSENTES E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA NO MORRO DA PENHA. VALOR ESTIMADO : R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DE ESPAÇOS POPULAR E SOLIDÁRIO, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO É DESTINADA PARA PROMOVER REFORMAS DA PARTE ELETRICA , TELHADO E\r\n\r\nPINTURA DE DIVERSOS ESPAÇOS DA COMUNIDADE DA CIDADE DE DEUS . POR SER UM EQUIPAMENTO SOCIAL DA COMUNIDADE NO QUE TANGE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, ALÉM DE SERVIR COMO LOCAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS E SOCIAIS. POSSUINDO ESTAS ATIVIDADES FINALISTICAS, SE FAZ PERTINENTE ESTA AÇÃO, POIS O LOCAL PRECISA ESTAR EM CONDIÇÕES HABITÁVEIS PARA SERVIR A FUNÇÃO DESTINADA. VALOR ESTIMADO: 420.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMARKETING E PUBLICIDADE DA REGIÃO TURÍSTICA SERRA VERDE COORDENADA PELO MUNICIPIO DE TERESOPOPLIS\r\n\r\nJustificativa: A REGIÃO TURÍSTICA SERRA VERDE IMPERIAL É COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, NOVA FRIBURGO, GUAPIMIRIM E CACHOEIRAS DE MACACU. A REGIÃO É CONHECIDA POR SEUS INCONTÁVEIS ATRATIVOS TU RÍSTICOS NATURAIS QUE PROPORCIONAM UM ECOTURISMO DIVERSIFICADO, PELO TURISMO GASTRONÔMICO E PELO TURISMO DE COMPRAS EM POLOS DE MODA. POR ISSO, PRETENDE-SE INVESTIR NO MARKETING DA REGIÃO, POR MEIO DA PRODUÇÃO DE PANFLETOS INFORMATIVOS, MAPAS TURÍSTICOS TEMÁTICOS, PRESENÇA VALOR ESTIMADO R $ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMARKETING E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: VISANDO A CAPTAÇÃO DE TURISTAS E DE INVESTIDORES PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, PRETENDE-SE INVESTIR NO MARKETING E NA PUBLICIDADE DO DESTINO TURÍSTICO COMO FORMA DE DIVULGA-LO EM GRANDES CENTROS EMISSORES DE TURISTAS. PRETENDE-SE ALUGAR OUTDOORS EM PONTOS COMO A LINHA VERMELHA, PONTE RIO NITERÓI, NA BR-040, NO TERMINAL MENEZES CÔRTES, NO BARRA SHOPPING, NO NEW YORK CITY CENTER, NO VILLAGE MALL, NO PARK SHOPPING CAMPO GRANDE E NO PLAZA NITERÓI VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNATAL INCRÍVEL DA SERRA DO RIO NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE UMA PRODUTORA DE EVENTOS DO MESMO PADRÃO DA QUE FAZ O FAMOSO NATAL DE GRAMADO, PRETENDE-SE REALIZAR O NATAL INCRÍVEL DA SERRA DO RIO, COM OBJETIVO DE ATRAIR TURISTAS DE TODO O PAÍS PARA A REGIÃO. VALOR ESTIMADO R$ 1.200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICIPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS PARA O PARQUE MUNICIPAL, VISTO QUE ELE É UM DOS PONTOS TURÍSTICOS MAIS IMPORTANTES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATUALMENTE DEVIDOS AS FORTES CHUVAS O PONTO TURÍSTICO ENCONTRA-SE FECHADO PARA O PÚBLICO E EM SUA GRANDE PARTE DANIFICADO. R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATEGICO ECOTURISMO NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ECOTURISMO NAS TRÊS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO (PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS E PARQUE NATURAL MUNICIPAL MONTANHAS DE TERESÓPOLIS). VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAMENTO ESTRATEGICO TURISMO RURAL NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS .\r\n\r\nJustificativa: CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO SEGMENTO TURISMO RURAL. VALOR ESTIMADO R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NO PÓRTICO TURÍSTICO NA AVENIDA ROTARIANA E REFORMA DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SOBERBO\r\n\r\nJustificativa: O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SOBERBO SE LOCALIZA NA PRAÇA SENTA A PUA, NA ENTRADA DA CIDADE DE TERESÓPOLIS. COM A REFORMA, PRETENDE-SE ADEQUAR O ESPAÇO ÀS NOÇÕES DE ACOLHIMENTO E HOSPITALIDADE, DE MODO QUE O TURISTA EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SE SINTA CONFORTÁVEL E ENTENDA A IDENTIDADE DA CIDADE DESDE O PRIMEIRO CONTATO. PARA ISSO, É NECESSÁRIO REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE MANUTENÇÃO NO ESPAÇO, DOTANDO-O DA IDENTIDADE VISUAL PRETENDIDA PARA A CIDADE. O PÓRTICO TURÍSTICO TEM COMO OBJETIVO SER UM MARCO REFERENCIAL DO INÍCIO DO MUNICÍPIO, DANDO AS BOAS-VINDAS AO TURISTA E, NO SENTIDO CON TRÁRIO, AGRADECENDO A VISITA E DESEJANDO SEU RETORNO EM BREVE, DE MODO QUE O TURISTA SE SINTA ACOLHIDO NA HORA DE CHEGAR E NA HORA DE IR EMBORA. NOS PÓRTICOS, TAMBÉM HAVERÁ UM ESPAÇO PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA OCUPAREM. VALOR ESTIMADO :R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO NA BR-116 - TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NO ENCONTRO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS TEM COMO OBJETIVO SER UM MARCO REFERENCIAL DO INÍCIO DO MUNICÍPIO, DANDO AS BOAS-VINDAS AO TURISTA E, NO SENTIDO CONTRÁRIO, AGRADECENDO A VISITA E DESEJANDO O SEU RETORNO EM BREVE, DE MODO QUE O TURISTA SE SINTA ACOLHIDO NA HORA DE CHEGAR E NA HORA DE IR EMBORA. NOS PÓRTICOS, TAMBÉM HAVERÁ UM ESPAÇO PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA OCUPAREM. VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO NA BR-495 NO ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NO ENCONTRO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS TEM COMO OBJETIVO SER UM MARCO REFERENCIAL DO INÍCIO DO MUNICÍPIO, DANDO AS BOAS-VINDAS AO TURISTA E, NO SENTIDO CONTRÁRIO, AGRADECENDO A VISITA E DESEJANDO O SEU RETORNO EM BREVE, DE MODO QUE O TURISTA SE SINTA ACOLHIDO NA HORA DE CHEGAR E NA HORA DE IR EMBORA. NOS PÓRTICOS, TAMBÉM HAVERÁ UM ESPAÇO PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA OCUPAREM. VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPÓRTICO TURÍSTICO NA RJ-130 (ESTRADA TERE-FRI) NO ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS NO ENCONTRO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS TEM COMO OBJETIVO SER UM MARCO REFERENCIAL DO INÍCIO DO MUNICÍPIO, DANDO AS BOAS-VINDAS AO TURISTA E, NO SENTIDO CONTRÁRIO, AGRADECENDO A VISITA E DESEJANDO O SEU RETORNO EM BREVE, DE MODO QUE O TURISTA SE SINTA ACOLHIDO NA HORA DE CHEGAR E NA HORA DE IR EMBORA. NOS PÓRTICOS, TAMBÉM HAVERÁ UM ESPAÇO PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA OCUPAREM VALOR ESTIMADO : R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRÊMIO SUSTENTABILIDADE NO VALE DO CAFÉ NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: \"PRÊMIO DE SUSTENTABILIDADE NAS CATEGORIAS (AMBIENTAL, SOCIAL, CULTURAL, GOVERNANÇA, LÍDER SUSTENTÁVEL) - CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO PARA APROXIMADAMENTE 200 CONVIDADOS CONVIDADOS VALOR ESTIMADO :100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIMEIRA OKTOBERFEST DO TEUTO NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: PELAS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA PERIMEIRA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL. DE 12 A 16 DE OUTUBRO DE 2022 - PRAÇA DO SUSPIRO OU VIA EXPRESSA VALOR ESTIMADO: 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: A CIDADE É REFERÊNCIA EM TRANSPARÊNCIA E TEM POTENCIAL PARA A POPULAÇÃO SER CAPACITADA A UTILIZAR AS FERRAMENTAS DISPONÍVEIS PARA FISCALIZAÇÃO. A IDEIA É FORMAR FISCAIS VOLUNTÁRIOS JÁ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CAPACITAR OS MESMOS A COBRAREM MAIS DE SEUS GOVERNANTES, TORNANDO-SE EXEMPLOS NACIONAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO CAMPEONATO DE MOTOCROSS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO VISA ATENDER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PISTA DE MOTOCROSS E UMA BASE DE OPERAÇÕES ,PARA RECEBER A ABERTURA DO CAMPEONATO CARIOCA DE MOTOCROSS, RESGATANDO O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COMO UM DOS MAIORES CELEIROS DE PILOTOS DO PAÍS E O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DENTRO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O DESMANCHE DA PISTA ANTERIOR SENDO A MOTIVAÇÃO DA REFERIDA AÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO PROJETO CORDAS MÁGICAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO CULTURAL CORDAS MÁGICAS PRETENDE INSERIR CRIANÇAS DE COMUNIDADES CARENTES NO VASTO UNIVERSO DA MÚSICA. A PORTA DE ENTRADA PARA ESSA IMENSIDÃO CULTURAL SERÁ UM VERSÁTIL E DEMOCRÁTICO INSTRUMENTO: O VIOLÃO. ATRAVÉS DE UMA BELA ORQUESTRA EXCLUSIVAMENTE FORMADA POR ELES, É POSSÍVEL PREPARAR UM GRANDE NÚMERO DE PARTICIPANTES ATRAVÉS DE BAIXÍSSIMO INVESTIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE NUCLEOS DE ARTES MARCIAIS NO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO NA FORMAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMILIARES PARA O PROTAGONISMO SOCIAL, UTILIZANDO AS ARTES MARCIAIS COMO PRINCIPAL FERRAMENTA IMPULSIONADORA DA CONSTRUÇÃO DE VALORES DE CIDADANIA E ÉTICA, FORNECENDO BASES PARA A OCORRÊNCIA DE PROCESSO EDUCACIONAL DE QUALIDADE E DE GRANDE IMPACTO NA VIDA. VALOR ESTIMADO : R$ 112.140,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DESAFIO CATARINA EXTREME NO MUNICIPIO NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO EVENTO \"DESAFIO CATARINA EXTREME\" RECUPERANDO A VIA DE ACESSO AO PICO DA MONTANHA DEIXANDO COMO LEGADO A FACILITAÇÃO PARA ACESSO DE PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS COMO O VOO LIVRE, DOWNHILL, MOUNTAIN RUN E O MOUTAIN BIKE E A O AUMENTO DE FREQUENCIA DE TURISTAS COMTEMPLANDO DO LOCAL AS BELEZAS NATURAIS. VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO ESPORTIVO COSTA DO SOL EM MOVIMENTO REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nJustificativa: SÉRIE DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM DIVERSAS MODALIDADES, PARA APERFEIÇOAR O TURISMO ESPORTIVO NO RJ. MARICÁ, CABO FRIO, MACAÉ E SAQUAREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO À SAÚDE EM PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO À SAÚDE EM PAULO DE FRONTIN. VALOR ESTIMADO R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO TURISMO CERVEJEIRO EM PETRÓPOLIS E REGIÃO.\r\n\r\nJustificativa: ASSIM, COM O OBJETIVO DE DAR SUSTENTABILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO CERVEJEIRO EM PETRÓPOLIS E REGIÃO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE ESPORTIVA EM FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE ESPORTIVA EM FRIBURGO. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO À CULTURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, EM ESPECIAL O FESTIVAL DE CHORINHO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO À CULTURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, EM ESPECIAL O FESTIVAL DE CHORINHO. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO À CULTURA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO À CULTURA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO À INFRAESTRUTURA EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO À INFRAESTRUTURA EM NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO À INFRAESTRUTURA EM PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO À INFRAESTRUTURA EM PAULO DE FRONTIN. VALOR ESTIMADO R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO À INFRAESTRUTURA NA CIDADE DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO À INFRAESTRUTURA NA CIDADE DE TANGUÁ. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA CIDADE DO RIO\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NA CIDADE DO RIO. VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. VALOR ESTIMADO R$ 220.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO EM NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO EM NITERÓI. VALOR ESTIMADO R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO NA CIDADE DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO E APOIO AO TURISMO NA CIDADE DE CABO FRIO. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO CIDADÃ E PROFISSIONAL. NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO NA COMUNIADADE CIDADE DE DEUS\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO VISA ATENDER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO CIDADÃ E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E AQUISIÇÃO DE KITS MULTIMÍDIA TECNOLÓGICO PARA DIVERSOS ESPAÇOS DA COMUNIDADE TENDO EM VISTA A\r\n\r\nNECESSIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E CAPACITADA, É O QUE NOS MOTIVA A CRIAR ESTA AÇÃO, NUM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA ONDE O INDICE DE DESEMPREGO É ALARMANTE. TORNANDO NECESSÁRIA ESTE TIPO DE AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DOS INDIVIDUOS QUE BUSCAM A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NO SETOR DE EMPREENDEDORISMO. VALOR ESTIMADO: 410.000,00 \r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO- SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO - TRECHO DE 2,0KM DA ESTRADA VICINAL MM 69 EM SANTA MARIA MADALENA. EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PREPARAÇÃO DE BASE E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DOS PONTOS CRÍTICOS. SERVIÇO A SER EXECUTADO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DE SANTA MARIA MADALENA. R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA QUADRA CIEP 300 NO MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE REFORMAR A QUADRA DA ESCOLA E APROVEITAR OS ESPAÇOS OCIOSOS, CRIANDO UM MINI-ESPAÇO OLÍMPICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA PASSARELA SALLES FERREIRA NA BOCA DA BARRA ( PAVIMENTAÇÃO E CORRIMÃO)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA HIGINO DA SILVEIRA E FEIRARTE NO MUNICIPIO TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A FEIRARTE É A SEGUNDA MAIOR FEIRA DE ARTESANATO A CÉU ABERTO DO BRASIL; NELA, MAIS DE 500 EXPOSITORES VENDEM OS MAIS VARIADOS PRODUTOS: DE ROUPAS, A ITENS DE DECORAÇÃO, ACESSÓRIOS E PRODUTOS COMESTÍVEIS. EM FUNCIONAMENTO DESDE 1983, A FEIRA REÚNE ARTESÃOS DE DIVERSOS TIPOS EM MAIS DE 500 BARRACAS E ALCANÇOU A POSIÇÃO DE PRINCIPAL ATRATIVO TURÍSTICO URBANO DE TERESÓPOLIS, RECEBENDO CERCA DE 10.000 VISITANTES E GERANDO UMA RECEITA DE CERCA DE R$ 1.200.000,00 POR FINAL DE SEMANA, OU R$ 62.400.000,00 EM VENDAS POR ANO. A PARTIR DA REFORMA DA PRAÇA E DA FEIRA, PRETENDE-SE DOTAR O ESPAÇO DE ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO QUE ATENDAM AS DEMANDAS NÃO SÓ DOS TURISTAS QUE O VISITAM AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COMO TAMBÉM DA POPULAÇÃO QUE TEM A OPORTUNIDADE DE SE APROPRIAR DO ESPAÇO DA PRAÇA PÚBLICA DURANTE A SEMANA, ISTO É, QUANDO A FEIRA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. ALÉM DISSO, PRETENDE-SE QUE, COM O PROJETO, SEJA POSSÍVEL OFERECER AOS MAIS DE 500 EXPOSITORES UMA MELHOR INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA FEIRA. VALOR ESTIMADO R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS CIEPS 045 E 425 NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DOS CIEP 045 DO PORTO DO ROSA, EM SÃO GONÇALO E CIEP 425 PROFESSORA MARLUCY SALLES DE ALMEIDA, NO BAIRRO TENENTE JARDIM, ABANDONADOS, VIROU ESPAÇO DE TRÁFICO DE DROGAS, CONSUMO DE ENTORPECENTES E ATÉ RESIDÊNCIA DE MORADORES DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE AUDITÓRIO E SALAS NO CENTRO DE TREINAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE AUDITÓRIO E SALAS NO CENTRO DE TREINAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA PARA CRIAÇÃO DO ESPAÇO DAS ESTRELAS COM A FINALIDADE DE SEDIAR EVENTOS E ATIVIDADES EDUCATIVO-CIENTIFICAS NO RAMO DE ASTRONOMIA. SERVIÇO A SER EXECUTADO PELA SECRETÁRIA DE OBRAS DE SANTA MARIA MADALENA R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO MONUMENTO DA ESTÁTUA DO APÓSTOLO MOISÉS- ITAOCARA\r\n\r\nJustificativa: O MONUMENTO É UM DOS ORGULHOS DA CIDADE, MAS ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO, ENFERRUJADO. ALÉM DE PATRIMÔNIO, TRATA-SE DE VALORIZAÇÃO DE UM PONTO DO TURISMO RELIGIOSO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO PARQUE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nJustificativa: COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM TRÊS QUADRAS DO PARQUE MUNICIPAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NO PARQUE MUNICIPAL - ITAGUAI\r\n\r\nJustificativa: COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM TRÊS QUADRAS DO PARQUE MUNICIPAL - R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A FEIRA RIO INTERIOR DE TURISMO, A INTERTUR, EVENTO A SER REALIZADO, EM JULHO, PARA DIVULGAR AS BELEZAS DO RJ ÀS AGÊNCIAS DE VIAGEM, GUIAS TURÍSTICOS, ORGANIZADORES DE EVENTOS E JORNALISTAS.\r\n\r\nJustificativa: EVENTO REALIZADO, EM JULHO, PARA DIVULGAR AS BELEZAS DO RJ ÀS AGÊNCIAS DE VIAGEM, GUIAS TURÍSTICOS, ORGANIZADORES DE EVENTOS E JORNALISTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO DE TODA ILHA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: ILHA GRANDE PRECISA DE SANEAMENTO BÁSICO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E ATENDER MELHOR O TURISTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa: ESTA AÇÃO VISA AQUISIÇÃO DE PLACAS QUE SINALIZAM O NOSSO CICLO TURISMO , CICLO CULTURAL E CICLO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MENDES . COM INTUITO DE DIRECIONAR A ROTA EM PONTOS TURÍSTICOS PARA FOMENTAR E DIRECIONAR O CICLO-TURISMO COM MAIOR FACILIDADE. PREVISÃO DE 50 PLACAS E 30 IDENTIFICAÇÃO POR PINTURAS EM ASFALTO. VALOR ESTIMADO R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSINALIZAÇÃO TURÍSTICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS VOLTADA PARA A RJ-130 COORDENADA PELO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: AS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO SÃO RESPONSÁVEIS POR TRAZER OS TURISTAS PARA TERESÓPOLIS. A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VISA NÃO SÓ DIVULGAR A OFERTA TURÍSTICA DOS PERCURSOS, COMO TAMBÉM DO MUNICÍPIO PARA OS TURISTAS E PASSANTES. A SINALIZAÇÃO SEGUIRÁ O PADRÃO INDICADO PELO GUIA BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA - 2001 (EMBRATUR, IPHAN, DENATRAN) E, NO CASO DA RJ-130, TAMBÉM CONTARÁ COM UMA SINALIZAÇÃO PERSONALIZADA, POR SE TRATAR DE UM CIRCUITO TURÍSTICO VALOR ESTIMADO R$ 3.500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE TERMÔMETROS DECORATIVOS NO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE TERMÔMETROS DECORATIVOS QUE FAZEM PARTE DO MOBILIÁRIO URBANO. CADA TERMÔMETRO É PRODUZIDO DE FORMA ARTESANAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE E O ESPAÇO ONDE SERÁ INSTALADO. SUA MATÉRIA PRIMA É FEITA EM MADEIRA NOBRE, TOTALMENTE TRATADA, PODERÁ POSSUIR RELÓGIO ANALÓGICO E É FEITO COM EXCLUSIVIDADE NO BRASIL. 02 TERMÔMETROS TURÍSTICOS DE RUA, MODELO 04 COM TRATAMENTO ESTÉTICO ALINHADO A HISTÓRIA DE COLONIZAÇÃO INGLESA DE TERESÓPOLIS; 01 CAT DO SOBERBO - PRAÇA SENTA A PUA; 01 AV. FELICIANO SODRÉ - NA FRENTE DA PREFEITURA; VALOR ESTIMADO R$ 72.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTURISMO DE EXPERIENCIA NA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NA CIDADE DE DEUS, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E CAPACITADA, É O QUE NOS MOTIVA A CRIAR ESTA AÇÃO, NUM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA ONDE O INDICE DE DESEMPREGO É ALARMANTE. TORNANDO NECESSÁRIA ESTE TIPO DE AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DOS INDIVÍDUOS QUE BUSCAM A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E NO SETOR DE TURISMO. VALOR ESTIMADO R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTURISMO HISTÓRICO DA COLÔNIA ÁRABE NO MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO JUNTO AOS IMIGRANTES ÁRABES LÁ LOCALIZADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEVENTOS NO VALE CAFÉ NEGÓCIOS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTAVEIS - VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: 2 EVENTOS DE 16 HORAS COM PALESTRAS E FEIRA DE NEGÓCIOS - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, HOSPEDAGEM, DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO, RESERVA DE ESPAÇO E MULTIMIDIA. VALOR ESTIMADO R$ 65.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO NOS VÍDEOS TEMÁTICOS DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: APOIO NA REALIZAÇÃO DE 07 VÍDEOS TEMÁTICOS POR SEGMENTOS TURÍSTICOS, COM CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE GRAVAÇÃO, INCLUINDO HOSPEDAGEM ETC.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nWORKSHOP SOBRE ARTESANATO, GASTRONOMIA, SUSTENTABILIDADE E CIDADES CRIATIVAS NO MUNICIPIO VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: 02 (OITO) WORKSHOP EM DIVERSAS CIDADES DO VALE DO CAFÉ, PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, RESERVA DE ESPAÇO E MULTIMÍDIA . VALOR ESTIMADO R$ 33.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA.VALOR ESTIMADO R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE ITATIAIA , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A PROMOÇÃO CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO MUNICIPIO PARATY\r\n\r\nJustificativa: A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO DO MUNICIPIO DE PARATY , ENGLOBA EMPRESAS E ATORES DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. PARA DAR CERTO, SEUS COMPONENTES DEVEM INVESTIR NA DIFERENCIAÇÃO E INOVAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS TURISTAS FIQUEM SATISFEITOS E RETORNEM AO DESTINO. A COMPETIÇÃO SAUDÁVEL ENTRE OS ATORES DA CADEIA É IMPORTANTE PARA QUE HAJA CRESCIMENTO E FORTALECIMENTO CONSTANTE DA ATIVIDADE TURÍSTICA, O QUE REQUER CONTROLE PARA CULTIVAR OS PONTOS FORTES E ELIMINAR OS PONTOS FRACOS DA CADEIA COM O OBJETIVO MAIOR DE MANTÊ-LA SEMPRE PRODUTIVA. VALOR ESTIMADO R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PESCADORES INGRESSO ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICIPIO CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO PESCADORES INGRESSO ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICIPIO CABO FRIO VALOR R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A ATIVIDADE AGRICOLA NO MUNICIPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA CADEIA AGRICOLA DO MUNICIPIO VALOR ESTIMADO :R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº5207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À INFRAESTRUTURA AO MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO À INFRAESTRUTURA AO MUNICIPIO DE RESENDE VALOR ESTIMADO R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA 52° DELEGACIA DE POLÍCIA- NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA 53° DELEGACIA DE POLÍCIA- MESQUITA, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA 53° DELEGACIA DE POLÍCIA- BELFORD ROXO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA 55° DELEGACIA DE POLÍCIA- QUEIMADOS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS, E DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA 56° DELEGACIA DE POLÍCIA- COMENDADOR SOARES, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS, E DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA 58° DELEGACIA DE POLÍCIA- POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS, E DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER A LEI ESTADUAL Nº 8.778, DE 31 DE MARÇO DE 2020 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFELIZMENTE, ESTAMOS VENDO O NÚMERO CRESCENTE DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES E ATÉ FEMINICÍDIOS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL.\r\n\r\nCONTUDO, UMA IMPORTANTE FERRAMENTA FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DAS MULHERES QUE CONSEGUEM SOBREVIVER A ESTAS AGRESSÕES DE SEUS COMPANHEIROS, COMO, POR EXEMPLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS A QUE SE REFEREM A LEI MARIA DA PENHA.\r\n\r\nNA MAIORIA DAS VEZES, COMO SE PERCEBE, AS VÍTIMAS VÊM PASSANDO POR ESTES LAMENTÁVEIS EPISÓDIOS HÁ MUITO TEMPO, MAS NÃO SE VÊEM ENCORAJADAS A DENUNCIAR O AGRESSOR EM RAZÃO DE ESTE SER, VIA DE REGRA, O ÚNICO PROVEDOR DE ALIMENTOS DA SUA CASA.\r\n\r\nSABE-SE QUE NO RIO DE JANEIRO EXISTEM CASAS-ABRIGO QUE ACOLHEM AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMO RISCO E VULNERABILIDADE MAS, EMBORA SEGURAS E EM LOCAIS SIGILOSOS, AINDA ASSIM SÃO EM NÚMERO INSUFICIENTE, NÃO COMPORTANDO A DEMANDA CRESCENTE DE TODO ESTADO.\r\n\r\nASSIM, A LEI ESTADUAL Nº 8778/20 QUE SE VISA A GARANTIR QUE AS MULHERES QUE SE ENCONTRAREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, ASSIM COMO CERTIFICARÁ OS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, ELAS POSSAM TER UMA SEGUNDA CHANCE DE PROTEÇÃO A SUA VIDA E A DE SUA FAMÍLIA, UMA VEZ QUE RECEBERÁ UMA QUANTIA MENSAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL.\r\n\r\nAO DISPOR DESTA QUANTIA, A VÍTIMA PODERÁ ALUGAR UM IMÓVEL NO LOCAL ONDE ELA ENTENDER SEGURO E PROTEGIDA DE SEU AGRESSOR, DURANTE UM RAZOÁVEL TEMPO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA DEAM- DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER- BELFORD ROXO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS, E DE ATENDIMENTO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA DEAM- DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER- NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS, E DE ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS, NESSA MUNICIPALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA DEAT- DELEGACIA ESPECIAL DE APOIO AO TURISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS, A FIM DE QUE SEJA DADO TODO O SUPORTE, TANTO NO ÂMBITO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, QUANTO EM INVESTIGAÇÕES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE VISITA O RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA QUE O TURISMO TEM GRANDE RELEVÂNCIA ECONÔMICA E CULTURAL PARA O NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.837,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO DA DHBF- DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO ASSISTIDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DO NOSSO ESTADO E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - ARISTARCHO PESSOA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS BOMBEIROS MILITARES DO NOSSO ESTADO E SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MATERNIDADE MARIANA BULHÕES, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, VISANDO PROPICIAR A POPULAÇÃO LOCAL E DE MUNICÍPIOS ADJACENTES MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MATERNIDADE MUNICIPAL DE QUEIMADOS, VISANDO PROPICIAR A POPULAÇÃO LOCAL E DE MUNICÍPIOS ADJACENTES MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO; E DOS TURISTAS QUE VISITAM A CIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS NESSA REGIÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES, COMERCIANTES, TURISTAS E DE QUEM MAIS TRANSITE POR ESSE BAIRRO PRAIANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº3308\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: § 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA AUTORIZADO A REALIZAR CONVÊNIO OU COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A UNIÃO PARA PROMOVER QUALQUER ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS, NO ESTADO E EM SEUS MUNICÍPIOS, MEDIANTE PROGRAMA DE TRABALHO PREVIAMENTE PACTUADO.\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA O AUMENTO DAS RECEITAS PARA GERAÇÃO DE RENDA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº3309\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 13. (…)\r\n\r\nVIII - REALIZAÇÃO DAS RECEITAS CONDICIONADAS;\r\n\r\n§ 1º - (...)\r\n\r\n§ 2º - A TROCA DE FONTES DE RECURSOS CONDICIONADOS, CONSTANTES EM DEMONSTRATIVO DESTA LEI, PELAS RESPECTIVAS FONTES DEFINITIVAS, CUJAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TENHAM SIDO APROVADAS, SERÁ EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ TRINTA DIAS APÓS A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 OU DAS REFERIDAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PREVALECENDO A DATA QUE OCORRER POR ÚLTIMO.\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA QUE OS EFEITOS (AUMENTO NO MONTANTE DAS RECEITAS) QUE PODERÃO ADVIR DA APROVAÇÃO DE PROPOSIÇÕES TRAMITADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA SEJAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO NA ESTIMATIVA DAS RECEITAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº4374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499 - Apoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE ORÇAMENTO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO VISANDO ESTRUTURAÇÃO SEM PERDA PATRIMONIAL PARA ATIVIDADE EXTREMAMENTE RELEVANTE COMO, APOIO A MICRO EMPRESAS E INDÚSTRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº4375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE ORÇAMENTO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO VISANDO ESTRUTURAÇÃO SEM PERDA PATRIMONIAL PARA ATIVIDADE EXTREMAMENTE RELEVANTE COMO, COMBATE A CORRUPÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº4376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE ORÇAMENTO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO VISANDO ESTRUTURAÇÃO SEM PERDA PATRIMONIAL PARA ATIVIDADE EXTREMAMENTE RELEVANTE COMO, ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº4377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE ORÇAMENTO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO VISANDO ESTRUTURAÇÃO SEM PERDA PATRIMONIAL PARA ATIVIDADE EXTREMAMENTE RELEVANTE COMO, OPERACIONALIZAÇÃO POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº4378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0470. 4566 - Reequipamento da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE ORÇAMENTO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO VISANDO ESTRUTURAÇÃO SEM PERDA PATRIMONIAL PARA ATIVIDADE EXTREMAMENTE RELEVANTE COMO, REEQUIPAMENTO DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Freitas\r\n\r\nEMENDA Nº4744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 4699 - Fomento ao Programa Startup Rio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE ORÇAMENTO PARA DESPESAS DE INVESTIMENTO VISANDO ESTRUTURAÇÃO SEM PERDA PATRIMONIAL PARA ATIVIDADE EXTREMAMENTE RELEVANTE COMO, PROGRAMA STARTUP RIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO SEGURO TEM SE MOSTRADOUM EXCELENTE PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL, APROXIMADO A POPULAÇÃO DA SOLUÇÃO E, ACIMA DE TUDO, CRIANDO UM SENSO DE COMUNIDADE E RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nPAÇO A PRESENTE DESTINAÇÃO COM O INTUÍTO DE AGREGAR NA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DESTE PROGRAMA DE SEGURANÇA QUE, DESTARTE NOVO, JÁ PROVOU-SE BEM SUCEDIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548 - Apoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SEAVIT TEM COMO MISSÃO ACOLHER, ATENDER E ORIENTAR VÍTIMAS QUE TENHAM SOFRIDO DANOS À SUA INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL OU PSICOLÓGICA, DECORRENTES DA VIOLÊNCIA URBANA. EM RAZÃO DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES DA SEAVIT PARA UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA, SENDO IMPORTANTE FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL E TÉCNICO.\r\n\r\nPARA TANTO, COM O PRESENTE REFORÇO ORÇAMENTÁRIO, TERÃO MELHORES CONDIÇÕES DE APLICAREM UM CONJUNTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, COM FITO DE APERFEIÇOAR O NÍVEL DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, POSSIBILITANDO ATENDER OS ANSEIOS DO ÓRGÃO, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA CORPORATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, A GESTÃO DE PROCESSOS, AS CONDUTAS DA POLÍTICA DE GOVERNO, E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BUSCANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS, RESULTANDO EM UM FUNCIONAMENTO LINEAR E EFICAZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº1907\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2062 - Manutenção da Polícia Pacificadora \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA REPRESENTAM UM GRANDE AVANÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA. A COORDENADORA (CPP), SOB A ATUAL DIREÇÃO DA CEL. PRISCILLA AZEVEDO, TEM TUDO PARA SE TORNAR UM DOS PROGRAMAS DE MAIOR SUCESSO NA SEGURANÇA PÚBLICA ESTATAL. COM A PRESENTE DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESPERO CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DESTA POLÍTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1908\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA NA PRAÇA DO BANDEIRANTES 1, NA RUA 39, ESQUINA COM A RUA ÁLVARO VALE, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, A SER REALIZADA NO ANO DE 2022.\r\n\r\nPELAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A PRAÇA, OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO DEIXANDO DE USUFRUIR DE UM MEIO DE LAZER E PERDENDO ASSIM QUALIDADE DE VIDA E DEIXANDO DE SOCIABILIZAR COM OS DEMAIS. SEM CONTAR QUE, UMA PRAÇA SEM CONDIÇÕES DE USO, PASSA A SER UM ÓTIMO LUGAR PARA A VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1909\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.900.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO: RUA ANTÔNIO LOPES DE CAMPOS FILHO, BASÍLIO, RIO BONITO - 900,00 M./RUA LATERAL À RODOVIA BR 101, BASÍLIO, RIO BONITO - 600,00 M.\r\n\r\nASFALTO NOVO: RUAS LATERAIS, BASÍLIO, RIO BONITO - 1150,00 M./ESTRADA VICINAL ATÉ A POUSADA RELICARIO, BASÍLIO, RIO BONITO - 3500,00 M.\r\n\r\nQUANTITATIVO APROXIMADO:\r\n\r\nASFALTO NOVO: 2000,00M²\r\n\r\nRECAPEAMENTO: 600,00M²\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1910\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM PRESTA UM SERVIÇO BELÍSSIMO E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA.\r\n\r\nCOM A PANDEMIA, A SITUAÇÃO FICOU MAIS CRÍTICA E NECESSITA DE AJUDA PARA CONTINUAR MANTENDO SEUS SERVIÇOS COM EXCELÊNCIA E NÃO DEIXAR CENTENAS DE CRIANÇAS SEM AJUDA. ESTAMOS FALANDO DE VIDAS E DE CRIANÇAS.\r\n\r\nDESTA FORMA, ESTE NOBRE PARLAMENTAR VEM ATRAVÉS DESTA EMENDA, DESTINAR ESTA VERBA PARA DE ALGUMA FORMA AJUDAR ESTA ASSOCIAÇÃO A MANTER SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, FOMENTANDO AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE FATORES DE\r\n\r\nRISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS AMBULÂNCIAS SERÃO DE GRANDE UTILIDADE PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM O INTUITO DE PRESTAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR GUARNIÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, TAIS COMO TRANSPORTE DE PESSOA FERIDA, VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, PARTURIENTE E OUTROS TRAUMAS, DO, OU PARA O LOCAL DE TRATAMENTO. DESTA FORMA, AS REFERIDAS AMBULÂNCIAS PODERÃO SALVAR VIDAS DE RESIDENTES OU NÃO NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A SANTA CASA ATENDE INÚMEROS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA 22 DE MAIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA VIA É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. O ESTADO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DIFICULTANDO O TRÂNSITO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA/PASSAGEM DIRETO DA BASE DO SAMU DE ANGRA DOS REIS PARA A RODOVIA BR-101.\r\n\r\nJustificativa: A BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS FICA ENCOSTADA À RODOVIA BR-101, OCORRE QUE, PARA AS VIATURAS ACESSAREM A RODOVIA PRECISAM SE DESLOCAR POR CERCA DE 1 KM POR UMA PISTA LATERAL COM QUEBRA MOLAS E AGUARDAR DIMINUIR O FLUXO DE VEÍCULOS PARA ADENTRAR NA PISTA, PERDENDO ASSIM 10 A 15 MINUTOS NOS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDESTA FORMA, A REALIZAÇÃO DE UMA SAÍDA/PASSAGEM DIRETAMENTE DA BASE DO SAMU PARA A RODOVIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A VIATURA CHEGARÁ MAIS RÁPIDO NAS OCORRÊNCIAS E OBTENDO ASSIM MAIS ÊXITOS EM SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES, ONDE APROXIMADAMENTE 130.000 HABITANTES SÓ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. FICA EVIDENTE A NECESSIDADE DE MAIS UM BATALHÃO PARA AJUDAR A REGIÃO E O IDEAL SERIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR ATENDE CRIANÇAS DE TODA A REGIÃO E POR MUITOS ANOS VEM SENDO REFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO DA CIDADE. ATUALMENTE, A UNIDADE ATENDE APROXIMADAMENTE 672 ALUNOS, ABRANGENDO CERCA DE 9 (NOVE) BAIRROS.\r\n\r\nASSIM SENDO, É PLAUSÍVEL A AMPLIAÇÃO DESTA UNIDADE ESCOLAR PARA MELHOR COMPORTAR OS ALUNOS DESTES BAIRROS, EVITANDO GRANDES DESLOCAMENTOS PARA OUTRAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, DE UMA CRECHE NO BAIRRO SAPINHATUBA II, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE SAPINHATUBA II TEM UM NUMERO EXCESSIVO DE CRIANÇAS E A UNIDADE ESCOLAR MAIS PRÓXIMA FICA 10 KM DE DISTÂNCIA. DESTA FORMA, A UNIDADE CONSTRUÍDA, ATENDERIA OS BAIRROS DE SAPINHATUBA I, SAPINHATUBA II, SAPINHATUBA III E MARINAS, EVITANDO O GRANDE DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS E O ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE\r\n\r\nFEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE\r\n\r\nCRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - DEAM, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES DE BOMBEIRO MILITAR E MANTER AS UNIDADES EXISTENTES VISANDO À REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA E MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, UMA VEZ QUE O ATENDIMENTO NESTA UNIDADE SE ENCONTRA PRECÁRIO, VISTO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NÃO É SUFICIENTE PARA PROPORCIONAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO CANAL DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE MEDEIROS, PRINCIPALMENTE NO LADO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE NO CANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”, “BOLA NA MÃO” E “CAMINHADA ORIENTADA”.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA DE ALUNOS NOS PROJETOS “DOMINOU TOCOU”, “SALTE E ATAQUE”, “BOLA NA MÃO” E “CAMINHADA ORIENTADA” É MUITO GRANDE. HÁ UMA NECESSIDADE REAL DE NOVOS EQUIPAMENTOS, CASO CONTRÁRIO, OS PROJETOS TENDEM A FRACASSAR. A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ITATIAIA NECESSITA DESTA AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO PARA NÃO DEIXAR CENTENAS DE JOVENS DESAMPARADOS PELO PROJETO, ONDE PROVAVELMENTE MUITOS DESTES SEGUIRÃO PARA O CAMINHO DA VIOLÊNCIA SEM OS PROJETOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS DA UNIDADE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ATENDE APROXIMADAMENTE 90 KM DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS,\r\n\r\nOU SEJA, TODA A CIDADE. SE FAZ NECESSÁRIO ALGUNS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO\r\n\r\nDA UNIDADE E POR SEUS PROFISSIONAIS. DESTA FORMA, SEGUE OS ITENS NECESSÁRIOS PARA UM\r\n\r\nMELHOR ATENDIMENTO:\r\n\r\n02 AMBULÂNCIAS;\r\n\r\n01 MONITOR MULTIPARAMÉTRICO;\r\n\r\n01 DESFIBRILADOR MANUAL;\r\n\r\n01 DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO;\r\n\r\n10 CADEIRAS “DIRETOR”;\r\n\r\n02 TVS 42”;\r\n\r\n12 CADEIRAS DE REFEITÓRIO;\r\n\r\n01 RETOPROJETOR COM TELA PARA PROJEÇÃO;\r\n\r\nCRIAÇÃO DO ACESSO PARA A UNIDADE, NA ALTURA DO KM 488.5 PARA MELHOR ACESSO À\r\n\r\nRODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS;\r\n\r\n300 MTS DE SERPENTINA PARA SE COLOCAR SOBRE O MURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE LAVRAS, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA, LIMITANDO O ACESSO AO BAIRRO DE LAVRAS, BAIRRO ESTE IMPORTANTÍSSIMO CENTRO PRODUTOR AGRÍCOLA DA REGIÃO E POLO DE TURISMO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SE GURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES\r\n\r\nPÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES\r\n\r\nPÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP,\r\n\r\nDEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0471. 5439\r\n\r\nModernização Admin.e Ampliação de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON-RJ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO EM DISPOR DESTA AUTARQUIA QUE ATUA EM DEFESA DOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO, RESGUARDANDO ASSIM SEUS DIREITOS E EVITANDO GRANDES DESLOCAMENTOS DA POPULAÇÃO PARA MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO, NO BAIRRO DE SEPETIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “BAIRRO SEGURO” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDO SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA- SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO, NO RIO CACERIBU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIO CACERIBU SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE O RIO CACERIBU É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE E QUE SUA LIMPEZA PRECISA SER REALIZADAS CONSTANTEMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO PROGRAMA “LIMPA RIO”, NO RIO CAPIVARI, SITUADO NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIO CAPIVARI SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE O RIO CAPIVARI É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE E QUE SUA LIMPEZA PRECISA SER REALIZADAS CONSTANTEMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SAPINHATUBA I, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO FICA SITUADO EM ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ATENDE A JOVENS NA REGIÃO, ATRAVÉS DE PROJETOS SOCIAIS. OCORRE QUE EM DIAS CHUVOSOS, ESSAS ATIVIDADES FICAM PREJUDICADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM MATO ESCURO ATÉ A PRAIA DO AÇU, BEM COMO DE ÁGUA PRETA ATÉ SABONETE, SITUADOS NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS REFERIDAS VIAS SÃO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE E O ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E AOS PRODUTORES RURAIS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESTAS VIAS COM SUAS MERCADORIAS PARA SEREM COMERCIALIZADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DOS DOIS TRECHOS URBANOS QUE A RODOVIA RJ 124 - VIA LAGOS ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SENDO O PRIMEIRO ENTRE O KM 00 E O KM 02 - PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO NO BOQUEIRÃO E O SEGUNDO ENTRE O KM 12 E O KM 15 - PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO EM BOA ESPERANÇA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE OS DOIS TRECHOS URBANOS CITADOS SÃO DE CONCEITUADA DENSIDADE POPULACIONAL E O FLUXO DE PESSOAS ÀS MARGENS DA RODOVIA NO PERÍODO NOTURNO É EXPRESSIVA. DESTA FORMA, A POPULAÇÃO UTILIZA MUITO NO PERÍODO NOTURNO ESTAS VIAS COMO ACESSO PARA AS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS DE LAZER, QUADRAS ESPORTIVAS, TEMPLOS E ACESSOS AO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 124 (TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA VIA LAGOS, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA ATÉ O TREVO DE SÃO VICENTE DE PAULO - KM 30 AO KM 37, TAMBÉM DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS E FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nJustificativa: A RJ-124 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BONITO A ARARUAMA - VIA LAGOS, VEM SE DETERIORANDO AO LONGO DOS ANOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. IMPORTANTE RESSALTAR QUE FORAM INICIADAS E NÃO FINALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL NO TRECHO ACIMA INDICADO, O QUE VEM OCORRENDO INÚMEROS PROBLEMAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE CIRCULA E RESIDE NO LOCAL, ASSIM COMO PROBLEMAS TAMBÉM PARA OS MOTORISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ANTIGA RODOVIA RJ - 124, ACESSO AS LOCALIDADES DE NOVA CIDADE E BAMBÚ, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA, LIMITANDO O ACESSO DE APROXIMADAMENTE 2.000 (DUAS MIL) PESSOAS QUE RESIDEM NOS BAIRROS DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO 2º DISTRITO, ALÉM DE PREJUDICAR EMPRESAS DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 126 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BANANEIRAS/VARGEM GRANDE, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O TREVO DO BAIRRO DE PIRINEUS, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE SOBRE O RIO SÃO JOÃO.\r\n\r\nJustificativa: DESTRUÍDAS PELAS FORTES CHUVAS E PELA FORÇA DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ 130, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE A RJ-130 TEM UM GRANDE ENFOQUE TURÍSTICO AO LONGO DOS SEUS 68 QUILÔMETROS. A RJ-130 RECEBE, DIARIAMENTE, CERCA DE 600 CAMINHÕES QUE ESCOAM 90% DAS HORTALIÇAS QUE SÃO CONSUMIDAS EM TODO O ESTADO DO RIO. ALÉM DISTO, A NOVA ILUMINAÇÃO TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA E PARA OS MORADORES DAS DUAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 138 (LIGA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.\r\n\r\nJustificativa: A ALUDIDA RODOVIA VEM AO LONGO DOS ANOS SOFRENDO COM O INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, COM INÚMEROS BURACOS, SINALIZAÇÃO PRECÁRIA. EM DETRIMENTO DESTAS CONDIÇÕES, OS ÍNDICES DE ACIDENTES NA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS, SÓ CRESCEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE A CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU A CIDADE DE SILVA JARDIM): MELHORIAS NA TERRAPLANAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ A CIDADE DE ARARUAMA): CONSERVAÇÃO E REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O BAIRRO GAVIÕES, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO REFAZER 2(DOIS) PONTILHÕES QUE FORAM DESTRUÍDOS COM AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO (1º PONTILHÃO LOCALIZADO NO TREVO DE PIRINEUS E O 2º PRÓXIMO À FAZENDA FORTALEZA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O CENTRO, DA CIDADE DE SILVA JARDIM): REPARO NA CICLOVIA EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ - 140 (TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ATÉ O DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COM CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: OS SERVIÇOS ACIMAS DESCRITOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS A RODOVIA RJ - 140 INTERLIGA A BR - 101 AOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, ONDE CIRCULAM INÚMEROS VEÍCULOS DE CARGA DIARIAMENTE ALÉM DOS VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, GERANDO NATURALMENTE AO LONGO DO TEMPO A DETERIORAÇÃO DA PISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ROÇAGEM NA RODOVIA RJ 142 - RODOVIA SERRAMAR, ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA SERRAMAR SE ENCONTRA COM INÚMEROS BURACOS E MATO ALTO NOS ACOSTAMENTOS, INVADINDO A ESTRADA E CAUSANDO RISCO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA ESTRADA. NO TRECHO PERTO DO ENCONTRO DOS RIOS, KM 18,5, PARTE DA RODOVIA CEDEU. O PRÓPRIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER JÁ SINALIZOU O LOCAL, MAS A URGÊNCIA DA RESTAURAÇÃO DA VIA SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ALI TRAFEGAM VEÍCULOS EM VELOCIDADE ALTA E UM ACIDENTE PODERÁ OCORRER A QUALQUER MOMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “SEGURANÇA PRESENTE” TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO EM AMPLIAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. A FAETEC LEVANDO UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PÚBLICA E GRATUITA, ACRESCENTARÁ MUITO COM A FORMAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO “RIO POUPA TEMPO” NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO” OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O “RIO POUPA TEMPO” TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES\r\n\r\nPÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº1981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA ABS (AUTO BUSCA E SALVAMENTO) PARA O DBM 2/20 NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: A VIATURA ABS SOLICITADA, MODELO MB ATEGO 1729 ,COM CABINE E CAPACIDADE PARA 06 (SEIS) MBS, PARA O DBM 2/20 DE RIO BONITO, SITUADO NA RODOVIA BR 101, KM 267, RIO DOS ÍNDIOS, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE A VIATURA DESTA DBM É MUITO ANTIGA E ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. O ATENDIMENTO TERRITORIAL É MUITO AMPLO, ATENDENDO A BR 101 EM CASOS DE ACIDENTES, RIO BONITO, PARTE DE SILVA JARDIM, PARTE DE TANGUÁ, PARTE DA SERRA, PARTE DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDESTA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL UMA NOVA VIATURA, PARA QUE OS ATENDIMENTOS CONTINUEM SENDO REALIZADOS COM RAPIDEZ E EXCELÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1999 - FOMENTO AO ESPORTE DE LUTAS MARCIAIS NO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O ESPORTE DE LUTAS MARCIAIS NO ESTADO, COM FOCO EM COMPETIÇÕES E PROJETOS JUNTO A CRIANÇAS E ADLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 695. 0464. 1999 - FOMENTO AO TURISMO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISA A EMENDA INJETAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA LOCAL VOLTADA AO TURISMO, ASSIM COMO POTENCIALIZAR MÃO DE OBRA LOCAL PARA MELHORIA DESTA ATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PARATI, VISANDO MELHORIA DA RESPECTIVA INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 691. 0447. 8264 - Financiamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 451.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 451.837,00\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO DE FOMENTAR A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2999 - REESTRUTURAÇÃO UPA QUEIMADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAR E APRIMORAR A OPERACIONAZALIZAÇÃO DA UPA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1999 - REATIVAR UNIDADE DO IML NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAÇÃO DO IML DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, COM O OBJETIVO DE PROVER DIGNIDADE A POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 1999 - REFORM CICLOVIA QUEBRA-MAR BARRA DA TIJUCA-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE CICLOVIA PRÓXIMA AO QUARTEL DOS BOMBEIROS LOCALIZADO NA BARRA DA TIJUCA-RJ, REGIÃO DO QUEBRA-MAR, VISANDO A MELHORIA DOS MORADORES NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RESENDE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº5106\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - AS EMENDAS PARLAMENTARES DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS PARA EXECUÇÃO NO ORÇAMENTO, SENDO VEDADA O CANCELAMENTO DAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES PREVIAMENTE AO ÚLTIMO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.\r\n\r\nJustificativa: VISA GARANTIR A EXEQUIBILIDADE DAS EMENDAS DOS PARLAMENTARES NA LOA 2022, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DE PROJETOS ATÉ O ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº5107\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO EM AÇÕES VOLTADAS A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO.\r\n\r\nJustificativa: VISA FOMENTAR A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO APÓS OS EFEITOS DA PANDEMIA JUNTO AOS EMPREENDEDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº5108\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - OS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHO REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES SERÃO DISPONIBILIZADOS AO RESPECTIVO ÓRGÃO MEDIANTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE POSSIBILIDADE QUANTO A SUA RESPECTIVA EXECUÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: VISA GARANTIR AS COTAS DE EMPENHOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE POSSIBILITE SUA EXECUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS COM OBJETIVO DE AMPLIAR A REDE DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA VISANDO ATENDER NOVOS TERRITÓRIOS A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES DE COMUNIDADES A BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, CAPACITAÇÕES E OFERTAS DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719 - Acesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO DESTINAR RECURSOS PARA PROMOVER A SAÍDA DEFINITIVA DE FAMÍLIAS DA SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DO ACESSO IMEDIATO À MORADIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600 - Apoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA RECURSO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO PAÍS. A FALTA DE LOCAL PARA DEIXAR AS CRIANÇAS ATRAPALHA, OU ATÉ IMPEDE, QUE TRABALHADORES COM FILHOS PEQUENOS - MAJORITARIAMENTE MULHERES, POIS SÃO ELAS AS QUE MAIS SE RESPONSABILIZAM PELA PROLE - SE INSIRAM, SE MANTENHAM E AVANCEM NO MERCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINA RECURSOS PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA \"CLUBE DOS 200\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR OS ARTESÃOS EM TEMAS QUE ABRANGEM O MANEJO DA MATÉRIA PRIMA, A PRODUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UENF DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UERJ DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DOTAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL DA UEZO DEVE CONTEMPLAR O AUMENTO DE 20% DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS\r\n\r\nE DOCENTES DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NOS BAIRROS MEDEIROS E ARROZ, NO MESMO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE RECURSOS PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. ESTIMATIVA: R$ 350.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAJUDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUXÍLIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTOS E ENCOSTAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL ANGELA MARIA MEIRELES, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, PALMITAL E BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE RIO\r\n\r\nDOURADO) NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA 3ª IDADE NO BAIRRO PILLAR, 2º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE FAMÍLIA NO BAIRRO IMBARIÊ - 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA EM SANTA CRUZ DA SERRA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCLIMATIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, NO BAIRRO CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO RESTAURANTE CIDADÃO DOM HELDER CÂMARA EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO AMBULÂNCIA EM ENGENHEIRO PEDREIRA, REGIÃO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DO\r\n\r\nMURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAGES\r\n\r\nDO MURIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VANS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAGES DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO CAMINHÕES E RETROESCAVADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA, REFORMA DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LAJE\r\n\r\nDO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TRÊS VANS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL, ESPORTE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIAS DO HOSPITAL DE LAJE DO MURIAÉ. VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GRUPOS DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE (MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE) PARA SEREM INSTALADOS NOS SEIS DISTRITOS E EM QUATRO ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO (ILHAS E SERRA) NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA OS BAIRROS DA ÁGUA FRIA, MARTINS COSTA E JABUTICABEIRA NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUINTES BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE MENDES, POIS O ESGOTO SEGUE À CÉU ABERTO: - ÁGUA FRIA - SANTA RITA - INDEPENDÊNCIA - OSCAR RUDGE - VILA MARIANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO- ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA APAE MENDES. VALOR ESTIMADO: R$ 250.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CANCELA ELETRÔNICA NA PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NO ACESSO À LOCALIDADE DO BAIRRO DE MORSING E NO TRECHO PRÓXIMO\r\n\r\nÀ SECCIONADORA, ENTRE OS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E JARDINS, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DO PROJETO ESPORTE RJ NO BAIRRO MARTINS COSTA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MORRO DO EMBAIXADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE\r\n\r\nMERITI, PARA ABASTECIMENTO O MUSEU \"JOÃO CÂNDIDO\" E POPULAÇÃO DO ENTORNO. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO EDEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE DE RECURSOS PARA A ACADEMIA DE ARTE E LETRAS DE SÃO JOÃO DE MERITI, PARA APOIO AO PROJETO FLIDAM. VALOR ESTIMADO:\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS EMERGENCIAIS PARA O ILÊ AXÉ OPÓ AFONJÁ, EM COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - TERREIRO TOMBADO PELO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS NO ACESSO AO MUSEU MUNICIPAL MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO, NO MORRO DO EMBAIXADOR, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE\r\n\r\nMERITI. VALOR ESTIMADO: R$ 350 MIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 1º DIST - CORTE 8, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAJUDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA DESTINADA AO HOSPITAL DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAJUDA COM 09 (NOVE) MIL TONELADAS DE CBUQ PARA REFORMA DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM VILA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JARDIM LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS. RUA BRASÍLIA LOTE 5 QUADRA S/ Nº - CABUÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À CASA DO MENOR MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REABERTURA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER (CIAM BAIXADA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO DA ESTRADA RJ 093, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃ\r\n\r\nFERROVIÁRIA DE LAGES E A ESTRADA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO NA ESTRADA RJ 093.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INFRAESTRUTURA DO CEDERJ NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS BAIRROS: VISTA ALEGRE, AQUENTA SOL, HORIZONTE, GUABIRU, GRANJA NOVA,\r\n\r\nCALIFÓRNIA E CENTRO DE AVELAR, NO MUNICÍPIO DE PATY DE ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARRO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO 3O DISTRITO MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL NELSON SALES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIM. VALOR ESTIMADO:\r\n\r\nR$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO PALMARES EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DA PEDRA DO SAL. VALOR INDICADO: R$ 600.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BARRA DO PIRAÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PASSAGEM DE NÍVEL DA VIA FÉRREA E O NÚMERO 170\r\n\r\nNA ENTRADA DA RUA DANISIO SEMERARO (BAIRRO DE MORSING).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAJUDA FINANCEIRA PARA OBTENÇÃO DE DIVERSOS ITENS PARA USO DO HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: PROVER O HOSPITAL COM ITENS DIVERSOS PARA USO DO HOSPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO DOURADO, MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINDICAÇÃO PARA VIABILIZAR 30 METROS CÚBICOS DE ASFALTO (06 CAMINHÕES) PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: AJUDA FINANCEIRA PARA ASFALTAMENTO EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DE TODA A RODOVIA RJ230, A SINALIZAÇÃO E PLACAS DA REGIÃO BEM COMO A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ230\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS ESTAÇÕES DE TREM DE DUQUE DE CAXIAS, JARDIM PRIMAVERA, GRAMACHO, CAMPOS ELÍSIOS E SARACURUNA COM OBJETIVO DE\r\n\r\nGARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS PLATAFORMAS E SAÍDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ESCADA ROLANTE LIGANDO A AV. AMARAL PEIXOTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº4878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nId: 2357478"
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                        "Deputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER HOSP PMRJ NO VALOR DE $ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS SANEAMENTO STA CLARA GUANDU - N IGUAÇU VALOR EST $ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO RUAS STA CLARA GUANDU - N IGUAÇU RJ VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ QUADRAS , CONST QUADRAS POLIESP- APERIBÉ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ARARUAMA-RJ VALOR ESTIM $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP- AREAL-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ARMAÇÃO BUZIOS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP- ARRAIAL CABO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP- BAIRRO OSWALDO CRUZ RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - BARRA MANSA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - BARRA PIRAÍ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - BELFORD ROXO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - BOM JARDIM-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - BOM JESUS ITABAPOANA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CABO FRIO -RJ VALOR EST 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CACHOEIRAS MACACU-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CAMBUCI-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CAMPOS GOYTACAZES-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CANTAGALO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CARAPEBUS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CARDOSO MOREIRA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CARMO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CASIMIRO ABREU-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - COM ROQUETE PINTO- RAMOS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - CONCEIÇÃO MACABU-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP- CORDEIRO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - DUAS BARRAS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - DUQUE CAXIAS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ENG PAULO FRONTEIN-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - GUAPIMIRIM-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - IGUABA GRANDE-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ITABORAÍ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ITAGUAÍ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ITALVA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ITAOCARA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ITAPERUNA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ITATIAIA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - JAPERI-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - LAJE MURIAÉ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP- LEVY GASPARIAN-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MACAÉ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MACUCO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MAGÉ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MANGARATIBA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MANGUINHOS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MARICÁ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MENDES-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MESQUITA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MIGUEL PEREIRA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - MIRACEMA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - NATIVIDADE-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - NILÓPOLIS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - NITERÓI-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - NOVA FRIBURGO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - NOVA IGUAÇÚ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PARACAMBI-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PARAÍBA SUL-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PARATY-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PATY ALFERES-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PETRÓPOLIS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PINHEIRAL-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PIRAÍ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PORCIÚNCULA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - PORTO REAL-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - QUATIS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - QUEIMADOS-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - QUINTINO BOCAIUVA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - QUISSAMÃ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - RESENDE-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - RIO BONITO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - RIO CLARO -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - RIO DAS FLORES-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - RIO DAS OSTRAS -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - ROCINHA - CIDADE-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - S FRANCISCO ITABAPOANA -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - S J VALE RIO PRETO -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - S JOÃO BARRA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - S JOÃO MERITI-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - S JOSÉ UBÁ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - S PEDRO D`ALDEIA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ QUADRAS - S SEBASTIÃO ALTO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - SÃO FIDELIS -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - SÃO GONÇALO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - SAPUCAIA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - SAQUAREMA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ QUADRAS - SEROPÉDICA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - SILVA JARDIM-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - STA MARIA MADALENA-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - STO ANTONIO PÁDUA -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - SUMIDOURO-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ QUADRAS - TANGUÁ-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - TERESÓPOLIS -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - TRAJANO MORAES -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP- TRES RIOS -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - VALENÇA -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - VARRE-SAI-RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - VASSOURAS -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇAS _ CONST QUADRAS POLIESP - VOLTA REDONDA -RJ VALOR EST $ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4683\r\n\r\nAproximação entre Estado e Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - APROX EST C CIDADÃO VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517\r\n\r\nFortalec Mecan Prev, Detec Pun Anti-Corrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - FORTELEC MECAN PREV VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - FORTALEC AUT INTERNA VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - IMPLEM ESC SUP VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - IMPLEM ESC SUP VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - IMPLEM ESC SUP VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - IMPLEM PLANO DES VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - IMPLEM PLANO DES VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTROLADORIA GERAL ESTADO - MANUTENÇÃO ATIVIDADES VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTROLADORIA GERAL ESTADO - PESSOAL - VALOR EST $ 38.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522\r\n\r\nPromoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCGE - PROMOÇ INTEG PUB PRIV VALOR EST $ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº4291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR , C/ VALOR ESTIMADO EM $ 100.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031 - Capacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA POLÍCIA CIVIL, IRÁ PERMITIR QUE DELEGACIAS NÃO ESPECIALIZADAS, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR, SAIBAM IDENTIFICAR, REGISTRAR E ENCAMINHAR CORRETAMENTE CASOS DE PRECONCEITO RELIGIOSO, RACIAL E GÊNERO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DE COMPOSITORES DE UMBANDA DO ESTADO RIO DE JANEIRO, VISANDO TRAZER INSENTIVOS A ESSA CLASSE, QUE MANTÉM E PERPETUAM AS TRADIÇÕES ATRAVÉS DAS CANTIGAS E CURIMBAS DENTRO DOS TERREIROS, TEMPLOS E CASAS DE UMBANDA, SEM CONTAR AS DIVERSAS ESCOLAS DE ATABAQUES E CURIMBAS QUE FAZEM UM TRABALHO EXPECIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 482. 0459. 1557 - Assentamento e Reassentamento de Familias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 930.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 930.000,00\r\n\r\nJustificativa: NO CONTEXTO PANDÊMICO QUE VIVENCIAMOS, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E SOCIAIS, SOMADOS A ESTRATÉGIAS QUE PROPORCIONEM CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SÃO GARANTIDORES DE UMA PORTA DE ENTRADA PARA OPORTUNIDADES PRODUTIVAS E EMANCIPAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMAS, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CIENTE DA COMPLEXIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO QUE SE REFERE AO ACESSO AO TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA, COMPREENDE QUE O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA CONTRIBUI NA GARANTIA DO DIREITO BÁSICO DE CIDADANIA.\r\n\r\nDESSA FORMA, A PRESENTE PROPOSTA, DENOMINADA COSTURANDO RENDA, PROPÕE REALIZAR CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MODA PARA 120 (CENTO E VINTE) ALUNOS ATENDIDOS PELA SMAS, EM 06 MESES, COM VISTAS A ESTIMULAR A AUTONOMIA FINANCEIRA E A GERAÇÃO DE RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS PARA A DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI, DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADA AS DEMANDAS DAS VÍTIMAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS VOLTADOS PARA SAUDE LABORAL NAS BASES DO SEGURANÇA PRESENTE, NA ASSUNÇÃO DE SERVICO, PARA AMENIZAR OS REFLEXOS DA CARGA HORÁRIA NO CORPO DOS POLICIAIS, QUE PASSAM DE 8 À 12 HORAS COM A SOBRECARGA DE COLETES E OUTROS EQUIPAMEMTOS PREJUDICANDO SUA FUNÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DISPONIBILIZAÇÃO PARA O EVENTO ANUAL \"DIA DA FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR\", TENDO EM VISTA QUE A PROFISSÃO DO POLICIAL QUERENDO OU NAO, SE EXPANDE PARA SEUS FAMILIARES OU DEPENDENTES, QUE SOFREM DIARIAMENTE OS REFLEXOS DE UMA \"GUERRA CIVIL\" NO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nNADA MAIS JUSTO DE PROPORCIONAR UM DIA ESPECIAL PARA TODOS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISA AMPLIAR A OFERTA DE UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VISA ATENDER DIRETAMENTE AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE MATRIZES AFRICANAS, QUE REALIZAM TRABALHOS SOCIAIS. CONVÉM RESSALTAR QUE ESSAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS TRABALHAM DIRETAMENTE AUXILIANDO UMA PARCELA MAIS NECESSITADA DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITO 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI / MÓVEL E OUTRA AMBULÂNCIA NEO NATAL MÓVEL, PARA DAR APOIO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RABELLO DE MELLO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nJustificativa: O PLEITO PELAS AMBULÂNCIAS DEVEM-SE AO FATO, QUE O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ RABELLO DE MELLO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, NÃO POSSUI AMBULÂNCIAS UTI / MÓVEL E NEO NATAL MÓVEL PARA TRANSFERIR SEUS PACIENTES COM GRAVES COMPLICAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO ASSISTE A UMA ESCALADA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. O PRECONCEITO RACIAL RELIGIOSO IMPACTA PROFUNDAMENTE NA LIBERDADE RELIGIOSA DAS RELIGÕES DE MATRIZES AFRICANAS, O QUE MOTIVOU INCLUSIVE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA (DECRADI). DIANTE DA ESCALADA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS EM TODO ESTADO FLUMINENSE SURGIRAM A NECESSIDADE DA INTERIORIZAÇÃO DA DECRADI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO VISA REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, PARA MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DESTINA-SE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE DE TODA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nÁtila Nunes\r\n\r\nEMENDA Nº3407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO VISA REVITALIZAR E CONSTRUIR PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE DE REAPARELHAMENTO E REFORMA. A SAÚDE PÚBLICA EM ALGUNS MUNICÍPIOS CARECE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER SEUS MUNÍCIPES, OS QUAIS BUSCAM ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA TRATAR PATOLOGIAS QUE PODERIAM SER REALIZADAS NA PRÓPRIA CIDADE , EVITANDO UM DESLOCAMENTO IMENSO, DIMINUIÇÃO DE GASTO E MELHORIA NO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE DE REAPARELHAMENTO E REFORMA. A SAÚDE PÚBLICA EM ALGUNS MUNICÍPIOS CARECE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER SEUS MUNÍCIPES, OS QUAIS BUSCAM ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA TRATAR PATOLOGIAS QUE PODERIAM SER REALIZADAS NA PRÓPRIA CIDADE , EVITANDO UM DESLOCAMENTO IMENSO, DIMINUIÇÃO DE GASTO E MELHORIA NO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE DE REAPARELHAMENTO E REFORMA. A SAÚDE PÚBLICA EM ALGUNS MUNICÍPIOS CARECE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER SEUS MUNÍCIPES, OS QUAIS BUSCAM ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA TRATAR PATOLOGIAS QUE PODERIAM SER REALIZADAS NA PRÓPRIA CIDADE , EVITANDO UM DESLOCAMENTO IMENSO, DIMINUIÇÃO DE GASTO E MELHORIA NO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE DE REAPARELHAMENTO E REFORMA. A SAÚDE PÚBLICA EM ALGUNS MUNICÍPIOS CARECE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER SEUS MUNÍCIPES, OS QUAIS BUSCAM ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA TRATAR PATOLOGIAS QUE PODERIAM SER REALIZADAS NA PRÓPRIA CIDADE , EVITANDO UM DESLOCAMENTO IMENSO, DIMINUIÇÃO DE GASTO E MELHORIA NO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 483.639,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM SEMPRE DE REAPARELHAMENTO E REFORMA. A SAÚDE PÚBLICA EM ALGUNS MUNICÍPIOS CARECE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER SEUS MUNÍCIPES, OS QUAIS BUSCAM ATENDIMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, PARA TRATAR PATOLOGIAS QUE PODERIAM SER REALIZADAS NA PRÓPRIA CIDADE , EVITANDO UM DESLOCAMENTO IMENSO, DIMINUIÇÃO DE GASTO E MELHORIA NO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA, NECESSITA SER REVIGORADO, O MEIO AMBIENTE A CADA DIA É DEGRADADO, E, AO LONGO DO TEMPO NÃO ENCONTRAMOS UMA ATIVIDADE QUE RESULTE EM MELHORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO E MELHORIA NAS UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: UM PROBLEMA SÉRIO QUE DEPARAMOS TODOS OS DIAS EM NOSSAS RUAS, UMA QUANTIDADE ENORME DE CRIANÇAS SENDO UTILIZADAS COMO PEDINTES, ISSO, SEM CONSIDERAR AQUELAS QUE PASSAM O DIA INTEIRO MOSTRANDO SEU SOFRIMENTO ENQUANTO DEFICIENTES E NÃO RECEBEM QUALQUER AJUDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057\r\n\r\nS.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nS.O.S. CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL QUE O TRATAMENTO OFERECIDO A CRIANÇA SEJA DIFERENCIADO, PRINCIPALMENTE QUANDO TRATAMOS DAQUELES QUE ESTÃO DESAPARECIDOS, VISTO QUE OS MESMO POSSUEM DIVERSAS COMPLEXIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nJustificativa: HAVEREMOS DE CHEGAR AO MOMENTO QUE POSSAMOS DIZER: \"ESTAMOS EMPATANDO A LUTA , COM FORTES INDÍCIOS DE VITÓRIA\". PARA TANTO É NECESSÁRIO LUTAR SEMPRE NÃO PODEMOS BAIXAR A GUARDA, POIS SE ASSIM FOR, ESTAREMOS DECRETANDO O FIM DE MUITOS , E PORQUE NÃO DIZER O CRESCIMENTO DESTA MAZELA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nJustificativa: NÃO HÁ A MENOR DÚVIDA QUE O ESPORTE É UMA FERRAMENTA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, QUALQUER FAIXA ETÁRIA NECESSITA DE ESPAÇOS E ESPAÇOS ONDE POSSAM SER PRATICADOS DIVERSAS MODALIDADE. ISSO FAZ BEM AO CORPO E A CABEÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AS UNIDADES DE SAÚDE NECESSITAM CONSTANTEMENTE DE MANUTENÇÃO, ELAS NÃO PODEM PARAR, A SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO CIVÍL\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL EM TODAS AS UNIDADES DO DETRAN, INCLUSIVE INTINERANTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR SEMPRE QUE POSSÍVEL A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO PERMANENTE, TOTAL VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA NUTRIÇÃO ESCOLAR QUE É OFERECIDA AOS ALUNOS, BUSCANDO SEMPRE A MELHORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nJustificativa: NÃO PODEMOS CITAR QUAL O MUNICÍPIO, EM NOSSO ESTADO A GRANDE MAIORIA NECESSITA DE REEQUIPAMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 5796\r\n\r\nImplant Núc Esp Rec e Lazer -SUDERJ em Forma\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO NÚCLEO ESPORTIVO E LAZER -SUDERJ EM FORMA\r\n\r\nJustificativa: ESTES NÚCLEOS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS COMUNIDADES, POSSIBILITAVA A PRATICA ESPORTIVA, BEM COMO OFERECIA OCUPAÇÃO A DIVERSOS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR SEMPRE QUE POSSÍVEL A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO PERMANENTE, TOTAL VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA NUTRIÇÃO ESCOLAR QUE É OFERECIDA AOS ALUNOS, BUSCANDO SEMPRE A MELHORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO PERMANENTE, TOTAL VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA NUTRIÇÃO ESCOLAR QUE É OFERECIDA AOS ALUNOS, BUSCANDO SEMPRE A MELHORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR SEMPRE QUE POSSÍVEL A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR SEMPRE QUE POSSÍVEL A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRICÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO PERMANENTE, TOTAL VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA NUTRIÇÃO ESCOLAR QUE É OFERECIDA AOS ALUNOS, BUSCANDO SEMPRE A MELHORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO PERMANENTE, TOTAL VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA NUTRIÇÃO ESCOLAR QUE É OFERECIDA AOS ALUNOS, BUSCANDO SEMPRE A MELHORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR SEMPRE QUE POSSÍVEL A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS E URBANIZAÇÃO\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR SEMPRE QUE POSSÍVEL A QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO PERMANENTE, TOTAL VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA NUTRIÇÃO ESCOLAR QUE É OFERECIDA AOS ALUNOS, BUSCANDO SEMPRE A MELHORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER O OFERECIMENTO DE EXAMES DE IMAGENS A POPULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8364\r\n\r\nFortalec. Progr. Est.de Transplantes - PET \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO. PROGRAMA . ESTATUAL DDE TRANSPLANTES -\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESTE PROGRAMA ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA QUE SEJA POSSÍVEL SALVAR VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AJUDA AO LAR DE LOURDES NA RUA PAJURÁ N° 256, JACAREPAGUÁ. ESTA CASA ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A VÁRIOS ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO TINDIBA, LOCALIZADO EM RIO DAS PEDRAS, JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GUERENGUÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO EM RIO DAS PEDRAS, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 VIATURAS POLICIAIS PARA O 18° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI, RUA MAPENDI, N° 830 NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRANTE DA TAQUARA, ESTRADA DO CAFUNDÁ, N° 1757, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, N° 580, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, ESTRADA DO RIO GRANDE, N° 4001, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CAIC EUCLIDES DA CUNHA, NA AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO S/N°, NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CIEP BRIZOLÃO 321 DR. ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NA RUA DA REVERÊNCIA N° 374, NO BAIRRO DE CURICICA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, RUA CÂNDIDO DE FIGUEIREDO N° 181, NO BAIRRO DO TANQUE EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT , LOCALIZADO NA RUA DOS PRAZERES N° 71, NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO , LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO BENÍCIO N° 826, NO BAIRRO DA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DESASSOREAMENTO DO RIO CÓRREGO DO PANELA E CANAL DO ANIL, EXTENSÃO DO TRECHO DA COMUNIDADE DE GARDÊNIA AZUL, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E RIO ESTIVA, NA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO BANCA DA VELHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO COVANCA, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO ANIL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ENGENHO VELHO, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO ARROIO PAVUNA, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO MORTO, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER E DAR PRIORIDADE A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AVENIDA MARECHAL RONDON N° 381, SÃO FRANCISCO XAVIER, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1675\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA SINTÉTICA DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA SINTÉTICA DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA SINTÉTICA DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1678\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA SINTÉTICA DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1679\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS SINTÉTICAS DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA SINTÉTICA DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA SINTÉTICA DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1682\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA SINTÉTICA DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1683\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 220.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS SINTÉTICAS DE 48X40 METROS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM TODA A ESTRUTURA ADJACENTE, COM VISTAS AO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, EM ÁREAS DESTINADA A TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1684\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1685\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1686\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 280.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CENTROS COMUNITÁRIOS DE DEFESA DA CIDADANIA MODULARES - CCDC MODULAR A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES, VISANDO A RÁPIDA IMPLEMENTAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO EM LOCAIS DE AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS ESTATAIS, PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA GARANTIR O DIREITO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, COMBATENDO O SUBREGISTRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4541 - Gestão do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 291.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 291.837,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO ESTADO, QUE TERÁ A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PRODUZINDO, SISTEMATIZANDO, ANALISANDO E DISSEMINANDO INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS DAS MÚLTIPLAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO QUE INCIDEM SOBRE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS E DOS EVENTOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO DO TIPO, VOLUME E PADRÕES DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nO OBSERVATÓRIO ESTABELECERÁ PARÂMETROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMAS DE DIAGNÓSTICOS DIVERSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO TODO O PÚBLICO POR ELA ATENDIDO. IMPLANTAR EFETIVAMENTE A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL NA IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES SOCIOASSITENCIAIS JÁ EXISTENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA IDOSOS\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBAIRRO AGOSTINHO PORTO- REFORMA DE REDE DE SANEAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLITICA HABITACIONAL /REALOCAÇÃO DE MORADORES DE AREÁ DE RISCO E INSALUBRES\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL A MORADORES VITIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLITICA HABITACIONAL/REALOCAÇÃO DE ORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL AOS MORADORES VITIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NITEROI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER ,MATERNA E INFANTIL\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE ,COMPRA DE INSUMOS ,COMPRA DE MEDICAMENTOS ,COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÕES DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE COMPRA DE INSUMOS COMPRA DE MEDICAMENTOS COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE ,COMPRA DE INSUMOS ,COMPRA DE MEDICAMENTOS ,COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA ,NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19 ,REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE ,COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS,COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID19,REFORMA E REAPARELHAMENTOS DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL;MATERNAL E DA MULHER ,MATERNA E INFANTIL\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAUDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER, MATERNAL INFANTIL\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADO COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL,MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADO COM A SAÚDE INFANTIL MATERNAL E DA MULHER\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO URBANO - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: OBRA DE NECESSIDADE BÁSICA COMO ASFALTAMENTO E OBRAS DE CALÇAMENTO, FACILITANDO A MOBILIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS EM ESCOLA PUBLICA, UMA BOA EDUCAÇAO E QUE NAO FALTI ALIMENTAÇOES PRA ELAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DE PRAÇA - IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE ENGENHEIRO BELFORD\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA, REFORMA, MANUTENÇÃODE EQUIPAMENTOS DE EXAME DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE EM ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: DESTINADO A MELHORIA E APARELHAMENTO DAS UNIDADES QUE ATENDEM AO SUS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE: ENFERMEIROS E MÉDICOS - HOSPITAL CARDOSO FONTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 8253\r\n\r\nMonit. Quali. Alim. Comercializados CEASARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CEASA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO NA COMUNIDADE DO MORRO DO PREVENTÓRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO MACABU.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO REGIONAL- MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLITICA HABITACIONAL, REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL À MORADORES VITIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DE POLITICA HABITACIONAL REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL AOS MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL. MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID 19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS NA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS COM A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS COM A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE ITABORAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (FAETEC)- NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA - MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA - MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA - MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA - MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA -MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA - MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE VILA OLÍMPICA - MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO MÉDICO - MAMÓGRAFO MÓVEL - MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PIPÓDROMO - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: ÁREA DESTINADA AO ESPORTE, LAZER, CULTURA -\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 620 - Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8262\r\n\r\nGestão Operacional dos Postos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE POSTOS DO SINE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO PELO MAMÓGRAFO MÓVEL - MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- ARARUAMA\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- ITABORAI.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- ITABORAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- SAQUAREMA\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INTERNO - MELHORIA DO ATENDIMENTO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR- SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: REGULARIZAÇAO DA URBANIZAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 141.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 141.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.837,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 8110\r\n\r\nOperacionalização de Sistema de Teleférico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES PARA MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº5085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO BAIRRO JARDIM FRANCO DA CIDADE DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE 146 MIL METROS DE MALHA ASFÁLTICA, HAJA VISTA QUE O MESMO CONTA COM 742.323 MIL M² E COM APROXIMADAMENTE 5 MIL RESIDENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº5109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO INTUITO DA INCLUSÃO TECNOLÓGICA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO TEM ACESSO A ESSE TIPO DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: COM A VINDA DA PANDEMIA, VIMOS QUE BOA PARTE DOS PROBLEMAS ESTÃO SENDO RESOLVIDOS ONLINE (TANTO PELO ACESSO A INTERNET, QUANTO POR APLICATIVOS) E INFELIZMENTE AINDA EXISTEM PESSOAS SEM ACESSO A ESSE TIPO DE TECNOLOGIA QUE É CONSIDERADA BÁSICA. O INTUITO É QUE ESSAS PESSOAS CONSIGAM AO MENOS APRENDER O BÁSICO PARA ACESSAR PROGRAMAS DO GOVERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº5110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRUA SEM ENCANAMENTO DEVIDAMENTE ADEQUADO PARA O USO MÍNIMO DOS MORADORES.\r\n\r\nJustificativa: RUA DE TERRA INTRANSITÁVEL COM QUALQUER CHUVA MÍNIMA. MORADORES PEDEM AJUDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº5111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PELA COMUNIDADE DA CAMARISTA MÉIER.\r\n\r\nJustificativa: POR FALTA DE LATÕES DE LIXO, OS LIXOS SÃO POSTOS NAS CALÇADAS E ACABAM SE ESPALHANDO PELAS RUAS POR ANIMAIS ABANDONADOS E PESSOAS DE BAIXA CONDIÇÃO QUE PROCURAM ALIMENTO NESSES LIXOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº5112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4722\r\n\r\nMelhoramento Genético e Nutrição Animal \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA LEISHMANIOSE É UMA DOENÇA COMUM NO BRASIL MAS QUE VEM AFETANDO MAIS OS CÃES E TAMBÉM PODE INFECTAR HUMANOS.\r\n\r\nA DOENÇA É TRANSMITIDA ATRAVÉS DA PICADA DE MOSQUITO E MUITAS VEZES EVOLUI SEM MOSTRAR SINTOMAS.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM DIVERSOS CASOS DA LEISHMANIOSE ANIMAL. ALÉM DA DOENÇA E TRATAMENTO SEREM POUCO DIVULGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº5113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTROCA E MANUTENÇÃO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NAS RUAS DA COMUNIDADE CAMARISTA MÉIER.\r\n\r\nJustificativa: O DESPERDÍCIO DE ÁGUA POR CONTA DO ENCANAMENTO RUIM, É UM PROBLEMA QUE ACONTECE A TEMPOS NA COMUNIDADE DA CAMARISTA. A RUA BARÃO DE SANTO ÂNGELO É UM EXEMPLO DESSE PROBLEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.244 DE 2010 E NA LEI ESTADUAL 7.383 DE 2016 - O PRAZO LIMITE PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SE ADAPTE À DETERMINAÇÃO DE UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS FOI O ANO DE 2020\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS AOS COTISTAS DA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À CAMINHADA PELA LIBERDADE RELIGIOSA A SER REALIZADA NO MÊS SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL CONTRA O RACISMO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O DIREITO DA PESSOA EM TRABALHO DE PARTO SER ACOMPANHADA POR DOULA E ACOMPANHANTE DE LIVRE ESCOLHA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS EM ATENDIMENTO À LEI 9135/2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O DIREITO DA PESSOA EM TRABALHO DE PARTO SER ACOMPANHADA POR DOULA E ACOMPANHANTE DE LIVRE ESCOLHA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS EM ATENDIMENTO À LEI 9135/2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZER A INTEGRAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA COMUNIDADE COM O SAMBA E O GRES IMPERADORES RUBRO NEGROS, CAPACITANDO OS JOVENS NOS OFÍCIOS INERENTES AO ESPETÁCULO DAS ESCOLAS, ATRAVÉS DE OFICINAS DE ADEREÇOS, AULAS DE BATERIA E OFICINAS DE MESTRE-SALA E PORTA- BANDEIRA, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS , MARCOS REGULATÓRIOS E IMPACTOS SOCIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA, PROMOVENDO REFLEXÕES, DIMINUIÇÃO DO PRECONCEITO E EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE RELIGIOSA, ATRAVÉS DO IGBA, NO INTUITO DE APRIMORAR O USO DE APLICATIVO PARA O MAPEAMENTO DAS CASAS DE RAIZES AFRICANAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DENTRO DE COMUNIDADES DE SAMBISTAS, NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, AUDIO VISUAL E GESTÃO ENTRE OUTRAS, BENEFICIANDO, E ESPECIAL, GRUPOS COLOCADOS `MARGEM DA GRANDE INDÚSTRIA FONOGRÁFICA E DO ESPETÁCULO, COM SITUAÇÃO AGRAVADA PELA PANDEMIA, NOS TERMOS DA LEI 8.076/2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DO CENTRA-RIO /CAPS AD, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA\r\n\r\nTÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732 - Real. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: DURANTE A CRISE SANITÁRIA QUE VIVEMOS, O NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDO NADOS PELAS RUAS AUMENTOU MUITO. ONGS PROTETORAS DE ANIMAIS AVALIMA UM CRESCIMENTO DE 70% DE ANIMAIS EM ESATDO DE RUA. PRECISAMOS CONTROLAR A MULTIPLICAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E OFERECER MAIS QUALIDADE DE VIDA A ELES E A POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, QUE DEVERÁ FICAR SOB A RESPONSABILIDADE DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PERMITIRÁ PERCORRER TODOS OS MUNICÍPIOS FAZENDO CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO, PARA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS E PRINCIPALMENTE DE ZOONOSES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CENTRO DE MEMÓRIA DO TORCEDOR FLUMINENSE, A FIM DE RESGATAR A CULTURA DO FUTEBOL EM NOSSO ESTADO, PARA POPULAÇÃO ESTA QUE RECENTEMENTE TEVE SEU DIREITO A LIVRE MANIFESTAÇÃO EM ESTADIOS GARANTIDA PELA LEI ESTADUAL 8708/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC E ZEIDAN LULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANGUEZAIS DE SÃO GONÇALO, A SER EXECUTADO EM PROJETOS, ESTUDOS OU AÇÕES REALIZADAS POR UNIVERSIDADE, EM PARCERIA COM A UNIVERSO SG.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DAS ATIVIDADES DE IGUALDADE RACIAL, REALIZADO PELO CONDEDINE (CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO NEGRO DA CAPITAL). O ESTADO PRECISA APOIAR E EMPODERAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS. POR PRESIDIRMOS A COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES, ESTA PAUTA É UMA DE NOSSAS PRIORIDADES DE AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO AS ESPECIFICIDADES E OS GARGALOS E AVANÇAR COM AS POLÍTICAS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO CORTEJO DA CIATA ALÉM DA HOMENAGEM À GRANDE TIA CIATA, CELEBRA O ENCONTRO DE PERSONAGENS EMBLEMÁTICOS DA CULTURA NEGRA BRASILEIRA. CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE DIMENSÃO ESPACIAL E GEOGRÁFICA, CRIANDO E POTENCIALIZANDO PRÁTICAS DE MATRIZ ÉTNICA AFRICANA, COM O CORTEJO MULTICULTURAL, SOMANDO DIVERSAS LINGUAGENS, COMO SAMBA, MARACATU E AFOXÉ QUE SE ARTICULAM PARA CELEBRAR E FORTALECER A MEMÓRIA COLETIVA, SILENCIADA POR SÉCULOS. UTILIZA O ESPAÇO URBANO PARA EVOCAÇÃO DE UMA MEMÓRIA CULTURAL, CONSTRUINDO UMA PRÁTICA EDUCATIVA E LIBERTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI, COM ENFOQUE NA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 7041/2015. A CAMPANHA CONSISTE NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS,ESTRATÉGIAS DE AÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS, JORNADAS INFORMATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 9271/2021 - CRIÇÃO DE DELEGACIA OU NUCLEO ESPECIALIZADO EM CRIMES DE INTOLERÂNCIA NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E INSUMOS DA , DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS VÍTIMAS DE DELITOS DE INTOLERÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARTICULARMENTE AQUELAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER UM ENCONTRO LGBTQIA+ COM EVENTO CULTURA PARA ESSA POPULACAO CARENTE DE CULTURA E INTERTERIMENTO, FORTALECENDO EVENTOS QUE ACONTECEM DESDE 2019 ÈM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O ENCONTRO DE RODAS DE SAMBA DE RUA QUE PREVEJAM, EM SEUS PROJETOS, AÇÕES LIGADAS AO GÊNERO MUSICAL, SUA CONSTRUÇÃO COTIDIANA, TROCA DE SABERES E VIVÊNCIAS, EM CADA REGIÃO DO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL 8.076/2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE É UMA ASSOCIAÇÃO VOLTADA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COMA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, CULTIVADOS PELOS AGRICULTORES ASSOCIADOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO PALESTRAS, OFICINAS, E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS PELAS QUAIS RECEBEU O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4703 - Apoio a Projetos literários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FLUP - FESTA LITERÁRIA DAS PERIFERIAS, ENCONTRO INTERNACIONAL DE LITERATURA CRIADO NO RIO DE JANEIRO EM 2012 E REALIZADO EM FAVELAS CARIOCAS, TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO E INTERLOCUÇÃO DA LITERATURA PERIFÉRICA FLUMINENSE COM O BRASIL E COM O MUNDO. APOIAR PROJETOS QUE VISEM À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, BEM COMO PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR, JUNTO A SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FOMENTO E APOIO ÀS PESQUISAS SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS FINALIDADES TERAPÊUTICAS DA PLANTA CANNABIS SATIVA L. ATRAVÉS DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÕES DE PACIENTES E VOLTADAS À PESQUISAS, COM O INTUITO DE AUXILIAR PACIENTES QUE UTILIZAM A PLANTA E SEUS DERIVADOS EM SEUS TRATAMENTOS. O QUE SE FAZ NECESSÁRIA VISTO QUE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E ASSOCIAÇÕES VOLTADAS AOS PACIENTES E AOS PESQUISADORES DA ÁREA, DEMANDAM O INVESTIMENTO EM PESQUISAS QUE ANALISEM OS EFEITOS TERAPÊUTICOS DA PLANTA EM PESSOAS COM DIVERSAS PATOLOGIAS E SÍNDROMES RARAS. É IMPORTANTE FRISAR QUE A ANVISA RECONHECEU AS PROPRIEDADES TERAPÊUTICAS DA CANNABIS SATIVA SPP. E CRIOU RESOLUÇÕES DE DIRETORIA COLEGIADAS COMO A RDC Nº 327/2019, AINDA EM VIGOR, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A FABRICAÇÃO E A IMPORTAÇÃO, DISPÕES SOBRE OS REQUISITOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO, A DISPENSAÇÃO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O APOIO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, APROVADO EM 2016, TEREMOS COMO SUBSIDIAR E ORGANIZAR MELHOR O MOVIMENTO, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO PARA OS EMPREENDEDORES POPULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO DIGITAL DOS DISCENTES COTISTAS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PACOTE DE DADOS QUE GARANTA ACESSO REMOTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE POLO DE RECICLAGEM DE LIXO CARECE DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TAIS COMO CAMERAS, CERCAS E ETC.. DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AOS CATADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 7.122/2015\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A LEI 7.477/2016 - LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, CUJO OBJETIVO É CONSCIENTIZAR ESTUDANTES E PROFESSORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO, E PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SÃO NECESSÁRIOS\r\n\r\nRECURSOS PARA GARANTIR PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO DISPOSTO NALEI ESTADUAL 9.118/2020, COM IMPLNATÇÃO DE NO MÍNIMO UM NÚCLEO EM CADA REGIÃO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PESSOAS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE COLETAM MATREIAL RECICLÁVEL SEM O DEVIDO PAGAMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO, PRESERVANDO OS ATERROS SANTITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA AS METAS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS, LEI 9010/2020. NO ESTADO SÃO 136 COOPERATIVAS CADASTRADAS E CERCA DE 2000 TRABALHADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO. EM 2020, A PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, DE COPACABANA, COMPLETARÁ O JUBILEU DE PRATA, COMPLETANDO 26 EDIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIVULGAÇÃO DE PROTOCOLOS E DADOS DE PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AO PARTO HUMANIZADO E AS MODALIDADES ADOTADAS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9º DA LEI 7191/2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL POSSUI 170 ESPÉCIES DE PEIXES, SENDO CINCO OFICIALMENTE RECONHECIDAS COMO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, DENTRE ELAS O SURUBIM-DO-PARAÍBA. PARA EVITAR A EXTINÇÃO, DESDE 1998 O PROJETO PIABANHA OPERA UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAOCARA DEDICADA A REPRODUÇÃO EM CATIVEIRO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS COM POSTERIOR SOLTURA DE FILHOTES (ALEVINOS) EM TRECHOS DE RIOS COM BOAS CONDIÇÕES. O PROJETO PIABANHA CONTA COM APOIO CIENTÍFICO DA UENF E É UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAÍBA DO SUL. A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA LOCALIZA-SE EM UMA ILHA DO RIO PARAÍBA DO SUL DE PROPRIEDADE DA PESAGRO- RIO, EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0440. 2924 - Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS PODE SER UTILIZADA COMO TRATAMENTO PARA 13 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE POSSUEM DOENÇAS COMO O CÂNCER, O GLAUCOMA, A EPILEPSIA REFRATÁRIA, O ESPECTRO AUTISTA, A FIBROMIALGIA, SÍNDROMES RARAS E ENTRE OUTRAS. DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE EMENDA BUSCA APENAS PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À SAÚDE DA POPULAÇÃO E GARANTIR O QUE JÁ ESTÁ ESTABELECIDO NA LEI Nº 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS MEDICINAL”, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7369/2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O PRODUTO JÁ EXISTENTE: BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME - OPERACIONALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA VIABILIZAR CONTRATOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE EPI, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E REAGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4711 - Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS DO ESTADO, NO SENTIDO DE GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FONTE ITAJURU É UM ÍCONE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E POSSUI IMPORTANTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL PARA A CIDADE. POR ESTAR LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DO ITAJURU A RESTAURAÇÃO DESTE IMPORTANTE MONUMENTO, DO QUAL O PROJETO É PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, TEM COMO OBJETIVO MANTER VIVA A MEMÓRIA DE CABO FRIO. A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE PERMITIRÁ A SUA UTILIZAÇÃO PLENA, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4635 - Elaboração Dissem Análises sobre Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MOTIVADAS EM RAZÃO DE ETNIA,RAÇA, COR, CLASSE SOCIAL, SEXUALIDADE OU INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. O DOCUMENTO DEVERÁ SER ELABORADO PELO ISNTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP), EM PARCEIRA COM O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( PRODERJ) E OS CONSELHOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E TEM POR OBJETIVO GARANTIR FERRAMENTAS DE APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES DE CADA UM DOS SEGMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO MATERIAL E DE INFRAESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPO DE TRES RIOS DISPÕE DE UM PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, QUE ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVÊ O REFLORESTAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO TÊM COMO OBJETIVO RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS OU DESMATADAS, PROMOVER A ABSORÇÃO DE GÁS CARBÔNICO ATMOSFÉRICO, MELHORAR A QUALIDADE DO AR, REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DA BIODIVERSIDADE, CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DOS LENÇÓIS FREÁTICOS, COM O CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E A MELHORIA NA QUALIDADE DE MANANCIAIS HÍDRICOS E APOIAR O PACTO PELA MATA ATLÂNTICA ASSINADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM 2008 SE COMPROMETENDO A RESTAURAR 1 MILHÃO DE HECTARES DE ÁREAS DEGRADADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO ÀS RODAS DE RIMA E ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA ONG ATUAÇÃO, COM SEDE NO MORRO DO VIDIGAL E PELA ASSOCIAÇÃO ONDAS CARIOCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO REFUGIO DE VIDA SILVESTRE SERRA DA ESTRELA, LEI CRIADA RECENTEMENTE E DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS MINC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A QULIFICAÇAO NO MERCADO DE TRABALHO ,COM JOVENS E ADULTOS NO CONDOMINIO VILLA LAGE NA AREA DA BELAZA ,E CULTURA.\r\n\r\nVISA QUALIFICAR E CAPACITAR JOVENS E ADULTOS ,ACIMA DE 16 ANOS, ATUANDO NA ÁREA DE ESTÉTICA ,CABELEREIRO, MANICURE, MAQUIADORA, CULTURAL, CAPACITAÇAO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PROJETOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE EVENTO/ENCONTRO SOCIO CULTURAL E ASSISTENCIAL COMUNITÁRIO EM SÃO GONÇALO, ATIVIDADE QUE OCORRE DESDE 2004 NO BAIRRO DE VILA LAGE, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DOS MORADORES E DIFUSÃO CULTURAL ENTRE OS PARTÍCIPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 3583 - Recuperação do Sistema Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO E RETOMADA DA OPERAÇÃO DO SISTEMA E BONDES DE SANTA TERESA - RAMAL PAULA MATTOS, IMPORTANTE MODAL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A CAPACITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOULAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATENDIMENTO À LEI 8307/2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM 2008 O GOVERNO DO ESTADO ASSINOU O PACTO DA MATA ATLÂNTICA COMPROMETENDO-SE A RESTAURAR 1 MILHÃO DE HECETARES DE ÁREAS DEGRADADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO PRÉVIO PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES E DE SUMIDOUROS DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE MEDIDAS DE REDUÇÃO E REMOÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA QUE DEVERÃO SER MEDIDOS, REGISTRADOS E VERIFICADOS POR INSTÂNCIAS CERTIFICADORAS INDEPENDENTES.\r\n\r\nId: 2357479"
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                    "2357480": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 191.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 191.837,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO, BANDA CENTENÁRIA, PARA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 1999 - IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA. UM ESPAÇO ONDE A MULHER SEJA ACOLHIDA, UM LOCAL DE REFERÊNCIA COM TODO ATENDIMENTO EM UM SÓ ESPAÇO. TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DA MORBIDADE E MORTALIDADE DA MULHER COM A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO E MAMA. PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, CONFORME AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FINANCIAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 410.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 410.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM)/ HOSPITAL DA PRAIA BRAVA E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: BENEFÍCIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. APOIO EM SEU DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0470. 2999 - MOBILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ PARA O TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2999 - IM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIFUNDIR A CULTURA E A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DO RESGATE DA MEMÓRIA COM A CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE SUSTENTABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIO E IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU DO MAR, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCharlles Batista\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569 - Capacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCharlles Batista\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031 - Capacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCharlles Batista\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCharlles Batista\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 475.459,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCharlles Batista\r\n\r\nEMENDA Nº1067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 244. 0448. 5797 - RJ para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - GERIDO PELA IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - É UM RELEVANTE EQUIPAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E ATENDE UMA CONSIDERÁVEL PARCELA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO. DESTACA-SE QUE O ATENDIMENTO HUMANIZADO PROMOVIDO PELO HOSPITAL BENEFICIA MUITOS USUÁRIOS DAS CLASSES D E E E, NESSE SENTIDO, É UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE APOIO AO SUS ESTADUAL. É POR ESTA RAZÃO QUE DESTINO TODO O RECURSO DISPONÍVEL PARA ESTA EMENDA PARLAMENTAR PARA QUE AS AÇÕES DE SAÚDE DESENVOLVIDAS NESSA UNIDADE HOSPITALAR POSSA BENEFICIAR AINDA MAIS A POPULAÇÃO FLUMINENSE MAIS POBRE DAQUELE REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719\r\n\r\nAcesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR AÇÕES DE OFERTA DE MORADIA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO À HABITAÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA PARA AS PESSOAS NESTA CONDIÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684\r\n\r\nAções de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER E ENFRENTAR A EXTREMA POBREZA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A FROTA DA DEFESA CIVIL ESTADUAL.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A QUANTIDADE DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO PARA MAIOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO À HABITAÇÃO PARA OS MAIS VULNERÁVEIS SOCIOECONOMICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR E REEQUIPAR A PRINCIPAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DE QUALIDADE, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO E PESQUISA NA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8332\r\n\r\nApoio à Assist de Alta Complex em Cardiologia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APOIAR AS MEDIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DEVIDO ATENDIMENTO DO DIREITO À SAÚDE DOS CARDIOPATAS DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APOIAR A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APOIAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO À SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APOIAR A URBANIZAÇÃO DE COMUNIDADES COM O USO DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DIREITO À HABITAÇÃO COM DIGNIDADE HUMANA PARA OS CIDADÃOS MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600\r\n\r\nApoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APOIAR AS CRECHES E AO ATENDIMENTO INFANTIL.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DIREITO À CRECHE PARA AS CRIANÇAS E SEUS RESPECTIVOS PAIS, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VALORIZAR E DIFUNDIR AS AÇÕES DE ARTES E CULTURAS NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS DE ARTES E CULTURAS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR MEDIDAS DE APOIO ÀS UPAS 24HS MUNICIPALIZADAS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APOIAR AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, DE CATÁSTROFE E/OU EPIDEMIAS.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE SE ENCONTRAM EM ALGUMA DESTAS SITUAÇÕES DESCRITAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 182. 0098. 2183\r\n\r\nAPOIO DO CBMERJ AO SUS/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MANTER AS AÇÕES DE APOIO DO CBMERJ AO SUS.\r\n\r\nJustificativa: HÁ RELEVANTES AÇÕES DE APOIO DO CBMERJ EM ACIDENTES, EMERGÊNCIAS E URGÊNCIAS NO ESTADO E QUE EFETIVAM A PRESTAÇÃO CÉLERE E DEVIDA DO SUS AOS SEUS USUÁRIOS EM SITUAÇÕES COMO AS DESCRITAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 62. 640 - Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0480. 1150\r\n\r\nAprimoramento da Estrut da Def do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APRIMORAR O SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR O SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 453. 0469. 5633\r\n\r\nAssessoramento municípios Plano Mob.Urbana \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO PROGRAMA DE ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA NOS MUNICÍPIOS E NAS REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O DEVIDO ATENDIMENTO EM TERMOS DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM ESPECIAL EM UM CONTEXTO AINDA DE PANDEMIA DE COVID-19.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4731\r\n\r\nAssist. Cidadãos Potenciais Vítimas Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDER OS CIDADÃOS POTENCIAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: MATERIALIZAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATENDIMENTO DO CIDADÃO VÍTIMA DA VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 4528\r\n\r\nAssistência em Unidade Tratamento Intensivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA EM UTI NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DEVIDO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AÇÕES DE TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER AÇÕES DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A REDE DE AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.\r\n\r\nJustificativa: ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO ESTADO COMO MEDIDA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO ALTERNATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0136. 2301\r\n\r\nCapacitação e Valorização dos Servid da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CAPACITAR E VALORIZAR OS SERVIDORES DA ALERJ.\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR OS SERVIDORES DA ALERJ PARA UMA MELHOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCentro Atendimento Criança Adolescente Vítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TUTELA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A REDE DE PROTEÇÃO E TUTELA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571\r\n\r\nCombate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL DE COMBATE À CORRUÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 244. 0450. 2288\r\n\r\nConcessão do Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONCEDER O VALE SOCIAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E SANITÁRIA E QUE DEPENDEM DE REALIZAR SEUS TRATAMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A POSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4720\r\n\r\nConf. Set. dos Conselhos de Direito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE IMPLEMENTAR O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E O CONTROLE SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSERVAR E MANTER A OPERACIONALIZAÇÃO DE RODOVIAS COM SEGURANÇA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MOBILIDADE E A INFRAESTRUTURA PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSTRUIR, REFORMAR E APARELHAR UNIDADES DE SAÚDE PARA O DEVIDO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: DAR EFICÁCIA MATERIAL AO DIREITO À SAÚDE COM O DEVIDO ATENDIMENTO PELOS SEUS EQUIPAMENTOS DA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 710 - Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0440. 8345\r\n\r\nDesenvolvimento Produção de Medicamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESENVOLVER A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS COMO FORMA DE MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A PESQUISA EM SAÚDE COMO FORMA DE MELHORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO SUS ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0137. 1011\r\n\r\nEdificação, Impl e Recuper Física do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO E DA RECUPERAÇÃO FÍSICA DO TCE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PROVER A MANUTENÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO DO TRIBUNAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR QUE A POPULAÇÃO FLUMINENSE POSSA INCREMENTAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO COM QUALIDADE PARA OS MAIS VULNERÁVEIS SOCIOECONOMICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE FAETEC.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO COM QUALIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ELABORAR PLANO METROPOLITANO DE SANEAMENTO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 0006\r\n\r\nEncargos de Antecipação de Royalties\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DE ENCARGOS DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR O ORÇAMENTO DO ESTADO COM RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6001\r\n\r\nEncargos com Inativos - PM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DOS INATIVOS DA PMERJ.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AÇÃO DE PROTEÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A ESTRUTURA DOS CAMPI DA UENF.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 330 - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 130. 0474. 4576\r\n\r\nFiscalização Serv Distrib Energia Deleg ANEEL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ENERGIA DELEGADOS PELA ANEEL.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO REGULADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA FISCALIZAR O TRÂNSITO.\r\n\r\nJustificativa: ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES E CRIMES DE TRÂNSITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORMAR E VALORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: COMO FORMA DE APRIMORAR E QUALIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTATAL POR MEIO DE SEUS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2297\r\n\r\nFornecim. de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: PROVER O DIREITO HUMANO BÁSICO E FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL MILITAR QUE ESTEJA NA ATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO È EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8364\r\n\r\nFortalec. Progr. Est.de Transplantes - PET \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA FORTALECER O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPLANTES.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR MEDIDAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL QUE NECESSITEM DE TRANSPLANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4679\r\n\r\nGeração e Adaptação de Tecnol. Agropecuarias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GERAR E ADAPTAR TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE SETOR ECONÔMICO PARA O INCREMENTO DAS RECEITAS DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER AS TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 841. 0000. 0003\r\n\r\nGestão da Dívida Interna-Refinanciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A GESTÃO DA DÍVIDA INTERNA REFINANCIADA.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR AÇÕES QUE DÃO EFICÁCIA MATERIAL AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL AO QUAL ESTÁ SUBMETIDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PARA QUE HAJA O INCREMENTO FUTURO NOS INVESTIMENTOS E NAS DEMAIS AÇÕES DO ORÇAMENTO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O USO DE VEÍCULOS ADEQUADOS PARA A DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA PMERJ\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COM EFETIVIDADE PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE COM OS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 126. 0137. 8284\r\n\r\nGestão da Tecnologia da Informação do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO PROMOVIDO PELO TCE/RJ\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR O SISTEMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO PROMOVIDO PELO TRIBUNAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMO RESTAURANTES POPULARES, BANCO DE ALIMENTOS, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 2194\r\n\r\nGestão de Investimentos do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APRIMORAR OS INVESTIMENTOS DO RIOPREVIDENCIA.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR MEDIDAS DE INVESTIMENTOS NO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO ESTATAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GERIR OS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO ESTADO E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4578\r\n\r\nGestão do SISAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AÇÕES DA GESTÃO DO SISAN ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCREMENTAR AS AÇÕES DE GESTÃO DA GESTÃO DO SISTEMA LOGÍSTICO PRISIONAL.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR AS AÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5612\r\n\r\nGestão Logística da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A GESTÃO LOGÍSTICA DA PMERJ.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GESTÃO DAS OPERAÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM ESPECIAL PARA OS CASOS DE FEMINICÍDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A GESTÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO CAMPO E NAS CIDADES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698\r\n\r\nImplantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS RELATIVOS À POLÍTICA E SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO FORMA DE MATERIALIZAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.\r\n\r\nJustificativa: REVERTER O QUADRO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE EM QUE SE ENCONTRA A POPULAÇÃO FLUMINENSE NO ATUAL CONTEXTO PANDÊMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698\r\n\r\nImplantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMO BANCOS DE ALIMENTOS, RESTAURANTES POPULARES E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO ALIMENTOS REGIONAIS COMO FORMA DE EFETIVAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A REDE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO SISAN ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A PRESTAÇÃO DA PCERJ PARA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DOMICILIAR, PARA A ÁREA RURAL E PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AÇÕES DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAR UNIDADES ESPECIAIS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE PROMOÇÃO E TUTELA DOS DIREITOS DAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DO ENSINO PARA OS DISCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA E ESPECIAL DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO PLENO À EDUCAÇÃO COM TODAS AS CONDIÇÕES MATERIAIS DE APOIO DO ESTADO PARA QUE O DISCENTE CONCLUA SUA FORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4591\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Operação Lei Seca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCREMENTAR OS INVESTIMENTOS EM PESSOAL NO PROGRAMA LEI SECA.\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR O SISTEMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR OS DEVIDOS INVESTIMENTOS EM RH DA ALERJ.\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ALERJ POR MEIO DE INVESTIMENTO EM RH.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0139. 2006\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TCE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APRIMORAR A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO TCE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO TCE/RJ POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 122. 0140. 2008\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - TJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCREMENTAR AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO TJ/RJ.\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR AS PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0434. 4710\r\n\r\nManutenção dos Equip. de Gestão da SEDSODH \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MANTER O DEVIDO ATENDIMENTO PELOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS.\r\n\r\nJustificativa: DAR EFETIVIDADE À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCREMENTAR O MODAL DO SISTEMA FERROVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE INVESTIMENTO NO CRESCIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIR NA INFRAESTRUTURA A FIM DE INCREMENTAR A RECEITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO ESTA INICIATIVA PARLAMENTAR, PROPÕE-SE A MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DAS AÇÕES PROMOVIDAS NA ALERJ.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E INCREMENTO DE AÇÕES NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR O OBSERVATÓRIO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: PREVENIR O USO DE DROGAS E DAR OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA ESTE PROBLEMA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCREMENTAR A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AÇÕES RELATIVOS AOS DIREITOS À CULTURA E AO DESPORTO, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: PERMITIR A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCREMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O ACESSO À ESCOLA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM REGIÕES RURAIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR AS OPERAÇÕES DA PCERJ.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO PROMOVIDAS PELA PCERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OPERACIONALIZAR AS UPAS 24H ESTADUAIS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DEVIDO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM ESPECIAL EM CONTEXTO PANDÊMICO DE COVID-19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 8110\r\n\r\nOperacionalização de Sistema de Teleférico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OPERACIONALIZAR OS SISTEMAS DE TELEFÉRICOS EXISTENTES NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: PERMITIR QUE AS PESSOAS QUE DEPENDEM DESTE SISTEMA DE LOCOMOÇÃO PARA DESLOCAR-SE NAS COMUNIDADES E COMO FORMA DE GARANTIR TAMBÉM O TURISMO NOS PONTOS ONDE ESTES EQUIPAMENTOS ESTÃO INSTALADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 6098\r\n\r\nOperacionalização Terminais e Estacionamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE TERMINAIS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA MOBILIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OPERACIONALIZAR O CURSO SUPERIOR À DISTÂNCIA PELA REDE DE ENSINO SUPERIOR DE ENSINO DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DIREITO È EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293\r\n\r\nOperacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA OPERACIONALIZAR OS COMPLEXOS DESPORTIVOS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DEVIDO FUNCIONAMENTO DOS COMPLEXOS DESPORTIVOS PARA A ADEQUADA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR E EFETIVAS AS OPERAÇÕES ESPECIAIS E ESPECIALIZADAS DA PMERJ.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0014\r\n\r\nPagto Precat Judic ? Lei 147/2013\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE SEJAM GARANTIDOS OS DEVIDOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PARA OS JURISDICIONADOS QUE FAZEM JUS A TAL CONDIÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: DAR EFICÁCIA MATERIAL ÀS DECISÕES JUDICIAIS QUE GARANTIRAM O PAGAMENTO AOS JURISDICIONADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0036\r\n\r\nPagto Precat Judic - Emenda Constituc 62/2009\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS PERTINENTES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.\r\n\r\nJustificativa: DAR EFICÁCIA MATERIAL AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS JURISDICIONADOS QUE SE ENCONTRAM PROTEGIDOS PELO DISPOSITIVO DA EC 62/2009.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR PROJETOS RODOVIÁRIOS DE CRESCIMENTO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A PREVENÇÃO EM SAÚDE PARA A REDE ESCOLAR E A POPULAÇÃO COMO UM TODO EM TERMOS DE USO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PRODUZIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO SEM MORADIA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DIREITO À HABITAÇÃO DOS CIDADÃOS SEM MORADIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 5752\r\n\r\nProgr Prev, Capac, Enfr Perm Racismo Instituc\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR E COMBATER O RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: COMBATER O RACISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER CUIDADOS DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR OS DIREITOS E A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM ESPECIAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E MEDIDAS DE POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 6002\r\n\r\nEncargos com Inativos - CBM-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROTEGER A SEGURIDADE SOCIAL DOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR MEDIDAS DE SEGURIDADE SOCIAL DOS BOMBEIROS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUAS COMO ABRIGOS PARA IDOSOS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, EM ESPECIAL EM CONTEXTO DE PANDEMIA.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PRINCIPALMENTE AINDA EM CONTEXTO PANDÊMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REAPARELHAR A PCERJ.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A DEVIDA PRESTAÇÃO EM TERMOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECUPERAR A REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIR NA RECUPERAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESTA REGIÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECUPERAR CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nJustificativa: PARA EFETIVAR O DIREITO À HABITAÇÃO COM DIGNIDADE HUMANA E SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4524\r\n\r\nRecuperação em Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EFETIVAR AÇÕES DE RECUPERAÇÃO EM EMERGÊNCIAS E DESASTRES.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A POPULAÇÃO FLUMINENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE APÓS EMERGÊNCIAS E DESASTRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES A FIM DE QUE SEJA POSSIBILITADO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO COM MAIS EFETIVIDADE E QUALIDADE PARA O CORPO DISCENTE DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AÇÕES DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O CORPO DISCENTE DAS ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REESTRUTURAR E MANTER, COM DIGNIDADE, OS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PROMOVIDOS PELA PCERJ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS UNIDADES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS DA PCERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0434. 5377\r\n\r\nReforma de Unidades de Atendimento da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOR MEIO DESTA INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE-SE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORMAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA FIA.\r\n\r\nJustificativa: DAR DIGNIDADE E PROPORCIONAR O DEVIDO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA FIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4450\r\n\r\nServiços Lab. e Estatísticos Desenv. Agropec.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESENVOLVER SERVIÇOS LABORATORIAIS E ESTATÍSTICOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER O SETOR ECONÔMICO DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3532\r\n\r\nTitulação Imóveis dos Conj. Habitac. da CEHAB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER A TITULAÇÃO DE IMÓVEIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA CEHAB.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O DIREITO PLENO À HABITAÇÃO COM A TITULARIDADE DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4451\r\n\r\nTransf. Tecnol. Através de Mat. Genéticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INVESTIR EM PESQUISA DE MATERIAIS GENÉTICOS PARA O APRIMORAMENTO DA AGROPECUÁRIA NO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR A PESQUISA EM AGROPECUÁRIA PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO SETOR NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0459. 3530\r\n\r\nUrbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPELA PRESENTE INICIATIVA PARLAMENTAR PROPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA URBANIZAR ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS.\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE EFETIVAR O DIREITO À HABITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChiquinho da Mangueira\r\n\r\nEMENDA Nº4923\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº1145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 2834 - Apoio à Infraestrutura e Gestão na UEZO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO AOS TRABALHADORES, DE FORMA A CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA A INSERÇÃO, REINSERÇÃO OU MANUTENÇÃO DESSES CIDADÃOS E CIDADÃS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO PARA TRABALHAR COMPARTILHADO COM OS CENTROS DE TRATAMENTO E/OU HOSPITAIS DE ONCOLOGIA.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 10.000,000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA ESSES PACIENTES, OFERECENDO ORIENTAÇÕES QUANTO A SUA REAL SITUAÇÃO, DAR SUPORTE PSICOLÓGICO, ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL, FISIOTERAPIA, OZONIOTERAPIA, CUIDADOS DE ENFERMAGEM, ENTRE OUTROS. A IMPLANTAÇÃO DESSES CENTROS DE APOIO TRARÁ BENEFÍCIOS TANTO PARA O PACIENTE QUANTO PARA O SISTEMA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICAS E SOBRECARGA NAS EMERGÊNCIAS HOSPITALARES, PRONTO SOCORRO E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 8.000,000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 8.000,000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DESTA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA, EM RAZÃO DO AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E HABILITAÇÃO DO DETRAN-RJ, NA REGIÃO OCEÃNICA DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E HABILITAÇÃO DO DETRAN TRARÁ MAIOR EFICIÊNCIA E BENEFÍCIOS AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, TENDO EM VISTA QUE O POSTO DE ATENDIMENTO DESTE SERVIÇO MAIS PRÓXIMO ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E HABILITAÇÃO DO DETRAN-RJ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER A GRANDE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO QUE CONTA COM MAIS DE HUM MILHÃO DE HABITANTES. IMPLANTAR MAIS UM POSTO DE ATENDIMENTO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL NAQUELA CIDADE TRARÁ MAIS EFICIÊNCIA E BENEFÍCIOS ÀQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE REFORMA NO COLÉGIO ESTADUAL ADÉLIA MARTINS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: O COLÉGIO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ARMANDO RANCE, NO BAIRRO COELHO, SÃO GONÇALO E NECESSITA DE REFORMAS, PRINCIPALMENTE NO TELHADO, PINTURA, ILUMINAÇÃO; NO CAMPO DE FUTEBOL, ALAMBRADOS E GRAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E RENOVAR A FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO MOTORIZADO NAS ÁREAS MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento Reg.Críticas Cidade-OSP/FEFOSP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS LOCAIS COM ALTO ÍNDICES DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS LOCAIS COM ALTO ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM SÃO GONÇALO, JÁ QUE PRESENÇA DOS AGENTES INIBE AÇÕES CRIMINOSAS E GARANTE SEGURANÇA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIFICIÊNCIA. ALÉM DE SER UM DIREITO, O TRANSPORTE PARA ESSES ESTUDANTES É UMA FORMA DE GARANTIR PRESENÇA EM SALA DE AULA E PROPRORCIONAR MELHOR DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS E APARELHAMENTO DA UPA-24H, LOCALIZADA EM MANILHA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP AMAROCK, PARA TRANSPORTE DA CARRETA QUE SUPORTA O TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - SAER/PCERJ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER..............\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684 - Ações de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A ATENDER E PROPORCIONAR MAIS DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE EXTREMA POBREZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CAMPO GRANDE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ), NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0434. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO COMANDO DE POLÍCIA AMBIENTAL (CEPAM), NA FAZENDA COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619 - Centro Atendimento Criança Adolescente Vítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A AMPLIAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL, PEDOFILIA OU QUALQUER ATO QUE CAUSE DANOS A ESSAS CRIANÇAS QUE PRECISAM DO AUXÍLIO E PROTEÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO REFORÇO ORÇAMENTÁRIO COM A FINALIDADE DE PROMOVER E EXECUTAR ATIVIDADES NA BAÍA DE GUANABARA PARA CONSERVAÇÃO, COLHEITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AQUISIÇÃO DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES PARA RECOLHER LIXO FLUTUANTE, ENTRE OUTROS. O TRABALHO AMBIENTAL PODERÁ CONTAR COM O APOIO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-10, SITUADA NA ILHA DO GOVERNADOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS COM O OBJETIVO DE INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO (PMERJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, APARELHAGEM, AMPLIAÇÃO DE AMBULATÓRIO E TUDO QUE POSSA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS, MATERIAIS E INSUMOS COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO PARA PROMOVER ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO A PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A POLÍCIA MILITAR, COM VISTAS A AMPLIAR E FORTALECER O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. NOSSO PRINCIPAL OBJETIVO É EVITAR A REINCIDÊNCIA DE CASOS QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E ATÉ MESMO, O FEMINICÍDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO, ACESSIBILIDADE E OUTRAS FORMAS DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO À POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA APRIMORAR O SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A SEGURANÇA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4693 - Ampliação do Acesso ao Microcrédito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE CRÉDITO AO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR, PRINCIPALMENTE DE SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, NA PRAIA DAS PEDRINHAS, NO ANTIGO PISCINÃO DE SÃO GONÇALO, JÁ QUE POSSUI ESTRUTURA PARA AGREGAR ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AERONÁUTICO DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE PARTES FIXAS E OUTRO CONJUNTO DE PARTES MÓVEIS (SEM IMAGEADOR), COMPATÍVEIS COM O SENSOR DE IMAGEAMENTO AÉREO OPERADO PELO SAER/PCERJ PARA VIGILÂNCIA DISCRETA E TRANSMISSÃO DE DADOS, ÁUDIO E VÍDEO PARA O SOLO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PROPOSTA VISA A AQUISIÇÃO DO \"SISTEMA DE MISSÃO AEROTRANSPORTADO\", PARA UTILIZAÇÃO NAS AERONAVES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO, POIS PERMITE A OBSERVAÇÃO AVANÇADA E PODE MONITORAR ALVOS DE FORMA DISCRETA, MESMO EM CONDIÇÕES DE BAIXA VISIBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A ESSA PRIMEIRA REFEIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A ESSA PRIMEIRA REFEIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO ATENDER À POPULAÇÃO QUE NÃO TEM ACESSO A ESSA PRIMEIRA REFEIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO RESTAURANTE DO POVO DA CENTRAL DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REABERTURA DO RESTAURANTE DO POVO, EM ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A MOBILIDADE REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A MOBILIDADE REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A MOBILIDADE REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A MOBILIDADE REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍTICA HABITACIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍTICA HABITACIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍTICA HABITACIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍTICA HABITACIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍTICA HABITACIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONSUMIDORES DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA REGIÃO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR AÇÕES DE SAÚDE QUE VIABILIZEM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nJustificativa: PACIENTES COM TUBERCULOSE NÃO PODEM INTERROMPER O TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA MELHORAR A MOBILIDADE REGIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA MELHORAR A MOBILIDADE REGIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA MELHORAR A MOBILIDADE REGIONAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 244. 0450. 2288\r\n\r\nConcessão do Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE VALE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS RARAS, TUBERCULOSE E CÂNCER QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA TRATAMENTO EM OUTRA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 244. 0450. 2288\r\n\r\nConcessão do Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCESSÃO DE VALE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO E QUE NECESSITAM SE DESLOCAR A OUTRA LOCALIDADE PARA MANTER O TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍTICA HABITACIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº4201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº4202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº4203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, NO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº4204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº4205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº4615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8214\r\n\r\nProduções Culturais nos Teatros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO TEATRO VILLA LOBOS, NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, EM COPACABANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3736\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A TRANSFERIR INTEGRALMENTE O ORÇAMENTO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO NO MONTANTE DE R$ 65.542.616,00 (SESSSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS), PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DA INCORPORAÇÃO DA UEZO PELA UERJ.\r\n\r\nJustificativa: VISA ASSEGURAR QUE O PODER EXECUTIVO POSSA TRANSFERIR O ORÇAMENTO PREVISTO E APROVADO DA UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ QUANDO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 5071/2021 (MENSAGEM N.º 31/21).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3737\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: EMENDA ADITIVA\r\n\r\nACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI PARA CONCEDER A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA A EFETIVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR O APOIO À REALIZAÇÃO DAS RODAS CULTURAIS, ENCONTROS COMUNITÁRIOS DE LIVRE MANIFESTAÇÃO DA CULTURA HIP HOP, REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TOTALMENTE GRATUITOS E IMPULSIONADORAS DO DESENVOLVIMENTO DE SEUS TERRITÓRIOS, OCORREM HOJE SEM APOIO DO GOVERNO ESTADUAL. ESTA EMENDA VISA VIABILIZAR O APOIO ÀS DIVERSAS RODAS CULTURAIS ESPALHADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO SUA REALIZAÇÃO COM QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ESTÁDIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 8.743, DE 04 DE MARÇO DE 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.100,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.100,00\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA VISA GARANTIR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) , QUE ATENDEM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, POR MEIO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E ORIENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, EQUIPAMENTOS QUE REPRESENTAM UM PASSO NO SENTIDO DA GARANTIA DE ACESSO A DIREITOS PELA JUVENTUDE, TEM SOFRIDO COM A FALTA DE RECURSOS. RECONHECENDO QUE APENAS 5000 FORAM DESTINADOS A ESTES IMPORTANTES EQUIPAMENTOS, ESTA EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ACESSO À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER POR PARTE DA JUVENTUDE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 244. 0450. 2999 - CONCESSÃO DO VALE SOCIAL UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FOI ALTERADA EM 2018 PARA A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DO TÉCNICO SUBSEQUENTE E DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TENDO SIDO JULGADA INCONSTITUCIONAL POR NÃO PREVER FONTE DE RECURSOS. DIANTE DA TÃO FALADA ENTRADA DE RECURSOS POR MEIO DA CONCESSÃO DA CEDAE E OUTRAS INICIATIVAS, CONSIDERA-SE NECESSÁRIA A PREVISÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DESTE DIREITO APROVADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR A REALIZAÇÃO DE UM EDITAL VOLTADO A ATENDER ÀS RODAS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2022. AS RODAS CULTURAIS, EN CONTROS COMUNITÁRIOS DE LIVRE MANIFESTAÇÃO DA CULTURA HIP HOP, REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E TOTALMENTE GRATUITOS E IMPULSIONADORAS DO DESENVOLVIMENTO DE SEUS TERRITÓRIOS, OCORREM HOJE SEM APOIO DO GOVERNO ESTADUAL. ESTA EMENDA VISA VIABILIZAR O APOIO ÀS DIVERSAS RODAS CULTURAIS ESPALHADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO SUA REALIZAÇÃO COM QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O RETORNO PRESENCIAL ÀS ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS REQUER A ADOÇÃO DE UM PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA ADEQUADO. PARA TAL, FAZEM-SE NECESSÁRIAS ADAPTAÇÕES FÍSICAS À ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE - SABONETE, ALCOOL EM GEL, LIMPEZA, DISTANCIAMENTO ETC -, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), COMO AS MÁSCARAS. ESTA EMENDA VISA GARANTIR A SAÚDE DO TRABALHADOR E DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA DIANTE DA IMINÊNCIA DO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: SABE-SE, VIA PESQUISAS ACADÊMICAS JÁ REALIZADAS, QUE A GRAVIDEZ DURANTE O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO CORRESPONDE A UMA DAS MAIORES CAUSAS DE EVASÃO DOS ESTUDOS. DESTE MODO, PARA QUE POSSAMOS MITIGAR O ABANDONO EDUCACIONAL BEM COMO O CONSTRANGIMENTO POR VEZES OCORRIDO COM ALUNAS MÃES E SEUS FILHOS NOS ESPAÇOS DE ENSINO, ALÉM DE GARANTIR DIREITOS AOS SERVIDORES E SERVIDORAS, SE FAZ NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DESTINADOS AOS FILHOS DE MEMBROS DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI 7837/2018 DECLAROU PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CULTURA HIP HOP, E EM SEU ART. 4º AFIRMA QUE \"CABERÁ ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE DISCUSSÃO EM SEUS FÓRUNS, DESENVOLVER AÇÕES DE DIVULGAÇÃO COMO OFICINAS, DEBATES E AULAS TEMÁTICAS SOBRE A CULTURA HIP HOP\".\r\n\r\nA EMENDA VISA GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DESTA POLÍTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317 - Operacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR A VIABILIZAÇÃO DE ATIVIDADES INTERATIVAS DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DO MUSEU CIÊNCIA E VIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, TENDO COMO PÚBLICO-ALVO ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4626\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4713 - Pol. de Prevenção às Violações de DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS JOVENS REPRESENTAM UM QUARTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E ESTÃO ENTRE AS MAIORES VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS. A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA, ESPECIALMENTE, ATINGIU ÍNDICES ALARMANTES NO BRASIL. DESSA FORMA, POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE DEVEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS DIVERSAS DIMENSÕES DA VIDA DOS JOVENS COMO EDUCAÇÃO, TRABALHO, FAMÍLIA, SAÚDE, RENDA, IGUALDADE RACIAL E OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4627\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR O MAPEAMENTO DAS RODAS CULTURAIS DO ESTADO, DE MODO A GARANTIR A PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA HIP HOP, EM COSSONÂNCIA COM A LEI Nº 7837 DE 09 DE JANEIRO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4628\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022 - Implantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.737,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.737,00\r\n\r\nJustificativa: VISA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A RESGATAR FINENCEIRAMENTE CINEMAS TRADICIONAIS DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ORÇAMENTO ESTADUAL PREVISTO PARA 2022 DEMONSTRA O FLAGRANTE RACISMO INSTITUCIONAL POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL, EM PARTICULAR EM SEUS PODER EXECUTIVO, NA DITRIBUIÇÃO DE RECURSOS. AS VERBAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SOMADAS TODAS AS AÇÕES CORRESPONDENTES A ESTA TEMÁTICA EM SENTIDO AMPLO, REPRESENTAM SOMENTE 0,0006% DO ORÇAMENTO TOTAL, DESCONSIDERADO O FUNDO DA ALERJ. ALÉM DISSO, CABE RESSALTAR QUE INEXISTE HOJE UMA SECRETARIA OU MESMO SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O QUE SE SOMA AO BAIXO ORÇAMENTO IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DESENHADAS A ESTA POPULAÇÃO.\r\n\r\nPOR ISSO, REFORÇAMOS A AÇÃO DE PROMO IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA, CUJA DOTAÇÃO ORIGINAL ERA DE APENAS 5.000 REAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4631\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4711 - Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A GARANTIA DE EXECUÇÃO DE TRÊS CONVÊNIOS: PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE INFRAÇÕES PENAIS (PROVITA), PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS (PPDDH) E PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM). OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE ABANDONO. ENQUANTO EM 2021 FORAM PREVISTOS 4.805.000, PARA 2022 ESTA PREVISÃO FOI REDUZIDA EM 75%, PARA 1.207.000. FAZ-SE NECESSÁRIO, ALÉM DA MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS, QUE OS PROGRAMAS SEJAM REATIVADOS PARA GARANTIA E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4632\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVA REMAJENAR RECURSOS PARA FORTALECER A ÁREA DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO, FRENTE A UMA PREVISÃO DE COMPRA DE 900.000 UNIDADES DE MUNIÇÃO ADQUIRIDA E REALIZAÇÃO DE 1500 OPERAÇÕES POLICIAIS APENAS NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4633\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SUBSIDIADA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, QUE SFORE COM O AUMENTO DO DESEMPREGO, E A INSEGURANÇA ALIMENTAR AGRAVADA PELO FECHAMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES.\r\n\r\nO MUNÍPIO JÁ CONTA COM INICIATIVA COM O \"QUARTA SEM FOME\" DA SOCIEDADE CIVIL, NECESSITANDO QUE O PODER PÚBLICO SE SOME EM INICIATIVAS DO TIPO PARA A GARANTIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4634\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 5720 - Implantação Museu Memória, Verdade e Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR A SINALIZAÇÃO DE LUGARES DE MEMÓRIA: DITADURA MILITAR E RESISTÊNCIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO SENTIDO DE RECUPERAR A MEMÓRIA DE RESISTÊNCIA E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA EM DIFERENTES TERRITÓRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA DEMARCAÇÃO DE SEUS LUGARES DE ORIGEM, UTILIZANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, TOTENS E OBRAS DE ARTE ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS (SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DE SINALIZAÇÃO PATRIMONIAL DO IPHAN).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4629\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APRENDIZAGEM, POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AOS ADOLESCENTES E JOVENS, PROPORCIONANDO A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DA FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL À JUVENTUDE FLUMINENSE, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8561/19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690 - Implantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 151.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A GRANDE NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DELEGACIAS DE DESCOBERTA DE PARADEIROS, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO ESTADO É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS MAIOR NÚMERO DE CAPS AD III (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO ESTADO É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS MAIOR NÚMERO DE CAPS AD III (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO ESTADO É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS MAIOR NÚMERO DE CAPS AD III (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO ESTADO É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS MAIOR NÚMERO DE CAPS AD III (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO ESTADO É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS MAIOR NÚMERO DE CAPS AD III (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO NÚMERO CRESCENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO ESTADO É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E DROGAS NOS MUNICÍPIOS, A FIM DE ATENDER AQUELES QUE PRECISAREM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS ÚLTIMOS ANOS, É FUNDAMENTAL QUE EXISTAM LOCAIS PARA TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DESTES INDIVÍDUOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS ÚLTIMOS ANOS, É FUNDAMENTAL QUE EXISTAM LOCAIS PARA TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DESTES INDIVÍDUOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS ÚLTIMOS ANOS, É FUNDAMENTAL QUE EXISTAM LOCAIS PARA TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DESTES INDIVÍDUOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS ÚLTIMOS ANOS, É FUNDAMENTAL QUE EXISTAM LOCAIS PARA TRATAMENTO, ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DESTES INDIVÍDUOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.837,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Terminais e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: MUITOS SÃO OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO PRECISAM ACESSAR OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SENDO ASSIM SÃO NECESSÁRIAS REFORMAS PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE PRECISAREM SE DESLOCAR PARA OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE REALIZAREM TRATAMENTO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O APARELHAMENTO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE APOIO A POLICIAIS CIVIS VITIMADOS\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUITOS POLICIAIS CIVIS ACABAM SENDO VITIMADOS EM SERVIÇO. ALGUNS NÃO SOBREVIVEM E MUITOS FICAM COM SEQUELAS PARA O RESTO DA VIDA, NECESSITANDO MUITAS VEZES DE CUIDADOS ESPECIAIS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIO O APOIO DO ESTADO A ESSES POLICIAIS E A SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE APOIO A POLICIAIS MILITARES VITIMADOS\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUITOS POLICIAIS MILITARES ACABAM SENDO VITIMADOS EM SERVIÇO. ALGUNS NÃO SOBREVIVEM E MUITOS FICAM COM SEQUELAS PARA O RESTO DA VIDA, NECESSITANDO MUITAS VEZES DE CUIDADOS ESPECIAIS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIO O APOIO DO ESTADO A ESSES POLICIAIS E A SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS E O GRANDE NÚMEROS DE POLÍCIAS QUE TÊM SIDO MORTOS DIARIAMENTE É FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS A FIM DE PROTEGER E PRESERVAR A VIDA DESSES PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nJustificativa: A GARANTIA À SAÚDE E A INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL, MORAL, INTELECTUAL E SOCIAL DOS IDOSOS É DEVER DO ESTADO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE AS UNIDADES DE SAÚDE OFEREÇAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057\r\n\r\nS.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO A FAMILIARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS TEM AUMENTADO A CADA DIA, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE EXISTAM LOCAIS PARA ATENDER E AUXILIAR OS FAMILIARES DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS AUMENTOU MUITO NOS ÚLTIMOS, PRINCIPALMENTE EM REGIÕES DA ZONA OESTE E DA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO ASSIM É IMPORTANTE QUE O ESTADO OFEREÇA APOIO A TODAS AS FAMÍLIAS QUE PASSAM POR ESSA SITUAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCentro Atendimento Criança Adolescente Vítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É MUITO IMPORTANTE QUE EXISTAM LOCAIS ESPECÍFICOS PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL A ESSAS VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, PARA QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE REALIZAR SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 5708\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, PARA QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE REALIZAR SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nJustificativa: O PRODUTOR RURAL PRECISA ESTAR SEMPRE ATUALIZADO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS RELACIONADAS A PRODUÇÃO, SENDO ASSIM SE TORNA ESSENCIAL QUE PARTICIPEM DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GARANTIR UMA MELHORIA NA PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA TRABALHO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRECISA CAPACITAR SEUS PROFESSORES PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DAS FUNÇÕES EXERCIDAS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A CONSTANTE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE PARTICIPEM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS REDES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE OS PROFISSIONAIS ESTEJAM SEMPRE PASSANDO POR CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DA FUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DO DEGASE, É FUNDAMENTAL QUE ESTEJAM SEMPRE PARTICIPANDO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: COM O ACESSO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO, A FIM DE PRESTAR UM ATENDIMENTO DIGNO E MAIS HUMANIZADO A ESSE GRUPO DE PESSOAS QUE VIVE EM CONDIÇÕES DE EXTREMA VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA AGENTES DE SEGURANÇA\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUITOS AGENTES DE SEGURANÇA ACABAM SENDO VITIMADOS EM SERVIÇO, FICANDO COM SEQUELAS PARA O RESTO DA VIDA, NECESSITANDO MUITAS VEZES DE TRATAMENTOS DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5682\r\n\r\nSuplementação à Proj Penitenciários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE EXTREMA NECESSIDADE CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE QUEIXAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS A MAUS ATENDIMENTO NOS SETORES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É MUITO IMPORTANTE A BUSCA PELO ATENDIMENTO DE FORMA HUMANIZADA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO\r\n\r\nJustificativa: AS CASA DE INCLUSÃO TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO, SENDO ASSIM DEVEM SER INSTALADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nJustificativa: AS CASA DE INCLUSÃO TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO, SENDO ASSIM É DE GRANDE IMPORTÂNCIA ESSA IMPLANTAÇÃO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nJustificativa: COM O NÚMERO CRESCENTE DE PESSOAS DESAPARECIDAS É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE, LOCAL ONDE HÁ O MAIOR NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO RANCHO NOVO - MUNICÍPIO DE VALENÇA, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO ALERTA DE DESAPARECIDOS\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DO ALERTA DE DESAPARECIDOS É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA AUXÍLIO NAS BUSCAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE PESSOAS DESAPARECIDAS\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO ALTO NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CADASTRO ÚNICO, A FIM DE AUXILIAR NOS PROCEDIMENTOS DE BUSCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTÓRIOS NA RUA\r\n\r\nJustificativa: LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O GRANDE TRABALHO DESEMPENHADO PARA CONSULTÓRIO NA RUA NO SENTIDO DE IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DESSAS PESSOAS E BUSCAR CONSTRUIR UMA ATENÇÃO COMPARTILHADA EM REDE, É NECESSÁRIO UM AUMENTO DESTE SERVIÇO PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4724\r\n\r\nIncentivo Financeiro a Projetos de Fomento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR\r\n\r\nJustificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR É RESPONSÁVEL POR 70% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS NO PAÍS, SENDO ASSIM É MUITO IMPORTANTE O INCENTIVO DESTA PRÁTICA EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS TEM SIDO FREQUENTE O AUMENTO DO APARECIMENTO DE DOENÇAS CAUSADAS PELA MÁ ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SENDO ASSIM É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MANTER UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL SÃO SERVIÇOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, POIS É UM INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE CONHECIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERADAS PELA PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0440. 4525\r\n\r\nApoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PESQUISA NA ÁREA DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: COMO O DESENVOLVIMENTO CADA VEZ MAIOR DA CIÊNCIA É NECESSÁRIO QUE O ESTADO INCENTIVE O SETOR DE PESQUISAS, PRINCIPALMENTE AQUELE LIGADO À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PESQUISA NO SETOR PESQUEIRO\r\n\r\nJustificativa: COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A PRODUÇÃO E APRIMORAR AS TÉCNICAS UTILIZADAS É FUNDAMENTAL O INCENTIVO À PESQUISA NO SETOR PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PRÁTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERADO A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETA E INDIRETAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL É FUNDAMENTAL O INCENTIVO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO\r\n\r\nJustificativa: A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA É UM DESAFIO ENORME PARA PROFESSORES E GESTORES. A FUNÇÃO DA ESCOLA É GARANTIR QUE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM UM ESPAÇO PARA APRENDER, MESMO ASSIM AINDA EXISTEM MUITOS LUGARES AONDE ISSO NÃO ACONTECE. É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5690\r\n\r\nImplantação de Serviços Regionalizados de PSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO CRESCENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL QUE SEJAM INSTALADOS MAIS ABRIGOS, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CAPS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ESSA GRUPO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CAPS AD\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESSAS PESSOAS É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE CAPS AD NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO ESTADO, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO, A FIM DE IMPEDIR O NASCIMENTO DESORDENADO DESSES ANIMAIS QUE NÃO DISPÕEM DE CUIDADOS NAS RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO ESTADO, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO, A FIM DE IMPEDIR O NASCIMENTO DESORDENADO DESSES ANIMAIS QUE NÃO DISPÕEM DE CUIDADOS NAS RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE FACILITAR O DIA A DIA DA POPULAÇÃO LOCAL É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143 NA ALTURA DO BAIRRO RANCHO NOVO - MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0480. 8271\r\n\r\nPromoção, Fiscal e Assist aos Dir Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE TRATAR COM QUALIDADE AS PRÁTICAS INFRATIVAS QUE VIOLEM OS DIREITOS E GARANTIAS DOS CONSUMIDORES E DESSA FORMA PRESTAR AUXÍLIO Á POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, DISTRITO DE BEMPOSTA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NECESSITA DE MAIOR SEGURANÇA, SENDO ASSIM É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, DISTRITO DE BEMPOSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4608\r\n\r\nPromover Cuidado Saúde Criança Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADES DA FIA\r\n\r\nJustificativa: A FIA TEM PAPEL FUNDAMENTAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DE DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UNIDADES RIO POUPA TEMPO\r\n\r\nJustificativa: O RIO POUPA TEMPO TEM A FUNÇÃO PRINCIPAL DE FACILITAR A VIDA DO CIDADÃO CARIOCA COM UMA AMPLA OFERTA DE ATENDIMENTOS CENTRALIZADA, A POPULAÇÃO NÃO PRECISA REALIZAR INÚMEROS DESLOCAMENTOS PARA RESOLVER SUAS PENDÊNCIAS. OS POSTOS OFERECEM SERVIÇOS RELACIONADOS A DOCUMENTOS, TRANSPORTES, VEÍCULOS, TRABALHO E RENDA, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS FAETECS\r\n\r\nJustificativa: AS FAETECS DESEMPENHAM UM GRANDE PAPEL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MERCADO DE TRABALHO, SENDO ASSIM NECESSITAM DE MODERNIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS OSTOMIZADAS É FUNDAMENTADAS QUE AS MESMAS RECEBAM UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO COM TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SEU BEM ESTAR E SUA FUTURA REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA DIVULGAÇÃO DOS CEJAS\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJAS) SÃO ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADAS A JOVENS E ADULTOS QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR E QUE DESEJAM CONCLUIR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 453. 0469. 5626\r\n\r\nApoio à Reorg da Rede de Transportes Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO ESTADO, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO, A FIM DE IMPEDIR O NASCIMENTO DESORDENADO DESSES ANIMAIS QUE NÃO DISPÕEM DE CUIDADOS NAS RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A DIFICULDADE DOS JOVENS DE INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE EXISTAM PROGRAMAS DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS DE DROGAS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE A PRÁTICA DE ESPORTES TRAZ À SAÚDE E A VIDA DO CIDADÃO DE UMA FORMA GERAL. É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001\r\n\r\nModerniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS CIVIS\r\n\r\nJustificativa: OS POLICIAIS CIVIS SÃO EXPOSTOS DIARIAMENTE A TODO O TIPO DE PERIGO E ESTRESSE. MUITOS FICAM COM SEQUELAS PERMANENTES, EM VIRTUDE DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, SENDO ASSIM NADA MAIS JUSTO DO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ATENDIMENTO, A FIM DE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL DESTES CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: OS POLICIAIS MILITARES SÃO EXPOSTOS DIARIAMENTE A TODO O TIPO DE PERIGO E ESTRESSE. MUITOS FICAM COM SEQUELAS PERMANENTES, EM VIRTUDE DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, SENDO ASSIM NADA MAIS JUSTO DO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ATENDIMENTO, A FIM DE CUIDAR DA SAÚDE MENTAL DESTES CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS QUE A SOCIEDADE ENFRENTA RELACIONADOS AO AUMENTO CONSTANTE DA CRIMINALIDADE É FUNDAMENTAL A PREOCUPAÇÃO COM O REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODOS OS PROBLEMAS QUE A SOCIEDADE ENFRENTA RELACIONADOS AO AUMENTO CONSTANTE DA CRIMINALIDADE É FUNDAMENTAL A PREOCUPAÇÃO COM O REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5682\r\n\r\nSuplementação à Proj Penitenciários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE PRISIONAIS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE CASOS DE INTERNOS DO SISTEMA PRISIONAL COM PROBLEMAS DE SAÚDE É NECESSÁRIA UMA MELHORIA NA REDE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO CBMERJ\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DESEMPENHADO PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE SUAS UNIDADES SEJAM SEMPRE REEQUIPADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS SEJAM REEQUIPADAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM ENSINO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE TODA A REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS É MUITO PROCURADO PELOS CIDADÃOS DE TRÊS RIOS, E NO MOMENTO ESTÁ NECESSITANDO DE UMA REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UPAS 24HS\r\n\r\nJustificativa: AS UPAS FORAM CRIADAS PARA ATUAR COMO PORTA DE ENTRADA AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DEPENDENDO DO CASO ATENDIMENTO, ELE PODE SER SOLUCIONADO NO LOCAL OU ENCAMINHADO PARA A REDE HOSPITALAR. CONSIDERANDO O PAPEL DESEMPENHADO POR ESSAS INSTITUIÇÕES NO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO É NECESSÁRIO QUE AS MESMAS SEJAM REFORMADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO ESTADUAL EM CARDIOLOGIA ALOYSIO CASTRO NECESSITA PASSAR POR ALGUMAS REFORMAS QUE O ADEQUE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E TÉCNICAS VIGENTES. OS ESPAÇOS INDICADOS SERIAM AS ENFERMARIAS DO 6º E 7º ANDAR, O SETOR DE HEMODINÂMICA QUE PRECISAM DE INTERVENÇÃO DE DIVERSOS SISTEMAS (ELÉTRICO E HIDRÁULICO) E A TROCA DE ELEVADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: A GRANDE MAIORIA DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO ASSIM OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE QUE FAVOREÇA A APRENDIZAGEM É FUNDAMENTAL A EXECUÇÃO DE REFORMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO, SENDO QUE AO FINAL DE TODO O PROCESSO É NECESSÁRIO QUE ESTE PACIENTE SEJA REINSERIDO SOCIALMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MELHORIA DA RJ 145\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA RJ 145 ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO A FORTES CHUVAS, SENDO ASSIM CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, A NECESSIDADE DE DAR SEGURANÇA AQUELES QUE POR AQUELA TRANSITAM SÃO NECESSÁRIAS RESTAURAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CRÔNICOS\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE QUE SEJA GARANTIDO PELO ESTADO AOS PACIENTES CRÔNICOS A EFETIVAÇÃO DESSE SERVIÇO DE TRANSPORTE ADEQUADO, POIS MUITAS VEZES PACIENTES QUE SÃO PORTADORES DESSAS DOENÇAS PRECISAM SE DESLOCAR DE UM MUNICÍPIO PARA O OUTRO MAS NÃO CONSEGUEM DEVIDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR O TRATAMENTO FORA DO SEU DOMICÍLIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SEROPÉDICA\r\n\r\nJustificativa: UMA SOCIEDADE INCLUSIVA TEM COMPROMISSO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO ASSIM DEVEM SER OFERECIDAS A ELAS OPORTUNIDADES PARA FAZEREM PARTE DO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: UMA SOCIEDADE INCLUSIVA TEM COMPROMISSO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO ASSIM DEVEM SER OFERECIDAS A ELAS OPORTUNIDADES PARA FAZEREM PARTE DO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: UM DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA REDE DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA É A FALTA DE VAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS QUANDO NECESSÁRIO. DIANTE DESTE FATO É IMPORTANTE A DISPONIBILIDADE DE VAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nJustificativa: COM O RECENTE TITULO DE CIDADE DA UVA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE SEJA INCENTIVADO O TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4602\r\n\r\nApoio à Gestante, Pós Parto e Recém-Nascidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE APOIO E PROTEÇÃO ÀS GESTANTES\r\n\r\nJustificativa: AS GESTANTES DO NOSSO ESTADO MERECEM TODA A ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROGRAMAS DE APOIO E PROTEÇÃO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODO O TRABALHO EXECUTADO PELOS POLICIAIS É FUNDAMENTAL O INCENTIVO AOS PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALVINA VALERIO DA SILVA - GUAPIMIRIM\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ATENDE 3 TURNOS, É NECESSÁRIA A REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DESSA UNIDADE ESCOLAR. É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, BICICLETÁRIO E ARQUIBANCADA NA QUADRA DE ESPORTES.\r\n\r\nId: 2357480"
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                        "Deputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE JAPERI NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E DE LAZER VOLTADO AO DESPORTO COMUNITÁRIO E RECREATIVO NO BAIRRO DA CORÉIA EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE PARACAMBI NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO, S/Nº, KM 45, BAIRRO INCRA, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. ESTA EMENDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR A PREFEITURA NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO ARARUAMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÕES DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAR A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREORMA DE ESPAÇO FÍSICO, BEM COMO COMPRA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DESPESAS EXTERNAS PARA O PROJETO ECOSOCIAL KAFANGO VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO ECOSOCIAL KAFANGO VERDE FOI INICIALIZADO EM 2013, LOCALIZADO NA RUA BARAÚNA 43, BAIRRO PIAM, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. IDEALIZADO POR WILLIAM FERREIRA DE SOUZA SUBOFICIAL DA RESERVA REMUNERADA DA MARINHA -, E SE PROPÕEM A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE ATRAVÉS DE AULAS TEÓRICAS E DA PRATICA DE MERGULHO RECREATIVO UTILIZANDO SCUBA. O PROJETO ECOSOCIAL KAFANGO VERDE, POR TER SIDO INSTALADO DISTANTE DO AMBIENTE MARINHO, PROMOVE A PRÁTICA DE ATIVIDADES EXTERNAS, NAS PRAIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM LIMPEZAS SUBMARINAS, ORLAS E TRILHAS FEITAS PELOS INTEGRANTES DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAR A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DO CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARMO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM PARCERIA COM A SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO - IMETEC - INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D COM SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO NECESSITA DE UMA AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES E QUE DEVEM SER TRANSFERIDOS PARA OUTRAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAR A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAIXAS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL, UM EQUIPAMENTO PARA RAIO X MÓVEL DIGITAL E UM EQUIPAMENTO PARA ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA E ELETROCARDIOGRAMA PARA AS UBS'S - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NOS BAIRROS HUMBERTO ANTUNES E SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NOS BAIRROS JABITICABEIRA E SANTA RITA MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0481. 5467\r\n\r\nConstr, Ampl, Refor e Manut das Instalações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE FREITAS, ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO JOÃO GURITO, ESCOLA MUNICIPAL LUCIANA FERREIRA CARMEZ E ESCOLA MUNICIPAL HILDA BRAGA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO OSCAR RUDGE NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS BAIRROS: HUMBERTO ANTUNES, MARTINS COSTA, CINCO LAGOS E VILA MARIANA, NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE EM PARCERIA COM A SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO - IMETEC - INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO RIO CLARO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D COM SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO J. DO V. DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO J. DO V. DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO J. DO V. DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO J. DO V. DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO J. DO V. DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO J. DO V. DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO D COM SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X DIGITAL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDES DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SUNIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAGEM DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452\r\n\r\nEducação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE CURSO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA QUE OS ALUNOS APRENDAM CONCEITOS BÁSICOS DE ECONOMIA AGRÍCOLA, ECONOMIA COMERCIAL E ECONOMIA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626\r\n\r\nTransporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO INTEGRADOR NO ENTORNO DE PONTOS DE INTERMODALIDADE TERMINAL RODOVIÁRIO PARA ATENDER USUÁRIOS DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTE QUE REALIZA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO VASSOURAS.\r\n\r\nVALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nId: 2357481"
                    ],
                    "2357482": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4674\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0435. 1999 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO INTEGRADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAR OS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS NA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM UM ÚNICO BANCO DE DADOS E GERENCIADA POR UM ÚNICO SISTEMA.\r\n\r\nFACILITAÇÃO NA BUSCA DE INFORMAÇÕES, COM MAIOR INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4676\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4610 - Coordenação Conselho Est. Políticas Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOI APRESENTADO ORÇAMENTO REDUZIDO PARA O APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHEIROS DE POLÍTICAS CULTURAIS. VALOR AUMENTADO CONSIDERANDO INCLUSIVE O QUANTITATIVO TOTAL DE 32 CONSELHEIROS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4677\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4496 - Estímulo à Pesq. e Aperf. Agentes Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: CURSO, COM CERTIFICADO, PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES CULTURAIS LOCAIS: VOLTADO A AGENTES CULTURAIS, AGENTES LOCAIS,\r\n\r\nESTUDANTES, PROFESSORES E OUTRAS PESSOAS INTERESSADAS E COM COMPROMISSO COM A MULTIPLICAÇÃO E DIFUSÃO DAS PAUTAS CULTURAIS EM\r\n\r\nSEUS TERRITÓRIOS E CAMPOS DE ATUAÇÃO. PELO MENOS 10 EDIÇÕES NO ANO EM CADA UMA DAS 10 REGIOES, DIVISÃO CULTURAL GEOGRÁFICA\r\n\r\n(BAIXADAS LITORÂNEAS, CENTRO SUL-FLUMINENSE, COSTA VERDE, MÉDIO PARAÍBA, METROPOLITANA I - CAPITAL, METROPOLITANA II - BAIXADA,\r\n\r\nMETROPOLITANA III - LESTE, NOROESTE FLUMINENSE, NORTE FLUMINENSE, SERRANA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4678\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CONTROLE E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4679\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 1999 - GALPÕES SOCIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, VOLTADAS PARA NOVAS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS OU PARA A REINTEGRAÇÃO PROFISSIONAL,\r\n\r\nDESENVOLVENDO ALTERNATIVAS ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE RENDA, E ATENDENDO A INSERÇÃO SOCIAL DOS MUNÍCIPES, CONFORME PREVÊ O SUAS,\r\n\r\nCOM APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS CURSOS E OFICINAS SERÃO REALIZADOS EM\r\n\r\nESPAÇOS, \"GALPÕES SOCIAIS\", ESTRUTURAS ADEQUADAS GERIDAS E MANTIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOJE PARATY,\r\n\r\nPOR EXEMPLO, TEM SUA ATIVIDADE ECONÔMICA DEPENDENTE QUASE QUE EXCLUSIVAMENTE DO TURISMO. É PRECISO APOIAR PROJETOS QUE\r\n\r\nFORTALEÇAM ESSA ATIVIDADE, CLARO, SEMPRE ATRAVÉS DOS CAMPOS FUNDAMENTAIS, QUAIS SEJAM, A CULTURA POPULAR E DIVERSIDADE LOCAL E A\r\n\r\nDIVERSIDADE E RIQUEZA AMBIENTAL, E PROJETOS QUE TAMBÉM DESENVOLVAM E ESTIMULEM DIVERSOS CAMPOS DOS SABERES E PRÁTICAS, COM\r\n\r\nOFERTA DE CURSOS BÁSICOS E CURSOS VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSÕES. TAIS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nSÃO CAPAZES DE DIVERSIFICAR A FONTE DE RENDA DAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO. O ESTADO TEM O DEVER DE CRIAR MEIOS PARA A GERAÇÃO DE\r\n\r\nEMPREGO E RENDA, COM VISTAS À PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS. EM PARATY JÁ EXISTE UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES, ATRAVÉS\r\n\r\nDE GALPÕES SOCIAIS, FALTANDO AINDA RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE ESSA AÇÕES POSSAM SE DESENVOLVER. SEGUNDO A PROPOSTA DO\r\n\r\nMUNICÍPIO, \"ESSES GALPÕES SOCIAIS TAMBÉM FAVORECERÃO A APROXIMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM OS PROGRAMAS SOCIAIS, AJUDARÁ A\r\n\r\nREGULARIZÁ-LOS NO CADASTRO ÚNICO, AUXILIARÁ NO MAPEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO E, TAMBÉM FACILITARÁ A CONSTRUÇÃO DE\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS QUE SERVIRÃO PARA O PLANEJAMENTO DE ACOMPANHAMENTOS E ABORDAGENS MAIS CONCISAS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4680\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 122. 0469. 2999 - GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA, OPERACIONAL, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E REGIONAL. NOVA MODELAGEM DE BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DESDE 2017, E RENOVADO EM 2020. MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS DO SISTEMA, DAS VERBAS PÚBLICAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTES, RETOMADA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NO ESTADO. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA PARA MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS DAS PASSAGENS. REABILITAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, PARTICIPAÇÃO E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL INCORPORADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4681\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESTADUAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANSÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS PELO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0435. 1999 - ACERVO MUSEOLÓGICO INTEGRADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE BANCO DE DADOS DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MELHORAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUSEUS E A DIVULGAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.520.002,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0002. 8213\r\n\r\nGestão do Fundo Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.520.002,00\r\n\r\nJustificativa: REDISTRIBUIÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO, NO VALOR DE R$ 14,5 MILHÕES, PARA 4 AÇÕES (VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL; APOIO E FOMENTO À CULTURA NOS MUNICÍPIOS; APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL; ESTÍMULO À PESQUISA E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS). MANTÉM DOTAÇÃO EQUIVALENTE AO ORÇADO PARA 2021 NA AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4496 - Estímulo à Pesq. e Aperf. Agentes Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0002. 8213\r\n\r\nGestão do Fundo Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REDISTRIBUIÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO, NO VALOR DE R$ 14,5 MILHÕES, PARA 4 AÇÕES (VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL; APOIO E FOMENTO À CULTURA NOS MUNICÍPIOS; APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL; ESTÍMULO À PESQUISA E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS). MANTÉM DOTAÇÃO EQUIVALENTE AO ORÇADO PARA 2021 NA AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0002. 8213\r\n\r\nGestão do Fundo Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REDISTRIBUIÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO, NO VALOR DE R$ 14,5 MILHÕES, PARA 4 AÇÕES (VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL; APOIO E FOMENTO À CULTURA NOS MUNICÍPIOS; APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL; ESTÍMULO À PESQUISA E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS). MANTÉM DOTAÇÃO EQUIVALENTE AO ORÇADO PARA 2021 NA AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1999 - ESTUDOS E ESTATÍSTICAS S/ O SETOR CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 308.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 308.837,00\r\n\r\nJustificativa: PRODUZIR OU APOIAR A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O SETOR CULTURAL NO ESTADO. ESTABELECER PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES PUBLICAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO, COMO A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E O CENTRO DE ESTATISTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNDAÇÃO CEPERJ). MANTER RELATÓRIO DE INFORMAÇOES ESTATÍSTICAS ATUALIZADO DE FORMA A SUBSIDIAR OUTROS ESTUDOS E ANÁLISES PARA A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDESENVOLVER ESTUDO, RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (COM O APOIO E PARCERIA DE TRABALHO COM OS AGENTES LOCAIS) E ELABORAÇÃO DE CRITERIOS E INDICADORES PATRIMONIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5183\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 2999 - IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DO AUDIOVISUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: :CRIAÇÃO DE REDE DO AUDIOVISUAL FLUMINENSE PARA TROCA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS E INSTITUIÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO AUDIOVISUAL EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRODUTOS:\r\n\r\nSETOR AUDIOVISUAL MAPEADO\r\n\r\nLOCAÇÃO AUDIOVISUAL VIABILIZADA\r\n\r\nNÚCLEO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL IMPLANTADO\r\n\r\nREDE DO AUDIOVISUAL IMPLANTADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5184\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4704 - Escola da Cultura Operacionalizada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: VISANDO A CUMPRIR OS ARTIGOS 10º (DOS FÓRUNS REGIONAIS) E 44º (DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO CULTURAL) DA LEI DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA (7035/2015), A PRESENTE EMENDA SE DESTINA A CRIAR MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DA CULTURA E A REGIONALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES, PROMOVENDO DIAGNÓSTICOS E MAPEAMENTOS PARTICIPATIVOS, EM PARCERIAS COM AS REPRESENTAÇÕES E FÓRUNS REGIONAIS E O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, MUNICIPALIDADES, AGENTES E GESTORES CULTURAIS E OUTRAS QUE SE JULGAREM NECESSÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5185\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4496 - Estímulo à Pesq. e Aperf. Agentes Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, CARTILHAS/ APOSTILAS ELABORADAS, 30 TIPOS, PARA EMBASAR OFICINAS, CURSOS LIVRES, AÇÕES EDUCACIONAIS E CAPACITAÇÕES A SEREM REALIZADAS POR TODO O ESTADO. CONTEÚDOS DIVERSOS DE FORMA A ALCANÇAR AS PRÁTICAS E PRODUÇÕES CULTURAIS DAS DIVERSAS REGIÕES, CONFORME SUAS EXPERIÊNCIAS E OS INTERESSES DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS. PARA USO DOS AGENTES CULTURAIS, GESTORES PÚBLICOS E TODOS OS GESTORES CULTURAIS, E TAMBÉM OUTROS AGENTES LOCAIS MULTIPLICADORES. CONFECÇÃO FÍSICA SUFICIENTE DE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E PARA DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL PARA ALÉM DO ESPAÇO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5186\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 3583 - Recuperação do Sistema Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR MERAMENTE SIMBÓLICO. OS VALORES DEVIDOS PELA CONTRATADA E OS JÁ APORTADOS NA RUBRICA, COM FONTE FECAM INCLUSIVE, DÃO CONTA DE FAZER CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA QUANTO À ENTREGA DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DOS BONDES DE SANTA TEREZA. REALIZAR OS INVESTIMENTOS E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE TOMBAMENTO. RETOMAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE BONDES E SEUS INVESTIMENTOS ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARA A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5187\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 6099 - Operacionalização Sist de Bondes Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DA TARIFA DO BONDE (QUE HOJE ESTÁ EM R$ 20). REALIZAR E IMPLEMENTAR PLANO DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA E OPERACIONAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA REGIÃO, FAVORECENDO E GARANTINDO A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS, CONFORME APELO JÁ REALIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO E CONCEPÇÃO ADEQUADA DE GESTÃO E OFERTA DE SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES URBANOS. ARTICULAR AÇÃO, PLANEJAMENTO E USO DE RECURSOS, COM A DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE DE MOBILIDADE URBANA REGIONAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA DE FORMA COORDENADA COM O ÓRGÃO RESPONSÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5188\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8214 - Produções Culturais nos Teatros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAÇÃO FOI DRASTICAMENTE REDUZIDA, CONSIDERANDO TANTO A LOA QUANTO O EMPENHO EM 2021. VALOR PARA COMPENSAR PARCIALMENTE A PERDA DE DOTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5189\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO TEVE A DOTAÇÃO REDUZIDA DE R$ 1.188.377,00 LOA 2021, PARA R$ 305 MIL NA PROPOSTA ATUAL. VALOR PARA REFORÇO DE AÇÃO QUE É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O APOIO ÀS ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE TERRITÓRIO. TAL AÇÃO PRECISA FUNCIONAR, INDEPENDENTE DE SOLUÇÃO DE CONVÊNIO FEDERAL, PARA OS PONTOS DE CULTURA. TRATATIVAS DEVEM CORRER PARALELAMENTE A UMA AÇÃO DO ESTADO QUE IMPACTE NA PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS DE TERRITÓRIO PARA A CULTURA, CIDADANIA E JUVENTUDE., ALÉM DE GARANTIA PRÉVIA DE RECURSOS PARA TAL AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5190\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0002. 8213\r\n\r\nGestão do Fundo Estadual de Cultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REDISTRIBUIÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO, NO VALOR DE R$ 14,5 MILHÕES, PARA 4 AÇÕES (VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL; APOIO E FOMENTO À CULTURA NOS MUNICÍPIOS; APOIO À CULTURA POPULAR, AFRO-BRASILEIRA, INDÍGENA E TRADICIONAL; ESTÍMULO À PESQUISA E APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS). MANTÉM DOTAÇÃO EQUIVALENTE AO ORÇADO PARA 2021 NA AÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5191\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR PARA REPASSE DE RECURSOS ENTRE O FUNDO ESTADUAL E FUNDOS MUNICIPAIS, FINALIDADE APONTADA PELA COMISSÃO DE CULTURA DA ALERJ ATRAVÉS DA RUBRICA ESPECÍFICA CRIADA, AINDA SEM EXECUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTI CAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nJustificativa: ORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nJustificativa: ORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUMPRIR COM AS METAS DETERMINADAS NA AÇÃO, DESTINAR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO DE PONTOS DE CULTURA COM A UNIÃO, E RESTABELECER O PROGRAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARALISADO DESDE 2018. INCLUSIVE DESTINANDO RECURSOS PRÓPRIOS, OBTER NOVOS RECURSOS JUNTO AO TESOURO ESTADUAL, PARA A GARANTIA DO FOMENTO AOS PONTOS DE CULTURA EM 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nALOCAR RECURSOS SUFICIENTES PRIORITARIAMENTE PARA AS OBRAS DE MANUTENÇÃO, DE REPARO ESTRUTURAL E EMERGENCIAL, E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTES NO ESTADO, INCLUSIVE AS UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA FUNARJ. INVESTIMENTOS CONFORME DIAGNÓSTICOS JÁ REALIZADOS PELA AUDITORIA DO ESTADO E DEBATIDOS COM A COMISSÃO DE CULTURA DA ALERJ, QUE REPRESENTOU A PREOCUPAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2019 (INQUÉRITO CIVIL 2019.01122533).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCURSO PARA RECOMPOSIÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE JÁ APONTADA PELA FUNDAÇÃO. IMPORTÂNCIA DO THEATRO MUNICIPAL NO CENÁRIO CULTURAL NACIONAL E INTERNACIONAL. LIBERAR VERBAS DURANTE O ANO DE 2022, DE ACORDO COM OS ESTUDOS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO DO TEATRO E DE ACORDO COM A DOTAÇÃO PREVISTA NOS ANOS, MAS MAS QUE NÃO VEM SENDO LIBERADAS. EM 2021, HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$ 46,5 MILHÕES PARA GASTOS COM PESSOAL, MAS O VALOR CONSUMIDO AO LONGO DO ANO FICOU ABAIXO DESSA PREVISÃO/ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO. PARA 2022, FICA ESTABELECIDA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO, SEM MAIS ADIAMENTOS, CUMPRINDO ASSIM COM A VERBA DE PESSOAL DESTINADA PARA O TEATRO NO PRÓXIMO ANO, R$ 47,4 MILHÕES.\r\n\r\nJustificativa: CONCURSO PARA RECOMPOSIÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, CONFORME NECESSIDADE JÁ APONTADA PELA FUNDAÇÃO. IMPORTÂNCIA DO THEATRO MUNICIPAL NO CENÁRIO CULTURAL NACIONAL E INTERNACIONAL. LIBERAR VERBAS DURANTE O ANO DE 2022, DE ACORDO COM OS ESTUDOS DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO DO TEATRO E DE ACORDO COM A DOTAÇÃO PREVISTA NOS ANOS, MAS QUE NÃO VEM SENDO LIBERADAS. EM 2021, HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$ 46,5 MILHÕES PARA GASTOS COM PESSOAL, MAS O VALOR CONSUMIDO AO LONGO DO ANO FICOU ABAIXO DESSA PREVISÃO/ PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO. PARA 2022, FICA ESTABELECIDA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO, SEM MAIS ADIAMENTOS, CUMPRINDO ASSIM COM A VERBA DE PESSOAL DESTINADA PARA O TEATRO NO PRÓXIMO ANO, R$ 47,4 MILHÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO, NO VALOR DE R$ 140MIL, A REDE MAR DE LEITORES DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PARATY DESDE 2017.\r\n\r\nA REDE É COMPOSTA POR SETE BIBLIOTECAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL. VÁRIOS DESSES BAIRROS APRESENTAM SÉRIAS DIFICULDADES DE ACESSO, O QUE FAZ DAS BIBLIOTECAS SEREM A ÚNICA GARANTIA DE ACESSO AOS LIVROS, ÀS ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS, DADO QUE EM VÁRIOS CASOS SÃO O ÚNICO EQUIPAMENTO CULTURAL NAS COMUNIDADES. COM BASE NA FORMAÇÃO DE LEITORES, E PERSPECTIVA DA LEITURA COMO DIREITO HUMANO, A REDE REALIZOU UMA MÉDIA MENSAL DE 5.059 ATENDIMENTOS, ATINGINDO UM PÚBLICO HETEROGÉNEO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, MORADORES DAS COMUNIDADES EM GERAL: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E RESIDENTES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO. O ATENDIMENTO É LIVRE E GRATUITO.\r\n\r\nJustificativa: APOIO, NO VALOR DE R$ 140MIL, A REDE MAR DE LEITORES DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PARATY DESDE 2017. A REDE É COMPOSTA POR SETE BIBLIOTECAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL. VÁRIOS DESSES BAIRROS APRESENTAM SÉRIAS DIFICULDADES DE ACESSO, O QUE FAZ DAS BIBLIOTECAS SEREM A ÚNICA GARANTIA DE ACESSO AOS LIVROS, ÀS ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS, DADO QUE EM VÁRIOS CASOS SÃO O ÚNICO EQUIPAMENTO CULTURAL NAS COMUNIDADES. COM BASE NA FORMAÇÃO DE LEITORES, E PERSPECTIVA DA LEITURA COMO DIREITO HUMANO, A REDE REALIZOU UMA MÉDIA MENSAL DE 5.059 ATENDIMENTOS, ATINGINDO UM PÚBLICO HETEROGÉNEO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, MORADORES DAS COMUNIDADES EM GERAL: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E RESIDENTES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5684\r\n\r\nAções de Combate e Enfrent à Extrema Pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PRIORIDADE NO USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP) E DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), PARA O PAGAMENTO EM DIA DE AUXÍLIOS ÀS FAMÍLIAS, RENDA BÁSICA PARA A SOBREVIVÊNCIA, CONFORME DIRETRIZES MÍNIMAS DOS PROGRAMAS DE SUPERAÇÃO DA MISÉRIA EM VIGÊNCIA. SE NECESSÁRIO REMANEJAR MAIS RECURSOS AO PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A VIDA E SUBSISTÊNCIA DAS PESSOAS, CIDADÃOS FLUMINENSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5199\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: GARANTIR PRIORIDADE NO USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP) E DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), PARA O PAGAMENTO EM DIA DE AUXÍLIOS ÀS FAMÍLIAS, RENDA BÁSICA PARA A SOBREVIVÊNCIA, CONFORME DIRETRIZES MÍNIMAS DOS PROGRAMAS DE SUPERAÇÃO DA MISÉRIA EM VIGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº5201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS CULTURAIS, COMO BIBLIOTECAS E CINEMAS/CINECLUBES COM AÇÃO DETERMINANTE PARA O ACESSO À CULTURA E OFERTAS DE SERVIÇOS NOS TERRITÓRIOS E LOCAIS DESPROVIDOS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº4686\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA EQUIVALENTE AO VALOR DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ARRECADADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020), AFIM DE REVISAR AS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO ESTADO E CUSTEAR O PAGAMENTO DE PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS. PARÁGRAFO ÚNICO - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - OBRIGATORIAMENTE SERÃO ENVIADOS SEMESTRALMENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ OS BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM O ESTADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NAS DIVERSAS SECRETARIAS COMO TAMBÉM NAS DIVERSAS AUTARQUIAS, INDEPENDEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - OS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMPREENDIDOS OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS, DESTINADOS ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, SER-LHES-ÃO ENTREGUES ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, EM DUODÉCIMOS PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA, NÃO DEVERÃO SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DOS RECURSOS MÍNIMOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO E DOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - SERÃO DESTINADOS 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LIQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAGOS EM FORMA DE DUODÉCIMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - AS EMENDAS DOS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ ATÉ O LIMITE TOTAL DO MÍNIMO DE 0,37% (ZERO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), DE ACORDO COM A LEI Nº 9638/2021 - LDO, NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADAS, CANCELADAS OU REMANEJADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SERÃO REPASSADOS MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, EM REAIS, NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 9.368, DE 20 DE JULHO DE 2021 - LDO/2022, ATÉ O LIMITE DE R$ 318.303.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 5º(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, RESSALVADOS OS VALORES DESTINADOS AO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTO NO ART. 226-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. FICA CRIADA COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORIA DOS GASTOS DAS VERBAS ORIUNDAS DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ANTERIORMENTE ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS S/A - CEDAE, ÓRGÃO VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO - ALERJ, COM COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PRAZO DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA, TENDO A FINALIDADE DE DISCUTIR E EXAMINAR OS DESPESAS EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA APROVAÇÃO DE LEI NACIONAL QUE ESTABELEÇA PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM QUANTIA SUPERIOR AO PREVISTO EM ORDENAMENTO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. OS CONTRATOS DE GESTÃO, REGIDOS PELA LEI 6043 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE SE ENCERRAREM EM 2022, NÃO PODERÃO SER RENOVADOS, TAMPOUCO CELEBRADO CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA, DEVENDO A GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE SER RETOMADAS PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DAR EFETIVA UTILIZAÇÃO/EXECUÇÃO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER PREVISTAS NA LEI DE ORÇAMENTO\r\n\r\nANUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 11 DO PL 4951/2021 - LOA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 260.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DO CEDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIO AO HANDEBOL DE AREIA PRATICADO NAS PRAIAS DE NITERÓI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO NO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA PROJETO DE CASTRAÇÃO ANIMAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AUXILIAR NA PASSAGEM OU ALUGUEL DE ÔNIBUS PARA QUE OS PARTICIPANTES DA ECOSOL SIGAM PARA O CONGRESSO ANUAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA COMPRAR MATERIAIS E EQUIPAR A ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AUXÍLIO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTIVAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719 - Acesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO DA LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS QUE ATENDE SOROPOSITIVOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA IDOSOS NA REGIÃO DO COMPLEXO DA PENHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ALOCAÇÃO DE VERBA PARA PROJETO DO CEDIM\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MUNICÍPIO PARA REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA TEÓFILO CUNHA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2508\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA COLINA EM AUSTIN/NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS CERCANIAS DA RUA MERINGUAVA, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ALOCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA AJUDA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI ONDE FARÃO OBRAS PARA IMPLEMENTAR O TURISMO LOCAL, ALÉM DE SINALIZAR OS CAMINHOS PARA OS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE APORTE PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CANCELAMENTO DE VALOR NECESSÁRIO. NO ESTADO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E MORADORAS DE RUA AUMENTOU EXPONENCIALMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 245 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO NECESSÁRIA PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ACADEMIA DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM JAPERI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA MERINGUAVA, 1396 - TAQUARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 245 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMO À COMUNIDADE DA COLINA NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA ENTRE AS RUAS OSCÁR GUANABARINO, AVENIDA ANDRÉ DASCIEUX E RUA\r\n\r\nUBIRAJARA NO BAIRRO BOA VISTA DO LARANJAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO ACERCA DE OBRAS PARA A LIBERAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CONJUNTO DA PM QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃO\r\n\r\nGONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBA PARA MUNICÍPIO PARA A COMPRA DE AMBULÂNCIA PELO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0477. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASA DE PARTO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO NO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO AO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO NO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - CDDM ITINERANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DA ALERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 245 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O INTUITO DE PLANEJAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 920.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 920.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CRIAR NOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS (CRIE) DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM TODAS AS ESFERAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APRIMORAMENTO DOS CURSOS DE ENFERMAGEM DA REDE FAETEC COM INFORMATIZAÇÃO DOS RECURSOS E MELHORA DE PROCESSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIO À HORA DO COLINHO QUE DÁ AOS BEBÊS SEM MÃE CONDIÇÕES DE TER QUALIDADE DE VIDA NOS PRIMEIROS DIAS DE NASCIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 291.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 291.837,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE TALENTOS DO FUTEBOL FEMININO + FUTFEST\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO AO MUNICÍPIO PARA COMPRA DE VEÍCULO DE 7 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA UNIDADE DA FAETEC EM IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 572. 0136. 4625 - Transf Rec para Instit Federais ou Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 245 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA CANCELAMENTO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NO FUNDÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2999 - TRANSFERÊNCIAS DOS SERVIÇOS DAS OSS PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDES QUE ESTÃO SOB CONCESSÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA COMPRA DE ÔNIBUS PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA REDE DE MÃES AUTISTAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Alana Passos, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Renata Souza, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER PARA AUXÍLIO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO VALOR DE R$ 11.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Alana Passos, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Renata Souza, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994\r\n\r\nFundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( MILHÃO DE REAIS) PARA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Alana Passos, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO À MULHER ATIVIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR AÇÕES AFIRMATIVAS AOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Alana Passos, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( MILHÃO DE REAIS) PARA O FUNDO ESPECIAL DO CEDIM-RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Alana Passos, Carlos Minc, Martha Rocha, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2999 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 ( MILHÕES DE REAIS) PARA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A ENTES PARA AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR - 01 CARRINHO PARA ANESTESIA - HOSPITAL NELSON SALLES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.837,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - CLÍNICA DA FAMÍLIA DE ANTA, NI MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654\r\n\r\nApoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS SEDES DAS ENTIDADES DE CULTURA AFRO-BRASILEIRAS PARA FOMENTO DA CULTURA DO JONGO.\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS SEDES DAS ENTIDADES DE CULTURA AFRO-BRASILEIRAS PARA FOMENTO DA CULTURA DO JONGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA, PRIORITARIAMENTE, RECURSOS PARA A REFORMA DAS SEDES DE CULTURA JONGO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DESTINA, PRIORITARIAMENTE, RECURSOS PARA A REFORMA DAS SEDES DE CULTURA JONGO COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 330 - Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 130. 0474. 8029\r\n\r\nAcomp Serv Públ Consorc de Gest Res Sólid\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMINHÃO PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CATATRECO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO A SER DENOMINADO COMO PARQUE 100% REALENGO VERDE NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR CARLOS WENCESLAU Nº 343, REALENGO - RIO DE JANEIRO, A ANTIGA FÁBRICA REALENGO DE CARTUCHOS, DE FORMA A GARANTIR A PRESERVAÇÃO DESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NECESSITA DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS, UMA VEZ QUE O DESTACAMENTO MAIS PRÓXIMO FICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A 15 KM DE DISTÂNCIA COM ACESSO REPLETO DE QUEBRA MOLAS, O QUE COMPROMETE O SALVAMENTO OU SOCORRO NO CASO DE QUALQUER OCORRÊNCIA. REGISTRAMOS QUE, MEDIANTE AO ATENDIMENTO DESTA INDICAÇÃO, A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL RECEBERÁ O DEVIDO AMPARO, UMA VEZ QUE OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS COM MAIOR EFICIÊNCIA E RAPIDEZ, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER GRANDES DESLOCAMENTOS, ACARRETANDO TAMBÉM A ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS E ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE A CONCESSÃO DE NOVA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL ENTRE AS CIDADES DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 701.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 701.837,00\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TANGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº1989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: DAR PRIORIDADE A OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA E MANUTENÇÃO DO CIEP 257 - JOAQUIM DO REGO BARROS, TRANSFORMANDO A UNIDADE ESCOLAR EM UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA LOCALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762 - Apoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS ASSOCIADOS À SEGURANÇA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ESPORTE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM REPASSE DE RECURSOS;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PATY DOS ALFERES, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADE DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADE DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM REPASSE DE RECURSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM REPASSE DE RECURSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, COM REPASSE DE RECURSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1085\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM REPASSE DE RECURSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1090\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1091\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1092\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR PROFESSORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR PROFESSORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR PROFESSORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DO LIXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DO LIXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DO LIXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DO LIXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DO LIXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESTINAÇÃO DO LIXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007 - Conservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO AO USUÁRIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO, CONSERVANDO AS RODOVIAS ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO ROTINEIRA E PREVENTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E / OU APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM REPASSE DE RECURSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM REPASSE DE RECURSOS, COM A CONSTRUÇÃO E / OU APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0457. 4634 - Coordenação dos Conselhos de Segurança\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO COM ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO COM ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO COM ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: ROMOVER O FOMENTO AO ESPORTE FEMININO ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS VOLTADAS PARA A DEFESA PESSOAL, EM VIRTUDE DAS ESTATÍSTICAS QUE COMPROVAM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA, EM ESPECIAL A PRATICA DO KARATÊ, COMETIDA CONTRA MENINAS E MULHERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691 - Fomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR O CULTIVO AGRÍCOLA FOMENTANDO A ECONOMIA FAMILIAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034 - Operacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, COM ÊNFASE NO FUTEBOL FEMININO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4523 - Resposta a Emergências e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS, COM AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE CORPOS HÍDRICOS E DRENAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691 - Fomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRE PARA BENEFÍCIO DO PRODUTOR RURAL E PESCADOR ARTESANAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1119\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA BENEFÍCIO DO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1120\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A EXPANSÃO DO ACESSO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AOS SERVIÇOS DO SUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1121\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO E AMPLIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1122\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALCINA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1123\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A AÇÕES DA SAÚDE VOLTADO PARA A MULHER EM FIGUEIRAS - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFESSORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: A INCLUSÃO É ESSENCIAL PARA INSERÇÃO ESCOLAR, TODOS OS ALUNOS, SEM EXCEÇÃO, DEVEM FREQUENTAR AS SALAS DE AULAS. A FALTADE PROFESSORES ESPECIALIZADOS OU CAPACITADOS AINDA É PRECÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 8373\r\n\r\nMobilidade com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A REGIÃO DE MAROMBA - ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA A ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA NA ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251\r\n\r\nGestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA BENEFÍCIO DO PRODUTOR RURAL E PESCADOR ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: APESAR DA MODERNIZAÇÃO SOCIAL, HOJE A PRINCIPAL FONTE DE RENDA DOS PRODUTORES É A FEIRA LIVRE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS NAS COMUNIDADES, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nJustificativa: O FOCO É NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: UM DOS MAIS GRAVES PROBLEMAS AMBIENTAIS É A DESTINAÇÃO INCORRETA DO LIXO, SENDO ASSIM A INDICAÇÃO VISA A ORGANIZAÇÃO, DE FORMA EFICIENTE, DOS RESÍDUOS QUE PODEM SER RECICLADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilipe Soares\r\n\r\nEMENDA Nº1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nJustificativa: TRAZER AGILIDADE NO ATENDIMENTO DO CIDADÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX - SERÁ GARANTIDA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EQUIVALENTE À PARCELA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, APROVADA NA LEI Nº 9436/2021.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: NOS PRIMEIROS BIMESTRES DOS ANOS DE 2023 E 2024 SERÃO CONCEDIDAS AS PARCELAS REMANESCENTES DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, EM CADA ANO REFERENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021\"\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 9436/21\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX - SERÁ GARANTIDA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EQUIVALENTE À PARCELA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, APROVADA NA LEI Nº 9436/2021.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - NOS PRIMEIROS BIMESTRES DOS ANOS DE 2023 E 2024 SERÃO CONCEDIDAS AS PARCELAS REMANESCENTES DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, EM CADA ANO REFERENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA - ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021\"\r\n\r\nJustificativa: GARANTE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NOS TERMOS DA LEI 9436 E GARANTE TAMBÉM PARA EMPREGADOS PÚBLICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº1061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A COMPRA DE APARELHO DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES. GARANTIR UM MÍNIMO 1 APARELHO PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, CADA APARELHO COM O CUSTO DE R$ 330 MIL REAIS\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE PARA A COMPRA DE APARELHO DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE PARA CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES. GARANTIR UM MÍNIMO 1 APARELHO PARA CADA REGIÃO DO ESTADO, CADA APARELHO COM O CUSTO DE R$ 330 MIL REAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 50.000,00 PARA CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA DE AGRICULTORES E EXTENSIONISTAS DA EMATER-RIO. AMPLIAR E APRIMORAR A OFERTA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ESTIMULANDO A PESQUISA E A INTEGRAÇÃO UERJ/SOCIEDADE, AO MESMO TEMPO UTILIZANDO AS COMPETÊNCIAS ACADÊMICAS E TÉCNICAS DA UERJ PARA ATENDER A DEMANDAS DA SOCIEDADE FLUMINENSE.A AGROECOLOGIA BASEIA-SE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE ENVOLVEM O MANEJO ECOLÓGICO DOS RECURSOS NATURAIS E FORMAS DE AÇÃO COLETIVA DESDE SUA PRODUÇÃO ATÉ A CIRCULAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. A AGROECOLOGIA ESTÁ EM CONSTANTE LUTA COM A AGRICULTURA PARA QUE SEJA POSSÍVEL MELHORAR E OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO COM PRÁTICAS E ALTERNATIVAS AGROECOLÓGICAS E SUSTENTÁVEIS. NOS ÚLTIMOS ANOS, O PAÍS CONTOU COM MILHARES DE PROJETOS PRODUTIVOS E DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS FINANCIADOS, ENCONTROS DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS EM AGROECOLOGIA, EDITAIS DE APOIO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA, ENTRE OUTRAS AÇÕES. PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 500.000,00 PARA A PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR. A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 100.000,00 PARA O ESCRITÓRIO DA EMATER-RIO REFORMADO DE CACHOEIRAS DE MACACU, MAGÉ, NOVA IGUAÇU E ITAGUAÍ. O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175 - Ativ. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO NACIONAL DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITAM, A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO, FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. OS ALUNOS DESSAS ESCOLAS, ALÉM DAS AULAS DAS DISCIPLINAS COMUNS COMO PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, TÊM COMO DIFERENCIAL AULAS PRÁTICAS DE DISCIPLINAS RELACIONADAS A CONHECIMENTOS DA TERRA (COMO DE ZOOTECNIA), EM QUE SE ASSOCIAM CIÊNCIA E AGRICULTURA, PERMITINDO EFETIVA INTER-RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA E TEORIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 4609 - Feira Agroecológica da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: S FEIRAS AGROECOLÓGICAS NECESSITAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE QUALIFIQUEM AS QUE JÁ EXISTEM E CRIEM NOVAS FEIRAS EM LOCAIS QUE AINDA NÃO TÊM. APOIAR ESSAS FEIRAS SIGNIFICA APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO, O ABASTECIMENTO ALIMENTAR E OS BENEFÍCIOS QUE ESSAS TRAZEM, COMO A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SOLOS, DA ÁGUA, DA VEGETAÇÃO NATIVA, A VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO HOMEM DO CAMPO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, A SAÚDE DAS PESSOAS QUE PRODUZEM E CONSOMEM, ENTRE OUTROS. POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE COLABORAR COM INICIATIVAS QUE CRIAM AÇÕES CONCRETAS QUE AJUDAM ESSES TRABALHADORES FAMILIARES A LEVAR COMIDA DO CAMPO PARA A CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723 - Cadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.391.938,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.391.938,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 9.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 17.391.937,28, 2,5% DOS RECURSOS DO FECAM, PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA - PEAPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715 - Gar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PERMACULTURA CAIÇARA - IPECA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CAIÇARA DO POUSO DA CAJAÍBA/RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA-PARATY/RJ, FOI CONSTRUÍDO A PARTIR DE TÉCNICAS ECOLÓGICAS E ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS EM PARCERIA COM A ESCOLA CAIÇARA DO POUSO DA CAJAÍBA E O PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA RAÍZES E FRUTOS IGEO/UFRJ, A PARTIR DE 2008. EM 2021, SOFREU UM INCÊNDIO CRIMINOSO, QUE DESTRUIU SUAS INSTALAÇÕES. O PROJETO DE RESTAURO DO INSTITUTO ABARCA A RECONSTRUÇÃO DO QUE FOI QUEIMADO E A VOLTA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM PARCERIA COM A ESCOLA CAIÇARA DO POUSO DA CAJAÍBA E NO PROJETO DE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA CAIÇARA. É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA APOIAR O TRABALHO DE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA E OS ESPAÇOS DE FORMAÇÃO PROTAGONIZADOS PELAS COMUNIDADES CAIÇARAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 540 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 126. 0435. 5628 - Modernização Tecnológica da PESAGRO-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PESAGRO-RIO TEM MAIS DE 3 DÉCADAS DE EXISTÊNCIA, PARTICIPA SIGNIFICATIVAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO, PROMOVENDO CIÊNCIA AGRÁRIA, GERANDO E ADAPTANDO TECNOLOGIAS, TRANSFERINDO E DISSEMINANDO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES, BEM COMO PRESTANDO DIVERSOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA O SEGMENTO RURAL E PARA A SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONTA COM ESTAÇÕES E CAMPOS EXPERIMENTAIS DISTRIBUÍDOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO ESTADO, PRIORIZANDO O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO EM FUNÇÃO DAS PRINCIPAIS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS DO ESTADO. CONTA, AINDA, COM O APOIO DE IMPORTANTES CENTROS DE ENSINO E PESQUISA PARA DESENVOLVER PROJETOS EM PARCERIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS.” (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIOCOM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DA PRAIA DO SONO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 224 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO DE INTERESSE HISTÓRICO NO BAIRRO DA GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ, DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL MARIANA CRIOULA (LEI MUNICIPAL 6626/2019) COM O OBJETIVO DE SE GARANTIR O EFETIVO DIREITO À MORADIA AS FAMILIAS DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AMPLIAÇÃO A SEDE DO COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS E SUAS TRÊS SALAS DE EXTENSÃO NAS ALDEIAS DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1999 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE CICLOVIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR UMA REDE DE CICLOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421 - Oferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 105 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.461.713,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 105 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 56.461.713,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O REAJUSTE DE 20% DO RECURSO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SEEDUC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AMAURY CESAR VIEIRA, EM VOLTA REDONDA, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (SEBE-RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CIEP 119 CHARLES CHAPLIN, TENDO EM VISTA A NECESSIDADEDE IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, COMO VERSA A LEI ORDINÁRIA NO 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190 - Reequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MONTAR LABORATÓRIO, SALA MULTIMÍDIA, COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO E SERVIÇO DE INTERNET PARA O COLÉGIO ESTADUAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, EM CORDEIRO. O COLÉGIO ESTADUAL CONSTÂNCIA SOARES TEIXEIRA, EM CORDEIRO, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. ARESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: MONTAGEM DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, DA SALA DE ARTES, DA SALA MULTIMÍDIA E DO AUDITÓRIO; ASSIM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, QUE A REDUZIDA VERBA DE MANUTENÇÃO QUE A ESCOLA RECEBE (APENAS R$ 1.000,00) TEM IMPEDIDO DE GARANTIR ESSA ESTRUTURA MÍNIMA. OUTRA DEMANDA FUNDAMENTAL DA ESCOLA É A GARANTIA DO SERVIÇO DE INTERNET COM QUALIDADE. A INTERNET DO ESTADO É UM CONTRATO COM A EMPRESA OI, MAS QUE NO INTERIOR NÃO TEM BOM SERVIÇO. APENAS 2MB PARA TODO O COLÉGIO. SERIA INTERESSANTE SE INCLUÍSSEM UMA QUANTIA PARA PAGAMENTO DE INTERNET BANDA LARGA DE FORMA DESCENTRALIZADA, PARA CADA UNIDADE ESCOLAR BUSCAR O MELHOR SERVIÇO CUSTO BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TECNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, NO VALOR APROXIMADO DE DEZ MIL REAIS. GARANTIR AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS EDUCANDOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REFERIDA UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.940.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.940.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ORÇAMENTO PARA PESSOAL E ENCARGOS DA UENF PERMANECE AQUÉM DO NECESSÁRIO PARA MANTER AS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO, E POR ISSO É ESSENCIAL FAZER A PROPOSTA DE ACORDO COM O QUE A PRÓPRIA CONSIDERA SER ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR SUPORTE ÀS DESPESAS DE PAGAMENTO DA FOLHA DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DAUERJ. O VALOR PROPOSTO COMO EMENDA PRETENDE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA FOLHA E COM A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO BÁSICO (PICEB)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTITUIR PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO ENSINO BÁSICO (PICEB) PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A INICIAÇÃO CIENTÍFICA É UMA EXPERIÊNCIA ENRIQUECEDORA E EMPODERADORA NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS. COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, A EVASÃO ESCOLAR CRESCEU, E A EDUCAÇÃO FOI PROFUNDAMENTE AFETADA. A PROPOSTA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DEVERÁ SER UM PASSO IMPORTANTE PARA TRAZER JOVENS E ADULTOS PARA A ESCOLA, GARANTIR SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS E INSPETORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MONITORIA É UMA ATIVIDADE QUE DESENVOLVE COMPETÊNCIAS PEDAGÓGICAS E VALORIZA O SABER E O PROTAGONISMO DISCENTE. FRENTE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, MUITOS ESTUDANTES EVADIRAM, E A EDUCAÇÃO NO ESTADO SOFREU GRAVEMENTE OS IMPACTOS DA CRISE. O PROGRAMA DE MONITORIA É UMA INICIATIVA QUE TRAZ O ESTUDANTE PARA A VIDA ESCOLAR, GARANTINDO SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 573. 0440. 4137 - Apoio a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.571.350,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.571.350,00\r\n\r\nJustificativa: CONCEDER O REAJUSTE DE TODO O TIPO DE BOLSAS DE PESQUISA DA FAPERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA GARANTIR REAJUSTE DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1999 - SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (SEBE-RJ)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLTADA AO ESTABELECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESTADUAIS (SEBE-RJ). SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816 - Prevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.354.919,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.354.919,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E GARANTIR A\r\n\r\nPERMANÊNCIA DESTES NA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO). A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE SÃO GONÇALO É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. NOS CAMPI EXTERNOS, É O QUE APRESENTA MAIOR POPULAÇÃO, TOTALIZANDO 2.773 PESSOAS, ENTRE ALUNOS (2.542), DOCENTES (180) E TÉCNICOS (51).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ - CAP UERJ. A INSTALAÇÃO DE UM REFEITÓRIO NO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO 1.090 ALUNOS, 196 PROFESSORES E 20 TÉCNICOS, TOTALIZANDO 1.306 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O REFEITÓRIO DO CAP UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA PARA OS NOVOS CURSOS DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. ATENDENDO A DEMANDA DO POLO AUTOMOTIVO DA REGIÃO, A UERJ COMEÇA A BUSCAR A EXPANSÃO DE CURSOS PARA AQUELA REGIÃO. ESTÃO DISPONÍVEIS NAQUELE CAMPUS OS CURSOS DE ENGENHARIA QUÍMICA, DE PRODUÇÃO E MECÂNICA. OCORRE QUE A INFRAESTRUTURA BÁSICA DO CAMPUS NÃO COMPORTARÁ A EXISTÊNCIA DESSES CURSOS EM SUA PLENITUDE, FALTANDO-LHE LABORATÓRIOS E SALAS DE AULAS QUE POSSIBILITEM ACOMODAR O CORPO DISCENTE DO PRIMEIRO AO ÚLTIMO PERÍODO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UERJ (CAMPUS DE NOVA FRIBURGO). O IPRJ TEM UM TOTAL DE 645 ALUNOS, DIVIDIDOS ENTRE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO. NA GRADUAÇÃO, SÃO DOIS OS CURSOS: ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO. A PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) ESTÁ CONCENTRADA EM CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE MATERIAIS E MODELAGEM COMPUTACIONAL. SEUS DOCENTES TÊM VÁRIOS LIVROS PUBLICADOS. A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO IPRJ CONTRIBUIRÁ PARA O AVANÇO NAS PESQUISAS REALIZADAS PELO INSTITUTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAGAMENTO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA DA UERJ. PARCELAMENTO DA DÍVIDA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA EVITAR QUE A UERJ PERMANEÇA NO CADIN/CAUC. COM A FINALIDADE DE MANTER A POSSIBILIDADE DA UERJ CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS AUMENTANDO O POTENCIAL DE ARRECADAÇÃO EM OUTRAS FONTES DE RECURSOS. O PARCELAMENTO FICARÁ NA ORDEM DE R$ 3 MILHÕES DE REAIS/MÊS, DE UMA DÍVIDA CONSOLIDADA DE APROXIMADAMENTE R$ 200 MILHÕES DE REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) - CAMPUS DE RESENDE. O CAMPUS DE RESENDE DA UERJ ESTÁ INSTALADO EM TERRENO DOADO PELA KODAK COM 200 MIL METROS QUADRADOS. A FAT OFERECE OS CURSOS DE GRADUAÇÃO (BACHARELADO) EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA. NO ÂMBITO DA PÓS GRADUAÇÃO, OS CURSOS EXISTENTES SÃO TODOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU), QUAIS SEJAM: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM GESTÃO INDUSTRIAL, ENGENHARIA DA QUALIDADE, LOGÍSTICA E SUPPLY CHAIN. ALÉM DA OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, GERALMENTE DE CURTA DURAÇÃO. AO SEU REDOR ESTÁ INSTALADO O POLO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE TECNOLOGIA VOLTADO ÀS NECESSIDADES DA REGIÃO E ALIANDO NO MESMO LUGAR OS MAIORES CAPITAIS DA ERA MODERNA: CONHECIMENTO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL - ESDI. A ESDI É UMA UNIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OFERECENDO O CURSO DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO EM DESIGN, ALÉM DE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO. EM 2016 FOI INICIADO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, EM PETRÓPOLIS. TODA A SUA VOCAÇÃO DEPENDE, HOJE EM DIA, DE UMA ALTA PERFORMANCE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EIS QUE É O GRANDE FERRAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PARA ISSO, VISANDO APERFEIÇOAR A FORMAÇÃO DOS ALUNOS QUE LÁ SE FORMAM, É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PRÉDIO EM ÁREA JÁ EXISTENTE QUE PERMITIRÁ ABRIGAR O EQUIPAMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: READEQUAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF (CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS).A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO APROXIMADAMENTE 880 ALUNOS E 96 SERVIDORES DA UERJ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 977 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O RESTAURANTE DA FEBF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819 - Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.996.320,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 17.996.320,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO REPRESENTAM UM REFORÇO AS PRÓPRIAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.061.355,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2004\r\n\r\nOperacionalização do Poder Judiciário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.061.355,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA EXPANSÃO DE INFRAESTRUTURA QUE SERÃO UTILIZADOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DE INFRAESTRUTURA FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.169.055,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 157.169.055,00\r\n\r\nJustificativa: ESTES SÃO RECURSOS APROVADOS NO ORÇAMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PARA PESSOAL E ENCARGOS QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA REPOSIÇÃO DE VAGAS PRÉ-EXISTENTES, DE QUADROS EXONERADOS POR MOTIVOS DIVERSOS, ALÉM DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS E CONSECUÇÃO DE PROGRESSÕES DE CARREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033 - Apoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 212 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 212 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O EDITAL FORTALECERÁ INICIATIVAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO POPULAR QUE SEJAM DESENVOLVIDOS EM FAVELAS E CRIADOS POR MORADORES LOCAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR DO C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA (EM ITAIPU, NITERÓI) PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. O C.E. PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA, EM ITAIPU, NITERÓI, PRECISA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PARA RECEBER A CLIMATIZAÇÃO. A ESTRUTURA DO TETO DA ESCOLA PRECISA DE ADAPTAÇÕES PARA EVITAR O VAZAMENTO DO AR. ESSA OBRA É FUNDAMENTAL PARA QUE OS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PROMETIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POSSAM SER INSTALADOS E TENHAM EFETIVA FUNCIONALIDADE. A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA É FUNDAMENTAL PARA ACOLHER MELHOR OS ESTUDANTES E GARANTIR UM ESPAÇO MAIS AGRADÁVEL E PROPÍCIO PARA APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM SANTA ROSA, NITERÓI. PARA O DESENVOLVIMENTO PLENO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, EM SANTA ROSA, NITERÓI, A EQUIPE DE PROFESSORES E O CONSELHO ESCOLAR IDENTIFICARAM ALGUMAS DEMANDAS QUE A UNIDADE PRECISA SUPRIR. ESSES ITENS IRÃO AJUDAR A GARANTIR AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA ESCOLAS, MAIOR CONFORTO E ACOLHIMENTO DOS ESTUDANTES E UMA ESTRUTURA DE MAIS QUALIDADE PARA EVITAR A EVASÃO ESCOLAR. NESSE SENTIDO, SERIA NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS: 20 QUADROS BRANCOS; MESA DE TOTÓ; MESA DE TAMANCO BALL; 50 MAPAS ATUALIZADOS (FÍSICOS E POLÍTICOS); 2 GLOBOS TERRESTRES; 2 TV SMART 49\"; SÓLIDOS GEOMÉTRICOS EM ACRÍLICO (CONJUNTO DE 20 PEÇAS); 10 JOGOS MATEMÁTICOS EM MADEIRA; COPIADORA INDUSTRIAL PARA XEROX; MESAS PARA BIBLIOTECA; NOTEBOOK; MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO; MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO; E ARMÁRIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA PARA O CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASIL-CHINA, EM CHARITAS, NITERÓI. O CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTER-CULTURAL BRASILCHINA, EM CHARITAS, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) COMPRA DE 10 PROJETORES E 10 COMPUTADORES - UM PARA CADA SALA. 2) IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO; 3) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA; 4) IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS (BIOLOGIA, FÍSICA, QUÍMICA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, COM EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA DIGITAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E COMPRA DE COPIADORA PARA O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI. O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADEDE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. A ESCOLA TEM UMA DEMANDA PELA ATUALIZAÇÃO DOS COMPUTADORES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. A COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS É FUNDAMENTAL, POIS AS ATUAIS FORAM ADQUIRIDAS EM 2007, E APENAS 3 AINDA FUNCIONAM. O TAMANDARÉ TAMBÉM PRECISA COMPRAR UMA COPIADORA PARA REALIZAÇÃO DE TAREFAS PEDAGÓGICAS, TRABALHOS, PROVAS E AFAZERES ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE NOVO TERRENO E AMPLIAÇÃO DO CE ALMIRANTE TAMANDARÉ (EM PIRATININGA, NITERÓI) COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS E QUADRA ESPORTIVA. O CE ALMIRANTE TAMANDARÉ, EM PIRATININGA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E A ABERTURA DE NOVAS TURMAS. A ESCOLA FICA NUMA REGIÃO COM GRANDE CARÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS, EM QUE TODOS OS ANOS SÃO REGISTRADOS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR MUITOS JOVENS SEM VAGA NA ESCOLA. A COMUNIDADE ESCOLAR DO TAMANDARÉ IDENTIFICOU UM TERRENO ABANDONADO EM FRENTE A ESCOLA QUE PODERIA SER ADQUIRIDO PELO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA, ALÉM DA TÃO NECESSÁRIA QUADRA POLIESPORTIVA. DESSA FORMA, A UNIDADE PODERIA OFERECER MAIS TURMAS E REDUZIR O DÉFICIT DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO, EVITANDO QUE JOVENS FIQUEM FORA DA ESCOLA. E AINDA CONCRETIZARIA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA TÃO NECESSÁRIA PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PARA ESTÍMULO DA PRÁTICA SAUDÁVEL DO ESPORTE PELA JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR COM REFORMA DO TELHADO DO CE CIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO FRANCISCO, NITERÓI. O CE CIZÍNIO SOARES PINTO, EM SÃO FRANCISCO, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NO CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA DE FREITAS, NITERÓI. O CE CONSELHEIRO JOSINO, NA TEIXEIRA DE FREITAS, EM NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ES TRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DEUM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE POSSIBILITE UM BOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE INTERNET QUE ERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS TRABALHOS DA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA, NITERÓI. O CE FERNANDO MAGALHÃES, EM JURUJUBA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI. O CE GUILHERME BRIGGS, EM SANTA ROSA, NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E OUTROS MATERIAIS PARA O CE JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI. O CE JOSÉ BONIFÁCIO, NO FONSECA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM MÁQUINAS MAIS ATUALIZADAS;PROJETOR NAS SALAS DE AULA; MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE BASQUETE, VÔLEI E FUTEBOL; INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS; ESTANTES DE LIVROS, MESAS E CADEIRAS PARA BIBLIOTECA; MESAS NOVAS PARA O REFEITÓRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 131.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 131.837,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO FONSECA, EM NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, NO FONSECA, NITERÓI, TEM ATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. A OBRA NA QUADRA INCLUIRIA, ALÉM DA COBERTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES, REDES DE PROTEÇÃO, PINTURA E DE REFORÇO DE BASE ESTRUTURAL. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI. O CE MANUEL DE ABREU, EM ICARAÍ, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A COMUNIDADE ESCOLAR DO MANOEL DE ABREU IDENTIFICOU COMO UMA DEMANDA MUITO NECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E PARA O CE MARIA PEREIRA DAS NEVES, EM CHARITAS, NITERÓI. O CE MARIA PEREIRA DAS NEVES, EM CHARITAS, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA (TEVE CUPIM NA SALA, O MOBILIÁRIO ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, É PRECISO MUDAR O MOBILIÁRIO, TRATAR A MADEIRA, COMPRAR NOVOS COMPUTADORES E PINTAR O ESPAÇO. HOJE PELA PRECARIEDADE DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, ESTÁ DIFÍCIL SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE APOIO ÀS AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.); 2) EQUIPAR O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA; 3) REFORMAR A SALA DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REPARO NOS MUROS E REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO E FIAÇÃO DO CE MULLULO DA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI. O CE MULLULO DA VEIGA, NA ENGENHOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) ELEVAR OS MUROS LATERAIS E TRASEIROS DA ESCOLA PARA MELHORAR O AMBIENTE DE SEGURANÇA DENTRO DA UNIDADE ESCOLAR; 2) REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTO; 3) INSTALAR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA MELHOR ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR, COMPRA DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O CE RAUL VIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI. O CE RAUL VIDAL, NO CENTRO DE NITERÓI, APRESENTA DEMANDA POR UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM REFORMAS DOS ESPAÇOS ESCOLARES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA UNIDADE E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, ESPORTIVOS, LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DE APOIO PEDAGÓGICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO REFEITÓRIO E REDE DE PROTEÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE INTERVENÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE NA REFORMA DO REFEITÓRIO E NA COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO (QUE SEPARE A QUADRA DO CORREDOR DE CIRCULAÇÃO DA ESCOLA). O CORREDOR QUE DÁ ACESSO ÀS SALAS DE AULA ESTÁ LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA E NÃO HÁ REDE DE PROTEÇÃO SEPARANDO-O DESTA. TAL FATO EXPÕE OS PASSANTES AO PERIGO DE SE MACHUCAREM COM EVENTUAIS ARREMESSOS DE BOLA. O REFEITÓRIO NÃO POSSUI PAREDES (SOMENTE A COBERTURA DO TELHADO) ESTANDO EXPOSTO A CHUVAS E VENTOS FORTES. ESSAS INTERVENÇÕES TORNARÃO O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA MUITO MAIS AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA OS ESTUDANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL SOUZA SOARES, NO CALABOCA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. A COMUNIDADE ESCOLAR DO SOUZA SOARES IDENTIFICOU COMO UMA DEMANDA MUITO NECESSÁRIA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. A QUADRA - QUE É AMPLAMENTE USADA PELOS ALUNOS - ESTÁ EXPOSTA AO SOL EXCESSIVO E A CHUVA, O QUE OCASIONA DIFICULDADES E DESCONFORTO NO USO. OS ESTUDANTES PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA RECUPERAÇÃO DO TELHADO E DOS TOLDOS DO CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA ILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI. O CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES, NA ILHA DA CONCEIÇÃO, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETO DE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DO TELHADO; 2) RECUPERAÇÃO DOS TOLDOS DAS SALAS DE AULA (QUE ESTÃO EM ESTÁGIO DE PRECARIZAÇÃO E SÃO FUNDAMENTAIS PARA PROTEGER OS ESTUDANTES DA ILUMINAÇÃO EXCESSIVA, SENDO QUE A ESCOLA FICA DE FRENTE PARA O SOL); 3) PINTURA DA FACHADA E LATERAL DA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA REFORMA DO TELHADO E COMPRA DE MATERIAIS PARA O CE PAULO ASSIS RIBEIRO, EM PENDOTIBA, NITERÓI. O CE PAULO ASSIS RIBEIRO, EM PENDOTIBA, NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO PRINCIPAL; 2) REFORMA DO TELHADO DA QUADRA; 3) AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA O SETOR ADMINISTRATIVO; 4) COMPRA DE ARMÁRIOS PARA BIBLIOTECA E SALAS; 5) COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184 - Fomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI E SUA ATIVAÇÃO PARA PLENO FUNCIONAMENTO SE JUSTIFICA DEVIDO A ESTE SER UM GRANDE EMPREENDIMENTO ESTATAL NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE TOTAL ABANDONO E INUTILIZAÇÃO. O TERMINAL PESQUEIRO SERVIRIA COMO UM POLO DE ESCOAMENTO DE PESCADO ABRANGENDO TODO SETOR DA PESCA MARINHA NA BAIA DE GUANABARA, PROPORCIONANDO GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET NO CE DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI. O CE DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI, VEM REIVINDICANDO UMA MELHOR ESTRUTURA DE INTERNET QUE LHE POSSIBILITE DESENVOLVER UM PROJETODE EDUCAÇÃO COM MELHORARIA DA QUALIDADE DE ENSINO E APRENDIZAGEM OFERECIDA NO COLÉGIO, UM MAIOR ACOLHIMENTO DOS ANSEIOS DOS ESTUDANTES E AGIR COM MAIS INTENSIDADE NO COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. A PRINCIPAL DEMANDA DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAMSE NA SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE INTERNET DE QUALIDADE QUE POSSIBILITE UM BOM FUNCIONAMENTO TANTO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA (ENQUANTO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO PEDAGÓGICO) QUANTO DOS COMPUTADORES ADMINISTRATIVOS DA ESCOLA, CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DA CONEXÃO À INTERNET. HOJE A ESCOLA ESTÁ SEM A CONEXÃO DE INTERNET QUE ERA DE RESPONSABILIDADE DA SEEDUC VIABILIZAR, O QUE AFETA ENORMEMENTE OS TRABALHOS DA UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL DAVID CAPISTRANO, EM SANTA BÁRBARA, NITERÓI, TEM COMO GRANDE SONHO DE QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR A CONSTRUÇÃO DA SUA QUADRA ESPORTIVA. A ESCOLA NÃO DISPÕE DE QUADRA O QUE É MUITO PREJUDICIAL PARA FORMAÇÃO DESSES JOVENS, QUE TEM SUAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA BASTANTE PREJUDICADAS, TENDO QUE UTILIZAR A QUADRA DA PRAÇA DE SANTA BÁRBARA PARA SUAS ATIVIDADES. COMO O CAPISTRANO É UM COLÉGIO SEM GRANDE ESPAÇO LATERAL, A QUADRA TERIA QUE SER CONSTRUÍDA NO ÚLTIMO ANDAR DO EDIFÍCIO (NA COBERTURA), SENDO NECESSÁRIA AVALIAÇÃO CRITERIOSA DE CUIDADOS ADICIONAIS DE REFORÇO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E DE SEGURANÇA.A CONSTRUÇÃO DESSA QUADRA NO CAPISTRANO É URGENTE, POIS NENHUMA ESCOLA DEVERIA EXISTIR SEM QUADRA PARA ESTIMULAR A JUVENTUDE A SAUDÁVEL PRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO CHARITAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.130.249,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.130.249,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. MESA AUXILIAR MESA AUXILIAR COM RODIZIO E UMA PRATELEIRA, ESTRUTURA, TAMPO E PRATELEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDINDO PROXIMADAMENTE 1,00 X 0,60 X 0,80. QUANTIDADE: 51; CARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÀULICO CARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO COM RODÍZIOS DE 8” DE DIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS DELES COM FREIOS. GRADES LATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO. LEITO COM CABECEIRA REGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA CHOQUE EMBORRACHADO EM TODA A VOLTA. ACESSÓRIOS: 01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS\r\n\r\nDE AÇO INOX AISI 304 COM REGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER. QUANTIDADE: 26; CARRO MACA HIDRAULICO PARA OBESO CARRO MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOX CARBONADO COM RODÍZIOS DE 8” DE DIÂMETRO COM BAMBA DE RODAGEM EM POLIURETANO, SENDO DOIS DELES COM FREIOS. GRADES LATERAIS BASCULANTES EM AÇO INOX AISI 304 EMBUTIDAS NO LEITO. LEITO COM CABECEIRA REGULÁVEL EM CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADA 20, COM PROTEÇÃO PARA CHOQUE EMBORRACHADO EM TODA A VOLTA. ACESSÓRIOS 01 SUPORTE DE SORO EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304 COM REGULAGEM DE ALTURA E 01 COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDO DE CURVIM COM ZÍPER. QUANTIDADE: 03 MESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO MESA DE CABECEIRA COM RODÍZIO E TRAVA, ARMAÇÃO TUBULAR EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, MEDIDA MÍNIMA 045 X 040 X 077CM COM UMA GAVETA, PORTA, TAMPO SUPERIOR, LATERAIS EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, UMA PRATELEIRA. QUANTIDADE 203; MESA DE REFEIÇÃO MESA DE REFEIÇÃO COM ESTRUTURA EM TUBOS QUADRADOS, DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, COLUNA EXTERNA EM TUBOS QUADRADOS DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 50X120CM, ALTURA REGULÁVEL COM MANIVELA DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, TAMPO SUPERIOR DE AÇO INOXIDÁVEL AISI 304 COM DOIS RODÍZIOS. QUANTIDADE: 203; CAMA HOSPITALAR HIDRÀULICA LEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO COM LONGARINAS, CONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O LEITO CONSTRUÍDOS COM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO TRANSPARENTE. POSSUI SISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X\r\n\r\nQUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO DO LEITO, POSSIBILITANDO RAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS DO DORSO, ACIONADOS POR DUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS COLUNAS HIDRÁULICAS\r\n\r\nACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA, TREDELEMBURG E REVERSO, TREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDES LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER BUMPERS NOS QUATRO CANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM FORMADO. EMPURRADORES EM AMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR COM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE POLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS DO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE FREIO CENTRAL SENDO UMA RODA\r\n\r\nDIRECIONAL. CARGA MÁXIMA: 150 KG. MEDIDAS EXTERNAS: 1,00 X 2,15 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO HOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 157; CAMA HOSPITALAR PARA OBESO CAMA HOSPITALAR FOWLER PARA OBESO, MOTORIZADA E COM\r\n\r\nBALANÇA .CAPACIDADE MÍNIMA 350KG, ESTRUTURA, ESTRADO E LEITO FABRICADOS EM AÇO CARBONO, CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS, LEITO ARTICULADO COM MOVIMENTOS FOWLER, SEMIFOWLER, TRENDELENBURG, REVERSO TRENDELENBURG, SENTADO, DORSO, JOELHOS, ELEVAÇÃO DO LEITO, GRADES LATERAIS DE PROTEÇÃO DE QUEDA, PARA-CHOQUE DE PROTEÇÃO EM TODA VOLTA, BALANÇA INTEGRADA AO LEITO PARA EVITAR REMOÇÃO DO PACIENTE, RODÍZIOS PARA SUPORTAR 350KG DE NO MÍNIMO 200MM, FREIOS, ALIMENTAÇÃO 110/220V, COLCHÃO ESPECIFICO PARA AS MEDIDAS DO LEITO, DENSIDADE 50 ADEQUADA PARA OBESO, ESPESSURA MÍNIMA 15CM E FECHAMENTO\r\n\r\nPROTEGIDO CONTRA LÍQUIDOS, SUPORTE PARA SORO FABRICADO EM AÇO INOX AISI 304, DEMAIS ACESSÓRIOS AO COMPLETO FUNCIONAMENTO DO LEITO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, TREINAMENTO DA EQUIPE SEM ÔNUS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. APRESENTAR CATALOGO ORIGINAL ILUSTRATIVO REFERENTE AO MODELO\r\n\r\nOFERTADO, MANUAL E ESQUEMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA. QUANTIDADE: 08; CAMA HOSPITALAR HIDRAULICA ESTENDIDA LEITO ARTICULADO POR HIDRÁULICA DE COLUNAS, ESTRUTURA DO LEITO COM LONGARINAS, CONSTRUÍDA COM TUBOS DE AÇO DE CARBONO, RETANGULARES 30 X 70 MM. O LEITO CONSTRUÍDOS COM TUBOS QUADRADOS DE 25 X 25 MM, SENDO ARTICULÁVEL E RÁDIO TRANSPARENTE. POSSUI SISTEMA DE GAVETA DE RAIO-X QUE SE MOVIMENTA LIVREMENTE ABAIXO DO LEITO, POSSIBILITANDO RAIO-X EM TODA EXTENSÃO SEM INCOMODAR O PACIENTE. MOVIMENTOS DO DORSO, ACIONADOS POR\r\n\r\nDUPLO SISTEMA PNEUMÁTICO. SISTEMA DE ELEVAÇÃO POR DUAS COLUNAS HIDRÁULICAS ACIONADO POR PEDAIS, QUE POSSIBILITA ELEVAÇÃO DE ALTURA, TREDELEMBURG E REVERSO, TREDELEMBURG. PROTEÇÕES DE PAREDE LATERAIS, FRONTAIS E ROLLER BUMPERS NOS QUATRO CANTOS DA CAMA. ACABAMENTOS FRONTAIS EM PLÁSTICO VACUM FORMADO. EMPURRADORES EM AMBOS OS SENTIDOS DA CAMA. GRADES LATERAIS DE EMPILHAR COM TUBOS INOX E PROTEÇÃO DE POLIURETANO SKIN NA PARTE SUPERIOR. CARENAGEM INFERIOR DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM ALTA RESISTÊNCIA, POSSUINDO UMA CAVIDADE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO E OUTRA PARA OBJETOS DO PACIENTE. RODÍZIO DE 8” DE DIÂMETRO COM SISTEMA DE FREIO CENTRAL SENDO UMA RODA DIRECIONAL. CARGA 150 KG. MEDIDA ESTENDIDA: 1,00 X 2,30 M. ACOMPANHADA DE COLCHÃO HOSPITALAR ESPECIFICO PARA A CAMA. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 05; CARRO MORGUE COM MOVIMENTO ELETRICO AUTOMATICO DE ELEVAÇÃO CARRO MORGUE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, PORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICO, BANDEJA INOXIDÁVEL AÇO AISI 304 COM TRILHOS, ROLAMENTOS BLINDADOS, RODIZIOS SENDO DOIS COM FREIOS CAPACIDADE 150KG . QUANTIDADE: 02 CARRO MORGUE PARA OBESO COM MOVIMENTO ELETRICO AUTOMATICO DE TRAÇÃO E ELEVAÇÃO CARRO MORGUE PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES OBESOS, PORTA COM AMORTECEDORES PNEUMÁTICOS BANDEJA EM AÇO INOX AISI 304, RODIZIOS SENDO DOIS COM FREIS, COMANDO ELÉTRICO COM AJUSTE DE ALTURA, CAPACIDADE 350KG QUANTIDADE: 01 CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODIZIO ANTE TOMBO, APOIO DE PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÊS FLEXÍVEIS( ABRE E FECHA), SUPORTE DE SORO. QUANTIDADE: 02 CAMA HOSPITALAR ELÈTRICA LEITO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO DE CARBONO DE APROXIMADAMENTE 1,50MM E O ASSENTO CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇOINOXIDÁVEL DE APROXIMADAMENTE 1,20MM, O ACABAMENTO DEVE SER EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO ANTERIOR, SECAGEM EM ESTUFA O CHASSIS DEVE TER ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, BRAÇOS PARA MOVIMENTAÇÃO DO LEITO EM TUBO DE AÇO-CARBONO, CARENAGEM LATERAL EM CHAPA EM AÇO CARBONO E PARA-CHOQUE DE PVC PARA PROTEÇÃO DE PAREDE. A BASE DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, REVESTIDA COM CARENAGEM EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO. A CABECEIRA E A PESEIRA DEVEM SER CONFECCIONADA EM POLIURETANO INJETADO COM ACABAMENTO POLIURETANO, DEVENDO SER REMOVÍVEIS, AS GRADES LATERAIS DEVEM SER CONFECCIONADAS EM POLIURETANO INJETADO COM ACABAMENTO EM POLIURETANO. COMANDO OBTIDOS ATRAVÉS DE MOTORES ELÉTRICOS COM CONTROLE REMOTO MANUAL, PERMITINDO A REALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS FAWLER, SEMI-FAWLER, SENTADO, CARDÍACO, FLEXÃO, TRENDELEMBURG REVERSO DE TRENDELEMBURG E ELEVAÇÃO TOTAL DE ALTURA DO LEITO, DEVE POSSUIR RODÍZIOS GIRATÓRIOS, SENDO 02 COM FREIOS EM DIAGONAL. ACESSÓRIOS PERNEIRA, MUNHEQUEIRA E COLCHÃO COM ZIPER, CAPACIDADE MÁXIMA 150KG. GARANTIA DE 01 ANO COM CONTAGEM DO PERÍODO INICIADA APÓS A ACEITAÇÃO DA ENTREGA TÉCNICA, MANUAL E ESQUEMA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERMANENTE DISTANTE ATÉ 50KM DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO. TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS SEM ÔNUS. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAR CATÁLOGO ORIGINAL OU COPIA COLORIDA E MATERIAIS ILUSTRATIVOS REFERENTES AO MODELO OFERTADO. QUANTIDADE: 29 ESCADA 02 DEGRAUS ESCADA COM DOIS DEGRAUS, ESTRUTURA EM TUBOS DE AÇO INOX AISI 304, REDONDO DE NO MÍNIMO 20 X 1,2MM , PISO REVESTIDO COM MATERIAL ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO DE AÇO EM TODA VOLTA, PÊS COM PONTEIRA DE BORRACHA, SUPORTAR PESO MÍNIMO DE 120KG, DIMENSÕES MÍNIMAS 0, 40 X 0,35 X 0,40 QUANTIDADE: 211; POLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR MARRON ESTRUTURA METÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA; COR MARROM; ENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO. QUANTIDADE: 165; POLTRONA DE REPOUSO RECLINAVEL HOSPITALAR COR AZUL ESTRUTURA METÁLICA; COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA; COR AZUL; ENCOSTO ASSENTO PERNAS E BRAÇOS COM ESTOFAMENTO ANATÔMICO REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO. BRAÇOS E PERNAS ARTICULÁVEIS QUE SE MOVIMENTAM JUNTO COM A INCLINAÇÃO DO ENCOSTO. QUANTIDADE: 36;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA INVESTIMENTO NOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS PARAO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI. O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI, APRESENTA ALGUMAS DEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. OS DOIS PRINCIPAIS PONTOS SOLICITADOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR FORAM A DEMANDA POR MELHORIA DAS INSTALAÇÕES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E DE CIÊNCIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC), EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI. O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC),EM SÃO DOMINGOS, NITERÓI, APRESENTA ALGUMASDEMANDAS PARA MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE ENSINO E PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. UMA DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA DIREÇÃO ESCOLAR COMO GRANDE NECESSIDADE DOS ESTUDANTES É A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DOS FUNDOS DA ESCOLA. HOJE A GAROTADA ESTÁ SOFRENDO MUITO COM O SOL SEM ESSA PROTEÇÃO, O QUE DIFICULTA A REALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS E AUMENTA MUITO O DESGASTE DOS JOVENS E OS DANOS DA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AOS RAIOS SOLARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM PENDOTIBA, NITERÓI. O COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO FROES, EM PENDOTIBA, NITERÓI, TEM ATUALMENTE COMO GRANDE DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO DA ESCOLA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. HOJE, OS ALUNOS PRATICAM ESPORTE ENFRENTANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E QUANDO CHOVE A AULA TEM QUE SER TEÓRICA EM SALA DE AULA, PREJUDICANDO TODO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AS OBRAS NO SETOR DE ARQUIVO DO LICEU NILO PEÇANHA, NO CENTRO DE NITERÓI. O ARQUIVO MORTO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DIA 25 DE JULHO, DIA DA MULHER NEGRA, DIA INSTITUÍDO POR LEI ESTADUAL, EM ESPECIAL A 7ª MARCHA ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS. OS RECURSOS IRÃO PARA O APOIO DO DESLOCAMENTO DAS MULHERES DO SEU MUNICÍPIO PARA O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA MARCHA, QUE ACONTECE TRADICIONALMENTE NA PRAIA DE COPACABANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO NA ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO DO BARRETO, EM NITERÓI, PARA ACOLHER A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, NO MESMO BAIRRO, A POUCOS METROS DE DISTÂNCIA DO CIEP SUPRACITADO. EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MENEZES VIEIRA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PEDRO FERNANDES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ FLÁVIO SERAFINI, O GOVERNO ESTADUAL SECOMPROMETEU COM A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA PARA O CIEP SUBUTILIZADO NO BARRETO PROMOVENDO A MUDANÇA DO ARQUIVO QUE O MESMO ABRIGA PARA OUTRO LOCAL. HOJE O CIEP SERVE APENAS COMO DEPÓSITO DE ARQUIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC) E SUA ÁREA EXTERNA COMO QUADRA, BI BLIOTECA E HORTAS ESTÁ ABANDONADA, ALÉM DE TER ESPAÇOS INADEQUADOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS. POR OUTRO LADO, A ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, QUE ENCONTRA-SE EM ENDEREÇO VIZINHO, POSSUI UMA ESTRUTURA DEFICITÁRIA AO QUE SE PODE ENTENDER COMO ESPAÇO ADEQUADO PARA A VIVÊNCIA ESCOLAR, SOFRENDO COM INUNDAÇÕES E GOTEIRAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DE AULAS EM ALGUNS DIAS LETIVOS DURANTE O ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 33.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE 3 MICROSCÓPIOS, MODELO NIKON E200, BINOCULAR, LED PARA A POLICLINICA DE ESPEM ATA SAUDE DA MULHER MALU SAMPAIO (CNES 0012572), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. JUSTIFICATIVA: O ECLIPSE E200-LED É UM MICROSCÓPIO BIOLÓGICO QUE MÁXIMA QUALIDADE FEITO PARA DURAR, IDEAL PARA USO EM LABORATÓRIO BÁSICO OU COMO MICROSCÓPIO COM FINS EDUCACIONAIS. COM SEU SISTEMA DE ECOILUMINAÇÃO A LED, O MICROSCÓPIO DE LABORATÓRIO PRODUZ IMAGENS MAIS BRILHANTES, CLARAS, NÍTIDAS E VÍVIDAS, OFERECENDO UMA VISUALIZAÇÃO NOTAVELMENTE APRIMORADA E, É COMPATÍVEL COM MUITOS DOS ACESSÓRIOS DOS MICROSCÓPIOS DE CATEGORIA MAIS ELEVADA DA SÉRIE ECLIPSE DA NIKON.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA UNIDADE ESCOLAR, FUNDADA EM 1847\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA QUALIFICAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E CONSERTO DA CASA DE BOMBA D'ÁGUA DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, CENTRO DE NITERÓI. O CE PINTO LIMA, NO CENTRO DE NITERÓI, VEM SOFRENDO COM ALGUNS PROBLEMAS DE ESTRUTURA QUE PRECISAM DE APOIO DO PODER PÚBLICO PARA SOLUÇÃO EFETIVA. A RESOLUÇÃO DESSAS DEFICIÊNCIAS É FUNDAMENTAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NO COLÉGIO, O ACOLHIMENTO PLENO DOS ESTUDANTES E COMBATER A EVASÃO ESCOLAR. AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA ESCOLA ATUALMENTE CONCENTRAM-SE EM: 1) CONSERTO DA CASA DE BOMBA D'ÁGUA, QUE INCLUI A CISTERNA E A CAIXA D'ÁGUA, REFAZENDO A PARTE ELÉTRICA E COMBATENDO OS PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NA ESCOLA; 2) COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL EM ÁREAS DO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 4617 - Fórum Perm Mulheres Negras - Marielle Franco\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE 5 MIL REAIS PARA O APOIO DA REALIZAÇÃO DO 4º SEMINÁRIO FEMINISMO NEGRO, ESPAÇO DIÁLOGO E FORMAÇÃO PARA AS PRETAS DO ESTADO DO RJ, A SER PROMOVIDO PELO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, EM NITERÓI. O CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA, QUE FICA NO PREVENTÓRIO, UMA COMUNIDADE DE NITERÓI, NECESSITA DE ALGUMAS REFORMAS E EQUIPAMENTOS PARA ACOLHER COM MAIS CONFORTO E QUALIDADE OS ESTUDANTES. FORAM DESTACADOS COMO DEMANDAS DA ESCOLA: A COLOCAÇÃO DE ANTIDERRAPANTES NAS RAMPAS (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA OS ALUNOS); COMPRA DE REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA (PARA DISPONIBILIZAR SEGURANÇA AO MATERIAL ESCOLAR ESPORTIVO EVITANDO PERDAS); ATUALIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (OFERECER PARA OS ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE PRÁTICA ESPORTIVA E ACESSO A NOVAS MODALIDADES); TROCA DE PORTAIS DA COZINHA (PARA SUBSTITUIR OS DOIS PORTAIS DA COZINHA QUE ESTÃO DANIFICADOS PELA AÇÃO DE CUMPINS); MONTAGEM DE SALA DE RECREAÇÃO (PARA OFERECER LAZER AOS ESTUDANTES E MANTÊ-LOS ESTIMULADOS DENTRO DA ESCOLA QUE OFERECE HORÁRIO INTEGRAL); COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS NA SALA DE ARTE (PARA OFERECER AMBIENTE ORGANIZADO E ACONCHEGANTE NA SALA DE ARTES); COLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS COM CHAVES NAS SALAS DE AULA (PARA OFERECER SEGURANÇA AOS ESTUDANTES QUE FICAM NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL); AQUISIÇÃO DE LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL (PARA MELHORAR O CARDÁPIO COM ALIMENTOS BATIDOS PARA OS OS ALUNOS COMO VITAMINAS E SHAKES); CONSERTO DO EXAUSTOR DA COZINHA (PARA MINIMIZAR O NÍVEL DE GORDURA, AMNTENDO A COZINHA MAIS LIMPA); CONSERTO DO BANCO DE CIMENTO DO PÁTIO (PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO PARA OS ALUNOS); E PINTURAS NAS SALAS DE AULA E CORREDOR (PARA OFERECER UM AMBIENTE LIMPO E AGRADÁVEL PARA OS DISCENTES E DOCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE LABORATÓRIO, DE SALAS TEMÁTICAS E DE MELHORIA DO AUDITÓRIO DO CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, BALDEADOR, NITERÓI. O CIEP 251 DONA MARIA PORTUGAL, LOCALIZADO NO BALDEADOR, EM NITERÓI, ESTÁ INSERIDO ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E NÃO APRESENTA NO ENTORNO DA ESCOLA NADA ATRATIVO PARA OS ALUNOS. PARA COMBATER A EVASÃO ESCOLAR É NECESSÁRIO EQUIPAR MELHOR A ESCOLA PARA CONQUISTAR OS ESTUDANTES. NESSE SENTIDO, IDENTIFICA-SE A DEMANDA DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS BEM EQUIPADO, SALAS TEMÁTICAS PARA MATEMÁTICA E HISTÓRIA, SALA DE INFORMÁTICA E AUDITÓRIO MAIS EQUIPADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 1999 - OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN, FOI CRIADO M 2005, APÓS O ACHADO FORTUITO DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, EM 1996, NECRÓPOLE DESTINADA A ESCRAVOS RECÉM CHEGADOS NO MERCADO DO VALONGO, QUE ESTEVE EM FUNCIONAMENTO OFICIAL DE 1774 À 1830. OS ACHADOS SE SITUAM NA HOJE CONHECIDA COMO RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, ZONA PORTUÁRIA DO RIO ANTIGO, REGIÃO ERA CONHECIDA COMO A PEQUENA ÁFRICA EM MEADOS DO SÉC. XIX, TERMO CUNHADO POR HEITOR DOS PRAZERES, DEVIDO A SUA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AFRICANOS FORA DA ÁFRICA. O IPN TEM POR MISSÃO PESQUISAR, ESTUDAR, INVESTIGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO, CUJA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, COM ÊNFASE AO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICOS DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, SOBRETUDO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA EM DIÁSPORA. O IPN NECESSITA DE VERBAS PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO QUE ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX. É ESSENCIAL QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIE O INSTITUTO, COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO SERVIÇO TERRITORIAL, A COMPRA DE TRÊS CARROS PARA TRANSPORTE SANITÁRIO: TRANSFERÊNCIA PARA ACOLHIMENTO EM CAPSIII E UAA, ATENDIMENTO DOMICILIAR, ATENDIMENTO EM REGIÕES SEM ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO E EM REGIÕES QUE NECESSITEM DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA. PARA OS CAPS DAS ÁREAS PROGRAMÁTICAS 5.1, 5.2 E 5.3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRINDO A ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO OS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, QUE SÃO MORADIAS INSERIDAS NA COMUNIDADE, DESTINADAS A ACOLHER PESSOAS EGRESSAS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (DOIS ANOS OU MAIS ININTERRUPTOS), EGRESSAS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA, ENTRE OUTROS. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFISRAPS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 03. 010 - Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 2295\r\n\r\nOperacionalização do Tribunal de Justiça\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO À LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018, E À PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ARTIGO 6º QUE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA É UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. CUMPRIMENTO A LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADA A OPERACIONALIZAÇÃO DE 5 CENTROS DE CONVIVÊNCIA( CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DA ZONA OESTE; CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DE NITERÓI; NÚCLEO CONVIVÊNCIA IFRJ; CENTRO DE. CONVIVÊNCIA E CULTURA TRILHOS; CENTRO DE CONVIVÊNCIA PAULA CERQUEIRA) SÃO UM DOS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL 3088. SÃO UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE. EM ACORDO COM A À LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADA A OPERACIONALIZAÇÃO DE 5 CENTROS DE CONVIVÊNCIA( CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DA ZONA OESTE; CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DE NITERÓI; NÚCLEO CONVIVÊNCIA IFRJ; CENTRO DE. CONVIVÊNCIA E CULTURA TRILHOS; CENTRO DE CONVIVÊNCIA PAULA CERQUEIRA) SÃO UM DOS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL 3088. SÃO UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE. EM ACORDO COM A À LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA O COFINANCIAMENTO DA RAPS DO ESTADO, PARA OPERACIONALIZAR OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, EM ACORDO COM A À LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, INCLUINDO CADEIRA DE RODAS, MACAS, COLCHÃO, CADEIRA HIGIÊNICA, CAMA HOSPITALAR MANUAL, COLCHÃO PNEUMÁTICO HOSPITALAR ANTI ESCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486\r\n\r\nModernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO ORÇAMENTÁRIO AO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI. TRATA-SE DE UMA UNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR- 3). JUSTIFICATIVA: OFERECE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS QUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS. A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/MS NO 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DE INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTNICAS, E ÉTICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO NESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 61.105,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS. A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS É SEIS VEZES MAIOR QUE EM MULHERES BRANCAS E DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO. AS PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS MENTAIS, E QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, DEVEM SER ACOLHIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EM ÂMBITO ESTADUAL, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE FORMA A FORTALECER E APOIAR A RAPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS RAPS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 610 - Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4729\r\n\r\nAporte de Capital na Agerio\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A INVESTIMENTOS NA UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 5702\r\n\r\nPreservação de Equipamentos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 40.000 PARA CONSERVAÇÃO DA SEDE E ACERVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM-RJ, EM NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: CONSERVAÇÃO DA SEDE E ACERVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 7 MILHÕES PARA RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPI-MACACU.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 7 MILHÕES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPI-MACACU COM INTUITO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NAS CIDADES DE NITERÓI E SÃO GONÇALO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS DOCENTES PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS QUE ATENDEM AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO, COM O COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA KARAI KUERY RENDA E AS ESCOLAS ESTADUAIS DA ILHA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO DIFERENCIADA DE QUALIDADE PARA OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA OS CENTROS PÚBLICOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 A REALIZAÇÃO DE FÓRUM PARA GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 PARA A CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 500 MIL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PARA COMBATE A CRISE HÍDRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM-RJ\r\n\r\nJustificativa: ELABORAÇÃO DO PLANO PARA COMBATE A CRISE HÍDRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO DRM-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTOS PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DESTAS COMUNIDADES, É IMPORTANTE PARA A ECONOMIA, SOCIABILIZA, VALORIZA O BEM CULTURAL E GARANTE O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES AO ESPAÇO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORIGINÁRIOS DESTAS COMUNIDADES, É IMPORTANTE PARA A ECONOMIA, SOCIABILIZA, VALORIZA O BEM CULTURAL E GARANTE O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES AO ESPAÇO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 À DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E AO O FOMENTO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE DE R$ 200.000,00 PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS EM ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIR INSUMO AGRÍCOLA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300.000,00 PARAA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE FÓRUNS DE GARANTIA DE DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 800.000 PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO DE GUARDAS PARQUES ATUANTES NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 800.000 PARA FINS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE GUARDAS PARQUES NA PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 900 MIL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 600 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DO HORTO/ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 900 MIL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 600 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DO HORTO, RIO DE JANEIRO, EM PROJETO JÁ INICIADO PELO ITERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INDIANA/ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INDIANA NO BAIRRO DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, BENEFICIANDO CERCA DE 500 FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 8 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 60 UNIDADES HABITACIONAIS NA GAMBOA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 8 MILHÕES DE REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE 60 UNIDADES HABITACIONAIS E RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO FEDERAL DE INTERESSE HISTÓRICO, DESTINADO PARA OS FINS DE MORADIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ, DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL MARIANA CRIOULA (LEI MUNICIPAL 6626/2019).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 15 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 15 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO PARA AS FAMÍLIAS ORIUNDAS DA OCUPAÇÃO ALMIRANTES JOÃO C NDIDO, CONFORME ACORDADO EM MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A SEINFRA E OS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 9,2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 92 UNIDADES HABITACIONAIS EM NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 9,2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 92 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DO SAPÊ EM NITERÓI PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO 6 DE ABRIL DE 2010, EM TERRENO JÁ DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA PARA ESTES FINS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEL PÚBLICO FEDERAL DESTINADO PARA OS FINS DE MORADIA, NA RUA IRENE S/N, SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 3 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 3 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 600 MIL PARA FINS DE COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPE, PREVENÇÃO À INCÊNDIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 600 MIL PARA FINS DE COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPE, PREVENÇÃO À INCÊNDIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 600 MIL PARA COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO NO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 600 MIL PARA FINS DE COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPE, PREVENÇÃO À INCÊNDIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 17.391.937,28, 2,5% DOS RECURSOS DO FECAM, PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA - PEAPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300.000 PARA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA FIPERJ\r\n\r\nJustificativa: A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO QUILOMBO DA GAMBOA, COM PROJETO ENQUADRADO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA A REINTRODUÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NA NATUREZA\r\n\r\nJustificativa: O INEA TEM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE TEM OBJETIVO DE: RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZX, QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 4 MILHÕES PARA RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE AFLUENTES DO RIO MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 4 MILHÕES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE AFLUENTES DO RIO MACAÉ COM INTUITO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DA CIDADE DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 2 MILHÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 2 MILHÕES PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 500 MIL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA C DO CADASTRO DE USUÁRIOS DE ÁGUA NO RIO MACAÉ\r\n\r\nVALOR: R$ 500 MIL\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 500 MIL PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA C DO CADASTRO DE USUÁRIOS DE ÁGUA NO RIO MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 580 MIL PARA RECUPERAÇÃO DE 29 UNIDADES HABITACIONAIS NA TAQUARA/ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 580 MIL PARA RECUPERAÇÃO DE 29 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA TAQUARA, RIO DE JANEIRO, PARA AS FAMÍLIAS DA COOPERATIVA HABITACIONAL SHANGRILÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO SÃO BENTO EM DUQUE DE CAXIAS PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE, EM PROJETO EM DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO COM A UFRJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2,8 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 28 UNIDADES HABITACIONAIS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 2,8 MILHÕES PARA REQUALIFICAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO QUE NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL, CONSTRUINDO 28 UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO VITO GIANNOTTI, NO BAIRRO DO SANTO CRISTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 200 MIL REAIS EM APOIO AS ESCOLAS AGRÍCOLAS DO ESTADO\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS AGRÍCOLAS ESPALHADAS PELO TERRITÓRIO NACIONAL DESEMPENHAM ELO ENTRE HOMEM E CAMPO, POIS POSSIBILITAM, A PARTIR DE TÉCNICAS EDUCACIONAIS E DE TREINAMENTO, FORMAR CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM A AGRICULTURA, COMPLEMENTANDO A MATRIZ CURRICULAR E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL. OS ALUNOS DESSAS ESCOLAS, ALÉM DAS AULAS DAS DISCIPLINAS COMUNS COMO PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, QUÍMICA, FÍSICA, INGLÊS, TÊM COMO DIFERENCIAL AULAS PRÁTICAS DE DISCIPLINAS RELACIONADAS A CONHECIMENTOS DA TERRA (COMO DE ZOOTECNIA), EM QUE SE ASSOCIAM CIÊNCIA E AGRICULTURA, PERMITINDO EFETIVA INTER-RELAÇÃO ENTRE PRÁTICA E TEORIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI - FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E NOS POLOS LIGADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO, NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E COMUNICACIONAL NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF\r\n\r\nJustificativa: A UENF É A MAIOR UNIVERSIDADE PÚBLICA DA NORTE FLUMINENSE E, POR ISSO, ATRAI DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA DE LOCOMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSITAM DE ADEQUAÇÕES NAS ESTRUTURAS PREDIAIS E NOS EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA AMPLIAR O NÚMERO DE SALAS DE AULA, DE ESTUDO E PARA DOCENTES, NECESSÁRIA PELA DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADOS ACADÊMICO E PROFISSIONAL NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFP-UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS E UM ÔNIBUS PARA A FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP - UERJ PARA ATENDIMENTO DOS TRABALHOS DE CAMPO, FUNDAMENTAIS NO PROCESSO FORMATIVO DOS FUTUROS PROFESSORES NAS MAIS VARIADAS LICENCIATURAS E ÁREAS DO CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO TABLETS PARA OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR ACESSO AOS EQUIPAMENTOS DE POLÍTICA DE INCLUSÃO DIGITAL PELOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NECESSÁRIA AOS NOVOS CENÁRIOS EDUCACIONAIS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 0467\r\n\r\nDespesas Obrigatórias de caráter Primário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FAETEC, NO VALOR DE R$ 25 MILHÕES\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FAETEC, NO VALOR DE R$ 25 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NO DEGASE- DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O ACESSO DOS ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM NA UNIDADES O ACESSO À LEITURA E A CULTURA, DE MODO A FORTALECER O SEU PROCESSO EDUCACIONAL E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA SUA INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA. FOI NOTICIADO QUE 05 UNIDADES DO DEGASE FORAM CONTEMPLADAS COM BIBLIOTECAS E É PRECISO GARANTIR A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NO DEGASE- DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O ACESSO DOS ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM NA UNIDADES O ACESSO À LEITURA E A CULTURA, DE MODO A FORTALECER O SEU PROCESSO EDUCACIONAL E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA SUA INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA. FOI NOTICIADO QUE 05 UNIDADES DO DEGASE FORAM CONTEMPLADAS COM BIBLIOTECAS E É PRECISO GARANTIR A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DO DEGASE. VALOR ESTIMADO DE R$ 23.159.527,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PRISIONAIS NAS UNIDADES GERENCIADAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) VISANDO GARANTIR DIREITOS PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR VERBAS PARA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS EM AMBIENTES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. VISANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS NO 7.210/84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL, LEI NO 13.163, QUE INSTITUI O ENSINO MÉDIO EM PENITENCIÁRIAS, DECLARAÇÃO DE LYON SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE RECLUSOS (REGRAS DE NELSON MANDELA), RESOLUÇÃO NO 391/21 QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS QUE SE DESTINEM A TRABALHAR EXCLUSIVAMENTE EM PROL DA INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NAS SALAS DE RECUSRSOS MULTIFUNCIONAIS, QUE ATENDAM OS ALUNOS NOS DIVERSOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ\r\n\r\nJustificativa: OS POLOS DA FUNDAÇÃO CECIERJ ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS,MUITAS DAS VEZES NECESSITAM DA MEDIAÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR CAMPANHAS NAS ESCOLAS CONTRA O BULLYING E A DISCRIMINAÇÃO, VALORIZANDO A DIVERSIDADE DO CORPO ESTUDANTIL. GARANTIR A EFETIVAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DE TEMAS RELATIVOS À IGUALDADE DE GÊNERO E NÃO DISCRIMINAÇÃO SEJA SEXUAL, RELIGIOSA, RACIAL OU DE QUALQUER OUTRA ESPÉCIE. INCENTIVAR A REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DA DIVERSIDADE NAS ESCOLAS, A FIM DE APROXIMAR AS COMUNIDADES ESCOLARES DOS DEBATES ANTI DISCRIMINATÓRIOS E ANTI BULLYING.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.185 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015 COM MEDIDAS EFETIVAS NO COMBATE À RELAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO DE PODER ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS QUANDO OCORRE BULLYING NAS ESCOLAS. IR DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/1996, QUE DEFINE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E QUE EM SEU ART 3º TRAZ COMO PRINCÍPIOS DO ENSINO, ENTRE OUTROS, A IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O RESPEITO À LIBERDADE E O APREÇO À TOLERÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO E EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA. DESTINAR 500 MIL REAIS PARA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE EAD E ABERTOS PRIORITARIAMENTE A PROFESSORES EM EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO, LICENCIANDOS EM FORMAÇÃO, PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E PROFISSIONAIS LIGADOS A ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, OFERTADOS PELO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA DA UENF (NAP-UENF).\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO (FORMAÇÃO CONTINUADA) E LICENCIANDOS (FORMAÇÃO INICIAL) EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO (TDICS) E EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA SÃO DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE. ESTA NECESSIDADE FICOU TOTALMENTE EVIDENCIADA EM FUNÇÃO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO PAÍS, MAS JÁ ESTAVA EM ANDAMENTO EM PROCESSOS DE REFORMA CURRICULAR SENDO INCLUSIVE PREVISTAS NA BNCC A APLICAÇÃO E CONHECIMENTOS AS TDICS E DOS CONCEITOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. O NAP JÁ VINHA OFERECENDO CURSOS PRESENCIAIS EM PEQUENA ESCALA COMO POR EXEMPLO: INICIAÇÃO A LEITURA E ESCRITA EM BRAILLE, INICIAÇÃO A LIBRAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS INCLUSIVOS, TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA DOCÊNCIA (ESTE ÚLTIMO TOTALMENTE À DISTÂNCIA NA MODALIDADE EAD) E POSSUI EXPERTISE PARA DESENVOLVER TAIS AÇÕES FORMATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO PARA QUE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS SEJAM CUMPRIDOS DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. OS PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS SÃO: MERENDEIRAS, PORTEIROS, PESSOAL PARA LIMPEZA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO PARA QUE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS SEJAM CUMPRIDOS DIANTE DA OBRIGATORIEDADE DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. O RETORNO SEGURO SÓ É POSSÍVEL SE O AMBIENTE ESCOLAR PUDER CONTAR COM PORTEIROS PARA AUFERIR E HIGIENIZAR (AS MÃOS) DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; PESSOAL PARA LIMPEZA, UMA VEZ QUE AS CARTEIRAS, MAÇANETAS, CORRIMÃO, BANHEIROS E ÁREAS DE CONVÍVIO DEVEM SEGUIR RÍGIDOS PROCESSOS DE LIMPEZA A FIM DE MINIMIZAR A CIRCULAÇÃO DO CORONAVÍRUS E ASSIM GARANTIR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS; O PROCESSO DE MANUSEIO E PREPARAÇÃO DO ALIMENTO TAMBÉM REQUER MAIS CUIDADO, SENDO NECESSÁRIO DESPRENDER MAIS TEMPO NA HIGIENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, LIMPEZA DOS UTENSÍLIOS, LIMPEZA DOS ESPAÇOS ONDE SERÃO PREPARADOS OS ALIMENTOS, LIMPEZA DOS REFRIGERADORES E ORGANIZAÇÃO DAS DESPENSAS. VERBA PARA CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS PARA ATENDER AS 1220 UNIDADES SEEDUC: R$ 9.760.000,00; VERBA PARA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS: R$ 15.000.000,00; VERBA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO PARA LIMPEZA: R$ 5.000.000,0. TOTAL DE VERBAS PARA PESSOAL DE APOIO: R$ 29.760.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFPUERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, FFPUERJ PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL, DESTINADA A RECEBER OS FILHOS DE ESTUDANTES, TÉCNICOS E DOCENTES DO CAMPUS DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES (SÃO GONÇALO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2832\r\n\r\nIncentivo à Permanência e ao Desenv Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, SOFTWARES, ENTRE OUTROS E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS NAS INSTITUIÇÕES VINCULADAS À SECTI, A SABER: FAETEC, UERJ, UEZO, UENF E CECIERJ, NAS DIVERSAS UNIDADES, CAMPUS E POLOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SUAS VINCULADAS ATENDEM DIVERSAS PESSOAS E, DENTRE ELAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE PARA TEREM AUTONOMIA E SUCESSO NOS ESTUDOS NECESSITAM DA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E RECURSOS ACESSÍVEIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300.000,00 PARA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA AUTOMATIZADO ÚNICO PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GERENCIADO PELO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS DO RIO DE JANEIRO (SEB - RJ)\r\n\r\nJustificativa: O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS DO RIO DE JANEIRO (SEB-RJ) É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO LIVRO E A REVITALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO NAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS PODENDO AMPLIAR A PARCERIA E O CONVÊNIO COM ESSAS BIBLIOTECAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, ISERJ, HISTÓRICO COMPLEXO EDUCACIONAL, SITUADO NA TIJUCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEQUIPAMENTO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA REQUER EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS PARA ALÉM DO ENSINO TEÓRICO E, POR ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIO INVESTIR NOS LABORATÓRIOS E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NOS POLOS VINCULADOS À FUNDAÇÃO CECIERJ, CUJO OBJETIVO É OPORTUNIZAR ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE MANEIRA PRÁTICO-TEÓRICA E INCLUSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FF\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA VIABILIZAÇÃO A LIGAÇÃO DA UERJ/FFP À REDE-RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, QUE REALIZA ATIVIDADES À SERVIÇO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIMEIRO CANAL DE ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NO PAÍS DESTINADO A ATENDER E INTERCONECTAR EXCLUSIVAMENTE INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, CENTROS DE ENSINO E PESQUISA E ÓRGÃOS PÚBLICOS FLUMINENSES, A REDE-RIO SE TRANSFORMOU RAPIDAMENTE EM UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO DO RIO. EM SÃO GONÇALO, A REDE ALCANÇA O IFRJ, SERÁ NECESSÁRIO ESTABELECER UMA LIGAÇÃO ENTRE ENTRE ESTE INSTITUTO E A UERJ/FF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PELOS PROFESSORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS, QUE ATENDAM AS SUAS ESPECIFICIDADES.\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS) APRESENTAM ESPECIFICIDADES E, POR ISSO, NECESSITAM DE MATERIAL DIDÁTICO PRÓPRIO E, SOBRETUDO, FORMULADO PELOS PRÓPRIOS DOCENTES, DE ACORDO COM A REALIDADE DE CADA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PELOS PROFESSORES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS, QUE ATENDAM AS SUAS ESPECIFICIDADES.\r\n\r\nJustificativa: AS ESCOLAS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E CAIÇARAS) APRESENTAM ESPECIFICIDADES E, POR ISSO, NECESSITAM DE MATERIAL DIDÁTICO PRÓPRIO E, SOBRETUDO, FORMULADO PELOS PRÓPRIOS DOCENTES, DE ACORDO COM A REALIZADE DE CADA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR VERBAS DE R$ 800.000,00 PARA A MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) VISANDO O APRIMORAMENTO DO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. A REDE DE BIBLIOTECAS DA UERJ É DENOMINADA COMO REDE SIRIUS.\r\n\r\nJustificativa: AS BIBLIOTECAS SÃO EQUIPAMENTOS FUNDAMENTAIS PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UERJ. SENDO UM DOS CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UTILIZADO PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE PARA MINISTRAR AULAS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA UTILIZADO PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE PARA MINISTRAR AULAS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE LICENCIATURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 470 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 3618\r\n\r\nConsolidação do Campus UEZO \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, ESTIMADO EM 100 MILHÕES\r\n\r\nJustificativa: A UEZO É A ÚNICA UNIVERSIDADE PÚBLICA PRESENTE NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E, POR ISSO, REPRESENTA UMA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO NO CENÁRIO EDUCACIONAL FLUMINENSE. APESAR DE EXISTIR HÁ MAIS DE DUAS DÉCADAS, AINDA NÃO POSSUI UMA SEDE PRÓPRIA E, CONSEQUENTEMENTE, INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO POR PARTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) DE PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETE DE LIBRAS, COM O OBJETIVO DE TRABALHAR NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DAS MAIS DIVERSAS COMISSÕES DA SUPRACITADA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nJustificativa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) É UM ÓRGÃO PÚBLICO DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESSA FORMA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM DEVEM TER ACESSO ÀS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE OCORREM NA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO POR PARTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) DE PROFISSIONAIS TRANSCRITORES DE SISTEMA BRAILE, CUJO OBJETIVO É FORNECER MATERIAL COMUNICACIONAL ÀS PESSOAS COM CEGUEIRA OU BAIXA VISÃO DAS PRINCIPAIS LEIS OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE POSSA VIR A SER SOLICITADO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nJustificativa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) É UM ÓRGÃO PÚBLICO DE INTERESSE DE TODA A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESSA FORMA, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM DEVEM TER ACESSO ÀS DIVERSAS DISCUSSÕES QUE OCORREM NA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 6 MILHÕES PARA ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nJustificativa: A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COLOCOU EM XEQUE A POLÍTICA DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, BASEADA PRINCIPALMENTE NO FECHAMENTO DE JANELAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. ESPAÇOS COM ESSA CONFIGURAÇÃO AMPLIAM E MUITO A PROPAGAÇÃO DE VIRUS DE TRANSMISSÃO AÉREA. INTERVENÇÕES FÍSICAS NAS SALAS DE AULA SÃO NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VENTILAÇÃO NATURAL E CIRCULAÇÃO DE AR E TAMBÉM O CONFORTO TÉRMICO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 50 MILHÕES A ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS EVIDENCIOU UMA EXCLUSÃO DIGITAL ESTRUTURAL ENTRE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO A PRECARIEDADE DA CAPACIDADE INSTALADA NAS UNIDADES ESCOLARES COM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DEFASADOS E SEM CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE. DADOS RECENTES APONTAM PARA GRANDE DESIGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES NO ACESSO AOS EQUIPAMENTOS DE MAIOR CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO. A MAIORIA NÃO TEM COMPUTADOR EM CASA E UMA PARCELA SIGNIFICATIVA AINDA COMPARTILHA OS APARELHOS CELULARES COM OUTROS INTEGRANTES DA FAMÍLIA. A PRESENTE RUBRICA DESTINA RECURSOS PARA A GRADUAL E NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MOBILIÁRIO) E INSTALAÇÃO DE CONEXÕES DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NAS ESCOLAS PARA DISPONIBILIZAR, EM AMBIENTE ESCOLAR, ACESSO A FERRAMENTAS DIGITAIS FUNDAMENTAIS PARA UMA EDUCAÇÃO DE MAIOR QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO FORTALECIMENTO DO APOIO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PARTO HUMANIZADO.\r\n\r\nJustificativa: O NASCIMENTO NO AMBIENTE HOSPITALAR SE CARACTERIZA PELA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS COM O OBJETIVO DE TORNÁ- LO MAIS SEGURO PARA A MULHER E SEU FILHO OU FILHA. ENTRETANTO, AS MULHERES E RECÉM-NASCIDOS SÃO EXPOSTOS A ALTAS TAXAS DE INTERVENÇÕES, COMO O USO DE OCITOCINA, A CESARIANA E A ASPIRAÇÃO NASO FARINGEANA. TAIS INTERVENÇÕES, QUE DEVERIAM SER UTILIZADAS APENAS EM SITUAÇÕES DE NECESSIDADE, SE TORNARAM O PROCEDIMENTOPADRÃO. MESMO QUANDO NÃO EXPOSTAS A RISCO ALGUM, A AUTONOMIA DAS MULHERES É VIOLADA POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS E DISPENSÁVEIS. VEMOS O USO EM LARGA ESCALA DE PROCEDIMENTOS COMPROVADAMENTE DESNECESSÁRIOS, COMO A EPISIOTOMIA, A MANOBRA DE KRISTELER, LAVAGEM INTESTINAL, TRICOTOMIA, DENTRE OUTROS. ESSE EXCESSO DE INTERVENÇÕES DESCONSIDERA OS ASPECTOS EMOCIONAIS, HUMANOS E CULTURAIS ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO E O ASPEC TO ECONÔMICO-SOCIAL DO ATENDIMENTO AO PARTO POR PARTE DO ESTADO, JÁ QUE O PARTO HUMANIZADO TRAZ BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ A LONGO PRAZO. A EXPERIÊNCIA VIVIDA POR MÃES E FILHOS E FILHAS NESTE MOMENTO DEIXA MARCAS INDELÉVEIS, POSITIVAS OU NEGATIVAS, PARA O RESTO DE SUAS VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCEDER AUMENTO NO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL E INCLUIR FAMÍLIAS VÍTIMAS DE TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS RECENTES EM TODO O ESTADO, HOJE EXCLUÍDAS DO PROGRAMA\r\n\r\nJustificativa: O NOSSO ESTADO JÁ SOFREU COM GRANDES TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS QUE MATARAM PESSOAS E DEIXARAM MUITOS DESABRIGADOS, COMO ACONTECEU EM 2010 NA CIDADE DE NITERÓI E NA REGIÃO SERRANA NO ANO SEGUINTE, PARA CITAR APENAS DOIS CASOS DE ENORME IMPACTO SOCIAL. É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO TRABALHE PARA PREVENIR ESSAS SITUAÇÕES E QUE EVITE TRAGÉDIAS COMO ESSAS, ASSIM COMO TER UMA POLÍTICA HABITACIONAL EFETIVA PARA AS POPULAÇÕES DE ÁREA DE RISCO E DESABRIGADAS. MAS TAMBÉM É NECESSÁRIO QUE TENHA UMA POLÍTICA DE APOIO IMEDIATO E ACOLHIMENTO PARA AQUELES QUE PERDEM SEUS LARES EM TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS. NESSE SENTIDO, A EXISTÊNCIA DO ALUGUEL SOCIAL CUMPRE UM PAPEL IMPORTANTE DE SOCORRO A ESSAS FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E QUE PERDEM SUAS CASAS DE FORMA REPENTINA. SÓ QUE, ALÉM DESSE BENEFÍCIO (DE R$ 400,00) NÃO SOFRER QUALQUER REAJUSTE DESDE 2010, EXISTEM FAMÍLIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS EM DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS RECENTES OU JÁ PERDERAM HÁ ALGUM TEMPO E ATÉ HOJE NÃO CONSEGUIRAM SER INCLUÍDAS NESSE BENEFÍCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 1033\r\n\r\nAmpliação do Programa Minha Casa Minha Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 40 MILHÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA A MODALIDADE DE AUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES\r\n\r\nJustificativa: A PARTICIPAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL. EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARTE DA VERBA UTILIZADA PARA O PROGRAMA DEVE SER INVESTIDA NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO HABITACIONAL, VIA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1.000.000,00 PARA REFORMA DA RJ 158 TRECHO ITAOCARA-CAMBUCI\r\n\r\nJustificativa: A RJ 158 NO TRECHO ITAOCARA-CAMBUCI É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA SEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA R$ 2.000.000,00 PARA REFORMA DA RJ 160 TRECHO CARMO-CANTAGALO\r\n\r\nJustificativa: A RJ 160 NO TRECHO CARMO-CANTAGALO É A ÚNICA RODOVIA PAVIMENTADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS E ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TENDO MAIS DE UMA DÉCADA SEM NENHUMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU REFORMA. A RODOVIA NECESSITA DE OBRAS DE ESTRUTURA EM ENCOSTAS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM RISCOS DE DESLIZAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR QUE INCLUAM FAMÍLIAS LGBTQIA+ ASSIM COMO DE PLANEJAMENTOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS. CRIAR CAMPANHAS DE PROMOÇÃO DE DIREITOS REPRODUTIVOS E SEXUAIS FOCADOS NA SAÚDE DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, EM DESTAQUE PARA O ART. 4º \"O PLANEJAMENTO FAMILIAR ORIENTA-SE POR AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS E PELA GARANTIA DE ACESSO IGUALITÁRIO A INFORMAÇÕES, MEIOS, MÉTODOS E TÉCNICAS DISPONÍVEIS PARA A REGULAÇÃO DA FECUNDIDADE\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560\r\n\r\nPromoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O USO DO BANHEIRO E UNIFORME DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DOS ALUNOS, BEM COMO O DIREITO AO USO DO NOME SOCIAL NA CHAMADA ESCOLAR DAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES ESTADUAIS CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 DO CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAY, BISSEXUAIS E TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA ANTIGA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nJustificativa: EFETIVAR A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, COM DESTAQUE PARA OS SEGUINTES ARTIGOS: ART. 1º - DEVE SER GARANTIDO PELAS INSTITUIÇÕES E REDES DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES, O RECONHECIMENTO E ADOÇÃO DO NOME SOCIAL ÀQUELES E ÀQUELAS CUJA IDENTIFICAÇÃO CIVIL NÃO REFLITA ADEQUADAMENTE SUA IDENTIDADE DE GÊNERO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO INTERESSADO. ART. 2º - DEVE SER GARANTIDO, ÀQUELAS E ÀQUELES QUE SOLICITAREM, O DIREITO AO TRATAMENTO ORAL EXCLUSIVAMENTE PELO NOME SOCIAL, EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, NÃO CABENDO QUALQUER TIPO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA. ART. 6º - DEVE SER GARANTIDO O USO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS POR GÊNERO, QUANDO HOUVER, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO DE CADA SUJEITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 PARA A CRIAÇÃO E APOIO DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL PARA PROFISSIONAIS DAS REDES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL POSSUI UMA DAS MAIORES TAXAS DE LETALIDADE DO MUNDO, E A POPULAÇÃO NEGRA É A QUE ESTÁ MAIS EXPOSTA A ESSA VIOLÊNCIA. SEGUNDO O MAPA DA VIOLÊNCIA DA FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO), A CADA 23 MINUTOS MORRE UM JOVEM NEGRO NO BRASIL. A TAXA DE EVASÃO E BAIXA ESCOLARIDADE TAMBÉM É MAIOR ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA. DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A POPULAÇÃO NEGRA REPRESENTAVA 67% DO PÚBLICO TOTAL DO SUS. ESTES DADOS REVELAM A NECESSIDADE DE TERMOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM ESSA POPULAÇÃO LARGAMENTE INVISIBILIZADA PELO PODER PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO À POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO NEGRA DEPENDENTE DO SUS REPRESENTAVA 67%, ENQUANTO ENTRE A POPULAÇÃO BRANCA ESTE ÍNDICE CAIA PARA 47,2%. A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE MOSTROU QUE O CUIDADO COM A SAÚDE FOI MAIS OBSERVADO ENTRE AS MULHERES BRANCAS (62,2%) DO QUE ENTRE AS MULHERES NEGRAS (54,2%). ENCONTRAMOS A MESMA DISPARIDADE COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ NATAL. A MAIOR TAXA DE DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTES E DE OCORRÊNCIA DE MORTALIDADE MATERNA TAMBÉM SÃO ENCONTRADAS ENTRE AS MULHERES NEGRAS. ESTES DADOS MOSTRAM QUE FAZ-SE URGENTE A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 500.000 AO APOIO E CRIAÇÃO EM TODO O ESTADO DE PROJETOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA JOVENS NEGROS\r\n\r\nJustificativa: DADOS DIVULGADOS EM 16 DE MAIO DE 2019 PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) MOSTRAM QUE ENTRE OS 12,7% DA POPULAÇÃO QUE ENCONTRAM SE DESEMPREGADOS, A MAIOR CONCENTRAÇÃO SE DÁ ENTRE JOVENS, MULHERES E NEGROS E PARDOS. POLÍTICAS DE INSERÇÃO DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO SÃO ESSENCIAIS, DEVIDO MAIOR DIFICULDADE QUE ESSA POPULAÇÃO TEM DE CONSEGUIR UM EMPREGO FORMAL E QUANDO CONSEGUEM TÊM SALÁRIOS MAIS BAIXOS DO QUE A POPULAÇÃO BRANCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO E CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE UM PASSADO DE APAGAMENTO DA HISTÓRIA E CULTURA DE NEGROS E NEGRAS QUE FORAM ESCRAVIZADOS NO BRASIL, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA REPARAÇÃO HISTÓRICA, QUE TRAGAM A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, ESTÉTICA E ASCENSÃO SOCIOECONÔMICA DESSA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE 50 MIL REAIS EM RECURSOS PARA IMPLEMENTAR OS COMITÊS MUNICIPAIS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E PARA OS PROGRAMAS DE SAÚDE DE ACORDO COM A LEI NACIONAL DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE ESTÍMULO A PROJETOS ESPORTIVOS EM FAVELAS.\r\n\r\nJustificativa: A ATIVIDADE ESPORTIVA, PARA ALÉM DE OBJETO DE LAZER, POSSUI UM CARÁTER PEDAGÓGICO DE COLETIVIDADE E ANTI-SEDENTARISMO, ALÉM DE SE CONFIGURAR EM POSSIBILIDADE DE ASCENSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA MORADORES DE FAVELAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA, PISO TÁTIL, RAMPAS, ADAPTAÇÃO BANHEIROS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA GARANTIR TECNOLOGIAS ASSISTIVAS: TAPETE ALFABÉTICO, MATERIAL DOURADO, LAPTOP, SCANNER, IMPRESSORA LAZER, COMPUTADORES, SOFTWARE COMUNICACIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 5.000.000,00 REAIS PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA A BRAILLE PEQUENO PORTE, MÁQUINA DE DATILOGRAFIA BRAILLE, REGLETE DE MESA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 4.000.000,00 REAIS PARA A APLICAÇÃO DA LEI 10639/2003 ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO- BRASILEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE 100 MIL REAIS PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, INCENTIVO A MANUTENÇÃO E ABERTURA DE NÚCLEOS DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS, NEABIS, EM ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS, RECURSOS PARA OS NEABIS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E PARA O PROAFRO/UERJ; BOLSAS DE AUXÍLIOS CIENTÍFICOS PARA ALUNOS DO NÍVEL MÉDIO E DAS UNIVERSIDADES SOBRE A LEI 10.639 E 11.645;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO NOS LIMITES DA RESEX ITAIPU PARA COIBIR ATIVIDADES PREDATÓRIAS\r\n\r\nJustificativa: A RESERVA EXTRATIVISTA ESTADUAL MARINHA DE ITAIPU FOI CRIADA EM 2013 PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE LOCAL E DA PESCA TRADICIONAL. COM QUASE 4 MIL HECTARES, A RESEX ABRANGE A PRAIA DE ITAIPU, UM DESTINO POPULAR ENTRE OS MORADORES DA REGIÃO, ONDE A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A PESCA INDUSTRIAL, COM A UTILIZAÇÃO DE SONARES E EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE, BEM COMO O USO MOTO AQUÁTICAS, AFASTARAM OS PEIXES DA REGIÃO MAIS PRÓXIMA DA COSTA E POR CONSEQUÊNCIA TRAZENDO IMPACTOS PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA. PARA INIBIR TAIS ATIVIDADES, SE FAZ NECESSÁRIO UMA FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE DE MODO COIBIR ATIVIDADES PREDATÓRIAS NOS LIMITES DA RESEX.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 116.000,00 REAIS PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL CARLOS TORTELLY, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO 2 CADEIRAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE COM RODÍZIO ANTE TOMBO, APOIO PANTURRILHA, APOIO PARA OS PÉS FLEXÍVEL (ABRE E FECHA) E SUPORTE DE SORO; 5 CAMAS HOSPITALARES HIDRÁULICAS ESTENDIDAS; 51 MESAS AUXILIAR COM RODÍZIO E UMA PRATELEIRA; 3 CARROS MACA DE TRANSPORTE HIDRÁULICO PARA PACIENTE OBESO; 36 POLTRONAS DE REPOUSO RECLINÁVEIS DE ESTRUTURA METÁLICA, COM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERIZAÇÃO EM ESTUFA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR VERBA DE NO VALOR DE R$ 100.000 PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO PRETOS NOVOS\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO PRETOS NOVOS ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX, E DEVE SER APOIADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO BRASILEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300 MIL REAIS PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS. A FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUINDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228\r\n\r\nProm Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 REAIS PARA ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2 MILHÕES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E COM A LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERA-SE A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 CONSIDERA-SE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO FINAL DA IV\r\n\r\nCONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORIAL, REALIZADA EM 2010; CONSIDERA-SE AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 10.216, DE 6\r\n\r\nDE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O\r\n\r\nMODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL; CONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE QUE O SUS OFEREÇA UMA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nINTEGRADA, ARTICULADA E EFETIVA NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEMANDAS DECORRENTES DO\r\n\r\nCONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS; E CONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE AMPLIAR E DIVERSIFICAR OS SERVIÇOS DO SUS PARA A\r\n\r\nATENÇÃO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS E SUAS FAMÍLIAS. A REFERIDA\r\n\r\nPORTARIA MINISTERIAL REGULAMENTA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA COMO EQUIPE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO RESIDENCIAL DE\r\n\r\nCARÁTER TRANSITÓRIO, COMO UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, SENDO OS\r\n\r\nCENTROS DE CONVIVÊNCIA, UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO\r\n\r\nPSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA\r\n\r\nCIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK,\r\n\r\nÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM\r\n\r\nVARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE. CONSIDERANDO O ART. 14 DA REFERIDA PORTARIA, A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO\r\n\r\nPSICOSSOCIAL CABE AO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, APOIO À IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO GRUPO\r\n\r\nCONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, FINANCIAMENTO, CONTRATUALIZAÇÃO COM OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSOB SUA GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO TERRITÓRIO ESTADUAL DE FORMA REGIONALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 PARA COFINANCIAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E COM A LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 200.000,00 PARA COFINANCIAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E COM A LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O HOSPITAL DE BARRA DE SÃO JOÃO. A UNIDADE TEM EM SUA ORIGEM O PERFIL DE HOSPITAL GERAL ESTADUAL, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE QUE ATENDERÁ À POPULAÇÃO DO SEU MUNICÍPIO, ASSIM COMO DE OUTROS MUNICÍPIOS, POR DEMANDA REFERENCIADA, CIRÚRGICO E COM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO E DESTINADO AO TRATAMENTO ELETIVO CIRÚRGICO, QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA, MATERIAIS ESPECÍFICOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS AO DIAGNÓSTICO, MONITORIZAÇÃO E TERAPIA.\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA O HOSPITAL DE BARRA DE SÃO JOÃO. A UNIDADE TEM EM SUA ORIGEM O PERFIL DE HOSPITAL GERAL ESTADUAL, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE QUE ATENDERÁ À POPULAÇÃO DO SEU MUNICÍPIO, ASSIM COMO DE OUTROS MUNICÍPIOS, POR DEMANDA REFERENCIADA, CIRÚRGICO E COM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO E DESTINADO AO TRATAMENTO ELETIVO CIRÚRGICO, QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA, MATERIAIS ESPECÍFICOS E TECNOLOGIAS NECESSÁRIAS AO DIAGNÓSTICO, MONITORIZAÇÃO E TERAPIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E REPARO DA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, INCLUINDO A REDE DE ESGOTO, CISTERNA (S), CAIXA DÁGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA OBRAS DO CENTRO DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO - CME E DA UNIDADE INTERMEDIÁRIA - UI DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL NOEL NUTELS (LACEN-RJ) EM PERÍODO DE EPIDEMIA E PANDEMIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI, VINCULADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE)\r\n\r\nJustificativa: O NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI É UMA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE),\r\n\r\nVINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR-3). O NÚCLEO FOI CRIADO\r\n\r\nEM 1990 COMO AMBULATÓRIO DE GERIATRIA DO HUPE COM O OBJETIVO DE PRODUZIR RESPOSTAS SOCIAIS PARA ENFRENTAR AS QUESTÕES DO\r\n\r\nENVELHECIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO. O NAI TEM COMO FILOSOFIA OFERECER ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM\r\n\r\nABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM\r\n\r\nENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA\r\n\r\nSAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM,\r\n\r\nPSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS\r\n\r\nQUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS. INSTALADO NO ESPAÇO DA UNATI E ATUANDO TAMBÉM NO HUPE, DESENVOLVE\r\n\r\nPROJETOS QUE VALORIZAM ATIVIDADES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, BUSCANDO CRIAR ALTERNATIVAS DE\r\n\r\nASSISTÊNCIAS E PRÁTICA EM SAÚDE. ASSIM, TRABALHOS EM PARCEIRO COM OUTRAS UNIDADES ACADÊMICAS, COMO DIREITO, EDUCAÇÃO\r\n\r\nFÍSICA, NUTRIÇÃO E SERVIÇO SOCIAL, VEM SENDO REALIZADOS POR MEIO DE DIVERSOS PROJETOS DE EXTENSÃO QUE TEM COMO PÚBLICO A\r\n\r\nPOPULAÇÃO IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DO CAPS AD III RAUL SEIXAS (CNES 5413605), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM O VALOR DE R$ 100.00,00; REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CAPS CENTRO-RIO (CNES 2280701), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM VALOR DE R$ 50.000,00; RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00; RECURSO PARA ADQUIRIR CARRO DO TIPO DOBLO PARA EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA DA RUA ANTARIS (CNES 2806320), NO BAIRRO DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 65.000,00; RECURSO PARA FORTALECIMENTO DO CAPS AD III ANTONIO MUSSUM (CNES 7080522), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; FORTALECIMENTO DO CAPS AD III MIRIAM MAKEBA (CNES 7561660), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; FORTALECIMENTO DO CAPS AD III PAULO DA PORTELA (CNES 7656106), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II ARTUR BISPO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CNES 5034272) PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II MANOEL DE BARROS (CNES 9051538), NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS II TORQUATO NETO (CNES 5874408), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA MODALIDADE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100.000,00; QUALIFICAÇÃO DO CAPS AD II ALAMEDA (CNES 9118268) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA A MODALIDADE CAPS AD III, NO VALOR DE R$ 100.000,0\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA\r\n\r\nREDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO\r\n\r\nPSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS-RAPS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 3.600.000,00 PARA A COMPRA DE 3 SISTEMAS INTEGRADOS DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA (IBIS)\r\n\r\nJustificativa: O SISTEMA INTEGRADO DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA (IBIS) É UM EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR MICROCOMPARAÇÃO AUTOMÁTICA. A AQUISIÇÃO DESTA FERRAMENTA DE TRABALHO PROPICIA O ARQUIVAMENTO E ANÁLISE DE IMAGENS DE PROJETEIS E ESTOJOS PROVENIENTES DE ARMA DE FOGO QUE SÃO ARRECADADOS E APREENDIDOS EM LOCAIS DE HOMICÍDIOS. COM A AJUDA DESTE EQUIPAMENTO É POSSÍVEL, POR MEIO DA INSERÇÃO DAS IMAGENS DE PROJÉTEIS E ESTOJOS NO BANCO DE DADOS DO SISTEMA, RELACIONAR DE QUAL ARMA AQUELE PROJÉTIL FOI DISPARADO, POSSIBILITANDO A CORRELAÇÃO DE CRIMES ONDE NÃO EXISTAM PROVÁVEIS SUSPEITOS.\r\n\r\nÉ IMPORTANTE QUE AS TRÊS DELEGACIAS DE HOMICÍDIOS DO ESTADO CONTÉM COM ESTE APARELHO EM CADA UMA DELAS, SENDO POSSÍVEL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO ENTRE ESTAS DELEGACIAS DE HOMICÍDIOS, ONDE QUALQUER PROJÉTIL OU ESTOJO ARRECADADO SERIA INSERIDO NO SISTEMA E REALIZADA A COMPARAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4587\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: \"ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. XX - DEVERÁ O ESTADO REALIZAR OS REPASSES MENSAIS ESTIPULADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA FORMA DE DUODÉCIMOS, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF E À FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, CONFORME DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 71/2017\"\r\n\r\nJustificativa: DUODENCIMOS UNIVERSIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4588\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\n\"X - O ESTADO DEVERÁ GARANTIR 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - PARA O COFINANCIAMENTO DO ESTADO DA RAPS - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018 E PELO PARÁGRAFO 9° DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018\"\r\n\r\nJustificativa: COFINANCIAMENTO DO ESTADO JÁ ESTÁ PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018. ESSA EMENDA VISA GARANTIR QUE 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4589\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTES À FUNDAÇÃO DE AMPARO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC) DEVERÃO SER REPASSADOS MENSALMENTE DE FORMA DISCRIMINADA PARA ESTA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4590\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nXX - OS BOLSISTAS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDENTES, BEM COMO OS DEMAIS BOLSISTAS DA FAPERJ, CECIERJ E UNIVERSIDADES, TERÃO SUAS BOLSAS REAJUSTADAS EM 45%, GARANTINDO RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DAS MESMAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4591\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nXX - OS BOLSISTAS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDENTES, BEM COMO OS DEMAIS BOLSISTAS DA FAPERJ, CECIERJ E UNIVERSIDADES, TERÃO SUAS BOLSAS REAJUSTADAS EM 15%, GARANTINDO RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DAS MESMAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4592\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nXX - OS BOLSISTAS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDENTES, BEM COMO OS DEMAIS BOLSISTAS DA FAPERJ, CECIERJ E UNIVERSIDADES, TERÃO SUAS BOLSAS REAJUSTADAS EM 20%, GARANTINDO RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DAS MESMAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4593\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nXX - OS BOLSISTAS ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E RESIDENTES, BEM COMO OS DEMAIS BOLSISTAS DA FAPERJ, CECIERJ E UNIVERSIDADES, TERÃO SUAS BOLSAS REAJUSTADAS EM 10%, GARANTINDO RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DAS MESMAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4594\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER\r\n\r\n\"ART. XX. O PODER EXECUTIVO FICA OBRIGADO A APLICAR INTEGRALMENTE OS RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO (CEDAE) DESTINADOS À FUNÇÃO HABITAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.”\r\n\r\nJustificativa: OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CEDAE NO FEHIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4595\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER\r\n\r\n\"ART. XX. O PODER EXECUTIVO FICA OBRIGADO A EXECUTAR O SALDO POSITIVO, APURADO EM BALANÇO, DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS NÃO DESPENDIDOS DESDE 2019, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.”\r\n\r\nJustificativa: APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS DO FEHIS 2019-2022\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4596\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nXX - OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTES À FUNDAÇÃO DE AMPARO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC) DEVERÃO SER REPASSADOS MENSALMENTE DE FORMA DISCRIMINADA PARA ESTA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4597\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\nART. XX - AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ E FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, SERÃO REPASSADOS MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS\r\n\r\nJustificativa: DUODECIMOS CECIERJ, FAETEC E FAPER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4598\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 15%.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº4599\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\r\n\r\n\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TÉCNICOS E DOCENTES DEVERÁ SER AMPLIADO EM 2019 EM 25%.\r\n\r\nId: 2357482"
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                        "Deputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER DESTINADO PARA TERCEIRA IDADE (IDOSOS) NO BAIRRO RAIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO IMBAU LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR A DRAGAGEM E LIMPEZA DOS RIOS PEREQUÊ-AÇU, MATHEUS NUNES, JABAQUARA, PARATY-MIRIM E RIO DOS MEROS NO MUNICÍPIO DE PARATY NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CEMBRA NO MUNICÍPIO DE PARATY NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAR E REEQUIPAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O MENCIONADO HOSPITAL NÃO POSSUI APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA, PORTANTO, NECESSÁRIO SE FAZ SUA AQUISIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 12º BATALHÃO DA PM EM NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O 12º BATALHÃO PARA MAIOR SEGURANÇA E MELHOR DESEMPENHO DOS POLICIAIS LOTADOS NESTE BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8055\r\n\r\nApoio administrativo e policiamento da PMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO PARA O 12º BATALHÃO DA PM LOCALIZADO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, NOTADAMENTE, ARMAS E MUNIÇÕES, PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO HOSPITAL NÃO POSSUI TOMÓGRAFO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MAGNÓLIAS, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA FRANCISCO DE ALMEIDA, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARGARIDA, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMINHO VERDE, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENGENHEIRO, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: AUXILIO ODONTOLÓGICO A COMUNIDADE CARENTE DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA RUA DOS FUNDADORES, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SÓCIO EDUCATIVAS PRÓXIMO A COMUNIDADE CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO MORRO DA DITA, LOCALIZADA NO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO POLIESPORTIVO, CAFUBÁ, PIRATININGA, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO SE JUSTIFICA PARA ATENDIMENTO HÁ UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO MORRO DA DITA, BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE CARECE DE CRECHE, PORTANTO, NECESSÁRIO SE FAZ SUA CONSTRUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA GETÚLIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE CARECE DE CRECHE, SENDO NECESSÁRIA SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE CARECE DE CRECHE, SENDO NECESSÁRIO SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NAZARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1112 AO 1500, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PERIGO IMINENTE DE DESABAMENTO DE ENCOSTA COLOCANDO EM RISCO A POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA ESTRADA DA MINEIRA, BAIRRO AREIA BRANCA, BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO PROJETO IRÁ BENEFICIAR CENTENAS DE PESSOAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC NA 1ª ESCOLA ESTADUAL DO CBMERJ DE VOLTA REDONDA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE IMPLANTAR CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ESCOLA MILITAR, DESTA FORMA AMPLIANDO O CURRÍCULO DOS ALUNOS, PARA ALÉM DA FORMAÇÃO MILITAR TAMBÉM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC NA 2ª ESCOLA ESTADUAL DO CBMERJ EM MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE IMPLANTAR CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ESCOLA MILITAR, DESTA FORMA AMPLIANDO O CURRÍCULO DOS ALUNOS, PARA ALÉM DA FORMAÇÃO MILITAR TAMBÉM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE FAETEC NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS, ICARAÍ, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAR A 75ª DP LOCALIZADA NO RIO DO OURO, NITERÓI/RJ EM DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nJustificativa: ESTA UNIDADE DE DELEGACIA DE POLICIA - 75ª DP, ESTÁ HÁ MUITOS ANOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS PRÓPRIOS AGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAR A 81ª DP LOCALIZADA EM ITAIPU, NITERÓI/RJ EM DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nJustificativa: 81ª DP ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO LOCAL E OS PRÓPRIOS AGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE AS DROGAS EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA UNIDADE DE DELEGACIA É FUNDAMENTAL PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE AS DROGAS EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA UNIDADE DE DELEGACIA É FUNDAMENTAL PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DA ILHA DA CONCEIÇÃO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, TRAZENDO DESTA FORMA MUITA INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NAZARÉ, ALTURA DO Nº 2.336, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ, EM FRENTE A SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA.\r\n\r\nJustificativa: FLUXO DE CARROS NO REFERIDO LOCAL É MUITO INTENSO, O QUE DIFICULTA A TRAVESSIA DE CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 76,77,78,79 E 81 DPS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, NOTADAMENTE, NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, CHUVEIROS, PORTAS DE VIDRO, DIVISÓRIAS, FIAÇÃO ELÉTRICA ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLICO NOGUEIRA DA COSTA COM RUA LUIZ LOPES DORNELLES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ASFÁLTICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REAL ESTRELA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA HISTÓRIA, DA ÉPOCA DO IMPÉRIO, QUE CARECE DE ASFALTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SALAMANDRA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA RUA JÁ POSSUI SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NECESSITANDO DE ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106.\r\n\r\nJustificativa: ESTRADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ASFALTAMENTO, OFERECENDO GRANDES PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS, BEM COMO PERIGO CONSTANTE DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA - RJ 127.\r\n\r\nJustificativa: RODOVIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE ASFALTAMENTO, OFERECENDO RISO CONSTANTE DE ACIDENTE ALÉM DE PREJUÍZO AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CAPANEMA, CAMPO GRANDE/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JORGE KUAREM FILHO, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA FRAGOSO, BAIRRO GUARATIBA, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMINHO DA PEDREIRA, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA HÉRCULES CORREA, BAIRRO GUARATIBA, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: CARLOS MENEZES, MARCELO ALENCAR, LEONEL BRIZOLA, FERNANDO LOPES, DOUTEL DE ANDRADE, CEL. EUNIR, BOCAIÚVA C., CHE GUEVARA, SÉRGIO PINHEIRO, ESPERANÇA, GOULARTE JOCO, AARÃO STEINBRUCH E TRAVESSA DIBER, TODAS NO BAIRRO GARDÊNIA AZUL, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUAS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, FAZENDO-SE NECESSÁRIO E URGENTE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUZIÂNIA PRÓXIMO AO Nº 29, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA NECESSITANDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIRTUDE DE PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA LEOCÁDIA, REALENGO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA NECESSITANDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM VIRTUDE DE PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RUA RANGEL PESTANA, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ASFÁLTICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CONEXÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM ACESSO A REDE WEB\r\n\r\nJustificativa: PARA MELHORAR A GESTÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO SUB-BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE URGENTE DE RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RUA AGLAIA, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ASFÁLTICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA - RJ 093.\r\n\r\nJustificativa: RODOVIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE ASFALTAMENTO, OFERECENDO RISCO CONSTANTE DE ACIDENTE ALÉM DE PREJUÍZO AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CLINICA DA FAMÍLIA GARDÊNIA AZUL, RUA CAMPOSEMA, 29, GARDÊNIA AZUL, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CLINICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, PORTANTO, URGENTE SUA REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CLÍNICA DA FAMÍLIA MAICON SIQUEIRA, AVENIDA SALVADOR ALLENDE S/N, ASA BRANCA, BARRA DA TIJUCA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: CLINICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, PORTANTO, URGENTE SUA REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CLÍNICA FAMÍLIA CMS HAMILTON LAND, RUA EDGARD WERNECK, A601, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: CLINICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, PORTANTO, URGENTE SUA REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO DESCOBRIMENTO, NA RUA DESEMBARGADOR LEOPOLDO MUYLAERT, PIRATININGA, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PROJETO SOCIAL CASA REVIVER, MORRO DO ESTADO, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PROJETO SOCIAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA HELONEIDA STUDART, ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, VÁRZEA DAS MOÇAS, NITTERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: QUADRA DA MENCIONADA ESCOLA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO MERECENDO REFORMA URGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BITTENCOURT RODRIGUES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: COM A REFORMA DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SÓCIO-EDUCATIVOS PODERÃO SER ATIVADOS NO LOCAL, BENEFICIANDO OS MORADORES DE TODA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA LOPES ABRANCHES, 495, GARDÊNIA AZUL, JACAREPAGUÁ/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SUA REFORMA SE FAZ URGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, AV DAS AMÉRICAS, 6.120, BARRA DA TIJUCA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SUA REFORMA SE FAZ URGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA ESTADUAL CARLOS LACERDA, AV NELSON CARDOSO, 1221 FDS, TAQUARA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, MOTIVO PELO QUAL SUA REFORMA SE FAZ URGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE GUILHERME FISCHER PRESSER, TUBIACANGA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA NECESSITANDO DE REFORMA EM VIRTUDE SEU PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA MUNICIPAL DR. JAIR TAVARES, RUA JAPÉ, 380, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE OBRAS URGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 90, TUBIACANGA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PRAÇA PRECISANDO DE REFORMA EM RAZÃO DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO PROJETO SOCIAL ENTRANDO NA LINHA, PRAÇA OSVALDO XAVIER, RIO DO OURO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PROJETO SOCIAL ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ONOFRE LAGES, RUA AIRES DE SOUSA, QD 1 LT 13, BANGU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO OFERENDO PERIGO CONSTANTE AOS FREQUENTADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ABELARDO RAUSH ALCÂNTARA, 105, BANGU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO OFERENDO PERIGO CONSTANTE AOS FREQUENTADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALCEMIR NASCIMENTO CABRAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, 24-74, GARDÊNIA AZUL, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO OFERENDO PERIGO CONSTANTE AOS FREQUENTADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALCEMIR NASCIMENTO CABRAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, 24-74, GARDÊNIA AZUL, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO OFERENDO PERIGO CONSTANTE AOS FREQUENTADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO PRAÇA LUDOVIA, GARDÊNIA AZUL, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO OFERENDO PERIGO CONSTANTE AOS FREQUENTADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO GARDÊNIA AZUL, AV. AYRTON SENNA, 4222, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO SE ENCONTRA COM ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE, CAUSANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O BAIRRO ENCONTRA-SE COM ALTO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE O QUE VEM CAUSANDO INSEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CONTROLE DE ESPOROTRICOSE PARA TRATAMENTO DE CÃES E GATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.291.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.291.837,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL AZEVEDO LIMA, PARA MELHOR ATENDIMENTO NAS EMEGÊNCIAS, SENDO CERTO QUE O MENCIONADO HOSPIUTAL NÃO POSSUI O APARELHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: MAQNUTENÇÃO E APOIO AO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES LOCALIZADO EM SEROPÉDICA. COM O REFERIDO APORTE SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR E REINTRODUZIR MILHARES DE ANIMAIS EM SEU HABITAT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SILVA VALE, BAIRRO CAVALCANTE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA RUA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, NO BAIRRO DO INGÁ, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESTINAÇÃO A ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORAM PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA ATENDIMENTO DOS IDOSOS DO 2º DISTRITO DE CAMBUCI - MONTE VERDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARROS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POS TOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, UMA RETROESCAVADEIRA, E UM CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTE E UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA (CLUBE XV).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO CARRO BAIXO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROPICIANDO O MELHORIA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 4 PORTAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNIKCÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNIKCÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA ACADEMIA A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA MINI RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÕES URBANAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO -X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600\r\n\r\nApoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUSIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADOR, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANSICO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ENSINO E PESQUISA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO QUADRO TECNICO E ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS EXECUTIVAS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS PARA TRATAMENTO EM TFD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃ DE MAMOGRÁFO , COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE PORTO DAS BARCAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA RJ 184 LIGANDO OS DISTRITOS DE LARANJAIS (ITAOCARA) E VALÃO DO BARRO (SÃO SEBASTIÃO DO ALTO) PERFAZENDO 16KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A PRATICA DE ESPORTES E DE ATIVIDADES CULTURAIS COM A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO BAIRRO CARULAS E DO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NAS RUAS FARINHA FILHO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MINI RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÃO URBANA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X, FIXO DIGITAL, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 448.074,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM CÂMARA DE VÍDEO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, TABELA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE MERCADO DE R$ 155.304,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO (16 CORTES), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, NO VALOR DE MERCADO DE R$ 1.285.294,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO SIGEM, COM VALOR DE MERCADO DE R$ 301.287,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODA FACHADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA, INCLUINDO AS RESTAURAÇÕES DOS SEGUINTES PAVILHÕES:\r\n\r\nEQUINOS 1,2,3,8,14 E 15; BOVINOS: 4,5,6,7,10,11,12 E 13; CONCURSO LEITERO: 1; AVICULTURA:1; GALPÃO DE RAÇÃO:1; GALPÃO DE OFICINA MECÂNICA:1; GALPÃO DE CARPINTARIA:1; RESTAURANTE E BNHEIROS DOS TRATADORES; GALPÃO DA CARPINTARIA:1; RESTAURANTE E BANHEIROS DOS TRATADORES; GALPÃO DE ARTESANATO:1; PALÁCIO DE CRISTAL: 1; CASA DO DIRETOR:1; ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL: 11; REFORMA DOS BANHEIROS: 2; CONSTRUÇÃO DE UM DESEMBARCADOR DE ANIMAIS:1.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DA QUADRA DO BAIRRO BATE-PAU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO CLÓVIS BREIJÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO FRANCISCO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODA A FACHADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA, INCLUINDO TODOS OS SEUS PAVILHÕES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CABE SALIENTAR QUE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, QUE RECEBE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO, COMPLETOU SEU CENTENÁRIO, ASSIM MERECENDO UMA REFORMA E MELHORAMENTO AFIM DE DESENVOLVER CADA VEZ MAIS A ECONOMIA DAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 PARA UTILIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X - FIXO DIGITAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE DONA MARIANA, NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE MAMOGRÁFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA MELHORIA E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA/ VAN PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA SAÚDE E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA MELHORIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA UNIDADES DE SAÚDE, ALÉM DE INVESTIMENTOS PARA MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8324 - Apoio aos Consórcios de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE SERVIÇOS E DE CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INVESTIMENTOS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM MELHORIAS NOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA MELHORIA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJEDO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA SAÚDE, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS EM MELHORIAS PARA SAÚDE, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ´INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA SAÚDE, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NA MELHORIA DA SAÚDE E AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.940.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 81.940.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A REPOSIÇÃO DE PESSOAL E VAGAS PRÉ-EXISTENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA EDUARDO TAHAN, MARGEADA À ESTRADA RJ-142, SENDO TAL ESTRADA PRINCIPAL ROTA DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERCA DE 12 KM QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERCA DE 12 KM QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARQUE PARA AS CRIANÇAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500MIL LITROS (URGÊNCIA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA SÃO JOSÉ SITUADA NA RUA OLAVO BILAC ,131, BAIRRO CENTRO, MORRO DO CASTELO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ORLANDO RAELY NO BAIRRO HORTO FLORESTAL ITAPERUNA, NA SUBIDA PARA O PONTO TURÍSTICO CRISTO REDENTOR .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n2- ILUMINAÇÃO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O LAGO DO BEDIM, SITUADO NA AVENIDA JOÃO BEDIM, BAIRRO COSTA E SILVA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA COM AVENIDA PORTA ALEGRE, BAIRRO CIDADE NOVA ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MANOEL SÉRGIO DA COSTA MO 3° DISTRITO DE VENDAS DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA, ALÉM DAS COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO (ESPORTE CLUBE SOLEDADE), COM LÂMPADAS DE LEED.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR E A AVENIDA CORONEL BALBINO, LOCALIZADA À FRENTE DO CAMPO ESPORTE CLUBE SOLEDADE DE RAPOSO - ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ORLANDO TAVARES E A REFORMA DA MESMA (PRAÇA), ENTRE A AVENIDA AUGUSTO MARIA MARTINEZ TOJA; AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA WILSON FAGUNDES, LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DE RAPOSO (CENTRO DO DISTRITO) - ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BORSARI (APROXIMADAMENTE 150 METROS); RUA CAETANO MAZORQUE; RUA TIAGO ROCHA; TÉRMINO DA RUA FRANCISCO VENTURA LOPES; TÉRMINO DA RUA JOSÉ CARLOS JENNS; TÉRMINO DA RUA WASHINGTON FERNANDES; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA MAZORQUE; TÉRMINO DA RUA ALCEMAR MARTINS E RUA FAROL; TÉRMINO DA RUA SAMAMBAIAS E RECAPEAMENTO DA MESMA; TÉRMINO DA RUA ETELVINA BASTOS FRANÇA (PARTE ALTA); PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO THOMÉ; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMAR BASTOS FRANÇA; PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ITAMAR BASTOS FRANÇA, RAPOSO, 7.º DISTRITO DE ITAPERUNA, RJ, CEP: 28.333.000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O OSÓRIO BERSOT, NO 7º DISTRITO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ NÃO EXISTIR ESSE SERVIÇO NA LOCALIDADE;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE “CORTA” DO DISTRITO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DESPEJADO NESTE VALÃO. VALE LEMBRAR QUE O MESMO EXALA CHEIRO FORTE QUE CAUSA INSATISFAÇÃO AOS MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA OS DISTRITOS DE TRIUNFO, SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, DR. LORETI, RIBEIRÃO SANTÍSSIMO, SOSSEGO DO IMBÉ E OSÓRIO BERSOT, TODOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO ESTADO, NO 4º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO, CERCA DE 8 KM, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, NO 3º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTANDO A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS DE 500 MIL LITROS. (SOLICITAÇÃO URGENTE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA COM VALOR ESTIMADO R$ 2.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO GOMES PAES NA LOCALIDADE CAJUEIRO - SÃO JOÃO DA BARRA - VALOR ESTIMADO DE R$ 1.550.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARCELOS COM INCLUSÃO DE COBERTURA CALOR ESTIMADO DE R$ 930.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CORONEL PEDRO BASTOS,TRECHO APROXIMADAMENTE DE 1,5KM, NO 3°DISTRITO DE VENDAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GUARITÁ, NA RUA SALUSTIANO FERREIRA BRAGA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM TODA A LOCALIDADE DO BAIRRO COLIBRI, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS URRBANAS; RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS ESTADUAIS EM TODO O MUNICIPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE PNEUS 4X4 COM IMPLKEMENTOS AGRICOLAS(ARADODE 04 DISCOS,GRADECOM14 DISCOS COM ACIONAMENTO AUTOMATICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM D.PO NO DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO DISTRITO DE MURIAÉ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENTRAL DO RETIRO E PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE DA RUA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVA ESCOLA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CERQUEIRA BASTOS EM RETIRO DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA REDE NOVA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM 3 MIL METROS PARA A RUA BEIRA LINHA E AMPLIAÇÃODO DEPOSITO DE AGUA DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0453. 5400\r\n\r\nApoio à Implantação da Ferrovia EF-118\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DO RETIRO DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO LOCAL EM RETIRO DE MURUAÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOSÉ NA BR,FINAL DA RUA DA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO GABRY, NA RUA PALMEIRA GABRY, LADEIRA AUGUSTO GABRY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE CAPELINHA, QUE FOI ATINGIDA POR FORTES CHUVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRÊS ONIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 5796\r\n\r\nImplant Núc Esp Rec e Lazer -SUDERJ em Forma\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO GABRY,NA RUA PALMEIRA GABRY,LADEIRA AUGUSTO GABRY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 12 QUEBRA-MOLAS DO DISTRITO DE FAGUNDES NO MUNICIPIO DE APERIBÉ ATÉ A PREFEITURA DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 12 QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE FAGUNDES NO MUNICIPIO DE APERIBE ATÉ A PREFEITURA DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE SAUDE PARA ABRIGAR A ESF CENTRAL NO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, ENXADA ROTATIVA, ROÇADEIRA AGRÍCOLA E TRATOSR CORTADOR DE GRAMA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PARA RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO PARISO, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM PLAYGROUN EM ANEXO NO BAIRRO MORRO DA CAIXA D AGUA , NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃOO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMERCIA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA , ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CORREGO CHICA JOSÉ SITUADA NA TJ 202, BOA VENTURA, ITAPERUNA, RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CORREGO DA CHICA JOSÉ SITUADA NA RJ 202, BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA SANTA RITA EM BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADDA NA RUA SANTA RITA EM BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nONIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DO DISTRITO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DE LED PARA TODO P DISTRITO, COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO A DIVERSOS PONTOS DO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DPO NA PRAÇA JOAO SALDANHA DO CENTRO DE SANTA BARBÁRA-NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA-NITERÓI DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS A PEDESTRES,LOJISTAS ,ETC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPIAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ104 DO FINAL DA ALAMEDA ATÉ O KM4,0\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E ESTRUTURA PARA TODO O BAIRRO DE SANTA BÁRBARA-NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIÁRIA, AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA, AQUISIÇÃO DE PATROL,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SEDE DA PREFEITURA DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS EM RETIRO DO MURIAÉ: ARGEL DE SOUZA TORRES E ROSA FOGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS DO CENTRO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DAS RUAS :RUA RODRIGUES TORRES E RUA PROJETADA 1\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO MEU NOVO RETIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA, AQUISIÇÃO DE PICADEIRA DE GALHOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOIS VEÍCULOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS DE R$ 350.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO KIBE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, BAIRRO DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMÉRICA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº4771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA PARA O DISTRITO DE RETIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA E ÀS COMUNIDADES RURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO : SEBASTIÃO VASCONCELOS, JOQUIM CAETANO QUERES, VINHOSA E BENEDITO NICOLAU NO BAIRRO VINHOSA EM FRENTE A DROGARIA MODELO - VINHOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS: NAS RUAS JOAQUIM CAETANO QUERES APÓS O ASFALTAMENTO, SEBASTIÃO JOSÉ NEVES E SALUSTIANO FERREIRA BRAGA, NO BAIRRO GUARITÁ, NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA; NA RUA CAROLINA CAMPOS, NO BAIRRO CARULAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE GUARITAS PRÓXIMAS À UBS DO GUARITÁ, POIS AS PESSOAS FICAM ESPERANDO NA CHUVA PELOS ÔNIBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS: ASFALTAR A RUA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, MOISES CORREA CARDOSO E BENEDITO VIANA DA SILVA, NO MORRO DA ALEGRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESOBSTRUÇÃO DA CANALETA QUE RECEBE AS ÁGUAS PLUVIAIS, AO LADO DA QUADRA DA VINHOSA COM EXTENSÃO EM TODA RUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRAÇA DA JUVENTUDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 383.308,71, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. WALQUER OLIVEIRA DE SOUZA - NÚCLEOS 1,2 E 3, VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº5103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACIEL GRAÇA - BAIRRO VISTA ALEGRE - VALOR ESTIMADO DE R$ 166.691,29, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. P001. 2999 - CARTILHAS INFORMATIVAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSOLIDAR A POLÍTICA NACIONAL DE CONSUMO MEDIANTE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. P001. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE CASAS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 149.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSOLIDAR A POLÍTICA NACIONAL DE CONSUMO MEDIANTE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.607.635,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 14.607.635,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 122. 0002. 8021 - Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 122. 0002. 2010 - Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 108.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. P001. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE STANDS ITINERANTES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSOLIDAR A POLÍTICA NACIONAL DE CONSUMO MEDIANTE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. P001. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSOLIDAR A POLÍTICA NACIONAL DE CONSUMO MEDIANTE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE PAVUNA, LOCALIZADO NA RUA IGUABA GRANDE, Nº 167, PAVUNA, RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VHAIL PEREIRA, FLORIANO E JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- EM APOIO A AÇÃO Nº 8283 - PROMOÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUES CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698 - Implantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE ABRIGO, NO MUNICÍPIO DE ITATIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DO CANAL, BAIRRO VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NÓIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PASTEUR, BAIRRO PARQUE ALIAN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA TENENTE JOÃO DOS ANJOS, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RUFINO, BAIRRO SANTO ELIAS, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PAVUNA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E PAVUNINHA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, CORONEL MOTA, QUATY, LIBERDADE E WAHIL PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EX COMBATENTE, BELKIS, ARNOLD GUEDES DE AMORIM, AMARAL PEIXOTO, SOUZA NEVES E RUA DA MATRIZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS RIO DOURO E URANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JORGE CARLOS MACHADO E RUA DAS CALÇADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS AUTOMÓVEL CLUB, GETÚLIO DE MOURA, PRESIDENTE LINCON, DÉLIO GUARANÁ, SÃO JOÃO BATISTA, ROBERTO SILVEIRA, TANCREDO NEVES E ELISÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE SÃO JOÃO CAXIAS E DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA MAURICIO ROSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENCANTADO E DOUTOR CESAR NASCIMENTO MONTEIRO, BAIRRO VILA SIMPATIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1999 - OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO DO JOKEY, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO DO VENDA DA CRUZ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ESTADUAL WALTER ORLANDINI, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PESSANHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623 - Educação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0471. 5439 - Modernização Admin.e Ampliação de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PROCON\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 0016 - Despesas financeiras de caráter obrigatório\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RESTITUIÇÃO DE VALORES DE APLICAÇÃO DE MULTAS OBJETO DE DECISÃO JUDICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 360 - Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0471. 5439 - Modernização Admin.e Ampliação de Atendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 47.802, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698 - Implantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 ( DOIS ) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 ( DOIS ) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CURSO DE TECNÓLOGO EM AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE PESCA E AQUICULTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCASA DE ATENDIMENTO A MULHER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: EMPREENDER MECANISMOS DE PROTEÇÃO A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCASA DE PROTEÇÃO CONTRA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: EMPREENDER MECANISMOS DE COMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA CASA DO AGRICULTOR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343\r\n\r\nRealização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS COMPUTADORIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COM TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, RAIO-X, ULTRASSOM.\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR A OFERTA DE EXAMES DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DO AUTISMO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DE ATENDIMENTO A PESSOA COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO NO PISCINÃO DE SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE MANUTENÇÃO DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, UNIDADE PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA CLÍNICA DA MULHER, COM MATERNIDADE, ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO COM QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS IMBOASSU, RIO ALCÂNTARA, RIO BOMBA, RIO MARIBONDO, RIO GUAXINDIBA, RIO TRINDADE E RIO BRANDOAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL ITAÓCA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE LIMPEZA DO CÓRREGO DA RUA CONEGO GOULART NEVES, BAIRRO DE NEVES, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE SAÚDE E VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA ESCOLA DO BOMBEIRO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: INVESTIR NA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DA FEIRA ESTADUAL DE PESCA E INSUMOS, NO BAIRRO GRADIM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR O FOMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO 20º GRUPAMENTO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO HOSPITAL GERAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL GERAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA - IST NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, PARA A FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OSVALDO VIEIRA DE SOUZA VISTA, SÃO FIDELIS, CANANÉIA, LUIZ CORRÊA E BEIRA RIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS BASÍLIO TELES, GENERAL ROCA, SORIANO DE SOUZA, JACINTO CÂNDIDO, SÉRGIO DE SOUZA E TRAVESSA LUIZ CORRÊA DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE BOAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO;\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCARINO MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTUAPIRA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA LIBERDADE E ARNOBIO DE ALMEIDA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARAMBAIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARECHAL PÓVOAS, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA SÃO MIGUEL E RUA BISPO DOM JOÃO DA MATA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VIÇOSO JARDIM, MORRO DO BUMBA, MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JORGE VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRETO, MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TENENTE MARINELSON ALVES, PAULO MORENO, JUSTINO CARDOSO E JOSÉ ALVES CIRINO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLUBANDÊ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JAIME FIGUEIREDO E MAURÍCIO DE ABREU, E TRAVESSAS BENJAMIN CONSTANT E CONSTANTINO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NEVES, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL SERRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONINA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RUA OSCARINO MACIEL E\r\n\r\nESTRADA DA COVANCA, PRÓXIMO AO Nº 762, LOCALIZADO NO BAIRRO MUTUAPIRA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RUA RAUL BRANDÃO, PRÓXIMO AO Nº 286 - MUTUA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO MENDES, BAIRRO SANTA IZABEL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ RAPOSO E RUA GONÇALVES PAIVA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO BAIRRO ARSENAL, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE ENERGIA SOLAR, MODELAGEM “ON-GRID”, COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE ENERGIA SOLAR, MODELAGEM “ON-GRID”, NO COLÉGIO MUNICIPAL CASTELLO BRANCO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MORRO DO BUMBA, BAIRRO VIÇOSO JARDIM, MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CAMPO DO ZANATHA, BAIRRO APOLO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CAMPO DO CEG, NO BAIRRO BOAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA SOBREIRO, AO LADO DO LOTE 13, QUADRA 02, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \"BACIA\", MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA SÃO JORGE ESQUINA COM A ESTRADA DAS PAINEIRAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ENTRE OS NÚMEROS 30 E 33, DA QUADRA 11, NO MORRO PARQUE VITÓRIA, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA FLOR DE LIS ESQUINA COM RUA RUI BARBOSA, NO MORRO DOS GONÇALVES, BAIRRO JARDIM IRIS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA RUA ROUXINOL ESQUINA COM RUA SÃO JOSÉ, MORRO DO MONTE, BAIRRO VILA COLUMBIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESTRADA DAS PAINEIRAS, LOTE 04, QUADRA 04, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ÁREA EM FRENTE A QUADRA 03, LOTE 19, NO MORRO DO EMBAIXADOR, BAIRRO VILAR FORMOSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO MORRO PARQUE VITÓRIA, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ROUXINOL EM FRENTE AOS NÚMEROS 284 E 295, NO MORRO DO MONTE, BAIRRO VILAR FORMOSO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nMELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA ENTRE JOVENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE RAMPA DE VOO LIVRE NA SERRA DE ITAÚNA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DA SERRA DE ITAÚNA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFLORESTAMENTO DO MORRO DOS MINEIROS, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5612\r\n\r\nGestão Logística da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5612\r\n\r\nGestão Logística da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO BATALHÃO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR DA DELEGACIA LEGAL 72º DP DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR DA DELEGACIA LEGAL 73º DP NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR DA DELEGACIA LEGAL 74º DP NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR DA DELEGACIA LEGAL 75º DP DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS COLÉGIOS ESTADUAIS WALTER ORLANDINI, NILO PESSANHA E SANTOS DIAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA ADS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO PROGRAMA POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO ESTADO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA TIPO ONDA VERDE NAS VIAS DR. MARCH, PORTO VELHO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ATÉ CENTRO ALCÂNTARA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA TIPO ONDA VERDE NA RUA JAIME FIGUEIREDO, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO MOTOS E CARROS PARA BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº1904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA DA CAPOEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nId: 2357483"
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                        "Deputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4924\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4925\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5612 - Gestão Logística da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR PARA A TRANSFERÊNCIA DA ESTRUTURA DO 27° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PARA NOVA ÁREA SITUADA AO LADO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NA MESMA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4926\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5612 - Gestão Logística da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PRÓPRIA PARA FUNCIONAMENTO DO 40° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, VALENDO-SE DO IMÓVEL CEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4927\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.101.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.101.837,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA PARA DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA GENERAL OLÍMPIO, 90 - SANTA CRUZ - RJ, PARA QUE POSSA SER A NOVA SEDE DA UNIVERSIDADE DA ZONA OESTE (UEZO)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4928\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DESTINADA À OBRA DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO - BOI BRANCO E CAÇÃO VERMELHO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4929\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO AO PROGRAMA PROERD\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CANALIZAÇÃO DO CANAL DA COMUNIDADE MORADA 2001\r\n\r\nJustificativa: OBRA DE CANALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA EVITAR INUNDAÇÕES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL URUCÂNIA\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAÇÃO DO CANAL URUCÂNIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO CANAL PIRAQUÊ NA RUA SEVERINO RODRIGUES NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: CANALIZAÇÃO DO CANAL PIRAQUÊ NA RUA SEVERINO RODRIGUES NO SUB BAIRRO PIRAQUÊ EM GUARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 8110\r\n\r\nOperacionalização de Sistema de Teleférico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERTO E MODERNIZAÇÃO DO TELEFÉRICO DA COMUNIDADE DONA MARTA\r\n\r\nJustificativa: O TELEFÉRICO É UMA FERRAMENTA DE TRANSPORTE ESSENCIAL NA COMUNIDADE E PRECISA FUNCIONAR PERFEITAMENTE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU CAMPO GRANDE\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU EM SANTA CRUZ PRÓXIMO ÀS COMUNIDADES DO ROLAS, ANTARES E AÇO\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU EM SANTA CRUZ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU INHOAÍBA\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU INHOAÍBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU PACIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE ESCOLA DE SEGUNDO GRAU PACIÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM AFLUENTES DO JARDIM MARAVILHA\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM AFLUENTES DO JARDIM MARAVILHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM DOS AFLUENTES DO BAIRRO JARDIM MARAVILHA\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM DOS AFLUENTES DO BAIRRO JARDIM MARAVILHA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO MILITAR EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DE ALUNOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0470. 1079\r\n\r\nModernização da Gestão da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR NA UNIDADE DA FIA DE ANTARES, EM SANTA CRUZ, O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO\r\n\r\nJustificativa: ACESSO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO TIJUAÇU\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO TIJUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE CANALIZAÇÃO DOS CANAIS 1, 2 E 3 DA COMUNIDADE DO CESARÃO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: OBRA DE CANALIZAÇÃO NECESSÁRIA PARA EVITAR QUE OCORRAM INUNDAÇÕES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO CONJUNTO 61 - SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: OBRA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ASSOREAMENTO, ENCHENTES E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO CAMPO DO SACO EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NECESSITA DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO BAIRRO SANTA HELENA, EM INHOAÍBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DINDA, EM CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA RUA DO TINGUÍ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NOS SUB BAIRRO CESARÃO I, SUB BAIRRO CESARÃO II E SUB BAIRRO CESARÃO III\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DA VILA UNIÃO EM COSMOS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA LOCALIDADE MORRO DO CAVADO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE 2001 EM PACIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: COMUNIDADE NECESSITA URGENTEMENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA COM OBRA ESTRUTURAL DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE CESARÃO EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE CESARÃO EM SANTA CRUZ NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE PRESTAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NO SUB BAIRRO DE JARDIM ANÁPOLIS, EM COSMOS\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA RUA PROJETADA A, EM CAMPO GRANDE, AO LADO DO JARDIM PAULISTA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NO SUB BAIRRO ESTRELLA DALVA I E II\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO NOS SUB BAIRROS ESTRELLA DALVA I E II, EM SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XXIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA ESTRUTURA DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XXIII NA COMUNIDADE DE ANTARES EM SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E INVESTIMENTO NA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: OBRA PARA REFORMA NA ESTRUTURA E INVESTIMENTOS NO ENSINO TÉCNICO DA UNIDADE DA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA EM METRÔ DE SUPERFÍCIE\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA APARELHAGEM DO ESTADO COM A TRANSFORMAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA EM METRÔ DE SUPERFÍCIE PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO DA ZONA OESTE E BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA CHATUBA, LOCALIZADA NO FINAL DA RETA KOÃO XXIII\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO DO BOREL\r\n\r\nJustificativa: URBANIZAÇÃO DO BOREL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DO ROLLAS I EM SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DO SUB BAIRRO BEIRA RIO, LOCALIZADO NA RETA DO IMPÉRIO, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NO SUB BAIRRO DE PINGO D'ÁGUA EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº4965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NO SUB BAIRRO DE CAPOEIRA GRANDE, EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ABERTURA DO CANAL DO ITAJURU, EM CABO FRIO, PARA MELHORA DA QUALIDADE DO COMPLEXO LAGUNAR DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 122. 0434. 3586 - Regularização dos Imóveis da Central\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TREM NO BAIRRO CACUIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1004 - Implant e Reforma de Terminais e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE AREAL - CIDADE DA UVA, MELHORANDO O ACESSO DE TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO BAIRRO DE MARAPICU, EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE EXPANSÃO DA VIA LIGHT\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 4666 - Desenvolv. de Engenh. e Reestrut. do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E HABILITAÇÃO DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 4666 - Desenvolv. de Engenh. e Reestrut. do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE VISTORIA DO DETRAN NO BAIRRO DE MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO NO PROGRAMA LIMPA RIO NA BAIXADA FLUMINENSE E INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5580 - Constr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO COLÉGIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO COLÉGIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO COLÉGIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE LAZER PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO COLÉGIO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ÁUREO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO DE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA ÁUREO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO DE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO ARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO ARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA POPULAÇÃO DO BAIRRO DE LUMIAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NA PRAÇA ELIS REGINA NO BAIRRO DA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER PARA OS MORADORES DO BAIRRO DA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO OLHO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NÃO POSSUI HOSPITAL ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS KM4, SÃO GENARO E GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DOS BAIRROS KM4, SÃO GENARO E GOIABAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALÇA DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: SEGURANÇA PARA MOTORISTAS QUE USAM A VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO LOTEAMENTO GRUMARI, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DO BAIRRO LOTEAMENTO GRUMARI, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CONDOMÍNIO JARDIM DAS ACÁCIAS\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO CONDOMÍNIO JARDIM DAS ACÁCIAS APONTAM A NECESSIDADE DE OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONDOMÍNIO JARDIM DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DE RAMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO CONDOMÍNIO JARDIM DAS PALMEIRAS APONTAM A NECESSIDADE DE OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEM BERTA NO BAIRRO PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEN BERTA APONTAM A NECESSIDADE DE OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIÃO NO BAIRRO DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL UNIÃO APONTAM A NECESSIDADE DE OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA ANÍSIO TEIXEIRA NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO LAVRINHAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONDOMÍNIO MORADA DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO CONDOMÍNIO MORADA DA POSSE APONTAM A NECESSIDADE DE OBRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DO BAIRRO SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DO BAIRRO BEIRA RIO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600 - Apoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449 - Fortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTROLE DA TUBERCULOSE DE ACORDO COM A LEI 9059/2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 4491 - Operacionalização do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARTISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 637.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE CORTINA DE BOCA DE CENA, ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O ISOLAMENTO ACÚSTICO E CENOTÉCNICO PARA O PALCO DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4725 - Fomento Sustentável Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECEU EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA - PEAPO RJ, POR MEIO DA LEI 8.625/2019. A REFERIDA LEI DEFINE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DESTINADOS A FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁ RIA SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA RURAL, URBANA E PERIURBANA. POR OUTRO LADO, A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA EXECUTA DESDE 2005 O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL. O PROGRAMA INCENTIVA A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS, ALIADA À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. AS AÇÕES EM 78 MUNICÍPIOS E 373 MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS FORAM VIABILIZADAS POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DO FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF - GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY) E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL, QUE SOMARAM CERCA DE U$ 100 MILHÕES. ESSE MONTANTE APOIOU 32.000 AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES A ADOTAREM PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS E DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM 220.000 HECTARES DO TERRITÓRIO FLUMINENSE. O RIO RURAL DEMONSTROU QUE A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE, A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, DO SOLO E DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA FLUMINENSE. AO MESMO TEMPO EM QUE APOIAM À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA E ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE DO MERCADO POR PRODUTOS SADIOS. POR ESSES RESULTADOS, O RIO RURAL FOI PREMIADO EM 2018 PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO, COMO UMA DAS INICIATIVAS INOVADORAS PARA AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. CONTUDO, FACE À CRISE FISCAL E FINANCEIRA QUE ACOMETEU O RIO DE JANEIRO EM 2016, O PROGRAMA NÃO CONSEGUIU CONSOLIDAR UM MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. A LEI DA PEAPO, POR SUA VEZ, PREVÊ A ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES, BEM COMO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, COMO CRÉDITO RURAL, LINHAS DE FINANCIAMENTO, SUBSÍDIOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS E MEDIDAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS DIFERENCIADAS, QUE FAVOREÇAM A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA. ALÉM DISSO, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE FOMENTO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA - FEAPO, SEM, CONTUDO, TER PREVISTO FONTES DE RECEITAS PRÓPRIAS. COMO FORMA DE SUPRIR ESSA LACUNA, FOI FEITA UMA ARTICULAÇÃO COM A FRENTE PARLAMENTAR DE AGROECOLOGIA DA ALERJ, VISANDO GARANTIR RECURSOS DA ARRECADAÇÃO DO IPVA EM APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA PEAPO. ESSA PROPOSTA SE FUNDAMENTOU NA CONSTATAÇÃO DE QUE O SETOR DE TRANSPORTES É O PRINCIPAL EMISSOR DE GEE, CONFORME ATESTA O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POR OUTRO LADO, SEGUNDO O MESMO DOCUMENTO, A AGRICULTURA É O SETOR COM MENOR CONTRIBUIÇÃO DE EMISSÕES E MAIOR POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NOCIVOS DOS GEE NO CLIMA. COMO DESDOBRAMENTO, FORMATOU-SE A PROPOSIÇÃO DE EMENTA DE PROJETO DE LEI Nº 2.919/2020, DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A DESTINAR PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IPVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 8.625/2019, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DA POLUIÇÃO PROVOCADA PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PL SE BASEIA EM MATÉRIA POTENCIALMENTE CONTROVERSA E QUE A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RIO RURAL TEM SIDO ÍNFIMA DESDE 2019, A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS PARA O FOMENTO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO RJ PERMANECE IMPROVÁVEL NO CURTO E MÉDIO PRAZO. ESSA FALTA DE PERSPECTIVA COLOCA EM RISCO TODAS AS AÇÕES, OS INVESTIMENTOS E A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MAIS DE UMA DÉCADA. COMO FORMA DE MITIGAR ESSA SITUAÇÃO, SUGERE-SE O APORTE DO MONTANTE DE R$ 10 MILHÕES NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2022. ESSES RECURSOS, ESTIMADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE DESEMBOLSO DO PROGRAMA, VIABILIZARÃO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA NAS MICROBACIAS FLUMINENSES, DE FORMA INTEGRADA AO FORTALECIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PEAPO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR OBEDECERÃO À CRONOLOGIA DOS VALORES LIQUIDADOS, A MENOS QUE SE EFETUE LEILÃO DE PAGAMENTO (LEILÃO REVERSO), EFETUANDO-SE O PAGAMENTO SEGUNDO OS VALORES PERCENTUAIS DADOS DE DESCONTO, DO MAIOR PARA O MENOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI Nº 4928 DE 2006, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DECOMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 5164 DE 2007. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2022, DEVERÁ ENCAMINHAR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, O CRONOGRAMA ANO A ANO, PROJETADO PELO PERÍODO RESTANTE DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA, CONSOANTE O QUADRO EVOLUTIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA E AS EXIGÊNCIAS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, TOMANDO COMO BASE O ANO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ AUDITORIA NOS VALORES QUE COMPÕEM A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, PARA VERIFICAR ASPECTOS RELACIONADOS À SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA ENCONTRA AMPARO NO PROCESSO: TCE-RJ N.º 108.167-8/16 ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ASSUNTO: RELATÓRIO DE\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL - INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO ATÉ 01/04/2022, DEVERÁ ENCAMINHAR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, AS METODOLOGIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA OS CÁLCULOS DOS VALORES ANUAIS DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS ANO A ANO, BEM COMO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMBATE E DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO E TAMBÉM, AS PROVIDÊNCIAS SISTÊMICAS A SEREM ADOTADAS PARA DAR MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, COM AS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS DAS RECEITAS DO ICMS A SEREM ARRECADADAS POR CADA UM DOS ITENS EXPLICITADOS, NOS 3(TRÊS) ANOS SEGUINTES, CONSOANTE PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - O PODER EXECUTIVO, ATÉ 01/04/2022, DEVERÁ ENCAMINHAR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, CRONOGRAMA ATUALIZADO COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS EM 2021, REFERENTES AOS RESTOS A PAGAR, JUNTAMENTE COM A PREVISÃO DOS PAGAMENTOS DA DIFERENÇA A SER PAGA, NOS ANOS SUBSEQUENTES, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- O PODER EXECUTIVO TAMBÉM ENCAMINHARÁ PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTUDO SOBRE O ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DOS RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DEVERÃO NO EXERCÍCIO DE 2022, PROMOVER E IMPLEMENTAR, ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- NOS ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT SERÃO CONSIDERADOS A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, AUXÍLIOS MORADIA, ENTRE OUTROS, ALÉM DE DESPESAS COM PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS- GEAS, VIAGENS, PUBLICIDADES E OUTRAS DESPESAS NÃO ESSENCIAIS, VISANDO GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. -O PODER EXECUTIVO DEVERÁ CONCEDER SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE E PARA A REPOSIÇÃO DAS\r\n\r\nMATRIZES SACRIFICADAS POR SEREM PORTADORAS DESSAS DOENÇAS, EM REBANHO LEITEIRO DESTINADO À PRODUÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS\r\n\r\nCONSOANTE A LEI Nº 9059/20, PARA TANTO, UTILIZARÁ OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIADO PELA LEI Nº\r\n\r\n3345/1999.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O DISPOSTO, NA LEI Nº 3.345, QUE ESTABELECE QUE OS RECURSOS DO FUNDO SERÃO USADOS: “I - NO ATENDIMENTO AS DIRETRIZES\r\n\r\nESTABELECIDAS PELA PRESENTE LEI.”\r\n\r\n“PARÁGRAFO 1O - A DEFESA\r\n\r\nAGROPECUÁRIA TEM POR OBJETIVO O CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS E PRAGAS DOS ANIMAIS ...\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER, ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. OS CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DO DISPOSTO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL- RRF DEVERÃO REFLETIR COM O MÁXIMO RIGOR, AS EXPECTATIVAS DE RECEITAS, BUSCANDO-SE MINIMIZAR OS RESTOS A PAGAR DE 2022 PARA QUE OS MESMOS NÃO SUPEREM O DUODÉCIMO DAS RECEITAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ARTIGO 14 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.14. OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSAIDADES ESTADUAIS, CONSOANTE AO QUE DISPÕE O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROMOVERÃO POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS O CONTINGENCIAMENTO DE DOTAÇÕES, ALOCADAS EM SEUS ORÇAMENTOS, PELA POSSIBILIDADE DA NÃO REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2022, EM FUNÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA E FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ARTIGO 15 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A EFETIVAR POR LEI A:\r\n\r\n...\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ARTIGO 6º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.6º OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DEVERÃO SER ELABORADOS DE FORMA A POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DO GRUPO DE DESPESA A SEREM REMANEJADOS/ CANCELADOS, BEM COMO DAQUELES SUPLEMENTADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.5º ...\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR PROGRAMA DE TRABALHO, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964\r\n\r\nJustificativa: DEIXAR CLARO QUE O CANCELAMENTO DO TOTAL DA DESPESA ATÉ O LIMITE DE 20% SERÁ POR \"PROGRAMA DE TRABALHO\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ARTIGO 7º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º - ...\r\n\r\nI - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) POR PROGRAMA DE TRABALHO, DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA; E\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 5º- ...\r\n\r\n...\r\n\r\n§2º O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES CITADOS NO ART. 15, INCISO IV, FICANDO LIMITADO A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ARTIGO 11 DO PROJETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. - OS CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS -O.S., PARA GESTÃO DE UNIDADES HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA 24 HS, DEVERÃO, GRADATIVAMENTE, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2022, SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\" - FES, CONSOANTE A LEI ESTADUAL Nº 8.986/2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1146\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE INCISO AO ARTIGO 13 DO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPE SAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR:\r\n\r\n...\r\n\r\n...- ALTERAÇÕES NA RENOVAÇÃO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL ESTABELECIDO DEFINIDO PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 159/2017, 178/2021 E 181/2021, E REGULAMENTADAS PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.681/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - CONSTRUÇÃO DE MATRIZ INSUMO-PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 351.385,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 351.385,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE, (ASSESSORIA FISCAL) E O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, DO TCE/RJ, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). É IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COM, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS E SUAS CONSEQUENCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - CONSTRUÇÃO DE MATRIZ INSUMO-PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 454.583,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 454.583,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE, (ASSESSORIA FISCAL) E O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, DO TCE/RJ, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). É IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COM, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS E SUAS CONSEQUENCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 183. 0470. 2999 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 807.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA REALIZAR E ANALISAR AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 24.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - ESTADO PRESENTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA GUARDA CIVIL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0473. 4680 - Gestão da Barreira Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº1997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 1999 - PRESERVAÇÃO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE IMPLEMENTAR, SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, FUNARJ E DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, MENSAGEM Nº 27/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA DE RECEITA NO VALOR DE R$ 253,6 MILHÕES ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0002716-6920164025101 REFERENTE AOS CAMPOS DE EXPLORAÇÃO TARTARUGA - VERDE E TARTARUGA - MESTIÇA.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE RECURSOS ORIUNDOS DA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS DE DESCONTOS INDEVIDOS NAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FONTE PGE/PG-18), A CURTO PRAZO, ORIUNDOS DOS CAMPOS DE TARTARUGA VERDE - TARTARUGA MESTIÇA, PROCESSO JUDICIAL 0002716-69.2016.4.02.5101 CONFORME INFORMAÇÃO APRESENTADA NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DEINQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - RESOLUÇÃO Nº 372/2021 ITEM 7.4.2.\r\n\r\n7.4.2 - ESTOQUE DE DEMANDAS PRETÉRITAS DE PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS A SEREM RECUPERADAS DA PETROBRAS EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEFAZ), NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.\r\n\r\nALÉM DAS DEMANDAS TRIBUTÁRIAS, TER-SE IA A RECUPERAR DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS DE DESCONTOS INDEVIDOS NAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO R$ 1,8 BI DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES (FONTE PGE/PG-18), A CURTO PRAZO, ORIUNDOS DE TUPI - CERNAMBI (R$ 4,473BILHÕES/PROCESSO JUDICIAL 0167592-12.2014.4.02.5101) E DE TARTARUGA VERDE- TARTARUGA MESTIÇA (R$ 634 MILHÕES/PROCESSO JUDICIAL 0002716-69.2016.4.02.5101), NUM MONTANTE TOTAL DE R$ 5,126 MILHÕES. REGISTRE-SE QUE A ARRECADAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS 50% PERTENCE A UNIÃO, 40% AO ESTADO E 10% AOS MUNICÍPIOS PRODUTORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO DEMONSTRATIVO DAS METODOLOGIAS E PREMISSAS DAS RECEITAS ITEM “3. RECURSOS CONDICIONADOS” DO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, MENSAGEM Nº 27/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ALÍNEAS COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n3. RECURSOS CONDICIONADOS\r\n\r\n….- R$ 1,1 BILHÃO, ORIUNDO DE DEMANDAS PRETÉRITAS DA ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAS;\r\n\r\n…- R$ 1,5 BILHÃO, ORIUNDO DE DEMANDAS PRETÉRITAS DE ICMS DA CADEIA PRODUTIVA DE ÓLEO E GÁS;\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS AO ITEM 3. RECURSOS CONDICIONADOS DO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, MENSAGEM Nº 27/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, TENDO COMO BASE OS DADOS LEVANTADOS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - RESOLUÇÃO Nº 372/2021 E QUE CONSTAM NO RELATÓRIO FINAL QUE EXPLICITA SER POSSÍVEL QUE O ESTADO VENHA A RECUPERAR AO LONGO DOS PRÓXIMOS ANOS, A CONTAR DO NOVEMBRO DE 2021 ATÉ 2030, 70% DO TOTAL DO ICMS DEMANDADO E 75% DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DEMANDADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, MENSAGEM Nº 27/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” DEMONSTRATIVO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nDEMONSTRATIVO\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 226-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2021)\r\n\r\nA- ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS 2020 : R$ 11. 000.000.000\r\n\r\nB- ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS 2021 : R$ 18. 000.000.000\r\n\r\nB-A (DIFERENÇA) : R$ 7.000.000.000 \r\n\r\nB-A DE ACORDO COM O INCISO II DO ART 1º : R$ 2.100.000.000 \r\n\r\nJustificativa: COM A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2021, 30 % (TRINTA POR CENTO) DO EXCEDENTE ARRECADADO DAS RECEITAS ORIUNDAS DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAS, TOMANDO COMO PARÂMETRO O EXERCÍCIO FINANCEIRO IMEDIATAMENTE ANTERIOR (2020), DEVERÃO SER DESTINADAS PARA O FUNDO SOBERANO.\r\n\r\nPORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO, A CONFECÇÃO DE TAL EMENDA UMA VEZ QUE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022 NÃO PREVÊ TAL RECEITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2363\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. …FICA TRANSFERIDO INTEGRALMENTE, O ORÇAMENTO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, PARA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ NO MONTANTE DE R$ 65.542.616,00 (SESSSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) POR CONTA DA INCORPORAÇÃO DE QUE TRATA A LEI QUE DETERMINADA À INCORPORAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE -UEZO PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- A TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2022, CONSOANTE O CAPUT, VISA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES, MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO COM VISTAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CAMPUS UERJ - ZONA OESTE.\r\n\r\nJustificativa: COM A APROVAÇÃO DA MENSAGEM Nº 39/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PRETENDE INCORPORAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ, SE FAZ NECESSÁRIO TRANSFERIR OS RECURSOS DESTINADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE UMA UNIVERSIDADE PARA OUTRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2364\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: SUBSTITUA-SE NO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, MENSAGEM Nº 27/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” O ANEXO III - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS R$ 48.569.994.703\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS R$ 51.569.994.703\r\n\r\nJustificativa: COM A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4680/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” QUE ORIGINOU A LEI Nº 9436/2021 FAZ-SE NECESSÁRIO AJUSTES NO ANEXO III DO PROJETO DE LEI 4951/2021, MENSAGEM Nº 27/2021.\r\n\r\nQUANDO DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA O PODER EXECUTIVO NÃO LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS VALORES A SEREM ACRESCENTADOS NA “RUBRICA PESSOAL E ENCARGOS” FRUTO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL A SER PAGA A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 ( 50% DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA ACUMULADO DESDE O DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.551,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.551,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - ESTADO PRESENTE PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - ESTADO PRESENTE PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - ESTADO PRESENTE PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.550,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.550,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - ESTADO PRESENTE PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 145.092,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - ESTADO PRESENTE PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 48.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR OPORTUNIDADES AOS SOCIOEDUCANDOS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO RIO DE JANEIRO. ALÉM DISTO, ESTE PROJETO SE PROPÕE A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS SOCIOEDUCANDOS, DEMOCRATIZAR AS OPORTUNIDADES DE ACESSO AO CONHECIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3334\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ARTIGO AO PROJETO, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.- AS DESPESAS COM BENEFÍCIOS E INCENTIVOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONSOANTE AO ART. 2 DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 159/2017 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178/2021, AMBAS ALTERADAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 181/2021 DEVERÃO SER REDUZIDAS EM TRÊS ANOS EM 20%, OU SEJA, 6,67% AO ANO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ADEQUAR A REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS DITAMES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. ASSIM, O MONTANTE PREVISTO NA LOA 2022 DE RENÚNCIA FISCAL QUE MONTA NA ORDEM DE R$ 9 BILHÕES NECESSITA SER REDUZIDO PARA R$ 8,4 BILHÕES, ISTO É, R$ 600 MILHÕES QUE DEVERÁ CORRESPONDER EM CORTES PROPORCIONAIS EM BENEFÍCIOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5086\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO PROMOVER MELHORIAS HABITACIONAIS PARA BENEFICIAR 20 UNIDADES HABITACIONAIS DA OCUPAÇÃO NOVE DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NA RUA IRENA S/Nº BAIRRO SANTO AGOSTINHO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5087\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.312.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.312.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE 16 UNIDADES HABITACIONAIS NA OCUPAÇÃO NOVE NOVEMBRO SITUADA NA RUA IRENA S/N BAIRRO SANTO AGOSTINHO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5088\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526 - Produção de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO A REQUALIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE 60 UNIDADES HABITACIONAIS NA OCUPAÇÃO MARIANA CRIOLA. LOCALIZADA NA RUA GAMBOA. 120 C/ RUA PEDRO ERNESTO, 125 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº5089\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0459. 3530 - Urbanização de Assentamentos Precários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 248.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 248.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO NOVE DE NOVEMBRO SITUADA NA RUA IRENA S/Nº BAIRRO DE SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CAMPANHA PUBLICITARIA PREVENÇÃO A DIABETES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITARIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER OPORTUNIDADE DE EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL SANTA CASA DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO HOSPITAL SANTA CASA DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICIPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇAO DE MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\n.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº3727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 1999 - SISTEMATIZAÇAO DO ATENDIMENTO A PACIENTES DIABETICOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE DIABÉTICO, PARA GARANTIR A PRECISÃO E A COESÃO NO CUMPRIMENTO DO PROCESSO DE ATENDIMENTO MÉDICO E AS ESPECIALIDADES AOS PACIENTES DIABÉTICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro, Rosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE SURDOS DE VERÃO 2022 NO BRASIL, COM SEDE PREVISTA INICIALMENTE PARA A CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS E COM A EMINENTE POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ\"\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE UMA INICIATIVA DE GRANDE VALIA E DE DIMENSÃO INCLUSIVA QUE DARÁ OPORTUNIDADE , ATRAVÉS DE EVENTO ESPORTIVO , À CENTENAS DE DEFICIENTES QUE NECESSITAM FAZER DESSA OPORTUNIDADE, UM MARCO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TÃO RECOMPENSADORA POLÍTICA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A DISPOSIÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ,DOTANDO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS , DE CENTROS DE RECICLAGEM , PROPICIANDO O DESCARTE CORRETO DO LIXO QUE NÃO PUDER SER RECICLADO E CONTRIBUINDO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR A MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, EM SEUS QUATRO DISTRITOS, COM ÊNFASE NA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO QUE TANTO NECESSITA DE SERVIÇOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528 - Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL , PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CAXIENSE E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DESSA IMPORTANTE POLÍTICA PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DOS JOVENS DO MUNI-\r\n\r\nCÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DO LIXO FLUTUANTE E DAS ECOBARREIRAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES E, AMPLIANDO ASSIM A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE NÃO PUDEREM SER RECICLADOS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A DISPOSIÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS QUE NÃO PUDEREM SER RECICLADOS , DE MODO QUE OS DESCARTES NÃO CAUSEM DANOS À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE , CONTRIBUINDO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO FOMENTO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORMAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, ATRAVÉS DO FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO , INICIATIVAS DE FOMENTO PARA A POPULAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO SANEAMENTO AMBIENTAL NO QUE TANGE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS , COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS , COM ÊNFASE PARA OS CENTROS DE RECICLAGEM URBANA DE DUQUE DE CAXIAS E DEMAIS LOCALIDADES.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O APRIMORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO SANEAMENTO AMBIENTAL NO QUE TANGE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS , COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA A COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS , COM ÊNFASE PARA OS CENTROS DE RECICLAGEM URBANA DE DUQUE DE CAXIAS E DEMAIS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUN. DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM DUQUE DE CAXIAS A PARTIR DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, EM SUAS QUATRO VERTENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPICIAR A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTES NO MUNI\r\n\r\nCÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS , COM O OBJETIVO DA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E DA INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR POR FORÇA DO INGRESSO AO MERCADO DE TRABALHO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNECESSIDADE DE PROMOVER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REFORMA DAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO, NO QUE TANGE À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E GARANTINDO O BEM ESTAR DO CORPO DOCENTE E DO CORPO DISCENTE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPICIAR AÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO, OBJETIVANDO QUE A POPULAÇÃO RECEBA SERVIÇOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR AÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO, OBJETIVANDO QUE A POPULAÇÃO RECEBA SERVIÇOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM DUQUE DE CAXIAS A PARTIR DA EXECUÇÃO DE SEU PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROVIDO DE ESGOTO TRATADO E DE ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A DISPOSIÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS QUE NÃO PUDERAM SER RECICLADOS , DE MODO QUE OS DESCARTES NÃO CAUSEM DANOS À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 11º QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART 11º:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO ADAPTARÁ O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI EM VIRTUDE DOS EFEITOS DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, INCLUSIVE EM FUNÇÃO DE ABERTURA DE CAPITAL; DO AUMENTO DE CAPITAL COM RENÚNCIA OU CESSÃO TOTAL OU PARCIAL DE DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO; DA TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE EMPRESAS; DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA LIQUIDAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE ORGANISMOS ESTADUAIS, OU DA EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COM ALIENAÇÃO DOS ATIVOS, NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nJustificativa: TORNA-SE NECESSÁRIO QUE OS PODERES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM AUTÔNOMOS, NÃO CARECENDO DE AUTORIZAÇÃO DE QUAISQUER PARTES, UMA VEZ QUE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL JÁ OS RESPALDA PARA TAL AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 5º DA LEI QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.5º:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO ABRIRÁ CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE: I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; II - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO; III - SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR; IV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO AUTORIZADAS E/OU CONTRATADAS DURANTE O EXERCÍCIO; V - DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CONSOANTE COM O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL; VI - RECURSOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO PELA UNIÃO OU OUTRAS ENTIDADES NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, OBSERVADA A DESTINAÇÃO PREVISTA NO INSTRUMENTO RESPECTIVO; E VII - FUSÃO OU EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA DO ART. 15 DESTA LEI. §1º OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS. §2º O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES CITADOS NO ART. 15, INCISO IV, FICANDO LIMITADO A 60% (SESSENTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nJustificativa: TORNA-SE NECESSÁRIO QUE OS PODERES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM AUTÔNOMOS , NÃO CARECENDO DE AUTORIZAÇÃO DE QUAISQUER PARTES , UMA VEZ QUE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL JÁ OS RESPALDA PARA TAL AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 7º DA PRESENTE LEI PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 7º:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO ABRIRÁ CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, TENDO POR LIMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DECORREN TES DE: I - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DA MESMA EMPRESA; E II - GERAÇÃO DE RECURSOS NA MESMA EMPRESA.\r\n\r\nJustificativa: ENTENDEMOS QUE OS PODERES POSSUEM A AUTONOMIA NECESSÁRIA PARA AGIREM POR SI SÓ, NÃO CARECENDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TAL, DE ACORDO COM O CONTIDO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 10º QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.10 :\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO REALIZARÁ OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO PAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 9.368, DE 20 DE JULHO DE 2021 - LDO/2022, ATÉ O LIMITE DE R$ 318.303.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. PARÁGRAFO ÚNICO. AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PODERÃO SER GARANTIDAS PELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A OFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nJustificativa: ENTENDEMOS, DE ACORDO COM A PREVISÃO CONSTITUCIONAL , QUE OS PODERES TÊM AUTONOMIA PARA INCLUIR OU MODIFICAR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PRODUTOS, METAS FÍSICAS, SEM QUE ESSAS AÇÕES NECESSITEM DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 12\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 12º DA LEI QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 12º:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO PROMOVERÁ , SEMPRE QUE NECESSÁRIO, AJUSTES DO PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DAS EMPRESAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES, DANDO CONHECIMENTO AO PODER LEGISLATIVO.\r\n\r\nJustificativa: ENTENDEMOS QUE O PODER EXECUTIVO É AUTÔNOMO E NÃO CARECE DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ESSE TIPO DE AÇÃO QUE JÁ ESTÁ RESPALDADA PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 13º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 13º\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO PROPICIARÁ A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR: I - ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU NA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DOS PODERES DO ESTADO; II - REALIZAÇÃO DE RECEITAS NÃO PREVISTAS; III - REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR AO PREVISTO; IV - CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; V - ALTERAÇÕES CONJUNTURAIS DA ECONOMIA NACIONAL E/OU ESTADUAL; VI - ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL; VII - PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS. PARÁGRAFO ÚNICO. AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESSE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: TORNA-SE NECESSÁRIO QUE OS PODERES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM AUTÔNOMOS , NÃO CARECENDO DE AUTORIZAÇÃO DE QUAISQUER PARTES , UMA VEZ QUE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL JÁ OS RESPALDA PARA TAL AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 15º DA LEI QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15º:\r\n\r\nO PODER EXECUTIVO IMPLEMENTARÁ , EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A EFETIVAR POR MEIO DE ATO PRÓPRIO A: I - CRIAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS PARA AS NOVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS; II - ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS EXISTENTES; III - ALTERAÇÃO DA VINCULAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNOS E DE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS JÁ EXISTENTES; E IV - EFETIVAR POR MEIO DA EDIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA A MOVIMENTAÇÃO DE SALDO DA MESMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEM CONTABILIZAR PARA O LIMITE DO ART. 5º, INCISO I. §1º O ÓRGÃO CENTRAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, POR ATO PRÓPRIO, PUBLICARÁ A RELAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOVAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ANTIGAS, BEM COMO A RELAÇÃO DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE TIVERAM SUAS UNIDADES ALTERADAS. §2º AS NORMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER O CAPUT DESSE ARTIGO SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, ASSIM COMO SERÃO DISPONIBILIZADAS NA PÁGINA ELETRÔNICA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: TORNA-SE NECESSÁRIO QUE OS PODERES QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM AUTÔNOMOS , NÃO CARECENDO DE AUTORIZAÇÃO DE QUAISQUER PARTES , UMA VEZ QUE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL JÁ OS RESPALDA PARA TAL AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES. AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER COLORIDO PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRINCIPALMENTE DE COLETES À PROVA DE BALA, PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.500 (UM MIL E QUINHENTOS) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) GALÕES (05 LITROS) DE ALCOOL EM GEL 70% PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DIGITAL PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS - RJ SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚ - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) MÁSCARAS N-95 DE PROTEÇÃO HOSPITALAR INDIVIDUAL PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA- RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1835\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1836\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1.000 (UM MIL) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES PARA A PMERJ, VISANDO O COMBATE E DESTRUIÇÃO DE BARRICADAS IRREGULARMENTE ERGUIDAS NAS COMUNIDAS DO GRANDE RIO E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A UPA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - ESTRADA BELFORD ROXO, S/N, BAIRRO BOM PASTOR, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADO NA RUA VIGÁRIO CORREA, Nº 1345 - CORREAS, PETRÓPOLIS - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, LOCALIZADO NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA, Nº 1013 - VILA MEDEIROS, BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COMO UTI MÓVEL PARA O 4º GBM, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, 1221, NOVA IGUAÇU - RJ, SENDO UMA UTI MÓVEL DESTINADA AO DESTACAMENTO (DBM) 2/4 - BELFORD ROXO, SUBORDINADO AO 4º GBM, DESTACAMENTO LOCALIZADO NA RUA FONTE, 111 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ. VALOR UNITÁRIO DE R$ 250.000,00, SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A UPA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RUA WASHINGTON LUIZ, Nº 600 - CENTRO, PETRÓPOLIS RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOVAS VIATURAS PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO - RJ, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 70.000,00 - SEM NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 311.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 311.837,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIATURAS PARA A 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA NA AV. RETIRO DA IMPRENSA, 800 - PIAM, BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1850\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1851\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1854\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1857\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1858\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) APARELHOS MECÂNICOS DE VENTILAÇÃO PULMONAR INDICADO PARA TRATAMENTO DE COMPLICAÇÕES RESPIRÁTÓRIAS DECORRENTES DO COVID-19 PARA O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - RJ, SEM NECESSIDADE DE EMENDA AO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS NAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS E ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nBELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILA PAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES DO CENTRO, IMBARIÊ, FIGUEIRA, JARDIM ANHANGÁ, CAMPOS ELÍSEOS, DENTRE OUTRAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM ESPECIAL DO CENTRO HISTÓRICO E DO RIO QUITANDINHA, PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1880\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1293 - Atualização do Parque Computacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 8.550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA BAIXADA FLUMINENSE (CICC-BF), DE FORMA A POSSIBILITAR A ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES EM FAVOR DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. É PRECISO TER RECURSOS PARA QUE A MEDIDA SEJA DE FATO IMPLANTADA NO ANO DE 2022, O QUE, POR CERTO, IRÁ CONTRIBUIR PARA UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA EM TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA E O CONFORTO DO USUÁRIO, NAS VIAS ESTADUAIS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E\r\n\r\nDEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DÃO PEREIRA NUNES, EM SARACURUNA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS É UMA REFERÊNCIA MÉDICA QUE ATENDE MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. TODAVIA, A UNIDADE VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TÊM COMPROMETIDO O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE PROBLEMAS BÁSICOS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFILTRAÇÕES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA QUE O HOSPITAL POSSA NOVAMENTE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE COM A QUALIDADE QUE A POPULAÇÃO MERECE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº1883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU É UMA IMPORTANTE E ESTRATÉGICA UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE MORADORES DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. TODAVIA, A UNIDADE VEM ENFRENTANDO PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE TÊM COMPROMETIDO O BOM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE PROBLEMAS BÁSICOS DE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E INFILTRAÇÕES. DESTA FORMA, É PRECISO HAVER INVESTIMENTOS PARA REFORMA ESTRUTURAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA QUE O HOSPITAL POSSA NOVAMENTE ATENDER AS DEMANDAS DE SAÚDE COM A QUALIDADE QUE A POPULAÇÃO MERECE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, EM ESPECIAL DA ESTRADA SJ 009, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO ENTRONCAMENTO DA RJ 086 E NO ENTORNO DA VILA DO BREJO, DENTRE OUTRAS VIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 4520 - Integração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, A SER IMPLEMENTADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, VAI INCENTIVAR A PRÁTICA DESPORTIVA JUNTO AOS MORADORES LOCAIS, REPRESENTANDO UMA IMPORTANTE VIA DE INTEGRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SÁUDE EM BELFORD ROXO SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SÁUDE EM PETRÓPOLIS SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SÁUDE EM SÃO JOSÉ DE UBÁ, A SER IMLEMENTADA NO CENTRO DA CIDADE, SERVIRÁ COMO MODELO PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, BUSCANDO PROMOVER A SAÚDE E OS CUIDADOS PESSOAIS JUNTO À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSINAIS HABILITADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ (UPA) É PRIMORDIAL AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DE TODA A REGIÃO, SENDO A ÚNICA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO . DEVIDO A DANOS ESTRUTURAIS CAUSADOS POR FORTES CHUVAS E VENTOS, A UNIDADE PRECISA DE REFORMAS ESTRUTURAIS E DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA CONTINUAR ATENDENDO AS DEMANDAS DE SAÚDE COM A QUALIDADE QUE A POPULAÇÃO MERECE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO - CNPJ: 28.612.802/0001-71. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ARMAÇÃO DE BÚZIOS - CNPJ: 02.520735/0001-71. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - CNPJ: 30.398.556/0001-49. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1594\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ARMAÇÃO DE BÚZIOS - CNPJ: 28.918.068/0001-73. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASS.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE - CNPJ: 31.272.560/0001-29. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASS.DE VOL.PARA COMBATE AO CÂNCER E APOIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE - CNPJ: 02.520735/0001-71. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE E COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASS.FIL. A ARTE SALVA VIDAS - CNPJ: 28.786.425/0001-97. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE E COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 2999 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOC.DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS - CNPJ: 40.524.481/0001-59. A VERBA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM O PRIMEIRO ATENDIMENTO EM OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS URBANOS/RURAL, RESGATES EM ENCHENTES E OUTRAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS- CNPJ: 06.230.562/0001-08. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE E COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO RECANTO DO BEM VIVER - CNPJ: 31.508.740/0001-67. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CASA DO IDOSO - CNPJ: 29.700.143/0001-98. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 226.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 226.837,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS - CNPJ: 33.927.377/0001-40. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA NO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, COM A OBTENÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS, TAIS COMO EXAMES LABORATORIAIS, PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS E ASSISTENTES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL CUL.N.SRA.DO ROSÁRIO DE FÁTIMA - CNPJ: 30.407.654/0002-86. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - CNPJ: 28.814.127/0001-63. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - CNPJ: 02.338.667 - 0001/24 - A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0442. 1999 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS POLICIAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A VERBA TEM POR FINALIDADE A CRIAÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS POLICIAIS, NA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETERJ, OBJETIVANDO QUALIFICAR, DE FORMA CIENTÍFICA, OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ATENDER A DEMANDA POR UMA MELHORIA QUALITATIVA DA NATUREZA DA AÇÃO POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 28.812.576/0003-34. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTITUTO RESGATANDO VIDAS - CNPJ: 40.298.883/0001-82. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600 - Apoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DE COPACABANA - CNPJ: 34.064.8088.0001-54. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ORQUESTRANDO A VIDA - CNPJ: 06.988.672/0001-33 O PROJETO NÚCLEO DE CORDAS E CANTO CORAL INSTALADO NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CONSISTE EM UMA PLATAFORMA EDUCACIONAL QUE VISA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ENSINO DA MÚSICA, DOS SEUS FUNDAMENTOS BÁSICOS À PRÁTICA ORQUESTRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECRIANDO RAÍZES- CNPJ: 20.502.704/0001-33. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE E COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: SEMEANDO O AMANHÃ - CNPJ: 18.119.913/0001-97. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE E COMPRA DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300.000,00 SE DESTINA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO, REFORMAS, MANUTENÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS, E INSUMOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL SÃO FRANCISCO, GERIDO PELA ASS.LAR S.FRANCISCO DE ASSIS NA PROV.DE DEUS - CNPJ: 53.221.255/0049-95,LOCALIZADO NO BAIRRO DA TIJUCA, NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ESCOLA PATRONATO N.SRA. DE NAZARÉ, INSCRITA NO CNPJ: 92.874.775/0007-08,LOCALIZADA NO BAIRRO DE ANCHIETA,NECESSITA DE MELHORIAS EM SUAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESIGNAR O VALOR DE R$ 300.000,00 PARA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS, INSCRITO NO CNPJ: 33.927.377/0001-40, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE PROPORCIONA A RECUPERAÇÃO DE MORADORES DE RUA DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE S.FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ST.ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA VIABILIZA UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA A FIM DE GARANTIR AS AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL COM DEFICIÊNCIA E /OU TRANSTORNOS E SEUS CUIDADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495\r\n\r\nValorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESIGNAR R$ 200.000,00 PARA A PRESERVAÇÃO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE IRAJÁ, NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UM HOSPITAL ESTADUAL MATERNO-INFANTIL NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE, NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO. ESTE HOSPITAL PODERÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS, PRESTANDO UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS GESTANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICANO BAIRRO DE REALENGO - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE ST.CRUZ - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE PE.MIGUEL - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE GUARATIBA - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE BANGU - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROGRAMA DE TRABALHO DEVERÁ ATENDER A DEMANDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNÍCIPIO VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº4199\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOC.ST.ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA - CNPJ: 29.644.705/0001-23. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL NO CTI, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL E COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº4200\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI - CNPJ: 33.831.323/0001-31. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº4206\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540 - Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTITUTO CORAÇÃO DE MARIA - CNPJ: 28.860.104/0001-95. A VERBA DESTINADA TEM POR FINALIDADE AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº4313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI - CNPJ: 33.831.323/0001-31 - DESIGNAR R$ 300.000,00 PARA ESTA INSTITUIÇÃO QUE ATUA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS DEFICIENTES, SENDO NECESSÁRIO INSTALAR APARELHOS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº4314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTITUTO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nJustificativa: INSTITUTO CORAÇÃO DE MARIA - CNPJ: 28.860.104/0001-95 - DESIGNAR R$ 500.000,00 PARA ESTA INSTITUIÇÃO QUE ATUA NO ATENDIMENTO DE MULHERES CO DEFICIÊNCIA ENTRE 25 E 69 ANOS,PARA AJUDAR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, QUE ENGLOBAM REPAROS ESTRUTURAIS EM GERAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TROCA DE UTENSÍLIOS DE USO GERAL, COMPRA DE MANTIMENTOS DIVERSOS, COMPRA DE APARELHOS DE SAÚDE, COMPRA DE MEDICAMENTOS E COMPRA DE APARELHOS QUE PROMOVAM A RECUPERAÇÃO MOTORA.\r\n\r\nId: 2357484"
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                    "2357485": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921 - Fom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 143.837,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0434. 5377 - Reforma de Unidades de Atendimento da FIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO SENTIDO DE ATENDER AS DEMANDAS DA FIA , REFORMAS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA FIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO\r\n\r\nA CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Trajano de Morais\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 275.800,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA\r\n\r\nCONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU, NO VALOR DE R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA ESSA QUE SERVIRÁ PARA AQUACIONAR ESSA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 11 MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE E 4 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AS CAUSAS SOCIAIS(AACS) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA AUTISMO (AAPA) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA VALOR R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E REFORMA DAS UNIDADES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE PORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE PORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE PORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ANTI-DROGA NO MUNICIPIO DE PORCÍNUNCULANO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E AMIGOS DOS PACIENTES ESPECIAIS(ACAPE) NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE VIDA MARIANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E PAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO FRIBURQUESES DE AMIGOS E PAIS EDUCANDO(AFABE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIÊNTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIÊNTE AUDITIVO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA COM CÂNCER - AMICCA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ NO VALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIÊNTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 200 MIL REAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO E TRANSPORTE AOS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSOS A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA AS DIVERSAS DEMANDAS DENTRO DO MUNICÍPIO E ATENDER A NECESSIDADE DE MOBILIDADE, PARA QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 300.000.00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO VALOR DE R$ 300.000.00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ADAPTADO PARA CADERANTES PARA APAE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA APAE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSSTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXPEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE ASSSTÊNCIA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXPEPCIONAIS (APOE) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DP RENASCER NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO MATERNIDADE E A INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCÍUNCULA - ENTIDADE FILANTRÓPICA NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ASPECTO AUTISTA NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DIFICIÊNTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 135.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DIFICIÊNTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 135.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2862\r\n\r\nAtração de Invest para Municípios Fluminenses\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVIDÊNCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENAMINADO FEIRA DA PROVIDÊNCIA QUE É IDEALIZADO PELO BANCO DA DIVINA PROVIDÊNCIA DA ARQUIDIOCESE DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ (BETEL) NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA BOM PASTOR(ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAMAÇÕA DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA EQUIPAR A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA DE RETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A CASA DO COMGREDADO MARIANO - CASA DE RETIRO DOM JOSÉ DE LIMA VAZ (RUA MARTIS JUNIOR,244 - ÁGUA SANTA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA CRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO BENEFICIENTE DE AMPARO DA CRIANÇA CARENTE - CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VAOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150,000.00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CASA TESLOO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150,000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO UNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA CEDERJ/UAB (PROJETO UNIVERSIDADE ABEETA DO BRASIL) NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4572\r\n\r\nApoio à Realização de Grandes Eventos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O PLANO DE AÇÃO DO FUNDO PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FUNEPI NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO (CENOM) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CRIAÇÃO DO CENRO DE RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DE FATIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE PROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ESTUDOS DE SAÚDE DE PROTEÇÃO PAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR EXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR EXCEPCIONAL CIAME NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE VEÍCULO TIPO VAN 16 LUGARES, PARA CAMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE TRABALHA EM PROL DAS CRIANÇAS CARENTES E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CONGREGAÇÃO REDENTORISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA CONSTRUINDO SONHO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICIÊNTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICIÊNTE DE INHAÚMA (CORBI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALO DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA FREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO E REABILITAÇÃO DO INSTITUTO ANA FREUD(CREARTE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ (CRSJ) NO MINICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE NITEROÍ ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CURSO JOSÉ ANCHIETA NO MUNCÍPIO DE NITEROÍ ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL (DEPSI) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.00,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA OBRA SOCIAL DONA MECA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM A CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MINICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, COM A CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MINICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE INCUBADORAS NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8342\r\n\r\nAssistência à Saúde do Homem \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIAL COMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FINA LUCRATIVOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA SOCIEDADE PROVIDÊNCIAL COMUNIDADE EMANUEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FINA LUCRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O ESPAÇO PROGREDIR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADOS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR DE R$ 850.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINIDTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADOS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CAPACITAÇÃO PARA FEDERAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEAPAE) NO VALOR R$ 650.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 5659\r\n\r\nDesenv Instrumentos Destinados à Gestão RH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DER$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEASPERJ) NOVALOR DER$ 850.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESS VERBA JUNTO AS SUAS FILIADA EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321\r\n\r\nPromoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(FEBIEX) NO VALOR DE R$ 650.000,00.\r\n\r\nONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM SEUS RESPESTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE APOIO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS AOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FORMENTAÇÃO DE CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO EM PROL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE APOIO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS (FENEB), ONDE REALIZA TRABALHOS AOS ESTUDANTES EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 032. 0137. 2003\r\n\r\nControle Ext Gestão e Aplic Recursos Públicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA ATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: R$ 400.00,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E REVITALIZAÇÃO DA FROTA DA FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PARA ATENDER A SUPERVISÃO REALIZADA PELOS POLOS DE ARTICULAÇÃO REGIONAIS E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA DEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE MODO A ADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069/90, PROPICIANDO ATENDIMENTO QUE POSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A SER TRABALHADOS OS ASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE EDE CIDADANIA, COM ISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE PROPORCIONARIA E AUMENTARIA O REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE MODO A ADEQUÁ-LAS ÀS MUDANÇAS PREVISTAS PELA LEI 8.069/90, PROPICIANDO ATENDIMENTO QUE POSSIBILITEM UMA ATENÇAO PERSONALIZADA, EM QUE PASSAM A SER TRABALHADOS OS ASPECTOS AFETIVOS, PEDAGÓGICOS E DE CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE EDE CIDADANIA, COM ISSO, ENTÃO A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A TODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nDEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: IMPERIOSO O REFORÇO NO ORÇAMENTO DA FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDER A TODA A REDE FIA E AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nDEVIDAMENTE CONVENIADAS COM O ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nR$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL (CADEIRA DE RODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: R$ 400,000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL (CADEIRA DE RODAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ATENÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES, BEM COMO A FUNDAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA DA LEI 7576/2017.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FOMENTAR O FUTEBOL FEMININO CRIADO COM A VIGÊNCIA DA LEI 7576/2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIÊNTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA FEDERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICIÊNTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIB) NO VALOR DE R$ 550.000,00. ONDE A MESMA FICARÁ NA OBRIGAÇÃO DE ADMINISTRAR ESSA VERBA JUNTO AS SUAS FILIADAS EM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSON COM DOPPLER PARA HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CULTURAL E SABER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO GIRASOL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOS DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO NOVO SER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA O INSTITUTO DE PESQUISA HELOÍSA MARINHO (IPHEM) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASFALTAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJE DE MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO, ONDE REALIZA TRABALHO EM PROL DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DROGADIÇAO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE 3(TRÊS) RESPIRADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO PÚBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS UPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24HS UPA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL PARA A REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO E MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL PARA A REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO E MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MENDES NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES (INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES (INHAÚMA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (PACIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI ( RUA CENTRAL, Nº314) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI ( RUA CENTRAL, Nº314) NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO( STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO( STA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PONPÉIA (RICARDO DE ALBURQUERQUE) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DOS DEPENDENTES ETÍLICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS EM PETRÓPOLIS,ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DOS DEPENDENTES ETÍLICOS NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278\r\n\r\nObservatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ONG SER SEMPRE REFAZENDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO E APARELHO DE RAIO-X A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA REDE E SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E ECODOPLER PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RUA DE SANTANA, S/N - CENTRO) NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA DIVINO ESPIRITO SANTO E SÃO SEBASTIAO BATISTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JUDAS E NOSSA SENHORA DAS DORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PAR A OBRA DA PAROQUIA SANTA CRUZ DE COPACABANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 120.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01 MICRO ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE RAIO X BUCAL, PARA AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE 700 MIL REAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ITINERANTE DE ODONTOLOGIA, COM AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ (CARGA GERAL), 01 MICRO ÔNIBUS PARA LOCOMOÇÃO DE 01 CONSULTÓRIO EQUIPADO COM 01 APARELHO DE RAIO X BUCAL, PARA AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO CORISCO E SERRARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇAO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INSTALAÇÃO DE CLINICAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA A REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PARATY, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA MANUTENÇÃO E TODO O CALÇAMENTO O CENTRO HISTÓRICO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MANUTENÇÃO E TODO O CALÇAMENTO O CENTRO HISTÓRICO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO CORISCO E SERRARIA\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARATY NOS BAIRROS DO CORISCO E SERRARIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO PAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI)\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO PAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO PAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI)\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA DRENAGEM DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE PARATY(RIO PAEREQUEAÇU;MATEUSNUNES;BARRAGRANDE E TAQUARI)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM TOMOGRAFO PARA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ULTRASSOM COM DOPPLER PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MOVEL NEONATAL, PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA NO VALOR DER$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIVINAL BANANEIRA - RIO BONITO DE CIMA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SILVA JARDIM E NOVA FRIBURGO, UM TRECHO DE 12 KM A PARTIR DO POVAOADO DE RIO BONITO DE CIMA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE DEMANDA DE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O DESLOCAMENTO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA-SE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VIVINAL BANANEIRA - RIO BONITO DE CIMA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS SILVA JARDIM E NOVA FRIBURGO, UM TRECHO DE 12 KM A PARTIR DO POVAOADO DE RIO BONITO DE CIMA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE DEMANDA DE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E O DESLOCAMENTO DE MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL NA PRAÇA DANIEL DE SOUZA BERNARDE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COM CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO APOIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDICA NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMECIMENTO DO REGIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO APOIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDICA NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMECIMENTO DO REGIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO APOIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMECIMENTO DO REGIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRO-VIDA TEM COMO OBJTIVO APOIAR E ASSITIR COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDA, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO O ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL, MÉDIC NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO OM SEGURANÇA, EVITANDO E\r\n\r\nPREVININDO INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMECIMENTO DO REGIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SANTA CLARA NO MUNICIPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CRISTO REI NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FIM LUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A FUNDAÇÃO DP SENHOR EM SÃO GONÇALO ONDE REALIZA TRABALHOS EM PROL DA REGIÃO, TODAVIA, NECESSITANDO DESTA REFORMA EM SUA SEDE TENDO ATIVIDADES SEM FIM LUCRATIVOS, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO E RIO CLARO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO E RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100(CEM) ALUNOS NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1528\r\n\r\nSaneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA (RUA TANCREDO NEVES, S/N) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO FVALOR DE R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA JESUS SALVADOR DO MUNDO (PACÊNCIA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SANTA INÊS(JABOR) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RELIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO E SANTÍSSIMO (COQUEIRO) NO MUNICÍPIO O RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA RELIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO E SANTÍSSIMO (COQUEIRO) NO MUNICÍPIO O RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA INFRAESTRUTURA PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER OS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ( ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ( ANCHIETA) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ ZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000.00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA A PARÓQUIA SÃO JOÃO BOSCO (RUA LUIZ ZANCHETA,134 - RIACHUELO) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000.00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA PARÓQUIA SÃO JOSÉ (SANTA CRUZ) NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇAO SARAPUÍ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.00,00(TREZENTOS MIL REIAS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.00,00(TREZENTOS MIL REIAS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR, CONTRUIR, APARELHA E EXPANDIR O SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMAR, CONTRUIR, APARELHA E EXPANDIR O SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMNETO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR 200 MIL REAIS VISANDO A EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR 200 MIL REAIS VISANDO A EXPANSÃO E A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO DESTINAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO, REFORMA, APARELHAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO ALOCAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA CONTRUÇÃO, APARELHAMENTO, REFORMA E EXPANSÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.DESTINA-SE O VALOR DE R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA BIBLIOTECA DO SEMINÁRIO SÃO JOSÉ DA ARQUIDIOCESE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 90.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 380 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 665. 0471. 3641\r\n\r\nAdequação Operacional e Reforma das Unidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA ESTRUTURAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DE CARMO(SENTINDO PELE) NO MUNICÍPIO DE CARMO NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISIÇAO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A REDE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCÍUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Pacheco\r\n\r\nEMENDA Nº1347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA RESTRUTURAR O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT) NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRA DROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA RESTRUTURAR O HOSPITAL SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA (VOT) NO BAIRRO DA TIJUCA, ONDE REALIZA TRABALHOS E TRATAMENTOS CONTRA DROGADIÇÃO EM NOSSO ESTADO, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 129.800,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 129.800,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5076\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5077\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5078\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5079\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5080\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5081\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5082\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5083\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº5084\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 198.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI PARA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PREPARAÇÃO DE SISTEMAS DE ALERTA E ALARME POR SIRENE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nJustificativa: NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA DE UMA CRIANÇA NECESSITA DE CUIDADOS E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, QUE LHE PROPORCIONEM BEM-ESTAR PARA A EDIFICAÇÃO DAS BASES DO SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM. ISSO IMPACTA SIGNIFICATIVAMENTE EM SUAS HABILIDADES COGNITIVAS, SOCIAIS, MOTORAS, EMOCIONAIS E INFLUENCIARÁ O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO. A QUALIDADE NESSES CUIDADOS AMPLIA O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES DE APRENDIZAGEM DA CRIANÇA E PREVINE A EXCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITALVA APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA ENCONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROJETO “BAIRRO SEGURO” REPLICA A LÓGICA DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE APLICADA PELO “SEGURANÇA PRESENTE”, QUE É MUITO LIGADO ÀS ÁREAS DE TURISMO E COMÉRCIO. O OBJETIVO DO “BAIRRO SEGURO” É FICAR MAIS PERTO DA POPULAÇÃO, PERMITINDO QUE SE SINTAM AINDA MAIS SEGUROS ONDE MORAM. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS QUE O PROJETO SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÉ EM NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL SEVERINO PEREIRADA SILVA NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL DOM VALMOR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM ADRIANO HIPÓLITO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL MAL JUARÉZ TÁVORA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL MARIA JUSTINIANO FERNANDES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL MONTEBELLO BONDIM NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JORGE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO COLÉGIO ESTADUAL VINICÍUS DE MORAES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP 119 ENGENHEIRO CHARLES AUTINS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP 141 VEREADOR SAID TANUS JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP 390- CHÃO DE ESTRELAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NO CIEP 294 CÂNDIDO JORGE CAPIXABA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 4600\r\n\r\nApoio às Creches e ao Atendimento Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO PEDRO, NA RUA LUIZ NOGUÊ JÚNIOR, Nº 500, UTILIZANDO O TERRENO ONDE FUNCIONAVA A FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER CRIANÇAS NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA, E DAR SUPORTE ÀS MÃES DE FAMÍLIAS QUE PRECISAM TRABALHAR FORA DE CASA PARA SUSTENTAR SEUS FILHOS, PROPORCIONANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR PROPORCIONARÁ ESTÍMULOS ÀS CAPACIDADES DE CADA CRIANÇA E FAVORECERÁ A SUA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CRIANÇAS QUE TÊM A OPORTUNIDADE DE VIVENCIAR O AMBIENTE DE UMA CRECHE, TÊM MAIS AUTONOMIA, SÃO MAIS SOCIÁVEIS E DESENVOLVEM O APRENDIZADO MAIS RÁPIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL 64º NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO PAVUNA NA ALTURA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DO RIO SARAPUÍ NA ALTURA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL AREIA LEÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO DO VALE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDE MERITI COM A REALIZAÇÃO DO RJ MAIS ESPORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA O HOPITAL DE TRAUMA DE NOVA\r\n\r\nIGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRESENTE INDICAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIXADA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. O PROGRAMA CITADO JÁ PROVOU SER DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NOS LOCAIS IMPLANTADOS, REDUZINDO ÍNDICES DE ROUBOS E FURTOS DE TRANSEUNTES E, TENDO CONQUISTADO O RESPEITO, ADMIRAÇÃO E CONFIABILIDADE DA POPULAÇÃO EM GERAL.\r\n\r\nJustificativa: CASO O PROGRAMA SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, PERMITIRÁ QUE O BATALHÃO RESPONSÁVEL PELA LOCALIDADE FAÇA O COMBATE A CRIMINALIDADE COM TRANQUILIDADE E MAESTRIA, POSSIBILITANDO ASSIM, QUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO SE CONCENTRE NAS LOCALIDADES DE MAIOR RISCO A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL\r\n\r\nPESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO ITALVA PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO MANGARATIBA PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO NILÓPOLIS PARA GARANTIR O ACESSO REGULAR DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166\r\n\r\nGoverno Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO PROJETO “BAIRRO SEGURO” REPLICA A LÓGICA DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE APLICADA PELO “SEGURANÇA PRESENTE”, QUE É MUITO LIGADO ÀS ÁREAS DE TURISMO E COMÉRCIO. O OBJETIVO DO “BAIRRO SEGURO” É FICAR MAIS PERTO DA POPULAÇÃO, PERMITINDO QUE SE SINTAM AINDA MAIS SEGUROS ONDE MORAM. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS QUE O PROJETO SEJA IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO NO BAIRRO DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK NO BAIRRO DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA ITAPUÃ NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA MINAS GERAIS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AV. PASTER NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA PITUBA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA RIO D`OURO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA SARAPUÍ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK NO BAIRRO DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA FAROL DA BARRA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA ITAPUÃ NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA DA VITÓRIA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA AVENIDA AMARALINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA AMARALINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA RODOVIA RJ 130, CONHECIDA COM ESTRADA FRIBURGO - TERESÓPOLIS, TEM UM GRANDE FLUXO DE AUTOMÓVEIS, ALÉM DE SER UTILIZADA PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PORTA DE ENTRADA E SAÍDA PARA AS CIDADES QUE ATRAEM MUITOS TURISTAS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA ESTRADA, JUSTIFICA-SE A MEDIDA PLEITEADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO BAIRRO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ÁREA CONTÉM CAMPO DE FUTEBOL, PISTA DE CORRIDA, ÁREA DE ATLETISMO, ESPAÇO PARA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, VESTIÁRIOS, E SE ENCONTRA EM PLENO ESTADO DE ABANDONO, O QUE IMPEDE A UTILIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DE MORADORES DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA DOUTOR RUFINO GONÇALVES NO BAIRRO DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA PRAÇA DOUTOR RUFINO GONÇALVES NO BAIRRO DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA PRAÇA PARIMA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA AÇO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ADELINO GONÇALVES NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA AFONSO BENTO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ALICE DE MOURA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA AMETISTA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANCHIETA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANTIMÔNIO NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DAMACENO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ANTÔNIO TEÓFILO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA APARECIDA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARGILA NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARINO NUNEZ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ARMINDA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARNAUD GUEDES DE AMORIM NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARRUDA NEGREIROS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ARSÊNIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ASSUNÇÃO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BAIANA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BARÃO DE MAUÁ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BELA VISTA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BELKISS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BERILO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BERNARDINO TILLIA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BRILHANTE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA BRONZE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CACILDA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA CÂNDIDO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CARAMURU NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS GONÇALVES NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CECÍLIA DOS SANTOS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CHUMBO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CLEMENTE PEREIRA LEANDRO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA COBALTO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA COBRE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA COELHO DA ROCHA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CORDEIRO NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CORINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL MOTA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA CRISTAL NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA CUBA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA D'ÁVILA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA DOLOMITA NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA DOMINGOS LEMOS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ERONILDES MARTINS DOS SANTOS NO BAIRRO DE COELHO DA\r\n\r\nROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ESMERALDA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ESTUDANTE FRANCISCO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA EULINA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA EX NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FENÍCIA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FERRO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FLORIANA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA FLORISBELA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA GENERAL RONDON NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA HÉLIO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA IGUANA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA INGÁ NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAGUATE NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAPAGIPE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA ITAPARICA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAPIRA NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA ITAPORE NO BAIRRO PRAÇA DA BANDEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO\r\n\r\nJOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JADE NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JASPE NO BAIRRO PARQUE ALIANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO\r\n\r\nDE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES ANDRADE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO NORA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 700.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.919,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.919,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.918,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.918,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3860\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3861\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE AREAL, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3862\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3863\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3864\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3865\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3866\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3867\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3868\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3869\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3870\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3871\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3872\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3873\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.733,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.733,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3874\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3875\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3876\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3877\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3878\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 152.728,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS , TENDO COMO OBJETIVO A PROMOÇÃO AO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER O ASFALTAMENTO DE RUAS NO DISTRITO DA USINA SANTA MARIA E SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS ANUAIS DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR AO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº3999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA CRIANDO OPORTUNIDADES - ESCOLA CRIATIVA - RETROFIT DE CIEPS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (P.A.D.I) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NA LOCALIDADE DO BAIRRO ASA BRANCA E USINA SANTA MARIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinicius\r\n\r\nEMENDA Nº4657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nId: 2357485"
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                        "Deputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO OBSERVATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA\r\n\r\nDADOS RECENTES DO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS MOSTRAM\r\n\r\nCRESCIMENTO DE 56% NAS DENÚNCIAS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA SÓ NO PRIMEIRO SEMESTRE DE\r\n\r\n2019, EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR. A MAIOR PARTE DOS RELATOS FOI\r\n\r\nFEITA POR PRATICANTES DE CRENÇAS ORIGINÁRIAS DE MATRIZES AFRICANAS, A EXEMPLO DO\r\n\r\nCANDOMBLÉ E DA UMBANDA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIDERA O RANKING DE ESTADOS COM\r\n\r\nO MAIOR NÚMERO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA.\r\n\r\nESSA CRESCENTE MANIFESTAÇÃO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, INCLUSIVE COM AGRESSÕES\r\n\r\nFÍSICAS E DESTRUIÇÃO DE PATRIMÔNIOS E CULTOS, PARTICULARMENTE CONTRA AS RELIGIÕES DE\r\n\r\nMATRIZES AFRICANAS, DEMONSTRA DE FORMA INCONTESTE O DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS QUE AMPARAM A SOCIEDADE BRASILEIRA.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, O PROJETO OBSERVATÓRIO DAS LIBERDADES RELIGIOSAS TEM POR\r\n\r\nOBJETIVO PRINCIPAL O COMBATE ÀS AÇÕES DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, JUNTO A COMISSÃO DE\r\n\r\nCOMBATE A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, ATRAVÉS DO MAPEAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE CASOS DE\r\n\r\nINTOLERÂNCIA RELIGIOSA, EM DIFERENTES REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE MODO A\r\n\r\nOFERTAR ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS ÀS VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2145\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PEQUENOS ÓRFÃOS DA COVID-19.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569 - Capacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRA DE LITERATURA, IDÉIAS E NEGÓCIOS REALIZADO PELO CEDINE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517 - Fortalec Mecan Prev, Detec Pun Anti-Corrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DE MECANISMO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO ANTICORRUPÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DA AUDITORIA INTERNA NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO CIRCUITO RIO DA RODAS DE SAMBA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA REDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA - RS, TEM A MISSÃO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO\r\n\r\nDOS TRABALHADORES DA CULTURA DO SAMBA E FORTALECER AS RODAS DE SAMBA COMO VETORES DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EM DIFERENTES REGIÕES DO RIO DE JANEIRO. DESDE\r\n\r\n2015, A RS TEM POSICIONADO A CULTURA DAS RODAS DE SAMBA COMO SEGUIMENTO ARTÍSTICO DE\r\n\r\nCARÁCTER POPULAR QUE ESTIMULA O TURISMO DE EXPERIÊNCIA E GERA OPORTUNIDADES DE\r\n\r\nTRABALHO E RENDA, TORNANDO-SE ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO PÓS\r\n\r\nPANDEMIA.\r\n\r\nNO ÂMBITO DAS AÇÕES DA RS, O CIRCUITO RIO DAS RODAS DE SAMBA PROPÕE O FOMENTO\r\n\r\nDE INFRAESTRUTURA, FORMAÇÃO CULTURAL E ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE\r\n\r\nEVENTOS DE RODAS DE SAMBA, DE CARÁTER GRATUITO E EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRÓXIMOS A\r\n\r\nREGIÕES TURÍSTICAS DA CIDADE, DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E EM DIFERENTES ÁREAS DE\r\n\r\nPLANEJAMENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; CONTRIBUINDO AINDA PARA A SALVAGUARDA DAS\r\n\r\nRODAS DE SAMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL - IDENTIDADE CARIOCA,\r\n\r\nFLUMINENSE E NACIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2151\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE ACORDO COM A LEI N° 8.312/2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4635 - Elaboração Dissem Análises sobre Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4676 - Formação e qualificação de servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4677 - Modernização e gerenciamento de dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4631\r\n\r\nGestão do Legado da Intervenção Federal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PARQUE DE CABO FRIO E SUAS BIBLIOTECAS SATÉLITES NA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS, PAUTANDO-SE PELO CONCEITO DA REDE DE BIBLIOTECA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVIDIDO EM DUAS FRENTES PRINCIPAIS:\r\n\r\n- BIBLIOTECA PARQUE DE CABO FRIO:\r\n\r\n. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CONCEITUAL DA BIBLIOTECA;\r\n\r\n. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE OCUPAÇÃO E USO, COM OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS QUE VÃO GERAR AS DIRETRIZES PARA O PROJETO ARQUITETÔNICO E DE AMBIENTAÇÃO;\r\n\r\n. PLANEJAMENTO, DISCRIMINAÇÃO DETALHADA E CONSTRUÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA ASSIM COMO SUA POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO;\r\n\r\n. PLANEJAMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS OU ABRIGADAS PELA BIBLIOTECA;\r\n\r\n. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS EM CONJUNTO COM A REDE DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS;\r\n\r\n. PLANEJAMENTO DA EQUIPE NECESSÁRIA PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA, INCLUINDO CARGOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, E SEUS DEVIDOS QUANTITATIVOS;\r\n\r\n. PROJEÇÃO DE ORÇAMENTO ANUAL DA BIBLIOTECA, COM SUGESTÕES DE AÇÕES E PARCERIAS QUE POSSAM AUXILIAR NA SUA VIABILIDADE ECONÔMICA NO LONGO PRAZO.\r\n\r\n. ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E ABERTURA DA NOVA BIBLIOTECA.\r\n\r\nBIBLIOTECAS ESCOLARES:\r\n\r\n. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO CONCEITUAL DAS BIBLIOTECAS;\r\n\r\n. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE OCUPAÇÃO E USO, COM OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS;\r\n\r\n. PLANEJAMENTO E DISCRIMINAÇÃO DO ACERVO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO CURRÍCULO ESCOLAR E AS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SUA POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO;\r\n\r\n. PLANEJAMENTO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES JUNTO COM DIRETORES, PROFESSORES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E SUA INTERLIGAÇÃO COM AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PARQUE DE CABO FRIO;\r\n\r\n. WORKSHOPS COM PROFESSORES PARA POTENCIALIZAR O USO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES;\r\n\r\n. ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE DEZ BIBLIOTECAS EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DUAS EM COLÉGIOS DE ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO PROJETO COMO UM TODO COMPREENDERÁ A INVESTIGAÇÃO - JUNTO ÀS EQUIPES DE PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE CABO FRIO, E JUNTO AOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO - DA MISSÃO E DOS OBJETIVOS DA BIBLIOTECA PARQUE DE CABO FRIO COMO ESPAÇO DE REFERÊNCIA PARA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA E AO CONHECIMENTO E COMO “CABEÇA DE REDE” E ESPAÇO DE APOIO E INOVAÇÃO PARA O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES.\r\n\r\nDEVERÁ SERVIR, IGUALMENTE, PARA BALIZAR A RELAÇÃO DESTAS BIBLIOTECAS COM A CIDADE, A REGIÃO DOS LAGOS, COMO DESAFIOS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS DEMANDAS DOS PRODUTORES DE CULTURA LOCAL, A HISTÓRIA E AS TRADIÇÕES CULTURAIS DA REGIÃO, ASSIM COMO COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DO TERCEIRO SETOR E POSSÍVEIS PATROCINADORES E APOIADORES A NÍVEL LOCAL, ESTADUAL E NACIONAL.\r\n\r\nDESCRIÇÃO PRELIMINAR DAS ETAPAS DO PROJETO\r\n\r\nAS ETAPAS ABAIXO FORAM PENSADAS PARA UM PRAZO DE 15 MESES\r\n\r\nI. PLANEJAMENTO\r\n\r\nPRAZO: 3MESES\r\n\r\nATIVIDADES:\r\n\r\nO REUNIÕES/WORKSHOPS COM AS EQUIPES DA PREFEITURA, COM DIRETORES E PROFESSORES E COM AGENTES E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INDICADOS PELA PREFEITURA PARA ESTABELECER DETALHADAMENTE CONCEITO, ESCOPO, OBJETIVOS, AÇÕES E PRODUTOS ESPERADOS COM O PROJETO;\r\n\r\nO VISITA ÀS ESCOLAS QUE ABRIGARÃO AS PRIMEIRAS BIBLIOTECAS;\r\n\r\nO APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO COMPLETO, SUA ESTRUTURA FINAL E SEU CRONOGRAMA;\r\n\r\nII. EXECUÇÃO\r\n\r\nPRAZO: 12 MESES\r\n\r\nATIVIDADES:\r\n\r\nO ACOMPANHAMENTO CRÍTICO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E DE AMBIENTAÇÃO DA BIBLIOTECA PARQUE DE CABO FRIO;\r\n\r\nO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA BIBLIOTECA PARQUE E DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES;\r\n\r\nO APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DAS BIBLIOTECAS; APÓS A DEFINIÇÃO DE LAYOUT DA BIBLIOTECA;\r\n\r\nO APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS DAS BIBLIOTECAS;\r\n\r\nO ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PARA PROJETOS DE ACESSIBILIDADE, IDENTIDADE VISUAL, COMUNICAÇÃO E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DAS ESTANTES, E PARA SISTEMA DE GESTÃO DE LIVROS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ACERVOS;\r\n\r\nO ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS;\r\n\r\nO DEFINIÇÃO DOS CARGOS E QUANTITATIVOS, E WORKSHOPS DE ESPECIALISTAS COM A EQUIPE DA BIBLIOTECA PARQUE, E WORKSHOPS COM PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES;\r\n\r\nO ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM FINAL DAS BIBLIOTECAS E DE SUA INAUGURAÇÃO;\r\n\r\nIII. CONSTRUÇÃO DOS ACERVOS\r\n\r\nPRAZO: 3 MESES (CONCOMITANTES AO PERÍODO DE EXECUÇÃO, DEVE SER ENTREGUE SEIS MESES ANTES DA INAUGURAÇÃO PREVISTA PARA A BIBLIOTECA PARQUE)\r\n\r\nATIVIDADES:\r\n\r\nO APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE AQUISIÇÃO E DESCARTE DO ACERVO, DA LISTA DETALHADA DE LIVROS E DEMAIS MATERIAIS QUE COMPORÃO OS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS;\r\n\r\nO ASSESSORIA PARA DESENVOLVIMENTO DOS TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE TODOS OS ACERVOS NECESSÁRIOS;\r\n\r\n4.EQUIPE\r\n\r\n2 COORDENADORES\r\n\r\n1 ASSISTENTE SÊNIOR\r\n\r\n1 BIBLIOTECÁRIA ESPECIALISTA EM CONSTITUIÇÃO DE ACERVOS\r\n\r\nPREVISÃO TOTAL DE INVESTIMENTO: \r\n\r\nR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), SENDO:\r\n\r\nI. PLANEJAMENTO\r\n\r\nVALOR: 20 MIL REAIS\r\n\r\nII. EXECUÇÃO\r\n\r\nVALOR: 150 MIL REAIS\r\n\r\nIII. CONSTRUÇÃO DOS ACERVOS\r\n\r\nVALOR: 30 MIL REAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325 - Melhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE INFORMATIZAÇÃO DA POLICLÍNICA ITÁLIA FRANCO NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES E SUAS EQUIPES ASSISTENCIAIS VIVEM\r\n\r\nCONSTANTEMENTE SOB O IMPACTO DA MUDANÇA TECNOLÓGICA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE\r\n\r\nREFEREM ÀS INFORMAÇÕES DOS PACIENTES EM RELAÇÃO AOS RESULTADOS DE EXAMES,\r\n\r\nATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO, POIS ESTAS INFORMAÇÕES PASSARAM A SER\r\n\r\nINFORMATIZADAS VIA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO. TAIS INFORMAÇÕES FACILITAM O ATENDIMENTO\r\n\r\nDOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nCOM O OBJETIVO DE PROMOVER A INFORMATIZAÇÃO EM TODOS OS SEUS PROCESSOS, A\r\n\r\nSECRETARIA DE SAÚDE DE JAPERI BUSCA CADA VEZ MAIS A QUALIFICAÇÃO DE SUAS EQUIPES\r\n\r\nASSISTENCIAIS, A PADRONIZAÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E A INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nON-LINE DOS PACIENTES DURANTE OS SEUS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nBASEANDO-SE PRINCIPALMENTE NA IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nINICIAMOS UM PROJETO COM VÁRIOS DESAFIOS, TAIS COMO: UMA REFORMULAÇÃO COMPLETA NA\r\n\r\nINFRAESTRUTURA EXISTENTE, A REVISÃO DOS PROCESSOS CLÍNICOS DO HOSPITAL E A CAPACITAÇÃO\r\n\r\nDOS COLABORADORES E DAS EQUIPES MÉDICAS.\r\n\r\n- BENEFÍCIOS COM O PROJETO\r\n\r\nAGILIDADE NO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS (CONSULTAS, EXAMES E\r\n\r\nPROCEDIMENTOS)\r\n\r\nINFORMAÇÃO SOBRE O PACIENTE DISPONÍVEL EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\n(PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SISTEMA E-SUS HOSPITALAR)\r\n\r\nINFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA A TOMADA DE DECISÃO\r\n\r\nREDUÇÃO DOS CUSTOS EM MATERIAL GRÁFICO\r\n\r\nDIMINUIÇÃO NO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nMAIOR CONTROLE DOS RECURSOS APLICADOS\r\n\r\nMAIOR DISPONIBILIDADE E CONTROLE DOS MEDICAMENTOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAMIONETE TRAÇÃO 4 X4 RODAS E DIESEL PARA COMBATE IMEDIATO A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DO CARMO. O VEÍCULO SERÁ DESTINADO PARA A GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL DE CARMO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CARRETINHA TANQUE HIDRÁULICO PARA COMBATE IMEDIATO A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DO CARMO. O VEÍCULO SERÁ DESTINADO PARA A GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL DE CARMO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA COMBATE IMEDIATO A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO MUNICÍPIO DO CARMO. O VEÍCULO SERÁ DESTINADO PARA A GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL DE CARMO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 320.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO: FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS) NA\r\n\r\nPOLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSE DA COSTA MOREIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: EM TODAS AS ÁREAS DA SAÚDE PREVALECE A VISÃO BIOLÓGICA, E O SETOR SAÚDE AINDA\r\n\r\nCONVIVE COM A HEGEMONIA DO MÉDICO SOBRE OS DEMAIS PROFISSIONAIS, A PREDOMINÂNCIA DOS\r\n\r\nAVANÇOS TECNOLÓGICOS DAS PRÁTICAS MÉDICAS E O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA.\r\n\r\nENTRETANTO, PERCEBE-SE UM TÍMIDO, PORÉM PERSISTENTE PROCESSO DE MUDANÇA QUE PODE\r\n\r\nVIR A INTERFERIR EM ALGUMAS DESSAS CRISTALIZADAS TENDÊNCIAS. REFERE-SE À INSERÇÃO DE OUTRAS\r\n\r\nRACIONALIDADES E SABERES MÉDICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE PODE SER PERCEBIDA\r\n\r\nCOMO UM QUESTIONAMENTO DAS BASES DO COMPLEXO MÉDICO-INDUSTRIAL E DOS SABERES CIENTÍFICOS HEGEMÔNICOS, COMO UMA FORMA DE VALORIZAÇÃO DE SABERES TRADICIONAIS, BEM COMO UMA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DO CUIDADO, DA PREVENÇÃO E DA PROMOÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, OBJETO DA PPCJCM/DGGP/SSGA/SEPOL.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA O FORTALECIMENTO E RESPECTIVA INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS PICS EM\r\n\r\nESPAÇO FÍSICO ADEQUADO E PRÓPRIO A TAL ATIVIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DE UMA INFINIDADE DE PATOLOGIAS FÍSICAS E MENTAIS DOS POLICIAIS CIVIS DA ATIVA, O(A)S INATIVO(A)S, SEUS FAMILIARES E DEPENDENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 76.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 76.837,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PCERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382 - Modernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO: MELHORIA DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSE DA COSTA MOREIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A SAÚDE BUCAL É UMA PARTE INTEGRANTE DA SAÚDE GERAL E, SE CONSTITUI COMO UM\r\n\r\nCOMPONENTE ESSENCIAL PARA UM PROGRAMA DE SAÚDE GLOBAL. TODO PROGRAMA DE SAÚDE, NÃO\r\n\r\nIMPORTANDO O SEU GRAU DE SIMPLICIDADE, DEVE SEMPRE FORNECER ALGUNS MEIOS DE SATISFAZER AS\r\n\r\nNECESSIDADES DE SAÚDE BUCAL. ESTE PROJETO VISA O FORTALECIMENTO ESTRUTURAL DO SERVIÇO DE\r\n\r\nODONTOLOGIA, COM VISTAS PROVER UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DOS CIRURGIÕES\r\n\r\nDENTISTAS, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E PACIENTES (POLICIAIS DA ATIVA, INATIVOS, SEUS FAMILIARES E\r\n\r\nDEPENDENTES, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NA MELHORIA DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\nORIGEM DA RUBRICA: INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO\r\n\r\nESPECILIZADO).\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 180.000,00\r\n\r\nIMPACTO: SAÚDE FÍSICA (R$ 150.000,00); SAÚDE MENTAL (R$ 30.000,00).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO: A PPCJCM COMO AGENTE GARANTIDOR DE AÇÕES EMERGENCIAIS EM SAÚDE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: É DEVER DO PROFISSIONAL DA SAÚDE, ATENDER O(A) PACIENTE DE FORMA ADEQUADA E\r\n\r\nPOSSIBILITAR A CURA, UTILIZANDO OS MELHORES MEIOS NECESSÁRIOS. PORTANTO, A ATUAÇÃO DILIGENTE,\r\n\r\nCONTÍNUA E EFICIENTE POSSIBILITA UMA CURA MAIS EFETIVA E DIMINUI A PROBABILIDADE DE\r\n\r\nINTERCORRÊNCIAS E EVENTUAIS DESFECHOS INDESEJÁVEIS À SAÚDE. A PPCJCM/DGGP/SSGA APESAR DE NÃO SER UMA UNIDADE DE SAÚDE CONSIDERADA DE “PORTA ABERTA”, DEVE ESTAR PREPARADA PARA ADOTAR TODOS OS PROTOCOLOS NECESSÁRIOS À UMA EVENTUAL PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA DOS SEUS USUÁRIOS - POLICIAIS DA ATIVA, INATIVO(A)S, FAMILIARES/DEPENDENTES OU DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA, O FORTALECIMENTO DESTA UNIDADE DE SAÚDE PARA O REAL ENFRENTAMENTO\r\n\r\nDE CASOS ENVOLVENDO PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA DO(A)S USUÁRIO(S) E DA POPULAÇÃO CIRCUNVIZINHA.\r\n\r\nORIGEM DA RUBRICA: INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS).\r\n\r\nESTIMATIVA: 60.000,00\r\n\r\nIMPACTO: SAÚDE FÍSICA (R$ 60.000,00); SAÚDE MENTAL (-).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 185.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NA\r\n\r\nPPCJCM/DGGP/SSGA/SEPOL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A ULTRASSONOGRAFIA CONSTITUI UM DOS PRINCIPAIS EXAMES DE IMAGEM, MAIS\r\n\r\nSOLICITADOS. O ULTRASSOM AUXILIA NA DETECÇÃO DE DOENÇAS E/OU VARIAÇÕES ANATÔMICAS COM BASE NA FORMA, TAMANHO E TEXTURA DAS ESTRUTURAS (ÓRGÃOS) QUE SÃO AVALIADOS.\r\n\r\nESTE PROJETO VISA O FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA, POR MEIO DA AQUISIÇÃO\r\n\r\nDE EQUIPAMENTO PORTÁTIL, CONTRIBUINDO PORTANTO, PARA A MELHORIA SIGNIFICATIVA DOS ATENDIMENTOS, DOS DIAGNÓSTICOS E RESPECTIVO TRATAMENTO DOS PACIENTES (POLICIAIS DA ATIVA, INATIVOS, SEUS FAMILIARES E DEPENDENTES, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NA MELHORIA DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\nORIGEM DA RUBRICA: INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS).\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 185.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO: MELHORIA DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DA PPCJCM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO DE QUE CONTINUEMOS A PROPORCIONAR A FAMÍLIA\r\n\r\nPOLICIAL A EXCELÊNCIA QUE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PROPORCIONOU AO LONGO DE TODOS ESTES ANOS DE FUNCIONAMENTO, A FIM DE DINAMIZAR O ATENDIMENTO E PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE E EXCELÊNCIA AOS POLICIAIS CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE ATUEMOS DE FORMA MAIS EFICAZ, NO INTUITO DE PROPORCIONAR UMA RAPIDEZ MAIOR NA REABILITAÇÃO, E COM ISSO, FAZER COM QUE DE FORMA MAIS CÉLERE POSSÍVEL, OS PACIENTES RETORNEM AS SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS E LABORAIS.\r\n\r\nCABE RESSALTAR, QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA VEZ APROVADO ESTE PROJETO, EXISTIRÁ A\r\n\r\nPOSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO AO POSTO MÉDICO DA CIDADE DA POLÍCIA, SITUAÇÃO ESTA, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE PROJETO E PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO, CORROBORANDO AINDA MAIS A NECESSIDADE DESTA DEMANDA.\r\n\r\nPOR FIM, INFORMO QUE EM TERMOS COMPARATIVOS, O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA EM 2018\r\n\r\nREALIZOU 1885 ATENDIMENTOS E EM 2019 REALIZOU 2852 ATENDIMENTOS, UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE 51,2 %, SEGUNDO DADOS COLHIDOS JUNTO À POLICLÍNICA.\r\n\r\nNO ANO DE 2020, EM COMPARAÇÃO COM O ANO DE 2019, SOMENTE NO PERÍODO DE JANEIRO E\r\n\r\nFEVEREIRO, QUE EM 2019 TIVEMOS 237 ATENDIMENTOS, EM 2020 REALIZAMOS 293 ATENDIMENTOS. UM AUMENTO DE 25% EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO.\r\n\r\nSENDO ASSIM, É DE IMPERIOSA NECESSIDADE A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PARA\r\n\r\nREADEQUARMOS A NOSSA REALIDADE ATUAL, E PROMOVER CADA VEZ MAIS UM SERVIÇO FISIOTERAPÊUTICO DE EXCELÊNCIA.\r\n\r\nORIGEM DA RUBRICA: INVESTIMENTO (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS).\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 75.000,00\r\n\r\nIMPACTO: SAÚDE FÍSICA (R$ 75.000,00); SAÚDE MENTAL (-).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 195.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO 6: MELHORIA DOS ESPAÇOS ASSISTENCIAIS AOS USUÁRIO(A)S DA PPCJCM\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: AS DOENÇAS OSTEOMUSCULARES ESTÃO VINCULADAS AO RISCO FÍSICO (ERGONÔMICO) AOS TRABALHADORES E CONSTITUEM PATOLOGIAS DE RELEVÂNCIA AO PROCESSO DE TRABALHO POLICIAL E DA SAÚDE.\r\n\r\nA UNIDADE DE SAÚDE DEVE ATENDER A ASPECTOS DE CONFORMIDADE ESTRUTURAL DE FORMA A FAZER\r\n\r\nCUMPRIR PLENAMENTE E SATISFATÓRIA O(A) PACIENTE (POLICIAIS DA ATIVA, INATIVOS, SEUS FAMILIARES E\r\n\r\nDEPENDENTES).\r\n\r\nESTA PROPOSTA TEM POR OBJETIVO, FOMENTAR A ATIVIDADE FINALÍSTICA DESTA UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\n(CONSULTÓRIOS, RECEPÇÃO, PRÉ-CONSULTA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO E ESTATÍSTICAS, CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, ETC.) DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À ATIVIDADE ASSISTENCIAL VOLTADA AOS USUÁRIOS DA PPCJCM\r\n\r\nESTIMATIVA: 195.000,00\r\n\r\nIMPACTO: SAÚDE FÍSICA (R$ 150.000,00); SAÚDE MENTAL (R$ 15.000,00)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031 - Capacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7883/2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571 - Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE INFORMÁTICA - DRCI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Milit\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4631\r\n\r\nGestão do Legado da Intervenção Federal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0474. 8231 - Incentivos Oportunidades Econômicas e Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 4657 - Reparo em Alojamento ISAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA POPULAÇÃO DE RUA, NO VALOR DE R$ 745.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO, NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA ABRIGO ESTADUAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO VALOR DE R$ 600.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO VALOR R$ 300.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA, NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PRÊMIO CEDINE, NO VALOR DE R$ 98.300.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS , NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NAS DESPESAS DE PESSOAL DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS PARA COMPOSIÇÃO DE EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 50.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDES ESTADUAIS INSTALADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM, DIAGNÓSTICO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NO RIO IMAGEM, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 9.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS UPAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 15.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL SANTA MARIA, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ARY PARREIRAS, NO VALOR DE R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE DESPESA DE PESSOAL DECORRENTE DE NOVOS CONCURSOS PARA A POLÍCIA CIVIL - ATINGIR O EFETIVO DA LEI Nº 3586/2001, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DEAM INTINERANTE, NO VALOR DE R$ 250.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA CIVIL, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DIVISÃO DE REPRESSÃO AO ROUBO DE CARGAS NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DIVISÃO DE REPRESSÃO AO ROUBO DE CARGAS NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEMORIAL AOS POLICIAIS CIVIS MORTOS, NO VALOR DE R$ 100.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ESQUADRÃO ANTI-BOMBA - CORE, NO VALOR DE R$ 400.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FORNECIMENTO DE REAJUSTE DE VALE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL CIVIL, NO VALOR DE R$ 60.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS POLICIAIS CIVIS, NO VALOR DE R$ 12.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001\r\n\r\nModerniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM SAÚDE MENTAL AO POLICIAL CIVIL (LEI ESTADUAL Nº 8.591/2019), NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA A PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR, NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA OPERACIONAIS BLINDADAS DA PMERJ, NO VALOR DE R$ 500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA PMERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE MEMORIAL AOS POLICIAIS MILITARES MORTOS, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA - PMERJ, NO VALOR DE R$ 150.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DA RUBRICA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E ATIVID ARTESANAL, NO VALOR DE R$ 50.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO RJ, NO VALOR DE R$ 50.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5646\r\n\r\nFortalecimento do Mercado de Eventos no ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE FORTALECIMENTO DO MERCADO DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 50.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA RUBRICA DE INVESTIMENTOS, NO VALOR DE R$ 200.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA RUBRICA DE CUSTEIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO SUPERIOR PARA PROFESSORES\r\n\r\nCONFORME ESTABELECIDO PELA LEI N° 7.993/2018, NO VALOR DE R$ 300.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA PREMIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE PROMOVAM O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA, NO VALOR DE R$ 150.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LEONEL BRIZOLA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO VALOR DE R$ 6.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS DA UENF, NO VALOR DE R$ 3.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AUMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PESSOAL DA UENF, NO VALOR DE R$ 11.480.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PARA PROMOVER A REPOSIÇÃO DE PESSOAL EM VAGAS PRÉ-EXISTENTES, NO VALOR DE R$ 81.940.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO HERNESTO, NO VALOR DE R$ 40.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO NA UERJ , NO VALOR R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MODERNIZAÇAÕ DAS INSTALAÇÕES DA UERJ NO CAMPUS DO MARACANÃ, NO VALOR DE R$ 21.500.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DE CENTRO BIOMÉDICO DA UERJ, CAMPUS MARACANÃ, NO VALOR DE R$ 21.400.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORNA DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, NO VALOR DE R$ 790.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTAR TABELA DEMONSTRATIVA DAS RECEITAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ÓRGÃO EXECUTOR, POR PROGRAMA E CREDOR E A PREVISÃO DE DESEMBOLSO PARA 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2230\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. X. FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DESTINAR 10% (DEZ PORCENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE EQULÍBRIO FISCAL (FEEF) PARA O PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2231\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUIR DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2232\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUIR DEMONSTRATIVO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2233\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ARTIGO 10 DO PROJETO Nº 4951/2021, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A OBTER RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO JÁ CONTRATADAS NO \r\n\r\nPAÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10 DA LEI Nº 9.000, DE 09 DE SETEMBRO DE\r\n\r\n2020 - LDO/2021, ATÉ O LIMITE DE R$ 318.303.500,00 (TREZENTOS E DEZOITO\r\n\r\nMILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) OBSERVADO O\r\n\r\nDISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE\r\n\r\nDISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE\r\n\r\nRECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS FORAM GARANTIDAS\r\n\r\nPELA UNIÃO, FICANDO O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, NESTE CASO, AUTORIZADO A\r\n\r\nOFERECER CONTRAGARANTIAS.\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS PREVISTOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVISTO COMO RECEITA PARA 2022, SÃO DECORRENTES DE DESEMBOLSOS A SEREM REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE FOMENTO. DIATE DISTO, O TEXTO ORIGINAL NÃO DEIXA CLARO ESTA ESPECIFICIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E A NORMATIZAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS PROVOCADOS POR: (...) III - REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA\r\n\r\nESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA\r\n\r\nORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS, A EFETIVAR POR\r\n\r\nMEIO DA EDIÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A:\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA ISERÇÃO DO RIO DE JANEIRO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, SUGIRO QUE AS ALTERAÇÕES DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SEJA DEBATIDO AMPLAMENTE COM O PARLAMENTO, DO MODO QUE HAJA CONCORDÂNCIA OU NÃO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO NESTA MATÉRIA.\r\n\r\nPARA AUMENTAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES DO GOVERNO PROPONHO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ INCORPORAR NO CÔMPUTO DAS DESPESAS DE PESSOAL O REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO DE 23% RETROATIVO A 2017, DIVIDIDO EM TRÊS PARCELAS: A PRIMEIRA, DE 50%, EM JANEIRO DE 2022; A SEGUNDA, DE 25%, NO ANO SEGUINTE; E A ÚLTIMA EM 2024, CONFORME PREVISTO PELA LEI Nº 9.436/2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 7626 - Transporte não Motorizado - Rio Est Bicicleta\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE CONTADORES AUTOMÁTICOS DE CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nA REDE DE CONTADORES AUTOMÁTICOS DE CICLISTAS ASSOCIADA A PAINÉIS ELETRÔNICOS DE VISUALIZAÇÃO DE DADOS CUMPRE UMA DUPLA FUNÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA CICLOVIÁRIA. PRODUÇÃO DE DADOS E ESTATÍSTICAS EM TEMPO REAL QUANTO A UTILIZAÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA COM MENSURAÇÃO DO IMPACTO DE EXTERNALIDADES E NOVOS PROJETOS E TAMBÉM A ÊNFASE, NA PAISAGEM URBANA, AO VOLUME DO FLUXO DE CICLISTAS QUE CIRCULAM EM UMA DETERMINADA LOCALIDADE E DOS IMPACTOS, EM TERMOS DE EMISSÃO DE GEES, ADVINDOS DESTE.\r\n\r\nNITERÓI INVESTE, DESDE 2013 EM UMA POLÍTICA CICLOVIÁRIA VOLTADA PARA A MOBILIDADE URBANA E TEM RECEBIDO UM CRESCENTE NÚMERO DE CICLISTAS TRANSITANDO NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. REFORÇAR A POLÍTICA DE MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA DAR PROSSEGUIMENTO A ESTES AVANÇOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE, O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE; ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS, DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE TRATAMENTO À TUBERCULOSE; DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE; ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ESCARRO INDUZIDO, SENDO 1 NO SANATÓRIO PENAL E 2 EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA I E II; DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS, DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOA COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES E O OBJETIVO É CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAL PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; NO VALOR DE R$ 26.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.759.756,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.759.756,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4659\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 183.853.998,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 183.853.998,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4660\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.382.239,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.382.239,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4661\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.715.904,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 26.715.904,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOHOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4662\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.858.467,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.858.467,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4663\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.430.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.430.779,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4664\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.989.349,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 59.989.349,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4665\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.430.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.430.779,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4666\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4667\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 73.031.568,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 73.031.568,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4668\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.615.884,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 179.615.884,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4669\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.378.476,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 57.378.476,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4670\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.858.467,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 21.858.467,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4671\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 71.210.029,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 71.210.029,00\r\n\r\nJustificativa: OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4672\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.914.462,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.914.462,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4673\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.430.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.430.779,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4879\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4882\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JÕAO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JÕAO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4883\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4884\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4885\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4886\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4887\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4888\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4889\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4890\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4891\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOCENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4892\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4893\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 173.884.108,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 173.884.108,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4894\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 585.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4895\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - CASA DE APOIO PARA A POP EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A CASA DE APOIO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM APOIO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE RH\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4896\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - TUBERCULOSE - SUPORTE ÀS FAMÍLIAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PPL, ATRAVÉS CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARA AUXÍLIO NA CONDUÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4897\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0136. 5403\r\n\r\nAmpliação, Reforma e Modern das Instal ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É RESTAURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA READEQUÁ-LOS ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4898\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - LABORATÓRIOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.767.500,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4899\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.496.600,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4900\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4631\r\n\r\nGestão do Legado da Intervenção Federal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.520,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ESCARRO INDUZIDO, AUMENTANDO A CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4901\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4631\r\n\r\nGestão do Legado da Intervenção Federal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4902\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DE PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.590.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO POR MEIO DE AUXÍLIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS AUXÍLIOS SOCIAIS COM CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4903\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - AGENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE CONTRATADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.234.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 122. 0135. 2462\r\n\r\nManut das Ativid Admin e Legislat da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.234.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº4904\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0461. 2999 - PESQUISA E MONITORAMENTO DA TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 781. 0470. 2039\r\n\r\nOperacionalização das Aeronaves da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER PESQUISAS OPERACIONAIS PARA AUMENTO DA DETECÇÃO, MONITORAMENTO E ADESÃO DOS USUÁRIOS COM TB RESISTENTE ÀS DROGAS. E CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA ASSESSOR E MONITORAR OS CASOS COM TB RESISTENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº5100\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3099\r\n\r\nRenovação de Equipamento Rodoviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO BIKE COMPARTILHADA NAS ESCOLAS, POSSUI A FINALIDADE DE OFERECER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAIS UMA ALTERNATIVA DE TRANSPORTE QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PREFEITURA DE NITERÓI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BUSCA AMPLIAR SUAS AÇÕES DE MOBILIDADE ATIVA E DISPONIBILIZARÁ BICICLETAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, FAZENDO DO CICLISMO MAIS UM MEIO DE ACESSO ÀS ESCOLAS.\r\n\r\nALÉM DE INCENTIVAR A APRENDIZAGEM, ESTA AÇÃO ESTIMULA A PRÁTICA ESPORTIVA E CONTRIBUI PARA A DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR COM A PERMANÊNCIA DO ALUNO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, O ESFORÇO DIÁRIO DO ALUNO PARA CHEGAR À ESCOLA OU AO PONTO ONDE PASSA O ÔNIBUS ESCOLAR. NA PERSPECTIVA DE GARANTIA DO DIREITO À CIDADE, AS BICICLETAS GARANTEM MAIOR INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS ELEMENTOS URBANOS.\r\n\r\nO PREFEITURA DE NITEROI PRETENDE ADQUIRIR:\r\n\r\n- BICICLETAS\r\n\r\n- ARMÁRIOS\r\n\r\n- CADEADOS\r\n\r\n- CAPACETES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4687\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4602 - Apoio à Gestante, Pós Parto e Recém-Nascidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: SOMENTE NO ANO DE 2019, AS MULHERES NEGRAS FORAM 74% DAS GESTANTES MORTAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO DO RJ AUMENTOU 26,1 PONTOS PERCENTUAIS (P.P.) NO ANO DE 2020. O OBJETIVO DA DESTINAÇÃO DESTA VERBA É REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO A ESTAS MULHERES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR TODAS AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL PREVISTAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS E O TRATAMENTO EFETIVO DAS EVENTUAIS DOENÇAS QUE POSSAM SER DIAGNOSTICADAS NESTAS CONSULTAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PRESSÃO ALTA, DIABETES, DOENÇAS DA TIREOIDE E ANEMIA FALCIFORME, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE RECOMENDAÇÃO DE COMPLETAR O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA GESTANTE, INCLUINDO A VACINA PARA COVID-19.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4688\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM UM CONTEXTO DE CRISE COMO A QUE O BRASIL ESTÁ PASSANDO, SÃO NECESSÁRIAS AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE DINAMIZEM A ECONOMIA E COMBATAM AS DIFERENTES FACES DAS INJUSTIÇAS SOCIAIS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES SEGMENTOS DA POPULAÇÃO AOS QUAIS SUAS CONSEQUÊNCIAS INCIDEM DE MANEIRA MAIS DRÁSTICA. ASSIM, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA APOIAR PROJETOS QUE VISAM A FORMAÇÃO, MENTORIA E FOMENTO, NEGÓCIOS DE MULHERES PERIFÉRICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4689\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063 - Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CUIDADO A PESSOAS QUE FAZEM USOS DE DROGAS FAZ PARTE NÃO SÓ DO DIREITO À SAÚDE, MAS TAMBÉM É UM DEVER DO ESTADO, QUE DEVE COMBATER A MARGINALIZAÇÃO E ESTIGMATIZAÇÃO DE PESSOAS VULNERABILIZADAS. DIANTE DO QUESTIONAMENTO QUE A POLÍTICA DE DROGAS VEM SOFRENDO NO ÚLTIMO PERÍODO, AÇÕES DE APOIO TORNAM-SE CADA VEZ MAIS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE O ATENDIMENTO CONTEMPLE QUESTÕES COMO REDUÇÃO DE DANOS, AUTONOMIA DO USUÁRIO, CUIDADO EM LIBERDADE, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CUIDADO EM REDE. NESSE SENTIDO, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DOS CAPS AD (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) E DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO, QUE POSSUEM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E RECONHECIDAMENTE COM QUADRO DE PROFISSIONAIS COM O PÚBLICO ATENDIDO E COM OS PILARES DA POLÍTICA. APOIAR AÇÕES DESSAS INSTITUIÇÕES É FUNDAMENTAL PARA O CUIDADO DEVIDO E UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL QUE VISE A MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4690\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MAPEAR, ORGANIZAR, DA VOZ E VEZ PARA TODOS QUE PRATICAM QUALQUER HERANÇAS ANCESTRAIS CULTURAIS PRETA DO BRASIL, AGREGANDO MAIS DEZENOVO CULTURAIS NO NOSSO APLICATIVO QUE É ESTADUAL, QUE JÁ TEMOS MAIS DE 400 TERREIROS CADASTROS E QUASE 5000 MIL PESSOAS CADASTRADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DESEMPREGO NO BRASIL SÓ CRESCE. A PRECARIEDADE DO TRABALHO TEM ELEVADO À EXCLUSÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL, SOBRETUDO ENTRE MULHERES CIS E TRANS, ADULTAS E JOVENS, NA SUA MAIORIA NEGRA. É VISÍVEL O NÚMERO DE TRABALHADORAS QUE TEM BUSCADO GERAR TRABALHO E RENDA A PARTIR DE SEUS ESPAÇOS DE MORADIA, A MAIORIA DE FORMA INDIVIDUAL E/OU FAMILIAR. NO ENTANTO, O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS PRODUZINDO, MUITAS VEZES PROVOCA CONCORRÊNCIA ENTRE ELAS. A DIFÍCIL REALIDADE SOCIOECONÔMICA ENTRE OS CONSUMIDORES TENDE A DIMINUIR O CONSUMO, PRINCIPALMENTE DAQUELES ITENS NÃO CONSIDERADOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. ASSIM, É NECESSÁRIO FOMENTAR A FORMAÇÃO, ASSESSORIA E O ACOMPANHAMENTO DESTES PEQUENOS NEGÓCIOS ORGANIZADOS POR MULHERES PARA QUE POSSAM SE FORTALECER A PARTIR DOS BAIRROS ONDE RESIDEM, DENTRO DA PROPOSTA DO MOVIMENTO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DO PROJETO EXTENSÃO “RODAS DE FILOSOFIA E TRANSCULTURALISMO” VISA GARANTIR VISIBILIDADE E SOBREVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E PEDAGÓGICAS EM TERREIROS. ESTE PROJETO ACABOU SENDO O VENCEDOR DO PRÊMIO \"APRENDIZAGEM SOLIDÁRIA - EXPERIÊNCIAS QUE TRANSFORMAM\". A EMENDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR A ASSOCIAÇÃO ILÊ DA OXUM APARÁ NO APOIO PARA TER UMA SEDE PRÓPRIA, RESTITUINDO AO POVO PRETO DE CULTO DE MATRIZ AFRICANA A DIGNIDADE E AUTONOMIA DE GESTAR, SOBRE OS PRÓPRIOS TERMOS ORIENTADORES DE RESPEITO À NATUREZA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À VIDA COTIDIANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM APOIO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DAS MULHERES (CEDIM), O PROJETO ACOLHER É UMA INICIATIVA QUE TEM O OBJETIVO DE REUNIR E CRIAR LAÇOS SOLIDÁRIOS ENTRE MÃES DE CRIANÇAS COM AUTISMO POR MEIO DE REDES DE APOIO DENTRO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS PLATAFORMAS DIGITAIS ESTÃO LEVANDO MAIS DE 40% DA RIQUEZA PRODUZIDA EM NOSSO ESTADO E CIDADES PARA OUTROS ESTADOS E ATÉ PARA OUTROS PAÍSES. COMO ALTERNATIVA LOCAL PARA GERAR EMPREGO E RENDA COM VINCULAÇÃO AO NOSSO ESTADO E POVO, O COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA SE APRESENTA COMO UMA GRANDE SOLUÇÃO. O ESTADO DE NOVA YORK TEM FORTES INVESTIMENTOS NESSE MODELO COMO ALTERNATIVA AO VALE SÓ SILÍCIO. É HORA DO ESTADO DO RJ AVANÇAR NESSA POLÍTICA DE NEGÓCIOS DIGITAIS CAPAZES DE GERAR, DISTRIBUIR E FIXAR A RIQUEZA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FESTIVAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA É UMA ALTERNATIVA DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DANDO TAMBÉM VISIBILIDADE À PRODUÇÃO COLETIVA E ASSOCIADA DE TRABALHADORES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AJUDAR AS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINIMIZANDO ATRAVÉS DESTE O ABALO CAUSADO PELA PANDEMIA QUE ASSOLOU TODO NOSSO PAÍS. SENDO AS APAES INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, TEVE AINDA SUA SITUAÇÃO ECONOMICA MAIS AGRAVADA MUITAS CORRENDO RISCO DE IREM À FALÊNCIA, PRINCIPALMENTE COM DIVIDAS TRABALHISTAS, NESCESSITANDO NESTE MOMENTO DE UMA MÃO AMIGA ESPECIAL, PARA QUE DEEM CONTINUIDADE A SEUS ATENDIMENTOS. A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DESSA EMENDA EMERGENCIAL IRÁ CONTIBUIR PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, EVITANDO QUE AS MESMAS SOFRAM COM CERTIDÕES POSITIVADAS, ASSIM IPEDINDO DE RECEBEREM RECURSOS DAS DEMAIS PARCERIAS GORVENAMENTAL E DE EMPRESAS PRIVADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ONU MOSTROU QUE, DURANTE A PANDEMIA, MAIS DE 1,4 MILHÕES DE GESTAÇÕES INDESEJADAS OCORRERAM, 12 MILHÕES DE MULHERES PERDERAM ACESSO OU TIVERAM RESTRIÇÕES AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS. É PRECISO INVESTIR EM ORIENTAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAS SEGURAS PARA MULHERES QUE NÃO DESEJAM ENGRAVIDAR PELO SUS, PRINCIPALMENTE AS MAIS INVISIBILIZADAS, MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM SITUAÇÃO DE RUA, DO INTERIOR E DAS REGIÕES PERIFÉRICAS. QUE TODAS POSSAM TER ACESSO DENTRO DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE ALÉM DE PLENO ATENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRABALHADORES DO SERVIÇO DOMÉSTICO SOFREM COM DOENÇAS OCUPACIONAIS, COMO LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO (LER) E É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO REALIZE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS DESTAS DOENÇAS PARA ESTA CATEGORIA, DE MODO A GARANTIR A SAÚDE DOS TRABALHADORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL O INCENTIVO À FORMAÇÃO DOS AGENTES DOS SERVIÇOS QUE ATENDEM À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, DE MODO QUE ESSAS MULHERES RECEBAM UM ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO. ESSA FORMAÇÃO BUSCA EVITAR QUE AS MULHERES SOFRAM REVITIMIZAÇÃO AO BUSCAREM DENUNCIAR VIOLÊNCIAS, ASSIM COMO SEJAM ATENDIDAS E ACOLHIDAS EM SUA MULTIPLICIDADE DE EXPERIÊNCIAS DE SOFRIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXISTE MUITO DESPREPARO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E ISSO SE AGRAVA NESTE CENÁRIO EM QUE O PRECONCEITO TEM SIDO REFERENDADO POR AUTORIDADES PÚBLICAS DO NOSSO PAÍS. SENDO MUITO COMUM QUE MULHERES LÉSBICAS SEJAM DISPENSADAS DO PREVENTIVO POR ALEGAREM NÃO EXISTE NECESSIDADE, APENAS PELA DESINFORMAÇÃO, ESSAS PRÁTICAS AS INVIABILIZAM, E JUNTO DISSO VÁRIAS PORTAS SE FECHAM PELA SUBMISSÃO EM SITUAÇÕES EXTREMAMENTE CONSTRANGEDORAS NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE EXISTA UM PROTOCOLO DE SAÚDE INTEGRAL VOLTADO PARA ESSAS MULHERES, PARA QUE SUA SAÚDE SEJA PRESERVADA. PROPORCIONAR FORMAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, VISANDO A ELIMINAÇÃO DA LGBTIFOBIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PROMOÇÃO DO RESPEITO À COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.306,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.306,00\r\n\r\nJustificativa: A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS BUSCA GARANTIR UM MÍNIMO DE DIGNIDADE E APOIO PARA MULHERES QUE BUSCAM SAIR DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. COM O CRESCIMENTO DO DESEMPREGO E DA FOME NO ESTADO TORNAM-SE AINDA MAIS RELEVANTES AÇÕES ESTATAIS DE GARANTIA DE DIREITOS MÍNIMOS PARA ESSAS MULHERES, DADO QUE MUITAS VEZES QUESTÕES FINANCEIRAS IMPEDEM QUE ESSAS MULHERES DEEM UM PRIMEIRO PASSO PARA SE AFASTAR DE ABUSADORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MONITORAMENTO PÚBLICO POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E TÉCNICA DAS INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO PELO SETOR PRIVADO DE FORMA A PROMOVER A EXIGIBILIDADE DO DIRETO HUMANO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIA NA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECONHECIMENTO DE QUE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA RAÇA NEGRA E AS MINORIAS SOCIAIS INICIAM- SE AINDA NA INFÂNCIA. FOCO A ELEVAÇÃO DA AUTO ESTIMA E EMPODERAMENTO DE CRIANÇAS E DOLESCENTES PARA QUE INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, CONDIÇÃO SOCIAL OU RELIGIOSA, SAIBAM COMO LUTAR PELO DIREITO À IGUALDADE. TRANSFORMANDO -SE EM CIDADÕES PROTAGONISTAS DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA E ALÇANDO ALTOS VÔOS COM BENEFÍCIOS E SOLUÇÕES PARA TODA UMA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2999 - AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POBREZA MENSTRUAL É UMA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE MENSTRUAM. NÃO TER ABSORVENTES LEVA AO USO DE MÉTODOS INSEGUROS À SAÚDE DURANTE OS DIAS DO PERÍODO MENSTRUAL, QUE PODE OCASIONAR INFECÇÕES E DOENÇAS. CABE AO ESTADO MANTER OS DIREITOS HUMANOS MÍNIMOS DAS PESSOAS NO SISTEMA PRISONAL. A QUANTIDADE SE REFERE A PACOTES DE ABSORVENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 121. 0445. 8258 - Articulação Política Emprego Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DOSSIÊ DO TRABALHO DOMÉSTICO TEM O OBJETIVO DE MENSURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO BEM COMO RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO DO CONJUNTO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS DADOS SERVIRÃO PARA A QUALIFICAÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO QUILOMBOLA FLUMINENSE AINDA É DESCONHECIDA PELO RESTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO, ALÉM DE TER DIFICULDADES DE ESCOAR SUA PRODUÇÃO DIVERSA. A FEIRA DEVERÁ FOMENTAR UM CICLO PRODUTIVO VIRTUOSO ACERCA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA BEM COMO CONSTRIBUIR NO COMBATE AO RACISMO HISTÓRICO E INSTITUCIONAL AO QUAL OS QUILOMBOLAS TÊM SIDO SUBMETIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A COMUNICAÇÃO É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS E CRIAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. ESTIMA-SE QUE MAIS DE 80% DA POPULAÇÃO ACIMA DE 10 ANOS CONSOMEM CONTEÚDOS NA INTERNET DIARIAMENTE. A ÁREA DA COMUNICAÇÃO VEM CRESCENDO AO LONGO DOS ANOS, SE CONSOLIDANDO COMO TENDÊNCIA E UM MERCADO EM CRESCIMENTO, COM MUITO ESPAÇO PARA A JUVENTUDE. DESTA FORMA, BUSCAMOS INVESTIR EM FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, PARA QUE ESSES JOVENS TENHAM CONDIÇÕES DE APRENDER E USAR A COMUNICAÇÃO COMO FONTE DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENTENDENDO A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS EM CARGOS DE PODER NO JUDICIÁRIO, A INICIATIVA VISA PREPARAR ESTUDANTES NEGROS/AS OPORTUNIZANDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS EM EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS COMPARTILHANDO MATERIAL DIDÁTICO, OFERECENDO FORMAÇÃO ESPECIALIZADA, OPORTUNIZANDO O DESLOCAMENTO TERRITORIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS, TRABALHANDO A AUTOESTIMA DESTE GRUPÓ PARA QUE ALCACEM ÊXITO NESTA JORNADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS PASSARAM POR UM IMPORTANTE, MAS INSUFICIENTE, MOVIMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS, O QUE POSSIBILITOU MAIOR ENTRADA DE JOVENS, NEGROS/AS E PERIFÉRICOS/AS. PORÉM, O QUE SE VISUALIZA NOS ÚLTIMOS ANOS É O FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS EXCLUDENTES E IMPEDEM JOVENS DE CAMADAS POPULARES DE ACESSAR O ENSINO SUPERIOR. DESTA FORMA, BUSCAMOS AMPLIAR AS CONDIÇÕES DOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ENTRADA DE JOVENS ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA. A VERBA SERÁ PARA REALIZAR UMA COMPETIÇÃO DE VÔLEI DE PRAIA NO PÍER PARA JOVENS E CRIANÇAS COM ENTREGAS DE MEDALHAS E TROFÉUS. NA PARTE CULTURAL, SERÁ APLICADO EM OFICINAS DE CANTO E MÚSICA PARA A MELHOR IDADE, INCENTIVAR AS BATALHAS DE RIMAS QUE ACONTECEM NO PÍER E TAMBÉM OS SLAMS DA REGIÃO. SERÁ FEITO UM TRABALHO DE VALORIZAÇÃO DA CAPOEIRA NA REGIÃO, ALGO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA LOCALIDADE. O OBJETIVO É ENRIQUECER CULTURALMENTE UMA REGIÃO QUE TEM POUCAS OPORTUNIDADES DE DIVERSÃO PARA TODAS AS IDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592 - Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DAS FAVELAS E PERIFERIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM ECONOMICAMENTE OS MAIORES ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DE ACORDO COM A PESQUISA REALIZADA PELA CENTRAL ÚNICA DE FAVELAS (CUFA) COM INSTITUTO DATA FAVELA É LOCOMOTIVA, A INSEGURANÇA ALIMENTAR AUMENTOU MUITO NO RIO DE JANEIRO, E HOJE, 82% DA POPULAÇÃO DESSAS ÁREAS, COMUNIDADES E FAVELAS, DEPENDE DE DOAÇÕES PARA SE ALIMENTAR. POR ISSO, BUSCAMOS AMPLIAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE CULTURA LOCAL COMO: RODAS DE SAMBA, RODAS DE RIMA, BATALHAS DE PASSINHO. QUE FORTALECEM O COMÉRCIO LOCAL E GERAM RENDAM PARA O ENTORNO. COM UM FOCO PARA ZONA NORTE E ZONA OESTE QUE SÃO AS REGIÕES COM MAIOR AUSÊNCIA DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE LAZER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL TEM A TERCEIRA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO, A SUPERLOTAÇÃO OCORRE PELO MESMO MOTIVO, POIS O NÚMERO DE INDIVÍDUOS REGISTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL É MAIOR QUE A CAPACIDADE NORMAL DA CELA. A MAIORIA DA POPULAÇÃO ESTÁ ABERTA E TEM O ENTENDIMENTO DE QUE É NECESSÁRIO DAR OPORTUNIDADES PARA OS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, FICANDO AFASTADO O OLHAR PRECONCEITUOSO QUE SABEMOS SER EXISTENTE. HÁ MUITO A SER MELHORADO PARA UMA EFETIVA E EFICAZ REINSERÇÃO DO EGRESSO, MESMO PORQUE, MUITOS CIDADÃOS AINDA POSSUEM O ENTENDIMENTO DE QUE, A PENA TEM QUE FIGURAR DE MODO PUNITIVO E NÃO COM UMA FUNÇÃO EDUCATIVA, BEM COMO, O JUDICIÁRIO, QUE NA MAIORIA DAS VEZES POSSUI UM OLHAR TAMBÉM PUNITIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO FINANCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, INCLUINDO A QUALIFICAÇÃO DE SEUS AGENTES, PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA AUTOSSUSTENTÁVEL E DE PRODUÇÃO COLETIVA E O COMÉRCIO JUSTO, CONSIDERANDO A LEI NO. 7368/2016 QUE CRIOU O FEFEPS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.775,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.775,00\r\n\r\nJustificativa: A MMA, COMO É CARINHOSAMENTE CHAMADA PELAS USUÁRIAS, INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL E GINECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SEUS PROCESSOS E FLUXOS ASSISTENCIAIS ESTÃO ANCORADOS NO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DO RISCO E EM DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS QUE VIABILIZAM A RESOLUTIVIDADE E A QUALIDADE NA ATENÇÃO PRESTADA. O SERVIÇO POSSUI PAPEL ESTRATÉGICO NA ATENÇÃO PERINATAL EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ARTICULADA COM A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA AP 1.0 E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 2999 - PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A JUSTIÇA CLIMÁTICA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 74.756,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 74.756,00\r\n\r\nJustificativa: RACISMO AMBIENTAL É A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO DIRECIONAMENTO DELIBERADO DE COMUNIDADES ÉTNICAS E MINORITÁRIAS PARA EXPOSIÇÃO A LOCAIS E INSTALAÇÕES DE RESÍDUOS TÓXICOS E PERIGOSOS, JUNTAMENTE COM A EXCLUSÃO SISTEMÁTICA DE MINORIAS POLÍTICAS NA FORMULAÇÃO, APLICAÇÃO E REMEDIAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. NESSE SENTIDO É PRECISO ORIENTAR UM ESTUDO MAPEADO DA POPULAÇÃO VÍTIMA DE RACISMO AMBIENTAL PARA QUE SE POSSA PENSAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA CONJUNTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO POSSUI UM BANCO PÚBLICO DE MATERIA GENÉTICO, O QUE DIFICULTA O ACESSO À POLÍTICA PÚBLICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR MULHERES SOLO, LÉSBICAS E BISSEXUAIS. O OBJETIVO DESTA EMENDA É GARANTIR FINANCIAMENTO À POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA DESTA POPULAÇÃO VIA SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8278 - Observatório Gestão Informação Sobre Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATAR O USUÁRIO DE DROGAS (TANTO LÍCITAS QUANTO ILÍCITAS) COMO SUJEITO DE DIREITOS, AO QUAL DEVE SER GARANTIDO AMPLO ACESSO ÀS REDES DE PROTEÇÃO E DE ASSISTÊNCIA NA PERSPECTIVA DA REDUÇÃO DE DANOS - ASSIM COMO A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, É DEVER DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. AS POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE DANOS RELACIONADOS AO USO DE DROGAS ESTÃO INSERIDAS EM UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA TEMAS DIVERSOS COMO VIOLÊNCIA, PREVENÇÃO E ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, E SUPORTE SOCIAL A POPULAÇÕES MARGINALIZADAS. COM A INTENÇÃO DE MINIMIZAR RISCOS E DANOS ASSOCIADOS AO USO DE DROGAS, AINDA QUE OS USUÁRIOS NÃO PRETENDAM OU NÃO CONSIGAM INTERROMPER O CONSUMO. NESSE SENTIDO, A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS DEVE DESENVOLVER DE FORMA INTEGRADA A OFERTA DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA E DOENÇAS CLÍNICAS, VACINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PRESERVATIVOS E KITS PARA INJEÇÃO MAIS SEGURA. ESSAS MEDIDAS DEVEM CONTEMPLAR ESPECIALMENTE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA, CUJOS OS INTERNOS ENCONTRAM-SE EXPOSTOS A DIVERSOS FATORES QUE AUMENTAM A SUA VULNERABILIDADE NAS QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 2002 - Atração e Apoio Proj. Estrut. e Estratégicos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL SOBRE NEGÓCIOS DE IMPACTO TEM POR OBJETIVO “FOMENTAR O FORTALECIMENTO DA GERAÇÃO DE DADOS QUE PROPORCIONEM MAIS VISIBILIDADE AOS INVESTIMENTOS E AOS NEGÓCIOS DE IMPACTO” (LEI RJ-8.571/19, ARTIGO 3º, INCISO VI). ALÉM DE MAIOR VISIBILIDADE, OS NEGÓCIOS DE IMPACTO CARECEM DA GERAÇÃO DE INDICADORES QUE TRADUZAM SUAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM INDICADORES EXIGIDOS PELOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO PARA APORTE DE CAPITAL. DESTA MANEIRA, É PRIMORDIAL APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO A INOVAR SUAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA FACILITAR SEU ACESSO AOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE (SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021) A TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE 18,0%. JÁ A TAXA DE DESOCUPAÇÃO ENTRE AS MULHERES NO ESTADO ENCONTRA-SE APROXIMADAMENTE EM 22,9%. TUDO O MAIS CONSTANTE, PARA QUE A TAXA DE DESOCUPAÇÃO DAS MULHERES CAIA PARA O NÍVEL DA TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA, É PRECISO QUE 711.737 MULHERES SEJAM EMPREGADAS. TORNA-SE, PORTANTO, DEVER DO ESTADO BUSCAR ALOCAR ESSE MESMO CONTINGENTE AO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE (SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021) A TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE 18%. JÁ A TAXA DE DESOCUPAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA (PRETOS E PARDOS) NO ESTADO ENCONTRA-SE APROXIMADAMENTE EM 25%. TUDO O MAIS CONSTANTE, PARA QUE A TAXA DE DESOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA SE REDUZA AO NÍVEL DA TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA, É PRECISO QUE APROXIMADAMENTE 744.480 NEGROS(AS) SEJAM EMPREGADOS(AS). TORNA-SE, PORTANTO, DEVER DO ESTADO BUSCAR ALOCAR ESSE MESMO CONTINGENTE AO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4722\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS SALAS LILÁS SÃO LOCAIS QUE POSSUEM ATENDIMENTO QUALIFICADO E DIFERENCIADO PARA ACOLHER MULHERES E CRIANÇAS (DE AMBOS OS SEXOS), MENINAS ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE TENHAM TIDO DIREITOS VIOLADOS. É PRECISO ASSEGURAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR ONDE AS MULHERES SE SINTAM SEGURAS NO MOMENTO EM QUE ADENTRAM UMA DELEGACIA PARA DENUNCIAR. É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS EXCLUSIVOS, PARA FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA E INCENTIVAR AS DENÚNCIAS. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÓ CRESCE E O ESTADO DO RIO REGISTROU QUASE 4 MIL LESÕES CORPORAIS, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2020\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4723\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AUSÊNCIA DE DADOS SOBRE AS LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS NOS CENSOS DA MARÉ É NOTÓRIA. A PESQUISA DO GOVERNO APAGA COMPLETAMENTE A EXISTÊNCIA E A DEMANDA DESSE GRUPO POPULACIONAL. A CONSEQUÊNCIA DISSO É QUE A POLITICA PUBLICA PARA LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS FICA IGUALMENTE APAGADA. SENDO ASSIM, NO COMPLEXO DA MARÉ FOI REALIZADO O MAPEAMEN TO SÓCIO-CULTURAL-AFETIVO DAS LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS DA MARÉ PELA COLETIVA RESISTÊNCIA LÉSBICA DA MARÉ E O INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA UFF NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A JUNHO DE 2020. NOSSO OBJETIVO DESTE MAPEAMENTO É QUE OUTRAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO POSSAM PASSAR PELO MESMO MAPEAMENTO, GERANDO ASSIM DADOS CENSITÁRIOS SOBRE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, PRESSIONANDO A POLITICA PÚBLICA A ATENDER ESSA POPULAÇÃO. A AMPLIAÇÃO DESSE MAPEAMENTO SERA FEITA PELO MESMO GRUPO DE PESQUISA QUE ATUOU NO COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4724\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR A CULTURA EM ESCOLAS E SISTEMAS PRISIONAIS POR MEIO DO SLAM. O SLAM É UMA BRINCADEIRA LÚDICO POÉTICA PARA DESENVOLVIMENTO DA POTÊNCIA ARTÍSTICA DE MULHERES (SEJAM HETERAS, BIS, PANS, LÉSBICAS, TRANS) OU PESSOAS TRANS (HOMENS TRANS, PESSOAS QUEER, NÃO BINARIE, AGÊNERO). O SLAM SERVE COMO REFERÊNCIA NA ÁREA DA LITERATURA E DAS ARTES SEJA COMO UM ESPAÇO DE PRODUÇÃO DE POESIAS - UMA PERSPECTIVA PEDAGÓGICA - SEJA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4725\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0454. 5642 - Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO QUILOMBOLA FLUMINENSE TEM DIFICULDADE DE ACESSAR POLÍTICAS PÚBLICAS POR NÃO TER NÚMEROS ATUALIZADOS ACERCA DESTA POPULAÇÃO ESPECÍFICA. UM LEVANTAMENTO SOBRE GÊNERO, RAÇA, TERRITÓRIO, CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS É ESSENCIAL PARA QUE ELA POSSA TER ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM SUAS DEMANDAS CONCRETAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4726\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2846 - Fomento aos APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: NÃO HAVERÁ MAIS EMPREGOS PARA TODOS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CRIAR ALTERNATIVAS EMPREENDEDORAS CAPAZES DE INCLUIR SEU POVO EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS. O COOPERATIVISMO É UMA DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS PARA ISSO POIS DISTRIBUI RIQUEZA E FIXA NA LOCALIDADE ONDE É PRODUZIDA. INVESTIR EM UMA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO É INVESTIR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO DE ABRIGAMENTO DA POPULAÇÃO LGBTI+. A POPULAÇÃO LGBTI+ SEMPRE ESTEVE VULNERÁVEL A SITUAÇÃO DE RUA DEVI DO A LGBTIFOBIA ESTRUTURAL DA SOCIEDADE. O ABRIGAMENTO É UMA DAS MUITAS PAUTAS URGENTES DESSE SEGMENTO E POR ISSO A URGÊNCIA DE INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO DESTES LOCAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM 2021, O MORRO DO BOREL COMPLETA 100 ANOS. SUA OCUPAÇÃO TEM INÍCIO DATADO DE 1921 E ESTÁ LIGADA AO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E LUTA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. NO MORRO TEVE ORIGEM, EM 1954, A UNIÃO DOS TRABALHADORES FAVELADOS - UTF, PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES FAVELADOS DO PAÍS. A UTF ESTIMULOU A CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DA GUANABARA, QUE DEU ORIGEM À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ. PELA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO DO MORRO PARA O ESTADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESERVAÇÃO DE SUA MEMÓRIA DE LUTAS E RESISTÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4712 - Formul. da Pol. de Educação e Garantias em DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES CONCURSADOS PARA O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PARECER DA COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 8 DE 2012) NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. OS CURSOS DEVEM SER VOLTADOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS QUESTÕES DE RAÇA/ETNIA (LEIS 10.639 DE 2003 E 11.645 DE 2008), GÊNERO (LEI MARIA DA PENHA) E SEXUALIDADE, CLASSE E TERRITÓRIO, ASSIM COMO DEVERÃO SER VOLTADOS TAMBÉM PARA A REAFIRMAÇÃO DA LIBERDADE DE CÁTEDRA DOS PROFESSORES DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A CAPACITAÇÃO DE MULHERES CIS, MULHERES TRANS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU FINANCEIRA, PARA GARANTIR SEUS DIREITOS E INCENTIVAR A SUA INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4731\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2846 - Fomento aos APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO PRECISA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO COMO SOLUÇÃO DE RETOMADA ECONÔMICA E O EMPREENDEDORISMO COOPERATIVO É A MELHOR FERRAMENTA PARA FAZER O RIO VOLTAR A CRESCER. PARA QUE IS SO SEJA POSSÍVEL TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DEVEM COMPREENDER O COOPERATIVISMO PARA TER CONDIÇÕES DE APLICÁ-LO NAS SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES. O ESTADO, EM PARCERIA COM O SESCOOP, DEVE INVESTIR NA FORMAÇÃO DE SEUS AGENTES, SERVIDORES E EMPREGADOS PARA CRIAR UM FUTURO MAIS PRÓSPERO ATRAVÉS DO COOPERATIVISMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538 - Aprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPLEMENTAR E REFORÇAR CONTEÚDOS ESCOLARES PERDIDOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 DOS ALUNOS DA ALFABETIZAÇÃO AO ENSINO MÉDIO DO COMPLEXO DE FAVELAS DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MITIGAR A TAXA DE DESEMPREGO IDENTIFICADA NA PERIFERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO QUE TANGE AOS DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS DEVERES QUANTO A TRABALHO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592 - Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: \"O C.E. EGBÉ ILE OMIDAYE AXÉ OBALAYO VEM POR MEIO DESTE, PLEITEAR A EMENTA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000, PARA FORTALECER O TRABALHO JÁ ESTABELECIDO DE APOIO A CERCA DE 200 FAMÍLIAS EM SUA MAIORIA SUSTENTADAS POR MULHERES SOLO ATRAVÉS DE ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVENDO 4 OFICINAS PROFISSIONALIZANTES SENDO ESSAS: CABELO E TRAÇAGEM, ARTESANATOS, MANICURE E BIJUTERIAS MAIS UMA OFICINA DE ESPECIALIZAÇÃO EM PERCUSSÃO PARA OS INTEGRANTES DO TERREIRO E DE TODO O ENTORNO DO MORRO DO CÉU. POIS ASSIM COLABORAMOS COM A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS GERANDO RENDA DIRETAMENTE PARA ESSAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4735\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O PROCESSO DE CURA DA POPULAÇÃO PRETA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DAS SABEDORIAS ANCESTRAIS DA ARTE DE CURA ATRAVÉS DAS FOLHAS E RAÍZES. O OBJETIVO DO PROJETO É UTILIZAR DE TECNOLOGIAS ANCESTRAIS AFRIKANAS PARA DESTRUIR AS PATOLOGIAS CAUSADAS PELO RACISMO BRASILEIRO, CONSTRUINDO UMA PONTE PARA RECENTRALIZAÇÃO DO NOSSO POVO NEGRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4737\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: AINDA QUE SEJA UMA ATIVIDADE MUITO IMPORTANTE PARA O SUSTENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL, DADOS APONTAM QUE CERCA DE 70% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS NO BRASIL SÃO FRUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. ALÉM DISSO PODEM SER CONSIDERADOS COMO APROXIMADAMENT 27% DO PIB BRASILEIRO. POR ISSO, É PRECISO APOIAR AS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR COMO O PROCESSO FINAL DE UMA CADEIA PRODUTIVA QUE LEVA EM SI UM PROCEDIMENTO INTEIRAMENTE AGROECOLÓGICO E ORGÂNICO, LIVRE DE INSUMOS TÓXICOS E FERTILIZANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4739\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O LEVANTAMENTO DE DADOS DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NO ESTADO É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DE DIGNIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. ESSES DADOS SERVIRÃO PARA CONHECER A SITUAÇÃO DESSA POPULAÇÃO E QUALIFICAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ELA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº4740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAR E VISIBILIZAR AS PROFISSIONAIS DO CARNAVAL, TRAZENDO A FORMAÇÃO CULTURAL E EMPREENDEDORA, PROVOCANDO UM DIÁLOGO ENTRE O SABER DO PASSADO E O PRESENTE, TRANSFORMANDO ESSE SABER EM APRENDIZADO PARA DESENOLVIMENTO DE POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE (SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021) A TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE 18,0%. JÁ A TAXA DE DESOCUPAÇÃO ENTRE AS MULHERES NO ESTADO ENCONTRA-SE APROXIMADAMENTE EM 22,9%. É PRECISO QUE O ESTADO FAÇA O ESFORÇO DE INSERIR JOVENS NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO, COMO JOVENS APRENDIZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4736\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 2999 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MUITOS ESTUDOS INDICAM QUE A JUVENTUDE, SOBRETUDO NEGRA E PERIFÉRICA, É A PARCELA MAIS IMPACTADA PELAS CRISES ECONÔMICA E SOCIAL. NO QUE DIZ RESPEITO AO MUNDO DO TRABALHO, A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE JOVENS DE 18 A 24 ANOS É DE 29,5% NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021. ESTE É UM NÚMERO TRÁGICO POIS REPRESENTA MAIS QUE O DOBRO DA MÉDIA GERAL, QUE FOI DE 14,1% (IBGE). ASSIM, É IMPERATIVO AVANÇAR EM CONDIÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PARA QUE ESTES JOVENS ACESSEM O MERCADO DE TRABALHO FORMAL. PARA TAL, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ É DE SUMA IMPORTÂNCIA POIS INOVA EM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS TRADICIONAIS POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. EM PARALELO, A APRENDIZAGEM CONTRIBUI NA RENDA FAMILIAR, AINDA MAIS DEFASADA NO MOMENTO ATUAL, E NO INCENTIVO A ESCOLARIDADE, POSSIBILITANDO MAIOR TEMPO DE ESTUDO AOS JOVENS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº4738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O PRIMEIRO FEMININO \"BATALHA DE B GIRLS\", EM EVENTO DEMOCRÁTICO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO FEMININA, INCENTIVANDO AS PRÁTICAS DE DANÇAS DE RUA COMO EXPRESSÕES ARTÍSITICAS, CONTRIBUINDO PARA A DIFUSÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AGASAR FAZ UM EXCELENTE TRABALHO DE CUIDADO AO MEIO AMBIENTE POR MEIO DOS SEUS CATADORES E DO RPOCESSO DE RECICLAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LIGA INDEPENDENTE DE BLOCOS E BANDAS DO MÉIER E GRANDE MÉIER - LIGA JOÃO NOGUEIRA PRECISA DE APOIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CONSCIENCIZAÇÃO NEGRA DE BARRA MANSA PRECISA DE APOIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SOCIEDADE PESTALOZI DE RESENDE MERECE NOSSO APOIO EM RAZÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO COM MAESTRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA PATRULHAMENTO OSTENSIVO OBJETIVANDO TER AÇÕES PREVENTIVAS PARA ATENDER A LEI MAIA DA PENHA É UMA SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717\r\n\r\nAtend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 150 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PRECISAM DE UMA ÁREA DE LAZER, POIR CRIANÇAS E JOVENS NÃO TÊM ONDE BRINCAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913 - Capacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 320 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PREVINIR DOENÇAS E PROMOVER SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS ÍNDIOS PURIS SÃO DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E REPRESENTAVAM UM DOS MAIS POPULOSOS GRUPOS INDÍGENAS. A CONSTRUÇÃO DO MUSEU NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA, EM RESENDE, PROPÕE A MANUTENÇÃO DA MEMÓRIA DOS ÍNDIOS PURIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DEAM EM RESENDE É UMA SOLICITAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES E INTENSIFICOU DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COM O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 441.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 441.837,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA É PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA (FAT/UERJ), NO QUE TANGE AQUISIÇÃO DE NOVO MOBILIÁRIO PARA AS SALAS DE AULA, ALÉM DE NOVOS E MODERNOS COMPUTADORES PARA OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A QUANTIDADE DE ANIMAIS, PRINCIPALMENTE OS DOMÉSTICOS, CRESCE A CADA ANO E MUITAS PESSOAS NÃO TEM COMO ARCAR COM DESPESAS COM VETERINÁRIOS, ETC. NESTE SENTIDO, POR AMOR E RESPEITO AOS ANIMAIS É IMPORTANTE QUE HAJA HOSPITAL VETERINÁRIO NAS OITO REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO BAIRRO SEGURO TEM COMO OBJETIVO FICAR MAIS PERTO DA POPULAÇÃO LOCAL, PERMITINDO QUE SE SINTAM MAIS SEGUROS ONDE MORAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE É IMPORTANTE EM TODOS OS MUNICÍPIO, POIS INIBE A AÇÃO DOS MELIANTES, REDUZINDO O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ESTRADA QUE LIGA QUATIS A AMPARO É DE BARRO E CAUSA MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2 KM A PARTIR DO IMÓVEL DE Nº 1625.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE O TRECHO DA RJ 161 (RESENDE - RIACHUELO) SEJA PAVIMENTADO, POIS É UMA RODOVIA DE IMPORTANTE ACESSO, MAS A FALTA DE ASFALTO ATRAPALHA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 0435. 4668 - Desenv. Tecnol. da Inform. e Com. do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0471. 4666\r\n\r\nDesenvolv. de Engenh. e Reestrut. do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DO DETRAN/RJ DE ITALVA COM INFORMATIZAÇÃO, HABILITAÇÃO, SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE E VISTORIA, OBJETIVANDO ATENDER ATÉ 50 MIL HABITANTES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579 - Reestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PONTE DO SOUZA, LOCALIZADA SOBRE O RIO PRETO, NO ENCONTRO ENTRE A RJ 151 E A RJ 161, NO MUNICÍPIO DE RESENDE PRECISA DE REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: O COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAIA PRECISA DE REFORMA E DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA TANTO NO APRENDIZADO QUANTO NO ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE ALEGRIA, NO MUNICÍPIO DE RESENDE PRECISA DE REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE A RJ 139 SEJA RESTAURADA, INCLUINDO MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIAS NO DISTRITO DE PASSA TRÊS EM RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE A RJ 149 SEJA RESTAURADA, POIS É UMA RODOVIA DE IMPORTANTE ACESSO, MAS A FALTA DE MANUTENÇÃO ATRAPALHA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE A RJ 151 SEJA RESTAURADA, POIS É UMA RODOVIA DE IMPORTANTE ACESSO, MAS A FALTA DE MANUTENÇÃO ATRAPALHA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE A RJ 204 SEJA RESTAURADA, POIS É UMA RODOVIA DE IMPORTANTE ACESSO, MAS A FALTA DE MANUTENÇÃO COLOCA A VIDA DAS PESSOAS EM RISCO E ATRALHA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 145 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE A RJ 155 SEJA RESTAURADA E IMPLEMENTADA MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA, NO DISTRITO DE LÍDICE, ENTRADA PRÍCIPAL DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302 - Fornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: NESTE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA COM ALTO ÍNDICE DE DESEMPREGO, O RESTAURANTE POPULAR É CAPAZ DE ALIMENTAR MUITAS PESSOAS QUE NÃO TÊM O QUE COMER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302 - Fornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0007\r\n\r\nContribuições Obrigatórias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: NESTE PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA COM ALTO ÍNDICE DE DESEMPREGO, O RESTAURANTE POPULAR É CAPAZ DE ALIMENTAR MUITAS PESSOAS QUE NÃO TÊM O QUE COMER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 223 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 223 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR E DE ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CONSELHO PRECISA DE UM VEÍCULO PARA OTIMIZAR O ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DOS 92 MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABERTURA DA AVENIDA CANAL DO RIO SANGRADOR NO TRECHO ENTRE A ESTRADA DO GABINAL E A ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, NA FREGUESIA, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CONDOMÍNIO PARQUE CARIONCA, EM CURICICA, JACAREPAGUÁ, RJ, PRECISA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA O LAZER E BEM ESTAR DOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOSTRUIR POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFIC/PRPTC EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 200 (DUZENTAS) CASAS EM ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMPOSTO POR 100 (CEM) CASAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM 300 (TREZENTAS) CASAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR UMA UNIDADE DA DELEGACIA LEGAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA BAIXADA CAMPISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAR A RUA SILVIA POZZANO, NO RECREIO DOS BANEIRANTES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO CENTRO DE RECURSOS INTEGRDOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE/CRIAAD DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO CENTRO DE RECURSOS INTEGRDOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE/CRIAAD DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROJETO BAIRRO SEGURO EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROJETO BAIRRO SEGURO EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O PROJETO BAIRRO SEGURO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA/DPO EM PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA OBRA DE INFRAESTRUTURA É PARA A CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA RUA RAUL MARINHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA SÃO PARA REEQUIPAR A IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA, FAZER A COBERTURA DA PISTA DE SKATE DA PRAIA DA CHÁCARA EM BALNEÁRIO E PARA A REVITALIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS VALE DA BANQUETA, AREAL, POUSADA DA GLÓRIA E JAPUÍBA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE OUTEIRO E UM PANORAMA NO RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE FAMILIAR, REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PARADA MODELO, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS JEQUITIBÁ E STATUS, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ILZA JUNGER PACHECO, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CITROLÂNDIA E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER COM ACESSIBILIDADE E BRINQUEDOS ADAPTADOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAS OBRAS SÃO PARA A REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM MAROMBA E PARA REFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO, INCLUSIVE CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE QUATIS PRECISA QUE SEJAM PAVIMENTADAS AS SEGUINTES RUAS:\r\n\r\nCARLOS INÁCIO DA ILHA, BAIRRO PILOTO;\r\n\r\nDONA AMÉLIA DE CARVALHO, BAIRRO POLASTRI;\r\n\r\nALCEBÍADES MARINS, BAIRRO POLASTRI;\r\n\r\nISAAC MARCONDES SAMPAIO, BAIRRO POLASTRI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 122. 0471. 5790\r\n\r\nReforma das unidades da FLXIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAR A UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XII DA CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTARA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DEAM DE VOLTA REDONDA PRECISA SER REFORMADA PARA QUE OS PROFISSIONAIS TENHAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E POSSAM ATENDER AS MULHRES VÍTIMAS MAIS ADEQUADAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DELEGACIA LEGAL DE BARRA MANSA PRECISA SER REFORMADA PARA QUE OS PROFISSIONAIS TENHAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E POSSAM ATENDER A POPULAÇÃO MAIS ADEQUADAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DELEGACIA LEGAL DE ITATIAIA PRECISA SER REFORMADA PARA QUE OS PROFISSIONAIS TENHAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E POSSAM ATENDER A POPULAÇÃO MAIS ADEQUADAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DELEGACIA LEGAL DE PORTO REAL PRECISA SER REFORMADA PARA QUE OS PROFISSIONAIS TENHAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E POSSAM ATENDER A POPULAÇÃO MAIS ADEQUADAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA DELEGACIA LEGAL DE VOLTA REDONDA PRECISA SER REFORMADA PARA QUE OS PROFISSIONAIS TENHAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E POSSAM ATENDER A POPULAÇÃO MAIS ADEQUADAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRFORMAR O CIEP 488 - EZEQUIEL FREIRE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL CARDEAL DOM JAIME CÂMARA, NO BAIRRO DE BANGÚ, NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR O CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DOS CORREIOS EM TOMÁS COELHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO DIAS PINTO, LOCALIZADO NA RUA COLUMBIA, 75, QUINTINO, RIO DE JANEIRO, PRECISA DE REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CONJUNTO HABITACIONAL IAPI DE PADRE MIGUEL PRECISA DE REFORMAS COMO PINTURA EXTERNA E INTERNA, MANUTENÇÃO DAS ESCADAS E CORREDORES, REVISÃO DO TELHADO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, EMBOÇO, IMPERMEABILIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CRUZ PRECISA DE PINTURA EXTERNA E INTERNA, MANUTENÇÃO DAS ESCADAS E CORREDORES, REVISÃO DO TELHADO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, EMBOÇO, IMPERMEABILIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA D'ÁGUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS ITAMAR FRANCO I, II E III, NA CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0482. 4627\r\n\r\nGestão Fazendária e Transparência Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nId: 2357486"
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                    "2357487": [
                        "II - Emendas",
                        "Deputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 159.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 159.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052 - Educação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3778\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3779\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3781\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3782\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3783\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3784\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3785\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3786\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022 - Implantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3787\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857 - Operac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3788\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2965 - Fomento Gestão Monitoramento Ativ Turísca ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3789\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3790\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3791\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3792\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3793\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3794\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3795\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3796\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3797\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3798\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3799\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3800\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3801\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3802\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3803\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3804\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 41.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 41.837,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3805\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3806\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 36.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. COM A FINALIDADE DE APOIAR OS MUNICÍPIOS NA AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, REFORMAR UNIDADE DA FAETEC, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO\r\n\r\nDIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, REFORMAR UNIDADE DA FAETEC, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO\r\n\r\nDIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, REFORMAR UNIDADE DA FAETEC, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO\r\n\r\nDIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, REFORMAR UNIDADE DA FAETEC, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO\r\n\r\nDIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDA DES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE\r\n\r\nFOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE\r\n\r\nFOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE\r\n\r\nFOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE\r\n\r\nFOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE\r\n\r\nFOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE\r\n\r\nFOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, FOMENTAR A PRATICA DE ESPORTE INCLUSIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE\r\n\r\nFOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, IMPLANTAR CINEMA, COM A FINALIDADE DOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO POSSAM TER ESTE EQUIPAMENTO CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, IMPLANTAR CINEMA, COM A FINALIDADE DOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO POSSAM TER ESTE EQUIPAMENTO CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DE MANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, IMPLANTAR UMIDADE DO RIO POUPA TEMPOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DO RIO POUPA TEMPO, IDENTIFICADAS COMO SOLUÇÃO DO ERJ PARA OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU DE UTILIDADE PÚBLICA DE FORMA CONCENTRADA, INTEGRADA, ÁGIL, PADRONIZADA E COM QUALIDADE DIFERENCIADA EM TERMOS DE INSTALAÇÕES E PADRÃO DE ATENDIMENTO. SEM A CONTINUIDADE DA AÇÃO PESARIA AOS ÓRGÃOS PARCEIROS A CONDIÇÃO DE PROVER RECURSOS HUMANOS, CAPACITAÇÃO E CAPACIDADE INSTALADA PARA RECEBIMENTO DA GRANDE DEMANDA ATENDIDA COM EQUIPE E INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA RPT, E AOS SEUS USUÁRIOS A DIFICULDADE DE IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS LOCAIS DE ACESSO E SERVIÇOS, CUSTOS DE DESLOCAMENTOS E PERDA DE TEMPO, COM A PULVERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS DIFERENTES PADRÕES DE ATENDIMENTO DE CADA ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, IMPLANTAR E REFORMAR UNIDADE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, IMPLANTAR E REFORMAR UNIDADE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, IMPLANTAR E REFORMAR UNIDADE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº3858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, MANTER E RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2965\r\n\r\nFomento Gestão Monitoramento Ativ Turísca ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCREMENTAR A REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO, FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA ESTADUAL, REGIONAL E MUNICIPAL DE TURISMO, NO APOIO AOS GESTORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROFISSIONAL DO TURISMO, OBJETIVANDO O ESTÍMULO E A INTERIORIZAÇÃO DO FLUXO TURÍSTICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A IMAGEM E O POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AMPLIAR A ATRAÇÃO DE VISITANTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESENVOLVER O TURISMO CIRCULAR INTERNO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE, INCREMENTANDO O FLUXO DE VIAGENS ENTRE MUNICÍPIOS. AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO FOMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, FORNECENDO APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS. VISA, TAMBÉM, VIABILIZAR A DIVULGAÇÃO DAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM MEIOS IMPRESSOS E DE CO MUNICAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE NA INTERNET. POR ÚLTIMO, VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS E AO SETOR PRODUTIVO EM GERAL (TRADE TURÍSTICO) ESPAÇO E PARTICIPAÇÃO EM STANDS, EVENTOS E FEIRAS DE RELEVÂNCIA PARA O CRESCIMENTO DO TURISMO RECEPTIVO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR AS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS E ADOTAR PROCEDIMENTOS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS EFICAZES PARA A FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ERJ, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS LEGAIS QUE NORTEIAM O SETOR, À GARANTIA DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR E AO ATENDIMENTO DOS QUESITOS DE QUALIDADE DIFERENCIAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS FLUMINENSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALORIZAR OS ARTESÃOS FLUMINENSES E SUA PRODUÇÃO, AUXILIANDO-OS NO APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DIVERSAS, NA DIVULGAÇÃO DO SEU TRABALHO E, EM ESPECIAL, NO FOMENTO AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO SEU PRODUTO, INCLUSIVE COM O USO DIRETO OU INDIRETO DE PLATAFORMAS ON-LINE, COM ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, BEM COMO CUIDAR DO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ARTESANATO DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO FIM O SEU CONCEITO E SUA ATIVIDADE ECONÔMICO GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4475\r\n\r\nEstruturação Qualif Inst Públicas e Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A VALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DOS RECURSOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE INICIATIVAS QUE VISAM A QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS EM GERAL, INCLUSIVE EM PARCERIAS COM SETORES ACADÊMICOS DA ÁREA DO TURISMO SEJA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, SUPERIOR, CURSOS LIVRES E TÉCNICOS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA FINS ENSEJAR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS EM GERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 781. 0452. 1018\r\n\r\nExpansão/Modernização Transporte Aeroviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANDIR, MODERNIZAR E INTEGRAR A REDE DE AEROPORTOS. IMPLANTAR REDE DE HELIPORTOS, PARA USUFRUTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS, E ADMINISTRAR AEROPORTOS A CARGO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5646\r\n\r\nFortalecimento do Mercado de Eventos no ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR E ARTICULAR A REALIZAÇÃO E/OU CAPTAÇÃO DE EVENTOS NO RIO DE JANEIRO, TAIS COMO: FEIRAS, CONGRESSOS, CONVENÇÕES, SIMPÓSIOS, EXPOSIÇÕES, JORNADAS CIENTÍFICAS, SEMINÁRIOS E AFINS, INCLUSIVE MEDIANTE PATROCÍNIO DIRETO ASSIM COMO NA PARTICIPAÇÃO EM CERTAMES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A FIM DE FORTALECER O TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O CUSTEIO DE VÍNCULO ASSOCIATIVO À(S) RELEVANTES INSTITUIÇÕES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE ATUAM NO SETOR DO TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FOMENTO, INCREMENTO DO FLUXO, INTERIORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE LINHAS DE FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL E PRIVADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2966\r\n\r\nParticip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR ESTRATÉGICAS E PRÁTICAS EFICAZES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS E DESTINOS FLUMINENSES, VISANDO ALCANÇAR UM MELHOR POSICIONAMENTO NOS MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, CAPTANDO NOVOS FLUXOS DE TURISTAS E CONSOLIDANDO OUTROS JÁ EXISTENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº4922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575\r\n\r\nReativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA REATIVAÇÃO OPERACIONAL DA ESTRADA DE FERRO PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ VISA INCENTIVAR AS ATIVIDADES TURÍSTICAS NAS CIDADES DE PETRÓPOLIS E MAGÉ, NA REGIÃO CONHECIDA COMO VALE DO CAIOBA, NA SERRA DA ESTRELA E VALE DO INHOMIRIM, BEM COMO PROMOVER O RESGATE DA MEMÓRIA DE UM TRECHO DA PRIMEIRA FERROVIA DO BRASIL, DE GRANDE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA. ATUALIZAR OS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA E ELABORAR PROJETO BÁSICO VISANDO À OBTENÇÃO DE RECURSOS DO PRODETUR E PROSEFER PARA A REATIVAÇÃO DO TREM DA MATA ATLÂNTICA, PROMOVER O CADASTRAMENTO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES AO LONGO DO LEITO DA VIA PERMANENTE E ESTABELECER A MODELAGEM ECONÔMICA PARA A REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO PRÍNCIPE DO GRÃO-PARÁ E BARÃO DE MAUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA O PROGRAMA CASA DA GENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE 340 UNIDADES HABITACIONAIS EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698 - Implantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEGUNDA UNIDADE DE RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DIAS, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA AMPARAR E AUXILIAR O TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS PÚBLICOS JÁ FOMENTADOS COM A APAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CASTRAÇÕES REALIZADAS EM SÃO GONÇALO, PODENDO SER UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS QUE POSSAM VIR A EQUIPAR O CENTRO DE CASTRAÇÃO MUNICIPAL LOCALIZADA NO REFERIDO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINANDO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO QUE DIZ RESPEITO AS ESCOLAS DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8343 - Realização de Exames de Imagem\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA AUMENTAR O NÚMERO DE EXAMES DE IMAGENS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO AFIM DE ZERAR A FILA POR EXAMES NA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS DESTINADOS PARA AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O PÚBLICO JOVEM DA CIDADE DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA REFORMA E MELHORIA DA INFRAESTRURA COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL - CEMBRA, LOCALIZADO EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A REFORMA E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA APOIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E SEUS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 84.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 84.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA ATENDER AINDA MAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NORTE E NOROESTE DO ESTADO ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE AMPLIANDO OS CONVÊNIOS JÁ ESTABELECIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA DAR SUPORTE À APOE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS, E TODO SEU TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO QUE FOR NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA A ESCOLA ESTADUAL MANOEL MARINHO, LOCALIZADA EM CABO FRIO, PARA INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP 150 PROFA. AMÉLIA FERREIRA, LOCALIZADO EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFA. ISMAR GOMES DE AZEVEDO, LOCALIZADO EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL JOHENIR HENRIQUES VIEGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TINGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO CIEP BRIZOLÃO 333 CACILDA BECKER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A SER DESENVOLVIDA EM PARCERIA COM O RENOMADO INSTITUTO HELENA ANTIPOFF, SUBORDINADO À PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NO COLÉGIO ESTADUAL ELVIDIO COSTA EM SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA A ESCOLA ESTADUAL RONDÔNIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS DESTINADOS PARA A ESCOLA ESTADUAL MANOEL MARINHO, AFIM DE AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DESTA ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA A ESCOLA ESTADUAL ROSSOLVET, LOCALIZADA EM VOLTA REDONDA, PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS DESTINADOS PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE TRÊS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO LOCALIZADAS EM NITERÓI. SÃO AS UNIDADES: COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, COLÉGIO ESTADUAL RAUL VIDAL E LICEU NILO PECANHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA URBANO CARLOS DO ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA JUNTO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA AMPLIAR OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PARA OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA NO SETOR HOSPITALEIRO, JÁ OFERTADOS ATUALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO REFERIDO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME A MISÉRIA E PELA VIDA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4651 - Empreendorismo Criativo Mulheres Negras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CASA PRETA DA MARÉ É UM PROJETO DA REDES DA MARÉ QUE PROPÕE A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DE NARRATIVAS PRETAS, A PARTIR DOS OLHARES, PRODUÇÕES E PERSPECTIVAS DE INTELECTUAIS NEGROS E DE FAVELAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281 - Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIADO PELO TEATRÓLOGO BRASILEIRO AUGUSTO BOAL NOS ANOS 1970, O TEATRO DO OPRIMIDO É UM MÉTODO E MODELO CÊNICO-PEDAGÓGICO QUE TEM COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581 - Desenvolvimento Comunitário - CCDC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTALAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM NOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, CABO FRIO E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539 - Alim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚCLEO INDEPENDENTE E COMUNITÁRIO DE APRENDIZAGEM, NICA, É UM PROJETO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, MULTICULTURAL E DEMOCRÁTICO, VOLTADO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PRINCIPALMENTE MORADORA DE FAVELA E NEGRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281 - Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO POPULAR SOS EMPREGO ALÉM DO MORRO - CHAPÉU MANGUEIRA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4713 - Pol. de Prevenção às Violações de DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS AO ACESSO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS LGBTI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 5698 - Implantação de Equip. Púb de SAN-EPSANs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DE RESTAURANTES POPULARES NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, BARRA MANSA, CAMPOS DE GOYTACAZES, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, RESENDE, VOLTA REDONDA E RIO DE JANEIRO (CENTRAL, MADUREIRA, MÉIER, CIDADE DE DEUS E IRAJÁ)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO (MANGUINHOS, JACAREZINHO E CIDADE DE DEUS), DE DUQUE DE CAXIAS E DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281 - Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0477. 5780 - Reforma da Sede e Unid. Desenv.Prof.Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0477. 2218 - Apoio às Unidades de Saúde do Sist Penitencia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349 - Socioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A TEIA DE SOLIDARIEDADE ZONA OESTE (RJ) É UMA ARTICULAÇÃO POLÍTICA DE COLETIVAS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES, GESTADA E GERIDA POR MULHERES PRETAS E PERIFÉRICAS E QUE VISA DIMINUIR A VULNERABILIDADE DAS FAMÍLIAS IMPACTADAS PELA PANDEMIA ATRAVÉS DA AÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE ARTICULADA À LUTA PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A MORADIA POPULAR E A SOBERANIA ALIMENTAR COMO DIREITOS.\r\n\r\nATUA NOS BAIRROS DE CAMPO GRANDE, BANGU, SANTA CRUZ, SEPETIBA, PEDRA DE GUARATIBA, VARGENS, QUILOMBO DO CAMORIM, RECREIO E JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8281 - Promoção da Cidadania\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303 - Assistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 5685 - Ampliação Rede Desenv. Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº776\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART. (...) FICAM VEDADAS NOVAS OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM ANTECIPAÇÃO OU COMPROMETIMENTO DE RECEITAS FUTURAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL\"\r\n\r\nJustificativa: IMPEDIR NOVAS ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS NO MERCADO INTERNACIONAL COM RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº777\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART. (...) O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA FISCAL, DEMONSTRATIVO CONTENDO A ESTIMATIVA DOS VALORES DA DESPESA ANUAL PARA CADA CONTRATO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INFORMANDO O NÚMERO DO CONTRATO, OBJETO DO CONTRATO E A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EM QUE A DESPESA SERÁ LANÇADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº778\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER: \"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORIA DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CATDERJ), VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PRAZO DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA, TENDO A FINALIDADE DE EXAMINAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA ESTADUAL, CONFORME ESTABELECIDO NA PROPOSTA DE LEI Nº 2435/2017\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº779\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO ÚNICO - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PUBLICAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA FISCAL, O DEMONSTRATIVO COM OS VALORES ORIUNDOS DAS OUTOR GAS VIA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO ESPECIFICADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ESTIMATIVA DO FLUXO DE RECEBIMENTOS E TODOS OS VALORES RECEBIDOS E A RECEBER PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nJustificativa: TRANSPARÊNCIA DOS VALORES DA CONCESSÃO DA CEDAE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº780\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO ÚNICO - AS MODIFICAÇÕES E INCLUSÕES CONTEMPLARÃO EM 2022 UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA INCLUIR UMA SINALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Eliomar Coelho, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº781\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 5º COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \" I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSTA VISA REDUZIR O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO DE 20% PARA 10%.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº4881\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O RANCHO DO CENTRO DE FISIATRIA E REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO EM OLARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A COMPRA DE INSUMOS PARA A DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BATALHÃO PRISIONAL DA POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NO QUARTEL DE BOMBEIROS DE MANTIQUEIRA, DESTACAMENTO 4/10 MANGARATIBA PARA REESTRUTURAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA UNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO AO DGPIP - DIRETORIA GERAL DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR A DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAS, PARA A COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE DE VITIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR A COMPRA DE MÓVEIS E COMPUTADORES PARA A DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR AO COLÉGIO MILITAR DE NITERÓI, PARA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº588\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A INFRAESTRUTURA DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE VIAS EXPRESSAS, PARA BENFEITORIAS NAS INSTALAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027 - Modernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 101.837,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A CIA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº1132\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APOIO DAS EMERGÊNCIAS NAS UPAS E ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES COM APOIO AOS TRANSPLANTADOS E FIBROMIALGICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANSÃO, FORTALECIMENTO, PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO (JARDIM BOTÂNICO, GÁVEA, MARECHAL HERMES, MÉIER, JACAREPAGUÁ, RECREIO) E SÃO GONÇALO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644 - Patrulhamento Reg.Críticas Cidade-OSP/FEFOSP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS BAIRROS DA ILHA DO GOVERNADOR, TIJUCA (AFONSO PENA) E NAS CIDADES DE NILÓPOLIS E MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.837,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DO DESPORTO ELETRÔNICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA, MANUTENÇÃO E REABASTECIMENTO DE ARMAMENTOS, MUNIÇÕES, COLETES E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS PARA O BATALHÃO DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÕES (RECOM) E O BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, PRIORITARIAMENTE, EM GUARUS (CAMPOS DOS GOYTACAZES), NO CAIO MARTINS (NITERÓI) , BEM COMO NAS CIDADES DE TRÊS RIOS, ITAPERUNA, PORCIÚNCULA E VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5114\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733 - Promoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.050.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.050.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM 2010, FOI SANCIONADA POR ESTA CASA A LEI 5.799/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM OBJETIVO CRIAR CONDIÇÕES QUE POSSIBILITASSE AOS ATLETAS E PARATLETAS DE DESTAQUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, PSICOLÓGICO, TÁTICO E FÍSICO.\r\n\r\nO REFORÇO NA AÇÃO GARANTE REQUISITOS MÍNIMOS PARA QUE DESPORTISTAS SE DEDIQUEM, COM EXCLUSIVIDADE E TRANQUILIDADE, AO TREINAMENTO E AS COMPETIÇÕES LOCAIS, SUL-AMERICANAS, PAN-AMERICANAS, MUNDIAIS, OLÍMPICAS E PARALÍMPICAS OBJETIVANDO UMA MANUTENÇÃO PESSOAL DOS ATLETAS QUE, PRIORITARIAMENTE, NÃO POSSUEM PATROCÍNIO.\r\n\r\nNAS OLIMPÍADAS DE TÓQUIO (2021), 95,7% DOS ATLETAS PARALÍMPICOS E 86,7% DOS ATLETAS FORAM CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA E O BOLSA PÓDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL. COMO RESULTADO TIVEMOS 72 MEDALHAS, E A SÉTIMA COLOCAÇÃO NO QUADRO GERAL NAS PARALÍMPIADAS E 21 MEDALHAS NOS JOGOS OLÍMPICOS. MEDALHAS EM JOGOS OLÍMPICOS, CLARO, SÃO METAS E SONHOS DE TODOS, MAS, TÃO RELEVANTE QUANTO VER ATLETAS E A BANDEIRA TREMULANDO NO PÓDIO É TER A CERTEZA DE QUE OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS PERMITIRAM A MELHOR PREPARAÇÃO POSSÍVEL. \r\n\r\nALÉM DISSO TIVEMOS A RETOMADA DOS JOGOS BRASILEIROS ESCOLARES - JEBS, PRINCIPAL REFERÊNCIA DO ESPORTE EDUCACIONAL ETAPA DE CONSTRUÇÃO DO CAMINHO PARA PERFORMANCE DO ESPORTE E OPORTUNIDADE DE FOMENTO AO ALUNOS-ATLETAS SE DESENVOLVEREM POR MEIO DO ESPORTE E VIVEREM GRANDES EXPERIÊNCIAS.\r\n\r\nO INVESTIMENTO PROPICIARÁ QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFORCE O ORÇAMENTO TORNANDO-SE REFERÊNCIA NO INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DOS ATLETAS, PARATLETAS, ALUNOS EM FORMAÇÃO ESPORTIVA E NOVOS ATLETAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5115\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 1999 - BOLSA PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSIÇÃO EM QUESTÃO, VISA IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS, E COMPREENDE ATIVIDADES CONTINUADAS DESTINADAS A ASSEGURAR CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS COMPROMETIDAS COM A MELHORIA DA VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, ALÉM DE INVESTIR NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DIREITOS DA JUVENTUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5116\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 2999 - FORUM PERMANENTE DE DIÁLOGO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO E DESENVOLVIMENTO COM A JUVENTUDE TEM O OBJETIVO DE PROPICIAR AOS JOVENS UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA APRESENTAREM AS SUAS PREOCUPAÇÕES E IDEIAS PARA OS ESTADOS-MEMBROS E AJUDAR A MOLDAR A DIREÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO INVESTIMENTO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DE FÓRUNS PERMANENTE ACONTECE NUM MOMENTO CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS TEMÁTICAS VOLTADAS A FORMALIZAÇÃO DE ARENAS DE PARTICIPAÇÃO CRUCIAL AO ALINHAMENTO E ADOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TRATA-SE DE UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR QUE AS VOZES DAS GERAÇÕES FUTURAS VÃO PERMANECER NA LINHA DA FRENTE DAS NOVAS AGENDAS DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nO FÓRUM PERMANENTE CULMINARÁ COM UMA LISTA DE RECOMENDAÇÕES QUE DEVEM SER APRESENTADAS À SOCIEDADE, ESTAS RECOMENDAÇÕES IRÃO TER EM CONTA AS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS E PERSPECTIVAS ÚNICAS DA JUVENTUDE, BEM COMO OS DESAFIOS QUE OS JOVENS ENFRENTAM HOJE, DE FORMA A ASSEGURAR QUE AS VOZES DOS JOVENS SERÃO DEVIDAMENTE OUVIDAS NAS DECISÕES PROGRAMÁTICAS FEITAS PELOS ESTADOS-MEMBROS.\r\n\r\nCOM CARÁTER E ESPÍRITO INOVADOR, E PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA NAS DISCUSSÕES, O FÓRUM PERMANENTE SEGUIRÁ UMA ABORDAGEM DIFERENTE. ESTA NOVA ABORDAGEM IRÁ PERMITIR QUE REPRESENTANTES DA JUVENTUDE TENHAM A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR EM PEQUENAS DISCUSSÕES, FOCADAS NO FUTURO, QUE COMEÇARÃO EM REUNIÕES ANTES DO FÓRUM E TERÃO CONTINUIDADE DURANTE O FÓRUM GERAL.\r\n\r\nOS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA TAMBÉM SERÃO CONVIDADOS A DESENVOLVER PROJETOS DE AÇÃO A SEREM LIDERADOS POR JOVENS E QUE LEVAM EM CONSIDERAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES FEITAS DURANTE O PRÓPRIO FÓRUM. OS CINCO MELHORES PROJETOS SERÃO SELECIONADOS PARA RECEBER APOIO DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nARENA DE ESPORTE DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nJustificativa: MIGUEL PEREIRA É UMA CIDADE REPLETA DE CULTURA, HISTÓRIA, CULINÁRIA, LINDOS PONTOS TURÍSTICOS E BELAS PAISAGENS NATURAIS. E PARA COMPLETAR SUAS CARACTERÍSTICAS MARCANTES, ESTAMOS PROPONDO UM ESPAÇO ÚNICO DESTINADO AO ESPORTE DE AREIA.\r\n\r\nA PRESENTE INDICAÇÃO DE UMA ARENA DE ESPORTE DE AREIA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO FOMENTAR AS MODALIDADES DE AREIA IMPACTANDO PRINCIPALMENTE A REGIÃO CENTRO SUL E SENDO REFERÊNCIA DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES, ATLETAS, FUTUROS ATLETAS, BEM COMO PARA DISSEMINAÇÃO DE AÇÕES DESPORTIVAS PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nA INICIATIVA ALINHA-SE AINDA, A AGENDA 2030 DE OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), NO QUE TANGE A SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DA PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, PRIORITARIAMENTE NO COMBATE A INATIVIDADE FÍSICA, ATUALMENTE O BRASIL POSSUI CERCA DE 62% DA SUA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE SEDENTARISMO, CONFORME DADOS DO IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA), TAL INÉRCIA TORNA-SE PORTA DE ENTRADA PARA, DOENÇAS CARDÍACAS, ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS, DIABETES, HIPERTENSÃO, OBESIDADE, AUMENTO DO COLESTEROL, PROBLEMAS NAS ARTICULAÇÕES, ENTRE OUTRAS.\r\n\r\nALÉM DE PROPORCIONAR PARA A POPULAÇÃO UM LOCAL RECREATIVO E DESTINADO A SAÚDE, O ESPAÇO IRÁ AUMENTAR O LEQUE DE AÇÕES TURÍSTICAS, ESPORTIVAS E ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ATRAVÉS DE FUTURAS PARCERIAS ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PRÁTICA DE E-SPORT\r\n\r\nJustificativa: A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA É FRUTO DA RÁPIDA EVOLUÇÃO CULTURAL QUE SE DELINEIA NO ESPAÇO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E DOS MUNDOS VIRTUAIS DOS JOGOS ELETRÔNICOS, QUE ACONTECE CADA VEZ MAIS RÁPIDO, FAZENDO COM QUE AS INTERAÇÕES ENTRE O QUE É ATUAL/REAL E O QUE É VIRTUAL EXTRAPOLAM AS BARREIRAS DE TEMPO E ESPAÇO,INTENSIFICADO AS SENSAÇÕES NUMA VIVÊNCIA ESPORTIVA JAMAIS VISTA, AS VIVÊNCIAS VIRTUAIS, QUE SE CONFIGURAM NA VIRTUALIZAÇÃO ESPORTIVA (CBES - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTS. - 2017).\r\n\r\nANTES DOS ANOS 2000, OS TORNEIOS E CAMPEONATOS ESTAVAM MAJORITARIAMENTE RELACIONADOS A AMADORES E A AUDIÊNCIAS DE NICHO, PORÉM A RECENTE ASCENSÃO DA INDÚSTRIA DO ESPORTE ELETRÔNICO E O CONSTANTE CRESCIMENTO DO PÚBLICO CONSUMIDOR DESTE MERCADO CRIOU A NECESSIDADE NÃO APENAS DA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOGADORES, MAS TAMBÉM DA REGULAMENTAÇÃO DO SETOR E DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS APROPRIADOS.\r\n\r\nDIANTE DO CRESCENTE MOVIMENTO DE REGULAMENTAÇÃO DOS ESPORTES ELETRÔNICOS, DENOMINADOS E-SPORTS, É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO REFLITA SOBRE OS DESAFIOS E CRIE MECANISMOS PARA A EXPANSÃO DE SUA PRÁTICA E OFEREÇA MEIOS DE INCENTIVO PARA SEU MELHOR DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nÉ INDUBITÁVEL A CRESCENTE RELEVÂNCIA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO. OS BENEFÍCIOS AOS PRATICANTES, RELACIONADOS À MELHORIA DA CAPACIDADE DE MEMÓRIA, MOTORA E DE RACIOCÍNIO, SÃO EXEMPLOS DA IMPORTÂNCIA DO TEMA PARA O ESPORTE, PARA A ECONOMIA E PARA A EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA ALTA PERFORMANCE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A FORMAÇÃO DE UM ATLETA SE INICIA AINDA MUITO JOVEM, SE DESENVOLVENDO ATÉ CHEGAR AO ALTO RENDIMENTO. INFELIZMENTE, NOSSO PAÍS NÃO TEM A CULTURA DE FORMAR ATLETAS NA ESCOLA E SIM NOS CLUBES ESPORTIVOS, DIFERENTE DE ALGUNS PAÍSES COMO OS ESTADOS UNIDOS. INFELIZMENTE O ACESSO AOS CLUBES, POR SER DE USO RESTRITO, DIFICULTA O INGRESSO DE PARTE DA POPULAÇÃO INTERESSADA EM SE PROFISSIONALIZAR EM ALGUM ESPORTE.\r\n\r\nA PROPOSTA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ALTA PERFORMANCE, TEM COMO OBJETIVO DAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL NÃO SÓ AOS ATLETAS, MAS TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E TÉCNICOS ENVOLVIDOS, AUMENTANDO A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATOS A NÍVEL ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. \r\n\r\nA PRESENTE INDICAÇÃO VISA ATENDER A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRINCIPALMENTE AS PESSOAS DOTADAS DE TALENTO, APTIDÃO E CAPACIDADE, E COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A ESPORTES, E QUE ESTABELECERÁ UM PROCESSOS DE IDENTIFICAÇÃO DE TALENTOS ESPORTIVOS, ATRAVÉS DA OFERTA DE DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, COM CONTEÚDO E ESTRATÉGIAS ADEQUADAS PARA CADA UMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO PARALÍMPICO\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO DADOS DA PESQUISA DATASENADO DENOMINADA PARATLETA E PARALIMPÍADA REALIZADA EM 2016, OS PARATLETAS AVALIAM MAL A QUANTIDADE DE ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PARALÍMPICOS NO BRASIL. PARA QUASE A METADE, A QUANTIDADE É CONSIDERADA RUIM OU PÉSSIMA, O INVESTIMENTO VOLTADO A ESPAÇOS ADEQUADOS E DE QUALIDADE AINDA É INFERIOR AO NECESSÁRIO. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTA COM CERCA DE 3,9 MILHÕES DE PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA, O QUE REPRESENTA 24,4% DA POPULAÇÃO, SEGUNDO DADOS DO CENSO 2010. A DEFICIÊNCIA MAIS FREQUENTE É A VISUAL, SEGUIDA DA MOTORA, AUDITIVA E MENTAL. NO ENTANTO, OS NÚMEROS ATUAIS FALAM MUITO POUCO SOBRE O PERFIL DESSA POPULAÇÃO: ONDE ESTÃO, COMO VIVEM, QUAIS SÃO AS SUAS NECESSIDADES.\r\n\r\nOS DADOS REVELAM QUE NÃO HÁ POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADORAS O SUFICIENTE, TÃO POUCO ESPAÇOS PARA O FOMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA PARA OS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA, APESAR DE SERMOS O ESTADO COM UM DOS ÍNDICES MAIS ELEVADOS DA PRÁTICA ESPORTIVA, CARECEMOS DE ESPAÇOS QUE CONTEMPLEM A ACESSIBILIDADE NA SUA INTEGRALIDADE, OUTRO FATOR RELEVANTE É QUE O RIO DE JANEIRO É A CAPITAL DA REGIÃO SUDESTE COM MAIOR ÍNDICE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nNESSE INTUITO A PRESENTE INDICAÇÃO VISA DEMANDAR A ÁREA DO ANTIGO PISCINÃO DE SÃO GONÇALO, PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PARALÍMPICO DO RIO DE JANEIRO, ALINHADO À REVITALIZAÇÃO DA ÁREA E AO PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO DOS EQUIPAMENTOS VOLTADOS PARA AS PRÁTICAS ADAPTADAS, O CENTRO SERÁ REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, BEM COMO PARA INICIAÇÃO ESPORTIVA DE TODOS AQUELES QUE DESEJAREM COMEÇAR A PRÁTICA, CONSIDERANDO AS ESTRUTURAS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SEGURAS E ADAPTADAS.\r\n\r\nO CENTRO TERÁ CERCA DE 33 MIL M² DE ÁREA CONSTRUÍDA VISANDO DESENVOLVER AÇÕES QUE POSSAM POSICIONAR O RIO DE JANEIRO E CONSEQUENTEMENTE O PAÍS ENTRE AS MAIORES POTÊNCIAS ESPORTIVAS, POR MEIO DE INICIATIVAS QUE AJUDEM A MASSIFICAR O ESPORTE PARALÍMPICO NO BRASIL E AUXILIAR NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM NOSSA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3120\r\n\r\nPlanejamento, Estudos e Projetos Rodoviários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA PREVÊ MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E MOBILIDADE URBANA, PROMOVENDO SOLUÇÕES QUE DE FATO MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nUMA CICLOVIA É A MAIS IMPORTANTE INFRAESTRUTURA DE CIRCULAÇÃO PARA AS BICICLETAS EM ÁREAS URBANAS, SENDO CONSTITUÍDA DE ESTRUTURA TOTALMENTE SEGREGADA DO TRÁFEGO MOTORIZADO E, PORTANTO, É A VIA QUE APRESENTA O MAIOR NÍVEL DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS CICLISTAS. A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM BARRA DO PIRAÍ ATENDERÁ MAIS DE 97.000 (NOVENTA E SETE MIL) HABITANTES DO MUNICÍPIO DIRETAMENTE, BEM COMO INDIRETAMENTE OS HABITANTES DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA DO ESTADO DO RIO, COM OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OU SEJA, SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS, COMPROMISSO COM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DAS BICICLETAS, BENEFÍCIOS ECONÔMICOS REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS, DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, BENEFÍCIOS AMBIENTAIS: REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS E GASES DE EFEITO ESTUFA; REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA.\r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O AVANÇO DA VACINAÇÃO E A RETOMADA DAS ATIVIDADES SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA A REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA QUE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS POSSAM DESFRUTAR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 5679\r\n\r\nModernização e Restruturação da FIPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESCOLA DE MAR E PESCA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE DE UM GRANDE POTENCIAL PESQUEIRO, JÁ OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO LUGAR ATRÁS DE SANTA CATARINA, PARÁ E BAHIA (MPA, 2009).\r\n\r\nOS QUATRO PRINCIPAIS PORTOS PESQUEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCENTRARAM OS MAIORES VOLUMES TANTO NAS DESCARGAS INDUSTRIAIS COMO ARTESANAIS (92,8% - 25.970,6 T DE PESCADO), SENDO ELES, SÃO GONÇALO, NITERÓI, CABO FRIO E ANGRA DOS REIS (PMAP-RJ). O MUNICÍPIO INTEGRA AINDA A COLÔNIA Z-8 QUE TEM EM SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA JURUJUBA, PONTA DA AREIA, PRAIA GRANDE, ILHA DA CONCEIÇÃO, GRADIM, ITAOCA E ITAMBI. NO QUAL SÃO GONÇALO, FOI O MUNICÍPIO DE MAIOR PRODUÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA I, COM CAPTURAS PROVENIENTES TANTO DA FROTA INDUSTRIAL COMO DA ARTESANAL. SOMADAS, AMBAS AS FROTAS PRODUZIRAM 12.928,52 TONELADAS NO PERÍODO (2019 - DADOS RELATÓRIO TÉCNICO SEMESTRAL - RTS-04 -PMAP-RJ (2019)).\r\n\r\nSENDO UM MUNICÍPIO TÃO IMPORTANTE PARA A ECONOMIA ESTADUAL E REGIONAL, NORMALMENTE OS PESCADORES TREINADOS PARA A PESCA TÊM DIFICULDADE DE FAZER OS CURSOS, SEJA POR MOTIVOS FINANCEIROS OU LOGÍSTICOS, TENDO QUE SE DESLOCAR PARA FAZER CURSOS FORA DO SEU MUNICÍPIO OU ESTADO. UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA ESCOLA É OFERECER ESSE AUXÍLIO TÉCNICO, COMO A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP), QUE É O DOCUMENTO QUE IDENTIFICA OS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES E/OU SUAS FORMAS ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS EM PESSOAS JURÍDICAS, APTAS A REALIZAREM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF).\r\n\r\nALÉM DO ACESSO AO CRÉDITO, A DAP É OBRIGATÓRIA EM OUTROS PROGRAMAS E AÇÕES FEDERAIS, COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) POR MEIO DO QUAL O AGRICULTOR VENDE SUA PRODUÇÃO PARA O GOVERNO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A ESCOLA DO MAR E PESCA TAMBÉM ENSINARÁ A CONSERVAR OS PRODUTOS NA SAFRA PARA CONSUMI-LO NA ENTRESSAFRA, ASSIM, MELHORANDO A RENDA FAMILIAR DO PESCADOR, ATRAVÉS DESTES PRODUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO PROTEGER A SAÚDE DOS ANIMAIS E DE TODA A POPULAÇÃO, POIS TRATA-SE DE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO GARANTIRÁ O ATENDIMENTO ADEQUADO PARA OS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE E DE BAIXA RENDA, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ MAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, EVITANDO ASSIM, QUE ALGUMAS ZOONOSES POSSAM CONTAMINAR PESSOAS QUE NÃO TÊM ACESSO ÀS CLÍNICAS PARTICULARES.\r\n\r\nSEGUNDO PESQUISA DO INSTITUTO PET BRASIL, ATRAVÉS DE DADOS LEVANTADOS PELO IBGE, A ESTIMATIVA É QUE O BRASIL TENHA 139,3 MILHÕES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, SENDO QUE 47,4% DESSE TOTAL SE CONCENTRAM NA REGIÃO SUDESTE. O ESTADO DO RIO NÃO TEM NENHUM HOSPITAL VETERINÁRIO EM FUNCIONAMENTO, AO PASSO QUE SÃO PAULO CONTA COM TRÊS UNIDADES, SENDO ASSIM A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIFICULDADES SOCIOECONÔMICAS DA POPULAÇÃO, É NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO ESTABELEÇA UM SISTEMA PÚBLICO DE ATENDIMENTO A SAÚDE E BEM ESTAR-ANIMAL, DE FORMA A ESTANCAR O SOFRIMENTO DE MILHARES DE ANIMAIS E CONFORTAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, CARENTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA PARA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 5679\r\n\r\nModernização e Restruturação da FIPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO PESQUEIRO DO ESTADO DO RIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESDE A DESATIVAÇÃO DO TERMINAL PESQUEIRO DA PRAÇA XV EM 1992 A ATIVIDADE PESQUEIRA FICOU ABANDONADA, SEM UM LOCAL DE DESEMBARQUE ADEQUADO E SEM INCENTIVOS ECONÔMICOS POR PARTE DAS AUTORIDADES, RESULTANDO NO FECHAMENTO DE EMPRESAS, NA MIGRAÇÃO DAS EMPRESAS PARA OUTROS ESTADOS, NA PERDA DE ESPAÇO FÍSICO E DA MÃO-DE-OBRA PARA OUTRAS EMPRESAS. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPÕE DE UM GRANDE POTENCIAL PESQUEIRO, JÁ OCUPOU O PRIMEIRO LUGAR NA PRODUÇÃO REFERENTE À PESCA EXTRATIVA MARINHA BRASILEIRA, HOJE ENCONTRA-SE EM QUARTO LUGAR ATRÁS DE SANTA CATARINA, PARÁ E BAHIA (MPA, 2009).\r\n\r\nA AUSÊNCIA DE UM TERMINAL PESQUEIRO, QUE COMPORTE EMBARCAÇÕES MÉDIAS E GRANDES, ABRE ESPAÇO PARA QUE EMBARCAÇÕES VINDAS DE OUTRAS LOCALIDADES, LEVEM PARA FORA DO ESTADO O PESCADO PARA SER BENEFICIADO EM OUTRAS REGIÕES, DEIXANDO ASSIM, DE GERAR EMPREGO E RENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A PROMOÇÃO DE MELHORIAS E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO ESTADO JUNTO COM A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES LIGADOS A ESSE CAMPO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DOS SETORES ECONÔMICOS DA PESCA E AFINS, GERARIAM EMPREGO E RENDA (DIRETOS E INDIRETOS), FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E MAXIMIZANDO A ARRECADAÇÃO ESTADUAL, ATRAINDO EMPRESAS LIGADAS AO SETOR .\r\n\r\nENTRE AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS E ENTRAVES QUE O SETOR TEM ENFRENTADO, PODEM SER APONTADAS AS SEGUINTES: A FALTA DE UM TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO EM CONDIÇÕES DE ATENDER O SETOR; BAIXO NÚMERO DE CAIS PRIVADOS EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E COM CAPACIDADE ABAIXO DO POTENCIAL DO ESTADO; FALTA DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À ATIVIDADE ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO OU TRABALHISTAS, COMO SE OBSERVA EM OUTROS ESTADOS DO PAÍS; ELEVADA INFORMALIDADE DENTRO DO SETOR; AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO SETOR PESQUEIRO.\r\n\r\nPARA QUE ESTAS BARREIRAS SEJAM SUPERADAS É NECESSÁRIO UM CONJUNTO DE AÇÕES AMPLO E EFETIVO, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS (ESTADO, MUNICÍPIO E GOVERNO FEDERAL), NO SENTIDO DE CRIAR INCENTIVOS FISCAIS DE FORMA A EQUIPARAR AS CONDIÇÕES DAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS DE OUTROS ESTADOS NO BRASIL.\r\n\r\nA CRIAÇÃO DO COMPLEXO PESQUEIRO JUNTAMENTE COM UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, IRÁ FAVORECER A ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA O TERRITÓRIO FLUMINENSE, ESTIMULANDO O AQUECIMENTO DA ECONOMIA, HAJA VISTA QUE POSSUÍMOS MAIS DE 630 QUILÔMETROS DE COSTA, SENDO O TERCEIRO LITORAL MAIS EXTENSO DO PAÍS E COM CORRENTES MARÍTIMAS EXTREMAMENTE PISCOSAS EXCELENTE PARA A PESCA.\r\n\r\nVALE SALIENTAR QUE A ESTRUTURA DO COMPLEXO PESQUEIRO PROMOVERÁ UM TRABALHO SOCIAL NA COMUNIDADE ONDE FOR INSTALADO, PROPORCIONANDO A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA, SEGURANÇA, GERANDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E OPORTUNIDADE DE RENDA. UM EMPREENDIMENTO COMO O COMPLEXO PESQUEIRO, DOTADO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, VAI FAVORECER A INFORMAÇÃO E AMPLA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS PESQUEIRAS NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE IMPACTEM A VIDA E A ATIVIDADE PESQUEIRA. ALÉM DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO, COMO A EMISSÃO DE DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP), QUE É O DOCUMENTO QUE IDENTIFICA OS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES FAMILIARES E/OU SUAS FORMAS ASSOCIATIVAS ORGANIZADAS EM PESSOAS JURÍDICAS, APTAS A REALIZAREM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF). A DAP É UM DOCUMENTO OBRIGATÓRIO EM PROGRAMAS E AÇÕES FEDERAIS, COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) POR MEIO DO QUAL O AGRICULTOR VENDE SUA PRODUÇÃO PARA O GOVERNO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).\r\n\r\nO LOCAL PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO PESQUEIRO, É A REGIÃO PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO POR DIVERSOS MOTIVOS COMO: ESTAR PRÓXIMA A RODOVIAS IMPORTANTES, ACESSO DIRETO AO MAR COM CANAIS DE NAVEGAÇÃO, POSSUIR UMA INFRAESTRUTURA JÁ EXISTENTE, PROXIMIDADE A PONTE RIO-NITERÓI E POSIÇÃO ESTRATÉGICA COM PROXIMIDADE DE UM DOS PORTOS MAIS COMPETITIVOS DO PAÍS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARGAS PARA OS ESTADOS UNIDOS E EUROPA. LOCAL PERFEITO QUE POSSIBILITE REUNIR TODOS OS SEGMENTOS DA CADEIA PRODUTIVA DE PESCA, AQUICULTURA E FRUTOS DO MAR.\r\n\r\nAS MEDIDAS LISTADAS ACIMA TÊM O INTUITO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE UMA ATIVIDADE QUE, ALÉM DE TER UM ELEVADO POTENCIAL NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, CARREGA A IMPORTÂNCIA CULTURAL E HISTÓRICA PARA O ESTADO E PARA O PAÍS, E DE VIABILIZAR O APROVEITAMENTO MÁXIMO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL BIO-ECONÔMICO ADVINDO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE INDICAÇÃO DE PRIORIDADE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO PROTEGER A SAÚDE DOS ANIMAIS E DE TODA A POPULAÇÃO, POIS TRATA-SE DE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO GARANTIRÁ O ATENDIMENTO ADEQUADO PARA OS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE E DE BAIXA RENDA, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE MACAÉ MAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE, EVITANDO ASSIM, QUE ALGUMAS ZOONOSES POSSAM CONTAMINAR PESSOAS QUE NÃO TÊM ACESSO ÀS CLÍNICAS PARTICULARES.\r\n\r\nSEGUNDO PESQUISA DO INSTITUTO PET BRASIL, ATRAVÉS DE DADOS LEVANTADOS PELO IBGE, A ESTIMATIVA É QUE O BRASIL TENHA 139,3 MILHÕES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, SENDO QUE 47,4% DESSE TOTAL SE CONCENTRAM NA REGIÃO SUDESTE. O ESTADO DO RIO NÃO TEM NENHUM HOSPITAL VETERINÁRIO EM FUNCIONAMENTO, AO PASSO QUE SÃO PAULO CONTA COM TRÊS UNIDADES, SENDO ASSIM A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIFICULDADES SOCIOECONÔMICAS DA POPULAÇÃO, É NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO ESTABELEÇA UM SISTEMA PÚBLICO DE ATENDIMENTO A SAÚDE E BEM ESTAR-ANIMAL, DE FORMA A ESTANCAR O SOFRIMENTO DE MILHARES DE ANIMAIS E CONFORTAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CARENTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA PARA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, VISANDO PROTEGER A SAÚDE DOS ANIMAIS E DE TODA A POPULAÇÃO, POIS TRATA-SE DE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO GARANTIRÁ O ATENDIMENTO ADEQUADO PARA OS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE E DE BAIXA RENDA, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL MAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA, EVITANDO ASSIM, QUE ALGUMAS ZOONOSES POSSAM CONTAMINAR PESSOAS QUE NÃO TÊM ACESSO ÀS CLÍNICAS PARTICULARES.\r\n\r\nSEGUNDO PESQUISA DO INSTITUTO PET BRASIL, ATRAVÉS DE DADOS LEVANTADOS PELO IBGE, A ESTIMATIVA É QUE O BRASIL TENHA 139,3 MILHÕES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, SENDO QUE 47,4% DESSE TOTAL SE CONCENTRAM NA REGIÃO SUDESTE. O ESTADO DO RIO NÃO TEM NENHUM HOSPITAL VETERINÁRIO EM FUNCIONAMENTO, AO PASSO QUE SÃO PAULO CONTA COM TRÊS UNIDADES, SENDO ASSIM A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIFICULDADES SOCIOECONÔMICAS DA POPULAÇÃO, É NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO ESTABELEÇA UM SISTEMA PÚBLICO DE ATENDIMENTO A SAÚDE E BEM ESTAR-ANIMAL, DE FORMA A ESTANCAR O SOFRIMENTO DE MILHARES DE ANIMAIS E CONFORTAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, CARENTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA PARA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0454. 5635\r\n\r\nElaboração Projeto Operação Urb Consorciada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARQUE ESTADUAL FAZENDA COLUBANDÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA REQUALIFICAR A FAZENDA COLUBANDÊ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, MARCO HISTÓRICO E ARQUITETÔNICO DO ESTADO COMO PARQUE ESTADUAL POR MEIO DE PRÁTICAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA FAZENDA DO COLUBANDÊ É UM MONUMENTO HISTÓRICO LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DA CIDADE, CONSIDERADA UM IMPORTANTE EXEMPLAR DA ARQUITETURA RURAL BRASILEIRA, TOMBADA EM 1939, PELO IPHAN- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, SUA CONSTRUÇÃO SE DEU POR VOLTA DE 1620, EM UMA ÁREA TERRITORIAL DE APROXIMADAMENTE 125.000 M², NO BAIRRO DE MESMO NOME. AS INSTALAÇÕES DA FAZENDA COLUBANDÊ FICARAM SEM USO E ABANDONADAS, DESDE A SAÍDA DO BATALHÃO DE POLÍCIA FLORESTAL E DE MEIO AMBIENTE DA PMERJ, EM JULHO DE 2012, NENHUM ÓRGÃO, NO MOMENTO, RESPONDE PELA GESTÃO DO IMÓVEL/ÁREA. É EVIDENTE A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO HUMANA, TENDO EM VISTA SE TRATAR DA DEGRADAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO LOCAL DE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, AMBIENTAL E ARQUITETÔNICA. AO LONGO DOS ANOS DE ABANDONO, DIVERSAS PEÇAS FORAM SAQUEADAS, COMO MOBILIÁRIOS, LUSTRES, DISJUNTORES, TORNEIRAS E PEÇAS CENTENÁRIAS COMO O RETÁBULO ORIGINAL DE MADEIRA ENTALHADA E COM DOURAMENTO, DESAPARECIDO DESDE 2017.\r\n\r\nA PROPOSTA PAUTA-SE NA IMPORTÂNCIA CULTURAL E AMBIENTAL DO LOCAL PARA A COMUNIDADE E SEU ENTORNO, TENDO EM VISTA POSSUIR ESPÉCIES ARBÓREAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, COMO O PAU-BRASIL E O SOBREIRO. É RELEVANTE DESTACAR, TAMBÉM, O QUANTO É SIGNIFICATIVA A PRESERVAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE EM LOCAL URBANO, PELOS INÚMEROS BENEFÍCIOS QUE PODEM TRAZER À COMUNIDADE, TAIS COMO: O CONVÍVIO SOCIAL, LAZER, AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E PRÁTICAS ESPORTIVAS, MELHORIA DO CLIMA, QUALIDADE DO AR, ÁGUA E SOLO, E HABITAT PARA FAUNA SILVESTRE.\r\n\r\nA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ATUALMENTE CONTA COM MAIS DE UM MILHÃO E DUZENTOS MIL HABITANTES, A SEGUNDA MAIOR POPULAÇÃO DO ESTADO (IBGE), E APRESENTA BAIXAS OPÇÕES DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, NUMA SEQUÊNCIA DE AUSÊNCIA DE ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER PARA A POPULAÇÃO. A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES NO LOCAL, AMPLIA A REFLEXÃO DOS CONCEITOS DE TURISMO CULTURAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS ESPORTIVAS. A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS FORA DA CAPITAL DO ESTADO, QUE ATENDAM O GRANDE RIO NA GRANDE REGIÃO METROPOLITANA, JUSTIFICAM A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES NA FAZENDA COLUBANDÊ, CONSIDERANDO OS ESPAÇOS SEM USO, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL FAZENDA COLUBANDÊ, RESSALTA POTENCIAL LOCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER AO AR LIVRE, JUNTO À NATUREZA, ESPECIALMENTE AS QUE ATENDEM AOS INTERESSES FÍSICO-ESPORTIVOS, QUE COMPREENDEM PRÁTICAS ESPORTIVAS, PASSEIOS, GINÁSTICA E TODAS AS ATIVIDADES ONDE PREVALECEM O MOVIMENTO, OU O EXERCÍCIO FÍSICO, INCLUINDO DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS. AS ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS SÃO PRÁTICAS SOCIOCULTURAIS EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 310 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5375\r\n\r\nElaboração de Proj Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO DO ESPAÇO DO AGRICULTOR NASCEU DA EXPERIÊNCIA EXITOSA E PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, E TEM O OBJETIVO DE DESTINAR ESPAÇO PRÓPRIO, ESPECIALMENTE DIRECIONADO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, FOCADO NA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO AGRICULTOR, UM PRÉDIO PÚBLICO VOLTADO PARA AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DO SETOR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS, FACILITAR A VIDA DOS PRODUTO RES RURAIS, REDUZIR CUSTOS DO MUNICÍPIO, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ALÉM DE INCENTIVAR O TURISMO.\r\n\r\nINSTA COMPREENDER, QUE PROJETO ESPAÇO DO AGRICULTOR TEM O INTUITO DE ALÉM DE SER ESPAÇO PADRONIZADO, MODERNO E INOVADOR, SER ESPAÇO DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, FORTALECENDO O FATURAMENTO BRUTO ATUAL DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE É DA ORDEM DE R$ 4,3 BILHÕES, COM DESTAQUE PARA BOVINOCULTURA, OLERICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, GRÃOS, PESCA ARTESANAL E SILVICULTURA (EMATER, 2019).\r\n\r\nO ESPAÇO DO AGRICULTOR SE DESTINA A OFERECER A POPULAÇÃO, DIRETAMENTE E SEM INTERMEDIÁRIOS, PRODUTOS PRODUZIDOS E ORIUNDOS DA RESPECTIVA PROPRIEDADE RURAL, ALÉM DE APOIAR O AGRICULTOR QUE DESEJAR SE ESTABELECER DE MANEIRA LEGAL. ATRAVÉS DO ESPAÇO DO AGRICULTOR, TERÁ ESPAÇO DE APOIO COM FINALIDADE DE APOIAR NO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) QUE É A PORTA DE ENTRADA DO AGRICULTOR FAMILIAR ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA (BRASIL, 2021).\r\n\r\nESTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO PADRONIZAR E INSTITUIR ESPAÇOS COM ESTRUTURA ARQUITETÔNICA QUE VALORIZEM E INCENTIVEM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DO HOMEM NO CAMPO, TENDO COMO OBJETIVOS PRIMORDIAIS O INCREMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS A PROPORCIONAR DIRETA OU INDIRETAMENTE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 310 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5375\r\n\r\nElaboração de Proj Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR ITABORAI\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO DO ESPAÇO DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, NASCE DA EXPERIÊNCIA EXITOSA E PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, E TEM O OBJETIVO DE DESTINAR ESPAÇO PRÓPRIO, ESPECIALMENTE DIRECIONADO AOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, FOCADO NA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DO AGRICULTOR, UM PRÉDIO PÚBLICO VOLTADO PARA AS DIVERSAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DO SETOR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS, FACILITAR A VIDA DOS PRODUTORES RURAIS, REDUZIR CUSTOS DO MUNICÍPIO, E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ALÉM DE INCENTIVAR O TURISMO.\r\n\r\nINSTA COMPREENDER, QUE PROJETO ESPAÇO DO AGRICULTOR TEM O INTUITO DE ALÉM DE SER ESPAÇO PADRONIZADO, MODERNO E INOVADOR, SER ESPAÇO DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, FORTALECENDO O FATURAMENTO BRUTO ATUAL DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE É DA ORDEM DE R$ 4,3 BILHÕES, COM DESTAQUE PARA BOVINOCULTURA, OLERICULTURA, FRUTICULTURA, FLORICULTURA, GRÃOS, PESCA ARTESANAL E SILVICULTURA (EMATER, 2019).\r\n\r\nO ESPAÇO DO AGRICULTOR SE DESTINA A OFERECER A POPULAÇÃO, DIRETAMENTE E SEM INTERMEDIÁRIOS, PRODUTOS PRODUZIDOS E ORIUNDOS DA RESPECTIVA PROPRIEDADE RURAL, ALÉM DE APOIAR O AGRICULTOR QUE DESEJAR SE ESTABELECER DE MANEIRA LEGAL. ATRAVÉS DO ESPAÇO DO AGRICULTOR, O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ TERÁ ESPAÇO DE APOIO COM FINALIDADE DE APOIAR NO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) QUE É A PORTA DE ENTRADA DO AGRICULTOR FAMILIAR ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA (BRASIL, 2021).\r\n\r\nESTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO PADRONIZAR E INSTITUIR ESPAÇOS COM ESTRUTURA ARQUITETÔNICA QUE VALORIZEM E INCENTIVEM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E, ESPECIALMENTE, A MANUTENÇÃO DO HOMEM NO CAMPO, TENDO COMO OBJETIVOS PRIMORDIAIS O INCREMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROINDUSTRIAIS, ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS A PROPORCIONAR DIRETA OU INDIRETAMENTE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 310 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5375\r\n\r\nElaboração de Proj Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESPAÇO DO ARTESÃO\r\n\r\nJustificativa: ESTA AÇÃO, TEM POR INICIATIVA PRESERVAR O TRABALHADOR ARTESÃO QUE TEM POR SUA PROFISSÃO UMA PAIXÃO, QUAL POSSUI TRAÇOS ÚNICOS EM SUAS CARACTERÍSTICAS E TAMBÉM SEU MEIO DE VIVER.\r\n\r\nO PROJETO DO ESPAÇO DO ARTESÃO NASCEU DA EXPERIÊNCIA EXITOSA E PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, E TEM O OBJETIVO DE DESTINAR ESPAÇO PRÓPRIO, ESPECIALMENTE DIRECIONADO AOS ARTESÃOS LOCAIS, FOCADO NA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. AÇÕES COMO A ESPAÇO DO ARTESÃO POSSIBILITAM A CONSOLIDAÇÃO DO ARTESANATO BRASILEIRO ENQUANTO SETOR ECONÔMICO DE FORTE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, A PARTIR DA CONSIDERAÇÃO DE QUE A ATIVIDADE É DISSEMINADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, POSSUINDO VARIAÇÕES E CARACTERÍSTICAS PECULIARES CONFORME O AMBIENTE E A CULTURA REGIONAL.\r\n\r\nINSTA COMPREENDER, QUE PROJETO ESPAÇO DO ARTESÃO TEM O INTUITO DE ALÉM DE SER ESPAÇO PADRONIZADO, MODERNO E INOVADOR, SER ESPAÇO DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, FORTALECENDO ATIVIDADES QUE VISEM VALORIZAR O ARTESÃO, DESENVOLVER O ARTESANATO E A EMPRESA ARTESANAL. NESSE SENTIDO, SÃO DESENVOLVIDAS AÇÕES VOLTADAS À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA, O APROVEITAMENTO DAS VOCAÇÕES REGIONAIS, A PRESERVAÇÃO DAS CULTURAS LOCAIS, A FORMAÇÃO DE UMA MENTALIDADE EMPREENDEDORA E A CAPACITAÇÃO DE ARTESÃOS PARA O MERCADO COMPETITIVO, PROMOVENDO A PROFISSIONALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS BRASILEIROS (BRASIL. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. PORTARIA Nº 1.007 - SEI , DE 11 DE JUNHO DE 2018).\r\n\r\nAS ATIVIDADES ARTESANAIS RESPONDEM PELA GERAÇÃO DE INÚMERAS OCUPAÇÕES E RENDA PARA MILHARES DE BRASILEIROS, SENDO NECESSÁRIO QUE HAJA SISTEMÁTICO INCENTI VO ESTATAL, NO TOCANTE À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE E A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE. POR FIM, TEMOS QUE VALORIZAR O ARTESANATO, VALORIZANDO O QUE É ÚNICO, FEITO COM AMOR E CRIATIVIDADE. FAZER ARTESANATO É DEIXAR RASTROS DO NOSSO TRABALHO POR ONDE PASSA.\r\n\r\nO ESPAÇO DO ARTESÃO, ALÉM DE UMA GRANDE VITRINE PARA OS ARTESÃOS DO ESTADO, SERÁ UM ESPAÇO COM ESTRUTURA ARQUITETÔNICA E POLO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO PARA CADA CIDADE EM QUE FOR INSTALADO. UM ESPAÇO CULTURAL DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, EM PERMANENTE TROCA COM OS DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA REGIÃO E EM ATIVA CONEXÃO COM OS AGENTES DO ARTESANATO E O PÚBLICO GERAL NO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 310 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5375\r\n\r\nElaboração de Proj Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA ESPAÇO DO ARTESÃO ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO DO ESPAÇO DO ARTESÃO NASCEU DA EXPERIÊNCIA EXITOSA E PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, E TEM O OBJETIVO DE DESTINAR ESPAÇO PRÓPRIO, ESPECIALMENTE DIRECIONADO AOS ARTESÃOS LOCAIS, FOCADO NA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. AÇÕES COMO A ESPAÇO DO ARTESÃO POSSIBILITAM A CONSOLIDAÇÃO DO ARTESANATO BRASILEIRO ENQUANTO SETOR ECONÔMICO DE FORTE IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES, A PARTIR DA CONSIDERAÇÃO DE QUE A ATIVIDADE É DISSEMINADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, POSSUINDO VARIAÇÕES E CARACTERÍSTICAS PECULIARES CONFORME O AMBIENTE E A CULTURA REGIONAL.\r\n\r\nINSTA COMPREENDER, QUE PROJETO ESPAÇO DO ARTESÃO TEM O INTUITO DE ALÉM DE SER ESPAÇO PADRONIZADO, MODERNO E INOVADOR, SER ESPAÇO DE GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, FORTALECENDO ATIVIDADES QUE VISEM VALORIZAR O ARTESÃO, DESENVOLVER O ARTESANATO E A EMPRESA ARTESANAL. NESSE SENTIDO, SÃO DESENVOLVIDAS AÇÕES VOLTADAS À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA, O APROVEITAMENTO DAS VOCAÇÕES REGIONAIS, A PRESERVAÇÃO DAS CULTURAS LOCAIS, A FORMAÇÃO DE UMA MENTALIDADE EMPREENDEDORA E A CAPACITAÇÃO DE ARTESÃOS PARA O MERCADO COMPETITIVO, PROMOVENDO A PROFISSIONALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS BRASILEIROS (BRASIL. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. PORTARIA Nº 1.007 - SEI , DE 11 DE JUNHO DE 2018).\r\n\r\nAS ATIVIDADES ARTESANAIS RESPONDEM PELA GERAÇÃO DE INÚMERAS OCUPAÇÕES E RENDA PARA MILHARES DE BRASILEIROS, SENDO NECESSÁRIO QUE HAJA SISTEMÁTICO INCENTIVO ESTATAL, NO TOCANTE À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE E A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE. POR FIM, TEMOS QUE VALORIZAR O ARTESANATO, VALORIZANDO O QUE É ÚNICO, FEITO COM AMOR E CRIATIVIDADE. FAZER ARTESANATO É DEIXAR RASTROS DO NOSSO TRABALHO POR ONDE PASSA.\r\n\r\nO ESPAÇO DO ARTESÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ SERÁ UMA GRANDE VITRINE PARA OS ARTESÃOS DO ESTADO, SERÁ UM ESPAÇO COM ESTRUTURA ARQUITETÔNICA E POLO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO PARA CADA CIDADE EM QUE FOR INSTALADO. UM ESPAÇO CULTURAL DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES, EM PERMANENTE TROCA COM OS DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA REGIÃO E EM ATIVA CONEXÃO COM OS AGENTES DO ARTESANATO E O PÚBLICO GERAL NO BRASIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0453. 4689\r\n\r\nRevitalização de Áreas Estratégicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAIA DAS PEDRINHAS\r\n\r\nJustificativa: A PRAIA DAS PEDRINHAS É UM SÍMBOLO PARA A CIDADE DE SÃO GONÇALO, É UMA DAS RARAS PARTES DA ORLA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BAÍA DE GUANABARA, OFERECE UMA DAS VISTAS MAIS BELAS DO MUNICÍPIO. A PRAIA POSSUI UMA COLÔNIA DE PESCADORES, BEM ORGANIZADA, COM CERCA DE 300 BARCOS DE PESCA. ESTA EMENDA TEM COMO OBJETIVO É TORNAR A REGIÃO MAIS ATRATIVA E PRESERVADA DO PONTO DE VISTA AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO CENTRO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO O INTERESSE, SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE DE TANGUÁ, COM O FOCO DE RESGATAR E AMPLIAR A OFERTA DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA ESPORTIVA E CULTURAL DE QUALIDADE, QUALIFICANDO E INCENTIVANDO A INICIAÇÃO ESPORTIVA NO TERRITÓRIO, CUJOS BAIRROS ADJACENTES SÃO AFETADOS PELA VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nA INICIATIVA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO, ESPECIFICAMENTE EM ÁREA ESTRATÉGICA DA CIDADE DE TANGUÁ ATENDERÁ CERCA DE 35.000 (TRINTA E CINCO MIL) HABITANTES DO MUNICÍPIO, APRESENTA-SE TAMBÉM COMO UMA OPORTUNIDADE DE EXPANSÃO DE ATENDIMENTO COMO OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OU SEJA, A PROMOÇÃO DA PAZ POR MEIO DA PRÁTICA DO ESPORTE, DA TOLERÂNCIA, DO RESPEITO, DO EMPODERAMENTO DOS JOVENS, DOS INDIVÍDUOS E DAS COMUNIDADES, BEM COMO DA MELHORIA DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO COMBATE A INATIVIDADE FÍSICA, ALINHADOS ÀS AGENDAS 2030, PROMOVENDO TAMBÉM A DEMOCRATIZAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA, ALÉM DE TUDO, VALE RESSALTAR QUE OS JOVENS AFETADOS DIRETAMENTE PELA VULNERABILIDADE SOCIAL IRÃO TER OPORTUNIDADES E PRINCIPALMENTE IRÁ FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DISCIPLINAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ COM O INTUITO DE PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE, CONSTRUINDO SOLUÇÕES QUE DE FATO MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nA CICLOVIA É A MAIS IMPORTANTE INFRAESTRUTURA DE CIRCULAÇÃO PARA AS BICICLETAS NAS ÁREAS URBANAS, SENDO CONSTITUÍDA DE ESTRUTURA TOTALMENTE SEGREGADA DO TRÁFEGO MOTORIZADO E, PORTANTO, É A VIA QUE APRESENTA O MAIOR NÍVEL DE SEGURANÇA E CONFORTO AOS CICLISTAS.\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TANGUÁ ATENDERÁ DIRETAMENTE MAIS DE 34.000 (TRINTA E QUATRO MIL) HABITANTES DO MUNICÍPIO DIRETAMENTE, BEM COMO INDIRETAMENTE MAIS DE 3,3 MILHÕES DE HABITANTES DA REGIÃO DO LESTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO, COM OPORTUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, OU SEJA, SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS, COMPROMISSO COM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA PRÁTICA ESPORTIVA POR MEIO DAS BICICLETAS, BENEFÍCIOS ECONÔMICOS REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS, DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS, BENEFÍCIOS AMBIENTAIS: REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS E GASES DE EFEITO ESTUFA; REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA.\r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O AVANÇO DA VACINAÇÃO E A RETOMADA DAS ATIVIDADES SERÁ DE SUMA IMPORTÂNCIA A REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA QUE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS POSSAM DESFRUTAR DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO.\r\n\r\nO MUNICÍPIO TEM DESENVOLVIDO POLÍTICAS NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DIFUNDINDO VÁRIAS MODALIDADES E APROVEITANDO AO MÁXIMO A ESTRUTURA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E ALÉM DOS CLUBES DA CIDADE, MAS CARECE DE MAIS INVESTIMENTOS PARA MELHORAR OS SEUS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº5172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA, OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, VISANDO PROTEGER A SAÚDE DOS ANIMAIS E DE TODA A POPULAÇÃO, POIS TRATA-SE DE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO GARANTIRÁ O ATENDIMENTO ADEQUADO PARA OS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE E DE BAIXA RENDA, NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS MAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, EVITANDO ASSIM, QUE ALGUMAS ZOONOSES POSSAM CONTAMINAR PESSOAS QUE NÃO TÊM ACESSO ÀS CLÍNICAS PARTICULARES.\r\n\r\nSEGUNDO PESQUISA DO INSTITUTO PET BRASIL, ATRAVÉS DE DADOS LEVANTADOS PELO IBGE, A ESTIMATIVA É QUE O BRASIL TENHA 139,3 MILHÕES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, SENDO QUE 47,4% DESSE TOTAL SE CONCENTRAM NA REGIÃO SUDESTE. O ESTADO DO RIO NÃO TEM NENHUM HOSPITAL VETERINÁRIO EM FUNCIONAMENTO, AO PASSO QUE SÃO PAULO CONTA COM TRÊS UNIDADES, SENDO ASSIM A IMPORTÂNCIA DE CRIAR UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIFICULDADES SOCIOECONÔMICAS DA POPULAÇÃO, É NECESSÁRIO QUE O PODER PÚBLICO ESTABELEÇA UM SISTEMA PÚBLICO DE ATENDIMENTO A SAÚDE E BEM ESTAR-ANIMAL, DE FORMA A ESTANCAR O SOFRIMENTO DE MILHARES DE ANIMAIS E CONFORTAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, CARENTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA PARA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542 - Proteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nJustificativa: O ACOLHIMENTO NAS INSTITUIÇÕES LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) PÚBLICA OU PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DESTINA-SE A IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA. PODE ACONTECER DE MANEIRA PROVISÓRIA, MAS EM GERAL OS IDOSOS ATENDIDOS SÃO OS QUE ESGOTARAM AS POSSIBILIDADES DE AUTOSSUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES, OU SEJA, ONDE OS VÍNCULOS FAMILIARES ESTÃO FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS.\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTA ATUALMENTE COM MAIS DE 110 INSTITUIÇÕES LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), É IMPRESCINDÍVEL QUE O PODER EXECUTIVO POSSA APOIÁ-LAS COM RECURSOS EM SUAS MAIORES NECESSIDADES COMO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA OS CUIDADOS DIÁ RIOS DA PESSOA IDOSA, CAMA HOSPITALAR, CADEIRA DE RODAS E DE BANHO, COLCHÃO HOSPITALAR, ANDADOR OU MULETA, ASPIRADOR DE SECREÇÃO E SUPORTE PARA SORO. ALÉM DE ITENS BÁSICOS COMO ITENS DE COZINHA, ALMOXARIFADO, LAVANDERIA, HOTELARIA, CONVIVÊNCIA, LAZER E DORMITÓRIO.\r\n\r\nO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SNDPI-MMFDH) VEM DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA VIDA DESTAS INSTITUIÇÕES AO LONGO DOS ANOS, PRINCIPALMENTE NA PANDEMIA. BASEADO NISSO, APRESENTAMOS A PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CÂNCER DE MAMA É O MAIS COMUM ENTRE AS MULHERES, DE ACORDO COM O INCA, INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, ESSES TIPOS DE CÂNCER CORRESPONDEM A 25% DOS NOVOS CASOS A CADA ANO. UM DOS EXAMES MAIS IMPORTANTES PARA A SAÚDE DA MULHER É A MAMOGRAFIA. QUANDO REALIZADA NA PERIODICIDADE CORRETA, ELE É CAPAZ DE DETECTAR O CÂNCER EM ESTÁGIO INICIAL.\r\n\r\nA MAMOGRAFIA NA SAÚDE DA MULHER, FACILITA O TRATAMENTO DIMINUINDO AS CIRURGIAS E AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE AS CHANCES DE CURA. O IDEAL É QUE A MULHER MANTENHA UMA ROTINA SAUDÁVEL, COM UMA VIDA SAUDÁVEL E COM AS CONSULTAS EM DIA COM O SEU MÉDICO.\r\n\r\nDESTA FORMA, ESPERA-SE QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MAMÓGRAFOS DISPONÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EXAME PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2999 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DECRETO FEDERAL Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CONSOLIDA ATOS NORMATIVOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE DISPÕEM SOBRE A TEMÁTICA DO LACTENTE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO APRENDIZ, E SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E OS PROGRAMAS FEDERAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRAZ UMA SÉRIE DE COMPROMISSOS PARA A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FAVOR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TAMBÉM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM). NESTE SENTIDO, PARA A EXECUÇÃO DO PPCAAM, PODERÃO SER CELEBRADOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO OU TERMOS DE COLABORAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. ALÉM DISSO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JÁ POSSUI LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA O PPCAAM, A LEI Nº 9.275 DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPCAAM/RJ). O PPCAAM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEM FUNCIONADO APENAS COM RECURSOS FEDERAIS, MAS POR SE TRATAR DE ASSUNTO TÃO RELEVANTE É NECESSÁRIO QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TAMBÉM PARTICIPE FINANCEIRAMENTE DE SUA EXECUÇÃO, PODENDO ASSIM AMPLIAR O PROGRAMA E MELHORÁ-LO CADA VEZ MAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1374\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO DO IDOSO, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEI Nº 8.508, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DECRETO Nº 47.552 DE 31 DE MARÇO DE 2021.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO DO IDOSO A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS AOS CIDADÃOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS.”\r\n\r\nJustificativa: DE FORMA ANÁLOGA AO QUE COMEÇOU A SER DEMONSTRADO PARA O ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, ESPERA-SE QUE HAJA TRANSPARÊNCIA TAMBÉM NOS GASTOS COM O IDOSO. DESTA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE TAL PROPOSTA SEJA EXECUTADA PELO PODER EXECUTIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1375\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. COMPOSTO DE CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO ONDE COUBER:\r\n\r\n“NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA, OBJETIVANDO A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DA GESTÃO FISCAL, OBSERVADA A LEI Nº 8.727 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 E SUA REGULAMENTAÇÃO NO DECRETO Nº 47.501 DE 02 DE MARÇO DE 2021.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE A SOMA DOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES E AOS PROGRAMAS DIRECIONADOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ZERO A DEZOITO ANOS.”\r\n\r\nJustificativa: O RELATÓRIO TRAZIDO PELA SEPLAG NO PORTAL GOVERNO ABERTO É INSUFICIENTE, POIS NÃO DEMONSTRA A METODOLOGIA USADA DE FORMA CLARA, NÃO É POSSÍVEL FISCALIZAR SE NÃO SE PODE COMPREENDER QUAIS AÇÕES FORAM CONSIDERADAS GASTOS EXCLUSIVOS E GASTOS NÃO EXCLUSIVOS NO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIFICULTANDO MUITO O ENTENDIMENTO E INTERPRETAÇÃO POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO E DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1376\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"NOVO ART. - FICA PROIBIDO O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NAS ÁREAS VOLTADAS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA OS IDOSOS E PARA A SAÚDE DA MULHER.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1377\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTA-SE NOVO ART. ONDE COUBER:\r\n\r\n\"NOVO ART. - O PODER EXECUTIVO NÃO PODERÁ REALIZAR CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PROPOSTAS PELO PODER LEGISLATIVO.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1378\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO ARTIGO ONDE COUBER:\r\n\r\nNOVO ART. - O PODER EXECUTIVO PRIORIZARÁ O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DAS PESSOAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE, EM CONSONÂNCIA COM O ESTABELECIDO NO § 18 DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO A PERMANÊNCIA DA CRISE FINANCEIRA PROVOCADA PELA PANDEMIA É FUNDAMENTAL QUE OS IDOSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM PRIORIZADOS PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DEVIDOS. É PRECISO OLHAR COM CARINHO PARA ESTA PARCELA SENSÍVEL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1379\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ART. 2° DA PRESENTE PROPOSTA:\r\n\r\nNOVO INCISO - RESUMO DA DESPESA DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA (ANEXO VI)\r\n\r\nJustificativa: A LEI Nº 8.727 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA PREVÊ QUE ESTE ORÇAMENTO VENHA DISCRIMINADO EM TODAS AS ETAPAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO TRAZER O DEMONSTRATIVO DO OCA TAMBÉM NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1380\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE NOVO INCISO AO ART. 2° DA PRESENTE PROPOSTA:\r\n\r\nNOVO INCISO - RESUMO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO IDOSO (ANEXO VII)\r\n\r\nJustificativa: A LEI Nº 8.508, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IDOSO PREVÊ QUE ESTE ORÇAMENTO VENHA DISCRIMINADO EM TODAS AS ETAPAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO TRAZER O DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DO IDOSO TAMBÉM NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1381\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 5° QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nI - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA SAÍRA, NO CONJUNTO HERIQUETA SALIM, EM CAMPO GRANDE, EM RAZÃO DA GRANDE DE IDOSOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nJustificativa: TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NÃO POSSUI HOSPITAL, O QUE FAZ COM QUE SEJA ALTA A DEMANDA PELO TRANSPORTE DE PACIENTES DE UM MUNICÍPIO PARA O OUTRO E AS AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER AS CHAMADAS EMERGENCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADQUIRIR UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O PRONTO SOCORRO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CHIPS COM ACESSO A INTERNET AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM INTUITO DE MELHORAR O ACESSO A EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES E REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL TENHAM ACESSO A INTERNET PARA PLENO ACOMPANHAMENTO DOS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELOS PROFESSORES. SABE-SE QUE 18% DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST) É DESTINADO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS, BASEADO NISSO, SOLICITA-SE ATENÇÃO ESPECIAL A ESTA QUESTÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR O AUXÍLIO CUIDADOR PARA A PESSOA IDOSA, A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU APOSENTADA POR INVALIDEZ QUE NECESSITEM DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM COMO OBJETIVO INSTITUIR O AUXÍLIO CUIDADOR PARA A PESSOA IDOSA, A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU APOSENTADA POR INVALIDEZ QUE NECESSITEM DE TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS E VISA GARANTIR O DIREITO AO CUIDADO DOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AO RECONHECER ESTE DIREITO, DEVEMOS GARANTIR QUE AS PESSOAS O ACESSEM, INSTANDO O PODER PÚBLICO A REGULAMENTAR E DAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE ACESSO AO CUIDADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA PREVENTIVA, CONHECIDO COMO BOTÃO DE PÂNICO, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 8421/2019.\r\n\r\nJustificativa: O “BOTÃO DE PÂNICO” É UM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA PREVENTIVA, COM GPS E SISTEMA DE GRAVAÇÃO DO SOM AMBIENTE. DIANTE DE UMA SITUAÇÃO DE RISCO, A DIREÇÃO DA ESCOLA PODERÁ ACIONAR O BOTÃO, ALERTANDO A AUTORIDADE POLICIAL SOBRE A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO EMERGENCIAL. A IMPLEMENTAÇÃO DESTA MEDIDA IRÁ CONTRIBUIR COM A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, EVITANDO QUE TRAGÉDIAS, COMO AS QUE OCORRERAM EM REALENGO E EM SUZANO (SP), VOLTEM A ACONTECER EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCentro Atendimento Criança Adolescente Vítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCentro Atendimento Criança Adolescente Vítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCentro Atendimento Criança Adolescente Vítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4619\r\n\r\nCentro Atendimento Criança Adolescente Vítima\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA (CAAC) NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO VACOL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM “CASTRAMÓVEL” - VEÍCULO EQUIPADO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GRATUITAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) NO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAR DISPOSITIVO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA COMUNICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, ATRAVÉS DE SMS, SOBRE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DO ALUNO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 8470/2019.\r\n\r\nJustificativa: A EVASÃO ESCOLAR É UMA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE QUE “É DEVER DA FAMÍLIA, DA SOCIEDADE E DO ESTADO ASSEGURAR À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, O DIREITO À VIDA (...) À EDUCAÇÃO (...)”. SENDO ASSIM, AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS PAIS, PROFESSORES E O PODER PÚBLICO SÃO NECESSÁRIAS PARA PREVENIR O ABANDONO DO ALUNO AO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO TENHAM ACESSO A INTERNET VIA WI-FI COMO OBJETIVO DE UNIVERSALIZAR O ACESSO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE, A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA PRÁTICAS PEDAGÓGICAS MEDIADAS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS E O USO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS DIGITAIS EM SALA DE AULA.\r\n\r\nJustificativa: O ACESSO A INTERNET É UM PASSO IMPORTANTE NA DIREÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. DESTE MODO, É PRECISO QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL TENHAM ACESSO A ESTA TECNOLOGIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, SITUADO A AVENIDA DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO, NO BAIRRO PACIÊNCIA - AP 5.3, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 250 METROS. PONTO DE REFERÊNCIA: RUA 25, EM FRENTE A PONTE METÁLICA DE PEDESTRES. RESSALTANDO QUE A OUTRA PARTE DO CÓRREGO FOI CANALIZADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE MANTER A EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR O PROGRAMA “ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE” PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 8.673/2019.\r\n\r\nJustificativa: OTIMIZAR O CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS, INCENTIVANDO O USO RACIONAL, CONTRIBUINDO COM O MEIO AMBIENTE E GERANDO ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS. ISTO POSSIBILITARÁ A REDUÇÃO NOS CUSTOS, MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM A UTILIZAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MAIS ECONÔMICOS E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONSUMO INTELIGENTE EM NOSSA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO SÃO PEDRO DO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: O LOCAL CARECE DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA SANAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA SUA FALTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS PARA REALIZAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO EXAME DE SANGUE CPK AOS RECÉM-NASCIDOS, PARA DIAGNOSTICAR A DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DE PRIORIDADE VISA AGILIZAR O DIAGNÓSTICO DA DISTROFIA MUSCULAR DUCHENNE PARA PROMOVER ADEQUADO TRATAMENTO AOS PACIENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663\r\n\r\nDesenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUATRO LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA REDE FAETEC - FAETECLAB. VALOR PARA CADA LABORATÓRIO: R$ 438.149,00 - LABORATÓRIO DE 100M2.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR INOVAÇÕES DISRUPTIVAS NOS EQUIPAMENTOS DAS FAETECS COM O OBJETIVO DE GERAR MUDANÇAS EM PRODUTOS E SERVIÇOS, OFERTADOS PELO MERCADO E IMPACTAR A VIDA DE DEZENA DE MILHARES DE JOVENS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR E GARANTIR A REABERTURA DO HOSPITAL ESTADUAL DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR, JUNTO A PREFEITURA DE CABO FRIO, A REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 4119\r\n\r\nAtendimento do Serviço de Identificação Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, DE FORMA GRATUITA, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 5513/2009 ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9017/2020.\r\n\r\nJustificativa: A ESCOLA É UMA DAS PRIMEIRAS PORTAS DE ENTRADA PARA LOCALIZAR ESSAS PESSOAS, POIS É UM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEVER DO ESTADO MANTÊ-LOS INSERIDOS NA REDE DE ENSINO. PENSANDO NISSO, ESTA EMENDA PROPÕE UMA AÇÃO CONTÍNUA E INCESSANTE ENTRE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS AFIM DE REDUZIR ESSE GRAVE PROBLEMA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NAS ENTREVISTAS CONCEDIDAS PELO GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: TEM SIDO RECORRENTE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS DAS AUTORIDADES ESTADUAIS DURANTE ESTE PERÍODO DE PANDEMIA SEM OS INTÉRPRETES DE LIBRAS, O QUE TEM PREJUDICADO A COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO DIRETA COM AS PESSOAS E A GARANTIA DA SOCIALIZAÇÃO E INTERAÇÃO DO SURDO NA SOCIEDADE, BEM COMO CONTRIBUIR PARA VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CULTURA SURDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1412\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A LIMPEZA DO CANAL PRÓXIMO AO CONJUNTO HENRIQUETA, SALIM, ESTRADA DO TINGUI E ESTRADA DO CAMPINHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1413\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A LIMPEZA E DRAGAGEM DE DE RIOS, EM VIRTUDE DAS RECENTES CHUVAS TORRENCIAIS QUE ACOMETERAM O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1414\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO BANCA VELHA, SITUADO A RUA CAMATIÁ, FREGUESIA, JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PREFERENCIALMENTE ATRÁS DO 18º BPM (BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR), PRÓXIMO AO NÚMERO 275.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1415\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA REDE ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O DIAGNÓSTICO PRECOCE É A PRINCIPAL FORMA DE COMBATER O CÂNCER DE MAMA, NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É IMPRESCINDÍVEL NO COMBATE CONTRA O AVANÇO DA DOENÇA. É PRECISO ESTAR ATENTO A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1416\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 1023\r\n\r\nDescentralização das Unidades de Atendimento \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A CONSTRUÇÃO DE PELO MENOS TRÊS NOVAS UNIDADES DO DEGASE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO FORMATO PREVISTO NA LEI NO 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1417\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1382\r\n\r\nModernização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PERÍCIA DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COMO MEMBRO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES DA UNICEF, É DE ALTA PRIORIDADE QUE A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIORIZE AS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE REDUZIR OS NÚMEROS DE MORTES DESTA FAIXA ETÁRIA DOS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1418\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UM) PÓLO DE EXERCÍCIO PARA IDOSOS POR MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: NO INTUITO DE FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, SE FAZ NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS UM PÓLO DE EXERCÍCIO POR MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UM) PÓLO DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS POR MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: NO INTUITO DE FOMENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA, PRINCIPALMENTE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, SE FAZ NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS UM PÓLO DE FISIOTERAPIA POR MUNICÍPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1420\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0457. 8322\r\n\r\nFortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM PORTAL ONLINE SOBRE DOENÇAS RARAS, PARA ACESSO DIRETO DA POPULAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL PARA DISSEMINAR INFORMAÇÕES PARA A POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE DOENÇAS RARAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1421\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 322 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4635\r\n\r\nElaboração Dissem Análises sobre Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE EM PESQUISA E PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: COMO MEMBRO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES DA UNICEF, É DE ALTA PRIORIDADE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE PESQUISA E PRODUZA RELATÓRIO SOBRE O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE REDUZIR OS NÚMEROS DE MORTES DESTA FAIXA ETÁRIA DOS ANOS ANTERIORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1422\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA AUXILIAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NO PROCESSO DE DESLIGAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 9.152/2020.\r\n\r\nJustificativa: PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, AO COMPLETAR A MAIORIDADE, O JOVEM ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE DEVE SER DESLIGADO DA INSTITUIÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, DEVENDO INICIAR UMA VIDA INDEPENDENTE COM APENAS 18 ANOS, MESMO TENDO UM HISTÓRICO DE ABANDONO FAMILIAR, BAIXA ESCOLARIDADE E MUITAS VEZES SEM RECURSOS PARA O PRÓPRIO SUSTENTO. É NECESSÁRIO IMPLANTARMOS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROPORCIONEM A ESSES JOVENS A POSSIBILIDADE DE ACESSO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO E SUPORTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS VIDAS FORA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1423\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4602\r\n\r\nApoio à Gestante, Pós Parto e Recém-Nascidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA MULHERES\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS MULHERES GRÁVIDAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTE POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº1424\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4602\r\n\r\nApoio à Gestante, Pós Parto e Recém-Nascidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTE\r\n\r\nJustificativa: A CASA DE DEFESA PRÓ-VIDA ADOLESCENTES TEM COMO OBJETIVO APOIAR E ASSISTIR COM ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINARES AS GESTANTES ADOLESCENTES, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ, PARA QUE AS GESTANTES POSSAM TER O AMPARO SOCIAL, ASSISTENCIAL E MÉDICO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, PARA O NASCIMENTO DO SEU FILHO COM SEGURANÇA, EVITANDO E PREVENINDO A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ E O COMETIMENTO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 133 DO CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº5105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA QUE ACOLHE IDOSOS ABANDONADOS, NEGLIGENCIADOS E COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS.\r\n\r\nJustificativa: OS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL SÃO INSUFICIENTES PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO, QUE POSSUI VAGA PARA 10 IDOSOS. O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ILPI É ALUGADO, ONERANDO SEUS CUSTOS DE FUNCIONAMENTO. DESTA FORMA, É PRECISO QUE O ESTADO TAMBÉM PARTICIPE DESTE REPASSE PARA QUE OS IDOSOS ATENDIDOS TENHAM UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix, Marcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733 - Promoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A META FÍSICA PREVISTA NA REVISÃO DO PPA 2022 DA AÇÃO 4733 - PROMOÇÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO É DE 75 ATLETAS APOIADOS . A PREVISÃO DE GASTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 TROUXE UMA JANELA ORÇAMENTÁRIA DE R$ 5.000 PARA ESTA MESMA AÇÃO. COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE SURDOS DE VERÃO 2022 NO BRASIL, COM SEDE PREVISTA INICIALMENTE PARA A CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS E COM A EMINENTE POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, É FUNDAMENTAL QUE OS ATLETAS SURDOLÍMPICOS DE ALTO RENDIMENTO FLUMINENSE SEJAM CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO GOVERNAMENTAL DO ESTADO PARA QUE CHEGUEM AINDA MAIS PREPARADOS PARA DISPUTAR ESTA TÃO IMPORTANTE COMPETIÇÃO A NÍVEL MUNDIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix, Marcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1426\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5446\r\n\r\nReestruturação/Desenvolvim.Sistema Transporte\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ACESSIBILIDADE EM LIBRAS E SINAIS INTERNACIONAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO ÔNIBUS, TRENS, METRÔS, VLTS E BARCAS.\r\n\r\nJustificativa: COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE SURDOS DE VERÃO 2022 NO BRASIL, COM SEDE PREVISTA INICIALMENTE PARA A CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS E COM A EMINENTE POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, É FUNDAMENTAL QUE OS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO ESTADO POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA RECEBER OS ATLETAS SURDOLÍMPICOS BRASILEIROS E DE TODO O MUNDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix, Marcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2965\r\n\r\nFomento Gestão Monitoramento Ativ Turísca ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTORNAR OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS E APARELHOS CULTURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACESSÍVEIS EM LIBRAS E EM LÍNGUA DE SINAIS INTERNACIONAIS ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS, APARELHOS DE TELEVISÃO, QR-CODE ENTRE OUTRAS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS.\r\n\r\nJustificativa: COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE SURDOS DE VERÃO 2022 NO BRASIL, COM SEDE PREVISTA INICIALMENTE PARA A CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS E COM A EMINENTE POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, É FUNDAMENTAL QUE OS PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA RECEBER OS ATLETAS SURDOLÍMPICOS BRASILEIROS E DE TODO O MUNDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix, Marcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4475\r\n\r\nEstruturação Qualif Inst Públicas e Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTIMULAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO PÚBLICO E PRIVADO EM LIBRAS E LÍNGUA INTERNACIONAL DE SINAIS.\r\n\r\nJustificativa: COM A REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE SURDOS DE VERÃO 2022 NO BRASIL, COM SEDE PREVISTA INICIALMENTE PARA A CIDADE DE CAXIAS DO SUL/RS E COM A EMINENTE POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE SEDE PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, É FUNDAMENTAL QUE OS PONTOS TURÍSTICOS DO ESTADO POSSUAM ACESSIBILIDADE PARA RECEBER OS ATLETAS SURDOLÍMPICOS BRASILEIROS E DE TODO O MUNDO.\r\n\r\nId: 2357487"
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                        "Deputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO CUSTEIO DO HOSPITAL DO OLHO (JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4446\r\n\r\nOperracionalização do CICC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF (CENTRO DE MONITORAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA), COM A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 20.000.000,00.\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO VAI PERMITIR QUE, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO, HAJA RESULTADOS EFETIVOS E INTELIGENTES NA SEGURANÇA PÚBLICA, REDUZINDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº4267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2999 - CISPBAF - CENTRO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF (CENTRO DE MONITORAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA), AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PERMITINDO QUE, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO, HAJA RESULTADOS EFETIVOS E INTELIGENTES NA SEGURANÇA PÚBLICA, REDUZINDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº4268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2999 - CISPBAF - CENTRO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 901.837,00\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF (CENTRO DE MONITORAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA), AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PERMITINDO QUE, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO, HAJA RESULTADOS EFETIVOS E INTELIGENTES NA SEGURANÇA PÚBLICA, REDUZINDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº4269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2999 - CISPBAF - CENTRO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF (CENTRO DE MONITORAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA), AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO, PERMITINDO QUE, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO, HAJA RESULTADOS EFETIVOS E INTELIGENTES NA SEGURANÇA PÚBLICA, REDUZINDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, ATRAVÉS DE ATIVIDADES AO AR LIVRE E EM ACADEMIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA ESTÁGIO ATUAL DE PANDEMIA COVID-19, A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI, COM O INTUITO DE DESENVOLVER APLICATIVO PA RA PLATAFORMA ANDROID E IOS, COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDADÃO DE SÃO JOÃO DO MERITI, QUANTO À ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nO APLICATIVO DEVE CONTER AS SEGUINTES PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES:\r\n\r\nSERVIÇOS DIGITAIS (SEGUNDA VIA DE IPTU, ACORDOS AJUIZADOS)\r\n\r\nMEU IPTU\r\n\r\nCERTIDÕES\r\n\r\nPAINEL COVID-19 (LINK)\r\n\r\nPORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nCHAT (BOT)\r\n\r\nTELEFONES ÚTEIS\r\n\r\nREDE PÚBLICA DE ENSINO - MAPA\r\n\r\nREDE DE SAÚDE MUNICIPAL - MAPA\r\n\r\nCONSULTA PROCESSUAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 601.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 601.837,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA-SE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO ENTRE A RUA AMÉRICO MEIRELES E A RUA PROJETADA, NO BAIRRO FUNIL, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DA RJ 142, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CASIMIRO DE ABREU E LUMIAR/NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nA RODOVIA RJ 142 É UMA DAS MAIS IMPORTANTES DO ESTADO, LIGANDO A REGIÃO SERRANA À REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA DESTINA RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ALIMENTAR O PÓLO INDUSTRIAL DE BALTAZAR E SEDE DO DER LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0002. 8021\r\n\r\nPagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.600.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO PLC 43/21 E PL 4348/21, CONCERNENTE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ), REFERENTE AO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, VINCULADOS À CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE.\r\n\r\nIMPORTANTE REGISTRAR QUE TAIS REAJUSTES TÊM POR OBJETIVO VALORIZAR E INCENTIVAR À CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, POSSIBILITANDO, DESTA FORMA, O INGRESSO EM CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIDADE, QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CLASSE DE SERVIDORES. ALÉM DISSO, AS GRATIFICAÇÕES, ORA TRATADAS, VINCULAM-SE DIRETAMENTE AO DESEMPENHO DE RESULTADO INDIVIDUAL DO SERVIDOR E ASSOCIADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO PLC 43/21 E PL 4348/21, CONCERNENTE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ), REFERENTE AO CARGO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nIMPORTANTE REGISTRAR QUE TAIS REAJUSTES TÊM POR OBJETIVO VALORIZAR E INCENTIVAR À CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, POSSIBILITANDO, DESTA FORMA, O INGRESSO EM CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIDADE, QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CLASSE DE SERVIDORES. ALÉM DISSO, AS GRATIFICAÇÕES, ORA TRATADAS, VINCULAM-SE DIRETAMENTE AO DESEMPENHO DE RESULTADO INDIVIDUAL DO SERVIDOR E ASSOCIADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO PLC 43/21 E PL 4348/21, CONCERNENTE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ), REFERENTE AOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTENTES EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIMPORTANTE REGISTRAR QUE TAIS REAJUSTES TÊM POR OBJETIVO VALORIZAR E INCENTIVAR À CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, POSSIBILITANDO, DESTA FORMA, O INGRESSO EM CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIDADE, QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CLASSE DE SERVIDORES. ALÉM DISSO, AS GRATIFICAÇÕES, ORA TRATADAS, VINCULAM-SE DIRETAMENTE AO DESEMPENHO DE RESULTADO INDIVIDUAL DO SERVIDOR E ASSOCIADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 16.700.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.100.000,00\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 126. 0435. 4687\r\n\r\nDesenvolv e Manut de Sist Corpor Apoio Logíst\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 4133\r\n\r\nGerenciamento de Processamento de Dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO PLC 43/21 E PL 4348/21, CONCERNENTE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ), REFERENTE AOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL E ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nIMPORTANTE REGISTRAR QUE TAIS REAJUSTES TÊM POR OBJETIVO VALORIZAR E INCENTIVAR À CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, POSSIBILITANDO, DESTA FORMA, O INGRESSO EM CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIDADE, QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CLASSE DE SERVIDORES. ALÉM DISSO, AS GRATIFICAÇÕES, ORA TRATADAS, VINCULAM-SE DIRETAMENTE AO DESEMPENHO DE RESULTADO INDIVIDUAL DO SERVIDOR E ASSOCIADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A REFORMA E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DE MODO A POSSIBILITAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ENSINO E APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A REFORMA E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, DE MODO A POSSIBILITAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ENSINO E APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A REFORMA E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DE MODO A POSSIBILITAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ENSINO E APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A REFORMA E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE, DE MODO A POSSIBILITAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ENSINO E APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO FINALIDADE CONTRIBUIR PARA A REFORMA E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS UNIDADES ESTADUAIS DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE MODO A POSSIBILITAR AOS ALUNOS E PROFESSORES UM AMBIENTE ADEQUADO PARA ENSINO E APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.400.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO PLC 43/21 E PL 4348/21, CONCERNENTE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ), REFERENTE AO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS, VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nIMPORTANTE REGISTRAR QUE TAIS REAJUSTES TÊM POR OBJETIVO VALORIZAR E INCENTIVAR À CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, POSSIBILITANDO, DESTA FORMA, O INGRESSO EM CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIDADE, QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CLASSE DE SERVIDORES. ALÉM DISSO, AS GRATIFICAÇÕES, ORA TRATADAS, VINCULAM-SE DIRETAMENTE AO DESEMPENHO DE RESULTADO INDIVIDUAL DO SERVIDOR E ASSOCIADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR FINALIDADE O REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS DO PROFESSOR DOCENTE I, CONFORME A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3030/2020, QUE DEU ORIGEM À LEI ESTADUAL Nº 9.364/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 501.837,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ESPECIALMENTE QUE OS RECURSOS SEJAM INVESTIDOS EM AQUISIÇÃO DE VIATURAS OU EQUIPAMENTOS PARA O E 41º BPM, AFIM DE CONTRIBUIR COM O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO REFERIDO BATALHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4612\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE- SE AO ART. 2º O INCISO VI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nVI - RELAÇÃO DAS EMENDAS DE DESPESA, APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES, ORDENADAS POR DEPUTADO E EM ORDEM ALFABÉTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4613\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 2\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE- SE AO ART. 2º O INCISO VI COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nVII - RELAÇÃO DAS EMENDAS DE PRIORIDADE, APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES, ORDENADAS POR DEPUTADO E EM ORDEM ALFABÉTICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº4614\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE- SE ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADOTAR AS MEDIDAS ORÇAMENTÁRIAS CABÍVEIS PARA FINS DE POSSIBILITAR A MIGRAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DOCENTES I, DE 16 PARA 30 HORAS, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 9364/2021, ORIGINADA A PARTIR DO PROJETO DE LEI Nº 3030/2020, APROVADO PELA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Fernandes\r\n\r\nEMENDA Nº5104\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 231 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 997. 9999. 9997\r\n\r\nReserva Reg Próprio Prev Social ? Fundo Prev\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 234 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER AO REQUISITO LEGAL DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVO AO PLC 43/21 E PL 4348/21, CONCERNENTE A ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE (GDA) E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ), REFERENTE AOS CARGOS DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTENTES EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, VINCULADOS AO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nIMPORTANTE REGISTRAR QUE TAIS REAJUSTES TÊM POR OBJETIVO VALORIZAR E INCENTIVAR À CAPACITAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR, POSSIBILITANDO, DESTA FORMA, O INGRESSO EM CURSOS E TREINAMENTOS DE QUALIDADE, QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA A CONSTANTE ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CLASSE DE SERVIDORES. ALÉM DISSO, AS GRATIFICAÇÕES, ORA TRATADAS, VINCULAM-SE DIRETAMENTE AO DESEMPENHO DE RESULTADO INDIVIDUAL DO SERVIDOR E ASSOCIADO AO DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 1166 - Governo Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 5 VEÍCULOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO, VISANDO DAR MAIOR EFETIVIDADE A FUNÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER, É UM EQUIPAMENTO SOCIAL , QUE POSSIBILITE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA PUBLICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.\r\n\r\nINSTALAR O CEAM NO 2O DISTRITO DE CABO FRIO , TAMOIOS , VEM ATENDER A DEMANDA DE UM NÚMERO EXPRESSIVO DE MULHERES QUE VIVEM A VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NO SEU COTIDIANO. VIOLÊNCIAS COMO FÍSICA, PSICOLÓGICA , PATRIMONIAL ,ENTRE OUTRAS A PARTIR DA OPRESSÃO, DO CONSTRANGIMENTO E DA AMEAÇA PERMANENTE, SÃO VIVENCIADAS POR MUITAS , EM RISCO DE VIDA .\r\n\r\nA EXISTÊNCIA DO CEAM TAMOIOS, VAI ATENDER O APELO SOCIAL DE UM TERRITÓRIO RICO, DIVERSOS E COM PROBLEMAS SOCIAIS DEVIDO O CRESCIMENTO URBANO SEM PLANEJAMENTO. PORTANTO IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE ATENDIMENTO À MULHER , CORRESPONDE A TEMÁTICA DE GÊNERO QUE PERPASSA POR TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE UMA CIDADE .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DE GRADES PROTETORAS METÁLICAS DE 5 (CINCO) PASSARELAS DE PEDESTRES SOBRE A RODOVIA RJ-106, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688 - Urbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4292\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190 - Reequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES SOCIEDUCATIVAS QUE ATENDEM ÀS ADOLESCENTES, PARA GARANTIR-LHES CONDIÇÕES DIGNAS DURANTE A SOCIOEDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PRA AMPLIAÇAO DO ATENDIMENTO REALIZADO PELO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, O NACA BAIXADA, CONSIDERANDO-SE QUE A BAIXADA FLUMINENSE É A REGIÃO QUE CONCENTRA MAIOR NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA NA ÁREA DA INFÂNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU USUÁRIA DE ÁLCOOL, CRACK, E OUTRAS DROGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE CASA DE PERMANÊNCIA BREVE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687 - Implantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDER ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A COMPRA E MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA BANDA SINFÔNICA DO CBMERJ, QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO ESTADO DO RJ. SUA ARTE É APRESENTADA EM ESCOLAS E INSTITUIÇÕS PÚBLICAS, E DA SOCIEDADE CIVIL, EM TODOS OS MUNICÍPIOS FLUMINENSES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7989 - Reequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS BOMBEIROS DO CBMERJ, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SAÚDE E A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 51.837,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA O CBMERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511 - Reequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SALVAMENTO PARA O CBMERJ, VISANDO O MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190 - Reequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE XADREZ PELOS/AS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO LÓGICO, CRIATIVIDADE, MEMÓRIA, CONCENTRAÇÃO, PACIÊNCIA, PLANEJAMENTO E TOMADAS DE DECISÕES, ENTRE OUTRAS HABILIDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS PARA A JUVENTUDE NAS COMUNIDADES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DIANTE DO ALARMANTE O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8214 - Produções Culturais nos Teatros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296 - Qualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA PRIORIZAR PARA AS MULHERES APENADAS A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO A SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL E O SUSTENTO FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROGRAMA SOS CRIANÇAS DESAPARECIDAS, DA FIA, DESTINADA A LOCALIZAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS ATRAVÉS DE FOTOS DIVULGADAS NA MÍDIA EM GERAL E PESQUISA EM ABRIGOS, COM O OBJETIVO DE REINTEGRÁ-LAS ÀS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SUBEMPREGADAS OU QUE ESTÃO EM BUSCA DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PARA A QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL DE IDOSOS SUBEMPREGADOS OU QUE ESTÃO EM BUSCA DE EMPREGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721 - Realiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE EMENDA DESTINA RECURSOS PARA A OFERTA DE TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO PARA PACIENTES IDOSOS PORTADORES DE DOENÇAS NÃO TRATÁVEIS NO SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM POR FALTA DE CONDIÇÕES TÉCNICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA PARA A MULHER NEGRA, VISANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTES NESTE SEGMENTO SOCIAL, QUE SÃO QUASE 100% MAIORES DO QUE ENTRE AS MULHERES BRANCA, PRINCIPALMENTE DEVIDO A PREVALÊNCIA DE DOENÇAS COMO A HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E ANEMIA FALCIFORME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL, UNIDADE ITINERANTE DA SES, PARA AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DO DEGASE\r\n\r\nJustificativa: A OFERTA DE OPORTUNIDADES DE PROFISSIONALIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS/DAS ADOLESCENTES CQUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DEGASE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº4762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.901.837,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES AO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO OLAVO BILAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS PARA O BAIRRO JARDIM MERITI, SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS PARA O BAIRRO JARDIM MERITI, SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS PARA O BAIRRO JARDIM METRÓPOLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS PARA O BAIRRO JARDIM METRÓPOLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILAR DOS TELES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO ÉDEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO ÉDEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO PARQUE ARARUAMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILA NORMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILA NORMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO JARDIM METRÓPOLES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO VILA ROSALI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS,\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192, PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O CENTRO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA TODA EXTENSÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA TODA EXTENSÃO DA AV. AUTOMÓVEL CLUBE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO AGOSTINHO PORTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO AGOSTINHO PORTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO PARQUE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO PARQUE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO VENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO VENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO ÉDEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO ÉDEN, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO VILA NORMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO VILA NORMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O BAIRRO SÃO MATEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socioesportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA BUSCA AJUDAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO TENHAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA BUSCA AJUDAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO TENHA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO GATO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA BUSCA AJUDAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO TENHA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ARARUAMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA BUSCA AJUDAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO TENHA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NORMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA BUSCA AJUDAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO TENHA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DR. ANIBAL VIRIATO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA BUSCA AJUDAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO TENHA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA ROSALI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESSA EMENDA BUSCA AJUDAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DAR O SUPORTE NECESSÁRIO PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO TENHA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: DIVERSOS POSTOS DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE INFELIZMENTE SOFREM COM ALGUMAS DIFICULDADES, SEJAM NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OU COM EQUIPAMENTOS QUEBRADOS, POR ISSO, ESSA EMENDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIMINUIR ESSES PROBLEMAS E ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO QUE É TÃO CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SMACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS -DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS - DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24HS - DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2297\r\n\r\nFornecim. de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 21º BPM - CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 21º BPM - CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2297\r\n\r\nFornecim. de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 20º BPM - CIDADE DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 20º BPM - CIDADE DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2297\r\n\r\nFornecim. de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 15º BPM - CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 15º BPM - CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2297\r\n\r\nFornecim. de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 24º BPM - CIDADE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 24º BPM - CIDADE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA GENUÍNO SIQUEIRA, NO BAIRRO JARDIM MERITI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA BUSCA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA DIMINUIR OS RISCOS DE DESLIZAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA MARIA DE QUEIROZ MATOSO, NO BAIRRO PARQUE ANALÂNDIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O RISCO DE DESLIZAMENTO NO BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 21º BPM - DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 21º BPM - DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 20º BPM - DA CIDADE DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 20º BPM - DA CIDADE DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 24º BPM - DA CIDADE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 24º BPM - DA CIDADE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 15º BPM - DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA GESTÃO DE FROTA DO 15º BPM - DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 551.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 551.837,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA BUSCA DESTINAR RECURSOS PARA APARELHAMENTO DAS UBS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 850.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nESTE CENTRO MUITO VEM A CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE, POIS TEMOS A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI COM LOCALIZAÇÃO PRIVILEGIADA, PRÓXIMO AS PRINCIPAIS RODOVIAS E DE FÁCIL ACESSO PARA TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA TODA A CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº1066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DE POSTO DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1133\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaocara\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 (UMA) AMBULANCIA UTI MÓVEL - SAMU MUN. ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1134\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1(UMA) UTI MÓVEL P/ SAMU MUN. DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1135\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 (UMA) AMBULANCIA UTI MÓVEL - PARA USO EXCLUSIVO NAS TRANSFERENCIAS DA UPA INFANTIL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1136\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 UTI MÓVEL P/ PETROPÓLIS APOIO AO SAMU MUN. PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1137\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA APOIO DO SAMU MUN. GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1138\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 (UMA) AMBULÂNCIA UTI MÓVEL - P/ SAMU DO MUN. DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1139\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Aperibé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULANCIA UTI MÓVEL PARA APOIO AO SAMU MUN. APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1140\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULANCIAS UTIS MOVEIS COMPLETAS PARA USO EXCLUSIVO DA UPA DE PIABETÁ - MAGÉ NAS TRANSFERENCIAS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1141\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO AO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES P/ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1142\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA PARA FOMENTO DA CULTURA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1143\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO DA UPA DE PIABETÁ - MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº1144\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758 - Apoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA SECRETÁRIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 8207 - Pesquisa, Docum, Educ, Dif do Patr Histórico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS FLUMINENSES INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE LITERÁRIA E NA CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL FLUMINENSE NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PROPORCIONANDO A FRUIÇÃO E O ACESSO AMPLO DA POPULAÇÃO AOS BENS CULTURAIS, POR MEIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transp Ferrov - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DE ACESSIBILIDADE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARECHAL HERMES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JAPERI, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA A APOIAR DE APLICATIVO DE MAPEAMENTO DE TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM UM RELEASE SOBRE CADA TERREIRO E, ALÉM DISSO, COM OUTROS SERVIÇOS, TAIS COMO: CLASSIFICADOS PARA PESSOAS QUE CRIAM ARTIGOS, ENGTRE OS QUAIS, PARAMENTAS RELIGIOSAS, ESCULTURAS, ROUPAS PARA CANDOMBLÉ E OUTROS ARTIGOS RELIGIOSOS. O APLICATIVO CONTARÁ AINDA COM BOTÃO DE DENÚNCIA INTERLIGADO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A COIBIR ATOS DE RACISMO RELIGIOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA EM ÁREAS POPULARES, DE MODO A ESTIMULAR E DIVULGAR ESCRITORES E ESCRITORAS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS E FOMENTAR A PRÁTICA DE LEITURA NESSAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA CASTRAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PARQUE DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA BILBIOTECA PARQUE DE MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA BIBLIOTECA PARQUE DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, NO BAIRRO DA TAQUARA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A INICIATIVA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA PAULO SINGER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL BALTARZAR BERNARDINO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER CIRCUITOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA PARA FOMENTAR O AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO\r\n\r\nE FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO O DISPOSTO NA LEI Nº 7.610, DE 30 DE MAIO DE 2017.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTATUAL BALDOMERO BARBARÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO BAIRRO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL DR. JOÃO LIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHET, NO BAIRRO DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NA COLÉGIO ESTADUAL MACEDO SOARES, NO BAIRRO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, NO BAIRRO DO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4693 - Ampliação do Acesso ao Microcrédito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO DESTINADAS AO FOMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIDOS EM TERRIRÓRIOS DE FAVELAS E DEMAIS ÁREAS POPULARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXILIAR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA A IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO\r\n\r\nE FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COM FORMA PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4651 - Empreendorismo Criativo Mulheres Negras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS REALIZADOS POR MULHERES NEGRAS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NA ESCOLA LICEU NILO PEÇANHA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ETE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ETE VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETERJ PETRÓPOLIS, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 64.837,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO À REALIZAÇÕES DE FESTIVAIS REGIONAIS DE ECOSOL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 691. 0447. 8264 - Financiamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONCEDER FINANCIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DE TERRITÓRIO DE FAVELA NOS TERMOS DA LEI Nº 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2224 - Apoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESULTADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nCOM A CAPITALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, SERÁ POSSÍVEL IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ISMAEL COUTINHO (IEPIC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0454. 4658 - Governança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSIDIAR OS GESTORES NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS FORENSES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO FORENSE DEVERÁ APROFUNDAR A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO À POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CIENTÍFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0440. 5636 - Fomento Conhec Técn-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO LESTE METROPOLINANO, POR MEIO DA COLABORAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO METRÓPOLE E A CASA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O FITO DE OFERECER MATERIAL SISTEMATIZADO QUE AJUDE A “DESVENDAR” OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LESTE METROPOLITANO, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL COMPREENDER AS RELAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS DOS MUNICÍPIOS E ESTABELECER COMPARAÇÕES PARA TRAÇAR DIAGNÓSTICOS DOS MUNICÍPIOS, PARA OS QUAIS, DE CERTA MANEIRA, OS DADOS DA REGIÃO SÃO SUBSUMIDOS PELOS DADOS DA CAPITAL E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 244. 0448. 5797 - RJ para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA AÇÃO SE VOLTA PARA O ENFRENTAMENTO PRIORITÁRIO DAS DESIGUALDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI 9194/20, QUE INSTITUIU O PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313 - Oferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, PROPORCIONANDO O ACESSO DO ADOLESCENTE INTERNADO À LEITURA E A NOVAS FORMAS DE ESTUDO, DE MODO A AMPLIAR SEU REPERTÓRIO CULTURAL E A APOIAR SUA TRAJETÓRIA DE ESCOLARIZAÇÃO, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ POSITIVAMENTE PARA SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO MANUEL MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT (ISEPAM/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (ISERJ/FAETEC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317 - Operacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DO MUSEU CIÊNCIA E VIDA PARA OFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES, POR MEIO DA NITERÓI LIVROS. CRIADO EM 1993, O SELO NITERÓI LIVROS É UM PROJETO EDITORIAL VINCULADO À FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI, E TEM COMO OBJETIVO RECUPERAR A HISTÓRIA DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, O NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO EM LIBRAS, COM VISTAS A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, OFICINAS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALOGERAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4652 - Promoção Igualdade Visibilidade Mulher Negra\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0454. 5642 - Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O RECENSEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL SITUADOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA E DEMAIS ÁREAS POPULARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.378, DE 22 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE DA UERJ, CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E CULTURAIS NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ, CAMPUS SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 306. 0467. 4691\r\n\r\nFomento à Agricultura Familiar - PAA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA\r\n\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE\r\n\r\nMERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE PÓS GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO SOBRE AGROECOLOGIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL\r\n\r\nTÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO\r\n\r\nDE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO\r\n\r\nAPRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E AMPLIAR AS INSTALACÕES UNIVERSITÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UERJ EM ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA APAE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A ESTRUTURAC¸A~O DA REDE CEGONHA EM CADA REGIA~O DE SAU´DE DO ESTADO, PARA PROPORCIONAR UMA GESTAC¸A~O SAUDA´VEL, PARTO LIVRE E\r\n\r\nCONSCIENTE, SEM VIOLE^NCIA OBSTE´TRICA E ATENDIMENTO NEONATAL QUALIFICADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INDISSOCIÁVEL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, EM NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO DA\r\n\r\nUENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E FOMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE MULHERES ARTESÃS, NO BAIRRO DE LAGOINHAS, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N° 9382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER A`S RECENTES ORIENTAC¸O~ES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REFORMULANDO TODOS OS CURSOS QUE OFERECE DE ENSINO\r\n\r\nREGULAR BA´SICO E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, BEM COMO, GARANTIR QUE A IMPLANTAC¸A~O DESTA REFORMULAC¸A~O SEJA A MAIS BENE´FICA AOS\r\n\r\nSEUS DISCENTES, MITIGANDO OS RISCOS DE PERFORMANCE E ADAPTAC¸A~O DESTES, CONSIDERANDO A EDUCAC¸A~O BA´SICA NO BRASIL QUE ESTA´ PAUTADA\r\n\r\nPELAS NORMATIVAS DOCUMENTADAS PELO MEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTA RITA A AMPARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nHUMANIZADA E DE\r\n\r\nQUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA, EM ESPECIAL PARA A MULHER NEGRA E PARA A MULHER\r\n\r\nTRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS, COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, HUMANIZAR OS\r\n\r\nATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537\r\n\r\nAtividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INTEGRAÇÃO INTERESCOLAR E INTERINSTITUCIONAL DA FAETEC E SUAS UNIDADES A PARTIR DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS MAIS\r\n\r\nRELEVANTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, APOIANDO A FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROTAGONISMO DE DISCENTES E DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE\r\n\r\nPESQUISAS E CONHECIMENTO, BEM COMO, RECEBENDO AS CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS DE PROFISSIONAIS DESTACADOS EM SUAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nE AFEITOS AOS TEMAS PROPOSTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO GERICINÓ, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A BARRAGEM DO GERICINÓ FOI CONSTRUÍDA NA DÉCADA DE 80 COM O OBJETIVO DE REPRESAR AS ÁGUAS DA CHUVA, ALOCANDO EM ÁREA PULMÃO,\r\n\r\nMINIMIZANDO SEU VOLUME NA CABECEIRA DO RIO SARAPUÍ, E CONSEQUENTEMENTE REDUZINDO OS RISCOS DE ENCHENTE. OCORRE QUE PELA FALTA DE\r\n\r\nMANUTENÇÃO, ELA NÃO CUMPRE MAIS ESTE PAPEL E TEM COLABORADO COM SUCESSIVAS ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS MARGEADOS PELO RIO, EM ESPECIAL OS\r\n\r\nDE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE ITABORAÍ, COM OS\r\n\r\nDEMAIS\r\n\r\nESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E A IMPLEMENTAÇÃO E\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DE\r\n\r\nBIBLIOTECAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VIDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES,\r\n\r\nPROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE NITERÓI, COM OS\r\n\r\nDEMAIS\r\n\r\nESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E OPERACIONALIZAÇÃO DE\r\n\r\nBIBLIOTECAS PÚBLICAS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VÍDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES,\r\n\r\nPROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, BEM\r\n\r\nCOMO A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VIDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES,\r\n\r\nPROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDÊNCIA E\r\n\r\nO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE ITABORAÍ, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE NITERÓI, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O\r\n\r\nESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO DOM RODRIGO, EM NOVA IGUAÇU, NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO PEREIRA MAGALHÃES, DONA MARIA MARTINS, DOM ANTÔNIO E DOM HENRIQUE, A PARTIR DA ESTRADA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: ESTA INTERVENÇÃO É NECESSÁRIA PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE VAZÃO DE CÓRREGOS EM ÁREAS QUE SOFREM COM ENCHENTES, SOLAPAMENTO DAS MARGENS E EROSÃO, COMO É O CASO DESSA REGIÃO E É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DO M3-MOVIMENTO DE MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DE NOVA IGUAÇU E PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FACULDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO CIVILIZAÇÃO, NA REGIÃO DE ROSA DOS VENTOS, EM NOVA IGUAÇU, NA EXTENSÃO DA RUA DA HABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE VAZÃO DE CÓRREGOS EM ÁREAS QUE SOFREM COM ENCHENTES, SOLAPAMENTO DAS MARGENS E EROSÃO.\r\n\r\nESTA SOLICITAÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA, FEITA PELO M3-MOVIMENTO DE MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER E\r\n\r\nRESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NA ÁREA DE MICRO EMPREENDEDORISMO E\r\n\r\nGESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO EM: BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU,\r\n\r\nQUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É\r\n\r\nRESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E\r\n\r\nGESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO E MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É\r\n\r\nRESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA\r\n\r\nAPLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 4456\r\n\r\nCapacitação de Servidores - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nCRIATIVOS E A DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NO SETOR CRIATIVO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DANDO OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS, BEM COMO FOMENTAR E\r\n\r\nPROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO E TODA A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO,\r\n\r\nELEVANDO SEU\r\n\r\nNÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO\r\n\r\nENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: A CARTEIRA DO ARTESÃO É UM INSTRUMENTO IMPORTANTE DE IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nJUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO\r\n\r\nCEJA DE\r\n\r\nENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS QUE ESTEJAM EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE, OPORTUNIDADE DE CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS COM EDUCAÇÃO DE\r\n\r\nQUALIDADE EM CONSONÂNCIA COM AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O SÉCULO XXI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5664\r\n\r\nFortalecimento da Cidadania Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO E CIDADANIA DIGITAL, NO BAIRRO PARAÍSO EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MERCDINHO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DAS LARAJEIRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A DEVIDA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 5783\r\n\r\nEstudos em Desenvolvimento Econômico \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO SOBRE AS DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO\r\n\r\nE PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE COMPÕEM O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO E QUE AUXILIEM NA TOMADA DE DECISÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS\r\n\r\nPÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DE EXCELÊNCIA, DE MANEIRA QUE OFEREÇA OS MELHORES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DO SERVIDOR E DO PÚBLICO EM GERAL, OFERECENDO CAPACITAÇÕES DE EXCELÊNCIA QUE TRARÁ COMO\r\n\r\nRESULTADO UM FORTALECIMENTO DOS CURSOS OFERECIDOS E A AMPLIAÇÃO DA SUA ACEITAÇÃO NO MERCADO, ALÉM DE ESTABELECER CONVÊNIOS OU\r\n\r\nCONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EM CURSOS DE MELHOR QUALIDADE PARA SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIA DE OBRAS DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA (MUVI) EM SÃO GONÇALO COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA CIDADE, ATENDENDO DEMANDA DE TRANSPORTE LIMPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA SEDE DA COORDENARIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E\r\n\r\nPROJETO MULTIMÍDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA CAPTAR E TRATAR O ESGOTO ADVINDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DRENANTE PARA BAÍA DE\r\n\r\nGUANABARA, EVITANDO DESPEJO IN NATURA.\r\n\r\nJustificativa: CONCLUIR A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ALCÂNTARA BENEFICIARÁ 165 MIL HABITANTES E REDUZIRÁ 1.200 LITROS POR SEGUNDO DE\r\n\r\nESGOTO LANÇADO NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REDE METROVIÁRIA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE METRÔ, EM ESPECIAL A LINHA 4, ESTAÇÃO\r\n\r\nGÁVEA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DOS ESTUDOS APRESENTADOS EM SETEMBRO DE 2019 PELA PUC-RIO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO GÁVEA TORNA-SE NECESSÁRIA E URGENTE POR\r\n\r\nRAZÕES CLARAS: RISCOS NO CANTEIRO DE OBRA E O BENEFÍCIO AOS CIDADÃOS CARIOCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SARAPUÍ, LOCALIZADA NA RUA CORONEL FRANÇA LEITE, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ELEVAÇÃO DA REFERIDA PONTE FAZ-SE NECESSÁRIA POR ESTA SE ENCONTRAR NIVELADA COM O ESPELHO D'ÁGUA DO RIO, RETENDO A PASSAGEM DE\r\n\r\nQUAISQUER OBJETOS QUE POSSAM ADENTRAR A CORRENTEZA DO MESMO, PROVOCANDO CONSTANTES ALAGAMENTOS NO ENTRONO E ENORMES\r\n\r\nTRANSTORNOS, RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E PERDAS PATRIMONIAIS DA POPULAÇÃO QUE ALI HABITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO COM A FIBRA DA TABOA NO BAIRRO DE SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR\r\n\r\nÀ POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A FIM DE\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462\r\n\r\nImplantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA, NA PLATAFORMA EAD TENDO UM FOCO IMPORTANTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, CURSOS TÉCNICOS\r\n\r\nE PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM PARCERIA COM A FAETEC E CURSOS COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS DE\r\n\r\nINTERESSE DO CIDADÃO E DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302\r\n\r\nFornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ALIMENTAÇÃO PREPARADA DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA-NUTRICIONAL, VISANDO O SEU\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO ESTATURO-PONDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE TER CONTATO COM ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER,\r\n\r\nFORTALECENDO O ADOLESCENTE COMO INDIVÍDUO, DE FORMA FLEXÍVEL E PERSONALIZADA, NA CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O\r\n\r\nATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR\r\n\r\nPOSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, CRIANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA SUSTENTABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE\r\n\r\nCUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE\r\n\r\nMEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGISTRAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, QUE PODEM SER ACOMPANHADAS POR CONVÊNIO, PELA FONTE DE RECURSOS DETALHADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO BAIRRO MARIMBONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A MELHORIA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PRJOETOS AMBIENTAOS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AOS RECURSOS HÍDRICOS E À BIODIVERSIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE A UM PÚBLICO SIGNIFICATIVO DE DISCENTES QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA, PERMITINDO O INGRESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO EXITOSA DESTES NOS CURSOS OFERTADOS PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 751. 0440. 4697\r\n\r\nIncentivo a Eficiência Energética\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TÊM COMO FINALIDADE PROMOVER O USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS SETORES DA ECONOMIA POR MEIO DE PROJETOS QUE DEMONSTREM A IMPORTÂNCIA E A VIABILIDADE ECONÔMICA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E USOS FINAIS DE ENERGIA. BUSCA-SE MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS PÚBLICOS DA ENERGIA ECONOMIZADA E DA DEMANDA EVITADA, PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A CRIAÇÃO DE HÁBITOS E PRÁTICAS RACIONAIS DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA. PROMOVER PROJETOS DE USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL, COMO POR EXEMPLO, A SOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE APARELHOS DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES - CADA APARELHO CUSTA\r\n\r\nAPROXIMADAMENTE R$ 800 MIL.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO É FUNDAMENTAL PARA A IDENTICAÇÃO DE DOENÇA FALCIFORME, PREDOMINANTE NA POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4651\r\n\r\nEmpreendorismo Criativo Mulheres Negras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MAGÉ E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES, E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DA MONTANHA DE ESCÓRIA ACUMULADA PENA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA DO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR O PROCESSO DE INCUBAÇÃO E PRÉ-INCUBAÇÃO DO RIO CRIATIVO, NA REGIÃO METROPOLITANA, ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES, RELEVANTES E SUSTENTÁVEIS. ESTIMULAR A EXPERIMENTAÇÃO E A INOVAÇÃO EM PRODUTOS E SERVIÇOS E A GERAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 5783\r\n\r\nEstudos em Desenvolvimento Econômico \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ERJ COM O CORTE RACIAL E DE GÊNERO.\r\n\r\nJustificativa: PARCELA SIGNIFICATIVA DOS QUE SOBREVIVEM NA INFORMALIDADE SÃO NEGROS E NEGRAS E A MAIORIA DAS FAMÍLIAS CHEFIADAS APENAS POR MULHERES SÃO POR MULHERES NEGRAS, CONTUDO, AINDA SÃO POUCOS OS DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL, NOS MEIOS URBANO E RURAL. É IMPORTANTE A AMPLIAÇÃO DE DADOS BEM COMO O FOMENTO À PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DAS INSTITUICÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FAZENDA COLUBANDÊ COM OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO IMÓVEL E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251\r\n\r\nGestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DESTINADAS A AMPLIAR E QUALIFICAR A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO ESTADO COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS DE PRODUTO PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR ESCOLHAS E HÁBITOS ALIMENTARES PROMOTORES DE SAÚDE E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁ QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA A ELEVADA INCIDÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO ÂMBITO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRIORIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS \"FEIRAS BLACK\".\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS BLACK TERIAM COMO OBJETIVO REUNIR AFROEMPREENDEDORES, ALÉM DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PALESTRAS, MÚSICA, MODA E GASTRONOMIA,\r\n\r\nATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, GERANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 5653\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assent. - BNDES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO BNDES E GARANTIR A CONTRAPARTIDA, VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA, O ACESSO AO MERCADO E A\r\n\r\nCONSEQUENTE ELEVAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS PERTENCENTES A COMUNIDADES ALVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RURAL E URBANA ASSISTIDAS PELO\r\n\r\nITERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE\r\n\r\nPRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO\r\n\r\nESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES SOLIDÁRIOS ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAR OS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUIR CONCEITOS DE COOPERATIVISMO E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 332. 0476. 4546\r\n\r\nFormação Continuada do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER ATIVIDADES CONSTANTES NO PLANEJAMENTO DA FAETEC PARA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS, DOCENTES, TÉCNICO-PEDAGÓGICOS E\r\n\r\nADMINISTRATIVOS, EM SEUS DIFERENTES SETORES, CARGOS E FUNÇÕES, DE FORMA A REALIZAR COM EXCELÊNCIA A MISSÃO DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0442. 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA E CURSOS DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA AÇÃO DEVE PRIORIZAR O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS POPULARES EM AGROECOLOGIA URBANA E PRODUÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PROMOVER\r\n\r\nNOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, A SOBERANIA ALIMENTAR E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE POR MEIO DO RESGATE DE PRÁTICAS\r\n\r\nTRADICIONAIS/ANCESTRAIS, COM PROTAGONISMO DE MULHERES NEGRAS PERIFÉRICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS UPAS 24H PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS QUE NECESSITAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUALIFICAÇÃO E READEQUAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR GÉLIO ALVES FARIA EM CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA É UMA UNIDADE REGIONAL QUE ATENDE OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO. CONTUDO, HÁ 08 ANOS QUE NÃO SÃO REALIZADAS CIRURGIAS ELETIVAS, INTERNAÇÕES E EXAMES. É IMPORTANTE A READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL PARA QUE ATENDA A DEMANDA DA REGIÃO QUE É A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A POLÍCIA CIVIL SEGUNDO AS PRIORIDADES DE SUA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nBALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI NO 7.369, 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL E DE PROMOÇÃO DO DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO QUE OBTENHA, COMO\r\n\r\nRESULTADO, A EFETIVA IGUALDADE DE TRATAMENTO DE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ETNIA, COM A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nOS SEGMENTOS NAS AGENDAS PÚBLICAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA INICIATIVA PRIVADA, NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO-SE A DIVERSIDADE\r\n\r\nHUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A SOCIEDADE\r\n\r\nBRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E\r\n\r\nAÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕE A\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE\r\n\r\nMEDIDAS E ADOÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nJustificativa: SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4457\r\n\r\nImplantação de Cursos de Nível Superior - EAD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA DE NÍVEL SUPERIOR, NA PLATAFORMA EAD EM ÁREAS DE INTERESSE ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO\r\n\r\nDA CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO COM OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE\r\n\r\nINFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 5673\r\n\r\nImplantação de Incubadora - Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR E IMPLEMENTAR 09 POLOS REGIONALIZADOS DO LAB.RJ COMPREENDENDO UM ESPAÇO PARA EVENTOS, UM ESPAÇO DE TRABALHO COMPARTILHADO\r\n\r\nE UM LABORATÓRIO PARA TESTE DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO CORTE OITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAIR, MANTER E EFETIVAR A DEVIDA CONCLUSÃO NO TEMPO CORRETO DE DISCENTES NOS CURSOS SUPERIORES DA FAETEC, REDUZINDO AS OCORRÊNCIAS DE\r\n\r\nVAGAS NÃO PREENCHIDAS, ABANDONOS E DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE CURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC, APOIANDO A FORMAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDANTE COM\r\n\r\nBAIXA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS\r\n\r\nDA ESTRUTURA QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS COM A RELIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA PAULO LEROUX, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÕES COM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS PARA A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4579\r\n\r\nReestrut e Manut das Unid da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLICIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE INSTITUCIONAL DA\r\n\r\nPOLÍCIA FRENTE À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS E COM MODERNIZAÇÃO DAS\r\n\r\nUNIDADES DE INTELIGÊNCIA E DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4535\r\n\r\nIntercâmbio Internac. da Educação Básica/Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A ATUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDA PELA FAETEC, SEUS CONTEÚDOS, METODOLOGIAS, RECURSOS DIDÁTICOS,\r\n\r\nEQUIPAMENTOS, FORMATOS DE CURSOS, ÁREAS E CARREIRAS, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DISPONÍVEIS EM DIVERSOS PAÍSES QUE SE\r\n\r\nDESTAQUEM NESSE SENTIDO, BEM COMO, EM ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO, EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO,\r\n\r\nCIENTÍFICO E DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA COM ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DO PROCESSO ENSINO - APRENDIZAGEM, BUSCANDO TRABALHAR OS CONTEÚDOS DE FORMA CONTEXTUALIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL E CENTRAL DA EMATER - RIO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO\r\n\r\nDOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IRÃO AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA\r\n\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS, POVOS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS E JUDEUS - E NA\r\n\r\nDEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO AOS CULTOS EM SUA DIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS\r\n\r\nDEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A TRADICIONAL E CENTENÁRIA INSTITUIÇÃO QUE TROUXE INÚMERAS MUDANÇAS PARA A SOCIEDADE CAMPISTA E SEMPRE REFERÊNCIA DE ENSINO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS COM A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO MARIMBONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS QUE VISEM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE\r\n\r\nCULTURAL FLUMINENSE, PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR COM A\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MIRACEMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO\r\n\r\nAO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O\r\n\r\nATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PERMITIR TRANQUILIDADE NA TRAJETÓRIA DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE\r\n\r\nENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDICÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO\r\n\r\nOPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E DEMAIS EXPRESSÕES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O MAPEAMENTO FOMENTARÁ O TRABALHO DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (CODIR),\r\n\r\nPARCERIA NA EXECUÇÃO DO TRABALHO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS, DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA DA DIVERSIDADE DE IDENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES\r\n\r\nESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVE ENFATIZAR QUESTÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE REDUZIR A\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO E PROPAGAR INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4561\r\n\r\nValorização e Capacitação Servidores do GSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4565\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Serv. SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 1031\r\n\r\nCapacitação e Treinamento de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E ATUAÇÃO DOS CIAMS NO ESTADO, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MULHERES NEGRAS, EM ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS TURMAS DO EJA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ESCOLARIZAÇÃO PARA MULHERES APENADAS COM RECORTE DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A VALORIZAÇÃO E\r\n\r\nREINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES INTERNADOS NO DEGASE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUA REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS, COM OBJETIVO DE SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE E MERCADO DE\r\n\r\nTRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ESPECIALMENTE DE MULHERES NEGRAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSIDERAR O RECORTE DE RAÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCRITÓRIOS LOCAIS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMATER - RIO, NO VALOR DE R$ \r\n\r\n4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DAS UNIDADES DA EMATER - RIO CONTRIBUIRÃO PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FACILITANDO\r\n\r\nATENDIMENTOS EM CRÉDITO RURAL, DAP E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER REFEIÇÕES BALANCEADAS, COM A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, AOS DISCENTES DAS UNIDADES DA REDE FAETEC, SUPRINDO\r\n\r\nSUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE, PARA MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR\r\n\r\nPOSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DO CEDERJ, OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A OFERTA\r\n\r\nDE MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE, PRODUZIDOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA METODOLOGIA À DISTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317\r\n\r\nOperacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E\r\n\r\nLÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA UENF, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTACÃO\r\n\r\nSUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 4728\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO TERRENO PÚBLICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA PASTONI, ENTRE AS RUAS COSTA BARROS E GOMES FREIRE, NO BAIRRO MARAPICU, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 244. 0448. 5797\r\n\r\nRJ para Todos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DOS OBJETIVOS, METAS E AÇÕES DO PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃ NOS TERMOS DA LEI 9131 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISICÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS\r\n\r\nPERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO A POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO\r\n\r\nEFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE\r\n\r\nANÁLISE CLÍNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS\r\n\r\nSERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ORLANDO ROCHA, SOBRE O RIO CAPENGA, NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ORLANDO ROCHA, SOBRE O RIO CAPENGA , NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA, LOCALIZADA NA RUA DONA DELFINA BORGES, SOB O RIO DA PRATA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 4700\r\n\r\nDivulgação do Conhecimento Cient. Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E AOS SEUS MULTIVARIADOS BENEFÍCIOS POR MEIO DE SUA\r\n\r\nDIFUSÃO E DA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior ? PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM,\r\n\r\nPARA PRESTAREM O VESTIBULAR DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1293\r\n\r\nAtualização do Parque Computacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCAR CONSTANTEMENTE NOVAS TECNOLOGIAS AO PARQUE COMPUTACIONAL DO PRODERJ DE FORMA A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE PARA\r\n\r\nTRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO, PARA O ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS DADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO PRODERJ\r\n\r\nE PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1294\r\n\r\nAtualização Tecnológica Sistemas Informações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO, COMO UM PORTAL DE\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS, UTILIZAÇÃO DE BI - BUSINESS\r\n\r\nINTELLIGENCE, DE FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO E DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PRODERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 128. 0476. 4467\r\n\r\nDesenvolvimento Institucional do Proderj\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR E RECICLAR A MÃO DE OBRA EXISTENTE, ATRAIR E SELECIONAR MÃO DE OBRA EXTERNA, BEM COMO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO\r\n\r\nA QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE\r\n\r\nCUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA\r\n\r\nORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEVE PRIORIZAR VAGAS PARA MULHERES NEGRAS E JOVENS À PROCURA DO PRIMEIRO EMPREGO, ESPECIALMENTE NEGROS E\r\n\r\nPERIFÉRICOS, COM OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREPARAR O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIALMENTE ACEITO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA, USANDO COMO PREMISSA A QUALIFICAÇÃO PARA O\r\n\r\nTRABALHO COM VISTAS A AMPLIAR A PERSPECTIVA SOCIAL DE OPORTUNIDADE E TAMBÉM COMO MAIS UM RECURSO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NITERÓI, EM PARCERIA COM A RESPECTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM UM NOVO REAPARELHAMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: TEM OBJETIVO DE REAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0454. 5642\r\n\r\nInformações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO RECENSEAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM ÁREAS POPULARES A SER REALIZADA PELA FUNDAÇÃO CEPERJ NOS TERMOS DA LEI 9378 DE 22 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS SUAS UNIDADES: 1) NO CAMPUS FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA E UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, 2) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO: SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, SERVIÇO DE IMAGEM, SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS E AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NÚCLEO PERINATAL DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - NUPE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER - CUCC, NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, 3) CAMPUS FONSECA\r\n\r\nTELES: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ATENÇÃO ÀS DROGAS, 4) POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO: SERVIÓOS DE AMBULATÓRIOS, HOSPITAL DIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS DE IMAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 122. 0434. 1025\r\n\r\nReforma e Reequipamento das Unidades Públicas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PALÁCIO DE GUAPY EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DE TAPERA, 3O DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES, DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO VERMELHO, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO SERVICÇO DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO ROUBO DE CARGA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA KISBES, BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL DUARTE, NO BAIRRO GRADIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR LUIZ PAULO GUIMARÃES NO BAIRRO ENGENHO DO ROÇADO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL SANTA CASA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS EM CADA REGIÃO, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR ENTES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE COM VISTAS A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR, MELHORAR O RENDIMENTO E\r\n\r\nFORMAR BONS HÁBITOS ALIMENTARES PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO ALUNO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR, MELHORAR O RENDIMENTO E\r\n\r\nFORMAR BONS HÁBITOS ALIMENTARES PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO ALUNO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E APERFEIÇOAR O ENSINO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS, OPORTUNIZANDO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O\r\n\r\nCORPO DOCENTE E PROMOVENDO AÇÕES QUALITATIVAS QUE PRIORIZEM A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E APERFEIÇOAR O ENSINO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS, OPORTUNIZANDO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O\r\n\r\nCORPO DOCENTE E PROMOVENDO AÇÕES QUALITATIVAS QUE PRIORIZEM A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE CLIMATIZADO FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE\r\n\r\nATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES\r\n\r\nDESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM\r\n\r\nCOMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA\r\n\r\nLEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 1052\r\n\r\nEducação Integral e Educação Tempo Integral\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5621\r\n\r\nEducação em Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONSOLIDAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL COM A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS E/OU A DISTÂNCIA, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E INCENTIVOS PARA CONSECUÇÃO DE RESULTADOS E MEDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8263\r\n\r\nGestão Sistema Nacional Empregos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SINE DEVE PRIORIZAR A ALOCAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES NEGRAS E JOVENS NEGROS COM OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EMPREGO, REDUZIR\r\n\r\nDESIGUALDADES SOCIAIS, DE RAÇA E GÊNERO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8349\r\n\r\nSocioeducação da Rede de Atendimento à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO SEXISTA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS ENTRE HOMENS E MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 621 - Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 4588\r\n\r\nSuporte a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVADORA DESENVOLVIDA NA FUNDAÇÃO CECIERJ E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E/OU PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 4491\r\n\r\nOperacionalização do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL, GARANTINDO SEU FUNCIONAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS E DA ESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR OS PROJETOS DO TEATRO POPULAR OSCAR NIEMEYER, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, EM TODOS OS CAMPOS DAS ARTES,\r\n\r\nDAR OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO DA ARTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 8373\r\n\r\nMobilidade com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 5687\r\n\r\nImplantação Unidades Espec. Atend. à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO E DE ABRIGAMENTO À MULHER, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS E TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DA MODELAGEM PARA A UNIFICAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA AS GRATUIDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI 8.022 DE 29 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO MARIMBONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542\r\n\r\nConstrução e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UPA , NO BAIRRO PIEDADE , MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES NA UPA DE MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE LIBERDADE, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA/TRAVESSA MINEIRA E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO JARDIM LARANJEIRAS, EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO JARDIM ROMA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ:\r\n\r\nRUA RAFAEL LUIZ, RUA AFONSO CELSO, RUA ENEIMA, RUA NEISA, RUA NORMA, RUA ARMANDO SALES TEIXEIRA, RUA MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO MARAPICU, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ:\r\n\r\nRUA PRIMEIRO DE ABRIL, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SETE DE ABRIL, RUA BAEPENDI, RUA GERICINÓ, RUA FLORES, RUA CRAVO, RUA MOZELLA, RUA ITÁLIA, RUA PIABANHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO MARILÉIA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ:\r\n\r\nRUA SÃO JOAQUIM, RUA NEIDE, TRAVESSA SÃO JOAQUIM, RUA VÂNIA MARIA, RUA NAIR, RUA VERA LUCIA, RUA BOM VIZINHO, RUA COMPREENSÃO, RUA DONA ELISA DE ALMEIDA, RUA HORTA CAMPOS, AVENIDA ESTRADA DE FERRO, AVENIDA RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ:\r\n\r\nRUA FLAVIA REGINA (INÍCIO ESTRADA MATO GROSSO), RUA KARINE DE SOUZA, RUA PEDRO DE SOUZA, RUA SÃO PAULO, RUA VITÓRIA, RUA JASPION, RUA TINA TÂNIA, RUA ROBERTO TELES DE ANDRADE, RUA ERNANI JOSÉ DA SILVA, RUA JUPIARA PEREIRA, RUA GIDIONE MIRANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO TRÊS MARIAS, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU / RJ:\r\n\r\nAVENIDA AURINO SOARES DE MELO, ALAMEDA FRANCISCO MATOS, RUA MARCÍLIO DIAS, RUA ALMIRANTE COCHRANE, RUA ALM. JACEGUAI, RUA ALM. BARROSO, RUA ALM. TAMANDARÉ, RUA ALM. JÚLIO DE NORONHA, RUA VISCONDE DE INHAÚMA, TRAVESSA RIACHUELO, ESTRADA DO MUGANGO, RUA AMAZONAS, RUA MARANHÃO, RUA PARÁ, RUA SÃO JORGE, RUA GOIÁS, RUA PERNAMBUCO, RUA CEARÁ, RUA RIO DE JANEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARVALHO, RUA COMANDANTE ABELARDO MOTTA, RUA CORUZU, RUA RIACHUELO, RUA BELA, RUA AQUIDABÃ, RUA HUMAITÁ, RUA SEM NOME, COM INÍCIO NA RUA ALM. TAMANDARÉ E TÉRMINO NA RUA ALM. JULIO DE NORONHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO , AUXILIANDO - O NO APRIMORAMENTO TÉCNICO, NA DIVULGAÇÃO E ESCOAMENTO ECONÔMICO E ARTÍSTICO DE SEU TRABALHO, BEM COMO NO RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nJustificativa: REPRESENTATIVO NO ESTADO, UMA VEZ QUE O ARTESANATO É ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS MENSAIS ITINERANTES PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nJustificativa: A VELHA GUARDA TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS E PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO SAMBA. SEUS INTEGRANTES TÊM A MISSÃO DE TRANSMITIR A HISTÓRIA DAS AGREMIAÇÕES A NOVA GERAÇÃO , MANTENDO VIVA AS TRADIÇÕES DO CARNAVAL BRASILEIRO. OS GRUPOS SÃO CONSIDERADOS, COMO O PRÓPRIO NOME SUGERE, \"GUARDIÕES\" DA IDENTIDADE DAS ESCOLAS DE SAMBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E RESOLUÇÃO DE FEMINICÍDIO, ASSIM COMO A PREVENÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3713\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENVIAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), SEMESTRALMENTE, BALANÇOS CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INDEPENDENTEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3714\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) E DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) SERÁ REPASSADA MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3715\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEVERÁ APRESENTAR, EM ANEXO, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:\r\n\r\nI - DEMONSTRATIVOS DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;\r\n\r\nII - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM DESENVOLVIMENTO DE ENSINO;\r\n\r\nIII - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE;\r\n\r\nIV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESTINADAS À FAPERJ;\r\n\r\nV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DESTINADAS ÀS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR AS DEMAIS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DECORRENTES DA REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS ELENCADOS NO CAPUT.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3716\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3717\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2022, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.\r\n\r\n§1º - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS DIFERENTES ÁREAS DO GOVERNO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA.\r\n\r\n§2º - EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3718\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EFETIVAR A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3719\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE QUE TRATA A LEI Nº 9.131, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3720\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE QUE TRATA A LEI Nº 9.382, DE AGOSTO DE 2021.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3721\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE QUE TRATA A LEI Nº 9.378, DE 22 DE JULHO DE 2021.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3722\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - O PODER EXECUTIVO PROCEDERÁ À REVISÃO INTEGRAL DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS.\r\n\r\n§1º - A REVISÃO TOMARÁ POR BASE OS SEGUINTES CRITÉRIOS:\r\n\r\nI - ADEQUAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES DO CONFAZ;\r\n\r\nII - RESULTADOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVO, NOTADAMENTE NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;\r\n\r\nIII - VALORES TOTAIS DE CADA INCENTIVO;\r\n\r\nIV - JUSTIFICATIVA DE FOMENTO SETORIAL OU DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO.\r\n\r\n§2º - O RESULTADO DO ESTUDO DEVERÁ SER PUBLICADO EM SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n§3º - O RESULTADO DO ESTUDO DEVERÁ SER OBJETO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3723\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PREVISTO NA LEI Nº 9.191, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (SUPERA RIO).”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3724\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. ... - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ TRIMESTRALMENTE, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO LEILÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE).”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3725\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE INCISO AO ARTIGO 13, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 13 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nINCISO - ALTERAÇÕES DECORRENTES DE ADEQUAÇÕES AO NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3726\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 14, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\n“ART. 14 (...)\r\n\r\n§ - FICA VEDADO O CONTINGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS (FECP).”\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO PRIORIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PREDIAL NO CONJUNTO DOS FERROVIÁRIOS LOCALIZADO EM PILARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR FINALIDADE PRIORIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE GETULIO VARGAS LOCALIZADO NO BAIRRO DE DEODORO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS REGIÕES DE RICARDO DE ALBUQUERQUE ANCHIETA E DEODORO SOFREM SITUAÇÕES DE ALTO ÍNDICE DE ASSALTOS, ROUBOS E DEMAIS CRIMES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0136. 2301 - Capacitação e Valorização dos Servid da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 401.837,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIR NO CONHECIMENTO E APRIMORAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS É COMPROVADAMENTE UMA AÇÃO QUE ATESTA O AUMENTO NA QUALIDADE DO SERVIDOR, TRAZENDO TOTAL BENEFÍCIOS AO SEU DESEMPENHO NA GESTÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3731\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 541. 0437. 2999 - DESPOLUIÇÃO DA LAGOA E CANAL DAS TACHAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AÇÃO PARA ELIMINAÇÃO DE DESPEJO DE ESGOTO IN NATURA NO CANAL E LAGOA DAS TACHAS - DESPOLUIÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0434. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA NOS QUARTÉIS, COMPANHIAS, DESTACAMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DESSES, COLABORANDO PARA UM MAIOR CONFORTO PARA ESSES POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 243. 0449. 2999 - PATRULHA PROTETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PL 9296/2021, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PATRULHA PROTETORA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SERÁ O INSTRUMENTO MAIS RÁPIDO NA DEFESA E IMPEDIMENTO DE CRIMES CONTRA O MENOR INDEFESO. A PRIORIDADE É QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO, FORMADA PELOS EXPERIENTES POLICIAIS MILITARES AJAM DE FORMA PREVENTIVA E JUNTO AOS CONSELHOS TUTELARES, CIDADÃOS, DISQUE DENUNCIA ATUEM COM O COM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE CRIMES CONTRA OS MENORES INDEFESOS SEJAM EVITADOS. ATUAR NAS MEDIDAS PROTETIVAS E GARANTIDORAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES É A GARANTIA DE UM ESTADO QUE PROTEGE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PREDIAL NO CONJUNTO FUMACÊ LOCALIZADO EM REALENGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529\r\n\r\nRecuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MANUTENÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE OBRA REFORMA E MANUTENÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL DO POMBAL LOCALIZADO EM MARECHAL HERMES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº3859\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS REFORMA E MANUTENÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº4208\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PREDIAL NO CONJUNTO DO IPASE - POMBAL, EM MARECHAL HERMES RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO 'D' COM SUPORTE AVANÇADO DE UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. VALOR ESTIMADO R$ 180.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AS COMUNIDADES E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL 1.0 PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, VALOR ESTIMADO R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SAQUEREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR CASA ABRIGO DEIVA RAMPHINI REBELLO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FEHIS. O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL É UM INSTRUMENTO VALIOSO PARA A ARTICULAÇÃO E FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS NO ERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 41.837,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 41.837,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E O COMÉRCIO JUSTO É DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL E GERAR RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE AGROECOLOGIA DO ACAMPAMENTO EDSON NOGUEIRA, MST, RJ 102, KM 19, ESTRADA DO CORRÉGO DO OURO. MACAÉ-RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FESTIVAL DE SERESTA CHIQUINHA GONZAGA É UMA INICIATIVA ATUALMENTE REALIZADA PELA CEDIM E ESTIMULA A ARTE ENTRE AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 2994 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: A GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MAMÓGRAFO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMÓGRAFO PARA ATENDE O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, VALOR ESTIMADO R$ 30.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIO VALORIZAR E INSTRUMENTALIZAR AÇÕES REALIZADAS PELO FUNDO ESTADUAL DA JUVENTUDE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 190/2021 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ZEIDAN).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DE POSTO REGIONAL DE POLÍCIAS TÉCNICAS (PRPTC) NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALHEIROS, MUNICÍPIO DE MACAÉ. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CIEP 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS COMPOSITORES, FUNDADA NO FINAL DO SÉCULO XIX, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1982, NO BAIRRO IMBETIBA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) QUADRICICLOS PARA SALVA-VIDAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VALOR ESTIMADO R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0460. 3542 - Construção e Aparelhamento de UBS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER OS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS DE MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTO COM 400 METROS DE ASFALTO NA RUA CASTRO RABELLO, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. FURQUIM, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. GUIOMAR COM A RUA EUCLIDES, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA RUA ISAIAS DUTRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 350 METROS NA RUA PALMIRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 400 METROS NA RUA SODRÉ E SILVA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA DIAMANTINA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0464. 3964\r\n\r\nAssessoramento aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA URU, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO MUSEU AFRO BRASILEIRO DA HERANÇA AFRICANA\r\n\r\nJustificativa: ATRAVÉS DA CULTURA E DA MEMÓRIA, ENFRENTAR O RACISMO E, ASSIM, DESENVOLVER A SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.642 DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO ENGENHO CENTRAL, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 465 - DR. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CADO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.619 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE POSSUI TITULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.044 DE 04 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.512 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO , CONFORME LEI Nº 7.528 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.697 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.061 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO , ESPAÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4369\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: A PRESENTE LEI DEVE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4370\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\n\r\nART.: A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVE SER ESTABELECIDA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA UNIÃO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.\r\n\r\nJustificativa: INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.435/2012 E ADERIDO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA LEI ESTADUAL 7966/2018 O SUAS DEVE SER VALORIZADO E APLICADO ESTRITAMENTE PARA GUIAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÃO IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NESTE MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4371\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER: ART) O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 SERÁ EXECUTADO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MANEIRA TRANSVERSAL, SENDO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE E SENSÍVEL AO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO SOBRE AS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: COMPROMISSO COM A IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DEVE PERMEAR TODA E QUALQUER POLÍTICA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4372\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: NÃO PODERÃO SE CONTINGENCIADOS OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP).\r\n\r\nJustificativa: O FECP É UM FUNDO COM RECURSOS PRÓPRIOS E HOJE FUNDAMENTAL PARA FINANCIAR DIVERSAS ÁREAS RELACIONADAS À MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DA POBREZA. É IMPRESCINDÍVEL QUE SEUS RECURSOS SEJAM TODOS EXECUTADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº4373\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 5 CONFORME A SEGUINTE REDAÇÃO: I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS\r\n\r\n2351, 2388, 2389, 2390, 2391, 2392, 2393, 2394, 2395, 2396, 2397, 2398, 2399, 2499, 4231, 4675, 4682, 4683, 4684, 4685, 4753, 4757, 4969, 4970, 4975, 5030\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2357488"
                    ],
                    "2357489": [
                        "II - Emendas",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (*)\r\n\r\n* EMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 4952/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.730 DE 24 DE JANEIRO DE 2020”.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: ALERJ PELA TRANSPARÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR DENTRO DA ALERJ E NO ESTADO DO RJ, NORMATIZAÇÕES E MECANISMOS PARA PROMOVER DESENVOLVIMENTO DE UM PLANO DE INTEGRIDADE VISANDO AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA , ÉTICA OFERECENDO PRÁTICAS LEGISLATIVAS ÍNTEGRAS QUE VISAM A FAZER COM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO SE DESVIE DO OBJETIVO DE ENTREGAR OS RESULTADOS ESPERADOS PELA POLULAÇÃO DE FORMA ADEQUADA , IMPARCIAL E EFICIENTE .\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE INTEGRIDADE PILOTO CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O PODER LEGISLATIVO REPRESENTADA PELA ALERJ, DISPÕE DE TODAS AS CONDIÇÕES PARA SETORNAR REFERÊNCIA NACIONAL EM CASAS LEGISLATIVAS, EM PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA E INTEGRIDADE RESTAURANDO A CONFIANÇA DOS CIDADAOS FLUMINENSE, PRESTANDO SERVIÇOS PÚBLICOS COM MAIS QUALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0137-Controle Externo\r\n\r\nAção: Controle Externo da Gestão e da Aplicação dos Recursos Públicos\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA SOBRE INTEGRIDADE REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: E IMPORTANTE A NECESSIDADE DE FOMENTAR ATRAVES DE CAMPANHAS AS AÇÕES RELACIONADAS A INTEGRIDADE VOLTADA PARA GESTÃO LEGISLATIVA , FORTALECENDO O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA ALERJ DE FISCALIZAR .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: ALERJ PELA TRANSPARÊNCIA\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLEMENTAÇAO DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMAÇÕES - SEI NA ALERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,50\r\n\r\nJustificativa: VISA PROMOVER A MELHORIA DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA DENTRO DA ALERJ COM PRATICAS INOVADORAS DE TRABALHO PROMOVENDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS , FINANCEIROS ASSOCIADOS A IMPRESSÃO, ENTREGA E AO ARMAZENAMENTO DE PROCESSO E DOCUMENTOS COM ACESSO REMOTO E CELERIDADE EM TEMPO REAL DAS INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DA ALERJ TENDO EM VISTA QUE TAL SISTEMA JÁ É UTILIZADO EM DIVERSOS ORGÃOS FEDERAI E ESTADUAIS , INCLUSIVE NO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Apoio às Vítimas de Violência, Catástrofes e Epidemias\r\n\r\nPrioridade: Atendimento ao vitimado civil realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 450,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 450,00\r\n\r\nJustificativa: A SEAVIT TEM COMO MISSÃO ACOLHER, ATENDER E ORIENTAR VÍTIMAS QUE TENHAM SOFRIDO DANOS À SUA INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL OU PSICOLÓGICA, DECORRENTES DA VIOLÊNCIA URBANA. EM RAZÃO DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE CAPACITAR OS SERVIDORES DA SEAVIT PARA UMA GESTÃO DE EXCELÊNCIA, SENDO IMPORTANTE FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL E TÉCNICO.PARA TANTO, COM O PRESENTE REFORÇO ORÇAMENTÁRIO, TERÃO MELHORES CONDIÇÕES DE APLICAREM UM CONJUNTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, COM FITO DE APERFEIÇOAR O NÍVEL DE GESTÃO DA SE CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, POSSIBILITANDO ATENDER OS ANSEIOS DO ÓRGÃO, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA CORPORATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, A GESTÃO DE PROCESSOS, AS CONDUTAS DA POLÍTICA DE GOVERNO, E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BUSCANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS, RESULTANDO EM UM FUNCIONAMENTO LINEAR E EFICAZ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Desenvolvimento dos Municípios - Estado presente \r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura urbana e social implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 9,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA NA PRAÇA DO BANDEIRANTES 1, NA RUA 39, ESQUINA COM A RUA ÁLVARO VALE, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, A SER REALIZADA NO ANO DE 2022.PELAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A PRAÇA, OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO DEIXANDO DE USUFRUIR DE UM MEIO DE LAZER E PERDENDO ASSIM QUALIDADE DE VIDA E DEIXANDO DE SOCIABILIZAR COM OS DEMAIS. SEM CONTAR QUE, UMA PRAÇA SEM CONDIÇÕES DE USO, PASSA A SER UM ÓTIMO LUGAR PARA A VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nPrioridade: Via urbana pavimentada\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 16200,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO: RUA ANTÔNIO LOPES DE CAMPOS FILHO, BASÍLIO, RIO BONITO - 900,00 M./RUA LATERAL À RODOVIA BR 101, BASÍLIO, RIO BONITO - 600,00 M.ASFALTO NOVO: RUAS LATERAIS, BASÍLIO, RIO BONITO - 1150,00 M./ESTRADA VICINAL ATÉ A POUSADA RELICARIO, BASÍLIO, RIO BONITO - 3500,00 M.QUANTITATIVO APROXIMADO:ASFALTO NOVO: 2000,00M²RECAPEAMENTO: 600,00M²\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Proteção Integral a Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado com assistência técnica \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM PRESTA UM SERVIÇO BELÍSSIMO E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA.COM A PANDEMIA, A SITUAÇÃO FICOU MAIS CRÍTICA E NECESSITA DE AJUDA PARA CONTINUAR MANTENDO SEUS SERVIÇOS COM EXCELÊNCIA E NÃO DEIXAR CENTENAS DE CRIANÇAS SEM AJUDA. ESTAMOS FALANDO DE VIDAS E DE CRIANÇAS.DESTA FORMA, ESTE NOBRE PARLAMENTAR VEM ATRAVÉS DESTA EMENDA, DESTINAR ESTA VERBA PARA DE ALGUMA FORMA AJUDAR ESTA ASSOCIAÇÃO A MANTER SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO ESPORTE DE LUTAS MARCIAIS NO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR COMPETIÇÕES E EVENTOS VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DAS LUTAS MARCIAIS EM NOSSA SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE JUNTO ÀS CRIANÇAS E JOVENS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Atividade esportiva realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O ESPORTE DE LUTAS MARCIAIS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: FOMENTO AO TURISMO EM ANGRA DOS REIS\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO E DESENVOLVIMENTO DESTA ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Projeto executivo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, MELHORANDO A INFRAESTRUTURA DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: REATIVAR UNIDADE DO IML NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFinalidade: REATIVAR UNIDADE DO IML NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO DAR DIGNIDADE A POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de polícia técnico-científica operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REATIVAR UNIDADE DO IML NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, OBJETIVANDO DAR DIGNIDADE A POPULAÇÃO LOCAL, QUE TEM QUE SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO, EM UM MOMENTO DE DOR E SOFRIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: REESTRUTURAÇÃO UPA QUEIMADOS\r\n\r\nFinalidade: REESTRUTURAR E APRIMORAR A OPERACIOZALIZAÇÃO DA UPA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REESTRUTURAR E APRIMORAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, RESPEITANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nNova Ação: REFORM CICLOVIA QUEBRA-MAR BARRA DA TIJUCA-RJ\r\n\r\nFinalidade: REFORMAR A CICLOVIA PRÓXIMA AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DO QUEBRA-MAR, EVITANDO, AINDA, QUE A MARÉ VENHA A DANIFICÁ-LA NOVAMENTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Ciclovia construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR A CICLOVIA DO QUEBRA-MAR NA BARRA DA TIJUCA-RJ, INCLUINDO CONTENÇÃO PARA EVITAR NOVA DESTRUIÇÃO EM RAZÃO DO AVANÇO DO MAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Desenvolvimento dos Municípios - Estado presente \r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura urbana e social implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 12,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE NA CIDADE DE PARATI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Financiamento a Microempreendedores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrioridade: Micro e pequeno empreendedor financiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Desenvolvimento dos Municípios - Estado presente \r\n\r\nPrioridade: Infraestrutura urbana e social implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 15,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR OS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RESENDE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DAS METAS DO PPA DEVERÃO SER ENCAMINHADAS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, APÓS O RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: VISA FOMENTAR A PRÁTICA DE ACOMPANHAMENTO DE METAS DO PPA ATRAVÉS DOS REPRESENTANTES DO POVO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - OS RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO PPA DEVERÃO SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO RESPECTIVO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS RESPETIVAS METAS.\r\n\r\nJustificativa: VISA ENVOLVER TODO O ÓRGÃO PÚBLICO NA EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS METAS DO PPA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Organização da agricultura familiar inserida no mercado institucional\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: APORTE SISTEMA DE EDUCAÇÃO BASICA\r\n\r\nFinalidade: ESTRUTURA PARA ENSINO A DISTÂNCIA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Investimento e expansão da educação profissional realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: EXAME DE IMÁGEM\r\n\r\nFinalidade: COMPRA, REFORMA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAME DE IMAGEM\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Ação de prevenção de doenças e agravos e de promoção da saúde realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5000000,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DA SEAP\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAR HOSPITAL DA SEAP\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Serviço de atenção à saúde do policial operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR HOSPITAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Ação: APORTE EM UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: COMPRA DE MEDICAMENTOS, REFORMA E REALIZAÇÃO DE EXAMES\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5000000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0462-Assistência Farmacêutica\r\n\r\nNova Ação: APORTE EM UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: APORTE FINANCEIRO PARA O SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Atendimento realizado por profissional de saúde \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE\r\n\r\nFinalidade: AUMENTO DA SEGURANÇA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Projeto apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: SECRETARIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS PCERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA PRATICA ESPORTIVA PIPA\r\n\r\nFinalidade: INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de Esporte, Recreação e Lazer implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nFinalidade: INSTALAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Refeição fornecida\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: NOVAS UNIDADES DO RESTAURANTE POPULAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA\r\n\r\nFinalidade: INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PMERJ - CBMERJ\r\n\r\nFinalidade: CONCURSO PMERJ - CBMERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0451-Mobilidade Regional\r\n\r\nNova Ação: REFORMA E OPERAÇÃO TELEFÉRICO DO ALEMÃO\r\n\r\nFinalidade: REFORMA E OPERAÇÃO TELEFÉRICO DO ALEMÃO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Projeto beneficiado com edital de fomento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio à Produção Industrial e Distribuição de Medicamentos do IVB\r\n\r\nNova Prioridade: PESQUISAS COM A CANNABIS MEDICINAL IVB APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS PODE SER UTILIZADA COMO TRATAMENTO PARA DOENÇAS COMO CÂNCER, GLAUCOMA, EPILEPSIA REFRATÁRIA, ESPECTRO AUTISTA, FIBROMIALGIA ENTRE OUTRAS. A EMENDA BUSCA PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À SAÚDE DA POPULAÇÃO E GARANTIR O ESTABELECIDO NA LEI 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COMA \"CANNABIS\" MEDICINAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: RODAS CULTURAIS APOIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E AMPLIAÇÃO DAS RODAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSIBILITANDO A DIFUSÃO CULTURAL ENVOLVENDO A JUVENTUDE, CRIANDO OPORTUNIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS AFINS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: CADASTRO EMISSÕES GASES EFEITO ESTUFA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO PRÉVIO PARA ELABORAÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES E DE SUMIDOUROS DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DE MEDIDAS DE REDUÇÃO E REMOÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA QUE DEVERÃO SER MEDIDOS, REGISTRADOS E VERIFICADOS POR INSTÂNCIAS CERTIFICADORAS INDEPENDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA CONSCIENTIZAÇÃO LIBERDADE DE EXPRESSÃO TORCIDAS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSCIENTIZAR OS TORCEDORES E TORCIDAS ORGANIZADAS, ATRAVÉS DE CAMPANHA SOBRE AS NORMAS DE INGRESSO E ÊNFASE NA GARANTIA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 6.615/2013\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: VAGA DE QUALIFICAÇÃO EM COMUNIDADES DE SAMBISTAS OFERTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DENTRO DE COMUNIDADES DE SAMBISTAS, NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, AUDIO VISUAL E GESTÃO ENTRE OUTRAS, BENEFICIANDO, E ESPECIAL, GRUPOS COLOCADOS `MARGEM DA GRANDE INDÚSTRIA FONOGRÁFICA E DO ESPETÁCULO, COM SITUAÇÃO AGRAVADA PELA PANDEMIA, NOS TERMOS DA LEI 8.076/2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: CICLISMO DE MONTANHA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI Nº 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIAS/NUCLEO CRIMES RACIAIS DELITOS DE INTOLERANCIA IMPLANTADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 9271/2021 - CRIÇÃO DE DELEGACIA OU NUCLEO ESPECIALIZADO EM CRIMES DE INTOLERÂNCIA NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nNova Prioridade: DISQUE DENUNCIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: ESTUDO DE ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E CIRCULAR REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO E A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR NO ESTADO COM A CRIAÇÃO PAUTA DA MIGRAÇÃO PARA MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA COM DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE CARBONO, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CAPAZES DE GERAR REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÃO E DE OUTROS CRÉDITOS DE CARBONO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nAção: Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nNova Prioridade: INCLUSÃO DIGITAL DO DISCENTE COTISTA - UERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 7200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 7200,00\r\n\r\nJustificativa: UNCLUSÃO DIGITAL DOS DISCENTES COTISTAS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E PACOTE DE DADOS QUE GARANTA ACESSO REMOTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: INFRAESTRUTURA DO POLO GRAMACHO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE POLO DE RECICLAGEM DE LIXO CARECE DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TAIS COMO CAMERAS, CERCAS E ETC.. DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AOS CATADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: PAINÉIS FOTOVOLTAICOS EM UNIDADE ESCOLAR INSTALADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 135,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 135,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 7.122/2015\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS COOPERATIVA CATADORES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 136,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 136,00\r\n\r\nJustificativa: PESSOAS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE COLETAM MATREIAL RECICLÁVEL SEM O DEVIDO PAGAMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO, PRESERVANDO OS ATERROS SANTITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA AS METAS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS, LEI 9010/2020. NO ESTADO SÃO 136 COOPERATIVAS CADASTRADAS E CERCA DE 2000 TRABALHADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: PARADA LGBTI RJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO - COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO. EM 2020, A PARADA DO ORGULHOLGBTI+ RIO, DE COPACABANA, COMPLETARÁ O JUBILEU DE PRATA, COMPLETANDO 26 EDIÇÕES ANUAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: PROTEÇÃO DOS PEIXES EM EXTINÇÃO - BACIA DO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL POSSUI 170 ESPÉCIES DE PEIXES, SENDO CINCO OFICIALMENTE RECONHECIDAS COMO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, DENTRE ELAS O SURUBIM-DO-PARAÍBA. PARA EVITAR A EXTINÇÃO, DESDE 1998 O PROJETO PIABANHA OPERA UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAOCARA DEDICADA A REPRODUÇÃO EM CATIVEIRO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS COM POSTERIOR SOLTURA DE FILHOTES (ALEVINOS) EM TRECHOS DE RIOS COM BOAS CONDIÇÕES. O PROJETO PIABANHA CONTA COM APOIO CIENTÍFICO DA UENF E É UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAÍBA DO SUL. A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA LOCALIZA-SE EM UMA ILHA DO RIO PARAÍBA DO SUL DE PROPRIEDADE DA PESAGRO- RIO, EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nNova Prioridade: CRIAÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA CRIAÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7369/2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Elaboração e Disseminação de Análises e Conhecimento sobre Segurança Pública ERJ\r\n\r\nNova Prioridade: RELATÓRIO INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, LGBTQIFOBIA E RACISMO PUBLICADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI 9.276/2021, QUE DETERMINA A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL SOBRE DISCRIMINAÇÕES MOTIVADAS EM RAZÃO DE ETNIA,RAÇA, COR, CLASSE SOCIAL, SEXUALIDADE OU INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. O DOCUMENTO DEVERÁ SER ELABORADO PELO ISNTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP), EM PARCEIRA COM O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( PRODERJ) E OS CONSELHOS ESTADUAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E TEM POR OBJETIVO GARANTIR FERRAMENTAS DE APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES DE CADA UM DOS SEGMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: AS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO TÊM COMO OBJETIVO RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS OU DESMATADAS, PROMOVER A ABSORÇÃO DE GÁS CARBÔNICO ATMOSFÉRICO, MELHORAR A QUALIDADE DO AR, REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DA BIODIVERSIDADE, CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DOS LENÇÓIS FREÁTICOS, COM O CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E A MELHORIA NA QUALIDADE DE MANANCIAIS HÍDRICOS E APOIAR O PACTO PELA MATA ATLÂNTICA ASSINADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM 2008 SE COMPROMETENDO A RESTAURAR 1 MILHÃO DE HECTARES DE ÁREAS DEGRADADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0439-Gestão Integrada de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nNova Prioridade: REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NÃO POTÁVEL IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESSE PROJETO TEM COMO OBJETIVO; IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA CAPTAÇÃO E REUSO DA ÁGUA DA CHUVA PARA FINS NÃO POTÁVEIS EM EQUIPAMENTO PÚBLICOS E COMUNIDADES PERIFÉRICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI Nº 8.307/19, QUE “ CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA”, E A LEI 9.135/20 \" QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TRABALHO DE PARTO SER ACOMPANHADA POR UMA DOULA E ACOMPANHANTE DE LIVRE ESCOLHA\" , ESTA EMENDA VISA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA , EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DISPOSTOS NAS LEIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOULAS PARA HOSPITAIS-MATERNIDADES, DA CAPACITAÇÃO DE DOULAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER EM TRABALHO DE PARTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA. UM ESPAÇO ONDE A MULHER SEJA ACOLHIDA, UM LOCAL DE REFERÊNCIA COM TODO ATENDIMENTO EM UM SÓ ESPAÇO. TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DA MORBIDADE E MORTALIDADE DA MULHER COM A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO E MAMA. PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL CONFORME AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0470-Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nNova Ação: MOBILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nFinalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MOBILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nNova Ação: IM\r\n\r\nFinalidade: DIFUNDIR A CULTURA E A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DO RESGATE DA MEMÓRIA COM A CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE SUSTENTABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIO E IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU DO MAR, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MUSEU DO MAR IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DIFUNDIR A CULTURA E A HISTÓRIA BRASILEIRA ATRAVÉS DO RESGATE DA MEMÓRIA COM A CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE SUSTENTABILIDADE PARA REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIO E IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU DO MAR, NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Transferência fundo a fundo realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 61,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 93,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO PARA MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO, BANDA CENTENÁRIA PARA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Fomento à Expansão e à Qualificação da Atenção Primária nos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Município com atenção primária cofinanciada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 13,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 13,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO - FINANCIAMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 4,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM)/ HOSPITAL DA PRAIA BRAVA E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Unidade habitacional construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: BENEFÍCIO FINANCEIRO CONCEDIDO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. APOIO EM SEU DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: CONCESSÃO DO VALE SOCIAL UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nFinalidade: CONCEDER A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ASSEGURADO POR LEI.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício Vale Social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” FOI ALTERADA EM 2018 PARA A INCLUSÃO DE ESTUDANTES DO TÉCNICO SUBSEQUENTE E DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TENDO SIDO JULGADA INCONSTITUCIONAL POR NÃO PREVER FONTE DE RECURSOS. DIANTE DA TÃO FALADA ENTRADA DE RECURSOS POR MEIO DA CONCESSÃO DA CEDAE E OUTRAS INICIATIVAS, CONSIDERA-SE NECESSÁRIA A PREVISÃO DE RECURSOS PARA A GARANTIA DESTE DIREITO APROVADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Política de Prevenção às Violações de Direitos Humanos\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OS JOVENS REPRESENTAM UM QUARTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E ESTÃO ENTRE AS MAIORES VÍTIMAS DE HOMICÍDIOS. A VIOLÊNCIA CONTRA A JUVENTUDE NEGRA, ESPECIALMENTE, ATINGIU ÍNDICES ALARMANTES NO BRASIL. DESSA FORMA, POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE DEVEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS DIVERSAS DIMENSÕES DA VIDA DOS JOVENS COMO EDUCAÇÃO, TRABALHO, FAMÍLIA, SAÚDE, RENDA, IGUALDADE RACIAL E OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Implantação de Cinema\r\n\r\nNova Prioridade: CINEMA TRADICIONAL DE RUA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: VISA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE CULTURA POR MEIO DA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A RESGATAR FINENCEIRAMENTE CINEMAS TRADICIONAIS DE RUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O NÚMERO DE PESSOAS DESAPARECIDAS TEM AUMENTADO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE NA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL A INS TALAÇÃO DE MAIS DELEGACIAS DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NESTA REGIÃO, CONSIDERANDO QUE HOJE SÓ EXISTE UMA NA CAPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nNova Ação: ACERVO BIBLIOGRÁFICO INTEGRADO\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAR OS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS NA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM UM ÚNICO BANCO DE DADOS E GERENCIADA POR UM ÚNICO SISTEMA. FACILITAÇÃO NA BUSCA DE INFORMAÇÕES, COM MAIOR INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: REDE INTERMUNICIPAL DE ACERVO OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FACILITAÇÃO NA BUSCA DE INFORMAÇÕES. MAIOR INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: GALPÕES SOCIAIS\r\n\r\nFinalidade: OFERTA DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, VOLTADAS PARA NOVAS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS OU PARA A REINTEGRAÇÃO PROFISSIONAL,DESENVOLVENDO ALTERNATIVAS ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE RENDA, E ATENDENDO A INSERÇÃO SOCIAL DOS MUNÍCIPES, CONFORME PREVÊ O SUAS,COM APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS CURSOS E OFICINAS SERÃO REALIZADOS EMESPAÇOS, \"GALPÕES SOCIAIS\", ESTRUTURAS ADEQUADAS GERIDAS E MANTIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOJE PARATY,POR EXEMPLO, TEM SUA ATIVIDADE ECONÔMICA DEPENDENTE QUASE QUE EXCLUSIVAMENTE DO TURISMO. É PRECISO APOIAR PROJETOS QUEFORTALEÇAM ESSA ATIVIDADE, CLARO, SEMPRE ATRAVÉS DOS CAMPOS FUNDAMENTAIS, QUAIS SEJAM, A CULTURA POPULAR E DIVERSIDADE LOCAL E ADIVERSIDADE E RIQUEZA AMBIENTAL, E PROJETOS QUE TAMBÉM DESENVOLVAM E ESTIMULEM DIVERSOS CAMPOS DOS SABERES E PRÁTICAS, COMOFERTA DE CURSOS BÁSICOS E CURSOS VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSÕES. TAIS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALSÃO CAPAZES DE DIVERSIFICAR A FONTE DE RENDA DAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO. O ESTADO TEM O DEVER DE CRIAR MEIOS PARA A GERAÇÃO DEEMPREGO E RENDA, COM VISTAS À PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS. EM PARATY JÁ EXISTE UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES, ATRAVÉSDE GALPÕES SOCIAIS, FALTANDO AINDA RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE ESSA AÇÕES POSSAM SE DESENVOLVER. SEGUNDO A PROPOSTA DOMUNICÍPIO, \"ESSES GALPÕES SOCIAIS TAMBÉM FAVORECERÃO A APROXIMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM OS PROGRAMAS SOCIAIS, AJUDARÁ AREGULARIZÁ-LOS NO CADASTRO ÚNICO, AUXILIARÁ NO MAPEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO E, TAMBÉM FACILITARÁ A CONSTRUÇÃO DEDIAGNÓSTICOS QUE SERVIRÃO PARA O PLANEJAMENTO DE ACOMPANHAMENTOS E ABORDAGENS MAIS CONCISAS.\"\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: GALPÃO SOCIAL PARATY\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES, VOLTADAS PARA NOVAS OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS OU PARA A REINTEGRAÇÃO PROFISSIONAL,DESENVOLVENDO ALTERNATIVAS ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE RENDA, E ATENDENDO A INSERÇÃO SOCIAL DOS MUNÍCIPES, CONFORME PREVÊ O SUAS,COM APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS CURSOS E OFICINAS SERÃO REALIZADOS EMESPAÇOS, \"GALPÕES SOCIAIS\", ESTRUTURAS ADEQUADAS GERIDAS E MANTIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOJE PARATY,POR EXEMPLO, TEM SUA ATIVIDADE ECONÔMICA DEPENDENTE QUASE QUE EXCLUSIVAMENTE DO TURISMO. É PRECISO APOIAR PROJETOS QUEFORTALEÇAM ESSA ATIVIDADE, CLARO, SEMPRE ATRAVÉS DOS CAMPOS FUNDAMENTAIS, QUAIS SEJAM, A CULTURA POPULAR E DIVERSIDADE LOCAL E ADIVERSIDADE E RIQUEZA AMBIENTAL, E PROJETOS QUE TAMBÉM DESENVOLVAM E ESTIMULEM DIVERSOS CAMPOS DOS SABERES E PRÁTICAS, COMOFERTA DE CURSOS BÁSICOS E CURSOS VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSÕES. TAIS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALSÃO CAPAZES DE DIVERSIFICAR A FONTE DE RENDA DAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO. O ESTADO TEM O DEVER DE CRIAR MEIOS PARA A GERAÇÃO DEEMPREGO E RENDA, COM VISTAS À PROTEÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS. EM PARATY JÁ EXISTE UM PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DESSAS AÇÕES, ATRAVÉSDE GALPÕES SOCIAIS, FALTANDO AINDA RECURSOS FINANCEIROS PARA QUE ESSA AÇÕES POSSAM SE DESENVOLVER. SEGUNDO A PROPOSTA DOMUNICÍPIO, \"ESSES GALPÕES SOCIAIS TAMBÉM FAVORECERÃO A APROXIMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM OS PROGRAMAS SOCIAIS, AJUDARÁ AREGULARIZÁ-LOS NO CADASTRO ÚNICO, AUXILIARÁ NO MAPEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO E, TAMBÉM FACILITARÁ A CONSTRUÇÃO DEDIAGNÓSTICOS QUE SERVIRÃO PARA O PLANEJAMENTO DE ACOMPANHAMENTOS E ABORDAGENS MAIS CONCISAS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE\r\n\r\nFinalidade: COORDENAÇÃO ENTRE AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA, OPERACIONAL, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E REGIONAL. NOVA BILHETAGEM OPERADA, REABILITAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, PARTICIPAÇÃO E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL INCORPORADAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: NOVO SISTEMA DE BILHETAGEM OPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA, OPERACIONAL, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E REGIONAL. NOVA MODELAGEM DE BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DESDE 2017, E RENOVADO EM 2020. MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS DO SISTEMA, DAS VERBAS PÚBLICAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTES, RETOMADA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NO ESTADO. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA PARA MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS DAS PASSAGENS. REABILITAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, PARTICIPAÇÃO E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL INCORPORADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESTADUAIS\r\n\r\nFinalidade: EXPANSÃO DA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA ESTADUAL IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: EXPANSÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS PELO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nPrioridade: Projeto fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIA DE 01 PARA 10 O NÚMERO DE PROJETOS NO ANO VOLTADOS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FINANCIADOS ATRAVÉS DERECURSOS FIA. CRITÉRIO DE ESCOLHA DE PROJETOS A SER APONTADO PELO CEDCA, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ORGANISMOS DA SOCIEDADE CIVIL QUE DEMONSTREM ADERÊNCIA AOS OBJETIVOS DE POLÍTICA DESENHADOS. IMPACTO DAS AÇÕES NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS MAIS PREMENTE, E SENDO OBRIGATÓRIO O SUBSIDIO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO POR PARTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Coordenação do Conselho Estadual de Políticas Culturais\r\n\r\nPrioridade: Conselheiro da sociedade civil apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 32,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 32,00\r\n\r\nJustificativa: 16 TITULARES E 16 SUPLENTES APOIADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0475-Transparência, Controle Interno e Integridade na Gestão Pública\r\n\r\nAção: Fortalecimento de Atividade da Auditoria Interna na Administração Estadual \r\n\r\nPrioridade: Servidor público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTA A META DE SERVIDORES CAPACITADOS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIDORES DO CORPO DA CONTROLADORIA E INCLUSIVE SERVIDORES DO CORPO DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Modelagem e Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nPrioridade: Modelagem elaborada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: ENTREGA DA NOVA MODELAGEM DA BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DESDE 2017, E RENOVADO EM 2020. MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS DO SISTEMA, DAS VERBAS PÚBLICAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTES, RETOMADA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NO ESTADO. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA PARA MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS DAS PASSAGENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nPrioridade: Título novo para biblioteca disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 5000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Pesquisa e Aperfeiçoamento dos Agentes Culturais\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO P/ MULTIPLICADORES CULTURAIS LOCAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: CURSO, COM CERTIFICADO, PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES CULTURAIS LOCAIS: VOLTADO A AGENTES CULTURAIS, AGENTES LOCAIS,ESTUDANTES, PROFESSORES E OUTRAS PESSOAS INTERESSADAS E COM COMPROMISSO COM A MULTIPLICAÇÃO E DIFUSÃO DAS PAUTAS CULTURAIS EMSEUS TERRITÓRIOS E CAMPOS DE ATUAÇÃO. PELO MENOS 10 EDIÇÕES NO ANO EM CADA UMA DAS 10 REGIOES, DIVISÃO CULTURAL GEOGRÁFICA(BAIXADAS LITORÂNEAS, CENTRO SUL-FLUMINENSE, COSTA VERDE, MÉDIO PARAÍBA, METROPOLITANA I - CAPITAL, METROPOLITANA II - BAIXADA,METROPOLITANA III - LESTE, NOROESTE FLUMINENSE, NORTE FLUMINENSE, SERRANA)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Modelagem e Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nNova Prioridade: NOVO MODELO DE BILHETAGEM IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: NOVO MODELAGEM DE BILHETAGEM IMPLANTADO, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DESDE 2017, E RENOVADO EM 2020. MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS DO SISTEMA, DAS VERBAS PÚBLICAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTES, RETOMADA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NO ESTADO. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA PARA MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS DAS PASSAGENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nNova Ação: ACERVO MUSEOLÓGICO INTEGRADO\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE BANCO DE DADOS DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MELHORAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUSEUS E A DIVULGAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA APRIMORADO E OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE BANCO DE DADOS DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MELHORAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUSEUS E A DIVULGAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: ESTUDOS E ESTATÍSTICAS S/ O SETOR CULTURAL\r\n\r\nFinalidade: PRODUZIR OU APOIAR A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O SETOR CULTURAL NO ESTADO. ESTABELECER PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES PUBLICAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO, COMO A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), E O CENTRO DE ESTATISTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNDAÇÃO CEPERJ). MANTER RELATÓRIO DE INFORMAÇOES ESTATÍSTICAS ATUALIZADO DE FORMA A SUBSIDIAR OUTROS ESTUDOS E ANÁLISES PARA A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: INDICADORES P ICMS PATRIMONIAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ESTUDO, RECOLHIMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS (COM O APOIO E PARCERIA DE TRABALHO COM OS AGENTES LOCAIS) E ELABORAÇÃO DE CRITERIOS E INDICADORES PATRIMONIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Escola da Cultura Operacionalizada\r\n\r\nNova Prioridade: MAPEAMENTO/DIAGNOSTICO REGIONAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: MAPEAMENTO DIAGNOSTICO REGIONAL REALIZADO NAS 10 REGIÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Pesquisa e Aperfeiçoamento dos Agentes Culturais\r\n\r\nNova Prioridade: NOVA CARTILHA/APOSTILA ELABORADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 30,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 30,00\r\n\r\nJustificativa: PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, CARTILHAS/ APOSTILAS ELABORADAS, 30 TIPOS, PARA EMBASAR OFICINAS, CURSOS LIVRES, AÇÕES EDUCACIONAIS E CAPACITAÇÕES A SEREM REALIZADAS POR TODO O ESTADO. CONTEÚDOS DIVERSOS DE FORMA A ALCANÇAR AS PRÁTICAS E PRODUÇÕES CULTURAIS DAS DIVERSAS REGIÕES, CONFORME SUAS EXPERIÊNCIAS E OS INTERESSES DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS. PARA USO DOS AGENTES CULTURAIS, GESTORES PÚBLICOS E TODOS OS GESTORES CULTURAIS, E TAMBÉM OUTROS AGENTES LOCAIS MULTIPLICADORES. CONFECÇÃO FÍSICA SUFICIENTE DE MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, E PARA DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL PARA ALÉM DO ESPAÇO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nNova Prioridade: PAULA MATTOS ESTAÇÃO ENTREGUE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OS INVESTIMENTOS E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE TOMBAMENTO. RETOMAR A RECUPERAÇÃO E INVESTIMENTOS ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARA A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Operacionalização do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO REVISÃO E INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DA TARIFA DO BONDE (QUE HOJE ESTÁ EM R$ 20). REALIZAR E IMPLEMENTAR PLANO DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA E OPERACIONAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA REGIÃO, FAVORECENDO E GARANTINDO A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS, CONFORME APELO JÁ REALIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO E CONCEPÇÃO ADEQUADA DE GESTÃO E OFERTA DE SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES URBANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CDDM ITINERANTE\r\n\r\nFinalidade: COMPRAR VEÍCULO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade móvel de atendimento às mulheres operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO DA CDDM DA ALERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES EM ATIVIDADE DA FUNDAÇÃO SAÚDE ATRAVÉS DE VALE ALIMENTAÇÃO CUSTEADO POR ESTA ENTIDADE PÚBLICA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 18000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 18000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FSERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: TRANSFERÊNCIAS DOS SERVIÇOS DAS OSS PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFinalidade: TRANSFERIR AS UNIDADES DE SAÚDE CEDIDAS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE SAÚDE TRANSFERIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CRIA EMENDA PARA TRANSFERÊNCIAS DE UNIDADES DE SAÚDE QUE ESTÃO EM PODER DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE PARA A FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nAção: Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNova Prioridade: CASA DE PARTO PRISIONAL CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CASA DE PARTO NO COMPLEXO DE GERICINÓ, EM BANGU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE ACOLHIMENTO CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO À MULHER ATIVIDADE\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR AÇÕES AFIRMATIVAS AOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Centro de atendimento à mulher operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nFinalidade: VIABILIZAR A OPERAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO DO CEDIM-RJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM PODE TER UM PAPEL IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER, QUESTÃO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO À MULHER ATIVIDADE\r\n\r\nNova Prioridade: Centro de atendimento à mulher operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Tia Ju, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO À MULHER ATIVIDADE\r\n\r\nNova Prioridade: Centro de atendimento à mulher operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 20,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECIMENTO DE OFICINAS PARA ACOLHER E QUALIFICAR MULHERES. OFICINAS PREVISTAS: 1) “PRESERVANDO VIDAS”- CONVERSA COM MULHERES GRÁVIDAS, PARA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES COM VISTAS À REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, EM INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS ESTADUAIS DE SAÚDE E O COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA; 2) OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES E PESSOAS TRANSEXUAIS PARA INCLUSÃO E DIGNIDADE NO MUNDO DOS NEGÓCIOS - PARCERIA: CAPACITRANS-RJ E ASPLANDE - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO; 3) OFICINAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A QUESTÃO DO IMPACTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA VIDA DAS MULHERES E SUAS FAMÍLIAS, EM INTEGRAÇÃO COM AS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE. 4) PROJETO “FOLIA NA PANELA” DE CULINÁRIA VOLTADAS PARA ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA/VEGANA E APROVEITAMENTO DE PARTES NÃO CONVENCIONAIS DOS HORTIFRÚTIS; PROJETO “JOVEM ANTENADO”, COM ADOLESCENTES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A QUESTÃO DE RELACIONAMENTOS ABUSIVOS E CONHECIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, EM INTEGRAÇÃO COM A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; PROJETO “CARNAVAL DE NEGÓCIOS”, QUE INCENTIVA A SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO DO CARNAVAL, ATRAVÉS DO ARTESANATO E DA CRIATIVIDADE COM APROVEITAMENTO DE MATERIAIS DESCARTADO EM PARCERIA COM AMEBRAS - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Carlos Minc, Dani Monteiro, Martha Rocha, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO CEDIM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE REDE DE CICLOVIAS\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUIR UMA REDE DE CICLOVIAS\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Ciclovia construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUIR UMA REDE DE CICLOVIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFinalidade: INSTITUIR O PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Monitoria realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: A MONITORIA É UMA ATIVIDADE QUE DESENVOLVE COMPETÊNCIAS PEDAGÓGICAS E VALORIZA O SABER E O PROTAGONISMO DISCENTE. FRENTE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, MUITOS ESTUDANTES EVADIRAM, E A EDUCAÇÃO NO ESTADO SOFREU GRAVEMENTE OS IMPACTOS DA CRISE. O PROGRAMA DE MONITORIA É UMA INICIATIVA QUE TRAZ O ESTUDANTE PARA A VIDA ESCOLAR, GARANTINDO SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (SEBE-RJ)\r\n\r\nFinalidade: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLTADA AO ESTABELECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESTADUAIS (SEBE-RJ). SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Biblioteca Central implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 332,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLTADA AO ESTABELECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESTADUAIS (SEBE-RJ). SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO BÁSICO (PICEB)\r\n\r\nFinalidade: A INICIAÇÃO CIENTÍFICA É UMA EXPERIÊNCIA ENRIQUECEDORA E EMPODERADORA NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS. COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, A EVASÃO ESCOLAR CRESCEU, E A EDUCAÇÃO FOI PROFUNDAMENTE AFETADA. A PROPOSTA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DEVERÁ SER UM PASSO IMPORTANTE PARA TRAZER JOVENS E ADULTOS PARA A ESCOLA, GARANTIR SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: INICIAÇÃO CIENTÍFICA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: A INICIAÇÃO CIENTÍFICA É UMA EXPERIÊNCIA ENRIQUECEDORA E EMPODERADORA NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS. COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID- 19, A EVASÃO ESCOLAR CRESCEU, E A EDUCAÇÃO FOI PROFUNDAMENTE AFETADA. A PROPOSTA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DEVERÁ SER UM PASSO IMPORTANTE PARA TRAZER JOVENS E ADULTOS PARA A ESCOLA, GARANTIR SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO INSTITUTO PRETOS NOVOS, ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: OPERACIONALIZAÇÃO DO IPN\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS - IPN, FOI CRIADO M 2005, APÓS O ACHADO FORTUITO DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, EM 1996, NECRÓPOLE DESTINADA A ESCRAVOS RECÉM CHEGADOS NO MERCADO DO VALONGO, QUE ESTEVE EM FUNCIONAMENTO OFICIAL DE 1774 À 1830. OS ACHADOS SE SITUAM NA HOJE CONHECIDA COMO RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, ZONA PORTUÁRIA DO RIO ANTIGO, REGIÃO ERA CONHECIDA COMO A PEQUENA ÁFRICA EM MEADOS DO SÉC. XIX, TERMO CUNHADO POR HEITOR DOS PRAZERES, DEVIDO A SUA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AFRICANOS FORA DA ÁFRICA. O IPN TEM POR MISSÃO PESQUISAR, ESTUDAR, INVESTIGAR E PRESERVAR O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AFRICANO E AFRO-BRASILEIRO, CUJA CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO SEJA DE INTERESSE PÚBLICO, COM ÊNFASE AO SÍTIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICOS DO CEMITÉRIO DOS PRETOS NOVOS, SOBRETUDO COM A FINALIDADE DE VALORIZAR A MEMÓRIA E IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA EM DIÁSPORA. O IPN NECESSITA DE VERBAS PARA EQUIPAMENTO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO QUE ABRIGA MAIS DE 50 MIL RESTOS MORTAIS DAS PESSOAS ESCRAVIZADAS QUE CHEGAVAM AO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX. É ESSENCIAL QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOIE O INSTITUTO, COMO FORMA DE REPARO HISTÓRICO PELA HERANÇA ESCRAVISTA, E TAMBÉM COMO FORMA DE CELEBRAR A HERANÇA SOCIOCULTURAL AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Desenvolvimento e Implantação de Projetos Habitacionais\r\n\r\nNova Prioridade: FAMÍLIAS ATENDIDAS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: FAZER CUMPRIR A LEI FEDERAL 11888/2008 QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. AS METAS ESTÃO EM ACORDO COM O PREVISTO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.763 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA “CASA DA GENTE\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade habitacional reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: APRESENTAR METAS CONDIZENTES COM O PROGRAMA “CASA DA GENTE\" INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.763 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro - RAPS \r\n\r\nNova Prioridade: COFINANCIAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: COFINANCIAR A CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NA RAPS, EM ACORDO COM A LEI Nº 9323/21. SÃO UM DOS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL 3088. SÃO UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Reequipamento das Unidades de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO BIBLIOTECAS DEGASE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR VERBA PARA IMPLANTAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NO DEGASE- DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O ACESSO DOS ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM NA UNIDADES O ACESSO À LEITURA E A CULTURA, DE MODO A FORTALECER O SEU PROCESSO EDUCACIONAL E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA SUA INCLUSÃO SOCIOEDUCATIVA. FOI NOTICIADO QUE 05 UNIDADES DO DEGASE FORAM CONTEMPLADAS COM BIBLIOTECAS E É PRECISO GARANTIR A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nAção: Gestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nNova Prioridade: MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR VERBAS PARA A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS EM AMBIENTES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. VISANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS NO 7.210/84 LEI DE EXECUÇÃO PENAL, LEI NO 13.163, QUE INSTITUI O ENSINO MÉDIO EM PENITENCIÁRIAS, DECLARAÇÃO DE LYON SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE RECLUSOS (REGRAS DE NELSON MANDELA), RESOLUÇÃO NO 391/21 QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE ESCOLAR COM SALAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS VENTILAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE AR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 300,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS COLOCOU EM XEQUE A POLÍTICA DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, BASEADA PRINCIPALMENTE NO FECHAMENTO DE JANELAS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. ESPAÇOS COM ESSA CONFIGURAÇÃO AMPLIAM E MUITO A PROPAGAÇÃO DE VIRUS DE TRANSMISSÃO AÉREA. INTERVENÇÕES FÍSICAS NAS SALAS DE AULA SÃO NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE VENTILAÇÃO NATURAL E CIRCULAÇÃO DE AR E TAMBÉM O CONFORTO TÉRMICO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nNova Prioridade: ATUALIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS DAS UES DA REDE ESTADUAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS EVIDENCIOU UMA EXCLUSÃO DIGITAL ESTRUTURAL ENTRE ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO A PRECARIEDADE DA CAPACIDADE INSTALADA NAS UNIDADES ESCOLARES COM LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DEFASADOS E SEM CONEXÃO À INTERNET DE ALTA VELOCIDADE. DADOS RECENTES APONTAM PARA GRANDE DESIGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES NO ACESSO AOS EQUIPAMENTOS DE MAIOR CAPACIDADE DE PROCESSAMENTO. A MAIORIA NÃO TEM COMPUTADOR EM CASA E UMA PARCELA SIGNIFICATIVA AINDA COMPARTILHA OS APARELHOS CELULARES COM OUTROS INTEGRANTES DA FAMÍLIA. A PRESENTE RUBRICA DESTINA RECURSOS PARA A GRADUAL E NECESSÁRIA ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES, IMPRESSORAS E MOBILIÁRIO) E INSTALAÇÃO DE CONEXÕES DE INTERNET DE ALTA VELOCIDADE NAS ESCOLAS PARA DISPONIBILIZAR, EM AMBIENTE ESCOLAR, ACESSO A FERRAMENTAS DIGITAIS FUNDAMENTAIS PARA UMA EDUCAÇÃO DE MAIOR QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Gestão de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nPrioridade: Retirada de lixo flutuante realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nNova Prioridade: Programa bairro seguro operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR O PROJETO BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: Localidade atendida com infraestrutura\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA E INFRAESTRUTURA DO COLÉGIO ESTADUAL CEMBRA NO MUNICÍPIO DE PARATY NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas estadual operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Pronto Atendimento construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR E REEQUIPAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO NILÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: Drenagem realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: LIMPEZA DOS RIOS PEREQUÊ-AÇU, MATHEUS NUNES, JABAQUARA, PARATY-MIRIM E RIO DOS MEROS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARATY - ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nPrioridade: Escola Cívico Militar construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES PÚBLICA EXISTENTE NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nPrioridade: Escola Cívico Militar construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Pronto Atendimento construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nNova Prioridade: Colégio da Polícia Militar construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NAS INSTALAÇÕES DA EXTINTA ESCOLA PÚBLICA NO BAIRRO DE ÉDEN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com repasse de recursos\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTRUTURA, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM TODA REGIÃO DA COSTA VERDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, ESTRUTURA E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: CONSOLIDAR A POLÍTICA NACIONAL DE CONSUMO MEDIANTE ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE CASAS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CASA DO CONSUMIDOR IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: LEVAR O ATENDIMENTO DO PODER PÚBLICO AOS CONSUMIDORES FACILITANDO A SUA RELAÇÃO COM OS DIVERSOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: P001-PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nNova Ação: CARTILHAS INFORMATIVAS\r\n\r\nFinalidade: INFORMAR O CONSUMIDOR ACERCA DOS SEUS DIREITOS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CARTILHAS INFORMATIVAS CONFECCIONADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 260000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 260000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: P001-PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE STANDS ITINERANTES\r\n\r\nFinalidade: ATENDER O CONSUMIDOR EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: STANDS IMPLANTADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 15,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 15,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: P001-PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER ATENDIMENTO, RÁPIDO E FÁCIL, COM O FITO DE FACILITAR A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE ATENDIMENTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 20,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIARIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MALHA FERROVIÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJalmir Junior, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA ESTADUAL DE CAPOEIRA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PRÁTICA DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS E NAS COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ INSUMO-PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL)\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ - INSUMO/PRODUTO, ALERJ (ASSESSORIA FISCAL), ATRAVÉS DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO, TCE/RJ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ).\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSTRUÇÃO DE MATRIZ INSUMO-PRODUTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE, (ASSESSORIA FISCAL) E O PODER EXECUTIVO, SOB A COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). É IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔICO E SOCIAL, BEM COMO, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDO E SUA CONSEQUENCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: PRESERVAÇÃO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL\r\n\r\nFinalidade: INSTALAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM UNIDADES DE CULTURA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE IMPLEMENTAR, SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, FUNARJ E DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0470-Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nNova Ação: ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ERJ ATRAVÉS DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA REALIZAR E ANALISAR AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização do Teatro Municipal\r\n\r\nNova Prioridade: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARTISTAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ARTISTAS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0473-Gestão Tributária \r\n\r\nAção: Gestão da Barreira Fiscal\r\n\r\nNova Prioridade: BARREIRA FISCAL INFORMATIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Desenvolvimento dos Municípios - Estado presente \r\n\r\nNova Prioridade: SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO ENVIAR RECURSOS PARA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS - ESTADO PRESENTE NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL PARA REESTRUTURAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA GUARDA CIVIL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CAMPANHA PUBLICITARIA PREVENÇÃO A DIABETES\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITARIA PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA PUBLICITARIA PREVENÇÃO A DIABETES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITARIA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: SISTEMATIZAÇAO DO ATENDIMENTO A PACIENTES DIABETICOS\r\n\r\nFinalidade: SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE DIABÉTICO, PARA GARANTIR A PRECISÃO E A COESÃO NO CUMPRIMENTO DO PROCESSO DE ATENDIMENTO MÉDICO E AS ESPECIALIDADES AOS PACIENTES DIABÉTICOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMATIZAÇAO DO ATENDIMENTO A PACIENTES DIABETICO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PACIENTE DIABÉTICO, PARA GARANTIR A PRECISÃO E A COESÃO NO CUMPRIMENTO DO PROCESSO DE ATENDIMENTO MÉDICO E AS ESPECIALIDADES AOS PACIENTES DIABÉTICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nPrioridade: Sistema de Saneamento Pavuna ? Duque de Caxias Leste implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 20000,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 17406,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO EM DUQUE DE CAXIAS A PARTIR DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO , EM SUAS QUATRO VERTENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental em Pequenas Localidades\r\n\r\nPrioridade: Logradouro público conservado\r\n\r\nUnidade de Medida: metro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,10\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A DISPOSIÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS QUE NÃO PUDERAM SER RECICLADOS, DE MODO QUE OS DESCARTES NÃO CAUSEM DANOS À SAÚDE PÚBLICA OU AO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 3º DA LEI QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 3º O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ANEXO I DO ART. 1º DESTA LEI, DESDE QUE AS MESMAS CONTRIBUAM PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS E FINALIDADES DAS AÇÕES E NÃO OS DESCARACTERIZEM: I - ADEQUAR OS TÍTULOS DOS PROGRAMAS; II - ADEQUAR OS TÍTULOS DAS AÇÕES; III - ALTERAR DEMAIS ATRIBUTOS DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS OU AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA UMA MAIOR CLAREZA DE SUA DESCRIÇÃO; IV - ALTERAR OU INCLUIR AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS; V - ALTERAR OU INCLUIR PRODUTOS E MODIFICAR AS RESPECTIVAS REGIONALIZAÇÕES; VI - ALTERAR OU INCLUIR OS INDICADORES DA PROGRAMAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS. PARÁGRAFO ÚNICO - OS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS DEVERÃO FAZER AS ALTERAÇÕES CITADAS NESTE ARTIGO POR DEMANDA E SOB ORIENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: TORNA-SE NECESSÁRIO QUE OS PODERES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM AUTÔNOMOS, NÃO CARECENDO DE AUTORIZAÇÃO DE QUAISQUER PARTES, UMA VEZ QUE A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL JÁ OS RESPALDA PARA TAL AÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 6º DA LEI PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 6º - O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ , POR MEIO DE DECRETO, AS SEGUINTES ADEQUAÇÕES NO ANEXO I DO ART. 1º DESTA LEI, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL OU DE COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: I - CRIAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS PARA AS NOVAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO; II - ALTERAÇÃO DE CÓDIGOS, SIGLAS E TÍTULOS DAS UNIDADES DE PLANEJAMENTO EXISTENTES; III - ALTERAÇÃO DA VINCULAÇÃO DAS AÇÕES EXISTENTES, SEJAM ESTAS ORÇAMENTÁRIAS OU NÃO ORÇAMENTÁRIAS, AOS PROGRAMAS.\r\n\r\nJustificativa: ENTENDEMOS QUE OS PODERES POSSUEM A AUTONOMIA NECESSÁRIA PARA AGIREM POR SI SÓ , NÃO CARECENDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TAL, DE ACORDO COM O CONTIDO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 8º DA LEI PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 8:O PODER EXECUTIVO INCLUIRÁ OU MODIFICARÁ AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PRODUTOS, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NO PLANO PLURIANUAL, EM DECORRÊNCIA DE: I - INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO POR EMENDA PARLAMENTAR APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021, OU; II - LEI APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ALTERE A ESTRUTURA DE PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DESTA LEI ATÉ A DATA DE SUA SANÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: ENTENDEMOS, DE ACORDO COM PREVISÃO CONSTITUCIONAL, QUE OS PODERES TÊM AUTONOMIA PARA INCLUIR OU MODIFICAR AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS , PRODUTOS , METAS FÍSICAS , SEM QUE ESSA AÇÃO NECESSITE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 9\r\n\r\nTexto da Emenda: O ART. 9º DA LEI PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 9º:ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DAS LEIS NO TEMPO E NO ESPAÇO NÃO ATINGE NÍVEIS DE EXCELÊNCIA, FICANDO CLARO EVIDENTE QUE A MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE LEIS TEM ENGRENAGENS EMPERRADAS E, DE FATO, NÃO TRADUZ A MELHOR EXPRESSÃO DA VERDADEIRA ARTE DE LEGISLAR, E A INEXPRESSIVA FORMA “REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO” JÁ DEVERIA DE FATO TER SIDO EXTIRPADA DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO ABSURDO QUE NECESSÁRIO SE FEZ A APROVAÇÃO DE UMA LEI COMPLEMENTAR DE N.º 107 PARA QUE, REVISANDO O ART. 9º DA LEI Nº: 95, DEIXASSE CLARO QUE TERIA DE EXPRESSAMENTE A LEI NOVA REVOGAR A ANTERIOR, E NESSE CASO SERIA CITADO O ARTIGO OU LEI EXPRESSAMENTE REVOGADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Prevenção de Riscos e Desastres e Preparação para Emergências e Desastres\r\n\r\nNova Prioridade: LIMPA RIO - DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro cúbico\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA VISA RESTABELECER COMO META ESPECÍFICA DE GOVERNO O DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO, QUE SOFREM COM CONSTANTES ENCHENTES QUE CAUSAM DANOS E PREJUÍZOS À SUA POPULAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, , EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E ADJACÊNCIAS, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS, O RIO BOTAS, O RIO MAXAMBOMBA, O RIO SARAPUI, O CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, O CANAL SANTA MARIA, O CANAL DO RONCALI, O CANAL SANTA MARTA, O CANAL DA VILA PAULINA, O CANAL DO OUTEIRO, O CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, O CANAL VALE DO IPÊ, O CANAL DO VASCO, O CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, O VALÃO DA RUA ITÉ, OS QUAIS PROVOCAM CONSTANTES TRANSBORDAMENTOS, PRINCIPALMENTE NO VERÃO, QUANDO NÃO DRAGADOS, O QUE TAMBEM OCORRE EM OUTROS MUNICÍPIOS DA BAIXADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nAção: Atualização Tecnológica do Parque Computacional\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 8.550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA BAIXADA FLUMINENSE (CICC-BF), DE FORMA A POSSIBILITAR A ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES EM FAVOR DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. É PRECISO TER RECURSOS PARA QUE A MEDIDA SEJA DE FATO IMPLANTADA NO ANO DE 2022, O QUE, POR CERTO, IRÁ CONTRIBUIR PARA UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA EM TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas estadual operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 29,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 29,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Serviço policial militar motorizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 22,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 22,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 7,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Benefício Vale Social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CASA DE APOIO PARA A POP EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nFinalidade: APOIAR A CASA DE APOIO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM APOIO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE RH.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Serviço Especial para População em Situação de Rua - Centro POP cofinanciado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A CASA DE APOIO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM APOIO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE RH.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: TUBERCULOSE - SUPORTE ÀS FAMÍLIAS\r\n\r\nFinalidade: DAR SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PPL, ATRAVÉS CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARAAUXÍLIO NA CONDUÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, EXAME DE CONTATOS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Ação de acolhimento fomentada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DE PPL, ATRAVÉS CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PARAAUXÍLIO NA CONDUÇÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, EXAME DE CONTATOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: RESTAURAÇÃO DE HOSPITAIS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É RESTAURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA READEQUÁ-LOS ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É RESTAURAÇÃO DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA READEQUÁ-LOS ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: LABORATÓRIOS PARA TRATAMENTO DE TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: EQUIPAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ESCARRO INDUZIDO, AUMENTANDO A CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTO PARA ESCARRO INDUZIDO, AUMENTANDO A CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL DE CASOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA MUNICÍPIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DE PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: O OBJETIVO É DAR APOIO POR MEIO DE AUXÍLIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS AUXÍLIOS SOCIAIS COM CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Vale Social concedido\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É DAR APOIO POR MEIO DE AUXÍLIO À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS AUXÍLIOS SOCIAIS COM CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: AGENTE DE COMBATE À TUBERCULOSE CONTRATADO\r\n\r\nFinalidade: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado tecnicamente\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE A TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PESQUISA E MONITORAMENTO DA TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER PESQUISAS OPERACIONAIS PARA AUMENTO DA DETECÇÃO, MONITORAMENTO E ADESÃO DOS USUÁRIOS COM TB RESISTENTE ÀS DROGAS. E CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA ASSESSOR E MONITORAR OS CASOS COM TB RESISTENTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER PESQUISAS OPERACIONAIS PARA AUMENTO DA DETECÇÃO, MONITORAMENTO E ADESÃO DOS USUÁRIOS COM TB RESISTENTE ÀS DROGAS. E CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA ASSESSOR E MONITORAR OS CASOS COM TB RESISTENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOHOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JÕAO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JÕAO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JÕAO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR OPORTUNIDADES DE SUPERAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL A PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU EM SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A POBREZA MENSTRUAL É UMA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE MENSTRUAM. NÃO TER ABSORVENTES LEVA AO USO DE MÉTODOS INSEGUROS À SAÚDE DURANTE OS DIAS DO PERÍODO MENSTRUAL, QUE PODE OCASIONAR INFECÇÕES E DOENÇAS. CABE AO ESTADO MANTER OS DIREITOS HUMANOS MÍNIMOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A INSERÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA (PRETOS E PARDOS) NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: NEGRO(A) ALOCADO(A) AO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 372240,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 372240,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE (SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021) A TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE 18%. JÁ A TAXA DE DESOCUPAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA (PRETOS E PARDOS) NO ESTADO ENCONTRA-SE APROXIMADAMENTE EM 25%. TUDO O MAIS CONSTANTE, PARA QUE A TAXA DE DESOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA SE REDUZA AO NÍVEL DA TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA, É PRECISO QUE APROXIMADAMENTE 744.480 NEGROS(AS) SEJAM EMPREGADOS(AS). TORNA-SE, PORTANTO, DEVER DO ESTADO BUSCAR ALOCAR ESSE MESMO CONTINGENTE AO MERCADO DE TRABALHO, SENDO TAL ESFORÇO DIVIDIDO EM DOIS ANOS (2022 E 2023), PARA QUE O PPA POSSA TER A CAPACIDADE DE MANEJO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MULHER ALOCADA AO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 355868,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 355868,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE (SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021) A TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE 18,0%. JÁ A TAXA DE DESOCUPAÇÃO ENTRE AS MULHERES NO ESTADO ENCONTRA-SE APROXIMADAMENTE EM 22,9%. TUDO O MAIS CONSTANTE, PARA QUE A TAXA DE DESOCUPAÇÃO DAS MULHERES CAIA PARA O NÍVEL DA TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA, É PRECISO QUE 711.737 MULHERES SEJAM EMPREGADAS. TORNA-SE, PORTANTO, DEVER DO ESTADO BUSCAR ALOCAR ESSE MESMO CONTINGENTE AO MERCADO DE TRABALHO, SENDO TAL ESFORÇO DIVIDIDO EM DOIS ANOS (2022 E 2023), PARA QUE O PPA POSSA TER A CAPACIDADE DE MANEJO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A JUSTIÇA CLIMÁTICA\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER AÇÕES DE REPARAÇÃO, ADAPTAÇAO E RESILIÊNCIA A PESSOAS E GRUPOS TRADICIONAIS - DENTRE ELES QUILOMBOLAS, ORIGINÁRIOS E CAIÇARAS - QUE FORAM DESPROPORCIONALMENTE AFETADAS PELA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: RACISMO AMBIENTAL É A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO DIRECIONAMENTO DELIBERADO DE COMUNIDADES ÉTNICAS E MINORITÁRIAS PARA EXPOSIÇÃO A LOCAIS E INSTALAÇÕES DE RESÍDUOS TÓXICOS E PERIGOSOS, JUNTAMENTE COM A EXCLUSÃO SISTEMÁTICA DE MINORIAS POLÍTICAS NA FORMULAÇÃO, APLICAÇÃO E REMEDIAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. NESSE SENTIDO É PRECISO ORIENTAR UM ESTUDO MAPEADO DA POPULAÇÃO VÍTIMA DE RACISMO AMBIENTAL PARA QUE SE POSSA PENSAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA CONJUNTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nNova Prioridade: ABSORVENTE DISTRIBUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000000,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE HIGIENE MENSTRUAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, JÁ RECONHECIDA PELA ONU EM 2014. ATINGE 1,8 BILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO. E NO BRASIL, SABE-SE QUE 1 A CADA 4 MENINAS EVADEM DA ESCOLA, POR FALTA DE ABSORVENTES, SANEAMENTO E FALTA DE BANHEIRO. ALÉM DISSO, A FALTA DE ACESSO FAZ COM QUE USEM MATERIAIS INSEGUROS PARA CONTER FLUXO MENSTRUAL E ISSO GERA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS, INFECÇÕES DOS RINS, VIAS URINÁRIAS E ÓRGÃOS REPRODUTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: Proteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nNova Prioridade: AÇÃO DE CUIDADO À SAÚDE MENTAL APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: O CUIDADO A PESSOAS QUE FAZEM USOS DE DROGAS FAZ PARTE NÃO SÓ DO DIREITO À SAÚDE, MAS TAMBÉM É UM DEVER DO ESTADO, QUE DEVE COMBATER A MARGINALIZAÇÃO E ESTIGMATIZAÇÃO DE PESSOAS VULNERABILIZADAS. DIANTE DO QUESTIONAMENTO QUE A POLÍTICA DE DROGAS VEM SOFRENDO NO ÚLTIMO PERÍODO, AÇÕES DE APOIO TORNAM-SE CADA VEZ MAIS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE O ATENDIMENTO CONTEMPLE QUESTÕES COMO REDUÇÃO DE DANOS, AUTONOMIA DO USUÁRIO, CUIDADO EM LIBERDADE, ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CUIDADO EM REDE. NESSE SENTIDO, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DOS CAPS AD (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) E DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO, QUE POSSUEM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E RECONHECIDAMENTE COM QUADRO DE PROFISSIONAIS COM O PÚBLICO ATENDIDO E COM OS PILARES DA POLÍTICA. APOIAR AÇÕES DESSAS INSTITUIÇÕES É FUNDAMENTAL PARA O CUIDADO DEVIDO E UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL QUE VISE A MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Apoio e Atendimento à Mulher Gestante, no Pós Parto a aos Recém-Nascidos\r\n\r\nNova Prioridade: AÇÃO DE MITIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: SOMENTE NO ANO DE 2019, AS MULHERES NEGRAS FORAM 74% DAS GESTANTES MORTAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO DO RJ AUMENTOU 26,1 PONTOS PERCENTUAIS (P.P.) NO ANO DE 2020. O OBJETIVO DA DESTINAÇÃO DESTA VERBA É REALIZAR CURSOS DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO ATENDIMENTO A ESTAS MULHERES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR TODAS AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL PREVISTAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS E O TRATAMENTO EFETIVO DAS EVENTUAIS DOENÇAS QUE POSSAM SER DIAGNOSTICADAS NESTAS CONSULTAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO À PRESSÃO ALTA, DIABETES, DOENÇAS DA TIREOIDE E ANEMIA FALCIFORME, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE RECOMENDAÇÃO DE COMPLETAR O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA GESTANTE, INCLUINDO A VACINA PARA COVID-19.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRAL LGBTI AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO LGBTI POSSUI QUESTÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À SAÚDE, COMO REPOSIÇÃO HORMONAL PARA PESSOAS TRANS, ATENDIMENTOS GINECOLÓGICOS PARA LÉSBICAS E HOMENS TRANS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICIDADES. O OBJETIVO É QUE ESSES AMBULATÓRIOS ESPECÍFICOS TENHAM PROTOCOLOS DE ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência \r\n\r\nNova Prioridade: APAE FORTALECIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: AJUDAR AS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINIMIZANDO ATRAVÉS DESTE O ABALO CAUSADO PELA PANDEMIA QUE ASSOLOU TODO NOSSO PAÍS. SENDO AS APAES INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, TEVE AINDA SUA SITUAÇÃO ECONOMICA MAIS AGRAVADA MUITAS CORRENDO RISCO DE IREM À FALÊNCIA, PRINCIPALMENTE COM DIVIDAS TRABALHISTAS, NESCESSITANDO NESTE MOMENTO DE UMA MÃO AMIGA ESPECIAL, PARA QUE DEEM CONTINUIDADE A SEUS ATENDIMENTOS. A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DESSA EMENDA EMERGENCIAL IRÁ CONTIBUIR PARA A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, EVITANDO QUE AS MESMAS SOFRAM COM CERTIDÕES POSITIVADAS, ASSIM IPEDINDO DE RECEBEREM RECURSOS DAS DEMAIS PARCERIAS GORVENAMENTAL E DE EMPRESAS PRIVADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio à Cultura Popular, Afro-Brasileira, Indígena e Tradicional\r\n\r\nNova Prioridade: APLICATIVO DE PROMOÇÃO DE HERANÇA ANCESTRAL PRETA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MAPEAR, ORGANIZAR, DA VOZ E VEZ PARA TODOS QUE PRATICAM QUALQUER HERANÇAS ANCESTRAIS CULTURAIS PRETA DO BRASIL, AGREGANDO MAIS DEZENOVO CULTURAIS NO NOSSO APLICATIVO QUE É ESTADUAL, QUE JÁ TEMOS MAIS DE 400 TERREIROS CADASTROS E QUASE 5000 MIL PESSOAS CADASTRADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: ARTISTA DOS BASTIDORES DO CARNAVAL CARIOCA VALORIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAR E VISIBILIZAR AS PROFISSIONAIS DO CARNAVAL, TRAZENDO A FORMAÇÃO CULTURAL E EMPREENDEDORA, PROVOCANDO UM DIÁLOGO ENTRE O SABER DO PASSADO E O PRESENTE, TRANSFORMANDO ESSE SABER EM APRENDIZADO PARA DESENOLVIMENTO DE POSSIBILIDADE DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Fundo Estadual dos Direitos da Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: AUXÍLIO EMERGENCIAL OFERTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 25000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 25000,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NÃO DENUNCIAM SEUS AGRESSORES POR FALTA DE CONDIÇÕES ECONÔMICOS PARA GARANTIA DA AUTONOMIA. ESSE CENÁRIO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA AGRAVA O RISCO DE FEMINICÍDIO. É FUNDAMENTAL QUE O GOVERNO DO ESTADO PROMOVA UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE UM AUXÍLIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Fomento à Economia Popular e Solidária\r\n\r\nNova Prioridade: AUXÍLIO EMERGENCIAL OFERTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: OS IMPACTOS DA CRISE PANDÊMICA DA COVID 19, SE IMPUSERAM DE FORMA ABRUPTA NA VIDA DO CONJUNTO DOS TRABALHADORES DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA QUE EM SUA MAIORIA NÃO ESTÃO COBERTOS PELAS POLITICAS PÚBLICAS E ESTATAIS DE SEGURIDADE SOCIAL E CRÉDITOS FINANCEIROS COLOCANDO- OS EM SITUAÇÃO DE DESALENTO E AMPLIANDO OS ÍNDICES DE PRECARIEDADE E FOME EM TODO O ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: BACIA HIDROGRÁFICA MANEJADA\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: A AUSÊNCIA DE MANEJO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL IMPLICA NA CONTINUIDADE DO DESPEJO DE ESGOTO E DEJETOS INDUSTRIAIS QUE COMPROMETEM O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E A CONTINUIDADE DE CRISES COMO AS QUE OCORREM EM 2019/2020/2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0471-Gestão das Unidades de Atendimento ao Cidadão\r\n\r\nAção: Gestão de Unidade de Atendimento da Casa do Trabalhador\r\n\r\nNova Prioridade: CADASTRO DE MULHERES NEGRAS REALIZADO À CASA DO TRABALHADOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: ENTRE AS MULHERES NEGRAS AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VIOLENCIA, DESEMPREGO E INFORMALIDADE IMPACTAM MAIS DIRETAMENTE ESSE GRUPO SOCIAL COLOCANDO-AS NO TOPO DAS ESTATÍSTICAS SOBRE ESSAS CONDIÇÕES E DIFICULTANDO SUAS POSSIBILIDADES DE MOBILIDADE SOCIAL. O MAPEAMENTO E RESERVA DE VAGAS PARA ESSA POPULAÇÃO POSSIBILITA A CORREÇÃO DESSAS DESIGUALDADES HISTORICAMENTE VIVENCIADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC\r\n\r\nNova Prioridade: CÂMERA DE MONITORAMENTO NOS UNIFORMES, NAS VIATURAS E AERONAVES INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE LEI QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VIATURAS, E QUE AS MESMAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A GARANTIA DA ATUAÇÃO POLICIAL DENTRO DOS PARÂMETROS DA LEGALIDADE; QUE AS PESSOAS INVESTIDAS NO CARGO DE POLICIAL CIVIL E MILITAR DEVEM, INCONDICIONALMENTE, GARANTIR A SUA PRÓPRIA SEGURANÇA E DE TODA SOCIEDADE. FAZ-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A LISURA DA AÇÃO DO ESTADO ATRAVÉS DE SUAS POLÍCIAS: CIVIL E MILITAR. AS CÂMERAS INSTALADAS NAS AERONAVES DEVEM SER UTILIZADAS PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DE TODAS AS PESSOAS NAS LOCALIDADES EM QUE OCORRAM AÇÕES DA POLÍCIA; CASO ESTAS SEJAM UTILIZADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA CONSCIENTIZAÇÃO MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A ONU MOSTROU QUE, DURANTE A PANDEMIA, MAIS DE 1,4 MILHÕES DE GESTAÇÕES INDESEJADAS OCORRERAM, 12 MILHÕES DE MULHERES PERDERAM ACESSO OU TIVERAM RESTRIÇÕES AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS. O BRASIL RESPONDE POR MAIS DE 70% DAS MORTES MATERNAS POR COVID NO MUNDO. É IMPRESCINDÍVEL, ALÉM DE VACINA, DISPONIBILIZAR OS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS PARA SE EVITAR GESTAÇÕES INDESEJADAS E INVESTIR EM ORIENTAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAS SEGURAS PARA MULHERES QUE DESEJAM ENGRAVIDAR PELO SUS, PRINCIPALMENTE AS LÉSBICAS, INVISIBILIZADAS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO INTERIOR, DAS FAVELAS E DAS REGIÕES PERIFÉRICAS, AS MAIS PREJUDICADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE POBREZA MENSTRUAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A POBREZA MENSTRUAL É UMA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE MENSTRUAM. NÃO TER ABSORVENTES LEVA AO USO DE MÉTODOS INSEGUROS À SAÚDE DURANTE OS DIAS DO PERÍODO MENSTRUAL, QUE PODE OCASIONAR INFECÇÕES E DOENÇAS. CABE AO ESTADO MANTER OS DIREITOS HUMANOS MÍNIMOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ESCOLAR REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE HIGIENE MENSTRUAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, JÁ RECONHECIDA PELA ONU EM 2014. ATINGE 1,8 BILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO. E NO BRASIL, SABE-SE QUE 1 A CADA 4 MENINAS EVADEM DA ESCOLA, POR FALTA DE ABSORVENTES, SANEAMENTO E FALTA DE BANHEIRO. ALÉM DISSO, A FALTA DE ACESSO FAZ COM QUE USEM MATERIAIS INSEGUROS PARA CONTER FLUXO MENSTRUAL E ISSO GERA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS, INFECÇÕES DOS RINS, VIAS URINÁRIAS E ÓRGÃOS REPRODUTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: \"A ONU MOSTROU QUE, DURANTE A PANDEMIA, MAIS DE 1,4 MILHÕES DE GESTAÇÕES INDESEJADAS OCORRERAM, 12 MILHÕES DE MULHERES PERDERAM ACESSO OU TIVERAM RESTRIÇÕES AOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS. É PRECISO INVESTIR EM ORIENTAÇÃO DE QUALIDADE E FORMAS SEGURAS PARA MULHERES QUE NÃO DESEJAM ENGRAVIDAR PELO SUS, PRINCIPALMENTE AS MAIS INVISIBILIZADAS, MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM SITUAÇÃO DE RUA, DO INTERIOR E DAS REGIÕES PERIFÉRICAS. QUE TODAS POSSAM TER ACESSO DENTRO DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE ALÉM DE PLENO ATENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS.\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DE MARKETING SOBRE EMPREENDEDORISMO COOPERATIVO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 0,50\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,50\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA SER PROTAGONISTA NA ADOÇÃO DO COOPERATIVISMO COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRECISA TORNAR ISSO PÚBLICO PARA SEU POVO. UMA CAMPANHA DE MARKETING \"RIO CAPITAL DO EMPREENDEDORISMO COOPERATIVO\" IRÁ LEVAR AS PESSOAS A EMPREENDEREM POR MEIO DE COOPERATIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Articulação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA DOENÇAS OCUPACIONAIS SERVIÇO DOMÉSTICO FOMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A CATEGORIA DO SERVIÇO DOMESTICO É HISTORICAMENTE DESPROVIDA DE DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL E FREQUENTEMENTE SUBMETIDA A CONDIÕES DESUMANAS DE TRABALHO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS E BAIXA VALORIZAÇÃO. DESTA FORMA DEIXA-SE DE RECONHECER ESTA CATEGORIA COMO PROFISSIONAIS IMPLICADOS EM ATIVIDADES QUE GERAM MÚLTIPLAS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE RARAMENTE ENCONTRA-SE REGISTROS NAS ESTATÍSTICAS PUBLICAS. AS CAMPANHAS VISAM A DAR O PASSO INICIAL PARA ATINGIR E MINIMIZAR ESSE PROBLEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA SOBRE DOENÇAS OCUPACIONAIS DO SERVIÇO DOMÉSTICO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: TRABALHADORES DO SERVIÇO DOMÉSTICO SOFREM COM DOENÇAS OCUPACIONAIS, COMO LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO (LER) E É FUNDAMENTAL QUE O ESTADO REALIZE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS DESTAS DOENÇAS PARA ESTA CATEGORIA, DE MODO A GARANTIR A SAÚDE DOS TRABALHADORES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nNova Prioridade: Agente público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 670,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 670,00\r\n\r\nJustificativa: A POBREZA MENSTRUAL É UMA VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE MENSTRUAM. NÃO TER ABSORVENTES LEVA AO USO DE MÉTODOS INSEGUROS À SAÚDE DURANTE OS DIAS DO PERÍODO MENSTRUAL, QUE PODE OCASIONAR INFECÇÕES E DOENÇAS. CABE AO ESTADO GARANTIR A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: CARTILHA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS SOBRE PROTOCOLO DE SAÚDE LBT PRODUZIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EXISTE MUITO DESPREPARO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E ISSO SE AGRAVA NESTE CENÁRIO EM QUE O PRECONCEITO TEM SIDO REFERENDADO POR AUTORIDADES PÚBLICAS DO NOSSO PAÍS. SENDO MUITO COMUM QUE MULHERES LÉSBICAS SEJAM DISPENSADAS DO PREVENTIVO POR ALEGAREM NÃO EXISTE NECESSIDADE, APENAS PELA DESINFORMAÇÃO, ESSAS PRÁTICAS AS INVIABILIZAM, E JUNTO DISSO VÁRIAS PORTAS SE FECHAM PELA SUBMISSÃO EM SITUAÇÕES EXTREMAMENTE CONSTRANGEDORAS NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE EXISTA UM PROTOCOLO DE SAÚDE INTEGRAL VOLTADO PARA ESSAS MULHERES, PARA QUE SUA SAÚDE SEJA PRESERVADA. PROPORCIONAR FORMAÇÃO POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, VISANDO A ELIMINAÇÃO DA LGBTIFOBIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PROMOÇÃO DO RESPEITO À COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Apoio às Vítimas de Violência, Catástrofes e Epidemias\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRAL DISQUE-DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES POLICIAIS EM OPERAÇÕES INSTALADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROPOMOS A IMPLANTAÇÃO DESTA CENTRAL E/OU INVESTIMENTO EM CAMPANHAS DE DIVULGAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE DISPÕEM DESTE SERVIÇO. IMPORTANTE MEDIDA NO SENTIDO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO MORADORA DE FAVELAS, GARANTINDO A DENÚNCIA DE FORMA ANÔNIMA, EVITANDO POSSÍVEIS REPRESÁLIAS E INCENTIVANDO A FORMALIZAÇÃO DO REGISTRO DAS EVENTUAIS VIOLAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CENTRO LOGÍSTICO INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AS COPERATIVAS, EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, E PRODUTORES FAMILIARES PRECISAM DE ESTRUTURA PARA ABASTECIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ESCOAMENTO DE SUA PRODUÇÃO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO LOGÍSTICO - SEMELHANTE AO MODELO DAS CEASAS - DESTINADOS PARA QUE ESSAS DIFERENTES MODALIDADES DE PEQUENOS NEGÓCIOS POSSAM AGILIZAR TODO O SEU PROCESSO PRODUTIVO, FAZENDO COM QUE O SETOR AVANCE MUITO RÁPIDO, GERANDO ASSIM MAIS EMPREGO E RENDA PARA POPULAÇÕES QUE NÃO CONTAM COM UMA ESTRUTURA SIMILAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: CESTA BÁSICA DISTRIBÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50000,00\r\n\r\nJustificativa: MUITAS MULHERES NÃO DENUNCIAM SEUS AGRESSORES POR FALTA DE CONDIÇÕES ECONÔMICOS PARA GARANTIA DA AUTONOMIA. ESSE CENÁRIO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA AGRAVA O RISCO DE FEMINICÍDIO. É FUNDAMENTAL QUE O GOVERNO DO ESTADO PROMOVA UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE UM AUXÍLIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Gestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nNova Prioridade: CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA EM MUNICÍPIOS COM MENOR IDH\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 200000,00\r\n\r\nJustificativa: NO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO ESTADO MAIS RICO DO BRASIL, A TAXA DE POBREZA SALTOU DE 6,4% PARA 10,65% DURANTE A PANDEMIA, 745 MIL NOVAS PESSOAS NESSA CONDIÇÃO. UM A CADA NOVE FLUMINENSES ESTÃO SOBREVIVENDO COM APENAS R$ 246 MENSAIS. A TAXA DE DESEMPREGO DOBROU E 1,5 MILHÕES DE PESSOAS NÃO TÊM TRABALHO. ALÉM DISSO, OS IMPACTOS AFETAM DE FORMA DESPROPORCIONAL MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: CESTA BÁSICA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA ENTREGUE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS BUSCA GARANTIR UM MÍNIMO DE DIGNIDADE E APOIO PARA MULHERES QUE BUSCAM SAIR DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. COM O CRESCIMENTO DO DESEMPREGO E DA FOME NO ESTADO TORNAM-SE AINDA MAIS RELEVANTES AÇÕES ESTATAIS DE GARANTIA DE DIREITOS MÍNIMOS PARA ESSAS MULHERES, DADO QUE MUITAS VEZES QUESTÕES FINANCEIRAS IMPEDEM QUE ESSAS MULHERES DEEM UM PRIMEIRO PASSO PARA SE AFASTAR DE ABUSADORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: COMITÊ DE VIGILÂNCIA POPULAR INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MONITORAMENTO PÚBLICO POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E TÉCNICA DAS INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO PELO SETOR PRIVADO DE FORMA A PROMOVER A EXIGIBILIDADE DO DIRETO HUMANO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIA NA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA E DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Financiamento a Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas no ERJ\r\n\r\nNova Prioridade: COOPERATIVA DE GERAÇÃO COMPARTILHADA DE ENERGIA RENOVÁVEL FINANCIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO PASSA POR DIVERSOS PROBLEMAS, DENTRE ELES A SEGURANÇA ENERGÉTICA E O ALTO CUSTO DA ENERGIA EM NOSSO ESTADO QUE ACABA INIBINDO A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS OU REDUZINDO SUA CAPACIDADE COMPETITIVA. UMA DAS FORMAS PARA REDUZIR RISCOS DE APAGÃO E CUSTOS DE ENERGIA É FOMENTAR QUE CADA VEZ MAIS PESSOAS, PRINCIPALMENTE AS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PASSEM A PRODUZIR E COMERCIALIZAR SUA PRÓPRIA ENERGIA PARTINDO DE FONTES RENOVÁVEIS, SENDO ASSIM, AS COOPERATIVAS DE GERAÇÃO COMPARTILHADA UMA DAS MELHORES SOLUÇÕES PARA ISSO. ENTRETANTO, UMA LINHA DE CRÉDITO QUE COLOQUE A PRÓPRIA USINA COMO GARANTIA É ESSENCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social\r\n\r\nNova Prioridade: CRIANÇA OU ADOLESCENTE RETIRADA DO TRABALHO INFANTIL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: ENTRE 2007 E 2020, NO BRASIL, 290 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS MORRERAM E 27.924 SOFRERAM ACIDENTES GRAVES ENQUANTO TRABALHAVAM. NO MESMO PERÍODO, 46.507 MENINOS E MENINAS TIVERAM ALGUM TIPO DE AGRAVO DE SAÚDE EM FUNÇÃO DO TRABALHO. É PRECISO FAZER UM ESFORÇO DE RETIRADA IMEDIATA DESSAS CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES DA SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Produção Cultural no Território Fluminense e para a Juventude\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO COMUNITÁRIO PROFISSIONALIZANTE EM COMUNICAÇÃO POPULAR APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A COMUNICAÇÃO É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DOS SUJEITOS E CRIAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. ESTIMA-SE QUE MAIS DE 80% DA POPULAÇÃO ACIMA DE 10 ANOS CONSOMEM CONTEÚDOS NA INTERNET DIARIAMENTE. A ÁREA DA COMUNICAÇÃO VEM CRESCENDO AO LONGO DOS ANOS, SE CONSOLIDANDO COMO TENDÊNCIA E UM MERCADO EM CRESCIMENTO, COM MUITO ESPAÇO PARA A JUVENTUDE. DESTA FORMA, BUSCAMOS INVESTIR EM FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, PARA QUE ESSES JOVENS TENHAM CONDIÇÕES DE APRENDER E USAR A COMUNICAÇÃO COMO FONTE DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO DE PLATAFORMA TECONOLÓGICA E E-COMMERCE OFERTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: INSERIR 50 MULHERES EMPREENDEDORAS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO COMÉRCIO VIRTUAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSO BÁSICO DE MÍDIAS DIGITAIS, TODAS AS PARTICIPANTES TERÃO SEUS PRODUTOS EM LOJA E-COMMERCE COLETIVO. OPORTUNIZANDO ALAVANCAR AS VENDAS E ALCANÇAR MAIOR NÚMERO DE CONSUMIDORES E MINIMIZAR PREJUÍZOS EM CUMPRIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DE ISOLAMENTO E NÃO AGLOMERAÇÃO DA POPULAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DE VENDAS DOS PRODUTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Suporte para Acesso ao Ensino Superior ? Pré-Vestibular Social\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO DE PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 15,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 20,00\r\n\r\nJustificativa: AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS PASSARAM POR UM IMPORTANTE, MAS INSUFICIENTE, MOVIMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DE SUAS ESTRUTURAS, O QUE POSSIBILITOU MAIOR ENTRADA DE JOVENS, NEGROS/AS E PERIFÉRICOS/AS. PORÉM, O QUE SE VISUALIZA NOS ÚLTIMOS ANOS É O FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS EXCLUDENTES E IMPEDEM JOVENS DE CAMADAS POPULARES DE ACESSAR O ENSINO SUPERIOR. DESTA FORMA, BUSCAMOS AMPLIAR AS CONDIÇÕES DOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ENTRADA DE JOVENS ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS FOMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: ENTENDENDO A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS EM CARGOS DE PODER NO JUDICIÁRIO, A INICIATIVA VISA PREPARAR ESTUDANTES NEGROS/AS OPORTUNIZANDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS EM EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOS COMPARTILHANDO MATERIAL DIDÁTICO, OFERECENDO FORMAÇÃO ESPECIALIZADA, OPORTUNIZANDO O DESLOCAMENTO TERRITORIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS, TRABALHANDO A AUTOESTIMA DESTE GRUPÓ PARA QUE ALCACEM ÊXITO NESTA JORNADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Apoio a Programas e Projetos da Infância e Adolescência \r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO PARA DESENVOLVIMENTO DE PERTENCIMENTO E CIDADANIA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: RECONHECIMENTO DE QUE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA RAÇA NEGRA E AS MINORIAS SOCIAIS INICIAM- SE AINDA NA INFÂNCIA. FOCO A ELEVAÇÃO DA AUTO ESTIMA E EMPODERAMENTO DE CRIANÇAS E DOLESCENTES PARA QUE INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, CONDIÇÃO SOCIAL OU RELIGIOSA, SAIBAM COMO LUTAR PELO DIREITO À IGUALDADE. TRANSFORMANDO -SE EM CIDADÕES PROTAGONISTAS DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA E ALÇANDO ALTOS VÔOS COM BENEFÍCIOS E SOLUÇÕES PARA TODA UMA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Articulação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Prioridade: DOSSIÊ DO TRABALHO DOMÉSTICO PRODUZIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O DOSSIÊ DO TRABALHO DOMÉSTICO TEM O OBJETIVO DE MENSURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO BEM COMO RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO DO CONJUNTO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS DADOS SERVIRÃO PARA A QUALIFICAÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Estímulo ao Empreendedorismo Criativo de Mulheres Negras\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREEENDIMENTOS DE MULHERES NEGRAS PROMOVIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A VITRINE NEGRA É UM PROJETO DO FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS DO RJ, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A VISIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE AOS EMPREENDIMENTOS DAS MULHERES NEGRAS, QUE LUTAM DIARIAMENTE PELO SEU SUSTENTO E O DE SUA FAMÍLIA. É TAMBÉM UM MOVIMENTO QUE REFORÇA A IDENTIDADE E O PODER NEGRO, COMBATE O RACISMO E TODO TIPO DE OPRESSÃO CONTRA A MULHER. TEMOS FEITO PARTE DAS FEIRAS JUNTO À PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO E ESTAMOS NA ARTICULAÇÃO PARA LEVAR A VITRINE NEGRA E SUA AÇÃO POLITICA PARA DEMAIS LOCAIS DE NOSSO MUNICÍPIO (PRAÇAS, BIBLIOTECAS, CENTROS CULTURAIS, ESCOLAS, PERIFERIAS E ETC).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção de Acesso à Cidadania e Inclusão\r\n\r\nNova Prioridade: ESCRITÓRIO SOCIAL INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: APRESENTAMOS A EMENDA ADITIVA DE PRIORIDADE VISANDO CONSTRUIR 2 UNIDADES DE ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ANO DE 2022, QUE É UM EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, BUSCANDO SE ESTABELECER COMO REFERÊNCIA NO SERVIÇO POR MEIO DO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E SINGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO NO 307 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). UTILIZANDO-SE, ASSIM, DE PRECEITOS E MÉTODOS PRÓPRIOS QUE PERMITAM DAR ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DOS SEUS USUÁRIOS, PESSOAS EGRESSAS PRISIONAIS E SEUS FAMILIARES, DE MODO A POSSIBILITAR SUA INTEGRAÇÃO ÀS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. PARA TANTO, DEVE FOMENTAR O ENVOLVIMENTO INTERSETORIAL E A ARTICULAÇÃO DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS E DE APOIO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO, ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE VIDA A PARTIR DA COMPREENSÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA E DOS MARCADORES IDENTITÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável\r\n\r\nAção: Fomento da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO\r\n\r\nNova Prioridade: FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 20,00\r\n\r\nJustificativa: AINDA QUE SEJA UMA ATIVIDADE MUITO IMPORTANTE PARA O SUSTENTO DE DIVERSAS FAMÍLIAS QUE VIVEM NA ZONA RURAL, DADOS APONTAM QUE CERCA DE 70% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS NO BRASIL SÃO FRUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. ALÉM DISSO PODEM SER CONSIDERADOS COMO APROXIMADAMENT 27% DO PIB BRASILEIRO. POR ISSO, É PRECISO APOIAR AS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR COMO O PROCESSO FINAL DE UMA CADEIA PRODUTIVA QUE LEVA EM SI UM PROCEDIMENTO INTEIRAMENTE AGROECOLÓGICO E ORGÂNICO, LIVRE DE INSUMOS TÓXICOS E FERTILIZANTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS QUILOMBOLAS REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO QUILOMBOLA FLUMINENSE AINDA É DESCONHECIDA PELO RESTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO, ALÉM DE TER DIFICULDADES DE ESCOAR SUA PRODUÇÃO DIVERSA. A FEIRA DEVERÁ FOMENTAR UM CICLO PRODUTIVO VIRTUOSO ACERCA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA BEM COMO CONSTRIBUIR NO COMBATE AO RACISMO HISTÓRICO E INSTITUCIONAL AO QUAL OS QUILOMBOLAS TÊM SIDO SUBMETIDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: FESTIVAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O FESTIVAL TEM POTENCIAL DE ESTIMULAR AS RELAÇÕES EM REDE DAS INICIATIVAS DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, A CIRCULAÇÃO DE SEUS PRODUTOS E SUA AMPLA DIVULGAÇÃO NO SENTIDO DE FOMENTAR ALTERNATIVAS DE TRABALHO E RENDA DE FORMA SOLIDARIA À MÚLTIPLOS SETORES SOCIAIS, GARANTINDO A INCLUSÃO SÓCIO PRODUTIVA E DE ECONOMIA CRIATIVA NA POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: FESTIVAL DE ESTADUAL DE BREAKDANCE FEMININO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O PRIMEIRO FEMININO \"BATALHA DE B GIRLS\", EM EVENTO DEMOCRÁTICO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO FEMININA, INCENTIVANDO AS PRÁTICAS DE DANÇAS DE RUA COMO EXPRESSÕES ARTÍSITICAS, CONTRIBUINDO PARA A DIFUSÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nNova Prioridade: FORMULAÇÃO DE RELATÓRIO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ UM APAGAMENTO DE DADOS ACERCA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, RACISMO E LGBTI. É FUNDAMENTAL A FORMULAÇÃO DE DADOS PARA A QUALIFICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Fomento à Economia Popular e Solidária\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO FINANCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, INCLUINDO A QUALIFICAÇÃO DE SEUS AGENTES, PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA AUTOSSUSTENTÁVEL E DE PRODUÇÃO COLETIVA E O COMÉRCIO JUSTO, CONSIDERANDO A LEI NO. 7368/2016 QUE CRIOU O FEFEPS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL MATERNIDADE MARIA AMÉLIA BUARQUE DE HOLLANDA AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A MMA, COMO É CARINHOSAMENTE CHAMADA PELAS USUÁRIAS, INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL E GINECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SEUS PROCESSOS E FLUXOS ASSISTENCIAIS ESTÃO ANCORADOS NO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DO RISCO E EM DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS QUE VIABILIZAM A RESOLUTIVIDADE E A QUALIDADE NA ATENÇÃO PRESTADA. O SERVIÇO POSSUI PAPEL ESTRATÉGICO NA ATENÇÃO PERINATAL EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ARTICULADA COM A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA AP 1.0 E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nAção: Atração e Apoio a Projetos Estruturantes e Estratégicos\r\n\r\nNova Prioridade: INOVAÇÃO DA GOVERNANÇA DE NEGÓCIOS DE IMPACTO SOCIOAMBIENTAL APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL SOBRE NEGÓCIOS DE IMPACTO TEM POR OBJETIVO “FOMENTAR O FORTALECIMENTO DA GERAÇÃO DE DADOS QUE PROPORCIONEM MAIS VISIBILIDADE AOS INVESTIMENTOS E AOS NEGÓCIOS DE IMPACTO” (LEI RJ-8.571/19, ARTIGO 3º, INCISO VI). ALÉM DE MAIOR VISIBILIDADE, OS NEGÓCIOS DE IMPACTO CARECEM DA GERAÇÃO DE INDICADORES QUE TRADUZAM SUAS PRÁTICAS DE GESTÃO EM INDICADORES EXIGIDOS PELOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO PARA APORTE DE CAPITAL. DESTA MANEIRA, É PRIMORDIAL APOIAR NEGÓCIOS DE IMPACTO A INOVAR SUAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PARA FACILITAR SEU ACESSO AOS INVESTIMENTOS DE IMPACTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS PARA POPULAÇÃO LGBTI CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NO RIO DE JANEIRO, NÃO EXISTEM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS LGBTQIA+. ESSA POPULAÇÃO, ACIMA DE 50 ANOS, TEM DIFICULDADES PARA RECEBER ATENDIMENTO E AINDA LIDAM COM FALTA DE REDE DE APOIO DEVIDO À LGBTIFOBIA. ATUALMENTE, O ESTATUTO DO IDOSO, NÃO POSSUI MARCADORES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, O QUE SERIA FUNDAMENTAL PARA O RESPEITO AOS DIREITOS DESSA POPULAÇÃO E ACOLHIMENTO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Geração de Emprego e Renda para a Juventude - Geração Futuro\r\n\r\nNova Prioridade: JOVEM NEGRO QUALIFICADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: MUITOS ESTUDOS INDICAM QUE A JUVENTUDE, SOBRETUDO NEGRA E PERIFÉRICA, É A PARCELA MAIS IMPACTADA PELAS CRISES ECONÔMICA E SOCIAL. NO QUE DIZ RESPEITO AO MUNDO DO TRABALHO, A TAXA DE DESEMPREGO ENTRE JOVENS DE 18 A 24 ANOS É DE 29,5% NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021. ESTE É UM NÚMERO TRÁGICO POIS REPRESENTA MAIS QUE O DOBRO DA MÉDIA GERAL, QUE FOI DE 14,1% (IBGE). ASSIM, É IMPERATIVO AVANÇAR EM CONDIÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PARA QUE ESTES JOVENS ACESSEM O MERCADO DE TRABALHO FORMAL. PARA TAL, O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ É DE SUMA IMPORTÂNCIA POIS INOVA EM RELAÇÃO AOS PROGRAMAS TRADICIONAIS POR INCLUIR UMA EXPERIÊNCIA IN-LOCO COMO PARTE DO PROGRAMA. EM PARALELO, A APRENDIZAGEM CONTRIBUI NA RENDA FAMILIAR, AINDA MAIS DEFASADA NO MOMENTO ATUAL, E NO INCENTIVO A ESCOLARIDADE, POSSIBILITANDO MAIOR TEMPO DE ESTUDO AOS JOVENS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: LEVANTAMENTO DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NO ESTADO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O LEVANTAMENTO DE DADOS DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NO ESTADO É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DE DIGNIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. ESSES DADOS SERVIRÃO PARA CONHECER A SITUAÇÃO DESSA POPULAÇÃO E QUALIFICAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ELA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nNova Prioridade: MANANCIAIS E MATAS CILIARES RESTAURADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIVE HOJE UM QUADRO SENSÍVEL DE INSEGURANÇA HÍDRICA. A AUSÊNCIA DE UMA POLITICA PARA A RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA ASSIM COMO O ABASTECIMENTO URBANO SÃO COLOCADOS EM RISCO, O QUE INVIABILIZA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS À AGUA, AO SANEAMENTO E AO ABASTECIMENTO ALIMENTAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: MAPA SÓCIO-CULTURAL-AFETIVO DE LÉSBICAS E BISSEXUAIS NAS FAVELAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A AUSÊNCIA DE DADOS SOBRE AS LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS NOS CENSOS DA MARÉ É NOTÓRIA. A PESQUISA DO GOVERNO APAGA COMPLETAMENTE A EXISTÊNCIA E A DEMANDA DESSE GRUPO POPULACIONAL. A CONSEQUÊNCIA DISSO É QUE A POLITICA PUBLICA PARA LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS FICA IGUALMENTE APAGADA. SENDO ASSIM, NO COMPLEXO DA MARÉ FOI REALIZADO O MAPEAMENTO SÓCIO-CULTURAL-AFETIVO DAS LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS DA MARÉ PELA COLETIVA RESISTÊNCIA LÉSBICA DA MARÉ E O INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA UFF NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A JUNHO DE 2020. NOSSO OBJETIVO DESTE MAPEAMENTO É QUE OUTRAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO POSSAM PASSAR PELO MESMO MAPEAMENTO, GERANDO ASSIM DADOS CENSITÁRIOS SOBRE LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, PRESSIONANDO A POLITICA PÚBLICA A ATENDER ESSA POPULAÇÃO. A AMPLIAÇÃO DESSE MAPEAMENTO SERA FEITA PELO MESMO GRUPO DE PESQUISA QUE ATUOU NO COMPLEXO DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: MAPEAMENTO SÓCIO-CULTURAL-AFETIVO DE MULHERES LGBT NAS FAVELAS ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A AUSÊNCIA DE DADOS SOBRE AS LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS NOS CENSOS DA MARÉ É NOTÓRIA. A PESQUISA DO GOVERNO APAGA COMPLETAMENTE A EXISTÊNCIA E A DEMANDA DESSE GRUPO POPULACIONAL. A CONSEQUÊNCIA DISSO É QUE A POLÍTICA PÚBLICA PARA LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS FICA IGUALMENTE APAGADA. SENDO ASSIM, NO COMPLEXO DA MARÉ FOI REALIZADO O MAPEAMENTO SÓCIO-CULTURAL-AFETIVO DAS LÉSBICAS E MULHERES BISSEXUAIS DA MARÉ PELA COLETIVA RESISTÊNCIA LÉSBICA DA MARÉ E O INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA UFF NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A JUNHO DE 2020. ESTE ESTUDO DEMONSTRA A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL ACERCA DOS DADOS DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS DE FAVELAS. A AMPLIAÇÃO DESSE MAPEAMENTO SERÁ FEITA PELO MESMO GRUPO DE PESQUISA QUE ATUOU NO COMPLEXO DA MARÉ.HTTPS://BIT.LY/3YWCWWA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0446-Rio Capital da Energia\r\n\r\nAção: Diversificação da Matriz Energética\r\n\r\nNova Prioridade: MAPA SOLAR DO RIO DE JANEIRO EXPANDIDO PARA AS ÁREAS DE FAVELAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O MAPA SOLAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (SEDEERI), COM PARCERIA COM A PREFEITURA DO RIO, EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE) DO GOVERNO FEDERAL, E A COOPERAÇÃO ALEMÃ PARA O DESENVOOVIMENTO SUSTENTÁVEL (GIZ), EM MARCO DO PROGRAMA RIO CAPITAL DA ENERGIA, FOI UMA INICIATIVA IMPORTANTE PARA MAPEAR O POTENCIAL TÉCNICO DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS TELHADOS DO RIO DE JANEIRO, MAS DEIXOU DE FORA OS TERRITÓRIOS DAS FAVELAS, COMO SE NÃO FOSSE POSSÍVEL GERAR ENERGIA ALI. NO ENTANTO, ESTUDOS E INICIATIVAS TÊM DEMONSTRADO QUE É SIM POSSÍVEL A GERAÇÃO DE ENERGIA NESTES TERRITÓRIOS, MAS QUE POSSUEM SUAS EXPANSÕES DIFICULTADAS DEVIDO À INEXISTÊNCIA DESSE MAPEAMENTO. POR ISSO, SUGERIMOS A AMPLIAÇÃO DESTE MAPEAMENTO PARA AS QUE TAIS INICIATIVAS POSSAM PROSPERAR E SE EXPANDIR, GARANTINDO UMA ALTERNATIVA DE ENERGIA LIMPA EM SUAS CASAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ASSIM COMO SERVIR DE UMA FONTE DE RENDA EXTRA PRA ESTAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE ATENDIMENTO 24H À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA IMPLANTADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGISTROU QUASE 4 MIL OCORRÊNCIAS DE LESÃO CORPORAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2020. NO ENTANTO, O NÚMERO DE DELEGACIAS DA MULHER AINDA É INSUFICIENTE E COMO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO TEM HORA PARA ACONTECER, É FUNDAMENTAL QUE AS DELEGACIAS COMUNS TAMBÉM TENHAM NÚCLEOS ESPECÍFICOS COM EFETIVO DE MULHERES E FORMAÇÃO EM LEI MARIA DA PENHA PARA ATENDIMENTO 24H PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL PARA A POPULAÇÃO LGBT INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 92,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 92,00\r\n\r\nJustificativa: EMBORA SEJA PRECONIZADA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS, PUBLICADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM 2013 SÃO APENAS 4 UNIDADES ENCONTRADAS NO BRASIL E NÃO ATENDEM TODAS AS DEMANDAS. A POPULAÇÃO ACABA SENDO INVISIBILIZADA, SOFRE VIOLÊNCIA E TEM MUITOS DIREITOS VIOLADOS NO SISTEMA DE SAÚDE, FICANDO AINDA SEM ASSISTÊNCIA. É IMPRESCINDÍVEL A CRIAÇÃO DE AMBULATÓRIOS PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA E OS DIREITOS LGBTQIA+ NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Geração de Emprego e Renda para a Juventude - Geração Futuro\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO INSTITUÍDO A JOVENS MULHERES NEGRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CAMADA DA POPULAÇÃO COMPOSTA POR JOVENS MULHERES NEGRAS (ABAIXO DOS 30 ANOS) É COMUMENTE VULNERABILIZADA POR AUSÊNCIA DE POLITICAS PÚBLICAS EFICAZES PARA AS MULHERES NO QUE TANGE A IGUALDADES DE CONDIÇÕES DE TRABALHO E RENDA E DE UMA LACUNA NA CONSTITUIÇÃO DE POLITICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE PERIFÉRICA. A FALTA DE PERSPECTIVA DE VIDA AS IMPÕE CONDIÇÕES AINDA MAIS DURAS QUANDO SE TRATAM DOS CASOS DE GRAVIDEZ PRECOCE SOBRETUDO AS MULHERES NEGRAS E PERIFÉRICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS SLAMS EM ESCOLAS E PRISÕES INSTITUIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OS SLAMS SÃO INTERVENÇÕES POPULARES DE POESIA QUE PODEM CONTRIBUIR NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS ENCARCERADAS, BEM COMO PROMOVER O INCENTIVO À LEITURA NAS PRISÕES E ESCOLAS. ALÉM DISSO, A POESIA PODE PROMOVER INFORMAÇÃO SOBRE DIREITOS. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HÁ 35 COLETIVOS DE SLAMS QUE PODEM CONTRIBUIR COMO AGENTES FOMENTADORES DA CULTURA E CIDADANIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE ABRIGAMENTO PARA POPULAÇÃO LGBTI+ IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR O ACESSO DE ABRIGAMENTO DA POPULAÇÃO LGBTI+. A POPULAÇÃO LGBTI+ SEMPRE ESTEVE VULNERÁVEL A SITUAÇÃO DE RUA DEVIDO A LGBTIFOBIA ESTRUTURAL DA SOCIEDADE. O ABRIGAMENTO É UMA DAS MUITAS PAUTAS URGENTES DESSE SEGMENTO E POR ISSO A URGÊNCIA DE INCENTIVAR A AMPLIAÇÃO DESTES LOCAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COOPERATIVAS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NÃO HAVERÁ MAIS EMPREGOS PARA TODOS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CRIAR ALTERNATIVAS EMPREENDEDORAS CAPAZES DE INCLUIR SEU POVO EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS. O COOPERATIVISMO É UMA DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS PARA ISSO POIS DISTRIBUI RIQUEZA E FIXA NA LOCALIDADE ONDE É PRODUZIDA. INVESTIR EM UMA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO É INVESTIR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO POSSUI UM BANCO PÚBLICO DE MATERIA GENÉTICO, O QUE DIFICULTA O ACESSO À POLÍTICA PÚBLICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POR MULHERES SOLO, LÉSBICAS E BISSEXUAIS. O OBJETIVO DESTA EMENDA É GARANTIR FINANCIAMENTO À POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA REPRODUÇÃO ASSISTIDA DESTA POPULAÇÃO VIA SUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL CRIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO O UNICEF, 62% DAS MENINAS AFIRMARAM QUE JÁ DEIXARAM DE IR À ESCOLA OU A ALGUM OUTRO LUGAR POR CAUSA DA MENSTRUAÇÃO, E 73% SENTIRAM CONSTRANGIMENTO NESSES AMBIENTES. ISSO SE AGRAVA QUANDO SE TRATA DA FALTA DE ACESSO A BANHEIROS E SANEAMENTO BÁSICO, COMO MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA E PRIVADAS DE LIBERDADE. A FALTA DE ACESSO, FAZ COM QUE MUITAS MULHERES IMPROVISEM MATERIAIS, COMO JORNAIS E PANOS VELHOS, COMPROMETENDO A SAÚDE. VIVENCIAMOS, COMO EDUCADORAS E PROFESSORAS, MUITOS CASOS DE FALTA DE MENINAS EM SALA DE AULA NO PERÍODO MENSTRUAL, POR FALTA DA MÍNIMA CONDIÇÃO DE SUPRIR A NECESSIDADE NO PERÍODO. A POBREZA MENSTRUAL É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA, DE EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E DIREITOS HUMANOS. POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO FORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Proteção a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL CRIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ENTRE 2007 E 2020, NO BRASIL, 290 CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 5 A 17 ANOS MORRERAM E 27.924 SOFRERAM ACIDENTES GRAVES ENQUANTO TRABALHAVAM. NO MESMO PERÍODO, 46.507 MENINOS E MENINAS TIVERAM ALGUM TIPO DE AGRAVO DE SAÚDE EM FUNÇÃO DO TRABALHO. É PRECISO CRIAR UMA POLÍTICA QUE PENSE EM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E REMEDIAÇÃO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0466-Prevenção ao Uso de Drogas\r\n\r\nAção: Observatório de Gestão e Informação Sobre Drogas\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE DANOS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRATAR O USUÁRIO DE DROGAS (TANTO LÍCITAS QUANTO ILÍCITAS) COMO SUJEITO DE DIREITOS, AO QUAL DEVE SER GARANTIDO AMPLO ACESSO ÀS REDES DE PROTEÇÃO E DE ASSISTÊNCIA NA PERSPECTIVA DA REDUÇÃO DE DANOS - ASSIM COMO A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, É DEVER DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. AS POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE DANOS RELACIONADOS AO USO DE DROGAS ESTÃO INSERIDAS EM UM CONJUNTO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA TEMAS DIVERSOS COMO VIOLÊNCIA, PREVENÇÃO E ATENÇÃO EM HIV/AIDS E OUTRAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, E SUPORTE SOCIAL A POPULAÇÕES MARGINALIZADAS. COM A INTENÇÃO DE MINIMIZAR RISCOS E DANOS ASSOCIADOS AO USO DE DROGAS, AINDA QUE OS USUÁRIOS NÃO PRETENDAM OU NÃO CONSIGAM INTERROMPER O CONSUMO. NESSE SENTIDO, A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS DEVE DESENVOLVER DE FORMA INTEGRADA A OFERTA DE TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA E DOENÇAS CLÍNICAS, VACINAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PRESERVATIVOS E KITS PARA INJEÇÃO MAIS SEGURA. ESSAS MEDIDAS DEVEM CONTEMPLAR ESPECIALMENTE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA, CUJOS OS INTERNOS ENCONTRAM-SE EXPOSTOS A DIVERSOS FATORES QUE AUMENTAM A SUA VULNERABILIDADE NAS QUESTÕES RELATIVAS À SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: PRÁTICA ESPORTIVA FOMENTADA NA PERIFERIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E CULTURAL NO BAIRRO DE PEDRA DE GUARATIBA. A VERBA SERÁ PARA REALIZAR UMA COMPETIÇÃO DE VÔLEI DE PRAIA NO PÍER PARA JOVENS E CRIANÇAS COM ENTREGAS DE MEDALHAS E TROFÉUS. NA PARTE CULTURAL, SERÁ APLICADO EM OFICINAS DE CANTO E MÚSICA PARA A MELHOR IDADE, INCENTIVAR AS BATALHAS DE RIMAS QUE ACONTECEM NO PÍER E TAMBÉM OS SLAMS DA REGIÃO. SERÁ FEITO UM TRABALHO DE VALORIZAÇÃO DA CAPOEIRA NA REGIÃO, ALGO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA NA LOCALIDADE. O OBJETIVO É ENRIQUECER CULTURALMENTE UMA REGIÃO QUE TEM POUCAS OPORTUNIDADES DE DIVERSÃO PARA TODAS AS IDADES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nNova Prioridade: PRODUÇÃO CULTURAL NAS FAVELAS E PERIFERIAS FOMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 15,00\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DAS FAVELAS E PERIFERIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM ECONOMICAMENTE OS MAIORES ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. DE ACORDO COM A PESQUISA REALIZADA PELA CENTRAL ÚNICA DE FAVELAS (CUFA) COM INSTITUTO DATA FAVELA É LOCOMOTIVA, A INSEGURANÇA ALIMENTAR AUMENTOU MUITO NO RIO DE JANEIRO, E HOJE, 82% DA POPULAÇÃO DESSAS ÁREAS, COMUNIDADES E FAVELAS, DEPENDE DE DOAÇÕES PARA SE ALIMENTAR. POR ISSO, BUSCAMOS AMPLIAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE CULTURA LOCAL COMO: RODAS DE SAMBA, RODAS DE RIMA, BATALHAS DE PASSINHO. QUE FORTALECEM O COMÉRCIO LOCAL E GERAM RENDAM PARA O ENTORNO. COM UM FOCO PARA ZONA NORTE E ZONA OESTE QUE SÃO AS REGIÕES COM MAIOR AUSÊNCIA DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE LAZER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Socioeducação dos Integrantes da Rede de Atendimento à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS INTITUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIVERSALIDADE É UM DOS FUNDAMENTOS DO SUS, DETERMINA QUE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS, SEM QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO TÊM DIREITO AO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. É PERCEPTÍVEL O DESPREPARO DE MUITOS PROFISSIONAIS EM RELAÇÃO À SAÚDE DE MULHERES LBTIS. NO PROTOCOLO DEVE HAVER PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ESPÉCULOS MENORES, REPOSIÇÃO HORMONAL, ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL POR EXEMPLO. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS A CERCA DA SAÚDE DAS MULHERES LBTS É UMA FORMA DE PREVENIR VIOLAÇÕES DE DIREITOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM CIDADANIA E INFORMÁTICA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: MITIGAR A TAXA DE DESEMPREGO IDENTIFICADA NA PERIFERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO PROMOVER O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO QUE TANGE AOS DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS DEVERES QUANTO A TRABALHO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE CONSULTORIA REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 20,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 20,00\r\n\r\nJustificativa: SE O ESTADO PRETENDE INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS E DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RETOMADA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO, É PRECISO DAR APOIO TÉCNICO AOS EMPREENDEDORES DESTAS UNIDADES PRODUTIVAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS EM COOPERATIVISMO ELABORADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O RIO DE JANEIRO PRECISA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO COMO SOLUÇÃO DE RETOMADA ECONÔMICA E O EMPREENDEDORISMO COOPERATIVO É A MELHOR FERRAMENTA PARA FAZER O RIO VOLTAR A CRESCER. PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL TODOS OS AGENTES PÚBLICOS DEVEM COMPREENDER O COOPERATIVISMO PARA TER CONDIÇÕES DE APLICÁ-LO NAS SUAS RESPECTIVAS ATIVIDADES. O ESTADO, EM PARCERIA COM O SESCOOP, DEVE INVESTIR NA FORMAÇÃO DE SEUS AGENTES, SERVIDORES E EMPREGADOS PARA CRIAR UM FUTURO MAIS PRÓSPERO ATRAVÉS DO COOPERATIVISMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Formulação da Política de Educação e Garantias em Direitos Humanos \r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE EDUC EM DIR HUMANOS REALIZADO EM REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE VALORES PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES CONCURSADOS PARA O FORTALECIMENTO DE UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (PARECER DA COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Nº 8 DE 2012) NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. OS CURSOS DEVEM SER VOLTADOS PARA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS QUESTÕES DE RAÇA/ETNIA (LEIS 10.639 DE 2003 E 11.645 DE 2008), GÊNERO (LEI MARIA DA PENHA) E SEXUALIDADE, CLASSE E TERRITÓRIO, ASSIM COMO DEVERÃO SER VOLTADOS TAMBÉM PARA A REAFIRMAÇÃO DA LIBERDADE DE CÁTEDRA DOS PROFESSORES DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO AOS QUINTAIS DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE INICIATIVA PARA O COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO TERRITÓRIO FLUMINENSE, CONSIDERANDO O AUMENTO DO DESEMPREGO, DA INFORMALIDADE, DA POBREZA EXTREMA E DA PERDA DE PODER AQUISITIVO DOS SALÁRIOS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS NAS FAVELAS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE INICIATIVA PARA O COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO TERRITÓRIO FLUMINENSE, CONSIDERANDO O AUMENTO DO DESEMPREGO, DA INFORMALIDADE, DA POBREZA EXTREMA E DA PERDA DE PODER AQUISITIVO DOS SALÁRIOS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público na Educação Básica/Técnica\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR NO CPX. MARÉ REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 60,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 60,00\r\n\r\nJustificativa: COMPLEMENTAR E REFORÇAR CONTEÚDOS ESCOLARES PERDIDOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 DOS ALUNOS DA ALFABETIZAÇÃO AO ENSINO MÉDIO DO COMPLEXO DE FAVELAS DA MARÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio à Cultura Popular, Afro-Brasileira, Indígena e Tradicional\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CONHECIMENTO ANCESTRAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O PROCESSO DE CURA DA POPULAÇÃO PRETA POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DAS SABEDORIAS ANCESTRAIS DA ARTE DE CURA ATRAVÉS DAS FOLHAS E RAÍZES. O OBJETIVO DO PROJETO É UTILIZAR DE TECNOLOGIAS ANCESTRAIS AFRIKANAS PARA DESTRUIR AS PATOLOGIAS CAUSADAS PELO RACISMO BRASILEIRO, CONSTRUINDO UMA PONTE PARA RECENTRALIZAÇÃO DO NOSSO POVO NEGRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA PARA FACILITAÇÃO DO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ENTRE AS MULHERES NEGRAS AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VIOLENCIA, DESEMPREGO E INFORMALIDADE IMPACTAM MAIS DIRETAMENTE ESSE GRUPO SOCIAL COLOCANDO-AS NO TOPO DAS ESTATÍSTICAS SOBRE ESSAS CONDIÇÕES E DIFICULTANDO SUAS POSSIBILIDADES DE MOBILIDADE SOCIAL. O MAPEAMENTO E RESERVA DE VAGAS PARA ESSA POPULAÇÃO POSSIBILITA A CORREÇÃO DESSAS DESIGUALDADES HISTORICAMENTE VIVENCIADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio à Cultura Popular, Afro-Brasileira, Indígena e Tradicional\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DE RESISTÊNCIAS NAS FAVELAS REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: EM 2021, O MORRO DO BOREL COMPLETA 100 ANOS. SUA OCUPAÇÃO TEM INÍCIO DATADO DE 1921 E ESTÁ LIGADA AO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E LUTA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. NO MORRO TEVE ORIGEM, EM 1954, A UNIÃO DOS TRABALHADORES FAVELADOS - UTF, PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES FAVELADOS DO PAÍS. A UTF ESTIMULOU A CRIAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DA GUANABARA, QUE DEU ORIGEM À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFERJ. PELA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO DO MORRO PARA O ESTADO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESERVAÇÃO DE SUA MEMÓRIA DE LUTAS E RESISTÊNCIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Apoio Técnico e Institucional às Micros, Pequenas Empresas e Indústrias\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA RECUPERA RIO AMPLIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMPRESAS QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA PODEM RECORRER AO PROGRAMA RECUPERA RIO E ENTRAR EM UM PROCESSO DE CONVERSÃO EM COOPERATIVA FORMADA POR EMPREGADOS QUE NEGOCIAM SEUS CRÉDITOS TRABALHISTAS PARA ASSUMIR O NEGÓCIO. PARA ISSO É PRECISO DAR AMPLIAR O PROGRAMA JÁ EXISTENTE, ASSIM COMO DAR APOIO TÉCNICO, FINANCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DESTE MODELO DE SOBREVIVÊNCIA ECONÔMICA EM TEMPOS DE CRISE E PANDEMIA.EMPRESAS QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA PODEM RECORRER AO PROGRAMA RECUPERA RIO E ENTRAR EM UM PROCESSO DECONVERSÃO EM COOPERATIVA FORMADA POR EMPREGADOS QUE NEGOCIAM SEUS CRÉDITOS TRABALHISTAS PARA ASSUMIR O NEGÓCIO. PARA ISSO É PRECISO DAR AMPLIAR O PROGRAMA JÁ EXISTENTE, ASSIM COMO DAR APOIO TÉCNICO, FINANCIAMENTO E DIVULGAÇÃO DESTE MODELO DE SOBREVIVÊNCIA ECONÔMICA EM TEMPOS DE CRISE E PANDEMIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência \r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE APOIO ÀS MÃES DE AUTISTAS APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: COM APOIO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DAS MULHERES (CEDIM), O PROJETO ACOLHER É UMA INICIATIVA QUE TEM O OBJETIVO DE REUNIR E CRIAR LAÇOS SOLIDÁRIOS ENTRE MÃES DE CRIANÇAS COM AUTISMO POR MEIO DE REDES DE APOIO DENTRO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE EXTENSÃO EM CULTURA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DO PROJETO EXTENSÃO “RODAS DE FILOSOFIA E TRANSCULTURALISMO” VISA GARANTIR VISIBILIDADE E SOBREVIVÊNCIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E PEDAGÓGICAS EM TERREIROS. ESTE PROJETO ACABOU SENDO O VENCEDOR DO PRÊMIO \"APRENDIZAGEM SOLIDÁRIA - EXPERIÊNCIAS QUE TRANSFORMAM\". A EMENDA TEM COMO OBJETIVO APOIAR A ASSOCIAÇÃO ILÊ DA OXUM APARÁ NO APOIO PARA TER UMA SEDE PRÓPRIA, RESTITUINDO AO POVO PRETO DE CULTO DE MATRIZ AFRICANA A DIGNIDADE E AUTONOMIA DE GESTAR, SOBRE OS PRÓPRIOS TERMOS ORIENTADORES DE RESPEITO À NATUREZA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, À VIDA COTIDIANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0484-Economia Criativa\r\n\r\nAção: Estímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA MÃES SOLO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O C.E. EGBÉ ILE OMIDAYE AXÉ OBALAYO VEM POR MEIO DESTE, PLEITEAR A EMENTA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000, PARA FORTALECER O TRABALHO JÁ ESTABELECIDO DE APOIO A CERCA DE 200 FAMÍLIAS EM SUA MAIORIA SUSTENTADAS POR MULHERES SOLO ATRAVÉS DE ECONOMIA CRIATIVA DESENVOLVENDO 4 OFICINAS PROFISSIONALIZANTES SENDO ESSAS: CABELO E TRAÇAGEM, ARTESANATOS, MANICURE E BIJUTERIAS MAIS UMA OFICINA DE ESPECIALIZAÇÃO EM PERCUSSÃO PARA OS INTEGRANTES DO TERREIRO E DE TODO O ENTORNO DO MORRO DO CÉU. POIS ASSIM COLABORAMOS COM A TRANSFORMAÇÃO DA VIDA DAS PESSOAS ENVOLVIDAS GERANDO RENDA DIRETAMENTE PARA ESSAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE MULHERES REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA TEM POR OBJETIVO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A CAPACITAÇÃO DE MULHERES CIS, MULHERES TRANS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU FINANCEIRA, PARA GARANTIR SEUS DIREITOS E INCENTIVAR A SUA INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL PARA MULHERES LBT INSTITUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A UNIVERSALIDADE É UM DOS FUNDAMENTOS DO SUS, DETERMINA QUE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS, SEM QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO TÊM DIREITO AO ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. É PERCEPTÍVEL O DESPREPARO DE MUITOS PROFISSIONAIS EM RELAÇÃO À SAÚDE DE MULHERES LBTIS. NO PROTOCOLO DEVE HAVER PREVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ESPÉCULOS MENORES, REPOSIÇÃO HORMONAL, ATENDIMENTO DE SAÚDE MENTAL POR EXEMPLO. A CAPACITAÇÃO É UMA FORMA DE PREVENIR VIOLAÇÕES DE DIREITOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O LEVANTAMENTO DE DADOS DA VIOLÊNCIA LGBTFÓBICA NO ESTADO É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NA PROMOÇÃO DE DIGNIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+. ESSES DADOS SERVIRÃO PARA CONHECER A SITUAÇÃO DESSA POPULAÇÃO E QUALIFICAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ELA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: REDE DE COOPERATIVAS DE PLATAFORMA APOIADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: AS PLATAFORMAS DIGITAIS ESTÃO LEVANDO MAIS DE 40% DA RIQUEZA PRODUZIDA EM NOSSO ESTADO E CIDADES PARA OUTROS ESTADOS E ATÉ PARA OUTROS PAÍSES. COMO ALTERNATIVA LOCAL PARA GERAR EMPREGO E RENDA COM VINCULAÇÃO AO NOSSO ESTADO E POVO, O COOPERATIVISMO DE PLATAFORMA SE APRESENTA COMO UMA GRANDE SOLUÇÃO. O ESTADO DE NOVA YORK TEM FORTES INVESTIMENTOS NESSE MODELO COMO ALTERNATIVA AO VALE SÓ SILÍCIO. É HORA DO ESTADO DO RJ AVANÇAR NESSA POLÍTICA DE NEGÓCIOS DIGITAIS CAPAZES DE GERAR, DISTRIBUIR E FIXAR A RIQUEZA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nAção: Apoio às Unidades de Saúde do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNova Prioridade: REPOSIÇÃO HORMONAL REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 12,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 12,00\r\n\r\nJustificativa: SEGUNDO O DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, EM 2020, 89% DOS DETENTOS ESTAVAM EM UNIDADES SUPERLOTADAS. APESAR DE DESCONHECEREM AINDA O NÚMERO DE LGBTQIA+ PRESAS, O QUE SE SABE É QUE UMA SÉRIE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS ACONTECEM. A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APONTA QUE “O ESTADO BRASILEIRO DESRESPEITA O DIREITO À IDENTIDADE E À EXPRESSÃO DE GÊNERO, E, PORTANTO, VIOLA DIREITOS HUMANOS.” NÃO EXISTEM UNIDADES PRISIONAIS CONHECIDAS QUE GARANTAM A REPOSIÇÃO HORMONAL E PARA ALÉM DE SAÚDE MENTAL, A FALTA DA REPOSIÇÃO HORMONAL PODE DESENVOLVER DOENÇAS, COMO A OSTEOPOROSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: SALA LILÁS INSTALADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 200,00\r\n\r\nJustificativa: SALAS LILÁS SÃO ESPAÇOS QUE POSSUEM ATENDIMENTO QUALIFICADO E DIFERENCIADO PARA ACOLHER MULHERES E CRIANÇAS (DE AMBOS OS SEXOS), MENINAS ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE TENHAM TIDO DIREITOS VIOLADOS. É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A MANUTENÇÃO DESSES ESPAÇOS EXCLUSIVOS, PARA FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA E INCENTIVAR AS DENÚNCIAS. JÁ QUE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SÓ CRESCE E O ESTADO DO RIO REGISTROU QUASE 4 MIL LESÕES CORPORAIS, POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE JANEIRO E SETEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Promoção de Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nNova Prioridade: SENSO DE LEVANTAMENTO SOBRE A POPULAÇÃO QUILOMBOLA FLUMINENSE REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A POPULAÇÃO QUILOMBOLA FLUMINENSE TEM DIFICULDADE DE ACESSAR POLÍTICAS PÚBLICAS POR NÃO TER NÚMEROS ATUALIZADOS ACERCA DESTA POPULAÇÃO ESPECÍFICA. UM LEVANTAMENTO SOBRE GÊNERO, RAÇA, TERRITÓRIO, CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS É ESSENCIAL PARA QUE ELA POSSA TER ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM SUAS DEMANDAS CONCRETAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: SOFTWARE LIVRE PARA DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS-PLATAFORMA DISPONIBILIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: COOPERATIVAS DE PLATAFORMA PRECISAM DE APOIO PARA INICIAR SEU DESENVOLVIMENTO DIGITAL, SENDO UMA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE DISPONIBILIZAR PLATAFORMAS DE SOFTWARE LIVRE \"WHITE-LABEL\" - RÓTULO BRANCO - COMO INSTRUMENTOS INICIAIS PARA NOSSO POVO CONSTITUIR COOPERATIVAS DE PLATAFORMAS E OPERACIONALIZAR SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NOS TERRITÓRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: TRABALHADOR EGRESSO ALOCADO AO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL TEM A TERCEIRA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO, A SUPERLOTAÇÃO OCORRE PELO MESMO MOTIVO, POIS O NÚMERO DE INDIVÍDUOS REGISTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL É MAIOR QUE A CAPACIDADE NORMAL DA CELA. A MAIORIA DA POPULAÇÃO ESTÁ ABERTA E TEM O ENTENDIMENTO DE QUE É NECESSÁRIO DAR OPORTUNIDADES PARA OS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, FICANDO AFASTADO O OLHAR PRECONCEITUOSO QUE SABEMOS SER EXISTENTE. HÁ MUITO A SER MELHORADO PARA UMA EFETIVA E EFICAZ REINSERÇÃO DO EGRESSO, MESMO PORQUE, MUITOS CIDADÃOS AINDA POSSUEM O ENTENDIMENTO DE QUE, A PENA TEM QUE FIGURAR DE MODO PUNITIVO E NÃO COM UMA FUNÇÃO EDUCATIVA, BEM COMO, O JUDICIÁRIO, QUE NA MAIORIA DAS VEZES POSSUI UM OLHAR TAMBÉM PUNITIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nNova Prioridade: TRABALHADOR NEGRO QUALIFICADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2500,00\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE POSSAMOS LOGRAR COM A AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, BEM COMO A DIMINUIÇÃO DO DESEMPREGO ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA (PRETA E PARDA), É PRECISO QUE O ESTADO FORMULE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AÇÕES AFIRMATIVAS, REALIZANDO ESFORÇOS PARA QUALIFICAR E CAPACITAR PROFISSIONALMENTE SUA FORÇA DE TRABALHO NEGRA, PARA QUE ASSIM, NOSSA MÃO DE OBRA POSSA SE AMPLIAR COM O NÍVEL DE SOFISTICAÇÃO PRODUTIVA QUE COMPETIRÁ AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nNova Prioridade: TRABALHADORA QUALIFICADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE POSSAMOS LOGRAR COM A AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, BEM COMO A DIMINUIÇÃO DO DESEMPREGO ENTRE AS MULHERES, É PRECISO QUE O ESTADO POSSAR REALIZAR ESFORÇOS PARA QUALIFICAR E CAPACITAR PROFISSIONALMENTE SUA FORÇA DE TRABALHO, PARA QUE ASSIM, NOSSA MÃO DE OBRA POSSA CRESCER COM O NÍVEL DE SOFISTICAÇÃO PRODUTIVA QUE COMPETIRÁ AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO DIPONIBILIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 50000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100000,00\r\n\r\nJustificativa: MUITOS MUNICÍPIOS, COMO PARATY, NÃO POSSUEM IML PRÓPRIO. AS MULHERES PRECISAM SE DESLOCAR PARA ANGRA, MAIS DE 40KM DE DISTÂNCIA, O QUE DIFICULTA A REALIZAÇÃO DE EXAME CORPO DE DELITO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AS MULHERES MAIS POBRES NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SE DESLOCAREM, O QUE DIFICULTA O REGISTRO DA OCORRÊNCIA E COLOCA AS MULHERES EM RISCO DE FEMINICÍDIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nNova Prioridade: Vaga de trabalho ofertada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE O ESTADO POSSA CONTRIBUIR COM A QUEDA DO ÍNDICE DE DESOCUPAÇÃO ENTRE AS MULHERES, QUE HOJE SE ENCONTRA A 4,9 PONTOS PERCENTUAIS (P.P.) ACIMA DA TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É PRECISO QUE ELE SE COMPROMETA DE ANTEMÃO EM OFERECER VAGAS DE TRABALHO NO PRÓPRIO FUNCIONALISMO PÚBLICO, ESTABELECENDO UMA POLÍTICA DE COTAS PARA MULHERES EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nNova Prioridade: Vaga de trabalho ofertada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: PARA QUE O ESTADO POSSA CONTRIBUIR COM A QUEDA DO ÍNDICE DE DESOCUPAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA (PRETA E PARDA), QUE HOJE SE ENCONTRA A 7 PONTOS PERCENTUAIS (P.P.) ACIMA DA TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É PRECISO QUE COMPROMETER-SE DE ANTEMÃO NO OFERECIMENTO DE VAGAS DE TRABALHO NO PRÓPRIO FUNCIONALISMO PÚBLICO, IMPLEMENTANDO UMA POLÍTICA DE COTAS PARA NEGRAS E NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO PARA ESCOAMENTO PRODUTIVO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: A SEGURANÇA ALIMENTAR É OUTRO PROBLEMA DO NOSSO ESTADO. NOSSA AGRICULTURA É COMBALIDA E PRECISA DE APOIO PARA SE DESENVOLVER. UMA FORMA SIMPLES DE AUXILIAR É INVESTIR EM ESTRUTURAS LOGÍSTICAS CAPAZES DE APROXIMAR O PRODUTOR DO CONSUMIDOR E DISPONIBILIZAR ALGUNS CAMINHÕES PARA AS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR, DE FORMA A BARATEAR O CUSTO E TORNAR A PRODUÇÃO MAIS EFETIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: VERBA PARA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E ALTERNATIVA DESTINADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 100,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ ANOS, O BRASIL CONVIVE COM AS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) QUE PROMOVEM NÃO APENAS PROCESSOS DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA COMO DESINFORMAÇÃO. NESTE CASO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 VIMOS A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS ACERCA DA DOENÇA, COLOCANDO A POPULAÇÃO EM RISCO E AMPLIANDO A FALTA DE GESTÃO SANITÁRIA. NO ENTANTO, COMO CONTRANARRATIVA OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E COMUNITÁRIA NAS FAVELAS E PERIFERIAS INTENSIFICARAM A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPROMETIDAS COM A CIÊNCIA NOS TERRITÓRIOS, DE MODO A COMBATER A DESINFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Drenagem, Pavimentação, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nNova Prioridade: VIA PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS PAVIMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2000,00\r\n\r\nJustificativa: NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO A AUSÊNCIA DE MALHA VIÁRIA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AGRAVADA PELAS CHUVAS, SOBRETUDO NO VERÃO, COMPROMETE A DISTRIBUIÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL, ACARRETANDO PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES DO CAMPO E AO ABASTECIMENTO DAS CIDADES. OS EFEITOS DE TAIS FATOS SE MANIFESTAM NO AUMENTO DO CUSTO DOS ALIMENTOS, NA PERDA DE RENDA DAS FAMÍLIAS PRODUTORAS RURAIS E EVENTUALMENTE NO ÊXODO RURAL, COM TODOS OS IMPACTOS DECORRENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comércio Justo\r\n\r\nNova Prioridade: WORKSHOP DE DESBUROCRATIZAÇÃO E AGILIZAÇÃO NA ABERTURA DE COOPERATIVAS REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nJustificativa: É PRECISO CRIAR UM AMBIENTE MAIS FAVORÁVEL À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS E PARA ISSO O ESTADO PRECISA DISCUTIR COMO FAZER E QUE MUDANÇAS PODEM SER REALIZADAS PARA CRIAR ESSE AMBIENTE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco, Dani Monteiro, Eliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE GARANTIA E PERMANÊNCIA DE EMPREGO ASSEGURADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR QUE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE), BEM COMO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS NO PSE-01/2020, POSSAM SER ASSEGURADOS DE SEUS POSTOS DE TRABALHO E GERIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, ATÉ QUE SE CONCLUA A AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA BAIXADA FLUMINENSE, ASSIM COMO SEJAM DEFINIDOS OS MUNICÍPIOS DO INTERIOR QUE FICARÃO SOB A OPERAÇÃO DA CEDAE, DIANTE DA CONCESSÃO DOS BLOCOS DE OPERAÇÃO DA EMPRESA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Urbanização em Comunidades\r\n\r\nNova Prioridade: Área de lazer construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA, NO MUNICÍPIO DE QUATIS, POIS CRIANÇAS E JOVENS NÃO TÊM ONDE BRINCAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0456-Defesa Agropecuária\r\n\r\nAção: Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nNova Prioridade: Animal financiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 8,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: A QUANTIDADE DE ANIMAIS, PRINCIPALMENTE OS DOMÉSTICOS, CRESCE A CADA ANO E MUITAS PESSOAS NÃO TEM COMO ARCAR COM DESPESAS COM VETERINÁRIOS, ETC. NESTE SENTIDO, POR AMOR E RESPEITO AOS ANIMAIS É IMPORTANTE QUE HAJA HOSPITAL VETERINÁRIO NAS OITO REGIÕES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: FORUM PERMANENTE DE DIÁLOGO E DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE\r\n\r\nFinalidade: GARANTIR AOS ATLETAS E PARATLETAS RECURSOS MÍNIMOS PARA MANUTENÇÃO PESSOAL PARA QUE SE DEDIQUEM COM EXCLUSIVIDADE E TRANQUILIDADE AO TREINAMENTO E AS COMPETIÇÕES LOCAIS, SULA-AMERICANAS, PAN-AMERICANAS, MUNDIAIS, OLÍMPICAS E PARALÍMPICAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Fórum realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO E DESENVOLVIMENTO COM A JUVENTUDE É DE PROPICIAR AOS JOVENS UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA APRESENTAREM AS SUAS PREOCUPAÇÕES E IDEIAS PARA OS ESTADOS-MEMBROS E AJUDAR A MOLDAR A DIREÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.O INVESTIMENTO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DE FÓRUNS PERMANENTE ACONTECE NUM MOMENTO CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS TEMÁTICAS VOLTADAS A FORMALIZAÇÃO DE ARENAS DE PARTICIPAÇÃO CRUCIAL AO ALINHAMENTO E ADOÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TRATA-SE DE UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR QUE AS VOZES DAS GERAÇÕES FUTURAS VÃO PERMANECER NA LINHA DA FRENTE DAS NOVAS AGENDAS DESENVOLVIMENTO.O FÓRUM PERMANENTE CULMINARÁ COM UMA LISTA DE RECOMENDAÇÕES QUE DEVEM SER APRESENTADAS À SOCIEDADE, ESTAS RECOMENDAÇÕES IRÃO TER EM CONTA AS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS E PERSPECTIVAS ÚNICAS DA JUVENTUDE, BEM COMO OS DESAFIOS QUE OS JOVENS ENFRENTAM HOJE, DE FORMA A ASSEGURAR QUE AS VOZES DOS JOVENS SERÃO DEVIDAMENTE OUVIDAS NAS DECISÕES PROGRAMÁTICAS FEITAS PELOS ESTADOS-MEMBROS.COM CARÁTER E ESPÍRITO INOVADOR, E PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO EQUITATIVA NAS DISCUSSÕES, O FÓRUM PERMANENTE SEGUIRÁ UMA ABORDAGEM DIFERENTE. ESTA NOVA ABORDAGEM IRÁ PERMITIR QUE REPRESENTANTES DA JUVENTUDE TENHAM A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR EM PEQUENAS DISCUSSÕES, FOCADAS NO FUTURO, QUE COMEÇARÃO EM REUNIÕES ANTES DO FÓRUM E TERÃO CONTINUIDADE DURANTE O FÓRUM GERAL.OS PARTICIPANTES DA CONFERÊNCIA TAMBÉM SERÃO CONVIDADOS A DESENVOLVER PROJETOS DE AÇÃO A SEREM LIDERADOS POR JOVENS E QUE LEVAM EM CONSIDERAÇÃO AS RECOMENDAÇÕES FEITAS DURANTE O PRÓPRIO FÓRUM. OS CINCO MELHORES PROJETOS SERÃO SELECIONADOS PARA RECEBER APOIO DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nNova Ação: BOLSA PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nFinalidade: FIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE/FACULDADE, OFERECENDO RECURSOS FINANCEIROS, TECNOLÓGICOS E ASSISTENCIAIS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO ASSIM REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: BOLSA PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3000,00\r\n\r\nJustificativa: A PROPOSIÇÃO EM QUESTÃO, VISA IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS, E COMPREENDE ATIVIDADES CONTINUADAS DESTINADAS A ASSEGURAR CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS COMPROMETIDAS COM A MELHORIA DA VIDA ACADÊMICA DOS ESTUDANTES, ALÉM DE INVESTIR NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E DIREITOS DA JUVENTUDE.O MODELO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PROPOSTO É COMPOSTO POR UM PROGRAMA QUE TEM O PODER DE IMPACTAR DIFERENTES ÁREAS, COMO SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, MORADIA E APOIO PEDAGÓGICO - DEMANDAS PRIMORDIAIS PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DESSES ESTUDANTES NAS IES - QUE SE CONSTITUEM A PARTIR DE SERVIÇOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS. O OBJETIVO É VIABILIZAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE TODOS OS ESTUDANTES E CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO ACA DÊMICO, A PARTIR DE MEDIDAS QUE BUSCAM COMBATER SITUAÇÕES DE REPETÊNCIA E EVASÃO. O PROGRAMA ORA PROPOSTO, APOIA A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA MATRICULADOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS.DE ACORDO COM O ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2021, EM 2012, 54,8% DOS JOVENS DE 19 ANOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HAVIAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO, HOJE, ELES REPRESENTAM 66,7%. AINDA, SEGUNDO O CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE 2019 (INEP) O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTA ATUALMENTE COM 533.820 ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS, DESSA FORMA, FAZ-SE FUNDAMENTAL A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS PARA O ACESSO, PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO DE CURSO POR PARTE DOS ESTUDANTES HIPOSSUFICIENTES, NA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO SOCIAL, DE MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO E DE QUALIDADE DE VIDA.A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, APROVADA EM 1996, CONTÉM DISPOSITIVOS QUE AMPARAM A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ENTRE OS QUAIS SE DESTACA: \"ART. 3º - O ENSINO DEVERÁ SER MINISTRADO COM BASE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS: I - IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA;...\". A LDB, DETERMINA AINDA QUE \"A EDUCAÇÃO DEVE ENGLOBAR OS PROCESSOS FORMATIVOS E QUE O ENSINO SERÁ MINISTRADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR, O TRABALHO E AS PRÁTICAS SOCIAIS\" (LEI N. 9.394, DE 29/12/96, ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS 2º E 3º, INCISO XI).TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA, APRESENTO ESSA PROPOSIÇÃO QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À INCLUSÃO SOCIAL E ÀS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO A ESTUDANTES E EGRESSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRonaldo Anquieta\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Promoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nNova Prioridade: BOLSA ATLETA CONCEDIDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: EM 2010, FOI SANCIONADA POR ESTA CASA A LEI 5.799/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM OBJETIVO CRIAR CONDIÇÕES QUE POSSIBILITASSE AOS ATLETAS E PARATLETAS DE DESTAQUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, PSICOLÓGICO, TÁTICO E FÍSICO.O REFORÇO NA AÇÃO GARANTE REQUISITOS MÍNIMOS PARA QUE DESPORTISTAS SE DEDIQUEM, COM EXCLUSIVIDADE E TRANQUILIDADE, AO TREINAMENTO E AS COMPETIÇÕES LOCAIS, SUL-AMERICANAS, PAN-AMERICANAS, MUNDIAIS, OLÍMPICAS E PARALÍMPICAS OBJETIVANDO UMA MANUTENÇÃO PESSOAL DOS ATLETAS QUE, PRIORITARIAMENTE, NÃO POSSUEM PATROCÍNIO.A CRIAÇÃO DO PRODUTO PROPICIARÁ QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO SE TORNE REFERÊNCIA NO INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO DOS ATLETAS, PARATLETAA E ALUNOS EM FORMAÇÃO ESPORTIVA VOLTADAS PARA ALTA PERFORMANCE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nNova Ação: PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER A PROTEÇÃO DA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONTEXTOS DE AMEAÇA DE MORTE, ASSEGURANDO OS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CONSTRUINDO ALTERNATIVAS DE VIDA COM OS PROTEGIDOS E SUA FAMÍLIA, ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA ARTICULADA ENTRE A REDE EDUCACIONAL, DE SAÚDE, LAZER, CULTURA E PROFISSIONALIZANTE, ENTRE OUTRAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE PROTEGIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 30,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O DECRETO FEDERAL Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CONSOLIDA ATOS NORMATIVOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE DISPÕEM SOBRE A TEMÁTICA DO LACTENTE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO APRENDIZ, E SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO NACIONAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E OS PROGRAMAS FEDERAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TRAZ UMA SÉRIE DE COMPROMISSOS PARA A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM FAVOR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E TAMBÉM DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE (PPCAAM). NESTE SENTIDO, PARA A EXECUÇÃO DO PPCAAM, PODERÃO SER CELEBRADOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONVÊNIOS, AJUSTES, TERMOS DE FOMENTO OU TERMOS DE COLABORAÇÃO OU OUTRAS FORMAS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. ALÉM DISSO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO JÁ POSSUI LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA O PPCAAM, A LEI Nº 9.275 DE 18 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PPCAAM/RJ). O PPCAAM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEM FUNCIONADO APENAS COM RECURSOS FEDERAIS, MAS POR SE TRATAR DE ASSUNTO TÃO RELEVANTE É NECESSÁRIO QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TAMBÉM PARTICIPE FINANCEIRAMENTE DE SUA EXECUÇÃO, PODENDO ASSIM AMPLIAR O PROGRAMA E MELHORÁ-LO CADA VEZ MAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 5,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O ACOLHIMENTO NAS INSTITUIÇÕES LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) PÚBLICA OU PRIVADA DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DESTINA-SE A IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA. PODE ACONTECER DE MANEIRA PROVISÓRIA, MAS EM GERAL OS IDOSOS ATENDIDOS SÃO OS QUE ESGOTARAM AS POSSIBILIDADES DE AUTOSSUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES, OU SEJA, ONDE OS VÍNCULOS FAMILIARES ESTÃO FRAGILIZADOS OU ROMPIDOS.O ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTA ATUALMENTE COM MAIS DE 110 INSTITUIÇÕES LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), É IMPRESCINDÍVEL QUE O PODER EXECUTIVO POSSA APOIÁ-LAS COM RECURSOS EM SUAS MAIORES NECESSIDADES COMO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA OS CUIDADOS DIÁRIOS DA PESSOA IDOSA, CAMA HOSPITALAR, CADEIRA DE RODAS E DE BANHO, COLCHÃO HOSPITALAR, ANDADOR OU MULETA, ASPIRADOR DE SECREÇÃO E SUPORTE PARA SORO. ALÉM DE ITENS BÁSICOS COMO ITENS DE COZINHA, ALMOXARIFADO, LAVANDERIA, HOTELARIA, CONVIVÊNCIA, LAZER E DORMITÓRIO.O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (SNDPI-MMFDH) VEM DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA VIDA DESTAS INSTITUIÇÕES AO LONGO DOS ANOS, PRINCIPALMENTE NA PANDEMIA. BASEADO NISSO, APRESENTAMOS A PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: MAMÓGRAFO ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: O CÂNCER DE MAMA É O MAIS COMUM ENTRE AS MULHERES, DE ACORDO COM O INCA, INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, ESSES TIPOS DE CÂNCER CORRESPONDEM A 25% DOS NOVOS CASOS A CADA ANO. UM DOS EXAMES MAIS IMPORTANTES PARA A SAÚDE DA MULHER É A MAMOGRAFIA. QUANDO REALIZADA NA PERIODICIDADE CORRETA, ELE É CAPAZ DE DETECTAR O CÂNCER EM ESTÁGIO INICIAL.A MAMOGRAFIA NA SAÚDE DA MULHER, FACILITA O TRATAMENTO DIMINUINDO AS CIRURGIAS E AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE AS CHANCES DE CURA. O IDEAL É QUE A MULHER MANTENHA UMA ROTINA SAUDÁVEL, COM UMA VIDA SAUDÁVEL E COM AS CONSULTAS EM DIA COM O SEU MÉDICO.DESTA FORMA, ESPERA-SE QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA AMPLIAR A QUANTIDADE DE MAMÓGRAFOS DISPONÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE EXAME PARA A SAÚDE DA MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DO OLHO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA-SE AO CUSTEIO DO HOSPITAL DO OLHO (JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nNova Ação: CISPBAF - CENTRO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nFinalidade: EXTENSÃO DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF (CENTRO DE MONITORAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA), AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Videomonitoramento urbano operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO VAI PERMITIR QUE, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO, HAJA RESULTADOS EFETIVOS E INTELIGENTES NA SEGURANÇA PÚBLICA, REDUZINDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: CISPBAF - CENTRO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nNova Prioridade: Videomonitoramento urbano operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE - CISPBAF (CENTRO DE MONITORAMENTO DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA), AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: CISPBAF - CENTRO DE MONITORAMENTO\r\n\r\nNova Prioridade: Videomonitoramento urbano operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO VAI PERMITIR QUE, ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR VÍDEO, HAJA RESULTADOS EFETIVOS E INTELIGENTES NA SEGURANÇA PÚBLICA, REDUZINDO OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher\r\n\r\nPrioridade: Casa de Permanência Breve implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 3,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CASA DE PERMANÊNCIA BREVE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Implantação de Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher\r\n\r\nPrioridade: Centro de atendimento à mulher implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM) NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VAI ATENDER AO NÚMRO CRESCENTE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Gestão Operacional do Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher \r\n\r\nPrioridade: Patrulha Maria da Penha operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA BAIXADA FLUMINENSE, ONDE É ALARMANTE O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido por intérpretes de libras\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 14,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, NO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 25,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 27,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DA PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS P/ REGIÃO METROPOLIATANA EM ESPECIAL PARA ATENDER E UPA DE PIABETÁ (MAGÉ) COM 2 AMBULÂNCIAS E 1 AMBULANCIA PARA SAMU MUN. DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 6,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO 1 AMBULANCIA UTI MÓVEL - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 7,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 8,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA REGÃO SERRANA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nPrioridade: Atividade cultural fomentada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 47,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 48,00\r\n\r\nJustificativa: DE PRINCIPAL IMPORTANCIA FOMENTAR A CULTURA E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SEC. ESTADUAL DE CULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nPrioridade: UPA 24 horas estadual operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 30,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 31,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO A UPA DE PIABETÁ - MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nPrioridade: Hospital geral operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 12,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 14,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO AO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES , D. DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVandro Família\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Apoio a Projetos e Atividades da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Valorização profissional implementada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física modificada para 2022: 2,00\r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA P ESTADO INVESTIR RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO, O REEQUIPAMENTO, A MANUTENÇÃO E A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS, BEM COMO INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA, PARA FORMULAÇÃO DA ESTRATÉGIA E REALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE PRISIONAIS ESTEJAM PREPARADAS PARA ATUAR NO DIAGNÓSTICO E NO TRATAMENTO ADEQUADO PARA ENFRENTAR A TUBERCULOSE, GARANTINDO-SE AOS APENADOS ATENDIMENTO COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: APENADO ASSISTIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 40000,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 40000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte Ferroviário - PET 2 \r\n\r\nNova Prioridade: ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ACESSÍVEL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DE ACESSIBILIDADE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE EDSON PASSOS, NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.MELHORIA DE ACESSIBILIDADE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARECHAL HERMES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.MELHORIA DE ACESSIBILIDADE NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JAPERI, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nNova Prioridade: APLICATIVO PARA MAPEAR TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA APOIAR APLICATIVO DE MAPEAMENTO DE TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM UM RELEASE SOBRE CADA TERREIRO E, ALÉM DISSO, COM OUTROS SERVIÇOS, TAIS COMO: CLASSIFICADOS PARA PESSOAS QUE CRIAM ARTIGOS, ENGTRE OS QUAIS, PARAMENTAS RELIGIOSAS, ESCULTURAS, ROUPAS PARA CANDOMBLÉ E OUTROS ARTIGOS RELIGIOSOS. O APLICATIVO CONTARÁ AINDA COM BOTÃO DE DENÚNCIA INTERLIGADO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A COIBIR ATOS DE RACISMO RELIGIOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO LITERÁRIO EM ÁREA POPULAR APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA EM ÁREAS POPULARES, DE MODO A ESTIMULAR E DIVULGAR ESCRITORES E ESCRITORAS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS E FOMENTAR A PRÁTICA DE LEITURA NESSAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0456-Defesa Agropecuária\r\n\r\nAção: Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nNova Prioridade: VEÍCULO ADAPTADO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA CASTRAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 10,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Ampliação do Acesso ao Microcrédito\r\n\r\nNova Prioridade: FINANCIAMENTO A EMPREENDIMENTOS DE FAVELA CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: A CONCESSÃO E A AMPLIAÇÃO DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIDOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA E DEMAIS ÁREAS POPULARES CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO, GARANTIDAS AS COTAS PARA O FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Fomento à Economia Popular e Solidária\r\n\r\nNova Prioridade: FESTIVAIS REGIONAIS DE ECOSOL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER FESTIVAIS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, FOMENTANDO A PRÁTICA COLETIVA DE UMA NOVA ECONOMIA COM BASE NA SOLIDARIEDADE E NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO AUTOGESTIONÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Financiamento a Microempreendedores no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNova Prioridade: EMPREENDIMENTO DE FAVELA FINANCIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 500,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: CONCEDER FINANCIAMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DE TERRITÓRIO DE FAVELA NOS TERMOS DA LEI 9382 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio à Pesquisa na Administ Pública Estadual\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS FORENSES APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 200,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 200,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESULTADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Governança Metropolitana\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO RJ IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSIDIAR OS GESTORES NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Operacionalização da Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUTO RIO FORENSE IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS FORENSES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO FORENSE DEVERÁ APROFUNDAR A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO À POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CIENTÍFICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Fomento ao Conhecimento Técnico-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nNova Prioridade: OBSERVATÓRIO LESTE METROPOLITANO IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO LESTE METROPOLINANO, POR MEIO DA COLABORAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO METRÓPOLE E A CASA FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O FITO DE OFERECER MATERIAL SISTEMATIZADO QUE AJUDE A “DESVENDAR” OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LESTE METROPOLITANO, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL COMPREENDER AS RELAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS DOS MUNICÍPIOS E ESTABELECER COMPARAÇÕES PARA TRAÇAR DIAGNÓSTICOS DOS MUNICÍPIOS, PARA OS QUAIS, DE CERTA MANEIRA, OS DADOS DA REGIÃO SÃO SUBSUMIDOS PELOS DADOS DA CAPITAL E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção da Qualidade de Vida, Bem Estar e Direitos Civis - RJ para Todos\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃ IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA AÇÃO SE VOLTA PARA O ENFRENTAMENTO PRIORITÁRIO DAS DESIGUALDADES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI 9194/20, QUE INSTITUIU O PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Oferta de Atividades Culturais, Desportivas e de Lazer \r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA DO SISTEMA DO DEGASE IMPLEMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 23,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 23,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, PROPORCIONANDO O ACESSO DO ADOLESCENTE INTERNADO À LEITURA E A NOVAS FORMAS DE ESTUDO, DE MODO A AMPLIAR SEU REPERTÓRIO CULTURAL E A APOIAR SUA TRAJETÓRIA DE ESCOLARIZAÇÃO, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ POSITIVAMENTE PARA SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Promoção de Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nNova Prioridade: RECENSEAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ÁREAS POPULARES REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O RECENSEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL SITUADOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA E DEMAIS ÁREAS POPULARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.378, DE 22 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nNova Ação: DESPOLUIÇÃO DA LAGOA E CANAL DAS TACHAS\r\n\r\nFinalidade: DESPOLUIÇÃO DE CANAL E LAGOA DAS TACHAS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Sistema de esgotamento sanitário ampliado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 1,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: HÁ NECESSIDADE DE UMA AÇÃO RÁPIDA E EFICAZ PARA A DESPOLUIÇÃO E CONTROLE DE DESPEJO DE ESGOTO SANITÁRIO E DEMAIS CAUSAS QUE POLUEM AQUELE CANAL E COLABORAM DIRETAMENTE PARA A POLUIÇÃO DA LAGOA DAS TACHAS NA REGIÃO DE ALTO CRESCIMENTO POPULACIONAL E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nNova Ação: PATRULHA PROTETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nFinalidade: A AÇÃO TEM POR FINALIDADE, GARANTIR A CAPACITAÇÃO E O APARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA PROTETORA DOS DIRETOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES PRIMEIRAMENTE EM DOZE REGIÕES DISTINTAS E AUMENTANDO ESSE IMPORTANTE ATENDIMENTO NO ANO SUBSEQUENTE. ROGAMOS ESSE PLEITO PARA OS EFEITOS DIRETOS A LEI 9296/2021, AUTORIZATIVA ATRAVÉS DO PL 3997/21.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PATRULHA PROTETORA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2022: 12,00\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 24,00\r\n\r\nJustificativa: O PL 9296/2021, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PATRULHA PROTETORA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SERÁ O INSTRUMENTO MAIS RÁPIDO NA DEFESA E IMPEDIMENTO DE CRIMES CONTRA O MENOR INDEFESO. A PRIORIDADE É QUE AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO, FORMADA PELOS EXPERIENTES POLICIAIS MILITARES AJAM DE FORMA PREVENTIVA E JUNTO AOS CONSELHOS TUTELARES, CIDADÃOS, DISQUE DENUNCIA ATUEM COM O COM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE CRIMES CONTRA OS MENORES INDEFESOS SEJAM EVITADOS. ATUAR NAS MEDIDAS PROTETIVAS E GARANTIDORAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES É A GARANTIA DE UM ESTADO QUE PROTEGE.\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS A PEDIDO DOS AUTORES\r\n\r\n0006, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0154, 0156, 0158, 0172, 0173, 0174, 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0182, 0183, 0184, 0185, 0186, 0187, 0188, 0189, 0190, 0191, 0197, 0198, 0200, 0201, 0211, 0213, 0214, 0325\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2357489"
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                }
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            "Despachos do Diretor Geral": {
                "Atos": {
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                        "II - Despachos do Diretor-Geral",
                        "Em 25.11.2021.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n16536/2021 - ROGERIO RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\n16726/2021 - FÁBIO GENESIO DA SILVA\r\n\r\n16812/2021 - VIVIANE LIMA CARVALHO\r\n\r\n16882/2021 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2357490"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do Art. 6º do Ato “N”/MD/nº651/2020, publicado em 13 de março de 2020, combinado com o §2º do art.43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados MARCOS MÜLLER, MÁRCIO PACHECO, ANDERSON MORAES, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados CHARLLES BATISTA, MARTHA ROCHA, CHICO MACHADO, CORONEL SALEMA, LUIZ MARTINS, RODRIGO AMORIM e SÉRGIO FERNANDES, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, para a 6ª Audiência Pública semipresencial, no dia 02 de dezembro de 2021, às 10:30hs horas, na sala 1809 e através da plataforma Zoom, com o seguinte tema:\r\n\r\n- OFÍCIO Nº15/2021, do Poder Executivo (OFÍCIO Nº GG nº 113/2021) QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020”.\r\n\r\n- OFÍCIO Nº16/2021, do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, (OFÍCIO Nº PRS/GAP 171/2021) QUE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 E RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020\r\n\r\n. Com a participação de representantes:\r\n\r\n. Secretária da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2021.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO CANELLA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do Art. 6º do Ato “N”/MD/nº651/2020, publicado em 13 de março de 2020, combinado com o §2º do art.43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados MARCOS MÜLLER, MÁRCIO PACHECO, ANDERSON MORAES, ELIOMAR COELHO, ZEIDAN e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados CHARLLES BATISTA, MARTHA ROCHA, CHICO MACHADO, CORONEL SALEMA, LUIZ MARTINS, RODRIGO AMORIM e SÉRGIO FERNANDES, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, para a 9ª Reunião Extraordinária semipresencial, no dia 02 de dezembro de 2021, às 12:30hs horas, na sala 1809 e através da plataforma Zoom, com o seguinte tema:\r\n\r\nI- Distribuição de proposições\r\n\r\nII- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n- OFÍCIO Nº15/2021, do Poder Executivo (OFÍCIO Nº GG nº 113/2021) QUE “ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020”.\r\n\r\n- OFÍCIO Nº16/2021, do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro, (OFÍCIO Nº PRS/GAP 171/2021) QUE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020 E RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO HISTÓRIA DA DEMOCRACIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o CURSO HISTÓRIA DA DEMOCRACIA, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nA democracia é um dos conceitos políticos mais discutidos e citados no mundo contemporâneo. No entanto, poucos conseguem definir com precisão qual o seu significado, quais são os seus valores constitutivos e quais as suas instituições de base. Ao longo deste curso, a democracia será o personagem principal de uma longa história de mais de dois mil anos. O curso objetiva analisar a longa trajetória da ideia democrática; definir o conceito de democracia em diferentes contextos temporais e espaciais e apresentar os principais desafios da democracia na era dos algoritmos e das redes sociais.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nMódulo I - A democracia dos antigos\r\n\r\n· O surgimento da pólis no mundo grego\r\n\r\n· Reformas políticas na Atenas clássica\r\n\r\n· Cidadania e democracia direta\r\n\r\nMódulo II - A modernidade e o resgate da ideia democrática\r\n\r\n· O liberalismo clássico e a ascensão do indivíduo\r\n\r\n· O pensamento político das Luzes e o constitucionalismo\r\n\r\n· Soberania popular, sufrágio universal e democracia representativa\r\n\r\nMódulo III - Da era da catástrofe à consolidação da democracia\r\n\r\n· A crise econômica de 1929 e a ascensão dos fascismos\r\n\r\n· Os regimes totalitários\r\n\r\n· Direitos humanos e democracia no pós-guerra\r\n\r\nMódulo IV - Desafios e dilemas do presente\r\n\r\n· Crise de representatividade na política\r\n\r\n· Novos populismos e movimentos extremistas\r\n\r\n· Os desafios da democracia após a Covid-19\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas\r\n\r\nPROFESSOR: Leandro Gavião - Pós-doutor em História (UFRJ) e Doutor em História Política (UERJ), com estágio doutoral na Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3. Mestre em Relações Internacionais (UERJ); especialista em História das Relações Internacionais (UERJ) e graduado em História (UERJ). Escreve para o Le Monde Diplomatique Brasil desde 2015. Também coordena o Núcleo de Estudos Internacionais Brasil-Argentina (NEIBA-UERJ). Professor universitário.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nDATAS: 6 e 13 de dezembro (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: facebook.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 6 de dezembro de 2021:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3GzQXj0 ou https://tinyurl.com/yx87ryk6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 6 e 13 de dezembro.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 14 de dezembro um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 3 de novembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\ndicas de oratória\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Dicas de Oratória'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa aperfeiçoar as habilidades de oratória dos participantes, tanto para falar em público quanto para a vida social e corporativa.\r\n\r\nTÓPICOS ABORDADOS:\r\n\r\nConhecimento sobre o conteúdo;\r\n\r\nExperiência sobre o conteúdo;\r\n\r\nScript: início, meio e fim;\r\n\r\nEnsaio físico e mental;\r\n\r\nCongruência: linguagem corporal e verbal;\r\n\r\nRapport & Plenitude;\r\n\r\nEmoção & Razão;\r\n\r\nLinguagem positiva;\r\n\r\nMitos e ressignificação;\r\n\r\nNeurociência da gratidão.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica, Jornalista, Publicitário, Autor do Livro Psique 3.0, Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 14 de dezembro de 2021 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de dezembro de 2021:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3wXPIFz ou https://tinyurl.com/2e6ed9ds\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 15 de dezembro um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 18 de novembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA 'LIXO E MICROPLÁSTICOS NAS ÁGUAS - UM PROBLEMA SEM REGULAÇÃO LEGAL'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra LIXO E MICROPLÁSTICOS NAS ÁGUAS - um problema sem regulação legal, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nA palestra tem por objetivo apresentar um panorama fundamentado a respeito da geração e inadequado destino de lixo, com ênfase no macro, micro e nanoplástico, suas consequências para a qualidade das águas doces, salobras e salinas do Estado do Rio de Janeiro e o risco que apresentam para a saúde dos ecossistemas e dos seres humanos.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nResíduos sólidos, macro, micro e nanoplásticos.\r\n\r\n· Lixo: o que é, como lidamos e alguns conceitos;\r\n\r\n· Principais fontes geradoras de lixo continentais e marinhas;\r\n\r\n· Macro, micro e nanoplástico: poluentes emergentes que causam danos para os ecossistemas e a saúde dos seres vivos;\r\n\r\n· O mapa do plástico no Brasil com destaque para dados relevantes do Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Impactos socioambientais negativos decorrentes da poluição por plásticos;\r\n\r\n· Movimentos e ações sociais para reduzir a poluição por plásticos;\r\n\r\n· A busca por soluções eficazes para a administração dos problemas causados pelos plásticos: desafios e dificuldades.\r\n\r\nInstrumentos e vácuos legais para a garantia da qualidade das águas no Brasil.\r\n\r\n· Hidrografia do Estado do Rio de Janeiro, regiões hidrográficas e principais características de cada uma delas;\r\n\r\n· Mapa das principais fontes poluidoras e conflitos socioambientais mais relevantes no Rio de Janeiro;\r\n\r\n· Política Nacional de Recursos Hídricos: antecedentes e principais instrumentos voltados à garantia da qualidade e disponibilidade das águas;\r\n\r\n· Instrumentos legais para controle da poluição por resíduos sólidos originados em fontes terrestres (PNRS), fluviais e marinhas (ANTAQ, NORMAM 03, MARPOL, entre outras);\r\n\r\n· Boas práticas para avaliação e regulação do macro, micro e nanoplástico em outros países;\r\n\r\n· Corpos d'águas do Rio de Janeiro: o que fazer e quais os próximos passos?\r\n\r\nPALESTRANTES:\r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa por:\r\n\r\nMarlise Alves Vieira de Araújo - Doutorado em Ciências (Microbiologia) pela UFRJ, graduada em Biologia. Desenvolveu pesquisa com ênfase em microbiologia ambiental e biologia molecular pa ra avaliação de riscos ambientais pela liberação de organismos geneticamente modificados em ambientes naturais. Atualmente é Presidente da Associação Brasileira de Combate ao Lixo no Mar e dedica-se a projetos na área de gestão ambiental, educação ambiental e combate ao lixo no mar.\r\n\r\nPaulo Fernando Garreta Harkot - Oceanógrafo, FURG, Mestre em Saúde Pública / Epidemiologia, FSP/USP, e doutorando em Geoquímica Ambiental, UFF, atua desde 1985 como pesquisador e técnico de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, na área de oceanografia, meio ambiente e gestão ambiental com foco na região e ecossistemas marinhos e costeiros, recursos hídricos, pesca artesanal, atividades extrativistas e populações tradicionais, unidades de conservação, saúde pública e saúde ambiental, por meio de políticas públicas federais, estaduais e municipais e, especificamente, o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC e Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, dentre outras complementares.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 16 de dezembro de 2021 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social. O uso de máscara é obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO: \r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 16 de dezembro de 2021:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3njtgno ou https://tinyurl.com/2y8rmrb6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 17 de dezembro um breve resumo do conteúdo apresentado para o email: certificados.elerj@gmail.com .\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2357491"
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                    "V - Ata",
                    "ELEA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n- Companhia Fechada -\r\n\r\nCNPJ/ME nº 44.247.524/0001-57 - NIRE: 33.2.1164446-1\r\n\r\nAta da Primeira Reunião do Conselho de Administração Realizada em 24/11/2021. 1. Data, Hora e Local: Aos 24/11/2021, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Elea Holding de Participações S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/ME nº 44.247.524/0001-57 (“Companhia”), em reunião por vídeo conferência. 2. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, na data, hora acima mencionados, com a presença da Sra. Julia Dias Leite Lombardi, do Sr. Alessandro Lombardi e do Sr. Marco Girardi, compondo a totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. Presente também o Sr. Claudio Cornetti de Castro Neto. 3. Mesa: Os membros do Conselho de Administração convidam os Srs. Marco Girardi e Claudio Cornetti de Castro Neto para assumir respectivamente a posição de Presidente da Mesa e Secretário da Mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a outorga, pela Companhia, nos termos do “Instrumento Particular de 3ª (Terceira) Emissão De Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real e com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única”, da Piemonte Holding de Participações S.A. (“Escritura de Emissão”, “Emissão de Debêntures” e “Piemonte”, respectivamente), realizada nos termos do artigo 59 da termos da Lei das S.A., de cessão fiduciária (“Cessão Fiduciária”) de (a) conta corrente nº 2423243, Agência 001 (“Conta Corrente”), perante o Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, Botafogo - CEP: 22.250-911, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 30.306.294/0001-45 (“BTG Pactual”); e (b) determinados direitos da Companhia oriundos de aporte de capital a ser depositado na Conta Corrente da Companhia em montante equivalente, em moeda corrente nacional, a US$ 3.000.000,00 (três milhões de dólares), nos termos do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Cessão Fiduciária” (“Contrato de Cessão Fiduciária”) a ser celebrado entre a Companhia, a Piemonte Holding de Participações S.A. (“Piemonte”), o BTG Pactual e o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I, para garantir o cumprimento das obrigações da Piemonte nos termos Escritura de Emissão; e (ii) ratificar todos os atos já praticados, relacionados à deliberação acima. 5. Deliberações: Os Srs. Membros do Conselho de Administração, sem qualquer restrição deliberaram por. (i) Aprovar a constituição, pela Companhia, no âmbito da Emissão de Debêntures, da Cessão Fiduciária. (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias a celebração e cumprimento, pela Companhia, do Contrato de Cessão Fiduciária, bem como ratificar todos os atos relativos à matéria aprovada acima, bem como a atos que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia, inclusive a outorga de procurações no âmbito da Emissão de Debêntures. 6. Encerramento: Não mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. 7. Assinaturas: Mesa: Marco Girardi (Presidente) e Claudio Cornetti de Castro Neto (Secretário). Conselheiros: Srs. Alessandro Lombardi (Presidente do Conselho) e Marco Girardi e Sra. Julia Dias Leite Lombardi. Rio de Janeiro, 24/11/2021. Marco Girardi - Presidente, Claudio Cornetti de Castro neto - Secretário.\r\n\r\nId: 2357394"
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                    "V - Ata",
                    "ELEA DIGITAL INFRAESTRUTURA E REDES\r\n\r\nDE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- Companhia Fechada -\r\n\r\nCNPJ/ME nº 35.980.592/0001-30 - NIRE: 33.300.333.231\r\n\r\nAta da Primeira Reunião do Conselho de Administração Realizada em 24/11/2021. 1. Data, Hora e Local: Aos 24/11/2021, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Elea Digital Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.980.592/0001-30 (“Companhia”), em reunião por vídeo conferência. 2. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia. 3. na data, hora acima mencionados, com a presença da Sra. Julia Dias Leite Lombardi, do Sr. Alessandro Lombardi e do Sr. Marco Girardi, compondo a totalidade de membros do Conselho de Administração da Companhia. Presente também o Sr. Claudio Cornetti de Castro Neto. 4. Mesa: Os membros do Conselho de Administração convidam os Srs. Marco Girardi e Claudio Cornetti de Castro Neto para assumir respectivamente a posição de Presidente da Mesa e Secretário da Mesa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a outorga, pela Companhia, no âmbito do “Instrumento Particular de 3ª (Terceira) Emissão De Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real e com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única”, da Piemonte Holding de Participações S.A. (“Emissão de Debêntures”, “Escritura de Debêntures” e “Piemonte”, respectivamente), realizada nos termos do artigo 59 da termos da Lei das S.A., das garantias referentes à cessão fiduciária dos direitos da Companhia (conforme abaixo especificados); (ii) a autorização para a celebração do Acordo de Rolagem de Bônus de Subscrição e outras Avenças a ser firmado pela Companhia com a Piemonte Holding de Participações S.A., a Elea Holding de Participações S.A. o Elea Infraestrutura - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e o Banco BTG Pactual S.A. (“Acordo de Rolagem”), bem como o Primeiro Aditamento ao Acordo de Liquidez e Outras Avenças a ser firmado pela Companhia com a Piemonte Holding de Participações S.A., o Sr. Alessandro Lombardi, a Sra. Julia Dias Leite Lombardi, o Alba Fund LTD SAC, o Banco BTG Pactual S.A. e a Elea Holding de Participações S.A. (“Primeiro Aditivo ao Acordo de Liquidez”) e quaisquer outros documentos necessários para a consumação da Emissão de Debêntures e dos instrumentos acima mencionados; e (iii) ratificar todos os atos já praticados, relacionados à deliberação acima. 6. Deliberações: Os Srs. Membros do Conselho de Administração, sem qualquer restrição deliberaram por. (i) Aprovar a outorga, pela Companhia, da garantia vinculada a Emissão de Debêntures, referente à cessão fiduciária dos direitos da Companhia oriundos da conta vinculada nº 002668934, Agência 001, perante o Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com sede na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, Botafogo - CEP: 22.250-911, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 30.306.294/0001-45 (“BTG Pactual”), assim como os valores enquanto em trânsito ou em processo de compensação bancária, incluindo mas não se limitando aos valores relativos ao Reembolso (conforme a ser definido na Escritura de Emissão) quando do seu depósito na conta vinculada acima mencionada no âmbito do Aporte de Capital (conforme a ser definido na Escritura de Emissão), nos termos do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Cessão Fiduciária de Conta Vinculada” a ser celebrado em entre a Companhia, a Piemonte, o BTG Pactual e o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I (“Cessão Fiduciária Elea”). (ii) Aprovar a celebração, pela Companhia do Acordo de Rolagem, Primeiro Aditamento ao Acordo de Liquidez e quaisquer outros documentos necessários para a consumação da Emissão de Debêntures e dos instrumentos acima mencionados; (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias a celebração e cumprimento, pela Companhia, da Cessão Fiduciária Elea, bem como ratificar todos os atos relativos à matéria aprovada acima, bem como a atos que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia, inclusive a outorga de procurações no âmbito da Emissão de Debêntures. 7. Encerramento: Não mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. 8. Assinaturas: Mesa: Marco Girardi (Presidente) e Claudio Cornetti de Castro Neto (Secretário). Conselheiros: Srs. Alessandro Lombardi (Presidente do Conselho) e Marco Girardi e Sra. Julia Dias Leite Lombardi. Rio de Janeiro, 24/11/2021. Marco Girardi - Presidente, Claudio Cornetti de Castro neto - Secretário.\r\n\r\nId: 2357381"
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                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Local e Hora: Realizada por videoconferência, por conta do isolamento social decorrente da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), às 15:00 horas. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Dexxos Participações S.A. (“Companhia”). Registrada, ainda, a participação do Sr. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares (Diretor das Controladas GPC Química S.A., Apolo Tubos e Equipamentos S.A. e Apolo Tubulars S.A.). Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; e Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre: i) a renúncia apresentada pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração; e ii) nomeação do novo Vice-Presidente do Conselho de Administração, nos termos do art. 150 da Lei nº 6.404/76 e do art. 11 do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Primeiramente, foram declarados abertos os trabalhos da reunião e lida a ordem do dia, tendo o Presidente esclarecido aos demais Conselheiros que a ata a que se refere esta reunião será lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Dado início aos trabalhos, foi lida a Carta de Renúncia apresentada à Companhia pelo então Vice-Presidente do Conselho de Administração, Sr. Luiz Fernando Cirne Lima. O Conselho de Administração registra o seu agradecimento ao Sr. Luiz Fernando Cirne Lima pela dedicação e contribuição à Companhia durante todo o período que exerceu seu mandato no Conselho de Administração da Companhia. Em virtude da renúncia supra referida, em atendimento ao artigo 150 da Lei nº 6.404/76 e ao artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos, nomeiam o Sr. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 01.973.718-8, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/ME sob o nº 832.328.697-34, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Visconde de Albuquerque nº 999, Leblon, CEP: 22450-003, como Vice-Presidente do Conselho de Administração, para o cumprimento de um mandato com vigência até a primeira assembleia geral da Companhia a ser realizada. O Vice-Presidente do Conselho de Administração ora nomeado será investido no cargo mediante assinatura do respectivo termo de posse, para os fins estabelecidos na Lei nº 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia. Em decorrência da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: Presidente do Conselho de Administração: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, inscrito no CPF/ME sob o nº 006.684.277-87; Vice-Presidente do Conselho de Administração: Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, inscrito no CPF/ME sob o nº 832.328.697-34; e Membros do Conselho de Administração: Amin Alves Murad, inscrito no CPF/ME sob o nº 610.939.207-34; Fernando Boabaid Furtado, inscrito no CPF/ME sob o nº 025.950.907-80; e Carlos Eduardo de Sá Baptista, inscrito no CPF/ME sob o nº 100.638.977-68. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se antes a presente ata em livro próprio que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos conselheiros presentes. Membros Presentes: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração; Carlos Eduardo de Sá Baptista; Amin Alves Murad; e Fernando Boabaid Furtado - Membros do Conselho de Administração. Documentos Arquivados: Todos os documentos que suportaram a presente reunião encontram-se arquivados na sede da Companhia. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2021. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares - Secretário da Reunião. Jucerja em 24/11/2021 sob o nº 4653756. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2357379"
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                    "V - Ata",
                    "ANIBAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 27.473.588/0001-57 - NIRE nº 33.2.1033306-2\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria realizada em 24 de setembro de 2021. 1. Data, Horário e local: Realizada no dia 24/09/2021, às 10h, na sede social da ANIBAL PARTICIPAÇÕES LTDA. (\"Sociedade\"), localizada na Rua Dias Ferreira, 190, sala 601, Leblon, CEP 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação prévia, em virtude da presença do sócio representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas ao final deste ato, conforme autorizado pelo art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/2002, e pela Cláusula 9ª, § 4º, do Contrato Social da Sociedade. 3. Composição da Mesa: Sra. Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza, Presidente; e Sra. Tainá Hütten de Camargo, Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) O aumento de capital social da Sociedade de R$ 924.967,00, totalmente subscrito e integralizado, para R$ 2.058.720,00; (ii) Redução do Capital Social com a respectiva alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade; e (iii) alteração do Contrato social da Sociedade e a sua consolidação, a ser descrita na respectiva Segunda Alteração de Contrato Social da Sociedade. 5. Deliberações: Discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar o aumento de capital social da Sociedade de R$ 924.967,00 totalmente subscrito e integralizado, para R$ 2.058.720,00, um aumento, portanto, de R$ 1.133.753,00, mediante a emissão de 1.133.753 novas quotas sociais, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, as quais serão totalmente subscritas e integralizadas pelo sócio HERFAM PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., integralizado em moeda corrente nacional por conta de investimentos de adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), conforme Balanço do Exercício de 2021; (ii) Aprovar a alteração do Contrato Social da Sociedade constando a respectiva diminuição proporcional do patrimônio líquido no importe de R$ 2.058.718,00 em decorrência da redução do Capital Social; (iii) Aprovar a alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da redução de seu capital social, o qual passará a ter a seguinte nova redação: \"Cláusula 5ª O capital social subscrito e integralizado é R$ 2,00, 2 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada quota, assim distribuídas. \r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nValor\r\n\r\nHerfam Patrimônio e Participações Ltda.\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nAlessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\n§ 1º - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 da Lei 10.40602. (iv) Em continuidade, por fim, aprovar a consolidação do Contrato Social da Sociedade a ser transcrito na Segunda Alteração de Contrato Social. (v) Por fim, o sócio consigna que a eficácia da redução de capital ora deliberada ficará sujeita às condições estipuladas no art. 1.084 da Lei nº 10.406/2002, hipótese em que não havendo impugnação da deliberação de redução do capital social da Sociedade por parte dos credores da Sociedade, ou, caso eventual oposição de credor seja superada por pagamento ou depósito judicial da quantia reclamada, o sócio celebrará alteração do contrato social da Sociedade para fazer constar a redução do capital social. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual lavrou esta ata, e achada conforme assinada pelos presentes: HERFAM PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Presidente: Sra. Alessandra Augusta de Lima Gomes da Silva Souza, Secretária: Sra. Tainá Hütten de Camargo. RJ, 24/09/2021. Mesa: Alessandra Augusta de Lima G da Silva Souza - Presidente; Tainá Hütten de Camargo - Secretária. Assinaturas: HERFAM PATRIMÔNIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 2357216"
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                "2357149": [
                    "V - Ata",
                    "RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\n(antiga Sul América Capitalização S.A. - Sulacap)\r\n\r\nCNPJ/ME nº 03.558.096/0001-04 - NIRE 33.3.0027486-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2021, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 29 de junho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência. Presença: Única acionista representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas; Secretária: Fernanda Bezerra. I. Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor total de R$ 12.148.491,53 (doze milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), com a emissão de 38 (trinta e oito) novas ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 319.697,1456290320 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.05.2021. As novas ações emitidas serão subscritas e integralizadas, neste ato, pela acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., CNPJ nº 92.664.937/0001-80, passando o capital social da Companhia de R$ 66.442.101,91 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e um reais e noventa e um centavos) para R$ 78.590.593,44 (setenta e oito milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) com a consequente alteração do art. 8º do Estatuto Social que passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 8º - O capital da companhia é de R$ 78.590.593,44 (setenta e oito milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". I.1. A integralização das ações ora subscritas será realizada pela acionista em moeda corrente nacional, na forma do boletim de subscrição anexado a esta ata. I.2. Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o Anexo I desta ata. II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social que constitui o Anexo II desta ata. Documentos anexos: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, em forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pela acionista. Assinaturas: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionista: Sul América Santa Cruz Participações S.A., representada por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2021. JUCERJA nº 00004654987 em 25/11/2021. Secretário Geral: Jorge Paulo Magdaleno Filho. RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A. (antiga Sul América Capitalização S.A. - Sulacap) CNPJ/ME nº 03.558.096/0001-04 NIRE 33.3.0027486-3 ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Denominação, Sede, Objeto e Duração Artigo 1º - A RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A. é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Ala Sul, 1º andar, parte, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios em todo o território nacional, por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Artigo 3º - A companhia tem por objeto a constituição de capitais garantidos, mediante sistema de capitalização, em todo o território nacional, podendo, ainda, participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Títulos de Capitalização Artigo 5º - Do título de capitalização constarão as condições gerais que o regulam, na conformidade dos planos e tarifas aprovados pelo poder competente. Artigo 6º - Não será exigida, por ocasião de transferências de contratos em virtude de sucessão, taxa alguma suplementar ou adicional. Artigo 7º - Poderão ser emitidos certificados representativos de vários títulos de capitalização. CAPÍTULO III Capital e Ações Artigo 8º - O capital da companhia é de R$ 78.590.593,44 (setenta e oito milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 100 (cem) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 9º - A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO IV Assembleias Gerais Artigo 10 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 3 (três) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, quando convocada na forma legal ou estatutária, sendo presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por um dos acionistas presentes ou advogado escolhido pelo referido Presidente. Artigo 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia, com a restrição contida no § 1º, in fine do artigo 134, da Lei nº 6.404/76, ou por advogado. CAPÍTULO V Administração Artigo 12 - A companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, compostos por pessoas naturais. Parágrafo Primeiro - A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo - Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro acima, os administradores terão direito de participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha deliberar, nos termos do artigo 37 deste Estatuto e observado o disposto no Artigo 152 parágrafo 1º e parágrafo 2º da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Parágrafo Terceiro - Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Artigo 13 - A companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 14 - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da companhia e aprovar o respectivo orçamento geral; II - eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições, respeitadas as conferidas por este estatuto, podendo ainda cometer quaisquer delas a um ou mais diretores; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos que julgar necessário; IV - submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; V - autorizar a participação da companhia em outras sociedades; VI - distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração e eventuais gratificações dos administradores, quando englobadamente votadas; VII - deliberar sobre a aquisição, alienação e oneração de bens do ativo permanente; constituição de ônus reais e prestação de garantias; cessão ou renúncia de direitos de titularidade da companhia; VIII - aprovar e alterar o organograma da companhia, fixar os níveis de vencimentos, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um dos Conselheiros quaisquer dessas atribuições; IX - escolher e destituir os auditores independentes; X - deliberar sobre financiamentos e empréstimos em valor superior a 10% do patrimônio líquido da companhia apurado no último balanço patrimonial e atualizado até a data da operação pelo mesmo critério de correção das demonstrações financeiras; XI - autorizar a companhia a adquirir ações de sua emissão para fins de cancelamento ou permanência em tesouraria, para posterior alienação; XII - eleger e destituir os membros do Comitê de Auditoria, fixar-lhes remuneração e aprovar o seu Regimento Interno, bem como as regras operacionais para o seu funcionamento, respeitado o disposto neste Estatuto e na regulamentação em vigor; e XIII - exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Artigo 15 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração e Assembleia Geral, mandando lavrar as respectivas atas no livro competente. Artigo 16 - Nos casos de ausências ou impedimentos temporários do Presidente do Conselho de Administração, o mesmo será substituído pelo Conselheiro por ele designado. O substituto exercerá todas as funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Parágrafo Primeiro - Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Parágrafo Segundo - O Conselheiro ausente poderá se fazer representar nas reuniões por outro Conselheiro que designar. Esta designação deverá ser feita, por escrito, ao Presidente do Conselho. Artigo 17 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Único - O membro do Conselho de Administração vencido na votação tem o direito de recorrer com efeito suspensivo para a Assembleia Geral das decisões tomadas. O recurso deverá constar da ata da reunião e, enquanto a Assembleia Geral não se manifestar sobre o assunto, ficará suspensa a decisão objeto do recurso. SEÇÃO II Diretoria Artigo 18 - A Diretoria será composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 6 (seis) Diretores, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 01 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de membro da Diretoria, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Parágrafo Terceiro - Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Artigo 19 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por este fixadas, bem como a representação da companhia. Artigo 20 - Compete a Diretoria: I - implementar os planos e programas aprovados pelo Conselho de Administração; II - executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da companhia; III - admitir e demitir empregados, função que poderá atribuir, no todo ou em parte, a um ou mais diretores; IV - aprovar os orçamentos anuais setoriais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pelo Conselho de Administração; V - decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais e agências dentro e fora do país. Artigo 21 - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Artigo 22 - Compete ao Presidente: I - convocar as reuniões, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II - executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria; III - coordenar as áreas de execução da companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; IV - coordenar as atividades da companhia e estabelecer vinculação setorial dos demais Diretores, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; V - dirimir as divergências de funções entre os demais Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles e cometer-lhes atribuições específicas, caso o Conselho de Administração não o tenha feito; e VI - estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no Estatuto. Artigo 23 - A companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo: Parágrafo Primeiro - A companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I - representação da companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; II. celebração de contratos e outros documentos para transferência de veículos, e assinatura de acordos para ressarcimento de prejuízos causados por terceiros, em caso de sub-rogação dos direitos dos segurados; e III - celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo - A companhia poderá ser representada por 1 (um) diretor ou 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I - representação ativa e passiva da companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II - representação da companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; III - representação da companhia perante associações civis e sindicatos patronais; e IV - representação da companhia em juízo. Parágrafo Terceiro - As procurações serão outorgadas em nome da companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto - É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da companhia. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Artigo 24 - Os administradores respondem perante a companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Artigo 25 - A companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro - A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo - A companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro - Além da defesa jurídica, a companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto - O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. Artigo 26 - As transações entre partes relacionadas devem respeitar as regras legais aplicáveis, bem como aquelas adotadas pela política devidamente aprovada pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO VI Comitê de Auditoria Artigo 27 - A companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria dos mercados em que a sociedade supervisionada opera. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Artigo 28 - O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo semestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro. O quórum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quórum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo. As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Artigo 29 - Compete ao Comitê de Auditoria: I. estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II. recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III. revisar, previamente à divulgação, as demonstrações financeiras referentes aos períodos findos em 30 de junho e 31 de dezembro, inclusive as notas explicativas, os relatórios da administração e o Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras; IV. avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à companhia, além de regulamentos e códigos internos; V. avaliar a aceitação, pela administração da companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos, ou as justificativas para a sua não aceitação; VI. avaliar e monitorar os processos, sistemas e controles implementados pela administração para a recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento, pela sociedade supervisionada, de dispositivos legais e normativos a ela aplicáveis, além de seus regulamentos e códigos internos, assegurando-se que preveem efetivos mecanismos que protejam o prestador da informação e da confidencialidade desta; VII. recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII. reunir-se, no mínimo semestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com os responsáveis pela auditoria independente e pela auditoria interna, para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX. verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 28 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X. reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Artigo 30 - O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I. atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II. avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III. descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV. avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V. avaliação da qualidade das demonstrações financeiras relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Artigo 31 - A companhia deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Artigo 32 - A companhia deve divulgar, em conjunto com as demonstrações financeiras intermediárias e anuais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO VII Conselho Fiscal Artigo 33 - A companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes, mas seu funcionamento não será permanente. Artigo 34 - O Conselho Fiscal só será instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, um décimo das ações da companhia. Parágrafo Único - A Assembleia Geral de que trata este artigo elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, cujo período de funcionamento terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Artigo 35 - Os membros do Conselho Fiscal terão a competência fixada pela lei e a sua remuneração será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observados os limites mínimos legais. CAPÍTULO VIII Exercício Social, Lucros e Dividendos Artigo 36 - O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo o Conselho de Administração levantar balanços em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, observando com relação a esses balanços os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços levantados semestralmente, trimestralmente ou em períodos menores, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Artigo 37 - Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções legais e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e, observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participação nos lucros aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I - 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II - o necessário, quando for o caso, para a constituição de reservas para contingências, nos termos do art. 195, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - o necessário para a eventual constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do art. 197, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; IV - o necessário para pagamento de participação dos lucros aos portadores de títulos, nos termos dos respectivos contratos; V - o necessário para distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; VI - observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para a constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social. Artigo 38 - Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, fica assegurado aos acionistas um dividendo obrigatório igual a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da companhia, ajustado nos termos do art. 202, da Lei nº 6.404, de 15.12.76. Artigo 39 - A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Artigo 40 - O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO IX Liquidação Artigo 41 - A companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO X Acordo de Acionistas Artigo 42 - Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela companhia e por sua administração. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei n° 6.404 de 15.12.1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de junho de 2021).\r\n\r\nId: 2357149"
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Cristina da Silva de Camargo como Diretores da Companhia; (vii) a reestruturação da administração da Companhia, mediante a alteração da estrutura da Diretoria e criação de um Conselho Fiscal; (viii) a eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (ix) reforma integral do Estatuto Social, conforme Anexo I; e (x) autorização para que a Diretoria da Companhia pratique todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios. 5.DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas deliberam, por unanimidade de votos, e sem quaisquer restrições, o quanto segue:5.1. Aprovar a alteração da denominação social da Companhia de “CL RJ 011 Empreendimentos e Participações S.A.” para “Origem Energia Pilar S.A.” 5.1.1. Em decorrência da alteração da denominação social ora deliberada, aprovar que o Art. 1º do Estatuto Social passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º - A Origem Energia Pilar S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social, pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (conforme alterada, a “Lei das S.A.”)5.2.Aprovar a mudança do endereço da sede da Companhia de Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, 81, sala 31B103, Centro, CEP 20031-004, para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mena Barreto, nº 120, 3º andar, Botafogo, CEP 22.271-100. 5.2.1. Em decorrência da alteração de endereço ora deliberada, aprovar que o Art. 2º do Estatuto Social passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Mena Barreto, nº 120, 3º andar, Botafogo, CEP 22.271-100. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá, mediante deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir e/ou encerrar filiais, depósitos, agências ou representação em qualquer localidade do país ou do exterior.5.3.Aprovar a abertura de uma filial da Companhia situada na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas, na Base de Pilar, Zona Rural, localizada na Rodovia 316, Acesso Fazenda Lameirão, n/s, CEP 57150-000, que exercerá atividade de geração de energia elétrica. 5.4.Aprovar a alteração do objeto social da Companhia, a qual passará a exercer a atividade de geração e comercialização de energia elétrica.5.4.1. Em decorrência da alteração do objeto social ora deliberada, aprovar que o Art. 4º do Estatuto Social passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º - A Companhia tem por objeto a geração e comercialização de energia elétrica.” 5.5.A integralização pelo acionista da Companhia dos R$ 90,00 (noventa reais) do capital social da Companhia pendentes de integralização.5.5.1. Em decorrência da integralização do capital social ora deliberada, aprovar que o Art. 5º do Estatuto Social passe a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100,00 (cem reais) dividido em 100 (cem) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais, sem prejuízo dos demais direitos previstos neste Estatuto Social e na legislação em vigor. Parágrafo Segundo - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia, que não reconhece mais de um titular para cada uma delas. Parágrafo Terceiro - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia, bem como a existência de tais títulos em circulação.”5.6.Ratificar a renúncia da Sra. Cristina da Silva de Camargo, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG. n.°40.480.487-1 SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob n.º 366.120.028-32, com escritório profissional na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 1.293, 4º andar, Jardim Paulista, CEP 01419-002 (“Cristina”); e do Sr. Leonardo Luis do Carmo, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 41.997.179-8 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob nº 368.430.348-88 com escritório profissional na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, 1.293, 4º andar, Jardim Paulista, CEP 01419-002 (“Leonardo”), aos cargos de Diretores da Companhia, conforme cartas de renúncia apresentadas na presente data e arquivadas na sede social da Companhia.5.6.1. Fica consignada na presente ata, a outorga da mais ampla, plena, irrestrita, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação para Cristina e Leonardo para nada mais reclamar, receber ou pleitear com relação aos atos por eles realizados até a presente data em função do exercício de seu cargo como diretores da Companhia.5.7.Aprovar a reestruturação da administração da Companhia, mediante (i) a alteração da estrutura da Diretoria, de forma que a Diretoria passe a ser composta por, no mínimo, três, e, no máximo, onze diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos para mandatos unificados de dois anos, permitida a reeleição e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Operacional, um Diretor Técnico, e os demais Diretores sem designação específica; e (ii) a criação de um Conselho Fiscal composto por três membros efetivos e igual número de suplentes eleitos pela Assembleia Geral, sem caráter permanente, que somente será instalado a pedido dos acionistas. Em decorrência da reestruturação ora deliberada, aprovar que os Capítulos V e VI do Estatuto Social passem a vigorar conforme a redação constante no Anexo I à presente ata.5.8.Eleger, para um mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data, (i) Luiz Felipe Coutinho Martins Filho, brasileiro, solteiro, maior, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 002.093.699 (SSP/RN), inscrito no CPF/ME sob o nº 010.596.814-55, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, nº 120, Botafogo, CEP 22.271-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia; (ii) Luna Maria Teixeira Viana, brasileira, solteira, maior, engenheira de petróleo, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.556.321-4 (SSP/SE), inscrita no CPF/ME sob o nº 122.263.987-40, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, nº 120, Botafogo, CEP 22.271-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretora Operacional da Companhia; e (iii) Nathan Allan Biddle, americano, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RNE nº 135938848 (SE/DPMAF/DPF), inscrito no CPF/ME sob o nº 060.646.497-20, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, nº 120, Botafogo, CEP 22.271-100, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Companhia.5.8.1. Os Diretores ora eleitos tomam posse em seus respectivos cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria, o qual será arquivado na sede da Companhia.5.8.2. Encontram-se arquivadas na sede da Companhia as declarações prestadas pelos Diretores ora eleitos de que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial, em razão de condenação criminal cuja pena impeça, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou contra a propriedade.5.9.Aprovar a reforma integral e consolidação do Estatuto Social da Companhia para refletir, dentre outras alterações, a alteração de competências dos órgãos estatutários da Companhia, bem como a consolidação das deliberações tomadas acima, efetuando-se, inclusive, as necessárias renumerações, de modo que o Estatuto Social passa a vigorar na forma constante do Anexo I à presente ata.5.10.Fica a Diretoria da Companhia autorizada a praticar todos e quaisquer atos necessários para registro e publicação da presente nos órgãos próprios.5.11.ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA. Nada mais havendo a ser tratado, a assembleia geral extraordinária foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária dos fatos ocorridos, conforme Art. 130, §1º, da Lei da S.A., e que, lida e achada conforme, foi pelos presentes assinada. Mesa: Presidente - Sr. Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan; Secretário - Luiz Felipe Coutinho Martins Filho. Acionista: Origem Energia S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 /10/ 2021.Autenticação da Mesa:Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan- Presidente. Luiz Felipe Coutinho Martins Filho -Secretário.ESTATUTO SOCIAL DA ORIGEM ENERGIA PILAR S.A. CAPÍTULO I DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO - Art. 1º - A Origem Energia Pilar S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto Social, pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (conforme alterada, a “Lei das S.A”). Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Mena Barreto, nº 120, 3º andar, Botafogo, CEP 22.271-100. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá, mediante deliberação da Assembleia Geral, abrir, transferir e/ou encerrar filiais, depósitos, agências ou representação em qualquer localidade do país ou do exterior. Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II OBJETO SOCIAL - Art. 4º - A Companhia tem por objeto a geração e comercialização de energia elétrica. CAPÍTULO III - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 100,00 (cem reais) dividido em 100 (cem) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais, sem prejuízo dos demais direitos previstos neste Estatuto Social e na legislação em vigor. Parágrafo Segundo - As ações serão indivisíveis em relação à Companhia, que não reconhece mais de um titular para cada uma delas. Parágrafo Terceiro - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia, bem como a existência de tais títulos em circulação. Art. 6º - A Companhia poderá, por deliberação da Assembleia Geral, adquirir as próprias ações para permanência em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento, até o montante do saldo de lucros e de reservas, exceto a reserva legal, sem diminuição do capital social, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIAS GERAIS - Art. 7º - As Assembleias Gerais serão ordinárias e/ou extraordinárias. As Assembleias Gerais ordinárias realizar-se-ão nos quatro meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre o disposto no Art. 132 da Lei das S.A., e as extraordinárias, sempre que houver necessidade, observados os dispositivos legais referentes à convocação, instalação, deliberações e prescrições legais pertinentes. Art. 8º - As Assembleias Gerais serão convocadas e instaladas em observância às disposições legais aplicáveis com, no mínimo oito dias de antecedência, por meio de notificação escrita, acompanhada de todos e quaisquer documentos que devam ser analisados ou aprovados na Assembleia Geral a ser realizada ou que sirvam de fundamento para as deliberações a serem tomadas, sem prejuízo das demais formalidades previstas na Lei das S.A. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades legais e dos requisitos previstos neste Art., será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Parágrafo Segundo - As Assembleias Gerais serão presididas por qualquer acionista ou qualquer dos Diretores, conforme for escolhido pela maioria dos acionistas presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia Geral convidará, dentre os presentes, o secretário dos trabalhos. Art. 9º - As Assembleias Gerais somente poderão ser instaladas com a presença dos acionistas titulares dos votos exigidos para a sua deliberação válida nos termos da Lei das S.A. e deste Estatuto Social. Art. 10º - Ressalvadas as hipóteses especiais previstas na Lei das S.A. todas e quaisquer resoluções ou deliberações das Assembleias Gerais dependerão do voto afirmativo de acionistas representando, no mínimo, a maioria do capital votante da Companhia. Parágrafo Único - São de competência exclusiva da Assembleia Geral, entre outras matérias previstas na Lei das S.A. e neste Estatuto Social: (a) A eleição e destituição dos membros do Conselho Fiscal e da Diretoria; (b) A fixação da remuneração anual dos administradores, bem como alterações dessas remunerações e benefícios da administração (c) Aumento ou redução do capital social; (d) A aprovação das contas dos administradores, bem com o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras (e) A alteração e/ou reforma do Estatuto Social ou qualquer outro documento organizacional; (f) A redução do dividendo obrigatório; (g) A avaliação de bens com que um acionista contribua para o aumento do capital social; (h) A criação ou modificação de classes de ações ordinárias ou preferenciais; (i) A emissão de bônus de subscrição, debêntures, debêntures conversíveis em ações ou a sua venda quando em tesouraria; (j) A criação, alteração ou cancelamento de planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e funcionários da Companhia ou instrumentos semelhantes; (k) A incorporação de sociedades (ou incorporação de ações) envolvendo a Companhia, sua transformação, cisão, fusão, segregação ou cessão, total ou parcial, de ativos e/ou passivos; (l) A participação da Companhia em grupo de sociedades; (m) O pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial (ressalvada a hipótese do Art. 122, parágrafo único, da Lei das S.A.), dissolução e/ou liquidação da Companhia, bem como a eleição e destituição dos liquidantes e a aprovação de suas contas, e a conclusão da liquidação da Companhia; (n) A abertura do capital da Companhia e/ou quaisquer providências objetivando uma oferta pública de suas ações; (o)Constituição de gravame sobre ativos e/ou direitos da Companhia; e (p) A aprovação de qualquer transação ou contrato entre, de um lado, a Companhia ou sociedade na qual a Companhia detenha participação societária e, de outro lado, qualquer dos empregados ou administradores, exceto se com base no princípio da plena concorrência (arm's length); (q) Concessão de qualquer tipo de empréstimo e/ou financiamento a terceiros, independentemente do valor; (r) A mudança nas práticas contábeis ou tributárias da Companhia, exceto na medida exigida por lei; (s) A nomeação ou destituição de auditores independentes, exceto no caso de contratação de: (i) PWC; (ii) KPMG; (iii) Deloitte & Touche Tohmatsu; ou (iv) Ernst & Young; (t) A celebração de contratos de empréstimos e financiamento, bem como instrumentos de derivativos ou linhas de vender em valor individual e/ou que no agregado, dentro de um período de 12 meses consecutivos, supere o montante equivalente a duas vezes o valor do EBITDA Ajustado apurado pela Companhia nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao da(s) contratação(ões) correspondente(s). Para fins deste Estatuto Social, “EBITDA Ajustado” significa, para um determinado período em relação à Companhia, seu lucro líquido antes das despesas e receitas financeiras, impostos sobre renda e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL, depreciação e amortização, observando-se as disposições constantes da Instrução nº 527, editada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM em 04 de outubro de 2012, conforme alterada, devidamente ajustado para refletir, para todo o período de 12 meses, o resultado de eventuais aquisições realizadas pela Companhia nos 12 meses imediatamente anteriores como se houvessem sido consumadas no primeiro dia do referido período; (u) A alienação ou realização de reorganizações societárias que envolvam a Companhia ou seus ativos; (v) A celebração de quaisquer contratos que envolvam valor individual e/ou que no agregado, dentro de um período de 12 meses consecutivos, seja superior a R$ 10.000.000,00, quando não previstos no plano de negócios ou no orçamento anual da Companhia; e (w) Matérias que não estejam expressamente previstas e/ou excedam a competência dos demais órgãos de administração da Companhia. Art. 11º - Será considerado presente em determinada Assembleia Geral o acionista que: (a) nomear qualquer outro acionista, administrador da Companhia ou advogado como seu procurador para votar em tal Assembleia, desde que a respectiva procuração seja entregue à administração da Companhia e/ou ao Presidente da Assembleia antes da sua instalação, via correio eletrônico (e-mail), carta registrada ou carta entregue em mãos; (b) enviar seu voto por escrito à administração da Companhia e/ou ao Presidente da Assembleia antes da sua instalação, via correio eletrônico (e-mail), carta registrada ou carta entregue em mãos; ou (c) participar das Assembleias por meio de vídeo conferência ou conferência telefônica; casos em que o acionista ausente será considerado presente à Assembleia, e esta será considerada realizada no local onde estiver o Presidente da Assembleia. CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO - Art. 12º - A administração da Companhia competirá à Diretoria, conforme estabelecido neste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo - Os membros da Diretoria serão empossados em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse nos livros de atas de reuniões da Diretoria, conforme o caso. Parágrafo Terceiro - Os membros da Diretoria deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até a posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 13º - Os membros da Diretoria receberão a remuneração que for fixada de forma global pela Assembleia Geral, cabendo à Diretoria determinar a sua distribuição entre os seus próprios membros. Art. 14º - Os membros da Diretoria serão proibidos de usar a denominação social da Companhia em operações ou em documentos estranhos às atividades desempenhadas pela Companhia. SEÇÃO I - DIRETORIA - Art. 15º - A Diretoria será composta por, no mínimo, três, e, no máximo, onze diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos para mandatos unificados de dois anos, permitida a reeleição e destituíveis, pela Assembleia Geral; sendo um Diretor Presidente, um Diretor Operacional, um Diretor Técnico e os demais, Diretores sem designação específica. Art. 16º - Compete à Diretoria, observadas as limitações previstas neste Estatuto Social: (a) Zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (b) Zelar pela observância das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais;(c) Administrar e conduzir os negócios da Companhia, observadas as diretrizes traçadas pela Assembleia Geral, bem como a representação geral da Companhia, ativa ou passivamente, judicial ou extrajudicialmente;(d) Nomear procuradores, devendo especificar no mandato, os atos e operações que poderão praticar e a duração, observado o disposto no Parágrafo Único do Art. 25 abaixo; e (e) Propor à Assembleia Geral a destinação do lucro líquido de cada exercício. Parágrafo Primeiro - Compete ao Diretor Presidente:(a)Submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o relatório da administração e as contas da Diretoria, juntamente com o relatório dos auditores independentes, bem como a proposta para destinação dos lucros auferidos no exercício fiscal precedente; (b) Elaborar e propor para a Assembleia Geral o orçamento anual e plurianual, os planos estratégicos, projetos de expansão e programas de investimento; e (c) Conduzir e coordenar as atividades dos Diretores no âmbito dos deveres e atribuições estabelecidos para os respectivos Diretores pela Assembleia Geral pelo presente Estatuto Social, convocando e presidindo as reuniões da Diretoria. Parágrafo Segundo - Compete ao Diretor Operacional: (a) Gerir os processos e atividades relativos à regulação, uso do sistema elétrico e ao planejamento do mercado de energia elétrica; (b) Executar as determinações da Assembleia Geral, e praticar, observadas as competências específicas previstas em leis e neste Estatuto, todos os atos necessários ao funcionamento regular da consecução do objeto social; e (c) Propor as diretrizes e coordenar a área de atuação da Companhia em relação às matérias de meio ambiente, monitorando a condução dos planos desenvolvidos para atendimento das diretrizes ambientais. Parágrafo Terceiro - Compete ao Diretor Técnico: (a) Planejar e coordenar todas as questões técnicas relacionadas diretamente à implantação e funcionamento dos empreendimentos da Companhia;(b)Planejar e coordenar as atividades de geração de energia elétrica, nos termos da legislação setorial aplicável;(c)Planejar e coordenar as atividades de comercialização de energia elétrica, envolvendo a compra e venda no ambiente de contratação regulado e livre, nos termos da legislação setorial aplicável; e (d) Outras atribuições poderão ser determinadas pela Assembleia Geral.Art. 17º - Observa das as aprovações, conforme necessárias, junto à Assembleia Geral, a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, seja ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, incluindo, sem limitação, a celebração e rescisão de contratos, respeitados os limites previstos em lei, competirá sempre a:(e) Dois diretores em conjunto; (f)Um Diretor em conjunto com um procurador, devidamente constituído para representar a Companhia, desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes ali descritos;(g)Dois procuradores, devidamente constituídos para representarem a Companhia, desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes ali descritos;(h) Um diretor ou um procurador, devidamente constituído, nos termos do Parágrafo Único, para representar a Companhia (i) perante órgãos, repartições e entidades públicas e em atos que não impliquem responsabilidade financeira para a Companhia; (ii) para assinatura de correspondências, inclusive para bancos, na medida em que de tais correspondências não impliquem ou resultem responsabilidade financeira para a Companhia; (iii) para receber quitações de importâncias ou valores devidos pela Companhia; (iv) para firmar correspondências, apólices, endossos, aditivos e atos necessários ao seu funcionamento regular e de rotina, dentro das funções que lhe são atribuídas; (v) para realizar endossos de títulos para efeitos de cobrança ou depósito em nome da Companhia; (vi) para representação da Companhia em processos judiciais e/ou administrativos, ou arbitrais, ou para a prestação de depoimento pessoal, ou atuar como preposto; (vii) para representação da Companhia em concorrências públicas; ou (viii) para representação da Companhia perante o órgão regulamentador e fiscalizador da Companhia; e (i) Um procurador com poderes especiais, quando nomeado para representar a Companhia em certos e determinados negócios, cujo mandato deverá conferir poderes específicos para a conclusão dos negócios discriminados na procuração. Parágrafo Único - As procurações serão assinadas em nome da Companhia por dois diretores em conjunto, com exceção daquelas para fins judiciais, arbitrais ou administrativos, que poderão ser assinadas por diretor e um procurador com poderes específicos. As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, arbitrais ou administrativos, terão período de validade limitado a, no máximo, dois anos. CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL - Art. 18º - O Conselho Fiscal será composto de três membros efetivos e igual número de suplentes eleitos pela Assembleia Geral. Art. 19º - O Conselho Fiscal não terá caráter permanente e somente será instalado a pedido de acionistas na forma estabelecida na legislação e regulamentações aplicáveis. Art. 20º - A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará a sua remuneração, que não será inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros. Art. 21º - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo em livro próprio. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos em suas faltas e impedimentos temporários, bem como em caso de vacância de qualquer dos cargos, pelos respectivos suplentes. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Art. 22º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único - As demonstrações financeiras anuais da Companhia deverão ser auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Art. 23º - A Diretoria poderá pagar ou creditar aos acionistas juros sobre o capital próprio, na forma da legislação vigente, os quais serão imputados ao valor do dividendo obrigatório, ad referendum da Assembleia Geral da Companhia. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA - Art. 24º - A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. CAPÍTULO IX - RESOLUÇÃO DE DISPUTAS - Art. 25º - Se surgir qualquer controvérsia, litígio, questão, dúvida ou divergência de qualquer natureza (“Disputa”), envolvendo qualquer dos acionistas e/ou a Companhia (“Partes Envolvidas”), direta ou indiretamente relacionada a este Estatuto Social, inclusive quanto a sua interpretação, existência, validade, eficácia, cumprimento e/ou rescisão, com exceção das Disputas referentes a obrigações de pagar que comportem, desde logo, processo de execução judicial e aquelas que possam exigir, desde já, execução específica, tal Disputa será resolvida por arbitragem, conforme previsto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, conforme alterada (“Lei de Arbitragem”), mediante as condições que se seguem. Parágrafo Primeiro - A Disputa será submetida à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“Centro de Arbitragem”) de acordo com seu regulamento (“Regulamento”), em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português. Parágrafo Segundo - O tribunal arbitral será constituído por três árbitros, cabendo à(s) Parte(s) Envolvida(s) requerente(s), de um lado, indicar um árbitro, e à(s) Parte(s) Envolvida(s) requerida(s), de outro, indicar um segundo árbitro, os quais, de comum acordo, nomearão o terceiro árbitro, que atuará como presidente do tribunal arbitral (“Tribunal Arbitral”). Caso qualquer das Partes Envolvidas deixe de indicar árbitro no prazo fixado e/ou os dois árbitros indicados pelas Partes Envolvidas deixem de nomear o terceiro árbitro, no prazo de 15 dias contados da data estabelecida para referida providência, caberá ao presidente do Centro de Arbitragem fazer tal indicação, na forma estabelecida em seu Regulamento. Qualquer disposição do Regulamento referente à limitação da escolha de árbitro em razão de qualquer lista e/ou quadro de árbitros do Centro de Arbitragem não será aplicada. No caso de arbitragem com múltiplas partes, como requerentes e/ou requeridas, não havendo consenso sobre a nomeação dos árbitros entre as partes de cada um dos polos da arbitragem no prazo de 15 dias, o Centro de Arbitragem deverá nomear todos os membros do Tribunal Arbitral, indicando um deles para atuar como presidente, na forma do Regulamento. Parágrafo Terceiro - É vedado ao Tribunal Arbitral julgar por equidade. O Tribunal Arbitral fica autorizado a proferir sentenças parciais, sendo que toda sentença, parcial ou final, é definitiva e obriga as Partes Envolvidas e seus sucessores, a qualquer título, sendo certo que nenhum recurso poderá ser interposto contra ela(s), exceto pelo eventual ajuizamento, de boa-fé, da ação de que trata o Art. 33 da Lei de Arbitragem. Parágrafo Quarto - A sede da arbitragem será na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, local onde será proferida a sentença arbitral. Parágrafo Quinto - Cada Parte Envolvida permanece com o direito de propor, no juízo comum competente, as medidas judiciais que visem à obtenção de provimentos cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do Tribunal Arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para o exercício das referidas tutelas jurisdicionais, as Partes e a Companhia elegem o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, comarca da Capital, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Parágrafo Sexto - De acordo com o Art. 516 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, conforme alterada (Código de Processo Civil), o cumprimento da sentença far-se-á na comarca em que se processou a arbitragem (Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, nos termos do Parágrafo Quarto), sendo lícito ao exequente optar pelo juízo do local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo atual domicílio do executado. Cada Parte Envolvida envidará seus melhores esforços para assegurar a conclusão célere e eficiente do procedimento arbitral. Parágrafo Sétimo - As despesas e custos relacionados à arbitragem, incluindo, sem limitação, honorários de árbitros, peritos, despesas administrativas com o Centro de Arbitragem e condução do procedimento arbitral, incluindo honorários contratuais advocatícios e de assistentes técnicos, serão suportadas de acordo com o que for determinado pelo Tribunal Arbitral, excluída a fixação de honorários sucumbenciais. Parágrafo Oitavo - Independentemente da natureza da controvérsia a ser dirimida por meio do procedimento arbitral, os acionistas e a Companhia deverão dele participar, seja como parte (quando a disputa diretamente lhe envolver na qualidade de requerente, requerida ou reconvinte), seja na qualidade de terceiro interessado (quando puder ser de al guma forma, direta ou indiretamente afetada pelas decisões a serem proferidas no curso ou ao fim do procedimento arbitral). Da mesma forma, o laudo arbitral será definitivo e vinculante para todos os acionistas e a Companhia, independentemente de eventual recusa, por parte de qualquer uma delas, de participar do procedimento arbitral, seja como parte ou terceiro interessado. Parágrafo Nono - O Tribunal Arbitral fica desde já autorizado a decidir sobre questões que se relacionem com este Estatuto Social, mas cujas obrigações constem de outros instrumentos. O Centro de Arbitragem poderá, a pedido de uma das Partes Envolvidas, até a assinatura do termo de arbitragem, consolidar procedimentos arbitrais simultâneos fundados neste ou em qualquer outro instrumento firmado entre os acionistas e/ou a Companhia, nos termos do Regulamento. Após a assinatura do termo de arbitragem, essa competência será do Tribunal Arbitral, que poderá consolidar procedimentos arbitrais simultâneos fundados neste ou em qualquer outro instrumento firmado entre as Partes e/ou a Companhia, desde que (a) tais procedimentos digam respeito à mesma relação jurídica; (b) as cláusulas compromissórias sejam compatíveis; e (c) a consolidação não resulte em prejuízos a uma das Partes Envolvidas. A competência para consolidação será do primeiro Tribunal Arbitral constituído, e sua decisão será vinculante a todas as Partes e à Companhia. Parágrafo Décimo - As Partes Envolvidas concordam que a arbitragem deverá ser mantida estritamente confidencial, e seus elementos (incluindo as alegações das partes, provas, laudos e outras manifestações de terceiros e quaisquer outros documentos apresentados ou trocados no curso do procedimento arbitral) somente serão revelados ao Tribunal Arbitral, às Partes Envolvidas, aos seus advogados e qualquer Pessoa necessária ao desenvolvimento da arbitragem, exceto se a divulgação for exigida para cumprimento de obrigações impostas por Lei ou por qualquer autoridade governamental competente. Parágrafo Décimo Primeiro - A Companhia, seus acionistas, administradores, membros do Conselho Fiscal (efetivos e suplentes), se houver, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante o Centro de Arbitragem, na forma de seu Regulamento, qualquer Disputa que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda da sua condição de emissor, acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal, em especial, decorrentes das disposições contidas na Lei das S.A., neste Estatuto Social, bem como demais normas aplicáveis. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS - Art. 26º - A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de sua vigência. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições dos acordos de acionistas arquivados em sua sede, incluindo, sem limitação, aquelas que dispuserem sobre restrições à circulação de ações ou outros valores mobiliários de emissão da Companhia, ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais acordos de acionistas. Art. 27º - Aos casos omissos aplicar-se-ão as disposições da Lei das S.A. Art. 28º - A Companhia assume o compromisso formal de, no caso de abertura de capital, aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade administradora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, práticas diferenciadas de governança corporativa previstas na Instrução nº 578, editada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM em 30 de agosto de 2016, conforme alterada. Art. 29º - Mediante solicitação formal, conforme previsto na legislação aplicável, a Companhia disponibilizará a qualquer de seus acionistas, diretos ou indiretos, os contratos com partes relacionadas, acordo de acionistas e programas de opções de aquisição de ações, títulos ou outros valores mobiliários de emissão da Companhia. JUCERJA - ARQUIVAMENTO EM 05/11/2021 SOB O NUMERO 00004606004. Bernado Feijó Sampaio Berwanger.\r\n\r\nId: 2357232"
                ],
                "2357249": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Energia Renovável S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.808.298/0001-96 \r\n\r\nNIRE 33.300.323.724\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/03/2021: 1. Data, Hora e Local: No dia 26/03/2021, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 1º, 2º e 4º andares, salas 101, 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, às 09:00 horas. 2. Convocação e Presença: Assembleia realizada independentemente das formalidades de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento do acionista detentor da totalidade do capital social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira e para secretariá-los a Srta. Isis Paula Cerinotti Malhaes. 4. Ordem do Dia: (i) alteração na estrutura administrativa da companhia com a extinção do Conselho de Administração; (ii) alteração do estatuto social referente à regra sobre o prazo das procurações a serem emitidas pela Companhia; (iii) consolidar o Estatuto Social da Companhia; (iv) outros assuntos de interesse social. 5. Deliberações: O senhor acionista, após análise e discussão dos assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade dos membros presentes: 5.1. Extinguir o Conselho de Administração e aprovar todas as demais alterações ao Estatuto Social da Companhia propostas pela administração, visando adequar sua redação por conta da referida extinção. 5.1.1. Autorizar a Diretoria da Companhia, bem como qualquer procurador por ela autorizado, a praticar quaisquer atos que forem úteis ou necessários, na forma que melhor represente os interesses da Companhia, bem como assinar todos os instrumentos pertinentes para a concretização da referida extinção. 5.2. Alterar o artigo 20, § único do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 20. [...] § único. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo aquelas que: (a) contemplarem os poderes da cláusula ad judicia; ou (b) forem outorgadas, no âmbito de financiamentos, tendo como prazo de validade o do contrato a que estiverem vinculadas. 5.3. Em razão das deliberações ora aprovadas, consolidar a redação do estatuto social, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I. 5.4. Consignar que a Sociedade é afiliada da Pérola Energética S.A. (CPNJ 09.629.945/0001-41), São João Energética S.A. (CNPJ 09.591.486/0001-54), Terp GLBL Brasil I Participações Ltda. (CNPJ 21.748.188/0001-20), Itiquira Energética S.A. (CNPJ 00.185.041/0001-08), Rio Casca Energética S.A. (CNPJ 09.597.979/0001-00), Lethe Energia S.A. (CNPJ 25.227.949/0001-50), Duas Lagoas Energética S.A. (CNPJ 23.540.237/0001-60), Mirante Energética S.A. (CNPJ 23.541.412/0001-34) e Topázio Energética S.A. (CNPJ 09.627.323/0001-84) e suas respectivas controladas e controladoras, sendo, portanto, todas pertencentes ao mesmo “grupo econômico”. 5.5. Lavrar a presente ata em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira - Presidente e Isis Paula Cerinotti Malhaes - Secretária. Acionista: Elera Renováveis Participações S.A. Certifico que a presente ata é cópia fiel e transcrita no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Brookfield Energia Renovável S.A. Rio de Janeiro, RJ, 26/03/2021. Isis Paula Cerinotti Malhaes - Secretária Designada. Anexo I: Estatuto Social Consolidado: Capítulo I: Sede, Objeto e Duração. Denominação e Características: Artigo 1º. A Brookfield Energia Renovável S.A. é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis (“Companhia”). Sede, Foro e Dependências: Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 1º, 2º e 4º andares, salas 101, 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.775-028 (Referência: entrada pela Avenida Antonio Gallotti), podendo manter, abrir e fechar filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do país ou do exterior, por deliberação da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Objeto Social: Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social a exploração de atividades de produção, geração, transmissão, distribuição e comercialização, inclusive na modalidade de varejista, de energia elétrica, prestação de serviços de operação e manutenção de usinas hidrelétricas e termoelétricas, a prestação de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e financeiro, bem como a participação em investimentos e em outras sociedades, como sócia ou acionista, incluindo, também, a participação em empreendimentos comerciais e industriais. Duração: Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II: Do Capital Social: Capital Social e Aumento: Artigo 5º. O capital social é de R$ 930.197.553,01, dividido em 1.084.976.702 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § 1º. O capital social poderá ser aumentado, por deliberação da Assembleia Geral, sem guardar proporcionalidade entre as ações, observado o limite legal, mediante: a) Aumento do número de ações ordinárias existentes; e/ou b) Criação de classes de ações preferenciais; e/ou c) Quando houver aumento de uma ou mais classes de ações preferenciais. § 2º. Os acionistas terão direito de preferência para subscrição das ações emitidas em razão de aumento do capital social. A Assembleia Geral que aprovar o aumento deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital, determinando o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever eventuais sobras. Capítulo III: Das Ações: Voto: Artigo 6º. A cada uma das ações ordinárias é atribuído um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Integralização: Artigo 7º. O acionista subscritor de ações que não obedecer aos prazos e condições estabelecidas pela Assembleia Geral para a integralização das ações subscritas ficará, de pleno direito, constituído em mora, sujeitando-se, até a data da integralização, ao pagamento de juros de mora de 12% ao ano, de correção monetária com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrida entre o mês da subscrição e o do efetivo pagamento, e de multa correspondente a 10% do valor das prestações em atraso. Ações em Tesouraria: Artigo 8º. A Companhia poderá, nas condições estipuladas pelos acionistas, em Assembleia Geral a ser realizada sobre o tema, adquirir ações de sua própria emissão para cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação. Reembolso: Artigo 9º. O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será estipulado com base no valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observado o disposto no § 2º do Artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Resgate e Amortização: Artigo 10. Os acionistas, em Assembleia Geral, poderão autorizar a realização de operações de resgate ou amortização das ações da Companhia. § único. O resgate e a amortização que não abrangerem a totalidade das ações de uma mesma classe serão feitas mediante sorteio entre todas as ações da classe resgatada ou amortizada. Capítulo IV: Da Assembleia Geral: Competência: Artigo 11. A Assembleia Geral tem poderes para decidir todas as matérias relacionadas com o objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Instalação: Artigo 12. A Assembleia Geral será sempre convocada, instalada e presidida pelo Diretor Presidente e, em sua ausência ou impedimento, por acionista escolhido entre os presentes. § 1º. O presidente da Assembleia escolherá, entre os presentes, um ou mais secretários. § 2º. Independentemente das formalidades previstas em lei e neste estatuto, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Assembleia Geral Ordinária: Artigo 13. A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á, anualmente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua competência, previstas no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76. Assembleia Geral Extraordinária: Artigo 14. A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas e nos casos previstos em lei e neste Estatuto. Capítulo V: Da Administração da Companhia: Artigo 15. A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 4 e no máximo 10 membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente Executivo, 1 Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 Diretor Vice-Presidente de Engenharia e Construção, 1 Diretor Vice-Presidente de Desenvolvimento de Projetos, 1 Diretor Vice-Presidente de Finanças, 1(um) Diretor Vice-Presidente de Serviços Jurídicos e Consultor Geral e um Diretor Vice-Presidente de Comercialização, podendo, qualquer diretor, acumular duas ou mais competências. § 1º. Os membros da Diretoria serão eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, tendo mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Os Diretores permanecerão em seus cargos até a investidura de seus substitutos. § 2º. Ocorrendo vacância de cargo de Diretor durante o prazo do mandato, por renúncia, destituição ou impedimento permanente, ou mesmo em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, caberá a Assembleia eleger o Diretor substituto, para completar o prazo da gestão do Diretor substituído, e fixar os respectivos vencimentos. Artigo 16. A Diretoria será responsável pela prática de todos os atos e a realização de todas as atividades necessárias ao funcionamento regular da Companhia. Artigo 17. Os membros da Diretoria terão as seguintes competências específicas: I - Diretor Presidente: a) elaborar, com a colaboração dos demais Diretores, o plano anual de negócios da Diretoria, bem como o planejamento estratégico das atividades da Companhia, incluindo as de investimento e desinvestimento em Ativos de Energia e a comercialização de energia/prestação de serviços relacionados, para submetê-los à apreciação da Assembleia; b) promover, coordenar e supervisionar a implementação do plano anual de negócios da Companhia aprovado pela Assembleia, coordenar e fiscalizar a execução das determinações da Assembleia Geral de Acionistas; c) coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, representando a Diretoria perante a Assembleia Geral de Acionistas; d) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia. II - Diretor Vice-Presidente Executivo: a) colaborar com o Diretor Presidente na administração e supervisão geral das atividades da Companhia; b) Substituir o Diretor Presidente em suas faltas e impedimentos eventuais; c) Exercer as funções executivas, especialmente as pertinentes à direção operacional, administrativa e comercial da Companhia; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas a investimento e desinvestimento, pela Companhia e suas Afiliadas, em Ativos de Energia, compreendendo o planejamento estratégico, a participação nos processos para aquisição/alienação de Ativos de Energia e a negociação e celebração de contratos para concretização desses investimentos e desinvestimentos, qualquer que seja sua modalidade, incluindo parcerias; e) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à elaboração de relatórios e ao controle das receitas derivadas das atividades de investimentos e desinvestimentos, ao encaminhamento, à Vice-Presidência de Finanças, das informações e documentos relativos a essas atividades, necessários aos registros contábeis, à elaboração das demonstrações financeiras da Companhia e ao desempenho, pela Vice-Presidência de Finanças, das suas demais atribuições de Controladoria e Tesouraria; e f) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia e pelo Diretor Presidente. III - Diretor Vice-Presidente de Operações: a) planejar, gerir e supervisionar todas as atividades necessárias às operações de geração de energia elétrica e à manutenção das usinas hidroelétricas, seja nas unidades em que a Companhia ou suas Afiliadas detêm autorização ou concessão, seja nas unidades operadas pela Companhia e por suas Afiliadas sob regime de prestação de serviços a terceiros; b) planejar, gerir e supervisionar a execução de todas as medidas necessárias ao cumprimento de normas técnicas, ambientais e de segurança no funcionamento das usinas referidas no inciso anterior, acompanhando a realização de auditorias técnicas, ambientais e de segurança; c) planejar, gerir e supervisionar as atividades de supervisão e operação remota das usinas hidroelétricas bem como do controle dos respectivos reservatórios, subestações e linhas de transmissão; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades para recebimento, da Vice-Presidência de Engenharia e Construção, das Usinas Hidroelétricas, subestações e linhas de transmissão, fazendo sua integração ao Sistema Operacional da Companhia; e e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia, pelo Diretor Presidente e pelo Regimento Interno da Diretoria. IV - Diretor Vice-Presidente de Engenharia e Construção: a) planejar, gerir e supervisionar a execução de todas as obras de engenharia, destinadas à construção de usinas hidroelétricas pela Companhia e suas Afiliadas; b) planejar, gerir e supervisionar todas as obras de engenharia de subestações e linhas de transmissão, bem como todos os projetos e execução de obras de interligação com as redes de distribuição e de transmissão, destinados à disponibilização da energia elétrica gerada pela Companhia e suas Afiliadas ao Sistema Interligado Nacional; e c) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia e pelo Diretor Presidente. V - Diretor Vice-Presidente de Desenvolvimento de Projetos: a) identificar oportunidades de novos projetos, analisá-las e propor o seu desenvolvimento para construção e implantação de usinas geradoras de energia elétrica, elaborar estudos de inventário e de projeto básico de usinas, liderar a participação da Companhia em licitações de novos projetos, participando das negociações com eventuais parceiros nesses projetos e promover o relacionamento com os órgãos oficiais e reguladores em todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento dos projetos de geração de energia elétrica; b) planejar, gerir e supervisionar as atividades necessárias ao atendimento das normas ambientais aplicáveis aos referidos projetos até a sua efetiva implantação, à obtenção de licenças ambientais e ao cumprimento dos requisitos impostos pelas autoridades competentes na outorga de tais licenças; e c) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia e pelo Diretor Presidente. VI - Diretor Vice-Presidente de Finanças: a) elaborar, em conjunto com os demais Diretores, para aprovação do Diretor Presidente, a proposta de orçamento anual da Companhia, a ser submetido a Assembleia; b) planejar, gerir e supervisionar as atividades de Tesouraria, especialmente no que se refere ao faturamento das receitas e ao cronograma de desembolso das despesas da Companhia e de suas Afiliadas, adotando todos os controles necessários à cobrança e recebimento das receitas e à aprovação e desembolso das despesas, de acordo com os níveis de alçada aplicáveis; c) planejar, gerir e supervisionar a obtenção de empréstimos e financiamentos destinados às atividades da Companhia e de suas Afiliadas; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades de Controladoria, incluindo a elaboração das demonstrações financeiras, das propostas de destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição de dividendos intermediários e/ou intercalares, da Companhia e de suas Afiliadas, a serem submetidas à apreciação da Assembleia; e) acompanhar o faturamento e a liquidação das receitas derivadas das atividades de comercialização de energia, assim como executar o desembolso das despesas aprovadas pela Diretoria; e f) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia e pelo Diretor Presidente. VII - Diretor Vice-Presidente de Serviços Jurídicos e Consultor Geral: a) prestar assessoria jurídica em toda a matéria jurídica da Companhia e de suas Afiliadas; b) propor soluções para a estruturação jurídica dos negócios realizados pela Companhia, bem como para as questões jurídicas que venham a surgir em contratos, parcerias e associações existentes entre a Companhia, suas Afiliadas e terceiros, ou, ainda, entre as empresas consorciadas, nos consórcios em que a Companhia ou suas Afiliadas participem; c) gerenciar o departamento jurídico, planejando a sua composição, a distribuição de funções e tarefas, e coordenando, distribuindo e fiscalizando a execução de todos os trabalhos jurídicos solicitados aos advogados internos; d) propor e decidir, juntamente com o Diretor Presidente, sobre a contratação de consultores jurídicos e advogados externos para a Companhia, coordenar e acompanhar o trabalho realizado por esses consultores e advogados; e) planejar, gerir e supervisionar todo o contencioso da Companhia e de suas Afiliadas, incluindo os litígios em ações ou medidas judiciais, processos arbitrais e administrativos; e f) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia e pelo Diretor Presidente. VIII - Diretor Vice-Presidente de Comercialização: a) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à comercialização de energia, compreendendo o planejamento estratégico, a negociação e celebração de contratos para compra e venda de energia e prestação de serviços relacionados; b) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas ao gerenciamento dos contratos de compra e venda de energia e prestação de serviços relacionados, compreendendo o controle e gestão dos riscos associados às negociações da energia, o faturamento e acompanhamento, junto ao Diretor Vice-Presidente de Finanças da Companhia, da liquidação das receitas derivadas das atividades de comercialização de energia; c) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à representação da Companhia e suas Afiliadas nos contratos de compra e venda de energia, bem como das partes envolvidas em tais contratos perante as agências e órgãos regulatórios; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas aos registros necessários das negociações tendo por objeto a compra e venda de energia e prestação de serviços assessórios perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e quaisquer outras agências e órgãos regulatórios; e) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à elaboração de relatórios e ao controle das receitas derivadas das atividades de comercialização de energia, ao encaminhamento, à Vice-Presidência de Finanças, das informações e documentos relativos a essa atividade, necessários aos registros contábeis, à elaboração das demonstrações financeiras da Companhia e ao desempenho, pela Vice-Presidência de Finanças, das suas demais atribuições de Controladoria e Tesouraria; f) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à comercialização de créditos de carbono, compreendendo o planejamento estratégico, a negociação e celebração de contratos para compra e venda de certificados de redução de emissões e prestação de serviços relacionados; e g) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pela Assembleia e pelo Diretor Presidente da Companhia. Reuniões: Artigo 18 A Diretoria reunir-se-á sempre que o exigirem os interesse sociais, na sede da Companhia ou no local indicado na convocação. A convocação cabe ao Diretor Presidente, que também presidirá a reunião. § 1º. As reuniões serão convocadas através de aviso escrito, por meio de carta, telegrama, fax ou correio eletrônico, enviado a cada Diretor com antecedência mínima de 5 dias da data da reunião, devendo haver a confirmação do recebimento. § 2º. Independentemente das formalidades previstas acima, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Diretores. § 3º. A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria e deliberará pela maioria dos presentes. Em caso de empate, o Presidente terá, além do seu voto, o voto de qualidade. § 4º. As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Representação da Companhia: Artigo 19. A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por 2 Diretores conjuntamente, por 1 Diretor em conjunto com um procurador especialmente nomeado ou por 2 procuradores em conjunto. § 1º. A Companhia será, excepcionalmente, representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. § 2º. A Diretoria poderá, ainda, designar 1 de seus membros ou constituir um procurador para representar a Companhia em atos e operações específicas, no País ou no Exterior. Artigo 20. A Diretoria poderá constituir procuradores da Companhia, sempre mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores ou de um Diretor em conjunto com 1 Procurador, devendo ser especificados os atos e operações que poderão praticar. § único. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo aquelas que: (a) contemplarem os poderes da cláusula ad judicia; ou (b) forem outorgadas, no âmbito de financiamentos, tendo como prazo de validade o do contrato a que estiverem vinculadas. Remuneração: Artigo 21. A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos Diretores e dos membros do Conselho Fiscal, se e quando instalado, que será distribuída entre eles mediante deliberação da Diretoria. Capítulo VI: Do Conselho Fiscal: Composição e Funcionamento: Artigo 22. A Companhia poderá ter um Conselho Fiscal, composto de 03 membros e suplentes em igual número, que só será eleito e instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 23. O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Remuneração: Artigo 24. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, não podendo ser inferior, para cada membro em exercício, a 10% da que, em média, for atribuída a cada diretor, não computados os benefícios, verbas da representação e participação nos lucros. Capítulo VII: Exercício Social, Balanço e Resultados. Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 25. O exercício social terá a duração de 1 ano e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Demonstrações Financeiras: Artigo 26. Ao fim de cada exercício social, os órgãos de administração farão elaborar, com base na escrituração mercantil, as Demonstrações Financeiras da Companhia, segundo os critérios estabelecidos pela Lei nº 6.404/76 e pelas demais normas e princípios contábeis geralmente aceitos, submetendo-as à deliberação da Assembleia Geral. Destinação dos Resultados: Artigo 27. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social. § 2º. Será destinado ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório o valor não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com o disposto no artigo 202 e seus incisos I, II e III da Lei nº 6.404/76. § 3º. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo disponível será distribuído, igualmente, como dividendo aos acionistas ou terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Dividendos Intermediários: Artigo 28. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, distribuir dividendos com base em resultados apurados em balanço semestral ou levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, observado o que dispõe o Artigo 204, § 1º da Lei nº 6.404/76. § 1º. A Diretoria poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas existentes no último balanço anual ou semestral. § 2º. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em benefício da Companhia. Capítulo VIII: Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 29. A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. § 1º. A Diretoria nomeará o liquidante, fixará os seus honorários, determinará o modo de realização da liquidação e as formas e diretrizes a seguir. § 2º. O liquidante poderá ser destituído a qualquer tempo. § 3º. Durante o período de dissolução, liquidação e extinção, o Conselho Fiscal só funcionará a pedido de acionistas, observando-se o disposto nos artigos 22 a 24 deste Estatuto. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 23/03/2021. Isis Paula Cerinotti Malhaes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 13/04/2021 sob o nº 00004047441 e demais constantes do termo de autenticação. Protocolo 00-2021/084251-2 de 31/03/2021. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2357249"
                ],
                "2357401": [
                    "V - Ata",
                    "PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n- Companhia Fechada -\r\n\r\nCNPJ/ME nº 05.280.180/0001-26 - NIRE: 33.3.0032049-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24/11/2021. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 10:00 horas do dia 24/11/2021, na sede da Piemonte Holding de Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 41º andar, sala 4103, Botafogo, CEP 22.290-160. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marco Girardi e secretariados pelo Sr. Claudio Cornetti de Castro Neto. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar a respeito das seguintes matérias: (i) a 3ª (terceira) emissão privada de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia fidejussória adicional, de emissão da Companhia (“Debêntures”), em série única, no montante total de R$ 16.537.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais) (“Emissão”), nos termos do artigo 59 da termos da Lei das S.A.; (ii) autorização para a outorga, pela Companhia e suas subsidiárias, de todas e quaisquer garantias vinculadas à Emissão, incluindo, sem limitação a Cessão Fiduciária de Recebíveis da Companhia (conforme definido abaixo), bem como a celebração dos instrumentos referentes à Alienação Fiduciária de Ações da Companhia, à Cessão Fiduciária de Conta Vinculada da Elea Digital Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. e Cessão Fiduciária de Conta Vinculada da Elea Holding de Participações S.A.; (iii) autorização à Diretoria da Companhia para a celebração e cumprimento, pela Companhia, (a) do Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória Adicional, em Série Única, da Piemonte Holding de Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), (b) do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Companhia, Alessandro Lombardi (“Alessandro”), Julia Dias Leite Lombardi (“Julia”), Marco Girardi (“Marco”), Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados Alternative Assets I (“FIDC AAI”) (“Alienação Fiduciária”), (c) do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Cessão Fiduciária de Conta Vinculada”, a ser celebrado, entre Elea Digital Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. (“Elea Digital”), Banco BTG, Companhia e o FIDC AAI (“Cessão Fiduciária de Conta Vinculada”), (d) do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Companhia, o FIDC AAI e o Banco BTG (“Cessão Fiduciária de Recebíveis”), (e) do Primeiro Aditamento ao Acordo de Liquidez e Outras Avenças a ser firmado pela Companhia com a Elea Digital Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A., o Sr. Alessandro Lombardi, a Sra. Julia Dias Leite Lombardi, o Alba Fund LTD SAC, o Banco BTG Pactual S.A. e a Elea Holding de Participações S.A. (“Primeiro Aditivo ao Acordo de Liquidez”), e (f) os Certificados de Bônus de Subscrição nºs 1 e 2 da Elea Holding de Participações S.A. (“Certificados”) e de todos e quaisquer documentos, instrumentos ou notificações (a) previstos na Escritura de Emissão e nos demais instrumentos ou (b) necessários para a efetivação dos negócios e operações previstas em tais instrumentos (todos os documentos e seus aditamentos, celebrados pela Companhia, Garantidores ou qualquer Pessoa Sujeita (conforme abaixo definido abaixo, em conjunto, os “Documentos da Operação”); e (iv) a ratificação de todos os atos já praticados, relacionados às deliberações acima. 5. Deliberações: Pelos acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social votante da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações. 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário. 5.2. Aprovar a Emissão, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas na Escritura de Emissão”. I. Número da Emissão. A Emissão constitui a 3ª (terceira) emissão de debêntures da Companhia. II. Quantidade de Debêntures. Serão emitidas 16.537 (dezesseis mil e quinhentas e trinta e sete) Debêntures. III. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000,00 (mil reais), na Data de Emissão (conforme abaixo definido) (“Valor Nominal Unitário”). IV. Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 16.537.000,00 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e sete mil reais) (“Valor Total da Emissão”), na Data de Emissão. V. Número de Séries. A Emissão será realizada em série única. VI. Colocação e Procedimento de Distribuição. As Debêntures serão objeto de distribuição privada, sem qualquer esforço de venda perante o público em geral realizado por instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários. VII. Destinação dos Recursos. Os recursos oriundos da captação por meio da Emissão de Debêntures serão utilizados exclusivamente para o pagamento integral, na Data de Integralização, da Companhia derivadas (i) da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, da espécie quirografária, em série única, da Emissora, a qual foi objeto de colocação privada nos termos do “Instrumento Particular da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Piemonte Holding de Participações S.A.”, celebrado em 31/07/2017, conforme aditado; e (ii) da 2ª (segunda) emissão de debêntures, simples, da espécie quirografária, em série única da Companhia, a qual foi objeto de colocação privada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão Privada de Debêntures Simples, da Espécie Quirografária, em Série Única, da Piemonte Holding de Participações S.A.”, celebrado em 15/08/2019, conforme aditado. VIII. Garantia Real. Em garantia do integral e pontual cumprimento de todas as obrigações da Companhia, dos Garantidores na Escritura de Emissão e nos demais Documentos da Operação, incluindo, sem limitar, o pagamento de quaisquer valores, principais ou acessórios, devidos pela Companhia, Garantidores nos termos da Escritura de Emissão e nos demais Documentos da Operação, tais como o Valor Nominal Unitário, a Remuneração, a Remuneração Ajustada, os Encargos Moratórios (conforme definido abaixo), a Comissão (conforme definido abaixo), a multa convencional e quaisquer outros acréscimos, inclusive os encargos decorrentes de eventuais ações judiciais, independentemente de quaisquer outras garantias que o Debenturista tenha recebido ou venha a receber, bem como eventuais honorários do Debenturista e todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo Debenturista em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures, da Escritura de Emissão e/ou dos Documentos da Operação (“Obrigações Garantidas”), deverá ser constituída em favor do Debenturista. (i) a alienação fiduciária da totalidade das ações, presentes e futuras, de emissão da Emissora (“Ações Emissora”), e de todos os direitos econômicos inerentes às Ações Emissora (“Alienação Fiduciária Ações da Emissora”), nos termos do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Alienação Fiduciária de Ações e Outras Avenças”, celebrado na presente data (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Emissora”); (ii) cessão fiduciária dos direitos da Elea oriundos da conta vinculada nº 002668934, Agência 0001, perante o Banco BTG Pactual S.A., instituição financeira com sede na Capital do Estado de Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501 - 5º andar - Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.306.294/0001-45 (“Banco BTG” e “Conta Vinculada da Elea”, respectivamente) nos termos do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Cessão Fiduciária de Conta Vinculada”, celebrado nesta data (“Cessão Fiduciária Elea”); (iii) cessão fiduciária de determinados direitos da HoldCo oriundos do Aporte de Capital a serem depositados na conta corrente nº 2423243, Agência 0001, perante o Banco BTG (“Conta Corrente da HoldCo”), em montante equivalente, em moeda corrente nacional, a US$ 3.000.000,00 (três milhões de dólares), nos termos do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Cessão Fiduciária”, celebrado nesta data (“Cessão Fiduciária HoldCo”); (iv) cessão fiduciária (iii.1) dos direitos da Emissora oriundos da conta vinculada nº 002293316, Agência 0001, perante o Banco BTG (“Conta Vinculada Emissora”), (iii.2) da totalidade dos direitos creditórios (incluindo receitas), presentes e/ou futuros, principais e/ou acessórios, decorrentes, relacionados e/ou emergentes do Contrato de Prestação de Serviços, incluindo, sem limitação, qualquer pagamento e receita devido a qualquer tempo, (iii.3) da totalidade dos direitos creditórios (incluindo receitas), presentes e/ou futuros, principais e/ou acessórios, decorrentes, relacionados e/ou emergentes do Contrato de Recebíveis Clientes, incluindo, sem limitação, qualquer pagamento e receita devido a qualquer tempo, (iii.4) da titularidade de todos e quaisquer direitos creditórios de que é titular e de que vier a ser titular decorrente de determinados ativos financeiros depositados na conta vinculada mencionada no item iii.1 acima, e (iii.5) a totalidade dos direitos creditórios decorrentes da obrigação de pagamento do Reembolso, nos termos do “Instrumento Particular de Constituição de Garantia de Cessão Fiduciária de Recebíveis e Outras Avenças”, celebrado nesta data (a “Cessão Fiduciária de Recebíveis da Emissora”, e, em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária das Ações da Emissora, a Cessão Fiduciária Elea, a Cessão Fiduciária HoldCo e qualquer outros contratos de garantia, real ou fiduciária, celebrado por qualquer Pessoa Sujeita que venha a garantir qualquer Obrigação Garantida, os “Contratos de Garantia” ou “Garantias Reais”, sendo que os Contratos de Garantia, esta Escritura, as Aprovações Societárias e a carta de pagamento da remuneração extraordinária em favor do Debenturista (“Remuneração Extraordinária”) celebrada nesta data pela Emissora e pelo Debenturista, em conjunto são definidos como os “Documentos da Operação”). IX. Garantia Fidejussória. Nos termos do artigo 818 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada (“Código Civil”), para assegurar o integral e pontual cumprimento de todas as Obrigações Garantidas, os Fiadores Pessoa Física (“Fiança Fiadores Pessoa Física”), o Alba Fund (“Fiança Alba Fund” e, em conjunto com a Fiança Fiador Pessoa Física, as “Fianças” e, em conjunto com as Garantias Reais, as “Garantias”) se obrigarão solidariamente com a Companhia e entre si, em caráter irrevogável e irretratável, perante o Debenturista e seus sucessores e cessionários, como fiadoras, principais pagadoras e solidariamente responsáveis pelo cumprimento integral e pontual de todas as Obrigações Garantidas, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 368, 821, 824, 827, 829 e seu parágrafo único, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839 do Código Civil, e dos artigos 130, 131 e 794 da Lei nº 13.105, de 16/03/2015, conforme alterada (“Código de Processo Civil”). O Fiador Alba Fund apresentará ao Debenturista uma garantia pessoal formalizada, válida e plenamente eficaz regida pela lei de sua jurisdição, em adição e sem prejuízo da Fiança Alba, garantindo o cumprimento da totalidade das Obrigações Garantidas (“Garantia Externa Alba Fund”). X. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será de 26/11/2021 (“Data de Emissão”). XI. Conversibilidade. As Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações de emissão da Companhia. XII. Espécie. As Debêntures serão da espécie com garantia real, nos termos do artigo 58 da Lei das Sociedades por Ações, com garantia fidejussória adicional. XIII. Forma, Tipo e Comprovação de Titularidade. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, não escritural, sem emissão de cautelas ou certificados. Para todos os fins e efeitos, a titularidade das Debêntures será comprovada por meio do livro de registro de debêntures arquivado na sede da Companhia, sendo considerado “Debenturista”, inclusive para fins da Escritura de Emissão, as Pessoas que estiverem ali registradas. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato expedido pela B3 em nome do Debenturista, se e quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente na B3. Sem prejuízo, caso solicitado pelo novo Debenturista, as Partes comprometem-se a celebrar aditamento à presente Escritura e aos demais Documentos da Operação em até 10 (dez) Dias Úteis contados da solicitação do novo Debenturista, para deixar mais explícito o adquirente de Debêntures como parte da Escritura de Emissão e dos demais Documentos da Operação. XIV. Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo e/ou de Amortização Extraordinária Obrigatória e/ou de Resgate Antecipado Obrigatório das Debêntures, a serem previstos na Escritura de Emissão e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na Escritura de Emissão e nos demais Documentos da Operação, as Debêntures terão prazo de vencimento de 3 (três) meses contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 26/02/2022 (“Data de Vencimento”). XV. Atualização Monetária. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. XVI. Remuneração. Sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 12,68% (doze vírgula sessenta e oito por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis (“Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis, por Dias Úteis decorridos, desde a primeira Data de Integralização ou a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. A Remuneração será calculada de acordo com a fórmula a ser incluída na Escritura de Emissão. XVII. Pagamento da Remuneração. A Remuneração das Debêntures será paga em uma única parcela na Data de Vencimento, ou na Data de Vencimento Após Alongamento Voluntário, conforme o caso, ressalvadas as hipóteses de Resgate Antecipado Facultativo, Amortização Extraordinária Obrigatória, Resgate Antecipado Obrigatório e/ou de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura, casos em que o pagamento da Remuneração deverá ser apurado e pago em tais datas (“Data de Vencimento da Remuneração”). O pagamento da Remuneração deverá ser feito pela Companhia diretamente ao Debenturista, na conta bancária por ele indicada na Escritura de Emissão, ou de acordo com os procedimentos do agente liquidante ou B3, conforme o caso. XVIII. Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia ou Garantidores, nos termos da Escritura de Emissão, dos Contratos de Garantia e/ou dos demais Documentos da Operação, serão realizados pela Companhia ou Garantidores na conta bancária indicada diretamente pelo Debenturista na Escritura de Emissão, ou de acordo com os procedimentos do agente liquidante ou B3, conforme o caso. XIX. Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Debêntures, até o 1º (primeiro) Dia Útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no Local de Pagamento ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos. XX. Encargos Moratórios. Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer valor devido pela Companhia ou Garantidores ao Debenturista nos termos da Escritura de Emissão, dos Contratos de Garantia e/ou nos demais Documentos da Operação, adicionalmente ao pagamento da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento, sobre todos e quaisquer valores em atraso, incidirão, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, (i) juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata temporis desde a data de inadimplemento até a data do efetivo pagamento; e (ii) multa moratória, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) (“Encargos Moratórios”). XXI. Forma de Subscrição e Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas à vista, em uma mesma data, observado o disposto na Escritura de Emissão, em moeda corrente nacional, no ato da subscrição, pelo Valor Nominal Unitário, para a conta bancária da Companhia, a ser informada pela Companhia, sendo certo que as Debêntures serão integralizadas pelo seu Valor Nominal Unitário. XXII. Negociação. As Debêntures não serão registradas para negociação em mercado organizado. XXIII. Direito de Preferência. Não haverá preferência para subscrição das Debêntures pelos atuais acionistas da Companhia. XXIV. Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada das Debêntures. XXV. Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, desde que com aviso prévio ao Debenturista, por meio de notificação por correio eletrônico, com, no mínimo, 5 (Cinco) Dias Úteis de antecedência da data do evento, realizar o resgate antecipado da totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento (i) do Valor Nominal Unitário, (ii) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização até a data do efetivo pagamento (exclusive), e (iii) de eventuais Encargos Moratórios e outros valores devidos, vencidos ou a vencer (se houver) (sendo os valores dos itens “(i)”, “(ii) e “(iii)” denominados em conjunto como “Valor de Resgate Facultativo” e, o resgate antecipado facultativo total, o “Regate Antecipado Facultativo”). Referido aviso prévio ao Debenturista será irrevogável e irretratável e deverá descrever os termos e condições do Resgate Antecipado Facultativo, incluindo (a) a data efetiva do resgate antecipado; e (b) demais informações necessárias à operacionalização do resgate antecipado das Debêntures. Não será devido qualquer prêmio em caso de Resgate Antecipado Facultativo. XXVI. Amortização Extraordinária Obrigatória ou Resgate Antecipado Obrigatório. Observado e sem prejuízo do disposto na carta que formaliza a Remuneração Extraordinária, caso, após a subscrição e integralização das Debêntures e a qualquer momento durante a sua vigência (inclusive antes ou depois de eventual Evento de Inadimplemento e/ou prorrogação por meio do Alongamento Voluntário) (i) sejam recebidos pela Companhia, sob qualquer forma, recursos remetidos por quaisquer pessoas, incluindo, mas não se limitando, por meio de empréstimo, financiamento, integralização objeto da emissão de valores mobiliários conversíveis ou não em capital, aumento de capital, adiantamento para futuro aumento de capital e/ou qualquer outra forma, com exceção daqueles decorrentes do Contrato de Prestação de Serviços e do Contrato de Recebíveis Clientes (“Novos Recursos”); ou (ii) seja concluído o processo de Aporte de Capital, o que ocorrer primeiro, a Companhia deverá garantir (e fazer com que a Elea e a HoldCo tomem todas as medidas necessárias para tal) que os respectivos recursos oriundos dos Novos Recursos e/ou do Reembolso, conforme o caso, sejam, observado o disposto na Cláusula 5.2.3 da Escritura de Emissão, depositados na Conta Vinculada Emissora e tais recursos então depositados na Conta Vinculada Emissora sejam automática e integralmente utilizados para (a) a amortização extraordinária obrigatória das Debêntures, ou o resgate antecipado obrigatório das Debêntures, neste último caso na hipótese do valor do depositado na Conta Vinculada Emissora ser igual ou superior ao somatório do Valor Nominal Unitário das Debêntures, do valor da Remuneração e Remuneração Ajustada e quaisquer outros montantes devidos no âmbito da presente Emissão (“Amortização Extraordinária Obrigatória” e “Resgate Antecipado Obrigatório”), e ainda, (b) para a quitação integral da Remuneração Extraordinária. Também observado e sem prejuízo do disposto na carta que formaliza a Remuneração Extraordinária, a Emissora declara e garante que após a ocorrência de eventual Evento de Inadimplemento (inclusive em caso de prorrogação por meio do Alongamento Voluntário) e/ou tenha sido consumado o Aporte de Capital, o que acontecer primeiro, também os recursos decorrentes do Contrato de Prestação de Serviços e do Contrato de Recebíveis Prada passarão a ser objeto da definição de Novos Recursos para os fins de Amortização Extraordinária Obrigatória ou Resgate Antecipado Obrigatório, conforme o caso, e quitação integral da Remuneração Extraordinária. Também observado e sem prejuízo do disposto na carta que formaliza a Remuneração Extraordinária, em relação aos Novos Recursos, sem prejuízo do constante acima, o Debenturista concorda desde logo que caso não tenha ocorrido qualquer Evento de Inadimplemento, (i) caso os Novos Recursos tenham valor acumulado de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), 50% (cinquenta por cento) do valor deverá ser necessariamente depositado na Conta Vinculada da Companhia e utilizado nos termos previstos na Cláusula 5.2.1 acima, sendo que o restante dos Novos Recursos poderão ser utilizados livremente ao exclusivo critério da Companhia; e (ii) caso os Novos Recursos tenham valor acumulado igual ou superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), (ii.1) R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) poderá ser utilizado livremente ao exclusivo critério da Companhia; e (ii.2) o excedente deverá ser necesariamente depositado na Conta Vinculada Emissora e utilizado nos termos deste item. Até a quitação integral das Obrigações Garantidas, a Companhia e a HoldCo se obriga a tomar todas as medidas necessárias (incluindo fazer com que a Elea também tome todas as providências competentes) para que os valores relativos ao Reembolso sejam destinados única e exclusivamente para a Conta Vinculada Emissora. Caso a Companhia venha a receber, em violação ao disposto na Cessão Fiduciária Recebíveis Companhia, quaisquer recursos relativos ao Reembolso, a Companhia deverá depositar a totalidade dos valores na Conta Vinculada Emissora em até 1 (um) Dia Útil, sem qualquer dedução ou desconto, independentemente de qualquer notificação ou outra formalidade para tanto. Não será devido qualquer prêmio em caso de Amortização Extraordinária Obrigatória ou Resgate Antecipado Obrigatório. No caso de Resgate Antecipado Obrigatório, o resgate deverá ocorrer para a totalidade (sendo vedado o resgate parcial) das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, mediante o pagamento (i) do Valor Nominal Unitário, (ii) da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Integralização até a data do efetivo pagamento (exclusive), e (iii) de eventuais Encargos Moratórios e outros valores devidos, vencidos ou a vencer (se houver) (sendo os valores dos itens “(i)”, “(ii) e “(iii)” denominados em conjunto como “Valor de Resgate Obrigatório”). XXVII. Vencimento Antecipado. As Debêntures poderão ser vencidas antecipadamente na ocorrência de qualquer Evento de Inadimplemento, a serem definidos na Escritura de Emissão. XXVIII. Demais Características. As demais características das Debêntures, da Emissão e da Oferta encontrar-se-ão descritas detalhadamente na Escritura de Emissão e nos demais documentos pertinentes. 5.2 Aprovar a outorga, pela Companhia, de todas e quaisquer garantias vinculadas à Emissão, incluindo, sem limitação a Cessão Fiduciária de Recebíveis da Companhia, bem como a celebração dos instrumentos referentes à Alienação Fiduciária de Ações da Companhia, à Cessão Fiduciária de Conta Vinculada da Elea Digital Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. e Cessão Fiduciária de Conta Vinculada da Elea Holding de Participações S.A. 5.3 Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias a celebração e cumprimento, pela Companhia, da Escritura de Emissão, e de todos e quaisquer documentos, instrumentos ou notificações previstos na Escritura de Emissão, da Alienação Fiduciária, da Cessão FIduciária de Conta Vinculada, da Cessão Fiduciára de Recebíveis, do Primeiro Aditivo ao Acordo de Liquidez e dos Certificados ou (b) necessários para a efetivação dos negócios e operações previstas nos Documentos da Operação. 5.4 Ratificar todos os atos relativos à Emissão e às deliberações tomadas acima e que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia, inclusive a outorga de procurações. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a ser tratado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumário, que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, RJ, 24/11/2021. Assinaturas: Marco Girardi - Presidente. Claudio Cornetti de Castro Neto - Secretário. Acionistas: Alessandro Lombardi, Julia Dias Leite Lombardi e Marco Girardi. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Piemonte Holding de Participações S.A. Rio de Janeiro, 24/11/2021. Marco Girardi - Presidente, Claudio Cornetti de Castro Neto - Secretário.\r\n\r\nId: 2357401"
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                    "ELEA HOLDINGS DE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 44.247.524/0001-57 - NIRE nº 33.2.1164446-1\r\n\r\n(em transformação)\r\n\r\n1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA UNIPESSOAL EM SOCIEDADE POR AÇÕES. Pelo presente instrumento, as partes abaixo assinadas. (A) ELEA INFRAESTRUTURA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, fundo de investimento em participações constituído sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 43.619.322/0001-26, nos termos do seu regulamento e da Instrução nº 578, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em 30/08/2016, representado por seu administrador, Paraty Capital Ltda., sociedade com sede na Rua dos Pinheiros, nº 870, 13º andar, conjunto 133, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05422-001, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 18.313.996/0001-50, autorizado pela CVM para administrar carteira de valores mobiliários, conforme Ato Declaratório nº 13.239, de 20/08/2013; representada pelos seus administradores, FERNANDO TAMINATO, brasileiro, economista, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 27/07/1973, portador da carteira de identidade nº 17.351.522-8, espedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 176.179.558-98, com residência na Rua Camândulas, nº 112, apartamento 244, Vila Leopoldina, São Paulo - SP, CEP 05306-030, e CHRISTIANO JONASSON, brasileiro, advogado, solteiro, nascido em 14/08/1985, portador da carteira de identidade nº 27.145.028-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 344.370.278-33, com residência na Alameda Ibérica, nº 285, casa 122, Tamboré, Santana do Parnaíba - SP, CEP 06543-502. única sócia representando a totalidade do capital social da ELEA HOLDINGS DE PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob nº 44.247.524/0001-57, com sede na Rua Lauro Muller, Nº 116, 40º andar, sala 4004 (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.290-160, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.1164446-1 (a “Sociedade”), tem entre si acordado celebrar esta 1ª Alteração do Contrato Social e Transformação de Sociedade Empresária Limitada Unipessoal em Sociedade por Ações, na forma do artigo 1.113 e seguintes da Lei n.º 10.406/02 (“Código Civil”) e do artigo 220 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), nos seguintes termos. 1. Foi aprovada, por unanimidade. (a) a transformação do tipo jurídico societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada unipessoal para sociedade por ações de capital fechado, nos termos do artigo 1.113 do Código Civil, do artigo 220 da Lei das Sociedades por Ações, e da Instrução Normativa nº 81, de 10/06/2020, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), com o sócio passando à condição de acionista, recebendo ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, proporcionalmente às quotas até então representativas do capital social da Sociedade de sua titularidade, observada a razão de 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, para cada 1 (uma) quota, no valor nominal unitário de R$ 1,00 (um real); (b) o aumento de capital no valor de R$ 269.317,00 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e dezessete reais), passando o capital social dos atuais R$ 100,00 (cem reais) para R$ R$ 269.417,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais), mediante a emissão de 269.317 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentas e dezessete novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando o capital social da Sociedade em 269.417 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentas e dezessete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, calculado segundo o art. 170, § 1º, I, da Lei das Sociedades por Ações. Mediante a expressa renúncia ao direito de preferência da ELEA INFRAESTRUTURA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA, conforme Boletim de Subscrição anexo a esta ata como Anexo IV, o aumento de capital ora aprovado é totalmente subscrito pela nova acionista PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade por ações de capital fechado, sem registro de companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, 41º andar, sala 4102 (parte) e 4103, Botafogo, CEP 22290-160, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 05.280.180/0001-26, neste ato representada nos termos de seu Estatuto Social (“Piemonte”) e integralizado, nesta data, mediante a conferência de 269.317 ações emitidas pela ELEA DIGITAL INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., que representam 100% (cem por cento) do seu capital social, com o valor correspondente a R$ 269.317,00 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e dezessete reais) (“Ações Elea Digital”), conforme indicado no Laudo (conforme definido abaixo); (c) foi ratificada a nomeação do AMATUZZI CONSULTORIA & ESTRATÉGIA EMPRESARIAL LTDA., sociedade com sede na cidade de São Paulo, na Rua Muniz de Souza, 10 Conj. 93, CEP 01534-000, inscrita junto ao CNPJ/ME sob o nº 12.089.092/0001-07, representada neste ato na forma do seu contrato social (“Amatuzzi”) para a elaboração do o laudo de avaliação das Ações Elea Digital que serão contribuída pela Piemonte para a integralização das ações emitidas em virtude do aumento do capital ora aprovado (“Laudo”); (d) foi aprovado o Laudo anexo a esta Alteração na forma do Anexo I. (e) Assim, o capital social alterado ficará no valor de R$ 269.417,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e ativos, que passa a ser representado por 269.417 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentas e dezessete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. (f) Em decorrência da transformação, os sócios aprovam a conversão da alteração da denominação da Sociedade, que passa de “ELEA HOLDINGS DE PARTICIPAÇÕES LTDA.” para “ELEA HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S.A.” (ou a “Companhia”); (g) a Companhia continuará a operar com o mesmo ativo e passivo, mantendo a mesma escrituração, atendidas as exigências legais de natureza fiscal e contábil, não sofrendo qualquer solução de continuidade em seus negócios, bens, direitos, obrigações e atividades sociais, sendo garantidos os direitos dos credores, situação essa que os acionistas, em sua totalidade, reconhecem e aprovam, sem quaisquer restrições; (h) a sede social permanece inalterada, localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 40º andar, sala 4004 (parte), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.290-160; (i) o objeto social permanece inalterado; e (j) a administração da Companhia será exercida por um Conselho de Administração e pela Diretoria. (j.i) foram eleitos o Sr (i) ROGÉRIO BRUCK ELY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 1002391091 SSP/RS, inscrito junto ao CPF/ME sob o nº 395.691.870-34, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre e Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Desembargador Alves Nogueira, nº 180, Apartamento 203 - Bairro Petrópolis - CEP 90470-110, para o cargo de Diretor Operacional e (ii) MARCO GIRARDI, italiano, em regime de união estável, contador, portador do Registro Nacional de Estrangeiro nº V283927-Q, inscrito junto ao CPF/ME sob o nº 055.652.487-01, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 132, Apartamento 1201, Botafogo, CEP 22250-145, para o cargo de Diretor Financeiro e tomaram posse de seus respectivos cargos conforme termos de posse constantes do Anexo II a presente ata. (j.ii) foram eleitos o Sr. ALESSANDRO LOMBARDI, italiano, empresário, casado, portador do Registro Nacional Migratório - RNM nº V688882-6, inscrito no CPF/ME sob o nº 233.479.938-61, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Cedro, nº 152, Gávea - CEP: 22.451-320, como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. MARCO GIRARDI, qualificado acima, como Membro do Conselho de Administração, e a Sra. JULIA DIAS LEITE LOMBARDI, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº 10.639.210-3, inscrita no CPF/ME sob o número 082.833.337-80, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, 40º andar, sala 4004, Botafogo, CEP 22.290-160, como Membro do Conselho de Administração, tomando posse de seus respectivos cargos conforme termos de posse constantes do Anexo II da presente ata; (l) foi aprovada a criação de capital autorizado da Companhia, de forma a permitir o aumento de seu capital social, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação da Assembleia Geral, até o limite de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). 2. À luz das deliberações acima, os acionistas aprovam o Estatuto Social da Companhia, que integra este instrumento como Anexo III, o qual, juntamente com o disposto na da Lei das Sociedades por Ações e demais disposições legais aplicáveis, passa a reger a Companhia a partir desta data. 3. Foi deliberada a não instalação do Conselho Fiscal no presente exercício. 4. As acionistas decidem autorizar a diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos que se façam necessários ou convenientes para formalizar as deliberações acima aprovadas, bem como assinar todo e qualquer documento necessário para implementar tais deliberações, nos termos e condições determinados no presente instrumento. E, por estarem desta forma justos e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, com 2 (duas) testemunhas instrumentárias, a tudo presentes. Rio de Janeiro, 19/11/2021. ELEA INFRAESTRUTURA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA. FERNANDO TAMINATO, CHRISTIANO JONASSON, PIEMONTE HOLDING DE PARTICIPAÇÕES S.A. Jucerja em 26/11/2021 sob o nº 33300341153, 00004656134. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I. DAS CARACTERÍSTICAS DA COMPANHIA. Art. 1º - A Elea Holding de Participações S.A. é uma sociedade por ações, que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto. (a) a representação de outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, por conta própria ou de terceiros; (b) a participação no capital social de outras sociedades, comerciais ou civis, como sócio, acionista ou quotista; e (c) o exercício de outas atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3º - A Companhia tem a sua sede e foro na Rua Lauro Muller, Nº 116, 40º andar, sala 4004 (parte), Botafogo, Rio De Janeiro/RJ, CEP 22.290-160, podendo, mediante deliberação aprovada em reunião da Diretoria por, pelo menos, 02 (dois) Diretores, e respeitadas as prescrições legais, abrir, instalar ou encerrar filiais, depósitos, agências, sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer parte do território nacional, na forma e limites aqui estabelecidos. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL. Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$ 269.417,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais), dividido em 269.417 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentas e dezessete) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º -A Companhia fica autorizada a aumentar seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). Parágrafo 3º - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Art. 6º - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e ao desenvolvimento da Companhia. Art. 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social e/ou a lei exigirem. Parágrafo 1º - Sem prejuízo do disposto no Art. 123, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76, a Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 2º - A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos objetos da ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação. Parágrafo 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do Art. 126, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 4º - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 5º - As Assembleias Gerais serão dirigidas por uma mesa que será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual escolherá, dentre os presentes, o Secretário da mesa. Art. 8º - Além das atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social, compete privativamente à Assembleia Geral. (a) alterar o Estatuto Social; (b) autorizar a emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações; (c) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia até o limite do capital autorizado, podendo, dentro de tal limite, autorizar a emissão de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, fixando o número de ações a serem emitidas e o preço de emissão, ou, ainda, a emissão de bônus de subscrição, fixando o número de ações a serem subscritas, o preço de emissão ou os critérios para sua determinação, sendo certo que a ações objeto do bônus de subscrição serão ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal; (d) deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorrer para a formação do capital social; (e) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhe as contas; (f) suspender o exercício dos direitos dos acionistas que deixar de cumprir obrigações impostas pela lei ou pelo Estatuto Social; (g) eleger ou destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando instalado; (h) fixar a remuneração global e anual dos administradores da Companhia; (i) tomar e aprovar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; e (j) autorizar os administradores a pedirem recuperação judicial, extrajudicial ou falência da Companhia. Art. 9º - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata poderá ser lavrada na forma de sumário dos fatos, incluindo dissidências e protestos, desde que obedecidas as alíneas (a) e (b) do parágrafo primeiro do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - Salvo deliberações em contrário da Assembleia Geral, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA. Seção I - Normas Gerais. Artigo 10 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, fixará a orientação geral dos negócios da Companhia. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração tem como missão proteger e valorizar o patrimônio da Companhia e maximizar, por meio da atuação da Diretoria, o retorno de seus investimentos. O Conselho de Administração, acompanhará regularmente a evolução dos negócios da Companhia, de suas controladas, coligadas e investidas e procederá à avaliação regular de seus respectivos desempenhos. Parágrafo 3º - A Diretoria é o órgão de representação executivo da Administração da Companhia, com as atribuições estabelecidas pelo presente Estatuto Social. Parágrafo 4º - As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos da Administração não podem ser outorgados a outro órgão. Artigo 11 - Os administradores tomam posse de seus respectivos cargos mediante a assinatura de termos de posse lavrados nos livros próprios da Companhia, e estão dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 12 - É de 02 (dois) anos o mandato dos administradores, o qual será unificado, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os mandatos dos administradores reputam-se prorrogados até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º - Não poderão ser eleitos para cargos de administração da Companhias aqueles que (i) ocupem cargos de qualquer natureza, sejam empregados ou por qualquer forma prestem serviços a sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; (ii) tenham interesse conflitante com a Companhia; (iii) sejam impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) tenham sido condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; e/ou (v) não atendam ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 13 - O Conselho de Administração é composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 05 (cinco) membros efetivos, acionistas ou não, todos eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - No caso de vacância do cargo de conselheiro, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia-geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos do Conselho de Administração, a assembleia-geral será convocada para proceder a nova eleição. No caso de vacância de todos os cargos do conselho de administração, compete à diretoria convocar a assembleia-geral. Parágrafo 2º - Na primeira reunião do Conselho de Administração realizada após a eleição de seus membros, o Conselho de Administração elegerá, por maioria de votos, entre seus membros, o Presidente do Conselho de Administração. Artigo 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 01 (uma) vez a cada 90 (noventa) dias e, extraordinariamente, sempre que convocado por quaisquer 02 (dois) de seus membros em conjunto, mediante a convocação escrita - através de carta, telegrama, correio eletrônico ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento - contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia, com, no mínimo, 3 (três) dias de antecedência. Parágrafo 1º - As convocações deverão ser entregues com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis e, obrigatoriamente, encaminhadas com as propostas ou documentos a serem discutidos ou apreciados. A presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração dispensará qualquer formalidade de convocação. Parágrafo 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão instaladas com a presença da maioria de seus membros. Considera-se presente à reunião o Conselheiro que estiver, na ocasião: (i) presente fisicamente à reunião; (ii) participando da reunião por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do conselheiro e a comunicação simultânea com as demais pessoas presentes à reunião; ou (iii) tiver enviado seu voto por escrito, obrigatoriamente com firma reconhecida, ficando o presidente da reunião investido dos poderes para autenticar e validar o voto recebido por escrito e assinar a respectiva ata da reunião do Conselho de Administração em nome do Conselheiro que não esteja presente fisicamente. Parágrafo 3º - As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas preferencialmente por vídeo conferência ou na sede da Companhia, sendo que caso seja realizada em outra localidade deverá ser previamente indicado na convocação aos membros o local em que a reunião será realizada, sendo que as eventuais despesas dos Conselheiros para comparecer às reuniões realizadas fora do município da sede deverão ser reembolsadas pela Companhia, mediante apresentação dos respectivos comprovantes. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos membros presentes. Será atribuído ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade, no caso de empate na votação. No caso de participação via videoconferência, o conselheiro deverá confirmar seu voto por via escrita, seja esta física ou digital) ao Presidente do Conselho em até 2 (dois) dias úteis contados da reunião. Parágrafo 5º - Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas de reuniões do Conselho de Administração e assinadas pelos membros do Conselho de Administração que estiverem presentes, observado o disposto no Parágrafo 2º acima. Parágrafo 6º - O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Companhia. Artigo 15 - Sem prejuízo das demais atribuições previstas em lei e neste Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração. (a) Zelar pela perenidade da Companhia, dentro de uma perspectiva de longo prazo e de sustentabilidade, que incorpore considerações de ordem patrimonial, ética, reputacional, social, ambiental e de boa governança corporativa; (b) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, conforme apresentada pela Diretoria, aprovando as diretrizes, políticas empresariais e objetivos básicos; (c) Cuidar para que os negócios sociais sejam conduzidos com probidade, de modo a preservar o bom nome da Companhia; (d) Eleger, destituir, definir alocação e atribuições dos membros da Diretoria sem designação específica; (e) Fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitar informações sobre quaisquer atos celebrados, ou em via de celebração, pela Companhia; (f) Nomear e destituir os auditores independentes da Companhia, quando for o caso; (g) Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (h) Submeter à Assembleia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido da Companhia de cada exercício social; (i) Disponibilizar aos acionistas os contratos celebrados pela Companhia com partes relacionadas, acordos de acionistas celebrados pela Companhia, e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia; (j) Instalar o Comitê de Riscos, Auditoria e Finanças da Companhia (“Comitê de Auditoria”), nomeando seus membros e aprovando seu regimento interno e competências, a fim de avaliar os principais riscos corporativos e acompanhar uma matriz de riscos corporativos a partir de uma proposta do Comitê de Auditoria; (k) Criar ou extinguir outros comitês consultivos e/ou de assessoramento do Conselho de Administração, nomeando seus membros e fixando os respectivos regimentos internos, competências, atribuições e remuneração; (l) Acompanhar o relacionamento da Companhia com órgãos públicos e autarquias relevantes para o desenvolvimento estratégico da Companhia; (m) Aprovar o Código de Ética da Companhia e as políticas corporativas relacionadas a (i) divulgação de informações relevantes; (ii) gerenciamento de riscos; (iii) transações com partes relacionadas e gerenciamento de conflito de interesses; (iv) remuneração de administradores; e (v) indicação de administradores; (n) Fixar a remuneração individual dos Conselheiros e Diretores da Companhia, salvo os que forem empregados pelos sócios da Companhia, cujo não terão direito a remuneração; (o) Aprovar o Orçamento de Capital da Companhia elaborado pela Diretoria e submeter a Assembleia Geral sua aprovação com a finalidade de retenção do lucro líquido na forma do art. 196 da Lei das S.A.; (p) Ser o guardião e o zelador das melhores práticas de governança corporativa da Companhia, sempre em linha com suas possibilidades, resguardado o seu momento e a visão de longo prazo; (q) Aprovar a emissão de commercial papers, notas promissórias, bonds, notes, títulos de crédito ou instrumento de natureza similar pela Companhia, para distribuição pública ou privada, bem como a recompra, repactuação, resgate e/ou cancelamento de quaisquer dos títulos ou valores mobiliários referidos neste item; (r) Aprovar a contratação de financiamento, empréstimo ou qualquer outro tipo de endividamento exceto pela aprovação de emissão de debêntures, cuja competência é privativa da Assembleia Geral da Companhia, nos termos do Artigo 8º deste Estatuto Social, e/ou concessão de qualquer garantia, real ou fidejussória, pela Companhia por obrigações próprias ou de terceiros, cujo valor, em qualquer de tais casos, exceda, individualmente, o montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), ou, ainda, qualquer aditamento ou pré-pagamento de quaisquer de tais operações envolvendo valor que exceda, individualmente, o montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (tomando-se por base o saldo devedor total na data do aditamento ou pré-pagamento); (s) Aprovar atos que importem em renúncia de direito ou exoneração de obrigação de terceiros pela Companhia cujo valor unitário, ou série de valores somados em período de 12 (doze) meses, exceda R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (t) Autorizar a celebração de instrumentos de associação, joint ventures ou parcerias estratégicas envolvendo a Companhia, bem como a participação da Companhia em consórcios, cujas obrigações assumidas pela Companhia superem o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), isoladamente ou no conjunto de qualquer série de contratos desdobrados ou negócios ou operações correlatas; (u) Autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia para fins de cancelamento, permanência em tesouraria ou posterior alienação, bem como propostas de recompra, permuta, resgate ou amortização de ações de emissão da Companhia, observada a legislação aplicável; (v) Aprovar a aquisição, investimento, alienação, cessão ou oneração, total ou parcial, de bens, ativos ou direitos, pela Companhia, inclusive de participação direta no capital de outras sociedades ou por meio de fundos de investimentos, cujo valor supere R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), isoladamente ou no conjunto de qualquer série de contratos desdobrados ou negócios ou operações correlatas; (w) Aprovar a celebração de qualquer acordo que contenha cláusula de exclusividade (a qual imponha obrigação de exclusividade à Companhia), preferência, não concorrência, não aliciamento (non solicit) ou restrições similares em desfavor da Companhia; (x) Aprovar a nomeação, pela Companhia ou por qualquer de suas controladas, de árbitros em procedimentos arbitrais em que a Companhias esteja envolvida como parte e deva nomear um árbitro; e (y) Resolver os casos omissos e exercer outras atribuições legais que não conflitem com aquelas definidas por este Estatuto Social, pela lei ou por acordo de acionistas arquivado na sede da Companhia. Seção III - Diretoria. Artigo 16 - A Diretoria será composta por, no mínimo, 02 (dois), e, no máximo, 05 (cinco) membros, observado o disposto no Parágrafo primeiro abaixo. Os Diretores, residentes no Brasil, acionistas ou não, são eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Os cargos de Diretor Financeiro e de Diretor de Compliance podem ser ocupados por uma mesma pessoa. Parágrafo 2º - A eleição da Diretoria ocorrerá, preferencialmente, na primeira reunião do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Nos impedimentos, ausências temporárias ou vacância do Diretor Administrativo, um substituto será indicado pelo Conselho de Administração, em reunião extraordinária convocada para esta finalidade. Parágrafo 4º - Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor Administrativo. Este lhe dará, em caso de vacância, substituto provisório, até que o Conselho de Administração eleja seu substituto definitivo pelo restante do prazo de gestão. Artigo 17 - Compete aos Diretores gerir a Companhia e exercer as atribuições que a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e este Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia, incumbindo-lhes a administração e gestão dos negócios e atividades da Companhia, observados os limites fixados por este Estatuto Social. Parágrafo 1º - Compete à Diretoria. (a) Estabelecer políticas específicas e diretrizes decorrentes da orientação geral dos negócios fixada pelo Conselho de Administração; (b) Elaborar o Orçamento de Capital da Companhia, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia, para aprovação do Conselho de Administração; (c) Examinar as propostas das controladas da Companhia relativas a desenvolvimento de mercado, planos de investimentos e orçamento, submetendo-as à aprovação do Conselho de Administração; (d) Fixar a orientação de voto nas Assembleias Gerais das sociedades controladas e investidas, observadas as diretrizes gerais fixadas pelo Conselho de Administração; e (e) Deliberar sobre outros assuntos que julgue de competência coletiva da Diretoria, ou a ela atribuídos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Com as exceções previstas neste Estatuto Social, qualquer ato ou negócio jurídico que implique responsabilidade ou obrigação da Companhia perante terceiros ou a exoneração destes perante ela, serão obrigatoriamente assinados (i) por 02 (dois) de seus Diretores agindo em conjunto, sendo necessariamente um deles o Diretor Financeiro; ou (ii) por 01 (um) procurador, constituído na forma prevista neste Estatuto Social, [em conjunto com o Diretor Financeiro]; ou, ainda (iii) por 02 (dois) procuradores, observado os termos do Parágrafo 3º abaixo. Parágrafo 3º - A Companhia poderá, mediante assinatura de 02 (dois) de seus Diretores, observando o disposto no Parágrafo 2º supra, agindo em conjunto, constituir mandatários, especificando no instrumento a finalidade do mandato, os poderes conferidos e o prazo de validade, que não excederá 01 (um) ano, salvo quando a procuração for outorgada com poderes ad judicia. Parágrafo 4º - Compete ao Diretor Administrativo. (a) Submeter à deliberação do Conselho de Administração as propostas aprovadas em Reuniões da Diretoria, quando for o caso; (b) Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades e o andamento dos negócios sociais; (c) Orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; e (d) Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 5º - Compete ao Diretor de Compliance. (a) Elaborar o Manual de Compliance da Companhia, que deverá ser aprovado pelo Conselho de Administração; (b) Zelar pelo cumprimento de todas as normas do Manual a ser aprovado, bem como do Código de Ética da Companhia; (c) Instituir canais de ouvidorias e denúncias permanentes para funcionários, colaboradores e terceiros que lidam com a Companhia; e (d) Estimular boas práticas no ambiente de trabalho de modo que a Companhia possa desenvolver seu objeto social. Parágrafo 6º - Compete ao Diretor Financeiro. (a) Manter os membros da Diretoria informados acerca do cumprimento do orçamento de capital da Companhia, a forma de sua execução e os planos gerais da Companhia; (b) Executar as políticas específicas e diretrizes dos negócios previstos no orçamento de capital da Companhia; (c) Interagir constantemente com o setor contábil e financeiro para que todas as informações financeiras, contábeis e contratuais sejam fornecidas à contabilidade em tempo hábil e de maneira ágil e organizada; (d) Informar os demais diretores sobre qualquer imprecisão, ou dúvida que tenha conhecimento em relação aos lançamentos contábeis nos livros da Companhia; e (e) Capitanear, sempre em colaboração estreita com os demais diretores, o processo de elaboração do relatório e das demonstrações financeiras da Companhia. Parágrafo 7º - Compete ao Diretor Operacional. (a) Planejar, coordenar e manter o controle das atividades de operação, manutenção e modernização dos sistemas de data center detidos pela Companhia; (b) Orientar e acompanhar a elaboração e implantação de normas, métodos e rotinas operacionais, de acordo com as metas estabelecidas; (c) Propor a celebração de contratos de parcerias com outras empresas; (d) Planejar, em conjunto com os outros diretores, a expansão dos serviços e sistemas de data centers da Companhia, acompanhando as atividades da área no que se refere à sua participação no programa de expansão; (e) Operar e manter os níveis de qualidade de serviço da Companhia; (f) Planejar, coordenar e controlar os processos comerciais de relacionamento com o cliente, comercialização, cadastro, faturamento, arrecadação e cobrança e aplicar programas e ações junto a clientes; (g) Realizar análise do mercado visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Companhia; (h) Comercializar os serviços, administrando o faturamento dos serviços prestados, efetuando o planejamento do desenvolvimento dos serviços e operacionalizando sua implementação; (i) Coordenar, em conjunto com os outros diretores, a contratação de empresa de serviços, visando a adquirir novas tecnologias operacionais para a Companhia; e (j) Propor a especificação técnica dos equipamentos, materiais, serviços e mão de obra para os planos de expansão e manutenção da Companhia, mantendo uma estrutura de análise de custos de engenharia. Artigo 18 - É expressamente vedada aos Diretores a prática, em nome da Companhia, de qualquer ato relativo a negócios ou operações estranhas ao objeto social. Seção IV - Comitês. Artigo 19 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria de funcionamento não permanente, composto por, no mínimo, 03 (três) membros e todos deverão ter reconhecida experiência em assuntos de contabilidade societária, em conformidade com as normas aplicáveis expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários ou pela Lei nº 6.404/76. Parágrafo 1º - O Comitê de Auditoria será coordenado por um Coordenador designado no ato da nomeação dos membros do Comitê de Auditoria. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração aprovará o regimento interno do Comitê de Auditoria, o qual estipulará regras de convocação, instalação, votação e periodicidade das reuniões, prazo dos mandatos, requisitos de qualificação de seus membros e atividades do Coordenador do Comitê de Auditoria, entre outras matérias. Parágrafo 3º - O Comitê de Auditoria será dotado de orçamento próprio aprovado pelo Conselho de Administração, destinado a cobrir despesas com o seu funcionamento e com a contratação de consultores para assuntos contábeis, jurídicos ou outros temas, quando necessária a opinião de um especialista externo ou independente. Parágrafo 4º - Compete ao Comitê de Auditoria, quando instalado. (a) Opinar sobre a contratação ou destituição dos auditores independentes da Companhia; (b) Avaliar as informações trimestrais, demonstrações intermediárias e demonstrações financeiras; (c) Acompanhar as atividades da auditoria interna e da área de controles internos da Companhia; (d) Avaliar e monitorar as exposições de risco da Companhia; (e) Avaliar, monitorar e recomendar à administração a correção ou aprimoramento das políticas internas da Companhia; e (f) Possuir meios para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação. Artigo 20 - O Conselho de Administração poderá criar outros comitês consultivos e/ou de assessoramento para temas específicos, o quais poderão ser integrados por até 05 (cinco) membros, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Todos os membros eleitos para os comitês consultivos e/ou de assessoramento deverão possuir ilibada reputação e notório saber em suas áreas de atuação e experiência comprovada de mercado, alternativamente, na área financeira, contábil, jurídica, econômica, institucional, ou de compliance. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. Art. 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 05 (cinco) membros, com as atribuições e competências previstas em lei. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal funcionará de acordo com o regimento interno a ser aprovado pela Assembleia Geral que aprovar sua instalação e suas deliberações serão tomadas por maioria de votos. Parágrafo 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, devendo ainda a Companhia reembolsá-los pelas despesas de locomoção e estadia necessárias ao desempenho de suas funções. Parágrafo 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão em atas lavradas no Livro de Registro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos membros de tal órgão que estiverem presentes. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 22 - O exercício social terá duração de 1 (um) ano e seu início e término coincidirão com o ano civil, quando será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demais demonstrações financeiras. Art. 23 - No fim de cada exercício, levantado o balanço geral e feitas as provisões legais, o lucro líquido terá a seguinte destinação. (a) 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício serão distribuídos a título de dividendo obrigatório l; e (c) O saldo remanescente terá a destinação que for aprovada Assembleia Geral. Art. 24 - O pagamento dos dividendos realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da sua declaração, salvo se a Assembleia Geral determinar que este seja pago em prazo superior, mas em qualquer caso deverá ser pago no curso do exercício social em que for declarado. Art. 25 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Art. 26 - A Companhia poderá levantar balanço semestral, e poderá declarar, por deliberação da assembleia geral, dividendo à conta do lucro apurado nesse balanço. A Companhia poderá, ainda, levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, desde que o total dos dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda o montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei n.º 6.404/1976. Parágrafo 1º - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2º - Mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo 3º - A Companhia, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei nº 6.404/76, atribuir participações a seus administradores e empregados. Parágrafo 4º - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei nº 10.101/2000. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA. Art. 27 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, e elegerá o liquidante, assim como elegerá os membros do Conselho Fiscal para funcionamento durante o período de liquidação. CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. Art. 28 - A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não respeitar aquilo que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas. \r\n\r\nId: 2357417"
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                    "Brookfield Energia Renovável S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.808.298/0001-96 \r\n\r\nNIRE 41.300.022.704\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18/05/2017: 1. Data, Hora e Local: No dia 18/05/2017, na sede social da Companhia, na Rua Padre Anchieta, nº 1856, conj. 101 (parte), 201 (parte), 301 (parte), na Cidade de Curitiba-PR, às 10:00 horas. 2. Convocação e Presença: Assembleia realizada independentemente das formalidades de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento dos acionistas detentores da totalidade do capital social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Henrique Carsalade Martins e para secretariá-los a Srta. Isis Paula Cerinotti. 4. Ordem do Dia: (i) alterar o endereço da sede da Companhia; (ii) alterar os jornais nos quais a Companhia deverá realizar as publicações exigidas por lei; (iii) consolidar o estatuto social da Companhia (Anexo I); (iv) outros assuntos de interesse social;. 5. Deliberações: Os senhores acionistas, após análise e discussão dos assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberaram, por unanimidade dos membros presentes: 5.1. Aprovar a alteração do endereço da sede da Companhia localizada na Rua Padre Anchieta, nº 1856, conjuntos 101 (parte), 201 (parte) e 301 (parte), na cidade de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.730-000 para a Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 1º, 2º e 4º andares, salas 101, 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.775-028 (Referência: entrada pela Avenida Antonio Gallotti). Em virtude da aprovação da alteração do endereço da sede da Companhia, o Artigo 2º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 1º, 2º e 4º andares, salas 101, 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.775-028 (Referência: entrada pela Avenida Antonio Gallotti), podendo manter, abrir e fechar filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do país ou do exterior, por deliberação da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral.” 5.2. Em razão da aprovação da alteração do endereço da sede da Companhia, decidem os acionistas aprovar a modificação dos jornais onde são realizadas as publicações da Companhia, de forma que todas as publicações previstas em lei deverão se realizadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Diário Comercial”, nos termos do artigo 289 da Lei de Sociedades Anônimas. 5.3. Consolidar a redação do estatuto social da Companhia, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. 5.4. Lavrar a presente ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento e lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Henrique Carsalade Martins - Presidente e Isis Paula Cerinotti - Secretária. Acionistas: Brookfield Energia Renovável Participações S.A. e Henrique Carsalade Martins. Curitiba, PR, 18/05/2017. Isis Paula Cerinotti - Secretária Designada. Anexo I: Estatuto Social Consolidado: Capítulo I: Sede, Objeto E Duração. Denominação e Características: Artigo 1º. A Brookfield Energia Renovável S.A. é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto e disposições legais que lhe forem aplicáveis (“Companhia”). Sede, Foro e Dependências: Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 1º, 2º e 4º andares, salas 101, 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP 22.775-028 (Referência: entrada pela Avenida Antonio Gallotti), podendo manter, abrir e fechar filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do país ou do exterior, por deliberação da Diretoria, independentemente de autorização da Assembleia Geral. Objeto Social: Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social a exploração de atividades de produção, geração, transmissão, distribuição e comercialização, inclusive na modalidade de varejista, de energia elétrica, prestação de serviços de operação e manutenção de usinas hidrelétricas e termoelétricas, a prestação de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e financeiro, bem como a participação em investimentos e em outras sociedades, como sócia ou acionista, incluindo, também, a participação em empreendimentos comerciais e industriais. Duração: Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II: Do Capital Social: Capital Social e Aumento: Artigo 5º. O capital social é de R$ 1.030.197.553,01, dividido em 1.084.976.702 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. § 1º. O capital social poderá ser aumentado, por deliberação da Assembleia Geral, sem guardar proporcionalidade entre as ações, observado o limite legal, mediante: a) Aumento do número de ações ordinárias existentes; e/ou b) Criação de classes de ações preferenciais; e/ou c) Quando houver aumento de uma ou mais classes de ações preferenciais. § 2º. Os acionistas terão direito de preferência para subscrição das ações emitidas em razão de aumento do capital social. A Assembleia Geral que aprovar o aumento deverá dispor sobre as sobras de ações não subscritas em aumento de capital, determinando o rateio, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem manifestado, no boletim ou lista de subscrição, interesse em subscrever eventuais sobras. Capítulo III: Das Ações: Voto: Artigo 6º. A cada uma das ações ordinárias é atribuído um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Integralização: Artigo 7º. O acionista subscritor de ações que não obedecer aos prazos e condições estabelecidas pela Assembleia Geral para a integralização das ações subscritas ficará, de pleno direito, constituído em mora, sujeitando-se, até a data da integralização, ao pagamento de juros de mora de 12% ao ano, de correção monetária com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, ocorrida entre o mês da subscrição e o do efetivo pagamento, e de multa correspondente a 10% do valor das prestações em atraso. Ações em Tesouraria: Artigo 8º. A Companhia poderá, nas condições estipuladas pelo Conselho de Administração, adquirir ações de sua própria emissão para cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação. Reembolso: Artigo 9º. O valor de reembolso a ser pago pela Companhia, nos casos previstos em Lei, será estipulado com base no valor de patrimônio líquido constante do último balanço aprovado pela Assembleia Geral, observado o disposto no § 2º do Artigo 45 da Lei nº 6.404/76. Resgate e Amortização: Artigo 10. O Conselho de Administração poderá autorizar a realização de operações de resgate ou amortização das ações da Companhia. Parágrafo único. O resgate e a amortização que não abrangerem a totalidade das ações de uma mesma classe serão feitas mediante sorteio entre todas as ações da classe resgatada ou amortizada. Capítulo IV: Da Assembleia Geral: Competência: Artigo 11. A Assembleia Geral tem poderes para decidir todas as matérias relacionadas com o objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Instalação: Artigo 12. A Assembleia Geral será sempre convocada, instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, em sua ausência ou impedimento, por acionista escolhido entre os presentes. § 1º. O presidente da Assembleia escolherá, entre os presentes, um ou mais secretários. § 2º. Independentemente das formalidades previstas em lei e neste estatuto, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Assembleia Geral Ordinária: Artigo 13. A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á, anualmente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, cabendo-lhe decidir sobre as matérias de sua competência, previstas no Artigo 132 da Lei nº 6.404/76. Assembleia Geral Extraordinária: Artigo 14. A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas e nos casos previstos em lei e neste Estatuto. Capítulo V: Da Administração da Companhia: Artigo 15. A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. As atribuições e responsabilidades da Diretoria são definidas nos termos das disposições previstas no Artigo 21 deste Capítulo. Seção I: Do Conselho de Administração: Composição: Artigo 16. O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 e no máximo 7 membros, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Os membros do Conselho permanecerão em seus cargos até a investidura de seus substitutos. § 1º. A Assembleia Geral nomeará, dentre os conselheiros eleitos, o Presidente do Conselho de Administração. § 2º. Havendo vacância, ausência ou impedimento de qualquer dos Conselheiros, o seu substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e completará a gestão do substituído. § 3º. No caso de renúncia ou impedimento permanente da maioria dos membros do Conselho de Administração, será convocada a Assembleia Geral para eleger os novos Conselheiros, que cumprirão o restante do mandato dos membros substituídos. § 4º. A investidura dos membros do Conselho de Administração far-se-á mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Artigo 17. O Conselho de Administração reunir-se-á no mínimo 2 vezes por ano, nas datas que fixar, nos 4 primeiros meses e no mês de outubro de cada ano, e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou pela maioria de seus membros. § 1º. As reuniões serão convocadas mediante aviso escrito, por meio de carta, telegrama, telex, fax ou e-mail, enviado a cada Conselheiro com antecedência mínima de 10 dias da data da reunião. O referido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia e será considerado dispensado se estiverem presentes à reunião todos os membros do Conselho e nenhum deles o reclamar no momento em que tiver início a reunião. § 2º. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões por meio de conferência telefônica, devendo, nesta hipótese, confirmar seu voto por declaração escrita encaminhada ao Presidente do Conselho, logo após a reunião, por qualquer dos meios de comunicação previstos no parágrafo anterior. § 3º. Os membros do Conselho de Administração poderão ser representados nas Reuniões do Conselho por outro Conselheiro por eles designado, por escrito, a quem serão delegados, expressamente, os poderes de voto do conselheiro ausente. Será admitido, também, o voto escrito antecipado, enviado pelo Conselheiro ausente ao Presidente do Conselho antes do início da reunião, por qualquer dos meios de comunicação previstos no parágrafo primeiro. § 4º. Independentemente das formalidades prescritas nos parágrafos anteriores, será considerada regular a reunião da qual participarem todos os Conselheiros, pessoalmente ou por conferência telefônica, conforme o disposto no parágrafo 2º, ou, ainda, por meio de representante designado nos termos do parágrafo anterior. Quórum de Instalação de Deliberação: Artigo 18. O Conselho de Administração instalar-se-á, funcionará e deliberará validamente com a presença da maioria de seus membros. § 1º. As deliberações deverão ser tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o de desempate. § 2º. As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será assinada por todos os Conselheiros participantes e constará do Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Competência: Artigo 19. Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por lei ou por este Estatuto: I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, a política e os objetivos básicos da Companhia e de suas Afiliadas; II - aprovar os orçamentos anuais, os planos de investimentos, a alocação do capital próprio, os novos programas de expansão e os planos de trabalho da Companhia e de suas Afiliadas; III - aprovar previamente a participação da Companhia e/ou de suas Afiliadas: (a) em quaisquer projetos destinados a construção e/ou à implantação de usinas de geração de energia e/ou de linhas de transmissão de energia elétrica e (ii) a aquisição, sob qualquer forma, no todo ou em parte, de Ativos de Energia; IV - eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observado o disposto neste estatuto; V - fiscalizar a gestão dos Diretores, avocando, a qualquer tempo, o exame de quaisquer matérias do interesse da Companhia; VI - examinar, a qualquer tempo, os livros e papeis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; VII - atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais devidos a cada um dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração, e, quando houver, do Conselho Fiscal da Companhia; VIII - manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; IX - autorizar a declaração de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, e de dividendos intercalares, com base em resultados apurados em balanço semestral ou de períodos menores, observado o disposto no parágrafo primeiro do Artigo 204 da Lei nº 6.404/76; X - escolher e destituir os auditores independentes; XI - autorizar a alienação de bens do ativo não-circulante, a constituição de ônus reais, a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto a Afiliadas da Companhia, a contratação de empréstimos, a renúncia a direitos, a transação, a oneração, sob qualquer forma, de bens da Companhia, sempre que o ato ou contrato a ser celebrado importe em desembolso de valor superior a R$ 500.000,00; XII - autorizar a realização de quaisquer atos ou a celebração de quaisquer contratos que importem em assunção de obrigações ou realização de dispêndios de valor superior a R$ 2.000.000,00; e XIII - convocar a Assembleia Geral Ordinária, observando o prazo previsto em lei, e a Assembleia Geral Extraordinária, quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária, observado o disposto no artigo 20, letra a, abaixo; § 1º. Consideram-se Ativos de Energia, para efeitos deste estatuto, usinas hidrelétricas ou quaisquer outros conjuntos de bens e/ou direitos relacionados à geração de energia, ou, ainda, participações em sociedades ou consórcios que explorem referidas usinas e/ou conjuntos de bens e/ou direitos. § 2º. Consideram-se Afiliadas, para os efeitos deste estatuto, as subsidiárias integrais, as sociedades controladas, direta e indiretamente, pela Companhia e as sociedades interligadas à Companhia, assim entendidas aquelas cujo controle pertença, direta ou indiretamente, aos acionistas controladores da Companhia. Competência do Presidente: Artigo 20. Ao Presidente do Conselho de Administração compete, além das atribuições próprias do seu cargo: a) convocar as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; b) convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; c) comunicar à Diretoria e à Assembleia Geral, quando for o caso, as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração; d) acompanhar a gestão dos Diretores, solicitando esclarecimentos sobre negócios, contratos e quaisquer outros atos, antes ou depois de celebrados, e submetendo essas matérias à deliberação do Conselho de Administração, sempre que entender necessário ou conveniente, tendo em vista as competências do Conselho, previstas no Artigo 19; e e) receber as notificações encaminhadas ao Conselho de Administração; Parágrafo único. O Presidente do Conselho poderá delegar as funções previstas nas letras a ,b, c e e, acima, no todo ou em parte, a dois Conselheiros, que agirão sempre em conjunto. Seção II: Da Diretoria: Composição: Artigo 21. A Diretoria será composta de no mínimo 4 e no máximo 10 membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente Executivo, 1 Diretor Vice-Presidente de Operações, 1 Diretor Vice-Presidente de Engenharia e Construção, 1 Diretor Vice-Presidente de Desenvolvimento de Projetos, 1 Diretor Vice-Presidente de Finanças, 1(um) Diretor Vice-Presidente de Serviços Jurídicos e Consultor Geral e um Diretor Vice-Presidente de Comercialização, podendo, qualquer diretor, acumular duas ou mais competências. § 1º. Os membros da Diretoria serão eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo, tendo mandato de 1 ano, permitida a reeleição. Os Diretores permanecerão em seus cargos até a investidura de seus substitutos. § 2º. Ocorrendo vacância de cargo de Diretor durante o prazo do mandato, por renúncia, destituição ou impedimento permanente, ou mesmo em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o Diretor substituto, para completar o prazo da gestão do Diretor substituído, e fixar os respectivos vencimentos. Artigo 22. A Diretoria será responsável pela prática de todos os atos e a realização de todas as atividades necessárias ao funcionamento regular da Companhia. Artigo 23. Os membros da Diretoria terão as seguintes competências específicas: I - Diretor Presidente: a) elaborar, com a colaboração dos demais Diretores, o plano anual de negócios da Diretoria, bem como o planejamento estratégico das atividades da Companhia, incluindo as de investimento e desinvestimento em Ativos de Energia e a comercialização de energia/prestação de serviços relacionados, para submetê-los à apreciação do Conselho de Administração; b) promover, coordenar e supervisionar a implementação do plano anual de negócios da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração, coordenar e fiscalizar a execução das determinações da Assembleia Geral de Acionistas e do Conselho de Administração; c) coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores, representando a Diretoria perante a Assembleia Geral de Acionistas e o Conselho de Administração; d) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; e e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração. II - Diretor Vice-Presidente Executivo: a) colaborar com o Diretor Presidente na administração e supervisão geral das atividades da Companhia; b) Substituir o Diretor Presidente em suas faltas e impedimentos eventuais; c) Exercer as funções executivas, especialmente as pertinentes à direção operacional, administrativa e comercial da Companhia; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas a investimento e desinvestimento, pela Companhia e suas Afiliadas, em Ativos de Energia, compreendendo o planejamento estratégico, a participação nos processos para aquisição/alienação de Ativos de Energia e a negociação e celebração de contratos para concretização desses investimentos e desinvestimentos, qualquer que seja sua modalidade, incluindo parcerias; e) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à elaboração de relatórios e ao controle das receitas derivadas das atividades de investimentos e desinvestimentos, ao encaminhamento, à Vice-Presidência de Finanças, das informações e documentos relativos a essas atividades, necessários aos registros contábeis, à elaboração das demonstrações financeiras da Companhia e ao desempenho, pela Vice-Presidência de Finanças, das suas demais atribuições de Controladoria e Tesouraria; e f) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração e pelo Diretor Presidente. III - Diretor Vice-Presidente de Operações: a) planejar, gerir e supervisionar todas as atividades necessárias às operações de geração de energia elétrica e à manutenção das usinas hidroelétricas, seja nas unidades em que a Companhia ou suas Afiliadas detêm autorização ou concessão, seja nas unidades operadas pela Companhia e por suas Afiliadas sob regime de prestação de serviços a terceiros; b) planejar, gerir e supervisionar a execução de todas as medidas necessárias ao cumprimento de normas técnicas, ambientais e de segurança no funcionamento das usinas referidas no inciso anterior, acompanhando a realização de auditorias técnicas, ambientais e de segurança; c) planejar, gerir e supervisionar as atividades de supervisão e operação remota das usinas hidroelétricas bem como do controle dos respectivos reservatórios, subestações e linhas de transmissão; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades para recebimento, da Vice-Presidência de Engenharia e Construção, das Usinas Hidroelétricas, subestações e linhas de transmissão, fazendo sua integração ao Sistema Operacional da Companhia; e e) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração, pelo Diretor Presidente e pelo Regimento Interno da Diretoria. IV - Diretor Vice-Presidente de Engenharia e Construção: a) planejar, gerir e supervisionar a execução de todas as obras de engenharia, destinadas à construção de usinas hidroelétricas pela Companhia e suas Afiliadas; b) planejar, gerir e supervisionar todas as obras de engenharia de subestações e linhas de transmissão, bem como todos os projetos e execução de obras de interligação com as redes de distribuição e de transmissão, destinados à disponibilização da energia elétrica gerada pela Companhia e suas Afiliadas ao Sistema Interligado Nacional; e c) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração e pelo Diretor Presidente. V - Diretor Vice-Presidente de Desenvolvimento de Projetos: a) identificar oportunidades de novos projetos, analisá-las e propor o seu desenvolvimento para construção e implantação de usinas geradoras de energia elétrica, elaborar estudos de inventário e de projeto básico de usinas, liderar a participação da Companhia em licitações de novos projetos, participando das negociações com eventuais parceiros nesses projetos e promover o relacionamento com os órgãos oficiais e reguladores em todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento dos projetos de geração de energia elétrica; b) planejar, gerir e supervisionar as atividades necessárias ao atendimento das normas ambientais aplicáveis aos referidos projetos até a sua efetiva implantação, à obtenção de licenças ambientais e ao cumprimento dos requisitos impostos pelas autoridades competentes na outorga de tais licenças; e c) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração e pelo Diretor Presidente. VI - Diretor Vice-Presidente de Finanças: a) elaborar, em conjunto com os demais Diretores, para aprovação do Diretor Presidente, a proposta de orçamento anual da Companhia, a ser submetido ao Conselho de Administração; b) planejar, gerir e supervisionar as atividades de Tesouraria, especialmente no que se refere ao faturamento das receitas e ao cronograma de desembolso das despesas da Companhia e de suas Afiliadas, adotando todos os controles necessários à cobrança e recebimento das receitas e à aprovação e desembolso das despesas, de acordo com os níveis de alçada aplicáveis; c) planejar, gerir e supervisionar a obtenção de empréstimos e financiamentos destinados às atividades da Companhia e de suas Afiliadas; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades de Controladoria, incluindo a elaboração das demonstrações financeiras, das propostas de destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição de dividendos intermediários e/ou intercalares, da Companhia e de suas Afiliadas, a serem submetidas à apreciação do Conselho de Administração; e) acompanhar o faturamento e a liquidação das receitas derivadas das atividades de comercialização de energia, assim como executar o desembolso das despesas aprovadas pela Diretoria; e f) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração e pelo Diretor Presidente. VII - Diretor Vice-Presidente de Serviços Jurídicos e Consultor Geral: a) prestar assessoria jurídica em toda a matéria jurídica da Companhia e de suas Afiliadas; b) propor soluções para a estruturação jurídica dos negócios realizados pela Companhia, bem como para as questões jurídicas que venham a surgir em contratos, parcerias e associações existentes entre a Companhia, suas Afiliadas e terceiros, ou, ainda, entre as empresas consorciadas, nos consórcios em que a Companhia ou suas Afiliadas participem; c) gerenciar o departamento jurídico, planejando a sua composição, a distribuição de funções e tarefas, e coordenando, distribuindo e fiscalizando a execução de todos os trabalhos jurídicos solicitados aos advogados internos; d) propor e decidir, juntamente com o Diretor Presidente, sobre a contratação de consultores jurídicos e advogados externos para a Companhia, coordenar e acompanhar o trabalho realizado por esses consultores e advogados; e) planejar, gerir e supervisionar todo o contencioso da Companhia e de suas Afiliadas, incluindo os litígios em ações ou medidas judiciais, processos arbitrais e administrativos; e f) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração e pelo Diretor Presidente. VIII - Diretor Vice-Presidente de Comercialização: a) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à comercialização de energia, compreendendo o planejamento estratégico, a negociação e celebração de contratos para compra e venda de energia e prestação de serviços relacionados; b) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas ao gerenciamento dos contratos de compra e venda de energia e prestação de serviços relacionados, compreendendo o controle e gestão dos riscos associados às negociações da energia, o faturamento e acompanhamento, junto ao Diretor Vice-Presidente de Finanças da Companhia, da liquidação das receitas derivadas das atividades de comercialização de energia; c) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à representação da Companhia e suas Afiliadas nos contratos de compra e venda de energia, bem como das partes envolvidas em tais contratos perante as agências e órgãos regulatórios; d) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas aos registros necessários das negociações tendo por objeto a compra e venda de energia e prestação de serviços assessórios perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e quaisquer outras agências e órgãos regulatórios; e) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à elaboração de relatórios e ao controle das receitas derivadas das atividades de comercialização de energia, ao encaminhamento, à Vice-Presidência de Finanças, das informações e documentos relativos a essa atividade, necessários aos registros contábeis, à elaboração das demonstrações financeiras da Companhia e ao desempenho, pela Vice-Presidência de Finanças, das suas demais atribuições de Controladoria e Tesouraria; f) planejar, gerir e supervisionar as atividades relacionadas à comercialização de créditos de carbono, compreendendo o planejamento estratégico, a negociação e celebração de contratos para compra e venda de certificados de redução de emissões e prestação de serviços relacionados; e g) exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas diretamente pelo Conselho de Administração e pelo Diretor Presidente da Companhia. Reuniões: Artigo 24. A Diretoria reunir-se-á sempre que o exigirem os interesse sociais, na sede da Companhia ou no local indicado na convocação. A convocação cabe ao Diretor Presidente, que também presidirá a reunião. § 1º. As reuniões serão convocadas através de aviso escrito, por meio de carta, telegrama, fax ou correio eletrônico, enviado a cada Diretor com antecedência mínima de 5 dias da data da reunião, devendo haver a confirmação do recebimento. § 2º. Independentemente das formalidades previstas acima, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Diretores. § 3º. A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria e deliberará pela maioria dos presentes. Em caso de empate, o Presidente terá, além do seu voto, o voto de qualidade. § 4º. As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Representação da Companhia: Artigo 25. A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por 2 Diretores conjuntamente, por 1 Diretor em conjunto com um procurador especialmente nomeado ou por 2 procuradores em conjunto. § 1º. A Companhia será, excepcionalmente, representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. § 2º. A Diretoria poderá, ainda, designar 1 de seus membros ou constituir um procurador para representar a Companhia em atos e operações específicas, no País ou no Exterior. Artigo 26. A Diretoria poderá constituir procuradores da Companhia, sempre mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores ou de um Diretor em conjunto com 1 Procurador, devendo ser especificados os atos e operações que poderão praticar. Parágrafo único. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente a 1 ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. Remuneração: Artigo 27. A Assembleia Geral fixará o montante da remuneração global dos Diretores, dos membros do Conselho de Administração e dos membros do Conselho Fiscal, quando esse órgão for constituído, devendo a verba remuneratória de cada um desses órgãos ser distribuída entre seus membros pelo Conselho de Administração, nos termos do Artigo 16, inciso VII, deste Estatuto. Parágrafo único. Os membros do Conselho de Administração que forem designados para compor a Diretoria participarão somente do rateio da verba remuneratória que for atribuída à Diretoria. Capitulo VI: Do Conselho Fiscal: Composição e Funcionamento: Artigo 28. A Companhia poderá ter um Conselho Fiscal, composto de 03 membros e suplentes em igual número, que só será eleito e instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 29. O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Remuneração: Artigo 30. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, não podendo ser inferior, para cada membro em exercício, a 10% da que, em media, for atribuída a cada diretor, não computados os benefícios, verbas da representação e participação nos lucros. Capítulo VII: Exercício Social, Balanço e Resultados. Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 31. O exercício social terá a duração de 1 ano e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Demonstrações Financeiras: Artigo 32. Ao fim de cada exercício social, os órgãos de administração farão elaborar, com base na escrituração mercantil, as Demonstrações Financeiras da Companhia, segundo os critérios estabelecidos pela Lei nº 6.404/76 e pelas demais normas e princípios contábeis geralmente aceitos, submetendo-as à deliberação da Assembleia Geral. Destinação dos Resultados: Artigo 33. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social. § 2º. Será destinado ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório o valor não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com o disposto no artigo 202 e seus incisos I, II e III da Lei nº 6.404/76. § 3º. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo disponível será distribuído, igualmente, como dividendo aos acionistas ou terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Dividendos Intermediários: Artigo 34. A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, levantar balanço semestral ou em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços. A distribuição de dividendos com base em resultados de períodos menores do que o semestre só poderá ser aprovada se o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceder o montante das reservas de capital de que trata o Artigo 182, § 1º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo único - A qualquer tempo, o Conselho de Administração também poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 35. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em benefício da Companhia. Capítulo VIII: Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 36. A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. § 1º. O Conselho de Administração nomeará o liquidante, fixará os seus honorários, determinará o modo de realização da liquidação e as formas e diretrizes a seguir. § 2º. O liquidante poderá ser destituído a qualquer tempo. § 3º. Durante o período de dissolução, liquidação e extinção, o Conselho Fiscal só funcionará a pedido de acionistas, observando-se o disposto nos artigos 28 a 30 deste Estatuto. Confere com o original lavrado em livro próprio. Curitiba, PR, 18/05/2017. Isis Paula Cerinotti - Secretária Designada. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 31/05/2017 sob o nº 33300323724 e demais constantes do termo de autenticação. Protocolo 0020171827562 de 29/05/2017. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2357248"
                ],
                "2357250": [
                    "V - Ata",
                    "Brookfield Energia Renovável S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.808.298/0001-96 \r\n\r\nNIRE 33.300.323.724\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2021: 1. Data, Hora e Local: No dia 18/06/2021, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Edifício Pacific Tower, bloco 02, 1º, 2º e 4º andares, salas 101, 201 a 204 e 401 a 404, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, às 09:00 horas. 2. Convocação e Presença: Assembleia realizada independentemente das formalidades de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento da acionista detentora da totalidade do capital social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31.12.2020 foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição de 07/04/2021, página 47 e no Jornal Diário Comercial, edição de 07/04/2021, página 32. Dispensada a publicação do aviso, de que trata o artigo 133 da Lei nº 6404/76, em face do disposto no § 4º do mesmo artigo da referida Lei. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira e para secretariá-los a Srta. Isis Paula Cerinotti Malhaes. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2020; (ii) deliberar sobre a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social findo em 31/12/2020; (iii) reeleger e eleger os diretores; e (iv) fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a celebração, pela Companhia, na qualidade de afiançada, do Contrato de Prestação de Fiança com o Banco ABC; e (ii) outros assuntos de interesse social. 6. Deliberações: A senhora acionista, após análise e discussão dos assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberou: Em Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Aprovar, em sua íntegra, sem ressalvas ou restrições, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, acompanhadas do Relatório de Auditoria da Ernst & Young Auditores Independentes S.S., relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2020, conforme publicadas. 6.2. Aprovar a Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício Social encerrado em 31.12.2020, elaborada pela Administração, cujo valor total é de R$ 320.306.605,69, destinando: (i) R$ 16.015.330,28, à constituição da Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 33, § 1º do Estatuto Social da Companhia; (ii) R$ 145.291.275,41, correspondente a parcela do saldo remanescente do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2020, ao pagamento de dividendos complementares: 6.2.1. Aprovar, ainda, a destinação do montante de R$ 31.202.910,56, correspondente à rea lização da avaliação patrimonial, sendo: (i) R$ 4.401.819,26 destinado ao pagamento de dividendos complementares; e (ii) R$ 26.801.091,30 destinado à constituição da Reserva Especial, nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. 6.2.2. Registrar que não há dividendo mínimo obrigatório a pagar, uma vez que o Conselho de Administração, em reunião ocorrida em 15/12/2020, aprovou o pagamento do montante de R$ 159.000.000,00 aos acionistas, sendo que: (i) R$ 76.072.818,85 eram referentes aos dividendos mínimos obrigatórios; e (ii) R$ 82.927.181,15 eram referentes a parte dos dividendos complementares. 6.2.3. Os dividendos ora declarados devem ser pagos aos acionistas conforme a disponibilidade de caixa da Sociedade dentro do exercício social em curso, nos termos do § 3º do art. 205 da Lei de Sociedades Anônimas; e na proporção de sua participação no capital social, nos seguintes valores:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nQtde de Ações Ordinárias\r\n\r\n%\r\n\r\nDividendos (em R$ )\r\n\r\nElera Renováveis Participações S.A.\r\n\r\n1.084.976.701\r\n\r\n99,9999999\r\n\r\n149.693.094,52\r\n\r\nNilton Leonardo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n0,0000001\r\n\r\n0,15\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.084.976.702\r\n\r\n100\r\n\r\n149.693.094,67\r\n\r\n6.2.4. Registrar que o acionista Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira manifestou sua renúncia à parcela dos dividendos que lhe cabe em favor da acionista Elera Renováveis Participações S.A.. 6.3. Para compor a Diretoria da Sociedade, eleger os Srs. (i) Alberto Dos Santos Lopes, carteira de identidade nº 12152, CREA/PR e CPF/MF nº 908.881.464-34, para os cargos de Vice-Presidente de Engenharia e Construção e Diretor Vice-Presidente de Desenvolvimento de Projetos; e (ii) Flavio Martins Ribeiro, cédula de identidade nº 7696206, SSP/MG e CPF/MF nº 035.898.606-00, para ocupar o cargo de Vice-Presidente de Operações, e reeleger os Srs.: (iii) Fernando Mano da Silva, cédula de identidade nº 50759188, SSP/SP e CPF/MF nº 690.436.121-20, para o cargo de Diretor Presidente; (iv) Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira, carteira de identidade nº 10.341.661-6, SSP/RJ e CPF/MF nº 071.000.747-70, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Finanças; (v) Marcelo Lamar Pereira Simão, carteira de identidade nº 12512143-4, IRP/RJ e CPF/MF nº 094.980.787-77, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, nº 200, Worldwide Offices, bloco 02, salas 401 a 404, bairro Jacarepaguá, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-028, para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Comercialização; e (vi) Carlos Gustavo Nogari Andrioli, OAB/PR sob o nº 21.793 e CPF/MF nº 861.403.379-68, para ocupar os cargos de Diretor Vice-Presidente de Serviços Jurídicos e Consultor Geral e Diretor Vice-Presidente Executivo; todos com prazo de gestão de até 01 ano a contar da assinatura desta Assembleia, em conformidade com o artigo 21, § 1º do Estatuto Social. 6.3.1. Os Diretores, ora eleitos, declaram que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A formalização da referida eleição se dará mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Reunião da Diretoria, nos prazos e normas previstos no Artigo 149 da Lei nº 6.404/76 e no Artigo 16, parágrafo quarto do Estatuto Social. 6.4. Tomar conhecimento da renúncia ao cargo de membro da Diretoria da Companhia apresentada, em 27.04.2020, pelo Sr. Kleber Ribeiro Cosenza, eleito em Reunião do Conselho de Administração realizada em 22/04/2020 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00003870975 em 04/05/2020, registrando votos de louvor e agradecimento por toda a sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados à Companhia. 6.5. Consignar que o diretor Jorge Murad Possebon Mussi, eleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 13/10/2020, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00003966075 em 11/11/2020 não foi reeleito. 6.6. Fixar em até R$ 12.000,00 o montante global da remuneração anual dos administradores. 6.7. Consignar que a Sociedade é afiliada da Pérola Energética S.A. (CPNJ 09.629.945/0001-41), São João Energética S.A. (CNPJ 09.591.486/0001-54), Terp GLBL Brasil I Participações Ltda. (CNPJ 21.748.188/0001-20), Itiquira Energética S.A. (CNPJ 00.185.041/0001-08), Rio Casca Energética S.A. (CNPJ 09.597.979/0001-00), Lethe Energia S.A. (CNPJ 25.227.949/0001-50), Duas Lagoas Energética S.A. (CNPJ 23.540.237/0001-60), Mirante Energética S.A. (CNPJ 23.541.412/0001-34) e Topázio Energética S.A. (CNPJ 09.627.323/0001-84) e suas respectivas controladas e controladoras, sendo, portanto, todas pertencentes ao mesmo “grupo econômico” Em Assembleia Geral Extraordinária: 6.8. Aprovar a celebração do Contrato de Prestação de Fiança a ser firmado entre a Companhia, na qualidade de afiançada e o Banco ABC Brasil S.A., na qualidade de fiador, no valor de R$ 35.000.000,00. 6.9. Autorizar a Diretoria da Companhia, bem como qualquer procurador por ela autorizado, a praticar quaisquer atos que forem úteis ou necessários, na forma que melhor represente os interesses da Companhia, bem como assinar todos os instrumentos pertinentes para a concretização da operação financeira supracitada. 6.10. Lavrar a presente ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. 8. Assinaturas: Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira - Presidente e Isis Paula Cerinotti Malhaes - Secretária. Acionistas: Brookfield Energia Renovável Participações S.A. e Nilton Leonardo Fernandes de Oliveira. Certifico que a presente ata é copia fiel e transcrita no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Brookfield Energia Renovável S.A. Rio de Janeiro, RJ, 18/06/2021. Isis Paula Cerinotti Malhaes - Secretária Designada. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o arquivamento em 19/07/2021 sob o nº 00004159322 e demais constantes do termo de autentica ção. Protocolo 00-2021/229265-0 de 08/07/2021. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2357250"
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                            "SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE\r\n\r\nTRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/ME Nº 02.735.385/0001-60 NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação. Pentágono S.A. DTVM (\"Agente Fiduciário\") na qualidade de representante da comunhão dos titulares das debêntures integrantes da 2ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (\"Debenturistas\", \"Emissão\" e \"Emissora\", respectivamente), convoca os Debenturistas a se reunirem, para a Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), nos termos do Art. 124, §1º, inciso I, do Art. 71, § 2º, da Lei nº 6.404/76, conforme em vigor (\"Lei das S/A\"), e da Cláusula XI do \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\" celebrado em 27/11/14, conforme aditado (\"Escritura de Emissão\"), a ser realizada de forma exclusivamente digital, através da plataforma eletrônica Cisco Webex, em 2ª convocação, no dia 07/12/21, às 15h, sendo o acesso disponibilizado para os Debenturistas devidamente habilitados nos termos deste edital, com voto proferido somente através da participação em AGD, a fim de deliberar em Ordem do Dia, as seguintes matérias: (i) Aprovar as estratégias para resguardo dos interesses dos Debenturistas no âmbito (i) do processo de Obrigação de Não Fazer de nº 0082778-24.2020.8.19.0001-05, que tramita perante a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ (\"Processo da Supervia\") e (ii) do processo de Recuperação Judicial da Emissora que tramita com nº 0125467-49.2021.8.19.0001, perante a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ (\"RJ\"), assim como nos demais processos conexos e/ou incidentais decorrentes dos Processo da Supervia e da RJ a serem adotadas pelo Agente Fiduciário, em representação dos Debenturistas, conforme orientação do assessor legal da Emissão, que será disponibilizada aos investidores mediante solicitação ao Agente Fiduciário através do e-mail contencioso@pentagonotrustee.com.br (\"Orientações do Assessor Legal\"), incluindo mas não se limitando, a interposição de todos os atos e recursos que forem necessários, para manutenção e preservação dos interesses dos Debenturistas, bem como as medidas adotadas até a data de deliberação da AGD pelo Agente Fiduciário no Processo da Supervia e na RJ, em estrito cumprimento do disposto nos arts. 11, inciso II e 12 da Resolução nº 17 da CVM, e conforme relatório processual disponibilizado de forma constante pelo Agente Fiduciário, o qual será apresentado também, em caso de dúvidas, na AGD; (ii) Aprovar as estratégias para resguardo dos interesses dos Debenturistas nos autos da Impugnação de Crédito nº 0246199-59.2021.8.19.0001 em trâmite perante a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - RJ (\"Impugnação de Crédito dos Debenturistas\"), inclusive a manutenção da Impugnação de Crédito dos Debenturistas ainda que seja estabelecida pelo juízo a prova pericial e, assim sendo, definição da forma de aporte de recursos para tanto, a serem adotadas pelo Agente Fiduciário, em representação dos Debenturistas, conforme orientação do assessor legal da Emissão, incluindo mas não se limitando, a interposição de todos os atos e recursos que forem necessários, para manutenção e preservação dos interesses dos Debenturistas, bem como atualização das medidas adotadas até a data de deliberação da AGD, em estrito cumprimento do disposto nos artigos 11, inciso II e 12 da Resolução nº 17 da CVM, e conforme relatório processual disponibilizado de forma constante pelo Agente Fiduciário, o qual será apresentado também, em caso de dúvidas, na AGD; (iii) Aprovar, que o Agente Fiduciário vote pela não aceitação do Plano de Recuperação Judicial apresentado pela Emissora nos autos da RJ, em assembleia de credores da RJ (\"AGC\"), caso a mesma venha a ocorrer, sem que o Plano de Recuperação Judicial da Emissora a ser votado na AGC, tenha sido deliberado expressamente em sede de assembleia geral de Debenturistas da Emissão; (iv) Aprovar a estratégia de excussão das Garantias Reais, conforme orientação do assessor legal, a ser adotada pelo Agente Fiduciário no melhor interesse dos Debenturistas; (v) Autorização para que o Agente Fiduciário e o assessor legal da Emissão, pratiquem todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações acima. Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com a Instrução de CVM, Lei de S.A. e DREI nº 79, a AGD será realizada por meio da plataforma eletrônica Cisco Webex, cujo acesso será disponibilizado pelo Agente Fiduciário àqueles que enviarem por correio eletrônico para contencioso@pentagonotrustee.com.br os documentos de representação até o horário de início da Assembleia. Para os fins acima, serão aceitos como documentos de representação: a) participante pessoa física - cópia digitalizada de documento de identidade do Debenturista; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do Debenturistas; e b) demais participantes - cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de documento societário que comprove a representação legal do Debenturistas, e cópia digitalizada de documento de identidade do representante legal; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada dos documentos do Debenturista. RJ, 30/11/21. Pentágono S.A. DTVM.\r\n\r\nId: 2357403"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n\r\n30.090.575/0001-03\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFundação Parques e Jardins\r\n\r\nProcesso: 14/301.306/2021. Contrato nº 029/2021. \r\n\r\nData de Assinatura: 12/11/2021. \r\n\r\nPartes: FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS E RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS \r\n\r\nObjeto: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS HORTOS DA TQUARA E VARGEM PEQUENA COM PLANTIO DE ÁRVORES E COBERTURA VEGETAL NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NAS DIVERSAS APs \r\n\r\nValor: R$ 6.293.133,25 (Seis milhões duzentos e noventa e três mil, cento e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), como valor total e R$ 370.624,89 (Trezentos e setenta mil seiscentos e vinte quatro reais e oitenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta do orçamento do próximo exercício.\r\n\r\nPrazo: 720 (setecentos e vinte) dias\r\n\r\nPT: 24.41.18.543.0536.3010\r\n\r\nND: 4.4.90.51.02. \r\n\r\nNE: 000454/2021\r\n\r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2357154"
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                        "2356810": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PURILUB TRANSPORTE E PURIFICAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.343.753/0003-93\r\n\r\nP U R I L U B T R A N S POR T E E PURIFICAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO AVB004664, que altera o endereço titular da Licença de Operação LO Nº IN046636, com validade até 28 de setembro de 2023, para: Rua Arthur Chiesse, nº 198, Apostolo Paulo, município de Barra M a n s a . ( P r o c e s s o n ° :E-07/002.1292/2018)\r\n\r\nId: 2356810"
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                        "2352643": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.780.048/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN052492, com validade até 05 de novembro de 2027, para a atividade de captação de água mineral prove niente de 2 (duas) fontes: Divina Misericórdia (890.294/2005), com vazão de 14,46 m³/h, inserida na poligonal de 44.11 ha e Fonte Santíssima Trindade (890.295/2005), com vazão de 5,12 m³/h, inserida na poligonal de 50 ha, georreferenciadas respectivamente pelas coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 798.242 m E / 7.661.707 m N e 23K 798.163 m E / 7.661.374, bem como o envase de 1.600 galões de 20 l/h, em uma área industrial de 800 m², georreferenciada através das coordenadas UTM 23K 798.105 m E e 7.661.711 m N, na ESTRADA RJ 214, KM 5,3 - COMENDADOR VENÂNCIO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/503529/2012) \r\n\r\nId: 2352643"
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                        "2356994": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GSA GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.435.661/0001-14\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nA empresa GSA GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU LTDA, torna público que entregou e foi aceito para fins de análise do Inea, em 22/11/2021, o Relatório Ambiental Simplificado referente ao requerimento da Licença Prévia - LP para análise viabilidade ambiental da implantação de uma usina fotovoltaica (UFV) para geração de energia solar com 220,9 MW de potência instalada e de suas respectivas instalações de transmissão de interesse restrito do empreendimento localizado no Distrito Industrial de São João da Barra dentro do complexo Portuário do Açu, como consta do processo de licenciamento (SEI) E-07/002.31193/A/2021.\r\n\r\nOs estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados na Biblioteca sede do Inea, na Av. Venezuela, 110 - Saúde -. Rio de Janeiro - RJ - CEP 20081-312, bem como poderá ser acessado pelo Portal Eletrônico do Instituto (http://www.inea.rj.gov.br/). \r\n\r\nId: 2356994"
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                        "2357224": [
                            "V - Ata",
                            "PERFIL X CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.733.497/0001-69 - NIRE: 33.3.0030743-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA / ESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA PLENA PARTICIPAÇÕES S.A., EM 12 DE JUNHO DE 2020. 1. Em 12 de junho de 2020, às 09:00 horas, na sede social localizada na Estrada Velha de Maricá, 249, Várzea das Moças, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.753-511. 2. Considerando a condição da Perfil X Construtora S.A. de subsidiária integral da Plena Participações S.A., nos termos do artigo 251, § 2o, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações, e a condição de representantes da acionista conferida à Sra. Danyelle Cruz Lopes e ao Sr. Marcelo Chagas Viana. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Chagas Viana; Secretária: Sra. Danyelle Cruz Lopes; 4. Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: 4.1. Abertura/constituição de Filial no endereço Rua Pedro Jose Alves n° 186, Lote 15 A, Quadra G, Flamengo, Maricá, Rio de Janeiro, CEP 24903-795. 4.2. A inclusão no objeto social da companhia, de: (i). Serviços de carpintaria em geral; (ii). Serviços de marcenaria em geral; (iii). Serviços de serralheria em geral; (iv). Serviços de vidraçaria em geral; (v). Instalação de combate de incêndio e Pânico; (vi). Locação de ar condicionados; (vii). Demolição e preparação de canteiros de obras; (viii). Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes; (ix). Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; (x). Impermeabilização em obras de engenharia civil; (xi). Obras de fundações; (xii). Esgoto e atividades relacionadas; (xvi). Coleta, tratamento e disposição de resíduos, recuperação de materiais; (xiii). Atividades paisagísticas; (xiv). Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimentos em metais, e; (xv). Serviço de Vacall. 4.3. Em virtude da deliberação anterior e para refletir os objetos sociais da Companhia, fica aprovada a alteração do art. 3o do Estatuto Social, conforme abaixo: “Artigo 3o: A Sociedade tem por objeto: (i) elaboração de projetos, construção, reforma e manutenção no âmbito da engenharia civil; (ii) elaboração de projetos, manutenção, reforma e construção de sistemas elétricos de distribuição, transmissão, geração e sistemas de iluminação no âmbito da engenharia elétrica; (iii) elaboração de projetos e montagem e manutenção de sistemas de telecomunicações; (iv) manutenção e montagem de sistemas de refrigeração; (v) aluguel de máquinas, equipamentos e partes e peças em geral; (vi) comercialização de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos em geral; (vii) representação e distribuição de materiais elétricos e de telecomunicações em geral; (viii) estudo de impacto ambiental plantio, podas e reflorestamento em geral no âmbito da engenharia agronômica; (ix) execução de projetos de arquitetura e urbanização em geral no âmbito da arquitetura; (x) execução de serviços de sinalização de trânsito em geral; (xi) locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados para construção e atividades agrícolas, com ou sem operador; (xii) calçamento de pavimentação asfáltica de ruas e estradas e/ou paralelepípedo; (xiii) obras de urbanização de ruas, praças e calçadas; (xiv) limpeza urbana, compreendendo a coleta e transporte de lixo, entulho e varrição; (xv) instalações e manutenção hidráulica, sanitárias e de gás; (xvi) drenagem; (xvii) todas as atividades dos Engenheiros na especialidade de Engenharia de Segurança do Trabalho; (xviii) comércio, serviços, manutenção em eletro doméstico em geral; (xix) comércio, serviços, manutenção em utensílios para cozinha industrial e residencial; (xx) comércio de materiais de limpeza e conservação em geral para uso: residencial, hospitalar e industrial; (xxi) comércio, serviços, manutenção de vidraçaria em geral para uso: residencial, hospitalar, laboratório e industrial; (xxii) conservação estradas e rodovias; (xxiii) calcetamento; (xxiv) serviços de conservação e limpeza em áreas públicas, industriais, comerciais e residenciais; (xxv) serviços de refrigeração; (xxvi) comércio de aparelhos para climatização; (xxvii) serviços e manutenção em equipamentos para climatização; (xxviii) comércio de aparelhos eletro eletrônico para uso geral; (xxix) comércio de vestuário e uniformes; (xxx) fornecimento e aplicação de grama sintética; (xxxi) fornecimento e instalação de brinquedos e aparelhos de academia em geral; (xxxii) terceirização de mão de obra especializada sob qualquer forma, inclusive alocação de mão de obra temporária e fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros;(xxxiii) locação de veículos leves, médios e pesados, com ou sem operador; (xxxiv) serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva e conservação de túneis incluindo projetores de iluminação, painéis de mensagens variáveis e sistema de incêndio; (xxxv) serviços de manutenção preventiva e corretiva, gestão e ampliação de rede de iluminação pública, com fornecimento de material; (xxxvi). Serviços de carpintaria em geral; (xxxvii). Serviços de marcenaria em geral; (xxxviii). Serviços de serralheira em geral; (xxxix). Serviços de vidraçaria em geral; (xl). Instalação de combate de incêndio e Pânico, (xli). Locação de ar condicionados; (xlii). Demolição e preparação de canteiros de obras; (xliii). Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes; (xliv). Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; (xlv). Impermeabilização em obras de engenharia civil; (xlvi). Obras de fundações: (xlvii). Esgoto e atividades relacionadas; (xlviii). Coleta, tratamento e disposição de resíduos, recuperação de materiais; (xlix).Atividades paisagísticas; (xlx). Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimentos em metais, e; (llxi). Serviço de VacaII.” 4.4. Em vista das alterações estatutárias acima, foi determinada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual constitui o Anexo I desta Escritura Declaratória “Termo de Resolução”. 4.5. Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos, e firmou-se a presente Assembleia Geral Extraordinária / Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Plena Participações S.A.. São Gonçalo (RJ), 12 de junho de 2020. Marcelo Chagas Viana; Danyelle Cruz Lopes; Marcelo Chagas Viana - Presidente; Danyelle Cruz Lopes Secretária\r\n\r\nANEXO I - PERFIL X CONSTRUTORA S.A. - CNPJ/MF n° 08.733.497/0001-69 - ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ESTABELECIMENTOS, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1o: A PERFIL X CONSTRUTORA S.A. é uma sociedade anônima fechada, que se rege por este Estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2o: A Sociedade tem sua sede na Estrada Velha de Maricá, nº 249, Várzea das Moças, na Cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.753-511, podendo abrir e fechar filiais, agências ou escritórios em qualquer localidade do país ou do exterior. Artigo 3o: A Sociedade tem por objeto: (i) elaboração de projetos, construção, reforma e manutenção no âmbito da engenharia civil; (ii) elaboração de projetos, manutenção, reforma e construção de sistemas elétricos de distribuição, transmissão, geração e sistemas de iluminação no âmbito da engenharia elétrica; (iii) elaboração de projetos e montagem e manutenção de sistemas de telecomunicações; (iv) manutenção e montagem de sistemas de refrigeração; (v) aluguel de máquinas, equipamentos e partes e peças em geral; (vi) comercialização de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos em geral; (vii) representação e distribuição de materiais elétricos e de telecomunicações em geral; (viii) estudo de impacto ambiental, plantio, podas e reflorestamento em geral no âmbito da engenharia agronômica; (ix) execução de projetos de arquitetura e urbanização em geral no âmbito da arquitetura; (x) execução de serviços de sinalização de trânsito em geral; (xi) locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados para construção e atividades agrícolas, com ou sem operador; (xii) calçamento de pavimentação asfáltica de ruas e estradas e/ou paralelepípedo; (xiii) obras de urbanização de ruas, praças e calçadas; (xiv) limpeza urbana, compreendendo a coleta e transporte de lixo, entulho e varrição; (xv) instalações e manutenção hidráulica, sanitárias e de gás; (xvi) drenagem; (xvii) todas as atividades dos Engenheiros na especialidade de Engenharia de Segurança do Trabalho; (xviii) comércio, serviços, manutenção em eletro doméstico em geral; (xix) comércio, serviços, manutenção em utensílios para cozinha industrial e residencial; (xx) comércio de materiais de limpeza e conservação em geral para uso: residencial, hospitalar e industrial; (xxi) comércio, serviços, manutenção de vidraçaria em geral para uso: residencial, hospitalar, laboratório e industrial; (xxii) conservação estradas e rodovias; (xxiii) calcetamento; (xxiv) serviços de conservação e limpeza em áreas públicas, industriais, comerciais e residenciais; (xxv) serviços de refrigeração; (xxvi) comércio de aparelhos para climatização; (xxvii) serviços e manutenção em equipamentos para climatização; (xxviii) comércio de aparelhos eletro eletrônico para uso geral; (xxix) comércio de vestuário e uniformes; (xxx) fornecimento e aplicação de grama sintética; (xxxi) fornecimento e instalação de brinquedos e aparelhos de academia em geral; (xxxii) terceirização de mão de obra especializada sob qualquer forma, inclusive alocação de mão de obra temporária e fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros;(xxxiii) locação de veículos leves, médios e pesados, com ou sem operador; (xxxiv) serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva e conservação de túneis incluindo projetores de iluminação, painéis de mensagens variáveis e sistema de incêndio; (xxxv) serviços de manutenção preventiva e corretiva, gestão e ampliação de rede de iluminação pública, com fornecimento de material; (xxxvi). Serviços de carpintaria em geral; (xxxvii). Serviços de marcenaria em geral; (xxxviii). Serviços de serralheria em geral; (xxxix). Serviços de vidraçaria em geral; (xl). Instalação de combate de incêndio e Pânico; (xli). Locação de ar condicionados; (xlii). Demolição e preparação de canteiros de obras; (xliii). Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes; (xliv). Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; (xlv). Impermeabilização em obras de engenharia civil; (xlvi). Obras de fundações; (xlvii). Esgoto e atividades relacionadas; (xlviii). Coleta, tratamento e disposição de resíduos, recuperação de materiais; (xlix). Atividades paisagísticas; (xlx). Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimentos em metais, e; (llxi). Serviço de Vacall. Parágrafo Único - A Sociedade pode associar-se ou consorciar-se com outras empresas, no Brasil ou no exterior, sem a necessidade de ingresso no capital social. Artigo 4o: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Artigo 5o: O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), dividido em 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, registradas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 6o: As ações são indivisíveis em relação à Sociedade. Artigo 7o: Havendo chamada à subscrição de novas ações, o acionista que se comprometer, em não fazendo o pagamento das prestações correspondentes às ações previstas no boletim ou na chamada, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 6% (seis por cento) ao ano, correção da inflação com base na variação da TR - Taxa de Referência, apurada pelo Banco Central do Brasil - BACEN ocorrida no período, sobre o total do débito assim apurado. § 1o - O documento de chamada à subscrição de capital definirá a forma e critérios para a integralização das ações subscritas. § 2o - Se no prazo de 90 (noventa) dias contados da data determinada para subscrição o subscritor não integralizar o seu capital, perderá o direito de realizá-la, transferindo-se este direito, automaticamente, aos demais acionistas, na proporção da participação no capital da Sociedade, que, desejando, poderão exercer o direito, integralizando o valor correspondente. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 8o: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Sociedade o exigir. § 1o - As Assembleias Gerais serão instaladas com a maioria absoluta dos acionistas e as deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos acionistas presentes. § 2o - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1o da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. § 3o - A Assembleia Geral será convocada: a) pela Diretora Geral ou seu substituto; b) pelo Conselho Fiscal, se estiver regularmente instalado e em funcionamento, nos termos do Artigo 163, inciso V, da Lei 6.404/76; ou c) por acionistas que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) das ações com direito a voto, na hipótese elencada no Artigo 123, Parágrafo Único, Alínea “d”, da Lei 6.404/76. § 4o - A Assembleia Geral será presidida por qualquer dos Sócios, e secretariada por um dos presentes, convidado pelo Presidente da Assembleia. § 5o - A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei n° 6.404/76. § 6o - As atas de Assembleia Geral deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autoriza o § 1o do Artigo 130 da Lei 6 404/76, contendo a indicação do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Artigo 9o: Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros da Diretoria; II. Fixar a remuneração individual dos membros da Diretoria, observado o disposto no artigo 152, da Lei n° 6.404/76, podendo também deliberar sobre a dispensa de remuneração; III. Fixar a remuneração do Conselho Consultivo e Fiscal, quando instalados; IV. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; V. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Sociedade; VI. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VII. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VIII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Sociedade perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e perante Bolsas de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; IX. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; XI. Aprovar a aquisição de participações societárias em outras sociedades e fundos, quaisquer que sejam a forma e objeto social, mediante aquisição de suas ações, quotas e/ou títulos representativos do capital destes; e XII. Aprovar a alienação de participações societárias detidas pela Sociedade em empresas controladas e coligadas. Artigo 10°: Compete também à Assembleia Geral Ordinária a apreciação das matérias previstas no Artigo 132, da Lei nº 6.404/76, de suas subsidiárias integrais e controladas e alterações de Estatuto ou Contrato Social destas empresas, bem como os assuntos a ela apresentados como relevantes. CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA: Artigo 11°: A administração da Sociedade é composta por uma Diretoria. § 1o - A investidura nos cargos far-se-á por termo de posse lavrado em livro próprio, assinado dentro de 30 (trinta) dias da data da eleição, dispensada qualquer garantia de gestão. § 2o - Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral. Ar tigo 12º: A Diretoria se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto da Diretora Geral. § 1o - As reuniões da Diretoria serão convocadas pela Diretora Geral do órgão ou pelos Diretores sem Designação Específica em conjunto, mediante comunicação pessoal escrita, por fax, correio eletrônico corporativo, habitualmente utilizado pelos Diretores, telegrama ou carta registrada, com antecedência mínima de dois dias úteis, indicando dia, hora, local e a matéria que será objeto de deliberação. § 2o - Só é dispensada a convocação prévia para a reunião da Diretoria como condição de sua validade se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros da Diretoria que manifestarem seu voto por meio de delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado ou por voto expresso por fax, por correio eletrônico, telegrama ou carta registrada. § 3o - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas via vídeo-conferência, caso haja a concordância de todos os membros do órgão. § 4o - Os membros da Diretoria não poderão ter acesso a informações ou participar de reuniões relacionadas a assuntos sobre os quais tenham ou representem interesse conflitante com os da Sociedade. § 5o - Os Diretores farão jus a 14 (quatorze) remunerações individuais ordinárias. Artigo 13°: A Diretoria será composta pelo número mínimo de 2 (dois) e máximo de 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Geral e até 4 (quatro) Diretores, eleitos com ou sem designação específica, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Artigo 14°: A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão operacional e ao funcionamento regular da Sociedade sempre de acordo com os propósitos, diretrizes e prioridades estabelecidas pelos Acionistas, ressalvadas as hipóteses, previstas neste Estatuto Social, de operações que requeiram prévia autorização dos Acionistas, mediante a realização de Assembleia Geral. § 1o - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade cumprir e fazer cumprir as deliberações dos Acionistas; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido; d) deliberar sobre matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Geral; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos que atinjam individualmente até, inclusive, o valor referente a 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; h) submeter para deliberação a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício à Assembleia Geral de Acionistas, bem como a antecipação do pagamento de dividendos; e i) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelos Acionista, através de Assembleia Geral. § 2o - Compete ao Diretor Geral exercer as funções que lhe forem atribuídas pelos Acionistas e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos diretores sem designação específica; b) coordenar e orientar as atividades dos diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 3o - Os demais Diretores terão as funções básicas e complementares que lhes forem atribuídas pelos Acionistas ou pelo Diretor Geral. § 4o - O Diretor Geral avocará o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Artigo 15°: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1o - Compete ao Diretor Geral presidir as reuniões da Diretoria. § 2o - Os Diretores substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da Sociedade firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Artigo 16°: A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada pelo Diretor Geral, individualmente, ou por, no mínimo, dois Diretores em conjunto, ou por mandatário sempre em conjunto com um Diretor. § 1o - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de cheques, ordens de pagamento, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e outros títulos, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Sociedade, ser assinados: (a) individualmente pelo Diretor Geral; (b) por 2 (dois) Diretores; ou (c) por um Diretor em conjunto com 1 (um) mandatário. § 2o - Os atos que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, quando autorizados pelos Acionistas em Assembleia Geral, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer dois Diretores, desde que um destes seja o Diretor Geral ou (b) conjuntamente pelo Diretor Geral e um mandatário nomeado em mandato com poderes para praticar o ato específico. § 3o - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (i) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o §2° deste artigo; conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento dos poderes outorgados. O prazo previsto neste artigo e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos (“cláusula ad judicia” ou “cláusula ad judicia et extra”). § 4o - A representação da Sociedade perante suas controladas e subsidiárias integrais realizar-se-á por documento assinado por seu Diretor Presidente juntamente com outro Diretor. § 5o - É vedado aos Diretores e aos mandatários, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade ressalvados os casos de fiança de aluguel, bem como garantias em empréstimos e financiamentos tomados por suas subsidiárias integrais ou empresas nas quais a sociedade possuam participação acionária, atos estes que só serão válidos caso firmados por uma das formas previstas no caput deste artigo ou na forma do §1°. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 17°: O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente e será composto por 03 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, e instalar-se-á a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social, e nos demais casos previstos em lei. § 1o - O mandato dos Conselheiros Fiscais terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária posterior à sua instalação, sendo garantido aos membros o direito à reeleição, devendo as atas serem registradas no livro próprio. § 2o - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a 10% (dez por cento) da remuneração que, na média, for atribuída a cada Diretor. § 3o - Os membros do Conselho Fiscal podem ser destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: Artigo 18°: O exercício social da Sociedade terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19°: Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Sociedade, as demonstrações contábeis previstas em lei. § 1o - Mediante convocação pela Diretoria, ou a qualquer tempo, a Assembleia Geral também poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou trimestral. § 2o - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pela Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3o - Os dividendos intermediários distribuídos nos termos do § 1o deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Artigo 20°: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1o - Sobre o lucro remanescente apurado na forma do Caput deste Artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei n° 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2o - Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1o deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei n° 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. Artigo 21°: A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendos inferior ao obrigatório, ou a retenção de todo o lucro líquido. CAPITULO VII - DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: Artigo 22°: A Sociedade poderá ser dissolvida, sendo liquidada e extinta: a) por deliberação de Assembleia Geral; b) por falência; c) pela sua incorporação ou fusão; d) em decorrência de decisão judicial; ou e) nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Único - A dissolução baseada na hipótese prevista nas alíneas “a” e “c” deste Artigo dependerá de aprovação de acionistas que representem no mínimo 1/2 (metade) do capital social da Sociedade. CAPÍTULO VIII - DO FALECIMENTO OU INTERDIÇÃO DE ACIONISTA: Artigo 23°: Nos casos de falecimento ou interdição de qualquer acionista, as ações a ele pertencentes serão imediatamente transferidas aos seus descendentes diretos ou sucessores, na forma da legislação em vigor. Estes, à sua opção, poderão renunciar ao direito de continuar participando da Sociedade, devendo ofertar suas ações para aquisição pelos demais acionistas e/ou pela Sociedade. CAPÍTULO IX - DAS MODIFICAÇÕES DO ESTATUTO: Artigo 24°: As modificações, inserções ou exclusões de disposições deste Estatuto Social somente serão procedidas com a aprovação de acionistas que representem mais da 1/2 (metade) do capita! social, se a legislação não exigir quórum maior. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 25°: Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com a legislação vigente, em especial, pela Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores. CAPÍTULO XI - DO FORO: Artigo 26°: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. Jucerja nº 33901834421 em 06/08/2021. \r\n\r\nAGE 12 de junho de 2020 R 17.064,96\r\n\r\nAGE 12 agosto de agosto de 2021 R 19.331,40\r\n\r\nId: 2357224"
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                            "V - Ata",
                            "PERFIL X CONSTRUTORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.733.497/0001-69 - NIRE: 33.3.0030743-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/ESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA PLENA PARTICIPAÇÕES S.A., EM 12 DE AGOSTO DE 2021. 1. Em 12 de agosto de 2021, às 09:00 horas, na sede social localizada na Estrada Velha de Maricá, nº 249, Várzea das Moças, São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 24.753-511. 2. Considerando a condição da Perfil X Construtora S.A. de subsidiária integral da Plena Participações S.A., nos termos do artigo 251, § 2º, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações, e a condição de representantes da acionista conferida à Sra. Danyelle Cruz Lopes e ao Sr. Marcelo Chagas Viana. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Chagas Viana; Secretária: Sra. Danyelle Cruz Lopes. 4. Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: 4.1. Considerando a criação da filial proposta na última Assembleia Geral Extraordinária, realizada na data de 12/06/2021, constituída no endereço Rua Pedro José Alves, nº 186, Lote 15 A, Quadra G, Flamengo, Maricá, Rio de Janeiro, CEP: 24.903-795, já protocolada sob o nº 00-2021/523028-0 e arquivada na JUCERJA sob o nº 33901834421, assim como inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.733.497/0002-40, atribui-se à filial o valor de Capital Social de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 4.2. A distribuição do Capital Social da matriz e da filial, na forma estatuída, será na relação constante abaixo:\r\n\r\nEstabelecimentos\r\n\r\nCapital Social\r\n\r\nMatriz - Estrada Velha de Maricá, nº 249, Várzea das Moças, na Cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.753-511\r\n\r\nR$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)\r\n\r\nFilial - Lote nº 15 “A”, Quadra “G”, do Loteamento “Jardim Vera Cruz “- Maricá, Rio de Janeiro, CEP 24.900-000\r\n\r\nR$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\n4.3. A inclusão no objeto social da companhia, de: (i). Serviços de carpintaria em geral; (ii). Serviços de marcenaria em geral; (iii). Serviços de serralheria em geral; (iv). Serviços de vidraçaria em geral; (v). Instalação de combate de incêndio e Pânico; (vi). Locação de ar condicionados; (vii). Demolição e preparação de canteiros de obras; (viii). Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes; (ix). Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; (x). Impermeabilização em obras de engenharia civil; (xi). Obras de fundações; (xii). Esgoto e atividades relacionadas; (xvi). Coleta, tratamento e disposição de resíduos, recuperação de materiais; (xiii). Atividades paisagísticas; (xiv). Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimentos em metais, e; (xv). Serviço de Vacall. 4.4. Em virtude da deliberação anterior e para refletir os objetos sociais da Companhia, fica alterado o art. 3º do Estatuto Social, conforme abaixo: “Artigo 3º: A Sociedade tem por objeto: (i) elaboração de projetos, construção, reforma e manutenção no âmbito da engenharia civil; (ii) elaboração de projetos, manutenção, reforma e construção de sistemas elétricos de distribuição, transmissão, geração e sistemas de iluminação no âmbito da engenharia elétrica; (iii) elaboração de projetos e montagem e manutenção de sistemas de telecomunicações; (iv) manutenção e montagem de sistemas de refrigeração; (v) aluguel de máquinas, equipamentos e partes e peças em geral; (vi) comercialização de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos em geral; (vii) representação e distribuição de materiais elétricos e de telecomunicações em geral; (viii) estudo de impacto ambiental, plantio, podas e reflorestamento em geral no âmbito da engenharia agronômica; (ix) execução de projetos de arquitetura e urbanização em geral no âmbito da arquitetura; (x) execução de serviços de sinalização de trânsito em geral; (xi) locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados para construção e atividades agrícolas, com ou sem operador; (xii) calçamento de pavimentação asfáltica de ruas e estradas e/ou paralelepípedo; (xiii) obras de urbanização de ruas, praças e calçadas; (xiv) limpeza urbana, compreendendo a coleta e transporte de lixo, entulho e varrição; (xv) instalações e manutenção hidráulica, sanitárias e de gás; (xvi) drenagem; (xvii) todas as atividades dos Engenheiros na especialidade de Engenharia de Segurança do Trabalho; (xviii) comércio, serviços, manutenção em eletro doméstico em geral; (xix) comércio, serviços, manutenção em utensílios para cozinha industrial e residencial; (xx) comércio de materiais de limpeza e conservação em geral para uso: residencial, hospitalar e industrial; (xxi) comércio, serviços, manutenção de vidraçaria em geral para uso: residencial, hospitalar, laboratório e industrial; (xxii) conservação estradas e rodovias; (xxiii) calcetamento; (xxiv) serviços de conservação e limpeza em áreas públicas, industriais, comerciais e residenciais; (xxv) serviços de refrigeração; (xxvi) comércio de aparelhos para climatização; (xxvii) serviços e manutenção em equipamentos para climatização; (xxviii) comércio de aparelhos eletro eletrônico para uso geral; (xxix) comércio de vestuário e uniformes; (xxx) fornecimento e aplicação de grama sintética; (xxxi) fornecimento e instalação de brinquedos e aparelhos de academia em geral; (xxxii) terceirização de mão de obra especializada sob qualquer forma, inclusive alocação de mão de obra temporária e fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros;(xxxiii) locação de veículos leves, médios e pesados, com ou sem operador; (xxxiv) serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva e conservação de túneis incluindo projetores de iluminação, painéis de mensagens variáveis e sistema de incêndio; (xxxv) serviços de manutenção preventiva e corretiva, gestão e ampliação de rede de iluminação pública, com fornecimento de material; (xxxvi). Serviços de carpintaria em geral; (xxxvii). Serviços de marcenaria em geral; (xxxviii). Serviços de serralheria em geral; (xxxix). Serviços de vidraçaria em geral; (xl). Instalação de combate de incêndio e Pânico; (xli). Locação de ar condicionados; (xlii). Demolição e preparação de canteiros de obras; (xliii). Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes; (xliv). Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; (xlv). Impermeabilização em obras de engenharia civil; (xlvi). Obras de fundações; (xlvii). Esgoto e atividades relacionadas; (xlviii). Coleta, tratamento e disposição de resíduos, recuperação de materiais; (xlix).Atividades paisagísticas; (xlx). Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimentos em metais, e; (llxi). Serviço de Vacall.” 4.5. Alteração das formas de representação da sociedade, passando o artigo 16 do Estatuto Social a dispor: “Artigo 16º: A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada pelo Diretor Geral, individualmente, ou por, no mínimo, dois Diretores em conjunto, ou por mandatário sempre em conjunto com um Diretor. § 1º - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de cheques, ordens de pagamento, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e outros títulos, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Sociedade, ser assinados: (a) individualmente pelo Diretor Geral; (b) por 2 (dois) Diretores; ou (c) por um Diretor em conjunto com 1 (um) mandatário. § 2º - Os atos que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer dois Diretores, ou; (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e um mandatário nomeado em mandato com poderes para praticar o ato específico. § 3º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (i) ser assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o §2º deste artigo; conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento dos poderes outorgados. O prazo previsto neste artigo e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos (“cláusula ad judicia” ou “cláusula ad judicia et extra”). § 4º - A representação da Sociedade perante suas controladas e subsidiárias integrais realizar-se-á por documento assinado por quaisquer 2 (dois) Diretores. § 5º - É vedado aos Diretores e aos mandatários, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade ressalvados os casos de fiança de aluguel, bem como garantias em empréstimos e financiamentos tomados por suas subsidiárias integrais ou empresas nas quais a sociedade possuam participação acionária, atos estes que só serão válidos caso firmados por uma das formas previstas no caput deste artigo ou na forma do § 1º.” 4.6. Em vista das alterações estatutárias acima, foi determinada a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual constitui o Anexo I desta Escritura Declaratória “Termo de Resolução”. 4.7. Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos, e firmou-se a presente Assembleia Geral Extraordinária/Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Plena Participações S.A.. São Gonçalo (RJ), 12 de agosto de 2021. Marcelo Chagas Viana; Danyelle Cruz Lopes; Marcelo Chagas Viana - Presidente; Danyelle Cruz Lopes - Secretária.\r\n\r\nANEXO I - PERFIL X CONSTRUTORA S.A. - CNPJ/MF nº 08.733.497/0001-69: ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, ESTABELECIMENTOS, OBJETO E DURAÇÃO: Artigo 1º: A PERFIL X CONSTRUTORA S.A. é uma sociedade anônima fechada, que se rege por este Estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º: A Sociedade tem sua matriz na Estrada Velha de Maricá, nº 249, Várzea das Moças, na Cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.753-511, e filial no endereço Rua Pedro José Alves, nº 186, Lote 15 A, Quadra G, Flamengo, Maricá, Rio de Janeiro, CEP: 24.903-795, podendo abrir e fechar filiais, agências ou escritórios em qualquer localidade do país ou do exterior. Artigo 3º: A Sociedade tem por objeto: (i) elaboração de projetos, construção, reforma e manutenção no âmbito da engenharia civil; (ii) elaboração de projetos, manutenção, reforma e construção de sistemas elétricos de distribuição, transmissão, geração e sistemas de iluminação no âmbito da engenharia elétrica; (iii) elaboração de projetos e montagem e manutenção de sistemas de telecomunicações; (iv) manutenção e montagem de sistemas de refrigeração; (v) aluguel de máquinas, equipamentos e partes e peças em geral; (vi) comercialização de materiais e equipamentos elétricos e hidráulicos em geral; (vii) representação e distribuição de materiais elétricos e de telecomunicações em geral; (viii) estudo de impacto ambiental, plantio, podas e reflorestamento em geral no âmbito da engenharia agronômica; (ix) execução de projetos de arquitetura e urbanização em geral no âmbito da arquitetura; (x) execução de serviços de sinalização de trânsito em geral; (xi) locação de máquinas, veículos e equipamentos pesados para construção e atividades agrícolas, com ou sem operador; (xii) calçamento de pavimentação asfáltica de ruas e estradas e/ou paralelepípedo; (xiii) obras de urbanização de ruas, praças e calçadas; (xiv) limpeza urbana, compreendendo a coleta e transporte de lixo, entulho e varrição; (xv) instalações e manutenção hidráulica, sanitárias e de gás; (xvi) drenagem; (xvii) todas as atividades dos Engenheiros na especialidade de Engenharia de Segurança do Trabalho; (xviii) comércio, serviços, manutenção em eletro doméstico em geral; (xix) comércio, serviços, manutenção em utensílios para cozinha industrial e residencial; (xx) comércio de materiais de limpeza e conservação em geral para uso: residencial, hospitalar e industrial; (xxi) comércio, serviços, manutenção de vidraçaria em geral para uso: residencial, hospitalar, laboratório e industrial; (xxii) conservação estradas e rodovias; (xxiii) calcetamento; (xxiv) serviços de conservação e limpeza em áreas públicas, industriais, comerciais e residenciais; (xxv) serviços de refrigeração; (xxvi) comércio de aparelhos para climatização; (xxvii) serviços e manutenção em equipamentos para climatização; (xxviii) comércio de aparelhos eletro eletrônico para uso geral; (xxix) comércio de vestuário e uniformes; (xxx) fornecimento e aplicação de grama sintética; (xxxi) fornecimento e instalação de brinquedos e aparelhos de academia em geral; (xxxii) terceirização de mão de obra especializada sob qualquer forma, inclusive alocação de mão de obra temporária e fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros;(xxxiii) locação de veículos leves, médios e pesados, com ou sem operador; (xxxiv) serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva e conservação de túneis incluindo projetores de iluminação, painéis de mensagens variáveis e sistema de incêndio; (xxxv) serviços de manutenção preventiva e corretiva, gestão e ampliação de rede de iluminação pública, com fornecimento de material; (xxxvi). Serviços de carpintaria em geral; (xxxvii). Serviços de marcenaria em geral; (xxxviii). Serviços de serralheria em geral; (xxxix). Serviços de vidraçaria em geral; (xl). Instalação de combate de incêndio e Pânico; (xli). Locação de ar condicionados; (xlii). Demolição e preparação de canteiros de obras; (xliii). Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes; (xliv). Montagem e instalação de sistema e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos; (xlv). Impermeabilização em obras de engenharia civil; (xlvi). Obras de fundações; (xlvii). Esgoto e atividades relacionadas; (xlviii). Coleta, tratamento e disposição de resíduos, recuperação de materiais; (xlix). Atividades paisagísticas; (xlx). Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimentos em metais, e; (llxi). Serviço de Vacall. Parágrafo Único - A Sociedade pode associar-se ou consorciar-se com outras empresas, no Brasil ou no exterior, sem a necessidade de ingresso no capital social. Artigo 4º: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º: O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), dividido em 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias, todas sob a forma nominativa, registradas e sem valor nominal. § 1º - A filial constituída terá destaque do Capital Social no valor de R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). § 2º - Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 6º: As ações são indivisíveis em relação à Sociedade. Artigo 7º: Havendo chamada à subscrição de novas ações, o acionista que se comprometer, em não fazendo o pagamento das prestações correspondentes às ações previstas no boletim ou na chamada, ficará de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se ao pagamento de juros de 6% (seis por cento) ao ano, correção da inflação com base na variação da TR - Taxa de Referência, apurada pelo Banco Central do Brasil - BACEN ocorrida no período, sobre o total do débito assim apurado. § 1º - O documento de chamada à subscrição de capital definirá a forma e critérios para a integralização das ações subscritas. § 2º - Se no prazo de 90 (noventa) dias contados da data determinada para subscrição o subscritor não integralizar o seu capital, perderá o direito de realizá-la, transferindo-se este direito, automaticamente, aos demais acionistas, na proporção da participação no capital da Sociedade, que, desejando, poderão exercer o direito, integralizando o valor correspondente. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 8º: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano e, extraordinariamente, sempre que o interesse da Sociedade o exigir. § 1º - As Assembleias Gerais serão instaladas com a maioria absoluta dos acionistas e as deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos acionistas presentes. § 2º - Nas Assembleias Gerais o acionista poderá ser representado por Procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. Se o mandatário for administrador da Companhia, não poderá votar, como acionista ou procurador, em deliberação que trate dos documentos referidos no Art. 134 e § 1º da Lei 6.404/76, e nem em deliberações em que seus interesses sejam conflitantes com os da Companhia. § 3º - A Assembleia Geral será convocada: a) pela Diretora Geral ou seu substituto; b) pelo Conselho Fiscal, se estiver regularmente instalado e em funcionamento, nos termos do Artigo 163, inciso V, da Lei 6.404/76; ou c) por acionistas que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) das ações com direito a voto, na hipótese elencada no Artigo 123, Parágrafo Único, Alínea “d”, da Lei 6.404/76. § 4º - A Assembleia Geral será presidida por qualquer dos Sócios, e secretariada por um dos presentes, convidado pelo Presidente da Assembleia. § 5º - A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei nº 6.404/76. § 6º - As atas de Assembleia Geral deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autoriza o § 1º do Artigo 130 da Lei 6.404/76, contendo a indicação do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções. Artigo 9º: Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros da Diretoria; II. Fixar a remuneração individual dos membros da Diretoria, observado o disposto no artigo 152, da Lei nº 6.404/76, podendo também deliberar sobre a dispensa de remuneração; III. Fixar a remuneração do Conselho Consultivo e Fiscal, quando instalados; IV. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; V. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Sociedade; VI. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VII. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VIII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Sociedade perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e perante Bolsas de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; IX. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; XI. Aprovar a aquisição de participações societárias em outras sociedades e fundos, quaisquer que sejam a forma e objeto social, mediante aquisição de suas ações, quotas e/ou títulos representativos do capital destes; e XII. Aprovar a alienação de participações societárias detidas pela Sociedade em empresas controladas e coligadas. Artigo 10º: Compete também à Assembleia Geral Ordinária a apreciação das matérias previstas no Artigo 132, da Lei nº 6.404/76, de suas subsidiárias integrais e controladas e alterações de Estatuto ou Contrato Social destas empresas, bem como os assuntos a ela apresentados como relevantes. CAPÍTULO IV - DA DIRETORIA: Artigo 11º: A administração da Sociedade é composta por uma Diretoria. § 1º - A investidura nos cargos far-se-á por termo de posse lavrado em livro próprio, assinado dentro de 30 (trinta) dias da data da eleição, dispensada qualquer garantia de gestão. § 2º - Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral. Artigo 12º: A Diretoria se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto da Diretora Geral. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas pela Diretora Geral do órgão ou pelos Diretores sem Designação Específica em conjunto, mediante comunicação pessoal escrita, por fax, correio eletrônico corporativo, habitualmente utilizado pelos Diretores, telegrama ou carta registrada, com antecedência mínima de dois dias úteis, indicando dia, hora, local e a matéria que será objeto de deliberação. § 2º - Só é dispensada a convocação prévia para a reunião da Diretoria como condição de sua validade se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros da Diretoria que manifestarem seu voto por meio de delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado ou por voto expresso por fax, por correio eletrônico, telegrama ou carta registrada. § 3º - As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas via vídeo-conferência, caso haja a concordância de todos os membros do órgão. § 4º - Os membros da Diretoria não poderão ter acesso a informações ou participar de reuniões relacionadas a assuntos sobre os quais tenham ou representem interesse conflitante com os da Sociedade. § 5º - Os Diretores farão jus a 14 (quatorze) remunerações individuais ordinárias. Artigo 13º: A Diretoria será composta pelo número mínimo de 2 (dois) e máximo de 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Geral e até 4 (quatro) Diretores, eleitos com ou sem designação específica, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Artigo 14º: A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão operacional e ao funcionamento regular da Sociedade sempre de acordo com os propósitos, diretrizes e prioridades estabelecidas pelos Acionistas, ressalvadas as hipóteses, previstas neste Estatuto Social, de operações que requeiram prévia autorização dos Acionistas, mediante a realização de Assembleia Geral. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade cumprir e fazer cumprir as deliberações dos Acionistas; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro líquido; d) deliberar sobre matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Geral; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos que atinjam individualmente até, inclusive, o valor referente a 30% (trinta por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; h) submeter para deliberação a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício à Assembléia Geral de Acionistas, bem como a antecipação do pagamento de dividendos; e i) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelos Acionista, através de Assembleia Geral. § 2º - Compete ao Diretor Geral exercer as funções que lhe forem atribuídas pelos Acionistas e especialmente: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos diretores sem designação específica; b) coordenar e orientar as atividades dos diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 3º - Os demais Diretores terão as funções básicas e complementares que lhes forem atribuídas pelos Acionistas ou pelo Diretor Geral. § 4º - O Diretor Geral avocará o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre elas deliberar. Artigo 15º: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1º - Compete ao Diretor Geral presidir as reuniões da Diretoria. § 2º - Os Diretores substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais, sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da Sociedade firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando, se possível, o prazo que perdurará a substituição. Artigo 16º: A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada pelo Diretor Geral, individualmente, ou por, no mínimo, dois Diretores em conjunto, ou por mandatário sempre em conjunto com um Diretor. § 1º - Todos os documentos que criem obrigações para a Sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a Sociedade, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de cheques, ordens de pagamento, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e outros títulos, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Sociedade, ser assinados: (a) individualmente pelo Diretor Geral; (b) por 2 (dois) Diretores; ou (c) por um Diretor em conjunto com 1 (um) mandatário. § 2º - Os atos que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer dois Diretores, ou; (b) conjuntamente por 1 (um) Diretor e um mandatário nomeado em mandato com poderes para praticar o ato específico. § 3º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (i) ser assinadas por quaisquer 2 (dois) Diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o §2º deste artigo; conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, vedado o substabelecimento dos poderes outorgados. O prazo previsto neste artigo e a restrição quanto ao substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos (“cláusula ad judicia” ou “cláusula ad judicia et extra”). § 4º - A representação da Sociedade perante suas controladas e subsidiárias integrais realizar-se-á por documento assinado por quaisquer 2 (dois) Diretores. § 5º - É vedado aos Diretores e aos mandatários, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade ressalvados os casos de fiança de aluguel, bem como garantias em empréstimos e financiamentos tomados por suas subsidiárias integrais ou empresas nas quais a sociedade possuam participação acionária, atos estes que só serão válidos caso firmados por uma das formas previstas no caput deste artigo ou na forma do § 1º. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 17º: O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente e será composto por 03 (três) membros e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, e instalar-se-á a pedido de acionistas que representem no mínimo 10% (dez por cento) do capital social, e nos demais casos previstos em lei. § 1º - O mandato dos Conselheiros Fiscais terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária posterior à sua instalação, sendo garantido aos membros o direito à reeleição, devendo as atas serem registradas no livro próprio. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger e não poderá ser inferior, para cada membro em exercício, a 10% (dez por cento) da remuneração que, na média, for atribuída a cada Diretor. § 3º - Os membros do Conselho Fiscal podem ser destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: Artigo 18º: O exercício social da Sociedade terá início em 1° de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 19º: Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Sociedade, as demonstrações contábeis previstas em lei. § 1º - Mediante convocação pela Diretoria, ou a qualquer tempo, a Assembleia Geral também poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou trimestral. § 2º - A Sociedade, por proposta da Diretoria aprovada pela Assembleia Geral Ordinária, poderá pagar juros sobre o capital próprio, podendo o valor pago ou creditado ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. § 3º - Os dividendos intermediários distribuídos nos termos do § 1º deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Artigo 20º: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º - Sobre o lucro remanescente apurado na forma do Caput deste Artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados, caso haja contrato celebrado nos termos da Lei nº 10.101/00, até o limite máximo legal, quando assim deliberado pela Assembleia Geral. § 2º - Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § 1º deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior e ajustado na forma do art. 202, da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, por proposta da Diretoria, ouvido o Conselho Fiscal, se estiver em funcionamento. Artigo 21º: A Assembleia Geral pode, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendos inferior ao obrigatório, ou a retenção de todo o lucro líquido. CAPITULO VII - DA DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: Artigo 22º: A Sociedade poderá ser dissolvida, sendo liquidada e extinta: a) por deliberação de Assembleia Geral; b) por falência; c) pela sua incorporação ou fusão; d) em decorrência de decisão judicial; ou e) nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Único - A dissolução baseada na hipótese prevista nas alíneas “a” e “c” deste Artigo dependerá de aprovação de acionistas que representem no mínimo 1/2 (metade) do capital social da Sociedade. CAPÍTULO VIII - DO FALECIMENTO OU INTERDIÇÃO DE ACIONISTA: Artigo 23º: Nos casos de falecimento ou interdição de qualquer acionista, as ações a ele pertencentes serão imediatamente transferidas aos seus descendentes diretos ou sucessores, na forma da legislação em vigor. Estes, à sua opção, poderão renunciar ao direito de continuar participando da Sociedade, devendo ofertar suas ações para aquisição pelos demais acionistas e/ou pela Sociedade. CAPÍTULO IX - DAS MODIFICAÇÕES DO ESTATUTO: Artigo 24º: As modificações, inserções ou exclusões de disposições deste Estatuto Social somente serão procedidas com a aprovação de acionistas que representem mais da 1/2 (metade) do capital social, se a legislação não exigir quórum maior. CAPÍTULO X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 25º: Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com a legislação vigente, em especial, pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores. CAPÍTULO XI - DO FORO: Artigo 26º: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro. Jucerja nº 4599843 em 04/11/2021.\r\n\r\nId: 2357223"
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                        "2357152": [
                            "V - Errata",
                            "BANCO DOS ESTADOS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 73.913.113/0001-51 - NIRE 3330006187-8\r\n\r\nErrata\r\n\r\nNa publicação, ocorrida no Diário Oficial do Rio de Janeiro, edição do dia 25/11/2021, Rio de Janeiro, pág. 3 (Parte V), id: 2353777:\r\n\r\nOnde se lê: “São convocados os senhores acionistas do Banco dos Estados S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Capítulo III, Artigo 8 do Estatuto Social, como segue: Data: 26/11/2021, às 09hs.”.\r\n\r\nLeia-se: “São convocados os senhores acionistas do Banco dos Estados S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Capítulo III, Artigo 8 do Estatuto Social, como segue: Data: 07/12/2021, às 09hs.”.\r\n\r\nE, onde se lê: “São Paulo, 26/11/2021.”.\r\n\r\nLeia-se: “São Paulo, 24/11/2021.”.\r\n\r\nId: 2357152"
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                        "2356477": [
                            "V - Convocação",
                            "CSE - CENTRO DE SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.154.997/0001-62 - NIRE 33.3.0030968-3\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que se realizará no dia 07 de dezembro de 2021 às 10:30h, por videoconferência, conforme link a ser disponibilizado, com a seguinte Ordem do Dia: (i) alterar o art. 5º do estatuto social da Companhia passando o valor do capital social de R$ 1.601.200,00, para R$ 914.200,00, de forma a refletir a redução no montante de R$ 687.000,00, em linha com a aprovação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 08 de junho de 2021; (ii) discussão sobre alternativas à dissolução da Companhia; (iii) deliberar sobre a aprovação para dissolução da Companhia, cuja denominação social deverá ser seguida das palavras “em liquidação”, caso aprovada; (iv) deliberar sobre a nomeação de liquidante e fixação de sua remuneração, conforme material disponibilizado pela Companhia; (v) deliberar sobre a manutenção dos órgãos de administração (Diretoria e do Conselho de Administração) e, caso haja alteração na estrutura atual, alterar consequentemente o estatuto social; (vi) deliberar sobre prazo para prestação de contas do Liquidante, conforme material disponibilizado pela Companhia; e (vii) aprovar a consolidação do estatuto social. Conforme facultado pelo artigo 124, §2º-A, da Lei nº 6.404/76, para melhor conveniência dos acionistas, a Companhia realizará a Assembleia Geral Extraordinária de forma digital, por videoconferência. A Companhia enviará um link via e-mail aos acionistas, para que possam acessar o sistema da videoconferência por meio de qualquer aparelho com acesso à internet. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na forma do artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Caso qualquer acionista se faça representar na Assembleia Geral Extraordinária por procuração, serão observados os termos do artigo 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2021. Carlo Alberto Bottarelli - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2356477"
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                        "2356489": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 13.349.677/0001-81 / NIRE 33300303677\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nReit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. (“Reit”), inscrita no CNPJ/ME sob o nº 13.349.677/0001-81, em observância ao artigo 12 de seu Estatuto Social e na forma do artigo 124, §1º, I, da Lei nº 6.404/1976, vem pela presente, convocar os seus acionistas, para a Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no próximo dia 02 de dezembro de 2021, às 14:00 horas, na Rua Visconde de Pirajá, 152, sala 301, Ipanema, Rio de Janeiro, em primeira convocação, observando o quórum estatutário, para deliberar sobre a alteração de Estatuto Social nos moldes definidos no item (i) da Ordem do Dia: (i) Aprovar a alteração do artigo 2º de seu Estatuto Social para a modificação do endereço de sede da Reit, que passará a ser à Rua Visconde de Pirajá, nº 152, sala 301, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.410-000, consoante modificação redacional abaixo proposta: “Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 152, sala 301, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22410-000. A sociedade poderá abrir e fechar filias, sucursais, outros estabelecimentos no Brasil e/ou no exterior, mediante prévia aprovação da Diretoria.”. A deliberação constante no item (i) da Ordem do Dia, para ser aprovada, deverá obter votos de acionistas que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme previsto no artigo 12 do Estatuto Social da Reit. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2021. Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A.\r\n\r\nId: 2356489"
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                        "2357289": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.727.386/0001-78 - NIRE: 33.3.0030412-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 16.727.386/0001-78 (“Companhia”), convocados para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 09 de dezembro de 2021, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua da Assembleia nº 10, 39º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20011-901, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Parecer dos Auditores Independentes e as Demonstrações Financeiras dos exercícios encerrados em 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2021. JORGE MANUEL PEREIRA DIAS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nINSTRUÇÃO GERAL:\r\n\r\nO Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, na sede social da Companhia até 02 (dois) dias úteis anteriores à data marcada para a realização da Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nId: 2357289"
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                            "V - Impacto Ambiental",
                            "CJT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.289.424/0001-20\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa CJT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. torna público que entregou e foram aceitos para fins de análise do Inea, em 15/01/2021, através do Processo E-07/002.216/2016, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e seu respectivo Rima (Relatório de Impacto Ambiental), para análise da viabilidade ambiental da implantação Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Líquidos, classe I e II, no Município de Resende, sob sua responsabilidade. Os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados na Biblioteca sede do Inea, na Av. Venezuela, 110 - Saúde - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20081-312, bem como poderá ser acessado pelo Portal Eletrônico do Instituto (http://www.inea.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 2357159"
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                        "2357029": [
                            "V - Convocação",
                            "ZEE DOG S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.662.972/0001-19 - NIRE 333.003.029-13\r\n\r\nConvocação para AGE: Nos termos do Art. 12 do Estatuto Social da Cia. e dos Artigos 123, 124 e 289 da Lei 6.404/1976, ficam convocados os acionistas da Cia. a se reunirem, na filial da Cia. localizada na Cidade e Estado do RJ, na Rua Conde de Irajá, 260, 2º andar, Lado A, Botafogo, CEP 22271-020, em AGE a ser realizada, em primeira convocação, no dia 16/12/21, às 11h, para deliberar sobre (i) a ratificação do vencimento antecipado das opções objeto do Terceiro Plano de Opção de Subscrição de Ações da Cia., aprovado em AGE da Cia. realizada em 13/10/20 (“Terceiro Plano”); (ii) a ratificação do vencimento antecipado das opções objeto do Quarto Plano de Opção de Subscrição de Ações da Cia. aprovado em AGE da Cia. realizada em 25/05/21 (“Quarto Plano”); (iii) o reconhecimento da emissão de ações, dentro do capital autorizado, mediante deliberação do Conselho de Administração da Cia., no âmbito do Terceiro Plano, e o correspondente aumento de capital; (iv) o reconhecimento da emissão de ações, dentro do capital autorizado, mediante deliberação do Conselho de Administração da Cia., no âmbito do Quarto Plano, e o correspondente aumento de capital; (v) a alteração do Art. 5º do Estatuto Social; (vi) o cancelamento do capital autorizado da Cia.; (vii) o cancelamento dos bônus de subscrição de emissão da Cia.; (viii) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações da Cia. pela Pet Center Comércio e Participações S.A. (“Protocolo e Justificação”), S.A. de capital aberto, inscrita no CNPJ/ME nº 18.328.118/0001-09, registrada perante a JUCESP sob o NIRE 35.3.0045382-4 (“Petz”); (ix) a ratificação da nomeação e contratação da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Cia. para fins do Art. 252, §1º, da Lei das S.A. (“Laudo de Avaliação”); (x) o Laudo de Avaliação; e (xi) a aprovação da incorporação da totalidade das ações de emissão da Cia. pela Petz, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações; e (xii) consolidação do Estatuto Social. Fica comunicado aos acionistas que se encontram à sua disposição na filial da Cia. acima referida, o Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações e demais documentos relativos às matérias que serão objeto de deliberação na AGE. RJ, 29/11/21. Felipe Diz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2357029"
                        ],
                        "2356552": [
                            "V - Convocação",
                            "LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.491.408/0001-55 - NIRE 33209978837\r\n\r\nReunião de Sócios\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\n- VIRTUAL -\r\n\r\nFicam os sócios da sociedade Locsolo Locadora de Equipamentos Ltda. (\"Sociedade\") convocados para se reunir em reunião de sócios, a ser realizada de forma VIRTUAL, em 2ª convocação, no dia 02 de dezembro de 2021, às 14:00 horas (\"Reunião\"). A participação na Reunião ocorrerá por meio de atuação remota via sistema eletrônico (sistema denominado \"Teams\"), sendo que os dados de acesso serão enviados oportunamente para os sócios da Sociedade por meio eletrônico. A presença de todos os sócios será identificada e certificada pelo Presidente e Secretário da Mesa e a Reunião será devidamente gravada. A Reunião terá a finalidade de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (a) a apreciação das contas da administração, do balanço patrimonial e da demonstração de resultado econômico, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2016; 31 de dezembro de 2017; 31 de dezembro de 2018; 31 de dezembro de 2019; e 31 de dezembro de 2020; (b) a ratificação da destinação dos resultados e das distribuições de dividendos realizadas pela Sociedade aos sócios, relativas aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2016; 31 de dezembro de 2017; 31 de dezembro de 2018; 31 de dezembro de 2019; e 31 de dezembro de 2020, bem como de todos os demais atos praticados pelos administradores da Sociedade nos períodos citados; (c) a propositura de ação de responsabilidade contra a Sra. Eunice Campos Abreu Laender de Almeida Lopes, pelos prejuízos causados à Sociedade no período em que ocupou o cargo de administradora da Sociedade. Os sócios ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão apresentar os seus respectivos documentos de identificação e/ou representação na Reunião. O sócio que for participar da Reunião por meio de procurador deverá enviar a procuração, com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data e horário de realização da Reunião. As contas da administração, o balanço patrimonial e a demonstração de resultado econômico, referentes aos exercícios sociais citados, e todos os demais documentos referentes às matérias constantes da ordem do dia encontram-se disponíveis na sede da Sociedade e poderão ser enviados por meio eletrônico mediante solicitação do sócio. Rio de Janeiro/RJ, 26 de novembro de 2021. Affonso Franco Filho.\r\n\r\nId: 2356552"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2355776": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Cozzolino\r\n\r\nMantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda\r\n\r\nCNPJ 31.828.270/0001-19\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Cozzolino, mantido por Sociedade Educacional Renato Cozzolino Ltda, CNPJ 31.828.270/0001-19, sito na Avenida Automóvel Club, Km 62, s/nº, Fragoso-Magé-RJ, Censo Escolar 33053316, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, RETIFICAÇÃO: D. O. 08/02/2017, pág. 06, 2ª coluna, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO: ANO LETIVO DE 2012: Turma 3º CTI: ONDE SE LÊ: Caio Geovani Aquino da Silva, LEIA-SE: Caio Geovani Aquino Silva. Secretária Escolar: Marcia Cozzolino, designada Of. CDIN nº 769/2008, Diretora: Renata Cozzolino, designada OF. nº 551/2007. Servidor que autorizou a publicação: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID 432915-0. \r\n\r\nId: 2355776"
                    ],
                    "2356279": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ 09.089.840/0001-47\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido pelo Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, CNPJ: 09.089.840/0001-47, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33159629, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2020, 2º Semestre: Ana Carla Sousa Ribeiro, Matrícula: 1900099; Elizabete Conceição De Oliveira, Matrícula: 1800100891; Orlando Ribeiro Bittencourt Júnior, Matrícula: 1900149; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2015, 1º Semestre: Caroline Serrate Goulart Da Silva, Matrícula: 1400100198; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2019, 2º Semestre: Jorge Jose Cardoso Filho, Matrícula: 1900060; Pâmella Dos Reis Machareth Saleão, Matrícula: 1701400042; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2020, 1º Semestre: Eduardo Brito Da Silva, Matrícula: 180100178; Matheus Da Silva Amorim Francisco, Matrícula: 1800100158; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2020, 2º Semestre: Adriana Bernardo da Silva, Matrícula: 1900330; Alessandra Jose Dos Santos De Jesus, Matrícula: 1900251; Aluska Kérsia Da Silva Sousa, Matrícula: 1801900284; Ana Carolaine Silva Teodoro, Matrícula: 1801300126; Ana Paula Rodrigues Lopes, Matrícula: 1501900403; Andreia Ribeiro Peçanha Batista, Matrícula: 1801300299; Barbara Monique Dos Santos Ramos, Matrícula: 1601300218; Beatriz Melo De Oliviera, Matrícula: 1901731; Beatriz Victoria Proença Alves, Matrícula: 1800100111; Brenda Rodrigues De Sousa, Matrícula: 1800600026; Brendha Da Silva Sanches De Souza, Matrícula: 1800100211; Brenno Barros Cardoso, Matrícula: 1900488; Bruno Cajueiro Vitolo Chaves, Matrícula: 1800100342; Bruno De Bianco Antunes Da Cunha, Matrícula: 1801400017; Carolina Gama Dos Santos Cardoso, Matrícula: 1900683; Carla De Jesus, Matrícula: 1501400012; Cleyton Henrique Lopes Bonfim, Matrícula: 1600101305; Cristiane Marcia Santos Da Costa, Matrícula: 17013000435; Daniel Gonçalves De Souza, Matrícula: 1700100924; Danielle Guilherme De Oliveira, Matrícula: 1901297; Desimar Nunes Da Silva Duarte, Matrícula: 2000184; Diones De Souza Ribeiro, Matrícula: 1900858; Edina Lobato Monteiro, Matrícula: 1900425; Eduarda Rebeca De Lima Dias, Matrícula: 1801900533; Eliene Veríssimo De Paiva, Matrícula: 1901302; Francisca Estrela De Oliveira, Matrícula: 1801900422; Gabriel Da Silva Rosa, Matrícula: 1600100995; Gabriel Graciano Aves De Souza, Matrícula: 1901409; Gabriella Ferreira Gonçalves, Matrícula: 1900735; Gedeão Prates De Araujo, Matrícula: 1900812; Geruza Ramos Da Silva Teixeira Moraes, Matrícula: 1801000167; Gilbert De Mesquita Gonçalves, Matrícula: 1701900067; Gilsilene Da Silva, Matrícula: 1801300424; Guilherme De Souza Da Silva, Matrícula: 1600101183; Hanielle Kinberly Leocadia Moreira Dos Santos, Matrícula: 1400101122; Hannah Victória Conceição Coutinho De Carvalho, Matrícula: 17006107; Higor Lucas Costa De Jesus, Matrícula: 1600600039; Ícaro Valerio Retoro , Matrícula: 1901378; Igor Amorim Almeida, Matrícula: 1800100230; Ingrid Ferreira Alves, Matrícula: 1900002; Ivanilda De Sousa Santos , Matrícula: 1601300326; Joana Reis Barbosa, Matrícula: 1800600033; Jonatam Flores De Azevedo, Matrícula: 1800600059; José Lucas Nascimento Da Costa, Matrícula: 1900044; Josemar Augusto De Jesus, Matrícula: 1801300170; Joseth Taveira Da Silva, Matrícula: 1600100733; Josilene De Oliveira Pessanha Rocha, Matrícula: 1801300419; Joviane Soares Do Nascimento, Matrícula: 1801300451; Juliana Gomes Vieira De Barros, Matrícula: 1700101047; Karine Araujo Godat, Matrícula: 1601300618; Karine Ribeiro De Assis Efigénio Paulo, Matrícula: 1901762; Kelvyn Claudio Silva Do Nascimento, Matrícula: 1901306; Larissa Da Purificação Santos, Matrícula: 1800100432; Leonildo Ganzer, Matrícula: 1901345; Lindinalva Leires Lins Fortes, Matrícula: 1801400002; Lorena Campos Dos Reis, Matrícula: 1901060; Luana Pereira Da Silva, Matrícula: 1900278; Lucas Cicero Dos Santos, Matrícula: 1900017; Lucas Duailibi Perez, Matrícula: 1901382; Lucas Willians Oliveira De Souza, Matrícula: 1801300283; Luciana De Souza Da Silva, Matrícula: 1800100005; Luciana Lima De Matos, Matrícula: 1900486; Marcelo Bezerra Cavalcanti, Matrícula: 1201300011; Marcela De Matos Gomes, Matrícula: 1900487; Marcelo Marques Júnior, Matrícula: 1501400175; Marcia Cristina Dos Santos, Matrícula: 1901725; Marcia Lilian De Garcia Nascimento Trepte, Matrícula: 1900361; Mariana Olimpio Da Cruz Scorsato, Matrícula: 1601400093; Maria Eduarda Cabral De Souza, Matrícula: 1800100619; Mateus Lobo Da Silva, Matrícula: 1800100468; Matheus Simões Bittencourt, Matrícula: 19000978; Mayara Da Silva De Jesus, Matrícula: 1800100231; Mayara Dos Santos Moura De Lima, Matrícula: 1801900213; Maycon Douglas Mendes De Souza, Matrícula: 1800600114; Nayrmara Bernardo Pereira, Matrícula: 1601900429; Rosália Teixeira De Carvalho, Matrícula: 1900169; Rosiane Dos Santos Sousa, Matrícula: 1801900078; Rosilene Marques Do Nascimento, Matrícula: 1601300159; Simone Casciano De Lima, Matrícula: 1701900330; Tainá Siqueira Compos, Matrícula: 1900466; Tânia Cristina Pires Oliveira, Matrícula: 1800600107; Thayane Freitas Rodrigues, Matrícula: 1300400128; Thiago Da Hora Silva, Matrícula: 1801400049; Vanessa Thifany Ferreira Ilídio, Matrícula: 1701400060; Verônica Silva Miote Alves, Matrícula: 1900947; Vinícius Gabriel Gonçalves Da Conceição Hellmann, Matrícula: 1800100331; Weslley Bruno Ribeiro Santana, Matrícula: 1800100905; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2021, 1º Semestre: Claudyane Dos Santos De Oliveira Nascimento, Matrícula: 1901764; Matheus Rodrigues Da Silveira, Matrícula: 2001391; Naiana Barbosa Soares, Matrícula: 1701400052; Taciany Motta Faria, Matrícula: 2000725; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2021, 2º Semestre: João Pedro Carvalhaes Duarte De Moraes, Matrícula: 1901764; CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2020, 1º Semestre: Vinicius Antonio Rito Da Silva, Matrícula: 1801000560; CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015 no ANO LETIVO DE 2020, 2º Semestre: Letícia Baltar Pinto De Oliveira, Matrícula: 1800100727; Lohanna Baltar Pinto De Oliveira, Matrícula: 1600101168; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015, no ANO LETIVO DE 2019, 2º Semestre: Francisco Rodolfo Rezende Da Silva, Matrícula: 1501900432; Jony Maicon Do Nascimento Tavares, Matrícula: 1800100130; José Ives Afonso Vieira Resende , Matrícula: 1601900245; Jorge Marques Da Silva, Matrícula: 1600101181; Taiane Oliveira Dos Santos, Matrícula: 1501300411; Walison Keslley Sousa Cruz, Matrícula: 1601900459; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015, no ANO LETIVO DE 2020, 1º Semestre:Fabio Alexandre Aguiar De Freitas, Matrícula: 1500100686; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015, no ANO LETIVO DE 2020, 1º Semestre: Adailson Duarte Dos Santos, Matrícula: 1900634; Aureliano Brito Dos Santos Neto, Matrícula: 18011000165; Francisco Vanderlei Pinheiro De Araújo, Matrícula: 1801900390; Gismael Da Silva Santana, Matrícula: 1801900510; Jersei Braga Dos Santos, Matrícula: 1600100636; Jairo Brito Dos Santos Junior, Matrícula: 1801000143; Leonildo Ganzer, Matrícula: 19001346; Manoel Savio Santos Do Nascimento, Matrícula: 1801900367; Raquel Ferreira Dos Santos, Matrícula: 1600101335; Ricardo Alves De Oliveira, Matrícula: 1712500030; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓ GICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015,no ANO LETIVO DE 2019, 2º Semestre: Janaina De Souza Da Fonseca Rodrigues, Matrícula: 1700100842; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015,no ANO LETIVO DE 2020, 2º Semestre: Alexandre Medeiros De Souza, Matrícula: 1901344; Alex Feroni Pavão, Matrícula: 1901739; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015,no ANO LETIVO DE 2019, 2º Semestre: André Luis Da Silva Marques , Matrícula: 1801900004; Bruno Teixeira , Matrícula: 1701900492; Carlos Eduardo Da Silva Costa , Matrícula: 1700100443; Francisco Rodolfo Rezende Da Silva, Matrícula: 1501900434; Francisco De Assis Machado Ferreira , Matrícula: 1800100502; Jefferson Ferreira De Souza, Matrícula: 1801300058; Marizélia Targino Da Silva, Matrícula: 1701900606; Mariana Isabel Do Carmo, Matrícula: 1600100316; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015, no ANO LETIVO DE 2020, 1º Semestre: Cristiano Gomes Da Silva, Matrícula: 1801900519; José Bernardo Pinto Lemos, Matrícula: 1701900484; José Fábio Lima Araújo, Matrícula: 1801900363; Jefferson Lucio De Oliveira, Matrícula: 1701300245; Rodolpho Tavares De Figueiredo Neto, Matrícula: 1600101276; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, autorizado pelo Ato Autorizativo CEE/RJ 493/2014 e pelo Parecer CEE nº 015/2015, no ANO LETIVO DE 2020, 2º Semestre:Camila Eduarda Ferreira Martelote Arêde, Matrícula: 1900568; Clebson De Carvalho, Matrícula: 1801900005; Douglas Baltar Ubaldo, Matrícula: 1800100710; Elizangela Lucia Lopes, Matrícula: 1801000145; Francisco Serafim Sobreira, Matrícula: 1701900181; George Rodrigues Da Silva, Matrícula: 1701300483; Letícia Baltar Pinto De Oliveira, Matrícula: 1800100706; Lohanna Baltar Pinto De Oliveira, Matrícula: 1800100707; Marcio Nicoli, Matrícula: 1800100188; Secretária Escolar: Vera Lucia Machado Simões, Processo E-03-015/2315, Ofício CDIN 2013, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Ofício CDIN nº 061/2013. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Antônia Rocha Canivello, ID. 4429158-2 e Márcia Cristina de Souza, ID. 3695250-8. \r\n\r\nId: 2356279"
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                    "2356611": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO DALTRO NETTO, mantido pelo Colégio Daltro Netto Ltda, CNPJ 12772344000106, sito à Rua Intendente Cunha Menezes 191 - Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33173168, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER Nº 001.MIII.03256017/SEEDUC/DICA/2017 - ANO LETIVO DE 2017/1º semestre, Turma 901: Gabriel Melo de Oliveira, Matrícula 7784; no ANO LETIVO DE 2018/1º semestre, Turma 901: Gustavo Orlans de Almeida dos Santos, Matricula; 11364: no ANO LETIVO DE 2018/2º semestre, Turma 901: Anna Carolina Leite Campos, Matrícula 12969; no ANO LETIVO DE 2019/1º semestre, Turma 901: Gabriela da Costa Brito, Matrícula 14574: João Pedro Silva Ribas Dias, Matrícula 14284. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo PARECER Nº 001.MIII.03255017/SEEDUC/DICA/2017, no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, Turma EJA 3: Daniel de Almeida Lopes, Matrícula 4666; Paola Andrea Pio Farias Garção de Magalhães, Matrícula 1714; Thatyane Chrystyne de Moraes Pena 4184,no ANO LETIVO DE 2016/1º semestre, Turma EJA 3: Gabrielle da Silva Pontes, Matrícula 4885; Rafael Pessoa Nogueira dos Santos, Matrícula 5277; Sylvia Mayara Bento Pereira, Matrícula 6870, no ANO LETIVO DE 2016/2º semestre, Turma EJA 3: Juliana Luiza Santos Cunha, Matrícula 5643, no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre, Turma EJA 3: Marcelo Ramôa Miguel Dantas, Matrícula 9764; Thalia Nunes Paulo, Matrícula 8473, no ANO LETIVO DE 2018/1º semestre, Turma EJA 3: Fernando Pereira Stauffer, Matrícula 9764; Sabrina Rodrigues dos Santos, Matrícula 8473, no ANO LETIVO DE 2018/2º semestre, Turma EJA 3: Gabriel de Souza Trindade, Matrícula 10958; Igor Santos Rodrigues, Matrícula 9697; Lucas Barbosa Ribeiro, Matrícula 8436, no ANO LETIVO DE 2019/1º semestre, Turma EJA 3: Ester Landi da Silva, Matrícula 11653; Jessica dos Santos Paixão, Matrícula 12114, no ANO LETIVO DE 2019/2º semestre, Turma EJA 3: Ana Carolina Pires Salles, Matrícula 8465; Bruno da Silva Castello Branco, Matrícula 13584; Bruno Maia de Castro, Matrícula 13026; Clara de Siqueira de Farias, Matrícula 13754; Daniel Agusto Ferreira de Souza, Matrícula 8269; Gustavo Orlans de Almeida dos Santos, Matrícula 11364; Karolina Rodrigues Arruda, Matrícula 13869; Lucas Bonfim Ribeiro, Matrícula 8677; Lucas Ribeiro da Silva Lima, Matrícula 12065; Luiz Eduardo Veloso Maciel, Matrícula 11010; Luiz Felipe de Góes Rogick, Matrícula 14140; Manoel Tavares da Silva, Matrícula 12733; Matheus Lima Martins Tinoco, Matrícula 9040, no ANO LETIVO DE 2020/1º semestre, Turma EJA 3: Joanna Santos Martins Laranja, Matrícula 16235; Larissa Vital Castro da Silva, Matrícula 16155; Luma Costa Alves da Silva, Matrícula 11452; Paloma Lopes Sobral, Matrícula 16664, no ANO LETIVO DE 2020/2º semes tre, Turma EJA 3; Gabriela da Costa Brito, Matrícula 14574; Luiz André Nogueira Farias Junior; Raphael Guiot Furriel dos Santos, Matrícula 15383; Raquel de Jesus de Oliveira, Matrícula 15351; Rodrigo Gomes da Silva, Matrícula 16274; Vinicius José de Almeida Carvalho, Matrícula 8891, no ANO LETIVO DE 2021/1º semestre, Turma EJA 3: Gilvan Gomes Correia, Matrícula 18046; Giovana Ribeiro Marques, Matrícula 15222; Giulia de Luca Carrijo Figueiredo, Matrícula 17911; Hugo da Silva Cruz Dinali, Matrícula 17650; Victor Hugo Buriti Marques, Matrícula 16321; Secretária Escolar: Mônica dos Santos Lopes, designada sob o registro n° 007.SE.80364.106.0011.0617. Diretora Substituta: Flavia Moreira Fragoso, designada no processo nº 030035/004913/2021. Servidores que autorizaram a publicação: Patricia de Fatima Marques Correa Vianna, ID1375852-7 e Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID:44291671.\r\n\r\nId: 2356611"
                    ],
                    "2356116": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ENSINO.COM - Ensino Instituto Educacional Ltda.\r\n\r\nCNPJ - 06.190.258/0001-84\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ENSINO.COM mantido pelo Ensino Instituto Educacional Ltda. CNPJ - 06.190.258/0001-84, sito na Rua Buenos Aires nº 65, Centro, Município de Petrópolis, Censo Escolar 33451303, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Resolução SEEDUC 3823/2008. No ano letivo de 2009/1º semestre: Turma 3001: Diego Henrico dos Santos Souza Lopes, matrícula 20090189. No ano letivo de 2021/1º Semestre: Turma 3001: Gabriela Justen de Freitas, matrícula 20211605;Emanuel Ribeiro de Carvalho, matrícula 20201473; Vítor Hugo Mangabeira da Silveira, matrícula 20201452;Turma 3004: Ana Beatriz Justen Guimarães Sobreira, matrícula 20211570; Arthur Moreira de Araujo, matrícula 20211581;Cesar Pinho Pires de Saboia, matrícula 20211614; Emanuel Galani Massa, matrícula 20211604; Gabriel Castelo Branco Couto, matrícula 20211628; Manolo Francisco da Cruz Costa Guimarães, matrícula 20201582;Marcio Uilson de Assumpção, matrícula 20181195;Maria Carolina Dias Andrade de Paula, matrícula 20201432; Maria Janaina Fagundes de Oliveira, matrícula 20211594; Mateus Thomaz Altomar, matrícula 20191281;Monique Vitória Paiva Pinheiro, matrícula 20211587; Pietra de Barcellos Ricci, matrícula 20211571; Rafael Silva Couto, matrícula 20191402; Sandra Regina Mello Lisboa, matrícula 20191375; Victória Weber da Silva, matrícula 20211586; Yago Borges Januário, matrícula 20170768; . Diretor: Mercedes Correia da Silva Hahn, matrícula nº 97/77 MEC, Secretária: Sandra Teixeira Bandeira, designada pelo ofício E/COIE.E nº 169/2008. Servidora que autorizaram a publicação: Célia de Laia Bernardes I.D. 4277634-1.\r\n\r\nId: 2356116"
                    ],
                    "2356619": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO GMT\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO E CURSO GMT, mantido pelo Colégio e Curso GMT LTDA, CNPJ 05.630.548/0001-39, sito a Rua Pedro de Carvalho 97, Méier, Município do Rio de Janeiro, Censo: 33073406, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 613 /2014, no ANO LETIVO DE 2011, Turma 3AM: Allan Caique Marques Pinheiro, Matrícula 701438. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Processo nº E-03/10.201.061/2004, no ANO LETIVO DE 2005/1º SEMESTRE, Turma 3FM1: Vanessa Lima Aurelio, Matrícula 700951; NO ANO LETIVO DE 2020/1º SEMESTRE, Turma 3FM1: Alice Viana Borja de Almeida, Matrícula 703135; Amanda Cristina Collares de Oliveira, Matrícula 703955; Anne Caroline Alves da Silva, Matrícula 704000; Bruno Garcez Souto, Matrícula 703903; Francisco Micael Moura Araujo, Matricula 704106; Gleidson Souza Silva, Matrícula 704110; Lucas Bello Marreiros, Matrícula 704111; Marcella de Souza Dorestes, Matrícula 704007; Natalia Souza Lima, Matrícula 704115; Yuri Oliveira Assis, Matrícula 703966. Secretária Escolar: Maria de Abreu - Of. DICA 1391/2014; Diretora: Gisele Mariz Sarmento Tardin- Of. DICA Nº 1391/2014. Servidoras que autorizaram a publicação: Andressa Lopes Carvalho, ID4326133-7 e Flavia Oliveira de Almeida, ID4326115-9.\r\n\r\nId: 2356619"
                    ],
                    "2356640": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ 29.974.110/0001-36\r\n\r\nEdital\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESQUEMA, MANTIDO PELO ESQUEMA CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA - CNPJ 29.974.110/0001-36 - Censo Escolar 33075131 - torna pública a seguinte listagem de concluintes. CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO ANO 2021: André Luís Alves; Beatriz Polito Telles; Ester Machado Martins; Gabriel Ramos Figueiredo; João Leonardo de Paula; Letícia dos Santos Cesario; Letícia Lima de Oliveira; Lívia dos Santos Cesario; Maritzsa Esteves Corrêa; Noemí Souza de Sá; Nychollas dos Santos da Fonseca; Pedro Horta Nunes; Thayna de Almeida Coelho de Barros. Ano 2020; Matheus Pereira Fernandes. Diretora: Denise Tavares Moreira Martins, designada no processo E03/10204133/98. Secretário Escolar: Carlos Augusto Silva Martins, designado no processo nº E03/10204133/98. Servidores autorizantes: Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154.8 e Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0.\r\n\r\nId: 2356640"
                    ]
                },
                "Condomímios": {
                    "Atos": {
                        "2357172": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de novembro de 2021\r\n\r\nPrezados Senhores Condôminos, \r\n\r\nNa qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, convido V.Sa., para a Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 10 de dezembro de 2021 às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes em Sala virtual na plataforma ZOOM, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: \r\n\r\n1) Leitura e aprovação da ata da AGO de 29/04/2021; \r\n\r\n2) Apresentação de proposta orçamentária para o ano de 2022; \r\n\r\n3) Eleição do Conselho Fiscal para o exercício de 2022; \r\n\r\n4) Assuntos Gerais. \r\n\r\nOs condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais e desde que sejam encaminhadas com 48 horas antes da realização da assembleia. Este envio poderá ser feito pelo endereço de e-mail mq32@outlook.com.br ou entrega diretamente na sala da administração do condomínio.\r\n\r\nDados de acesso à sala virtual: \r\n\r\nCódigo: 892 0952 5858\r\n\r\nSenha: 912152\r\n\r\nIMPORTANTE!!! \r\n\r\nA sala poderá ser acessada pelo computador através do site zoom.us no ícone “Entrar em uma reunião” ou pelo celular no aplicativo ZOOM (ele deve ser baixado através da loja de aplicativos App Store ou Play Store)\r\n\r\nCaso tenham alguma dúvida, pedimos que entrem em contato pelo canal de atendimento em pedro.barbosa@karpat.adv.br.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nSergio Vidaurre\r\n\r\nSíndico do Cond. Ed . Maria Quitéria\r\n\r\nId: 2357172"
                        ],
                        "2357173": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de novembro de 2021\r\n\r\nPrezados Senhores Condôminos, \r\n\r\nNa qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, convido V.Sa., para a Assembleia Geral Ordinária, que se fará realizar em 17 de dezembro de 2021 às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes em Sala virtual na plataforma ZOOM, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia:\r\n\r\n1) Leitura e aprovação da ata da AGO de 10/12/2021;\r\n\r\n2) Parecer do Conselho Fiscal e deliberação sobre a proposta orçamentária para o ano de 2022;\r\n\r\n3) Eleição do Síndico para o exercício de 2022;\r\n\r\n4) Eleição do Subsíndico para o exercício de 2022;\r\n\r\n5) Eleição do Conselho Consultivo para o exercício de 2022;\r\n\r\n6) Assuntos Gerais.\r\n\r\nOs condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais e desde que sejam encaminhadas com 48 horas antes da realização da assembleia. Este envio poderá ser feito pelo endereço de e-mail mq32@outlook.com.br ou entrega diretamente na sala da administração do condomínio.\r\n\r\nDados de acesso à sala virtual:\r\n\r\nCódigo: 899 0645 3625\r\n\r\nSenha: 442909\r\n\r\nIMPORTANTE!!! \r\n\r\nA sala poderá ser acessada pelo computador através do site zoom.us no ícone “Entrar em uma reunião” ou pelo celular no aplicativo ZOOM (ele deve ser baixado através da loja de aplicativos App Store ou Play Store)\r\n\r\nCaso tenham alguma dúvida, pedimos que entrem em contato pelo canal de atendimento em pedro.barbosa@karpat.adv.br.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nSergio Vidaurre\r\n\r\nSíndico do Cond. Ed . Maria Quitéria\r\n\r\nId: 2357173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Licitações": {
                "Atos": {
                    "2357234": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDESPACHO DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/01.0128/21\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº FENIG/003/2021\r\n\r\nO Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe e Convênio nº 883140/2019 entre o ministério do Turismo e a Fundação, correspondente ao Pregão Eletrônico de nº FENIG/003/2021, cujo objeto é a locação de equipamentos e estruturas móveis (montagem e desmontagem), confecção de camisetas e fornecimento de materiais gráficos, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor das empresas Renato Morgado Produções Ltda, CNPJ nº 05.879.792/0001-30, vencedora dos itens 1 a 11 no valor total de R$ 125.200,00 (cento e vinte e cinco mil e duzentos reais) e GL EDITORA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 04.137.442/0001-35, referente ao item 12, no valor de 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Nova Iguaçu, 26/11/2021.\r\n\r\nMiguel Arcangelo Ribeiro - Presidente da FENIG\r\n\r\nId: 2357234"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2353890": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nNOTA DE DESAGRAVO PÚBLICO\r\n\r\nO Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Presidente, Conselheiro Walter Palis Ventura, em cumprimento aos Direitos e Garantias Individuais previstos no artigo 5º, inciso V da Constituição Federal, onde “é assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo” e, conforme o disposto na Resolução CFM nº 1.899/09, vem publicizar o ATO DE DESAGRAVO PÚBLICO em favor da médica KERLY ABRAÃO BADARÓ, inscrita no CRM/RJ sob o nº 52 85900-1, que foi ofendida no exercício de sua profissão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2021.\r\n\r\nCONSELHEIRO WALTER PALIS VENTURA\r\n\r\nPresidente do Cremerj\r\n\r\nId: 2353890"
                        ],
                        "2352999": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527- 0001/33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268/57, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.735-086/16, julgado na Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea \"c\" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/18) ao Dr. Guilherme Luna Martinez, inscrito neste Conselho sob o nº 52 119311-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2021. \r\n\r\nCONSELHEIRO WALTER PALIS VENTURA\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 2352999"
                        ],
                        "2357213": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DO COMERCIO ATACADISTA DE \r\n\r\nPEDRAS PRECIOSAS\r\n\r\nCNPJ 33.907585/0001-87\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE CHAPAS\r\n\r\nPelo presente Edital de Divulgação de Chapas, faço saber que foi registrada a seguinte chapa concorrente às eleições no Sindicato do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio-RJ a que está filiado, bem como seus suplentes, para mandato de 08 de março de 2022 a 07 de março de 2026, conforme edital publicado no Diário Oficial da União, no dia 8 de novembro de 2021. DIRETORIA - Efetivos: Presidente: Nicolas Geroges Farah Neto; Secretário Geral: Mario Novikov; Tesoureiro: Armando Gomes; Suplentes: Doris Day Martins Rodrigues Rodrigues; CONSELHO FISCAL - Efetivos: Rafael Lee Sauer Eisenberg, Denise Angelo, Rachel Sabbagh; Suplentes: Walter Martins Leite; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FECOMÉRCIO-RJ - Efetivos:Nicolas Georges Farah Neto, Armando Gomes; Suplentes: Rafael Lee Sauer Eisenberg, Rachel Sabbagh. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2021. A.) Nicolas Georges Farah Neto - Presidente.\r\n\r\nId: 2357213"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357328": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 030/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021014158\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para recuperação do pier de atracação da Igreja do Bonfim - Praia do Bonfim - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 17/12/2021, às 09:00hs.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, 337, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria Executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nPAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2357328"
                        ],
                        "2357329": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 031/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021018255\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico geoambiental para investigação de passivo ambiental em terreno marginal a Rodovia BR-101, próximo ao Bairro Banqueta - Angra dos Reis - RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 20/12/2021, às 09:00hs.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, 337, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria Executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nPAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2357329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357409": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nERRATA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 91/2021\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS.\r\n\r\nNo Edital de Licitação nº 91/2021 - Tomada de Preço, publicado originalmente no DOE/RJ, na PARTE IV, Edição nº 212, na página 01 do dia 10/11/2021. A Comissão Permanente de Licitação da Pre feitura Municipal de Cantagalo-RJ torna Público a errata do processo administrativo nº 1821/2021 - Procedimento Licitatório nº 91/2021 modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para obras de reforma e ampliação na Escola Municipal Antonio Raposo em Boa Sorte, 5º distrito Cantagalo-RJ - CORRIGI-SE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: 01 - fica suprimido os itens: 1.1.5 e 1.1.6 e os itens: 4.4.9 e 4.4.10. 02 - Fica Revisado os quantitativos dos itens 2.3.8 a 2.3.13; 3.3.12 a 3.3.16 e 4.4.5 a 4.4.8.03- Em virtude das alterações promovidas ficam substituídas em sua totalidade a planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico financeiro e BDI, que será disponiblizida em formato xls para donwload através do link deste certame no endereço www.cantagalo.rj.gov.br/licitacao - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - A presente licitação passa a ter o valor total estimado de R$ 307.383,51, Tendo em vista as alterações supracitada, fica remarcada a data da sessão pública para o dia 20 de dezembro de 2021 às 13h horas (horário Brasília), e término do prazo para cadastro em 15/12/2021. Permanecem inalteradas todas as demais condições do edital. Informamos que os interessados em participar desta licitação deverão fazer o download do edital e da ERRATA, no endereço eletrônico www.cantagalo.rj.gov.br (site oficial) ou retira-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 12h às 17h. \r\n\r\nCantagalo, 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2357409"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357383": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Miguel Jorge, n.º 100, na Modalidade Pregão na forma Presencial, n.° 29/2021 - FMS no dia 14/12/2021, às 14h00min, referente a aquisição de materiais permanentes (informática). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h30min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 30 de novembro de 2021.\r\n\r\nElaine Martins Fonseca\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2357383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357354": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2021\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017,em decorrência do processo administrativo nº 15.238/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 188/2021 (licitações-e: ID 906710), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PIROTÉCNICO INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIROTECNICA para eventos no município de Itaguaí pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: PIROEX EIRELI, CNPJ nº 05.283.691/0001-00, Valor Total R$ 649.900,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 26 de novembro de 2021. \r\n\r\n(a) Carlos André Franco Marques Viana - Secretária Municipal de Eventos Interino.\r\n\r\nId: 2357354"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357215": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021 - CONTINUAÇÃO\r\n\r\nProcesso Administrativo n. 8434/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios e mão de obra, para construção da vila do esporte no município de maricá, informa que a tomada de preço supracitada tem sua continuação marcada para o dia 03/12/2021 às 14 h. Informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.\r\n\r\nId: 2357215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357217": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021 - SRP\r\n\r\nProcesso nº 1398/2021. Objeto: Eventual aquisição de correlatos visando a distribuição gratuita para pacientes do Município com demandas Judiciais, bem como para reposição do estoque da Farmácia Básica Municipal, observado o cronograma a ser definido pela Secretaria de Saúde, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, com vigência para 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimentos de propostas e documentação: dia 13/12/2021, às 14 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ ou através do telefone (24)2465-4646/ e-mail: licitacaosaudemendes@gmail.com/ site:www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 08 de novembro de 2021. ERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO. Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2357217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357109": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nEMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA Nº 003/2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA, por seus representantes legais aprova e eu sanciono a seguinte emenda à Lei Orgânica Municipal;\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 9° da Lei Orgânica do município passa a viger pelas disposições que seguem, com acréscimo do parágrafo único:\r\n\r\n“ Art. 9º (....)\r\n\r\n.....................................................................................................................................\r\n\r\nVI - Constituir, logo que possível, a Guarda Municipal, destinada à proteção de bens, serviços e instalações municipal, conforme dispuser a lei;\r\n\r\nParágrafo único. Para os efeitos do inciso VI deste artigo, fica facultado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de armamento destinado à Guarda Civil Municipal de Mesquita.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Emenda à Lei Orgânica do Município entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nMesquita, 23 de novembro de 2021.\r\n\r\nJORGE MIRANDA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2357109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021; PROCESSO Nº: 5.429/2021; OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais para diversas secretarias; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global; ABERTURA: 16/12/2021 às 10h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis Federais nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site nilopolis.rj.gov.br/site/transparencia.php ou de forma presencial por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por edital. Está à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nilópolis, através deste vem retificar, devido a um erro material no aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (1º Remarcação), Processo nº 4.723/2021, publicado em 26/11/2021, na parte IV municipalidades às fls. 02, ONDE SE- LÊ: “Data da Abertura dos Envelopes: 22 de Novembro de 2021 às 10h”; LEIA-SE: “nº Data da Abertura dos Envelopes: 29 de Dezembro de 2021 às 10h. Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas os interessados poderão comparecer a Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, Centro, Nilópolis, RJ, pelo e-mail: licitacaonilopolis@gmail.com ou tel: (21) 2791-7495.\r\n\r\nNilópolis, 29 de Novembro de 2021.\r\n\r\nMarcos Antonio C. Souza\r\n\r\nCoordenador de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2357264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Francisco de Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2356847": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2021\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº: 3783/2021 \r\n\r\nDIA: 13/12/2021\r\n\r\nHORÁRIO: 10 (dez) horas\r\n\r\nOBJETO: Diversas obras de engenharia (Praças, Rampa de Skate, Construção do NCZ).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO (R$ ): 485.003,40 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, três reais, quarenta centavos).\r\n\r\nLOCAL: Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, no endereço acima mencionado, nos horários de 08h00min as 17h00min horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento ao Sr. Presidente da CPL, em papel timbrado da empresa, ou no endereço eletrônico http://138.59.41.122:8079/transparencia/.\r\n\r\n23/11/2021\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR NUNES BARBOSAPRESIDENTE DA CPL\r\n\r\nREPUBLICADO PARA SANAR INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 2356847"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357312": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE ADIAMENTO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP PMSG Nº 094/2021\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 24.570/2020\r\n\r\nObjeto: Registro Formal de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes (Informática), que irá compor o Centro Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP), da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fica adiado “sine-die” o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET).\r\n\r\nAlvaro Alex Neves do Nascimento\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 126.805\r\n\r\nId: 2357312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357380": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº 195/2021\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.092/2021\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Computadores, Monitores e Notebooks.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.065/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/12/2021 às 10:00 horas.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2357380"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357304": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG: 985919\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 44-2/2021\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Gestão do Projeto “CURTINDO A VIDA”.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de dezembro de 2021 às 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 108/2021\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e para o Componente de Atenção Básica do Município de Três Rios/RJ, referente a itens ficaram desertos nas licitações anteriores.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14 de dezembro de 2021 às 08:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286\r\n\r\nPaulo Victor Rabello Gonçalves\r\n\r\nDiretor Geral da Sec. de Gestão Pública e Compras Governamentais\r\n\r\nId: 2357304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2357209": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 003/2021/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nTorna público a Tomada de Preço nº 003/2021 - Processo nº 2139/2021 - Objeto: Reforma do CAIS Conforto - Rua 2, nº270, Conforto na cidade de Volta Redonda. Realização: 15/12/2021 às 09h30min - EDITAL: http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao/ - Info: (24) 3339-9708- Gabriel Ribeiro Figueiredo/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 2357209"
                        ],
                        "2357375": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 \r\n\r\nProc. 4607/2020/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para Obra de Reforma e Modernização da Praça José de Assis Medeiros (Praça do Gato) na Rua Cravinas no Bairro Água Limpa em Volta Redonda/RJ - Realização: 15/12/2021 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3339-9020 R. 118 - Carlos Macedo da Costa Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2357375"
                        ],
                        "2357210": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 004/2021/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nTorna público a Tomada de Preço nº 004/2021 - Processo nº 2088/2021 - Objeto Serviço de Reforma da policlínica da melhor idade - Rua 546, nº95, Jardim Paraíba na cidade de Volta Redonda. Rea lização: 16/12/2021 às 09h30min - EDITAL: http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao/ - Info: (24) 3339-9708- Gabriel Ribeiro Figueiredo/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 2357210"
                        ],
                        "2357376": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021 \r\n\r\nProc. 115/2020/SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para Obra de Reforma da Praça e construção Campo de Grama Sintética localizada na Avenida Rio Visconde do Branco no Bairro Água Limpa - Volta Redonda/RJ, conforme projeto IPPU/VR em Volta Redonda/RJ- Realização: 16/12/2021 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3339-9020 R. 118 - Carlos Macedo da Costa - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2357376"
                        ],
                        "2357211": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS/PMVR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 005/2021/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nTorna público a Tomada de Preço nº 005/2021 - Processo nº 2608/2021 - Objeto: Execução de obra para instalação elétrica para alimentação de aparelhos de ar condicionado para Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Saúde, Rua São João Batista, nº35, Niterói. Realização: 17/12/2021 às 09h30min - EDITAL: http://www2.voltaredonda.rj.gov.br/servicos/licitacao/ - Info: (24) 3339-9708- Gabriel Ribeiro Figueiredo/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 2357211"
                        ],
                        "2357377": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013/2021- DESERTA\r\n\r\nProc. 116/2020/SMI- tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de Revitalização da Praça Giuliano Abbiati localizada na Rua Júlio César Pinto - Bairro Vila Rica/Três Poços - Volta Redonda/RJ - Info: (24) 3339-9037 - José Jeronimo Teles Filho- Autoridade Competente \r\n\r\nId: 2357377"
                        ],
                        "2357378": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 014/2021- DESERTA\r\n\r\nProc. 184/2021/SMI- tipo: Menor Preço global - Objeto: OBRA DE REFERENTE SEGUNDA FASE DA DRENAGEM RUA 24 VILA RICA NO BAIRRO CASA DE PEDRA - VOLTA REDONDA/RJ - Info: (24) 3339-9037 - José Jeronimo Teles Filho- Autoridade Competente \r\n\r\nId: 2357378"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2357493": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.848 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nCRIA A ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, e o que consta do Processo n° SEI-320001/001753/2021\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a abrangência normativa da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018;\r\n\r\n- a necessidade de criar programas estruturados voltados para capacitação e aprimoramento das competências dos servidores públicos, notadamente nos atos e ações que detenham pertinência com a Controladoria Geral do Estado;\r\n\r\n- a necessidade de Sistematização e Consolidação das Diretrizes e Regulamentação aplicáveis a Formação Continuada.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DA CRIAÇÃO DA ESCOLA\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Escola Superior de Controle Interno - ESCI da Controladoria Geral do Estado do Rio Janeiro - CGE, visando possibilitar a capacitação dos servidores e colaboradores a partir das diretrizes da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a ESCI auxiliar o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro COSCIERJ na organização de concurso público para ingresso nas carreiras de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 2º - A ESCI destina-se à promoção da capacitação contínua e do desenvolvimento profissional dos servidores da CGE, de servidores e colaboradores dos demais órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e de outras entidades e pessoas interessadas, inclusive a sociedade, com ações destinadas ao fomento do controle social.\r\n\r\nArt. 3º - A direção geral da ESCI será exercida pelo Controlador Geral do Estado do Rio Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As competências das unidades administrativas da ESCI deverão ser enumeradas no Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE\r\n\r\nArt. 4º - A ESCI deverá elaborar, anualmente, o Plano Anual de Capacitação - PAC e o Relatório Anual de Capacitação - RAC, que deverão ser disponibilizados no Portal da CGE.\r\n\r\nParágrafo Único - O PAC e o RAC deverão ser submetidos à aprovação do Controlador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - O PAC deverá ser elaborado a partir das demandas de capacitação das áreas da CGE relacionadas aos macroprocessos auditoria governamental, ouvidoria, transparência, corregedoria, integridade e combate à corrupção.\r\n\r\nArt. 6º - O RAC revelará as atividades desenvolvidas no período, em consonância com o PAC, contemplando indicadores que possibilitarão a análise dos resultados das capacitações realizadas em relação à demanda apresentada.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DOS EVENTOS DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - São considerados Eventos de Capacitação os cursos, palestras, seminários, encontros, congressos, e toda e qualquer atividade, previstas no levantamento das necessidades de capacitação, e nas demandas do Controlador- Geral do Estado e que contribua para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores da CGE.\r\n\r\nArt. 8º - São objetivos dos Eventos de Capacitação:\r\n\r\nI - atualizar, treinar, especializar e integrar o público alvo às necessidades da CGE;\r\n\r\nII - possibilitar aos servidores e colaborados da CGE e das unidades setoriais de auditoria, ouvidoria e transparência, corregedoria e integridade oportunidade de desenvolver suas potencialidades e aperfeiçoar seu desempenho no serviço público;\r\n\r\nIII - contribuir com ações de capacitação que visem o desenvolvimento do pensamento crítico do público alvo, acerca do papel social do Estado e a importância dos aspectos profissionais vinculados as metas institucionais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DO CORPO DOCENTE\r\n\r\nArt. 9º - O corpo docente da ESCI será constituído por servidores ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro, bem como, no caso de carência interna, por instrutores externos de reconhecida qualificação e experiência.\r\n\r\n§1º - A contratação de instrutor externo deverá atender às seguintes critérios e condições:\r\n\r\nI - exame curricular, quanto à competência técnica específica e capacitação do docente;\r\n\r\nII - custos de contratação dentro dos respectivos valores de mercado;\r\n\r\nIII - obediência da legislação de contratação em vigor.\r\n\r\n§2º - A seleção de instrutor interno ocorrerá mediante escolha dentre os servidores cadastrados em Banco de Talentos elaborado pela ESCI.\r\n\r\n§3º - A ESCI incentivará a qualificação de seu quadro de instrutores mediante a formação didática.\r\n\r\nArt. 10 - Ficará sob a responsabilidade dos instrutores a entrega de material didático com antecedência de até (três) dias da data de início do curso.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DA GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSO OFICIALMENTE INSTITUÍDO\r\n\r\nArt. 11 - Fará jus ao recebimento da gratificação de que trata o artigo nº 172, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, o servidor que ministrar aulas nos eventos de capacitação em curso oficialmente instituído pela ESCI, conforme hora-aula trabalhada.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor da gratificação em curso oficialmente instituído se distinguirá no foco dos conteúdos a serem ministrados e na titulação do servidor, conforme Anexo Único.\r\n\r\nArt. 12 - A despesa decorrente do pagamento da gratificação prevista no Capítulo V deste Decreto ficará a cargo de dotação específica e com fonte de recursos do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI, conforme art. 2º da Resolução CGE n.º 87, de 26 de maio de 2021.\r\n\r\nCAPÍTULO VI - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 13 - O Controlador Geral do Estado regulamentará em ato próprio os procedimentos da Escola Superior de Controle Interno - ESCI, e as alterações do Anexo Único deste Decreto.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2357493"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2357424": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete LEONARDO SILVA JACOB, ID Funcional nº 5087219-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Secretário VINÍCIUS MEDEIROS FARAH, ID Funcional nº 5087333-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no período de 02 a 07 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-220012/001014/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2021\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2021, MARTA CRISTINA ARESTA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5124516-7 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004361/2021. \r\n\r\nId: 2357424"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2357470": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-150001/011947/2021- AUTORIZO, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, a cessão da servidora efetiva ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/11/2021.\r\n\r\nId: 2357470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2357426": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID. FUNCIONAL Nº 5020113-1, Analista da Fazenda Estadual, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.794, de 13/10/2021. Processo nº SEI-150001/013687/2021. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2021, SIMONE VARGAS TORRELIO, ID FUNCIONAL N° 5109461-4, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/013800/2021. \r\n\r\nNOMEAR LEONARDO MILEPPE VALENTIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wagner Pacheco Burity, ID Funcional nº 4383885-5. Processo nº SEI-150067/000315/2021.\r\n\r\nNOMEAR GRAZIELLE DE ALMEIDA SALVADOR, ID. FUNCIONAL Nº 51049031, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdemir José Brandão Leite , ID Funcional nº 5111994-3. Processo nº SEI-150063/004115/2021.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de novembro de 2021, publicado no D.O. de 17/11/2021, que nomeou JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Valdemir José Brandão Leite , ID Funcional nº 5111994-3. Processo nº SEI-150063/004115/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2020, MICHELLE CALDAS BOUHID, ID FUNCIONAL Nº 5025109-0 do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/014509/2021.\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO DE MATTOS BRUNNER para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/002071/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, CLÁUDIA LOUREIRO ARGENTO, ID FUNCIONAL Nº 0418062-9 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170004/000637/2021.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, TAINA DA SILVA LOPES VIANA, ID FUNCIONAL N° 5121497-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Coordenação de Apoio Operacional, da Superintendência de Administração e Relacionamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/003634/2021. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, HELMER CARDOSO DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5083007-4 do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001105/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, JOEL FREITAS DE CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 3035724-1 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001106/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, FABIO JOSE NASCIMENTO DO VALE, ID FUNCIONAL Nº 5084392-3 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabelo, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001109/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, FLAVIO BRUNO DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4441041-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001107/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, MARCIO PORTO REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 5009654-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/005642/2021.\r\n\r\nNOMEAR ALEX MANSUR PEREIRA para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marcio Porto Rezende, ID Funcional nº 5009654-0. Processo nº SEI-020007/005642/2021.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON DOUGLAS DA SILVA XAVIER, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Joel Sobral Silva, ID Funcional n° 5104547-8.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de novembro de 2021, VITOR HUGO SCARAMEL DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5117428-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Especial de Operações, da Subsecretaria de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004334/2021.\r\n\r\nEXONERAR MARINALDO MUNIZ DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5123591-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/004409/2021.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA DE JESUS FRAZIO MARTINS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania- CCDCs, da Superintendência de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Gestão do SUAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marinaldo Muniz da Silva,ID Funcional n° 5123591-9. Processo nº SEI-310003/004409/2021.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO REZENDE GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Yara Christine do Nascimento, ID Funcional nº 5088396-8. Processo nº SEI-310005/000643/2021. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5013084-6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-330018/000939/2021.\r\n\r\nNOMEAR ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5013084-6 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Bianca Macedo Dias, ID Funcional n° 5118798-1. Processo nº SEI-330018/000939/2021.\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014353-0 para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Ericka Santos Carlos Machado, ID Funcional nº 5013084-6. Processo nº SEI-330018/000939/2021.\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2021, ADRIANO SOUZA DE MARIA, ID FUNCIONAL Nº 5111017-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/001099/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2021.\r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n*EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2021, VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4283438-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Formação com Ênfase em Educação Integral, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010213/2021.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/11/2021.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nATO DE 24/11/2021 - PUBLICADO NO D.O. DE 25/11/2021- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-310003/003991/2021, fica retificado para 03 de novembro de 2021, a validade da nomeação de JACIRA DE ALMEIDA BATISTA JÚLIO, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Mantendo os demais termos, ficando, consequentemente, sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O de 26/11/2021. \r\n\r\nATO DE 02/03/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/03/2020- Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-330018/000939/2021, fica retificado para ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Cidades, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2357426"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO CONTRATUAL: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2020.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 018/2020, por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2021.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.419.166,56 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE01401.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000237/2021.\r\n\r\nId: 2357165"
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                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2357100": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 019/2021. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTES III e VI, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 206.997,32 (duzentos e seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), referente ao LOTE III e o valor de R$ 109.997,28 (cento e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao LOTE VI, totalizando o valor de R$ 316.994,60 (trezentos e dezesseis mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 3390.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00735.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PE 007/2021, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000010/2021.\r\n\r\nId: 2357100"
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                        "2357092": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2021. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contínuos de limpeza, higienização e conservação, com disponibilização de mão de obra residente, materiais de consumo e de higiene, e equipamentos necessários à execução dos serviços em todos os imóveis ocupados pela SEFAZ - LOTE II, situados nos endereços constantes no ANEXO A do Termo de Referência, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 319.618,56 (trezentos e dezenove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 3390.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00733.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PE 007/2021, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040177/000010/2021.\r\n\r\nId: 2357092"
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                        "2357089": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 024/2021. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão de links de internet e rede de comunicação de dados, através da utilização da tecnologia VPN IP MPLS ou SD-WAN e internet (IP-Connect), dispondo de mecanismo de proteção a ataques de disponibilidade de serviço - proteção de Distributed Denial of Service (DDoS) e Denial of Service (DoS), no valor total de R$ 7.922.703,60 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e três reais e sessenta centavos), em parcelas mensais, de acordo com os prazos estabelecidos nos itens 12.1 e 12.4 do Termo de Referência, após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo previsto no item 21.4.3 do Encarte Técnico I, anexo ao Termo de Referência do processo originário, na exata proporção dos links efetivamente disponíveis à CONTRATANTE, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 33804-4, agência 2372, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 30/11/2021.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04126043581030000.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 339040.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE00151.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040227/000035/2021.\r\n\r\nId: 2357089"
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                        "2356947": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2021.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARINA SOARES CASTELLIANO DE LUCENA MATTOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000599/2021.\r\n\r\nId: 2356947"
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                        "2356948": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 006/2021.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE FERREIRA LABRE JUNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n\r\nOBJETO O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000585/2021.\r\n\r\nId: 2356948"
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                        "2357334": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 30 de novembro de 2021 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n77967\r\n\r\nE-04/041/000044/2021\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GERK TAVARES SIQUEIRA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n77970\r\n\r\nE-04/211/013578/2020\r\n\r\nNRE TRANSPORTES EIRELI\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78029\r\n\r\nE-04/211/006644/2020\r\n\r\nFONT INFO PAPER LTDA EPP\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78032\r\n\r\nE-04/211/000624/2021\r\n\r\nABBVIE FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78254\r\n\r\nE-04/211/005303/2021\r\n\r\nASS DISTRIBUIDORA E COMERCIAL EIRELI\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78260\r\n\r\nE-04/006/000362/2019\r\n\r\nFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78287\r\n\r\nE-04/040/001630/2015\r\n\r\nATACADAO S.A.\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78288\r\n\r\nE-04/040/001653/2015\r\n\r\nATACADAO S.A.\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78293\r\n\r\nE-04/211/000816/2021\r\n\r\nATACADAO PAPELEX LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78307\r\n\r\nE-04/211/003968/2021\r\n\r\nBRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENT\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78322\r\n\r\nE-04/211/000932/2021\r\n\r\nIBM INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78328\r\n\r\nE-04/025/100170/2018\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA GAUCHAO DE TRES RIOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n73782\r\n\r\nE-04/003/000016/2017\r\n\r\nOURO NEGRO TECNOLOGIAS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n75304\r\n\r\nE-04/017/001054/2016\r\n\r\nSANSA RESTAURANTE LTDA ME- 4ª NÃO\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n77585\r\n\r\nE-04/211/006563/2020\r\n\r\nBRINK\"S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n77859\r\n\r\nE-04/211/008384/2020\r\n\r\nCRBS S A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78013\r\n\r\nE-04/211/016959/2020\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78023\r\n\r\nE-04/211/016927/2020\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nId: 2357334"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Atos": {
                        "2357419": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo SEDEERI/SEFAZ.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e F&F distribuidora de produtos farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Concessão de tratamento tributário, nos termos do INCENTIVO FISCAL ou FINANCEIRO FISCAL referente ao(à) Lei/Decreto nº 36.450/2004, de 29 de outubro de 2004, conforme decisão proferida na 2ª Reunião Ordinária da CPPDE, realizada em 29 de outubro de 2021. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo de Acordo entra em vigor no 1º dia do mês subsequente à data de sua assinatura, com vigência de até 3 (três) anos, LIMITADA à vigência do (a) Lei/Decreto nº 36.450/2004 ou até que ocorra o cancelamento do presente Termo de Acordo, pela manifestação expressa do ACORDANTE pela sua exclusão, ou por decisão de ofício de DESENQUADRAMENTO da autoridade administrativa do Estado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220010/000126/2021.\r\n\r\nId: 2357419"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2357164": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n\r\nE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 041/2021. PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Fabrica de Soluções em Tecnologia de Informação Ltda. OBJETO: Fornecimento de licença de uso de ferramenta informatizada e específica, para execução e gestão do processo de avaliação de desempenho por competência dos empregados da AgeRio. VALOR: R$ 23.587,44. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. FUNDAMENTO: Procs. nºs SEI-220009/000361/2021 e SEI-220009/000146/2021.\r\n\r\nId: 2357164"
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                            "2357200": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: A JUCERJA disponibilizará à Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2021.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-220011/001789/2021.\r\n\r\nId: 2357200"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 016/2017, por mais 12 (doze) meses e com aplicação parcial de reajuste do valor contratado, relativo a prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA. \r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R$ 1.412.861,50 (um milhão, quatrocentos e doze mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/12/2021 a 06/12/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000448/2020.\r\n\r\nId: 2357157"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, na elaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção e de encostas na localidade de Córrego D'Antas, Município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato n° 086/2013 com a EMPRESA GEOMECANICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do processo n° SEI-E-17/001/689/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso l, alínea “b” da Lei n°8.666/93 e suas alterações. Processo Administrativo n° SEI-E-17/001/689/2013.\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nTHAYNARA VIEIRA VILELA\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LOMBARDI\r\n\r\nId: 2357331"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 29.11.2021\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2021.\r\n\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI170002/002100/2021\r\n\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170026/002100/2021.\r\n\r\nId: 2357358"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEEDUC nº 085/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a conclusão das obras de reforma e construção da Unidade Escolar (C.E. Mauricio Medeiros de Alvarenga) em Rio das Ostras, localizada na Rua Irmã Fautina com estrada do Contorno - Village, Rio das Ostras, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 405 (quatrocentos e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. RECURSOS FINANCEIROS: não haverá repasse entre os particípes para a execução do presente TERMO. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002547/2021.\r\n\r\nId: 2357160"
                            ],
                            "2357263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\n\r\nOBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Execução de obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplanagem, rede de água potável, rede de águas fluviais, rede de esgoto sanitário, ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, EEE - Estação Elevatória de Esgoto, “B” e “D”, pavimentação e projetos, no Bairro Bom Jardim, Município de Paracambi-RJ. VALOR: R$ 16.277.315,37 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos). PRAZO: 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo n° SEI 170030/000050/2021, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980 e Decreto nº 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 032/2021. PROCESSO N° SEI-170030/000937/2021.\r\n\r\nId: 2357263"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 008/2020. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI. OBJETO: Alteração de planilha orçamentária, com acréscimo de valores/serviços e prorrogação do prazo contratual. VALOR: R$ 1.095.966,94 (um milhão, noventa e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), correspondente 12,19% (doze virgula dezenove por cento) do valor incialmente contratado, passando o valor do contrato para R$ 10.170.774,99 (dez milhões, cento e setenta mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-170041/000059/2021, artigo 81, II c/c o § 1º da Lei nº 13.303/2016 e artigo 57, § 1º, inciso III e IV, da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. REGISTRO INTERNO: Nº 033/2021- PROCESSO Nº SEI-170030/000938/2021.\r\n\r\nId: 2357161"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado nº 005/2019, objeto de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 60/2018. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, sucessora e do mesmo Grupo da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem alterar o quantitativo de Aparelhos de Ar Condicionado fornecidos, passando de 45 (quarenta e cinco) para 46 (quarenta e seis) aparelhos. VALOR: Sem alteração de valor. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-E-17/008/100.515/2018, Leis Federais nº 13.303/2016 e 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 031/2021. PROCESSO Nº SEI- 70030/000936/2021.\r\n\r\nId: 2357260"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA PÓR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2019. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: Reequilíbrio Econômico Financeiro. VALOR: R$ 926.849,99 (novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) de acréscimo, passando o valor do Contrato para R$ 31.385.247,08 (trinta e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI 170041/000071/2021, com base na Lei Federal 13.303/2016 e Lei Federal nº8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. REGISTRO INTERNO Nº 034/2021. PROCESSO Nº SEI-170030/000940/2021.\r\n\r\nId: 2357252"
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                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº433/2021.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0002-60\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 678.713,56 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2021\r\n\r\nGESTOR: 2º SGT PM RG 70058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 \r\n\r\nSUPLENTES:Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 e Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000135/2020.\r\n\r\nId: 2357319"
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                        "2357035": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 34 -2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000119/2020\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2021\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2021\r\n\r\nId: 2357035"
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                        "2357320": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Araruama, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, através do PROEIS.\r\n\r\nOBJETO: A soma de esforços com vistas a dar condições ao MA e a SESEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.520.387,76 (quatro milhões, quinhentos e vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.11.2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350082/001370/2021.\r\n\r\nId: 2357320"
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                        "2357387": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Concessionária VIARIO S.A., através do PROESP.\r\n\r\nOBJETO: a) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO no item 3.2, alínea “K” para nova redação da regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\n\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto e nono e inclusão de novo parágrafo sobre o pagamento dos turnos administrativos;\r\n\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\n\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para dar nova redação ao parágrafo quarto no que tange ao padrão de grafismo nos veículos utilizados, bem como a inclusão de novo parágrafo no que tange à utilização nas atividades do presente termo;\r\n\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n\r\nf) Alterar a Cláusula Décima Sétima que tratava da publicação e controle para incluir a Cláusula de proteção de dados em adequação à Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, ficando as cláusulas subsequentes renumeradas;\r\n\r\ng) Incluir a cláusula nova para adequação do Termo de Cooperação à lei anticorrupção;\r\n\r\nh) Conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO prorrogar por mais 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.809.039,72 (um milhão, oitocentos e nove mil trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual Nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11, Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.11.2021.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-35/067/54/2019 E SEI-350074/005477/2020.\r\n\r\nId: 2357387"
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                        "2357321": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Itaguaí com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito - SMSPDT, através do PROEIS.\r\n\r\nOBJETO: a) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO,em virtude do aumento de efetivo, no que tange à disponibilização diária. Ainda nesta Cláusula, alterar o item 3.2, alínea “K”, para nova redação no que tangeà regulamentação da alimentação durante a realização dos turnos;\r\n\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta para adequação de valores em virtude do aumento de efetivo. Ainda nesta, alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃOdando nova redação aos parágrafos nono, décimo, décimo primeiro e décimo segundo, bem como para inclusão de novo parágrafo que versa sobre o pagamento de turnos administrativos;\r\n\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de nova redação do Parágrafo Único que estipula prazo para adoção de medidas pelo atraso do repasse de verba;\r\n\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO para alterar a redação dos parágrafos que tratam da forma de policiamento e do uso de veículos;\r\n\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO no tocante à suspensão das atividades em caso de atraso de repasse de verba;\r\n\r\nf) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar por mais 12 (doze) meses oTERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-35/67/11//2019, a partir da data de assinatura deste 3º TERMO ADITIVO.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.541.351,40 (sete milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses de vigência, a partir da data de assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decerto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.11.2021.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-35/067/11/2019 e SEI-350074/005682/2020.\r\n\r\nId: 2357321"
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                        "2357317": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 038/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOVÁ PNEUS LTDA. OBJETO: Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do quantitativo do item 03, bem como revisão dos valores do item 03 de R$ 625,29 para R$ 759,55. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04/12/2020. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 283.312,15 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos e doze reais e quinze centavos), totalizando o Contrato o valor de R$ 4.032.727,30 (quatro milhões e trinta e dois mil e setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI- 350055/000363/2021, Ata SRP nº 085/2019/261100-01. \r\n\r\nId: 2357317"
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                        "2357061": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR torna pública a Errata nº 01, referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2021 - SEPM, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de veículos com blindagem parcial. Processo nº SEI-350192/001063/2021, cujo pregão será realizado no dia 10/12/2021, às 10h.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nMINUTA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM BLINDAGEM PARCIAL\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2021 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM BLINDAGEM PARCIAL\r\n\r\nId: 2357061"
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                        "2356816": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021- R1 SEPM.\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de trator agrícola.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 15/12/2021, às 10h00min.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 203.512,00.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-35/060/005288/2019.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico www.pmerj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos), na Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ - Quartel General - Diretoria de Logística - Subseção de Pregão, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, Banco Bradesco, agência 6898, conta corrente n.º 611-4, a favor a PMERJ.\r\n\r\nId: 2356816"
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                        "2357075": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 102.619-0/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/002360/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nCB PM REF RG 85.079 FABRICIO COUTO DE FREITAS - CPF Nº 054.641.757-41.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 101.131-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/001744/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nMAJ DENT PM RR RG 76.800 CAROLINA DA SILVA STOPA - CPF Nº 018.525.357-17.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 101.131-1/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/001744/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUB TEN PM RR RG 44.376 ADEMIR CAETANO LIMA - CPF Nº 0714.904.267-87.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade. \r\n\r\nId: 2357075"
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                        "2357266": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/1200/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale refeição para custodiados em unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda em seu parágrafo primeiro do contrato.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000042/2020.\r\n\r\nId: 2357266"
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                        "2357382": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200/2020. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste do Contrato nº 027/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro aeronáutico, nas modalidades R.E.T.A., CASCO ou célula (seguro total), motor, acessórios, equipamentos obrigatórios da aeronave, em casos de guerra, sequestro e confisco, e de Limite Único Combinado - LUC , de 2 (duas) aeronaves de asas rotativas, pelo período (doze) meses, a partir das 24 horas do dia 03/12/2021 até às 24 horas do dia 03/12/2022, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 3.406.385,50 (três milhões quatrocentos e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000716/2020.\r\n\r\nId: 2357382"
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                        "2357361": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/1200/2017. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MBM SE GURADORA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração para supressão quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/1200/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais, para atender os servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 769.012,44 (setecentos e sessenta e nove mil, doze reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R$ 64.084,37 (sessenta e quatro mil oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e no art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000031/2020.\r\n\r\nId: 2357361"
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                        "2357267": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/SEPOL/2019.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da razão social, a retificação do valor global do 1º Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogados é de R$ 16.155.563,00 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e três reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.346.296,91 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), sendo que o pagamento será realizado em parcelas mensais considerando as quantidades e valores dos itens faturados devendo ser aplicado o valor percentual do desconto ofertado homologado na licitação ao somatório dos valores apurados através da multiplicação do volume abastecido pelo preço médio consumidor para o estado do Rio de Janeiro, divulgado semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, proporcionais ao cumprimento do Acordo do Nível de Serviço.\r\n\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:29/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000032/2020.\r\n\r\nId: 2357267"
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                        "2357083": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA POLICIAL - 3ª\r\n\r\nO SEPROM faz publicar o Edital Provisório de Apuração de Tempo de Serviço de concorrentes, com vistas à promoção de Papiloscopista Policial à 2ª Classe, com validade a contar de 21/04/2019, em cumprimento ao Despacho de 19/11/2021 do Processo nº SEI-360008/001124/2021.\r\n\r\nTempo de Serviço - Validade 21/04/2019\r\n\r\nId\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nNota\r\n\r\nS. Pol\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nNÃO HÁ CONCORRENTES\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas pelo SEI, iniciando-se o procedimento pela unidade administrativa de lotação do impetrante. No campo Tipo de Processo, escolher a opção “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação, inserir o texto “RECURSO TEMPO DE SERVIÇO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL À 2ª CLASSE - VALIDADE: 21/04/2019.\r\n\r\nObs.: Não serão aceitos recursos via e-mail.\r\n\r\nId: 2357083"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL- 4ª\r\n\r\nO SEPROM faz publicar o Edital Provisório de Apuração de Tempo de Serviço de concorrentes, com vistas à promoção de Oficial de Cartório Policial à 3ª Classe, com validade a contar de 21/04/2019, em cumprimento ao Despacho de 19/11/2021 do Processo nº SEI-360008/001123/2021.\r\n\r\nTempo de Serviço - Validade 21/04/2019\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nCategoria Funcional\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServiço Policial Civil\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServiço Público Estadual\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServiço Público Geral\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nAposentadoria / Disponibilidade\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olimpo Machado*\r\n\r\n4.03.24\r\n\r\n8.06.25\r\n\r\n8.06.25\r\n\r\n8.06.25\r\n\r\n8.06.25\r\n\r\n8.06.25\r\n\r\n43457878\r\n\r\nLuiza Fernandes Xavier\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n6.02.14\r\n\r\n6.02.14\r\n\r\n7.11.30\r\n\r\n7.11.30\r\n\r\n10.07.12\r\n\r\n* Sob análise\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas pelo SEI, iniciando-se o procedimento pela unidade administrativa de lotação do impetrante. No campo Tipo de Processo, escolher a opção “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação, inserir o texto “RECURSO TEMPO DE SERVIÇO - OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL À 3ª CLASSE - VALIDADE: 21/04/2019.\r\n\r\nObs.: Não serão aceitos recursos via e-mail.\r\n\r\nId: 2357086"
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                        "2357294": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nXIII CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA - \r\n\r\n3ª CLASSE \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio do Processo n° SEI- 360050/000111/2020, torna público que os locais de aplicação da prova objetiva preliminar, referentes ao concurso público destinado ao provimento de cargos da classe inicial da carreira de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado, a partir da data constante do item 2 deste Edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização da prova.\r\n\r\n1 - A prova objetiva preliminar terá a duração de 5 horas e será aplicada no dia 12 de dezembro de 2021, às 08 horas (horário local).\r\n\r\n2 - O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado, a partir do dia 6 de dezembro de 2021, para verificar o seu local de realização da prova, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.\r\n\r\n3 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova conforme estabelecido na alínea “g” do subitem 6.1 deste Edital, munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.\r\n\r\n4 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando:\r\n\r\na) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;\r\n\r\nb) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; \r\n\r\nc) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; \r\n\r\nd) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).\r\n\r\n4.1 - O Cebraspe recomenda que, no dia de realização da prova, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste Edital.\r\n\r\n4.2 - O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.\r\n\r\n5 - O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 10 e 23 do Edital nº 1/Delegado, de 10 de setembro de 2021, e neste Edital.\r\n\r\n6 - DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS\r\n\r\n6.1 - Por ocasião da realização da prova, e tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pelo Cebraspe, o candidato deverá: \r\n\r\na) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas; \r\n\r\nb) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato; \r\n\r\nc) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de prova; \r\n\r\nd) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação, observado o subitem 6.1.5 deste Edital;\r\n\r\ne) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de prova e dos banheiros;\r\n\r\nf) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação da prova; \r\n\r\ng) verificar o seu horário de acesso ao local de prova, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada; \r\n\r\nh) submeter-se à pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto - concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara -, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;\r\n\r\ni) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;\r\n\r\nj) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação; \r\n\r\nk) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término da prova para evitar aglomeração.\r\n\r\n6.1.1 - Somente será permitido o ingresso de candidato ao local de aplicação usando máscara.\r\n\r\n6.1.1.1 - As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material. As máscaras, inclusive, as descartáveis e as cirúrgicas, não poderão ser modificadas/adulteradas, bem como as de tecido não poderão ser de material transparente ou conter qualquer tipo de perfuração. Caso o Cebraspe identifique alteração, recorte, retirada de camadas de proteção, adaptação ou inadequação no uso de máscaras, será solicitado ao candidato que faça o descarte e a substituição da máscara inadequada e coloque outra que cumpra os critérios de biossegurança para garantir sua permanência no local de prova. O Cebraspe não fornecerá máscaras. Aconselha-se que o candidato tenha máscaras reservas.\r\n\r\n6.1.2 - Caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. O candidato também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.\r\n\r\n6.1.3 - As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados entre os candidatos. \r\n\r\n6.1.4 - O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70% aos candidatos, exceto na forma do subitem 6.2 deste Edital.\r\n\r\n6.1.5 - Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar a prova em sala especial.\r\n\r\n6.2 - O Cebraspe disponibilizará frascos de álcool em gel 70% nas salas e nos locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha nos banheiros. \r\n\r\n6.3 - Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber. \r\n\r\n6.4 - O candidato que informar, na data de aplicação da prova, que está acometido pela Covid-19 não poderá realizá-las.\r\n\r\n6.5 - Outras informações a respeito das ações adotadas e dos procedimentos gerais de prevenção do Coronavírus nos locais de prova estarão disponíveis no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br.\r\n\r\nId: 2357294"
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                        "2357207": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2021\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE - 2020\r\n\r\nProcesso n° SEI-360050/000103/2020.\r\n\r\n1- No Anexo I, Conhecimentos Específicos, Noções de Prova no Processo Penal.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDisposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Art. 155 ao Art. 184, do Código de Processo Penal). \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDisposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Art. 155 ao Art. 184, do Código de Processo Penal). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher). \r\n\r\nId: 2357207"
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                        "2357208": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2021\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE - 2020\r\n\r\nProcesso n° SEI-360050/000105/2020.\r\n\r\n1- No anexo I, Conhecimentos Específicos, Noções de Prova no Processo Penal.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDisposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Art. 155 ao Art. 184, do Código de Processo Penal). \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDisposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral (Art. 155 ao Art. 184, do Código de Processo Penal). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher).\r\n\r\nId: 2357208"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2357348": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ nº 11.221.984/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 46 veículos blindados.\r\n\r\nPRAZO: 01/12/2021 a 30/11/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.470.821,68 (três milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-21/100/83/2016.\r\n\r\nId: 2357348"
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                        "2357339": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. - CNPJ matriz nº 02.102.125/0001-58, e filial nº 02.102.125/0013-91.\r\n\r\nOBJETO: Relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 19.\r\n\r\nPRAZO: 29/11/2021 a 28/11/2022.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.896.480,50 (sete milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 210036/000621/2020.\r\n\r\nId: 2357339"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2357454": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 048/2021. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLARO S/A. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do LOTE I - Link de Dados - Rede IP Governo - Crítico - Dedicado, para Secretarias e Órgãos do Governo Estadual do RJ. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.074.526,20 (um milhão setenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: fundamentado pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010645/2021.\r\n\r\nId: 2357454"
                        ],
                        "2357455": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2021, Processo nº SEI-080001/003359/2020, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLARITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS), PARA ATENDER À COORDENAÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2357455"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2018. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA OBJETO: Alterar as cláusulas segunda e quarta. VALOR TOTAL: R$ 728.318,40 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. FISCAL: Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0. PROC IVB N° SEI-E-08/005/896/2017.\r\n\r\nId: 2357179"
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                            "2357096": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 290/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPM IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos prestados no Centro Estadual de diagnósticos por Imagem (CEDI) no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 720/2021/FS/DJUR (SEI-24558082). VALOR TOTAL: 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008959/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 291/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LARA LAUDOS RADIOLOGICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de laudos prestados no Centro Estadual de diagnósticos por Imagem (CEDI) no período de 01 à 30 DE SETEMBRO DE 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 721/2021/FS/DJUR (SEI-24560677). VALOR TOTAL: 2.398,00 (Dois mil trezentos e novecentos e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009091/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 306/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos prestados na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - SAMU 192, no período de 01 à 31 DE outubro DE 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 764/2021/FS/DJUR (SEI-25002210). VALOR TOTAL: 2.843.364,24 (Dois milhões oitocentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009361/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 304/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE WALL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para as unidades CPRJ, HEAN e IETAP, no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 757/2021/FS/DJUR (SEI-24907180). VALOR TOTAL: 878.808,98 (Oitocentos e setenta e oito mil oitocentos e oito reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009504/2021.\r\n\r\nId: 2357096"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 295/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPFC ASSISTÊNCIA MÉDICA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelos serviços médicos de diagnóstico prestados no Centro Estadual de diagnóstico por imagem (CEDI) no período de 01 à 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 734/2021/FS/DJUR (SEI-24623351). VALOR TOTAL: 1.197,00 (Um mil cento e noventa e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009116/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 286/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAAL ENGENHARIA E SUPORTE EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial para em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes no período de 01 à 30 de junho de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 736/2021/FS/DJUR (SEI- 24685496). VALOR TOTAL: 247.356,13 (Duzentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021. FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009285/2021.\r\n\r\nId: 2357097"
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                            "2357098": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 118/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: retificação do valor por extenso constante na Cláusula Sexta, do Contrato nº 118/2021, passando a ter a seguinte redação:“Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.551.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais).”. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do instrumento em 26/11/2021. PROCESSO Nº SEI-08/007/006471/2021.\r\n\r\nId: 2357098"
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                            "2357094": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 015/2019. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: a) a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2020, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro , com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; e b) a inclusão na Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, do subitem z), que terá a seguinte leitura: a contratada deve estrito cumprimento às normas e resoluções expedidas pelo Ministério Público do Trabalho, notadamente a NOTA TÉCNICA GT COVID-19 N. 18/2020 (anexo). VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: com fundamento nos art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. NOTA DE EMPENHO: 2021NE03250. Parecer Nº 467 (SEI nº 22239250) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 24802995). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2021. PROCESSO Nº SEI-08/007/001318/2019.\r\n\r\nId: 2357094"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019 de prestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Asseio. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2021 a 01/12/2022. VALOR: R$ 1.586.865,76 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/11/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-26/002/0667/2019.\r\n\r\nId: 2357206"
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                            "2357336": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e a Embaixada da França no Brasil. OBJETO: Manifestar a vontade firme de seus partícipes de estabelecer projetos de cooperação mútua, visando à realização de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico entre o Estado do Rio de Janeiro e a França conforme mencionados na Cláusula Primeira do documento original. ADESÃO: 12/10/2021. VIGÊNCIA: 12/10/2021 a 12/10/2023. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-260003/000061/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2021.\r\n\r\nId: 2357336"
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                            "2357386": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 2.735/97, alterada pela Lei nº 3.808/02 torna público o presente processo seletivo para ingresso de alunos nas unidades de ensino da rede FAETEC, para o ano letivo de 2022.1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004558/2021, para preenchimento de vagas na Educação Infantil e Ensino Fundamental na unidade de ensino CAp`s ISEPAM;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004559/2021, para Educação Infantil e Ensino Fundamental nos CAp`s ISERJ e Escola de Ensino Fundamental Agrícola Antônio Sarlo;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004560/2021, para Ensino Fundamental em horário integral - 2º segmento nas demais unidades de ensino da Rede Faetec;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004561/2021, para Ensino Médio - Formação Geral, Normal de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos - EMEJA;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004557/2021, para os cursos de ensino técnico de nível médio na forma de organização articulada: Integrada e Concomitância Interna;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004565/2021, para o Vestibular, nos Institutos Superiores e FAETERJS;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004562/2021, para os cursos de ensino técnico de nível médio na forma de organização concomitante e subsequente;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004564/2021, para os cursos de ensino técnico de nível médio na forma de organização subsequente Escola de Teatro Martins Pena.\r\n\r\nOs editais e todas as etapas do certame para ingresso na rede FAETEC estarão disponíveis no link existente www.faetec.rj.gov.br ou diretamente na página da organizadora do concurso www.legalleconcursos.com.br\r\n\r\nId: 2357386"
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                            "2357174": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 330/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2021. VALOR: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). N.E: 2021NE03324. FISCAL: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/783/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006880/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 331/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2021. VALOR: R$ 121.680,00 (cento e vinte e um mil seiscentos e oitenta reais). N.E: 2021NE03323. FISCAL: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/783/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006880/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 332/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 319/2021. VALOR: R$ 55.476,00. (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais). N.E: 2021NE03326. FISCAL: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula nº 33.775-8. GESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/783/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006880/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 338/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 276/2021. VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). N.E: 2021NE03114. FISCAL: SANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. GESTOR: MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK - matrícula nº 36.459-6. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/786/2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006160/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 339/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 351/2021. VALOR: R$ 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais). N.E: 2021NE03450. FISCAIS: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. GESTOR: CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/793/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004600/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 340/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Serviço de Cirurgia Vascular do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 338/2021. VALOR: R$ 291.690,00 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e noventa reais). N.E: 2021NE03390. FISCAIS: CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES - matrícula nº 34.110-7 e LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA - matrícula nº 37.171-6. GESTOR: CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO GOMES - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/794/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/004607/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 341/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 293/2021. VALOR: R$ 141.225,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais). N.E: 2021NE03458. FISCAL: AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4. GESTOR: ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/790/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005536/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 342/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e COMERCIAL CARDU EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 293/2021. VALOR: R$ 91.640,00 (noventa e um mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 2021NE03459. FISCAL: AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR - matrícula nº 30.255-4. GESTOR: ALINE CRISTINO DE MOURA - matrícula nº 37.262-3. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/790/2021. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005536/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 343/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar para o HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 188.803,20 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e três reais e vinte centavos). N.E: 2021NE03515. FISCAIS: LUIZ CLÁUDIO COUTINHO LOPES - matrícula nº 30.859-3 e ANA PAULA VANTIL - matrícula nº 38.849-6. GESTOR: ROBERTO BURICHE DE ABREU - matrícula nº 30.224-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/791/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/008775/2021.\r\n\r\nId: 2357174"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 326/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e VBM EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de estante porta palete para o HUPE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso VII da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 368.027,27 (trezentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e sete centavos). N.E: 2021NE03266. FISCAIS: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - matrícula nº 33.460-7 e SANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS - matrícula nº 37.028-8. GESTOR: DAYSE REIS FIRMINO FERREIRA - matrícula nº 38.400-8. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/789/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/942/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2021.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 344/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes de bioquímica para os Laboratórios do HUPE e da PPC. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 302/2021. VALOR: R$ 1.555.984,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais). N.E: 2021NE03460 e 2021NE03461. FISCAIS: PATRÍCIA DIAS CRUZ DE PONTES - matrícula nº 40.104-2 e CLÁUDIO TEIXEIRA MAIA - matrícula nº 32.107-5. GESTOR: MARIA CRISTINA SAMICO SEGRETO - matrícula nº 26.712-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/792/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002448/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 344/2021/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. OBJETO: Cessão em comodato de equipamentos conforme Edital. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002448/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\n\r\nId: 2357175"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 359/2020/HUPE. PARTES: UERJ/HUPE e M.V Sistemas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para suporte, manutenção e garantia de qualidade do sistema de gestão de saúde MV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R$ 1.603.476,00 (um milhão, seiscentos e três mil quatrocentos e setenta e seis reais). N.E: 2020NE03484. FISCAIS: PEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES - matrícula nº 37.047-8 e GEISON E SILVA DE ANDRADE - matrícula nº 37.154-2. GESTOR: ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS - matrícula nº 7.233-0. NOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/483/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/3621/2019.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2020.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2021.\r\n\r\nId: 2357194"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Regularizar o pagamento da Nota Fiscal constante do processo, referente ao serviço de locação de aparelhos de osmose portátil e reprocessador de dialisadores para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, referente ao mês de setembro de 2021, após término de contratação emergencial realizada através do Processo Administrativo nº E-26/008/867/2020 - Contrato nº 088/2020/HUPE. VALOR: R$ 22.748,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/009011/2021.\r\n\r\nId: 2357189"
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                            "2357187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24% ao item 08 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.376,00 (onze mil trezentos e setenta e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 60.552,00 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/002993/2021.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% ao item 01 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 8.586,00 (oito mil quinhentos e oitenta e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.554.636,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000272/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 25% ao item 06 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.131,41 (quatorze mil cento e trinta e um reais e quarenta e um centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 70.981,91 (setenta mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000523/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 21% ao item 04 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 12.794,00 (doze mil setecentos e noventa e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-E-26/008/567/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 322/2020/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e LIFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 24,8% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.353,00 (sete mil trezentos e cinquenta e três reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 37.023,00 (trinta e sete mil e vinte e três reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-E-26/008/492/2020.\r\n\r\nId: 2357187"
                            ],
                            "2357201": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2021 às 10h, a licitação para aquisição de APARELHO ULTRASSONOGRAFIA CARDIOVASCULAR PORTÁTIL. Proc. SEI-260007/023423/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 440/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2021 às 10h, a licitação para aquisição de ENDOPRÓTESE ESOFAGIANA. Proc. SEI-260008/007829/2021. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2021 às 10h, a licitação para aquisição de GERADOR PARA COAGULAÇÃO DE PLASMA POR ARGÔNIO. Proc. SEI-260008/004025/2021. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 10/12/2021 às 14h, a licitação para aquisição de MESA CIRÚRGICA E FOCO CIRÚRGICO. Proc. SEI-260007/025285/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2021\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para serviço de MANUTENÇÃO DE GERADOR, anteriormente marcada para 29/11/2021 às 14h, FICA ADIADA PARA 10/12/2021 às 14h. Proc. SEI-260008/003421/2021.\r\n\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2357201"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/PRESI/2021 DATA DE ASSINATURA:26/11/2021.PARTES:Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de desmontagem, limpeza, montagem com fornecimento e utilização de jogos de reparo com peças originais do equipamento, teste de bancada em 02 (dois) compressores de ar, os quais deverão ser realizados em conformidades com as especificações técnicas definidas pelo fabricante do equipamento, conforme especificado no Termo de Referência que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito. VALOR: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil, setecentos reais). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço ou similar.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-100006/001453/2021.\r\n\r\nId: 2357313"
                            ],
                            "2357163": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/DIPRE/2019. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊN CIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2021 à 01/12/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c o art. 142 do RILC - CENTRAL. PROCESSO N° SEI-E-10/006/797/2019.\r\n\r\nId: 2357163"
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                            "2357301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas Nº 006/2021.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O reconhecimento da dívida com a BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, decorrente da execução de serviços efetivamente prestados e atestados pelos mesmos gestores e fiscais que atuaram no contrato que teve vigência entre as partes, no valor total de R$ 518.702,36 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e dois reais e trinta e seis centavos), referente ao período junho, julho e agosto de 2020, referente à mão de obra e de locação de veículos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-100005/005368/2020.\r\n\r\nId: 2357301"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2357244": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00157008\r\n\r\nNOME: Topázio Participações S.A. CNPJ/CPF N° 13.254.906/0001-84. ENDEREÇO: Estrada Vereador Benedito Adelino, 3700. MUNICÍPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 52.029,08. PROCESSO Nº SEI-E-070003/000489/2021.\r\n\r\nId: 2357244"
                            ],
                            "2357245": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156733\r\n\r\nNOME: Melo Planejamento e Participações Ltda. CNPJ/CPF N° 08.482.921/0001-40. ENDEREÇO: Estrada do Quitungo, n° 1350 - Brás de Pina. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 63,85 e 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 188.710,27. PROCESSO Nº SEI-E-070002/007600/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156748\r\n\r\nNOME: Direcional Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. CNPJ/CPF N° 06.536.758/0002-06. ENDEREÇO: Avenida Monroe, n° 321. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.046,38. PROCESSO Nº SEI-E-070002/002540/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156745\r\n\r\nNOME: Incentiva Construtora Ltda. CNPJ/CPF N° 23.042.937/0001-25. ENDEREÇO: Rodovia Washington Luiz, n° 0 Área 9 Fundos. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 57, 64,92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 35.050,17. PROCESSO Nº SEI-E-070002/008949/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156063\r\n\r\nNOME: Auto Posto Chacaltaya Ltda. CNPJ/CPF N° 42.314.534/0001-32. ENDEREÇO: Avenida das Américas, n° 1647. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 31.347,77. PROCESSO Nº SEI-E-070002/009344/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156015\r\n\r\nNOME: Cogumelo Indústria e Comercio S.A. CNPJ/CPF N° 42.200.550/0001-02. ENDEREÇO: Avenida Brasil, n/ 44.879. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº SEI-E-070002/008310/2020.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156819\r\n\r\nNOME: João de Deus. CNPJ/CPF N° 012.591.277-37. ENDEREÇO: Rua Travessa Lucia de Deus (ao lado do n° 21). MUNICÍPIO: Saquarema - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO: SEI-E-070002/009466/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156945\r\n\r\nNOME: Ricardo Rodrigues de Souza. CNPJ/CPF N° 120.005.267-64. ENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Marx, n° 120. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-E-070002/010546/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156683\r\n\r\nNOME: UDX Indústria de Gases Especiais Eireli. CNPJ/CPF N° 15.825.285/0001-77. ENDEREÇO: Rodovia BR 465, Antiga Estrada Rio-São Paulo, n° 329. MUNICÍPIO: Seropédica - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 78 e 82 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 4.241,02. PROCESSO NºSEI-E-070002/006086/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156848\r\n\r\nNOME: Darlan Ferreira de Vasconcelos. CNPJ/CPF N° 006.422.327-25. ENDEREÇO: Rua Francisco Cardoso da Rosa, 19 Casa 09. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 C/C 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO Nº SEI-E-070002/011492/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156950\r\n\r\nNOME: Claudio Marcio Cardoso Riscado. CNPJ/CPF N° 014.911.697-70. ENDEREÇO: Estrada da Toca da Onça, sn. MUNICÍPIO: Nova Friburgo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº SEI-E-070029/000695/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00156688\r\n\r\nNOME: Concessionaria Centro Sul 1 SPE Ltda. CNPJ/CPF N° 24.264.867/0001-12. ENDEREÇO: Estrada RJ 093, sn. MUNICÍPIO: Paracambi - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 232.771,14. PROCESSO Nº SEI-E-070002/005391/2021.\r\n\r\nId: 2357245"
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                            "2357242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 39/2021. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE e a SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de “aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIS” na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. VALOR: R$ 80.840,00 (oitenta mil oitocentos e quarenta reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301. de 12 de fevereiro de 2010. PROC. Nº SEI-E-07/002.4728/2019\r\n\r\nId: 2357242"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 32/2021. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração de cláusula contratual para correção de erro material, cujo objeto versa sobre relativo à prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios com fornecimento de boletim de medição para potabilidade da água nas 27 unidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, incluindo o Edifício Sede com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Nona, caput, do contrato. VALOR: R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. PRAZO: não se aplica. PROCESSO Nº SEI-E-070002/001346/2021.\r\n\r\nId: 2357236"
                            ],
                            "2357247": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00156718 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 3.000,00 em 30/08/2021, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-070002/008777/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Valci Ribeiro Feliciano Alves. CNPJ/CPF N° 472.692.607-10. ENDEREÇO: Rua Principal, n° 614 - Conceição de Macabu - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° GEFISEAI/00156744, emitido com a Sanção de Multa Simples R$ 5.377,52, em 13/09/2021, com enquadramento no artigo. 64 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-070002/008785/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: FCF Povoa Materiais de Construção. CNPJ/CPF N° 31.122.418/0001-03. ENDEREÇO: Avenida Wilson Mendes, n° 502 - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração de Medida Cautelar n° COGEFISEAI/00154107, emitido com a Sanção de Suspensão Parcial ou Total das Atividades, em 10/12/2019, com enquadramento no artigo. 83 e 85 da mesma Lei. Processo nº SEI-E-07/002.3616/2018.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: RMK Latina Industria e Comercio e Serviço Ltda. CNPJ/CPF N° 10.316.772/0001-90. ENDEREÇO: Rua São Ciro, n° 87 - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: A medida cautelar adotada neste ato produz efeito imediato, conforme tipificado nos Artigos 23 e/ou 29, da Lei 3467, de 14 de setembro de 2000.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° COGEFISNOT/01122629, emitida em 29/09/2021, fica V.Sa. Notificada de que a impugnação apresentada foi analisada pela Diretoria de Pós-Licença do INEA, sendo indeferida. Processo nº SEI-E-07/002.5284/2017.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Boechat do Bairro Tratamento de Resíduos, coleta e Conservação Ltda. CNPJ/CPF N° 39.118.211/0001-69. ENDEREÇO: Estrada do Cadunga, Lote 436 - Núcleo Colonial São Bento - Belford Roxo - RJ. \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Av. Venezuela, n° 110, sala 413 4º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2357247"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "2357271": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA nº 057/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa FASP Comercial e Serviços Eireli. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Petrópolis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. VALOR: R$ 2.313.210,00(dois milhões, trezentos e treze mil, duzentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-020007/004512/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA nº 054/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura Técnica Ltda. Me. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. VALOR: R$ 5.106.372,00(cinco milhões, cento e seis mil, trezentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-020007/004552/2021.\r\n\r\nId: 2357271"
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                        "2357167": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA nº 053/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa JRV Empreendimentos Eireli Ltda. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. VALOR: R$ 1.212.975,00 (um milhão, duzentos e doze mil novecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-020007/004463/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEAPPA nº 051/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí e Silva Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Início. VALOR: R$ 6.689.926,56 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021. FUNDAMENTO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº SEI-020007/004599/2021.\r\n\r\nId: 2357167"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2357169": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021 PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e K2 ASSESSORIA CONTÁBEIS E FISCAIS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº008/2021, relativo à prestação de serviços contábeis para o envio das RAIS (Redação Anual das Informações Sociais) da CEASA dos anos 2019 e 2020, através do ambiente do E-Social na forma do Termo de Referência. FUNDAMENTO: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2021 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 26 de novembro de 2021 a 26 de dezembro de 2021, a pedido da CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, dando-se ao contrato o prazo total de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: Não haverá reajuste no valor do contrato. PROCESSO Nº SEI-020004/000735/2021.\r\n\r\nId: 2357169"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2357322": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA torna pública a Errata referente ao EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/2021 “POVOS TRADICIONAIS PRESENTES RJ”, que dispõe sobre o credenciamento e a premiação financeira de propostas de manifestações culturais de povos e comunidades tradicionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-180008/000076/2021.\r\n\r\n2. DAS DEFINIÇÕES\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\na.1) “PROPONENTE PESSOA JURÍDICA”: Deverá ser Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, representante cultural, social, religiosa, ancestral ou econômica de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme alínea d do item 2.1, com tal atuação explícita em seus atos constitutivos, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que esteja apta na data de publicação desta Chamada Emergencial no DOERJ.\r\n\r\na.2) “PROPONENTE PESSOA FÍSICA”: Deverá ser Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos, com situação cadastral regular no CPF na data de publicação desta Chamada Emergencial no DOERJ, pertencente e representante de grupos informais formados por indivíduos de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme alínea d do item 2.1, atuantes em MANIFESTAÇÕES CULTURAIS e habitantes de TERRITÓRIOS TRADICIONAIS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\na.1) “PROPONENTE PESSOA JURÍDICA”: Deverá ser Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, representante cultural, social, religiosa, ancestral ou econômica de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme alínea d do item 2.1, com tal atuação explícita em seus atos constitutivos, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, que esteja apta na data de submissão da inscrição da PROPOSTA na plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\na.2) “PROPONENTE PESSOA FÍSICA”: Deverá ser Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos, com situação cadastral regular no CPF na data de submissão da inscrição da PROPOSTA na plataforma Desenvolve Cultura, pertencente e representante de grupos informais formados por indivíduos de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme alínea d do item 2.1, atuantes em MANIFESTAÇÕES CULTURAIS e habitantes de TERRITÓRIOS TRADICIONAIS do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5. DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n5.6 Os recursos financeiros destinados às propostas selecionadas serão transferidos pela SECEC, em parcela única.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n5.6 Os recursos financeiros destinados às propostas selecionadas serão transferidos pela SECEC, em parcela única.\r\n\r\n5.7 O valor do prêmio se trata de montante bruto, ficando sujeito o recolhimento de impostos na data da liberação dos recursos, nas condições previstas em legislação vigente .\r\n\r\n5.7.1 O recolhimento de impostos, na forma citada no item 5.7, é exclusivo para a Categoria B - Pessoa Física. \r\n\r\n6. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n6.1.1 Ser Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, representante cultural, social, religiosa, ancestral ou econômica de Povos e Comunidades Tradicionais, com tal atuação explícita em seus atos constitutivos, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução da proposta, que esteja apta na data de publicação desta Chamada Emergencial no DOERJ.\r\n\r\n6.1.2 Ser Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos, com situação cadastral regular no CPF na data de publicação desta Chamada Emergencial no DOERJ, pertencente e representante de grupos informais formados por indivíduos de Povos e Comunidades Tradicionais, habitante de TERRITÓRIOS TRADICIONAIS no Estado do Rio de Janeiro, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução da proposta.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.1.1 Ser Pessoa Jurídica, sem fins lucrativos, representante cultural, social, religiosa, ancestral ou econômica de Povos e Comunidades Tradicionais, com tal atuação explícita em seus atos constitutivos, estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução da proposta, que esteja apta na data de submissão da inscrição da PROPOSTA na plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\n6.1.2 Ser Pessoa Física maior de 18 (dezoito) anos, com situação cadastral regular no CPF na data de submissão da inscrição da PROPOSTA na plataforma Desenvolve Cultura, pertencente e representante de grupos informais formados por indivíduos de Povos e Comunidades Tradicionais, habitante de TERRITÓRIOS TRADICIONAIS no Estado do Rio de Janeiro, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução da proposta.\r\n\r\n9.4.1.1 DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - PROPONENTE Pessoa Jurídica:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA ou FICHA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS (ou Cartão de Inscrição Estadual) - O(s) documento(s) deverá(ão) estar ativo(s), comprovar atividade econômica no Estado do Rio de Janeiro e estar apto na data de publicação desta Chamada Emergencial no DOERJ.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n9.4.1.1 DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - PROPONENTE Pessoa Jurídica:\r\n\r\na) CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA ou FICHA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS (ou Cartão de Inscrição Estadual) - O(s) documento(s) deverá(ão) estar ativo(s), comprovar atividade econômica no Estado do Rio de Janeiro e estar apto na data de submissão da inscrição da PROPOSTA na plataforma Desenvolve Cultura.\r\n\r\nId: 2357322"
                        ],
                        "2357079": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Daikin Ar Condicionado Brasil Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e fornecimento de peças defeituosas, conforme relatório de serviços técnicos realizado pela empresa Daikin Mcquay Ar Condicionado Brasil Ltda., para os equipamentos resfriadores de líquido, Modelos: Chiller 01 - MODELO: AWS210ADPEVNN-ER10 N° SÉRIE: STNU111000138, Chiller 02 - MODELO: AWS210ADPEVNN-ER10 N° SÉRIE: STNU111000144 e Chiller 03 - MODELO: AGZ025DHSUC-ER10 N° SÉRIE: STNU111000128, instalados na Biblioteca Parque Estadual - BPE, localizada na Av. Presidente Vargas nº 1261, Centro - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2021. VALOR: R$ 734.820,99 (setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016; FR 100 - 2021NE00628. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-180007/000195/2021.\r\n\r\nId: 2357079"
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                        "2357458": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\n\r\nECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/002582/2021\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Carnaval 2022\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLiga Independente das Escolas de\r\n\r\nSamba do Rio de Janeiro - LIESA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 15.000.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/4 Valor Incentivado:\r\n\r\n2/4 Valor Incentivado:\r\n\r\nR$ 3.700.000,00\r\n\r\nR$ 3.700.000,00\r\n\r\n3/4 Valor Incentivado:\r\n\r\n4/4 Valor incentivado:\r\n\r\nR$ 4.000.000,00\r\n\r\nR$ 3.600.000,00\r\n\r\nDestinação\r\n\r\nObrigatória1/5\r\n\r\nValor Incentivado\r\n\r\nR$ 3.000.000,00\r\n\r\nId: 2357458"
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                        "2357278": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180007/001258/2020.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes plásticas e artesanais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRuas Penúltimas\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7786\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Donas Marcianas Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.971.746/0001-54\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n205.524,30\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n189.545,61\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Folclore e ecologia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBrincontar -Teatro pra Brincar\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7565\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDaiana Rodrigues Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n124.295.247-08\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n68.390,01\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n68.390,01\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nInter Expo RJ 2021\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7122\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMR Entretenimento Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.608.503/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n5.449.080,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival do Café\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n8366\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFestival do Café Eventos e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.843.466/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.291.127,18\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.291.127,18\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDramaturgia e Tela\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7680\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBucker Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.141.032/0001-11\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n296.700,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n296.700,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, vídeo e fotografia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Cinema de Alter do Chão\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7631\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nKrioca Consultoria de Negócios e Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n20.463.541/0001-63\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n899.483,32\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n489.100,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nO Que Te Inspira - 2ª temporada\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7641\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLIX Soluções Sustentáveis Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.685.572/0001-26\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.246.557,60\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.071.222,56\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBiblioteca de Gente\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7711\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRitme Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n568.430,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n549.430,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEu, Sérgio Porto e Ele, Stanislaw Ponte Preta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n8070\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVentus Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.085.550/0001-49\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.137.970,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCasa Verão do Samba - Temporada 2022\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n8203\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Isidio de Abreu Produções e Eventos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n568.080,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n568.080,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nVILLA TIM Edição Verão 2022\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7801\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSR Produções e Marketing Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.246.002/0001-99\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.219.155,51\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMúsica no Museu apresenta Sons do Brasil\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7809\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nDança & Magia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7952\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n414.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n407.200,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEcoDesign - Oficinas de Arte e Design Sustentáveis\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n8065\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Eventos Ambientais - IEVA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.932.216/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n05\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Halleluya Rio de Janeiro 2021\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n9348\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nComunidade Católica Shalom\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.044.456/0056-76\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n481.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n06\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nAceleração Musical Labsonica 2.0 :: Toca do Bandido\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n21650\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nToca Discos Edições e Empreendimentos Artísticos Ltda. - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.672.527/0001-01\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n918.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n918.300,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPedro I\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7587\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJoao Henrique Nacif Campany Neves 12330968779\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n199.745,10\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n199.745,10\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nEmpodera - A potência da voz feminina\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7592\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nProduzir Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.880.107/0001-95\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n724.780,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n693.112,80\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nÊta Mundo Virado\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7789\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLeandro Alves de Carvalho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n114.418.507-67\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n227.008,50\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTsuNany\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7907\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBucker Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n14.141.032/0001-11\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n467.642,25\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n303.500,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a Não Aprovação dos projetos culturais. Processo nº SEI 180007/001258/2020.\r\n\r\nÁrea Cultural: Teatro e circo\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFeira da América Latina de Teatro para a Infância e Juventude - FALTIJ\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7207\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nJBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nV- Motivo da reprovação\r\n\r\nArt. 22, incisos V e VII da Res. SECEC nº 103/2020 \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna público o deferimento parcial do recurso administrativo interposto para o projeto cultural aprovado parcialmente, com publicação no DOERJ de 28/10/2021 - PÁGINA 36 - 2ª COLUNA. Processo nº SEI 180007/001258/2020.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRevéillon Celebrare 15ª Edição\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n7733\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFloresta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.120.604/0001-71\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.118.512,31\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n685.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 2357278"
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                        "2357277": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2021\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2° COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180007/001258/2020\r\n\r\n07- Número do projeto 8028 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV- Valor total do projeto: R$ 773.475,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para R$ 773.475,00\r\n\r\ncaptação (R$ ): \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV- Valor total do projeto: R$ 209.680,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para R$ 209.680,00\r\n\r\ncaptação (R$ ): \r\n\r\nId: 2357277"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 180021/083/2021. PARTES: FUNARJ e HAJALUME PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço artístico musical da “ORQUESTRA SANFÔNICA DO RIO DE JANEIRO”. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2021. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, correspondendo à data da apresentação, qual seja, dia 07 de dezembro de 2021.. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000997/2021. \r\n\r\nId: 2357272"
                            ],
                            "2357270": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/135/2021. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo\" Concertos da Temporada de 2021”. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021 FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001112/2021. \r\n\r\nId: 2357270"
                            ],
                            "2357273": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/01/2021. PARTES: FUNARJ e MERINEY DOS SANTOS HORTA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “LIQUIDA”. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021 VALOR DO PRÊMIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/02/2021. PARTES: FUNARJ e PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “DE REPENTE SONHO”. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2021 VALOR DO PRÊMIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/08/2021. PARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - NEWART. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “VIRGULA“. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021 VALOR DO PRÊMIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/09/2021. PARTES: FUNARJ e STUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “CARNAVAL E MADUREIRA”. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021 VALOR DO PRÊMIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/10/2021. PARTES: FUNARJ e CAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “CASTELO DE AREIA”. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021 VALOR DO PRÊMIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 18002/000456/11/2021. PARTES: FUNARJ e RENATO VIEIRA DANÇA E ATIVIDADES CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a concessão de Prêmio para a realização de produção de espetáculo de dança intitulado “SUITE ROCK“ . DATA DA ASSINATURA: 24/11/2021 VALOR DO PRÊMIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000456/2021.\r\n\r\nId: 2357273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDSODH Nº 004/2021\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº SEI-310003/000440/2021, torna pública a realização da CHAMADA PÚBLICA para seleção de Organização da Sociedade Civil cujos objetivos sejam voltados para a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e de Direitos Humanos, regularmente constituída dotada de personalidade jurídica e de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de Termo de Colaboração.\r\n\r\nOBJETO: a Implementação de 01 (uma) unidade do CENTRO DE DIEITOS HUMANOS - CEDIH no Município de Campos dos Goytacazes, que visa fornecer equipamentos para o atendimento, de modo a melhorar, agilizar e ampliar o atendimento à população, criando uma infraestrutura de rede e comunicação do Estado, bem como promover estrutura de acesso, prestação de informações, acolhimento e cumprimento das missões precípuas da garantia de direitos fundamentais, fazendo, parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979; Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17/03/1964; Lei Nacional nº 13.019, de 31/07/2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014.\r\n\r\nLOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser entregues no Protocolo da SEDSODH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Av. Cristiano Ottoni nº s/n, 7º andar, sala 734 - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.221-250, com prazo final de 30 dias após a publicação.\r\n\r\nHORÁRIO: 10 às 17 horas.\r\n\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2357145"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2019.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do contrato nº. 010/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a ser operacionalizado nos abrigos da FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2021.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 3.769.436,98 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, § 1º do contrato e no art. 55, inciso III, 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-16/004/1031/2019\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/201. \r\n\r\nId: 2357275"
                            ],
                            "2356701": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br, a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Material Médico-hospitalar.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 13/12/2021.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00hs.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 30/11/2021 às 17:00hs.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 13/12/2021 às 9:30 hs.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA: 13/12/2021 às 10:00 hs.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 271.553,75 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000466/2020.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante pelo pagamento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, nº 120, BOTAFOGO/RJ, comprovado por meio de guia de depósito no Banco Bradesco S.A (237), Agência 6898Y - SEFAZ - RJ, conta corrente nº 0000002321, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\n\r\nId: 2356701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2357199": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 008/2021\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000619/2021, AVISA aos interessados que a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA CO nº 08/2021, cujo objeto trata da PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO PARQUE SARAIVA - CAMPOS DOS GOYTACAZES será adiada para o dia 02 de dezembro de 2021, às 11:00 horas.\r\n\r\nId: 2357199"
                        ],
                        "2357418": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CO Nº 016/2021\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330018/000743/2021, AV I S A aos interessados que sessão de abertura da CONCORRÊNCIA CO nº 16/2021, cujo objeto trata da pavimentação, redes de água e esgoto e drenagem pluvial, estação de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto no bairro Vila dos Pescadores, Distrito de Farol de São Thomé, com elaboração de projeto executivo - Campos dos Goytacazes será adiada para o dia 30 de dezembro de 2021, às 14 horas.\r\n\r\nId: 2357418"
                        ],
                        "2357374": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados sobre alteração da redação do item 6.5 do Edital e item 21 do Projeto Básico referente à Concorrência Pública n° 10 - Processos nºs SEI-330018/000695/2021 e SEI-330018/000923/2021\r\n\r\nNo item 21 - POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO do Projeto Básico:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“A vedação à participação de interessadas que se apresentem constituídas sob a forma de consórcio se justifica na medida em que nas contratações de serviços de engenharia, perfeitamente pertinente e compatível para empresas atuantes do ramo licitado, é bastante comum a participação de empresas de pequeno e médio porte, às quais, em sua maioria, apresentam o mínimo exigido no tocante à qualificação técnica e econômico-financeira, condições suficientes para a execução de contratos dessa natureza, o que não tornará restrito o universo de possíveis licitantes individuais.\r\n\r\nA ausência de consórcio não trará prejuízos à competitividade do certame, visto que, em regra, a formação de consórcios é admitida quando o objeto a ser licitado envolve questões de alta complexidade ou de relevante vulto, em que empresas, isoladamente, não teriam condições de suprir os requisitos de habilitação do edital. Nestes casos, a Administração, com vistas a aumentar o número de participantes, admite a formação de consórcio.\r\n\r\nTendo em vista que é prerrogativa do Poder Público, na condição de contratante, a escolha da participação, ou não, de empresas constituídas sob a forma de consórcio, com as devidas justificativas, conforme se depreende da literalidade do texto da Lei Federal nº8.666/93, que em seu artigo 33 atribui à Administração a prerrogativa de admissão de consórcios em licitações por ela promovidas, pelos motivos já expostos, conclui-se que a vedação de constituição de empresas em consórcio, para o caso concreto, é o que melhor atende o interesse público, por prestigiar os princípios da competitividade, economicidade e moralidade.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“A participação de interessadas que se apresentem constituídas sob a forma de consórcio se justifica na medida em que nas contratações de serviços de engenharia, é bastante comum a participação de empresas de pequeno e médio porte, às quais, em sua maioria, apresentam o mínimo exigido no tocante à qualificação técnica e econômico-financeira, condições suficientes para a execução de contratos dessa natureza, proporcionando o aumento da competitividade e a responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na etapa de licitação, quanto na posterior execução do contrato.\r\n\r\nTendo em vista que é prerrogativa do Poder Público, na condição de contratante, a escolha da participação, ou não, de empresas constituídas sob a forma de consórcio, com as devidas justificativas, conforme se depreende da literalidade do texto da Lei Federal nº8.666/93, que em seu artigo 33 atribui à Administração a prerrogativa de admissão de consórcios em licitações por ela promovidas, pelos motivos já expostos, conclui-se que a permissão de constituição de empresas em consórcio, para o caso concreto, é o que melhor atende o interesse público, por prestigiar os princípios da competitividade, economicidade e moralidade.”\r\n\r\nNo item 6.5 do Edital:\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6.5 Não será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.5 Será permitida a participação de licitantes em regime de consórcio, na seguinte forma:\r\n\r\n6.5.1 As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, onde deverá estar indicada a empresa líder como responsável principal perante o ÓRGÃO LICITANTE pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação em Juízo.\r\n\r\n6.5.2 No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\n6.5.3 Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, os requisitos de habilitação, mediante a apresentação da documentação comprobatória.\r\n\r\n6.5.3.1 As empresas consorciadas poderão, todavia, somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\n6.5.4 As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da licitação, nem em qualquer outro consórcio.\r\n\r\nId: 2357374"
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                        "2357297": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados sobre alteração da redação do item 6.5 do Edital e item 21 do Projeto Básico referente à Concorrência Pública n° 08 - Processos nºs SEI-330018/000619/2021 e SEI-330018/000921/2021:\r\n\r\nNo item 21 - POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIO do Projeto Básico:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“A vedação à participação de interessadas que se apresentem constituídas sob a forma de consórcio se justifica na medida em que nas contratações de serviços de engenharia, perfeitamente pertinente e compatível para empresas atuantes do ramo licitado, é bastante comum a participação de empresas de pequeno e médio porte, às quais, em sua maioria, apresentam o mínimo exigido no tocante à qualificação técnica e econômico-financeira, condições suficientes para a execução de contratos dessa natureza, o que não tornará restrito o universo de possíveis licitantes individuais.\r\n\r\nA ausência de consórcio não trará prejuízos à competitividade do certame, visto que, em regra, a formação de consórcios é admitida quando o objeto a ser licitado envolve questões de alta complexidade ou de relevante vulto, em que empresas, isoladamente, não teriam condições de suprir os requisitos de habilitação do edital. Nestes casos, a Administração, com vistas a aumentar o número de participantes, admite a formação de consórcio.\r\n\r\nTendo em vista que é prerrogativa do Poder Público, na condição de contratante, a escolha da participação, ou não, de empresas constituídas sob a forma de consórcio, com as devidas justificativas, conforme se depreende da literalidade do texto da Lei Federal nº8.666/93, que em seu artigo 33 atribui à Administração a prerrogativa de admissão de consórcios em licitações por ela promovidas, pelos motivos já expostos, conclui-se que a vedação de constituição de empresas em consórcio, para o caso concreto, é o que melhor atende o interesse público, por prestigiar os princípios da competitividade, economicidade e moralidade.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“A participação de interessadas que se apresentem constituídas sob a forma de consórcio se justifica na medida em que nas contratações de serviços de engenharia, é bastante comum a participação de empresas de pequeno e médio porte, às quais, em sua maioria, apresentam o mínimo exigido no tocante à qualificação técnica e econômico-financeira, condições suficientes para a execução de contratos dessa natureza, proporcionando o aumento da competitividade e a responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na etapa de licitação, quanto na posterior execução do contrato.\r\n\r\nTendo em vista que é prerrogativa do Poder Público, na condição de contratante, a escolha da participação, ou não, de empresas constituídas sob a forma de consórcio, com as devidas justificativas, conforme se depreende da literalidade do texto da Lei Federal nº8.666/93, que em seu artigo 33 atribui à Administração a prerrogativa de admissão de consórcios em licitações por ela promovidas, pelos motivos já expostos, conclui-se que a permissão de constituição de empresas em consórcio, para o caso concreto, é o que melhor atende o interesse público, por prestigiar os princípios da competitividade, economicidade e moralidade.”\r\n\r\nNo item 6.5 do Edital:\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\n6.5 Não será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.5 Será permitida a participação de licitantes em regime de consórcio, na seguinte forma:\r\n\r\n6.5.1 As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, onde deverá estar indicada a empresa líder como responsável principal perante o ÓRGÃO LICITANTE pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação em Juízo.\r\n\r\n6.5.2 No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\n6.5.3 Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, os requisitos de habilitação, mediante a apresentação da documentação comprobatória.\r\n\r\n6.5.3.1 As empresas consorciadas poderão, todavia, somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\n6.5.4 As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da licitação, nem em qualquer outro consórcio.\r\n\r\nId: 2357297"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPÁGINA 80 - COLUNA 02\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2021\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000450/2021.\r\n\r\nOnde se lê: ... Termo Aditivo (III) de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 021/2019...\r\n\r\nLeia-se: ... Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 021/2019...\r\n\r\nId: 2357309"
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                            "2357108": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2021, processo nº SEI-330022/001292/2021, referente à Prestação de Serviços para Locação de 15 (quinze) Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) fixos para atendimento às rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, pelo período de 18 (dezoito) meses; cuja realização estava marcada para 30/11/2021, fica adiado sine die por interesse da Administração Pública.\r\n\r\nId: 2357108"
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                            "2357202": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES divulga que no dia 02/12/2021 às 16:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da \r\n\r\nFundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 012/2021, referente a Contratação de \r\n\r\nempresa para Execução de Obras de Revitalização da Pavimen-\r\n\r\ntação de Paralelepípedo, com melhorias operacionais na RJ-107,\r\n\r\nmanutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos dos muros de contenções existentes, Processo nº SEI-160002/000168/2021.\r\n\r\nId: 2357202"
                            ],
                            "2357203": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nREF: Tomada de preços nº 021/2021.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global e regime de Empreitada por Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de estabilização de encosta, recomposição de pavimento e drenagem na RJ-214. - km 41.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 2.249.469,92\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15/12/2021 às 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330022/000535/2021.\r\n\r\nO Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, no anexo do aviso do site http://www.der.rj.gov.br/licitação ou www.compras.rj.gov.br podendo também ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Coordenadoria de Licitações, no horário de 10 às 16horas, após agendamento por e-mail.\r\n\r\nId: 2357203"
                            ],
                            "2357204": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES divulga que no dia 02/12/2021 às 14:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS nº 015/2021, referente a Contratação de empresa para Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 12, Coordenadas: 22°33'72\"S - 43°21'62\"W - No Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-160002/000245/2021.\r\n\r\nId: 2357204"
                            ],
                            "2357205": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVULGA que no dia 02/12/2021 às 11:00hs, na sala de Licitação do 4º andar da Funda-\r\n\r\nção DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços da\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021, referente a contratação de empresa para execução de Obra de Construção de Ponte de Con-\r\n\r\ncreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodo-\r\n\r\nvia RJ-123 no km 15.8, Coordenadas: 22°32'70\"S 43°24'19\"W - \r\n\r\nNo Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro - Processo \r\n\r\nn° SEI-160002/000246/2021.\r\n\r\nId: 2357205"
                            ],
                            "2357080": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2021.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.085.032,09 ((um milhão, oitenta e cinco mil trinta e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2021.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339030-12 - Fonte: 100.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\n\r\nId: 2357080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2356951": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/001102/2021 - Revalidação de Placas Particulares - SEPM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210100/000501/2021 - Vinculação de Placa Particular - SEAP. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO SEI-210100/000501/2021 - Vinculação de Placa Particular - SEAP. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000113/2021 - Vinculação de Placas Particulares - Polícia Federal. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/001258/2021 - Revalidação de Placas Particulares - SEPM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350099/001149/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SEPM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n\r\nId: 2356951"
                    ],
                    "2357185": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000867/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 10.728.200,00 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil e duzentos reais), a favor da empresa BLUETRIX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.076.424/0001-60; cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de programa para computador (Aplicativo) CRAFTY - Sistema de Monitoramento, Inteligência e Gestão de indicadores para a dinamização de atividades econômicas regionais.\r\n\r\nId: 2357185"
                    ],
                    "2357225": [
                        "I - Portaria",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA CEJUR/PGE Nº 672 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os candidatos abaixo relacionados, selecionados no 1ª Processo Seletivo Especial a que se submeteram, para admissão no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.529, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.677, de 10.03.2021, 4.684, de 16.03.2021,4.733, de 23.07.2021, e Resoluções posteriores. Processo nº SEI-140001/018302/2020. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nAline Ferreira Frota\r\n\r\nBruna Fonseca Dias Lima Gatti\r\n\r\nJessica Ruiz De Oliveira\r\n\r\nJuana De Miranda Torres De Mello\r\n\r\nIaci Ramos Campos\r\n\r\nLivia Eduarda Vitor Sousa\r\n\r\nLycia Dias Vellame\r\n\r\nRenata Fonseca De Araujo\r\n\r\nSabrina Montinho Da Silva\r\n\r\nVictor Hugo Lameira Da Silva\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2021\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nId: 2357225"
                    ],
                    "2357226": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CEJUR/PGE Nº 673 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos abaixo relacionados, selecionados no 1º Processo Seletivo Especial a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.483, de 01.12.2019, 4.618, de 16.10.2020, 4.625, de 18.11.2020, 4.699, de 04.05.2021, e 4.752 , de 02.09.2021 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. Processo nº SEI-140001/018290/2020. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nDaniel De Almeida Gomes\r\n\r\nEster Ouverney Cabral\r\n\r\nFernanda Guerrero Da Costa Almeida\r\n\r\nGabriel Dos Santos Baptista\r\n\r\nKaroline Destro Fernandes\r\n\r\nMatheus Pimentel Bezerra\r\n\r\nMilena Peixoto De Souza\r\n\r\nNathalia Lazara Campos Da Silva\r\n\r\nOdilaine Clen Barcelos Pacheco Barreto\r\n\r\nPaola Michelle De Albuquerque Pereir\r\n\r\nThayna Ferreira Piraciaba\r\n\r\nAna Eloisa Taroco Mayworm\r\n\r\nIngrid Storch Rocha\r\n\r\nRicardo Dos Santos Perello\r\n\r\nDaniel Fernandes Nunes De Oliveira\r\n\r\nHanna Marques Terra De Oliveira\r\n\r\nGabriel Dias Da Silva\r\n\r\nTamiris Bueno Da Silva Paula\r\n\r\nIsabella Fernandes Silva\r\n\r\nRaiane Campos Santos\r\n\r\nRhanna Assumpcao Roschemant\r\n\r\nLuiz Carlos De Miranda Carneiro\r\n\r\nMaxsandra Regina Morais De Andrade\r\n\r\nIsabela Bueno Pereira Siqueira\r\n\r\n1ª PR- NITERÓI:\r\n\r\nAline Ridolphi Tiradentes\r\n\r\nArthur Moura Pone\r\n\r\n2ª PR- DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nAna Flavia Garcia De Souza\r\n\r\n4ª PR- BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nPedro Hugo Cadinha Deister Amancio\r\n\r\nRoberta De Sousa Guedes Da Silva\r\n\r\n10ª PR- CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nAmanda Rangel De Souza Castelar Gomes\r\n\r\nIsabelle Teller Magno Baptista\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1.159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2021\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nId: 2357226"
                    ],
                    "2357227": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CEJUR/PGE Nº 674 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO SUPERIOR NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando os convênios firmados com as Instituições de Ensino abaixo mencionadas, para estágio de estudantes de nível superior, na Procuradoria Geral do Estado, processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\n1. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA - CEUB\r\n\r\nDIREITO:\r\n\r\nAriane Gonçalves Morato\r\n\r\nFlederico Ferreira Camelo Filho\r\n\r\n2. CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR - IBMR\r\n\r\nJOGOS DIGITAIS:\r\n\r\nBruno Leão Motta\r\n\r\n3. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nCaroline Tavares Rangel Reis\r\n\r\n4. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA\r\n\r\nSISTEMAS DE INFORMAÇÃO:\r\n\r\nDimas Tadeu De Freitas Campos\r\n\r\n5. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nClarice Sabbatini Capella Lopes\r\n\r\n6. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JENEIRO - UFRRJ\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nMatheus Dias Da Paixão\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas objetivam atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2021\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nId: 2357227"
                    ],
                    "2357228": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CEJUR/PGE Nº 675 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com as Instituições de Ensino abaixo mencionadas, para estágio de estudantes de nível médio, na Procuradoria Geral do Estado, processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\n1. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nCleidiane Lima\r\n\r\n2. FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nDiane Lessa De Oliveira\r\n\r\nMiguel Pereira Bonsanto\r\n\r\nPedro Henrique Negreiro Sales\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas objetivam atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pela Coordenadoria de Estágio tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2021\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\nProcuradora-Assistente \r\n\r\nId: 2357228"
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